O sonho dos moradores da extinta Vila Oliveira de passar o Natal numa casa nova está virando pesadelo. Na última terça-feira (18) as 20 famílias, que tiveram suas casas demolidas no mês de novembro, receberam as chaves de moradias provisórias no Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Mas segundo eles, quando chegaram nessa quarta-feira (19) para conhecer o local, não foram recebidos. 

“Alguns apartamentos estavam sem portas, com as janelas e banheiros quebrados, sem água e sem energia. Muitas fechaduras foram trocadas e nem conseguimos entrar”, contou um dos moradores, Isaías Santos. O ato de vandalismo, conforme ele, teria sido praticado por pessoas de outras comunidades que também aguardavam por moradia. 

Em meio à confusão, a polícia foi chamada e a situação parcialmente controlada. Mesmo assim, os moradores da Vila Oliveira continuam com medo. De acordo com eles, a região onde o habitacional foi construído não tem policiamento. “Nós já fomos despejados, tivemos nossas casas destruídas e quando achávamos que essa situação estava acabando, acontece isso”, desabafou Isaías. 

A advogada dos moradores, Maria José do Amaral, acredita que seria importante que uma patrulha da Polícia Militar permaneça no local enquanto a situação não for resolvida. “Também é indispensável a presença de um assistente social para conscientizar esses outros moradores”, afirmou.

A mudança para o Habitacional Lagoa Olho D’água, inicialmente programada para ontem (19), deve começar nesta quinta-feira (20). A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) disponibilizou caminhões que farão o transporte dos móveis e pertences de todas as famílias. 

As 20 famílias que foram retiradas da comunidade Vila Oliveira, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, receberam nesta terça-feira(18) as chaves de moradias provisórias no Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade aconteceu, na sede provisória do governo estadual, no Centro de Convenções, Olinda, RMR.

Os ex-moradores da Favela do Petrúcio (como era conhecida à comunidade Vila Oliveira) afirmam que o local onde fica situado o apartamento que ficarão provisoriamente pode trazer transtornos. “Dificulta um pouco por ser uma contramão, a maioria das pessoas trabalham em Boa Viagem”, disse o ex-morador da Vila, Isaías Santos.

Segundo Isaías, apesar do governo ter entregue as chaves, os ex-moradores não possuem dinheiro para a mudança e estão preocupados com a segurança. “Vamos solicitar um policiamento no local para garantir o bem estar das famílias”, comentou. Segundo o governador do Estado, Eduardo Campos o poder público tem a obrigação de reparar o dano causado, pois todos os moradores tinham a posse da propriedade validada. “Todos vão receber o apoio da Procuradoria do Estado para continuar lutando pelo terreno”, afirmou o governador.

Eduardo Campos entregou as chaves de forma simbólica aos moradores Eraldo Ferreira, Arnaldo Silva, Antonio Rodrigues e Elizângela Aldemir. A disputa judicial começou em 1991, quando o terreno da Vila Oliveira, que pertencia a Santa Casa de Misericórdia, foi desapropriado pelo governo. Três anos depois, um casal foi à justiça pedir a reintegração de posse de parte do terreno. Em 2006, a Companhia Estadual de Habitação e Obras emitiu os títulos de posse para as famílias. Já em 2011, a justiça entendeu que o terreno pertencia ao casal.

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Nesta próxima quarta-feira (14) os representantes dos moradores, vítimas de polêmico despejo, da Vila Oliveira, comunidade localizada zona Sul do Recife, Pina,  irão se reunir com os representantes do governo, das secretarias de Habitação, Direitos Humanos e Procuradoria, na Secretaria de Articulação Social (Searte). A decisão foi tomada minutos antes da Vigília que ocorreu no início da noite desta segunda-feira (12), repleta de devoção e clamor.

Ex-moradores realizaram uma caminhada da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário até o local onde residiam. A concentração aconteceu às 18h30. Cerca de 100 pessoas estavam presentes no ato organizado pelas freiras o Grupo Medianeiro da Paz, que também aproveitou o momento para arrecadar donativos para os desabrigados.  “Vamos com uma vela na mão e clamando pela nossa causa”, enfatizou a missionária Verônica Ribeiro, de 53 anos, que estava prestando apoio a comunidade. “Quem organizou essa ação foi os paroquianos da igreja que se sensibilizaram com a situação dessas pessoas”, ressaltou.

A advogada Maria José do Amaral afirmou que pediu o afastamento dos dois desembargadores que ordenou o despejo da comunidade, Adalberto Oliveira Lemos e José Fernandes. “Eu pedi o afastamento, mas ainda não recebi a confirmação”, conta.

Chegando a antiga comunidade, os moradores fizeram um círculo e rezaram o terço. “Vocês não estão aqui para fazer confusão, mas sim clamando a presença de Deus, para que ele enxergue a necessidade de vocês”, desabafou a missionária Verônica.

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Xique-Xique. Assim é conhecida a ruela nomeada pelos moradores que vivem por trás da extinta Vila Oliveira, no Pina, Zona Sul do Recife. Um muro junto à calçada da Avenida Domingos Ferreira já está sendo erguido desde a noite desta quinta-feira (8). No entanto, outra construção deve fechar o terreno alvo do processo judicial, a uma distância de cerca de dois metros de outras casas da Comunidade Xique-Xique, que fica exatamente por trás da Vila.

Os primeiros impactos e expectativas já começam as ser sentidos por eles que não aceitam a construção do muro que vai bloquear o acesso direto da comunidade à via. “Tem muito idoso e criança aqui, quando alguém ficar doente e precisar de uma ambulância como ela vai passar?” indagou Karina da Silva, de 25 anos, mãe do pequeno Isaac de 1 ano e sete meses.

As ruas e vielas que cercam as casas no local são estreitas e não comportam a passagem de veículos. Até a coleta de lixo é feita de maneira primitiva, em uma espécie de carroça, puxada à mão.

Para Dona Maria do Carmo, 65, o transtorno é ainda maior. No dia da desocupação da Vila Oliveira, ocorrido na última terça-feira (6), ela ficou sem luz, pois a energia vinha justamente de um poste que ficava na comunidade. “Estou há quatro dias sem luz e quase que perco a insulina do meu marido. Por sorte um vizinho me ajudou. É isso que a gente vê nesse país: arbitrariedade com gente que não tem onde cair morta,” desabafou a senhora que mora no local há oito anos.

Segundo ela, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) deu um prazo de 25 dias para reestabelecer o fornecimento de energia. A nossa reportagem tentou entrar em contato com assessoria da Celpe, mas não conseguiu.

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O muro que será construído na recém-destruída Vila Oliveira, na Zona Sul do Recife, está sendo levantado aos poucos. A parede vai bloquear totalmente o acesso dos moradores que ainda restaram no local para a Avenida Domingos Ferreira, seja a pé ou de carro.

A empresa Grupo Mais, responsável pela retirada dos destroços no local, declarou no fim desta manhã (8) que a construção da divisória é legal. “A empresa averiguou na Prefeitura se consta alguma rua aqui, para depois não aparecer problemas pra nós. Como no mapa não foi confirmado a existência da mesma, temos liberdade para levantar o muro nessa área de 1008 metros quadrados”, afirmou Mamed Sena, gerente do Grupo.

As famílias se preocupam com essa construção. “O medo é que aconteça conosco o que aconteceu com nossos amigos, ou seja, que a gente tenha que sair daqui. Estamos sujeitos a tudo nesse momento”, relata AiresTrindade, morador há 55 anos da Vila.

Nota - De acordo com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), a posse das casas que foram destruídas é legítima e as medidas legais serão tomadas para que as famílias sejam ressarcidas. Confira a nota enviada a imprensa abaixo:

"O Governo do Estado reconhece a legitimidade dos títulos de posse emitidos para os moradores da Vila Oliveira, no Pina, e vai apoiar integralmente  as famílias despejadas, na manhã de ontem (06),  na batalha judicial que está em curso. Em paralelo, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) disponibiliza o pagamento do auxílio moradia às 20 famílias que residiam em 17 imóveis na área que é alvo da disputa e vai estudar a viabilidade de identificar imóveis nos habitacionais em construção para ofertar a essas famílias.

A Procuradoria Geral do Estado vai designar um procurador para acompanhar o caso. Na segunda-feira (12/11) os departamentos jurídicos da Cehab, Pernambuco Participações e Investimentos S/A – Perpart, Secretaria de Articulação Social e Regional se reúnem, na sede da Seart, para concluir a análise do processo e definir as medidas jurídicas a serem adotadas ou até reforçar os procedimentos já realizados pela advogada das famílias.

Os moradores foram informados sobre as medidas adotadas na manhã de hoje (07/11), durante reunião na sede da Cehab, em Campo Grande. Participaram do encontro uma comissão formada por cinco moradores, a advogada das famílias Maria José do Amaral, o presidente interino da Cehab, Paulo Lócio, o secretário executivo de Articulação Social e Regional, Erick Souza, e a Gerente de Mediação de Conflitos da Seart, Ana Dias"

Moradores da comunidade Vila Oliveira, localizada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, se reuniram com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e da Secretaria de Articulação Social e Regional (Seart) nesta segunda-feira (7). No encontro, que durou mais de 2h e ocorreu a portas fechadas na sede da Companhia, ficou decidido que as famílias receberão, provisoriamente, o auxílio-moradia no valor de R$ 151 e poderão ser acolhidas em abrigo. A quantia deverá ser paga a partir da próxima segunda-feira (12). Outra possibilidade é a relocação dos moradores para habitacionais construídos pelo governo. 

De acordo com o presidente interino da Cehab, Paulo Lócio, o governo estadual está do lado das famílias e paralelamente às medidas provisórias estará acompanhando o processo jurídico, juntamente com a Seart, a Procuradoria Geral do Estado e a Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart). “O pessoal da Perparte já está atuando nesse processo e a partir de hoje a Cehab também se coloca a disposição”.

Coforme Lócio, os moradores possuem o título de posse dos terrenos e muitos deles, cerca de 90%, já haviam o registro no cartório de imóveis. O terreno onde a comunidade Vila Oliveira foi construída pertencia a Santa Casa e foi vendido ao Governo do Estado, sendo posteriormente doado aos moradores. “Os títulos de posse foram dados às famílias em 2006 e a Cehab reconhece a legitimidade desses documentos. Por isso vamos defender judicialmente esse processo. Vamos tentar derrubar a liminar que reconhece a invalidade dos títulos de posse da Cehab”, afirmou Paulo. 

A advogada dos moradores, Maria José do Amaral, também participou da reunião. Segundo ela, houve abuso de poder na ação realizada na comunidade nessa terça-feira (6). “A ordem de despejo era para apenas três imóveis e todas as famílias foram retiradas. O documento também solicitava a entrega da posse e não a demolição”, explicou a advogada. 

Segundo Maria José, uma perícia duvidosa, e que será contestada por ela, entendeu que o terreno pertencia ao casal, que reivindica a posse do espaço. "A justiça reconhece o casal como donos e a Cehab reconhece o título de posse dos moradores". A advogada também adiantou que moverá cinco ações, cada uma no valor de R$ 6 milhões, totalizando R$ 30 milhões. Conforme Maria José, as ações são pelos danos morais, materiais, violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação o Estatuto do Idoso e os traumas psicológicos sofridos pelos moradores. 

“Uma das ações é contra o Estado, devido ao posicionamento do oficial de justiça Alberto Maia. As outras cinco serão movidas contra o casal que se diz proprietário do terreno. E em todas elas eu vou pedir a antecipação de título (pagamento adiantado), pois muitas dessas pessoas trabalhavam naquele local e não vão conseguir viver com R$ 151”, afirmou. Havendo resultado positivo, o valor seria dividido entre os cerca de 100 moradores, que residiam na Vila Oliveira.

Entenda o caso - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o processo de retirada das famílias teve início em 1993. Um casal, Paulo Roberto Fonseca dos Santos e Dulcinea Maria Fonseca dos Santos, alegou ser dono do terreno. Em 2009, o juiz Franciso Julião deu ganho de causa às famílias. Já no ano passado,o desembargador Adalberto de Oliveira Melo julgou procedente o recurso do casal. As famílias só podem recorrer agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira outras matérias sobre o protesto realizado pelos moradores da comunidade Vila Oliveira:

Moradores resistem a ordem de despejo

Advogada entra com ação para impedir desapropriação em BV

Moradores liberam via de Boa Viagem, mas protesto continua

Moradores de comunidade do Pina são despejados

Despejados da Vila Oliveira são recebidos pelo Governo

Tratores derrubam casas na Vila Oliveira

*Com informações da repórter Tatyane Serejo

O desembargador José Fernandes Lemos decidiu por não aceitar o pedido dos moradores da comunidade Vila Oliveira, localizada no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, que lutavam pela permanência no local. Sendo assim, a reintegração da terra continua e as famílias serão despejadas.

De acordo com o oficial de justiça, Alberto Maia, a comunidade possuía 16 imóveis e 70% deles já estavam desocupados, até o início da tarde desta terça-feira (6). Insatisfeitos, parte dos moradores e representantes do movimento Coletivo de Luta Comunitária (CLC) ocuparam a sede da Secretaria de Articulação Social, que fica no bairro dos Aflitos, Zona Norte da cidade.

Caminhões com os móveis e pertences das famílias começam a deixar a comunidade. Os moradores não concordaram com a decisão e tentam ocupar, novamente, parte da Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Segundo eles, a revolta não é apenas pela desapropriação, mas pela forma como ela está sendo feita. "Eles já quebraram o portão de uma casa e estão destruindo outra. Nós não somos bandidos não. Temos o direito de tirar nossas coisas", afirmou Maria do Nascimento, uma das moradoras da comunidade. 

Equipes do Choque, do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Polícia de Trânsito estão no local para acompanhar a desapropriação.

Entenda o caso - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o processo de retirada das famílias teve início em 1993. Um casal, Paulo Roberto Fonseca dos Santos e Dulcinea Maria Fonseca dos Santos, alegou ser dono do terreno. Em 2009, o juiz Franciso Julião deu ganho de causa às famílias. Já no ano passado,o desembargador Adalberto de Oliveira Melo julgou procedente o recurso do casal. As famílias só podem recorrer agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A advogada dos moradores da Vila Oliveira chegou, ainda há pouco, na comunidade que fica no Pina, Zona Sul do Recife. Maria José do Amaral estava no Fórum Joana Bezerra, na Ilha do Leite, desde ás 7h, para dar entrada em um mandado de suspensão do despejo dos moradores. 

“Eles têm a escritura da casa fundamentada e dada pelo governador Miguel Arraes. Esse mandado da justiça é falso, por que a perícia que eles realizaram consta que este terreno é baldio, mas qualquer pessoa que chegar aqui vai ver que não é,” alega.

Os moradores permanecem dentro das casas mesmo com a tentativa de negociação da Polícia. O acesso à Vila Oliveira está fechado para a imprensa.