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Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.

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A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento  de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Deputados estaduais e federais pernambucanos utilizaram o prazo da janela partidária até o último minuto para mudar de legendas sem sofrer punições. O troca-troca de partidos aconteceu até o sábado (7), quando, por exemplo, o deputado federal Fernando Filho que já havia deixado o PSB e ingressado no MDB, deixou a sigla emedebista para se filiar ao DEM. A mudança foi justificada pela instabilidade no MDB com a briga jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry pela direção estadual do partido. 

Também na bancada federal pernambucana, quem aproveitou o período da janela foi o deputados Kaio Maniçoba que deixou o MDB e ingressou no Solidariedade (SD), legenda que também ganhou Carlos Eduardo Cadoca, expulso do PDT por votar a favor da reforma trabalhista e até então sem partido.

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Além deles, Marinaldo Rosendo e João Fernando Coutinho deixaram o PSB. O primeiro se filiou ao PP, já o segundo migrou para o PROS, assumindo o comando do partido no estado. O deputado federal Daniel Coelho também desembarcou do PSDB e seguiu para o PPS, visando presidir a sigla em Pernambuco e efetivar a renovação da agremiação em Movimento 23. 

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Jadeval Lima foi o primeiro a efetivar a mudança partidária, deixando o PDT para se filiar ao PMN. Na lista do troca-troca, quem também mudou foi Álvaro Porto. Ele deixou o PSD e voltou para o PTB, partido que também ganhou na bancada Socorro Pimentel, até o momento no PSL. O presidente da Casa, Guilherme Uchoa, também deixou o PDT para ingressar no PSC. 

Apesar de a janela não abranger vereadores, Aline Mariano também aproveitou o prazo para deixar o MDB e entrar no PP. Ela disputará uma vaga na Alepe pelo partido.

As populares feiras do troca, ou do troca-troca, são importantes locais de consumo para a periferia na Região Metropolitana do Recife (RMR). Apesar disso, esses pontos são historicamente conhecidos por operarem às margens da legalidade. 

Em duas tradicionais feiras do troca da RMR, a de Prazeres e a de Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes, não é difícil encontrar celulares à venda. Os aparelhos são sempre vendidos sem carregador ou outro equipamento, indicando uma origem ilícita. Smartphones de marca como Samsung e LG são encontrados por preços muito inferiores aos praticados em lojas. 

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O 'troca' de Prazeres está oficialmente localizada no bairro de Piedade, na Rua do Canal. Pela entrada principal, a feira começa amena, com pessoas vendendo livros e frutas. Conforme se vai avançando, o número de transeuntes dispara, ficando difícil o deslocamento, e é possível ver com clareza o comércio de celulares e demais objetos.

A diversidade de itens à venda surpreende. Tem gente vendendo fruta ao lado de um comércio de canos e chuveiros que fica adjacente a uma barraca de DVDs piratas, com crianças observando com entusiasmo as capas dos filmes adultos. Há linguiça, presunto, relógios, tênis ‘Nike’ por R$ 70, muitas peças de automóvel, bicicletas, revista Playboy da Karina Bachi e da Jaqueline do Big Brother Brasil 11, jogos de azar, brinquedo, eletrodomésticos, facões, facas peixeiras, facas pequenas. Pássaros, que são animais silvestres, configurando crime ambiental. E, claro, celulares. Todos os produtos comercializados sem nota fiscal.

Celulares a preços baixíssimos

Os smartphones aparecem aos montes. Os vendedores costumam segurar dois ou três na mão e pouco falam. O ato de circularem com os aparelhos entre os dedos já é código mais que claro de que estão à venda. Apesar dos indícios de que se tratam de celulares roubados, não causam espanto aos clientes, que o tempo todo abordam aqueles que carregam os de melhor aspecto. Um jovem com um iPhone na mão tentava convencer dois interessados de que o objeto estava em perfeitas condições.

Um homem vendia um celular Samsung com 8 gb de memória por R$ 200. Dizia que era o seu celular de uso diário. Permite que manuseie, que veja se a câmera é boa. “Não tenho carregador. Aqui as pessoas não costumam vender celular com carregador”, se explica. Um popular conta que todos costumam dizer que estão vendendo o celular de uso pessoal, mas que não seria verdade. Outro vende um Samsung J7 Prime com capa por R$ 350. Mais um vende um celular positivo com também 8 gb de memória por R$ 200.

A feira do troca de Cavaleiro é mais modesta. A maior parte dela é venda de peças de carros e ferro-velho, eletrodomésticos e roupas. Os comerciantes são pessoas mais velhas. Mas lá também estavam sendo vendidos um Samsung J7 por R$ 400 e um LG K10 por R$ 350 – todos sem carregador ou outro item que vem originalmente na caixa. 

Apesar desses espaços serem associados ao comércio de drogas e armas de fogo, a reportagem não flagrou transações do tipo. Um popular que costuma ir à feira de Prazeres conta que este tipo de negociação é feita de forma mais reservada e não a qualquer um. Uma viatura da Polícia Militar chegou a passar na rua ao lado, mas nas feiras não foram observadas nenhum tipo de fiscalização.

Operações já foram realizadas nas feiras do Grande Recife. Em 2015, o 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) recolheu pássaros, alimentos perecíveis, DVDs piratas e carcaças de celulares. A Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife também retirou ambulantes da feira da Dantas Barreto, no centro do Recife. Em fevereiro de 2018, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apreendeu pássaros em uma feira livre do bairro do Cordeiro. Em todas essas ocasiões, os comerciantes ficam frustrados. Destacam que, apesar da informalidade, é dali que tiram o sustento da família. Outros defendem que os materiais são retirados do lixo e não de alguma prática ilícita. 

O PMDB promoveu mais trocas na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para garantir uma votação favorável ao presidente Michel Temer, contra a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, passa a ser titular da comissão na vaga de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que ocupará uma vaga de suplente.

Serraglio não assinou o voto em separado apresentado pela bancada do PMDB à CCJ, contra a admissibilidade da denúncia da PGR. Além dele, só não assinaram o documento o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).

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A deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) também deixará de ser titular, deixando a vaga para o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A troca nesse caso ocorreu porque Soraya Santos não poderá estar presente à comissão no dia da votação.

Nesta terça-feira (15), as negociações que vinham ocorrendo entre Santa Cruz e Cruzeiro, visando transações para esta temporada, chegaram a um desfecho. Trata-se de uma troca. O Tricolor receberá o volante Uillian Correira, por empréstimo, até o fim de 2016. Em contrapartida, enviará o meia-atacante Raniel, que permanecerá no clube mineiro por um ano. As informações foram confirmadas pelo diretor de comunicação celeste, Guilherme Mendes.

"As partes já vinham conversando de forma mais conclusiva há alguns dias. Agora, está tudo acertado. O Uillian Correia viaja ainda nesta terça para o Recife. Já o Raniel vem para o Cruzeiro depois do Campeonato Pernambucano em andamento. Em ambos os casos, o tempo acordado é de uma temporada", declarou o diretor de comunicação cruzeirense.

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Adquirido pelo clube celeste no ano passado, Uillian Correia, de 26 anos, tem vínculo com a Raposa até 2019, mas vinha defendendo as cores do Ceará. Agora, chegará ao Santa Cruz como reforço pontual para uma posição que vinha sendo lacuna constante com as contusões de Wellington e Lucas Gomes - exceto os pratas da casa, Martelotte só conta com mais um volante: Dedé. 

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A promulgação da emenda constitucional que permite aos políticos a troca de partidos sem a perda do mandato - mais conhecida como “janela partidária”-, nesta quinta-feira (18), vai promover uma intensa migração de sigla entre os políticos detentores de mandatos eletivos em todo o país. Em Pernambuco, visando o pleito eleitoral deste ano alguns deputado estaduais e vereadores já sinalizaram o desembarque das suas atuais legendas e estavam aguardando a validação da nova lei para oficializar a mudança, sem que se enquadre nos casos previstos de infidelidade partidária. 

Na Assembleia Legislativa (Alepe), pelo menos três deputados vão migrar de sigla: Joel da Harpa (PROS), Álvaro Porto e Romário Dias, ambos do PTB. Joel da Harpa deixará o PROS para integrar o PTN e disputar o comando da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Conversamos e o presidente do PROS se mostrou contrário à minha candidatura. Então abri diálogo com o PTN e teremos o apoio do PTB na disputa”, afirmou o parlamentar. Com o embarque no PTN, Harpa deixa a bancada governista na Alepe e integra o grupo de oposição. Ele é o vice-presidente da bancada. 

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Já a bancada do governo na Casa deve ganhar o reforço dos dois petebistas. Álvaro Porto deixa a legenda liderada pelo ministro Armando Monteiro para integrar os quadros do PSD no estado. “Nos identificamos com o projeto do PSD e com a política de crescimento do partido”, disse o parlamentar que, inclusive, encontrou o presidente nacional da legenda social-democrata, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nessa terça-feira (16). Quem ainda não definiu para onde irá, com a saída do PTB, foi o deputado Romário Dias. O PSL e o PSDB estão na lista de prioridade do parlamentar. 

“Gosto muito de Armando, mas estou como político-partidário com o PTB. A minha saída já é certa. Ainda não defini para que partido eu vou, mas tive conversas com Luciano Bivar e há a possibilidade de assumir à presidência do PSL em Pernambuco. Outra opção é o PSDB, tenho conversado com lideranças do partido desde a semana passada. Então estou neste caminho, só dependo de um ajuste de um município onde eu faço política”, observou. Segundo Dias, até o dia 15 de março ele deve definir em que legenda ingressará. 

Na Câmara Municipal do Recife, a expectativa é de que a dissidente socialista Marília Arraes finalmente oficialize o desembarque do PSB. A prima do ex-governador Eduardo Campos deve escolher um partido da base de oposição e está sendo namorada pelo PSOL, o PT e o PDT. Na semana passada, o líder da bancada Osmar Ricardo (PT) deu como certa a ida de Arraes para os quadros petistas. A vereadora não confirmou a migração. 

Além de Marília, o vereador Erivaldo da Silva (PTC) deve migrar para o PTdoB e Marcos Menezes (DEM) pode seguir para o PMDB. Outros parlamentares também podem protagonizar um troca-troca de legendas na Casa José Mariano e modificar as bases governista e da oposição. 

De acordo com o texto políticos podem mudar de partido sem ter prejuízos até o dia 19 de março. A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A medida fez parte do texto da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante da proposta, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, e ainda vai ser examinada no Senado. 

Um dia para desapegar. Esta é a proposta do blog Menos1naestante que promove, neste sábado (25), um troca-troca de livros e vinis na Casamarela. co working. As edições que sobrarem serão doadas para bilbiotecas públicas ou comunitárias. 

A ideia é que cada participante leve um disco ou vinil para ser trocado por outros títulos com outras pessoas. Basta chegar, colocar os itens sobre a mesa ou negociar diretamente com quem estiver presente. Para completar o evento, vai ter a presença do tempero da Feijoada do Poço. A iniciativa é do blog Menos1naestante em parceria com a grife de acessórios Calma Monga, o ateliê de bicicletas Reciclo Bikes e o Grão Coletivo.

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Serviço

2º Troca-troca Menos1naestante

Sábado (25) | 10h às 17h

casa Amarela. co working (Rua Prof. Álvaro Lima, 47 - Casa Amarela)

Gratuito

No próximo sábado (18), será realizado o Projeto Feira Sesc Troca-Troca, no horário das 8h às 11h. O objetivo do evento é promover o intercâmbio de materiais entre os participantes, ajudando na arrecadação de livros didáticos e de objetos escolares.

É necessário que as obras estejam em bom estado de conservação, e, em relação aos livros didáticos, apenas serão aceitos os editados a partir de 2009, do 6º ano do fundamental em diante. O público pode participar entregando as obras nas unidades do Sesc de Santa Rita, Santo Amaro, Casa Amarela ou Piedade, durante a campanha de recolhimento que segue até a próxima quinta-feira (16).

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A Feira ocorrerá no Ginásio Wilson Campos, no Sesc de Santo Amaro. A unidade fica na Rua do Pombal, sem número, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

 

O Sesc Arcoverde realiza, na noite desta quinta (18), a Feira Sesc do Troca-Troca de Livros de Literatura e Gibis. O evento começa às 19h e segue até às 21h. Para participar o interessado precisa levar um livro até às 22h desta terça (16). Cada livro entregue dá direito a um cupom para trocar por outro na noite da feira.

Além dos livros, quem participar pode conferir apresentações artísticas, contação de histórias e brincadeiras para as crianças. Com entrada gratuita, o troca-troca de livros visa estimular a doação e o intercâmbio de livros e conhecimentos. O Sesc Arcoverde foi inaugurado em 1970 e fica localizado no centro da cidade do Sertão Pernambucano.

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Serviço

Feira Sesc do Troca-Troca de Livros de Literatura e Gibis

Sesc Arcoverde (Rua Capitão Arlindo Pacheco, 364, Centro - Arcoverde/PE)

87 3821 0864

Gratuito

O monitoramento no entorno do extinto “Feirão de Carros”, que ocorria aos domingos nas proximidades do viaduto Joana Bezerra, no centro do Recife, continua intensificado. No último dia 23 de março, uma operação pôs fim ao comércio informal de veículos realizado no local. Na ocasião, uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de armas. 

A iniciativa foi tomada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com a Prefeitura do Recife e o 16º Batalhão da Polícia Militar. Os órgãos constataram que o espaço também servia para a prática de crimes como tráfico de drogas e venda de produtos roubados. 

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Durante a primeira operação, as equipes fiscalizadoras flagraram vários veículos adulterados. Eles também identificaram que diversas pessoas vinham do interior para negociar na capital e como as transações eram feitas com dinheiro em espécie, terminavam sendo assaltadas. 

De acordo com o MPPE, apesar de a feira acontecer ilegalmente, muitas pessoas estavam lá de forma legal, inclusive algumas lojas de veículos. Agora, com o fim do comércio no local, a liberação do espaço público irá permitir as operações do novo terminal de ônibus e a recuperação das áreas que foram destruídas para a disposição dos veículos durante as feiras.  

Com informações da assessoria

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