ALAGOAS - Em reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada nesta terça-feira (30), na sede da Associação Municipalista de Alagoas (AMA), representantes e presidentes das associações, que resolvem pela paralisação dos serviços prestados pelas prefeituras do Nordeste, no próximo dia 13 de maio, comentaram sobre as grandes dificuldades enfrentadas pelos municípios no período de seca. O objetivo da ação é reivindicar do governo federal a liberação de verba para que os municípios resolvam as questões que estão afetando a economia de cada estado com a diminuição na receita, resultado da queda da comercialização dos produtos, industrializados ou não.
Para o presidente da Associação Municipalista do Piauí, Francisco Pedro, conhecido como Tonhão, a reunião foi muito importante para as lideranças solicitem os recursos que estão faltando e para que os municípios façam sua própria gestão. “Nosso intuito é que o recurso federal venha para amenizar os danos causados pela seca, pois os municípios estão sendo apenas coadjuvantes sem a participação diretamente na gestão”, relata Pedro, ressaltando objetivo dessas reuniões que já foram feitas é propor a presidente Dilma Russeff que libere os recursos diretamente para os municípios e não para os estados.
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Por não ter essa verba destinada para cada município, o único apoio recebido nesse período de estiagem são carros-pipa que ficam sob o comando do exército. “Queremos que os municípios tenham autonomia para fazer sua própria gestão por meio do cartão da Defesa Civil. Com isso é criado um projeto de lei municipal aonde existe um conselho com CNPJ e a partir daí administrar como se fosse uma empresa. Os recursos são depositados em uma conta aberta específica junto ao Banco do Brasil”, conta o representante do Piauí.
No Piauí, 187 municípios, dos 225 existentes, já decretaram estado de emergência. A situação no Estado se encontra crítica com a diminuição com a morte do gado, bovino, caprino, entre outros. Ainda de acordo com Pedro, nas cidades maiores ainda se salvou alguma coisa, mas na macrorregião de Picos, 46 municípios, a perda foi total. Em Marcolândia, produtor de mandioca, 55 fábricas que produziam goma e farinha foram fechadas, ficando aberta apenas três estao funcionando com a mandioca vinda de Marilia, em São Paulo, por causa da seca.
Questionado sobre a posição do governo federal diante dos problemas enfrentados pelos municípios do Nordeste, Francisco Pedro revelou que esta faltando mais ação entre a presidente, Dilma Russeff e os municípios. “Ela se reúne com os governadores e passa a verba, quando a maioria deles, nem tem projeto próprio para cumprir as necessidades do estado em geral. O que estamos solicitando é que ela tenha compreensão e libere para o ministério fazer um convênio através do cartão da defesa civil”.
“Não vejo nenhuma ação dos governadores, de um modo geral, que beneficie os municípios. Os governadores, principalmente Eduardo Campos e Roseana Sarney, estão conversando demais e agindo menos”, relata.
Já para Antônio Fernandes, a reunião foi realizada dentro do previsto que era a adesão à paralisação. "Queremos que a presidente, Dilma Russeff, seja sensível aos problemas dos municípios brasileiros com relação a queda do Fundo de Participação dos Municípios que vem sendo afetado mês a mês e vem trazendo uma série de problemas na administração pública municipal", comenta.
Em Sergipe, dos 75 municípios, 30 estão em estado de emergência, correndo o risco de aumentar esse número. Alguns deles, na região sul, que vivem com uma economia diferente doa que vivem no sertão. A laranja, a cana de açucar e a produção de fumo, em Lagarto, estão sofrendo com esse efeito da seca.
"Levando em consideração que a seca é um problema enfrentado pela região Nordeste há anos, essa geração de novos prefeitos está abraçando essa causa e levando para discursão nacional, já que as gestões anteriores não fizeram", comenta Fernandes, acrescentando que "um bom gestor sabe gerir bemos seus recursos a exemplo do govenador, Eduardo Campos, que esta enquadrado como um exemplo no Nordeste por ter feito um bom trabalho e tem demosntrado isso para a imprensa nacional. Então quando se quer, se faz", disparou.
Sob o ponto de vista do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, a reunião foi importante, pois ficou acordado que após a paralisação será entregue, no dia 14 de maio, em Brasília, um documento unificado. A notificação, assinada no final do encontro por todos os representantes, quer mostrar as autoridades e a sociedade as dificuldades e o impacto que o Nordeste vem sofrendo com a seca, além das medidas que ainda são insuficientes para enfrentar esse cenário. O documento também questiona sobre a exclusão dos municípios como entre federativo, como ente parceiro na implementação de políticas.
“A principal reivindicação, do ponto de vista emergencial, é a liberação de pelo menos uma cota de FPM médio do ano passado direto no cartão da Defesa Civil e um estabelecimento de um programa permanente de convivência com a participação dos municípios”, ressaltou o presidente da AMUPE.
Ainda de acordo com Patriota, caso haja a criação do fundo para os municípios, essa verba será destinada para obra no setor hídrico, poços, barragens, manutenção dos sistemas, adutoras, além da recuperação do rebanho com a reposição de animais. “Precisamos recuperar nossa pecuária de caprino e ovinocultura e da pecuária leiteira”, comenta.
Em Pernambuco, 122 municípios se encontram em estado de emergência, afetando a produção de leite, feijão e mandioca, chegando a ter perda total da produção em algumas localidades.
