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O presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim das aulas de direção nas autoescolas.

Pelo Facebook, Bolsonaro disse: "Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista. E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem de cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Mas vamos deixar isso para um segundo momento".

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Especialistas em segurança no trânsito criticaram as declarações.

Símbolo de maturidade, status e autonomia desde que chegou ao Brasil, em 1891, o automóvel vem perdendo espaço entre os mais jovens. Identificada pelos governos, setor automotivo e por autoescolas, o crescente desinteresse dos jovens tem diversas causas. Entre os principais motivos apontados, estão a crise econômica, os inconvenientes do trânsito, os custos para manter um veículo próprio e a popularização de aplicativos móveis.

“Muitos jovens não consideram mais a CNH [Carteira Nacional de Habilitação] uma prioridade”, disse à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto), Wagner Prado. Também presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, Prado afirma que o fenômeno se intensificou a partir de 2015, com o agravamento da crise econômica e o acesso aos serviços de aplicativos de transporte pago ou compartilhado.

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“Muitos jovens estão adiando o momento de tirar a habilitação. As famílias têm optado por investir em outras coisas, como em cursos universitários para estes jovens. Com isso, muitos acabam desistindo de tirar suas carteiras”, comentou Prado.

“Antes, tudo que um garoto queria era completar 18 anos para poder dirigir o próprio carro. Hoje, eles veem os custos com IPVA, manutenção, seguro; o trânsito nas cidades; tem mais consciência sobre os riscos de acidentes. Somando a isso, aspectos como a Lei Seca, muitos acabam optando por outras formas de se deslocar, como os aplicativos de compartilhamento”, explicou o presidente da Feneauto.

Moradora do Distrito Federal, a universitária Aghata Ingridi de Sousa Sampaio, 22 anos, é um exemplo dos que dizem não ter interesse em tirar a primeira habilitação. “Quando eu estava prestes a completar 18 anos, meu pai se ofereceu para me pagar a autoescola. Só que eu me mudei para Foz do Iguaçu [PR] para fazer faculdade. Como eu morava perto do campus, ia às aulas de bicicleta. Além disso, a cidade não é tão grande e o transporte público lá funciona relativamente bem. Então, quando eu precisava, apanhava um ônibus”, contou Aghata.

De volta à capital federal, onde está concluindo o curso de geografia, a jovem continua preferindo se deslocar de carona ou de ônibus entre sua casa, em Planaltina, e o campus da Universidade de Brasília (UnB). Um percurso de cerca de 60 quilômetros que, considerando ida e volta, consome, em média, duas horas e meia de seu dia.

“Não quero ter carro para não expor outras pessoas a riscos, me expor a engarrafamentos, ter que pagar todas as despesas. Também acho que é uma questão de consciência. Depender do transporte público pode ser cansativo, mas acho mais cômodo andar de ônibus que dirigir no trânsito de Brasília. Principalmente quando você consegue um assento para viajar sentado em um ônibus que não esteja completamente lotado – o que depende muito dos horários”, comentou a estudante.

Para a jovem, a falta de qualidade do transporte público motiva as pessoas a recorrer ao carro ou à moto particular como uma solução cômoda. “Só que dirigir no nosso trânsito é muito estressante. E quanto mais a pessoa utiliza o transporte público, mais ela vai cobrar do Poder Público um serviço de transporte coletivo de qualidade e melhorias na mobilidade urbana”, disse.

Mudança gradual

De acordo com o presidente da Feneauto, exemplos como o de Aghata são cada vez mais comuns. “Isso ajuda a diminuir ainda mais a procura por aulas, derrubando a margem de faturamento e forçando muitas autoescolas a reduzirem o número de funcionários e a frota de veículos”, disse Prado, ele mesmo dono de um centro de formação de condutores. Por esse e outros motivos, as autoescolas vivem um momento de incertezas”, admite Prado.

No Distrito Federal, onde a universitária voltou a residir, a emissão total de CNHs (incluindo novas, renovação, mudança de categoria e segunda via) vem caindo ano a ano desde 2015, quando foram emitidas 554.554 carteiras. Em 2016, foram 386.422; em 2017, 392.147 e, no ano passado, 333.952 CNHs. A diminuição atinge todos os grupos etários, mas sobressai entre os condutores de 18 e 24 anos. Em 2015, foram emitidas 26.537 primeiras habilitações para essa faixa etária. Em 2018, o número caiu para 14.581, retração de 45%.

“Temos recomendado cautela ao setor. Há cinco, seis anos, muitos não previam a popularização dos aplicativos. Hoje, veículos que não precisam de condutores estão sendo testados. Daqui a poucos anos, portanto, teremos novas surpresas e eu acredito que tendemos a perder ainda mais clientes entre esta faixa mais jovem do público”, complementou Prado.

Revisão

Em nota, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Economia, do Ministério da Economia, informou que “vê como uma tendência para os próximos cinco anos a diminuição do interesse pela propriedade de automóveis e o aumento da procura por compartilhamento de veículos e uso de soluções alternativas, como bicicletas e patinetes”. E que, ao fim deste prazo, o assunto pode ser tema da primeira revisão do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, a política industrial para o setor automotivo que entrou em vigor em dezembro do ano passado, com previsão de vigorar até 2030.

“A mudança do padrão de consumo de motoristas mais jovens não consta diretamente no texto do primeiro ciclo da política Programa Rota 2030”, acrescentou a secretaria. O órgão explicou que, pelos próximos cinco anos, os consumidores mais jovens “ainda deverão ter participação significativa no mercado dos veículos tradicionais”. A pasta também lembrou que o Rota 2030 contempla incentivos a novas tecnologias de propulsão e soluções estratégicas para a mobilidade e logística em consonância com “novos modelos de negócio”.

Pesquisa

Uma recente pesquisa analisou a relação das diferentes gerações com a mobilidade. Apresentado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em novembro de 2018, o estudo contempla os resultados das entrevistas com 1.789 pessoas de 11 capitais: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Na ocasião da divulgação, o então presidente da Anfavea, Antonio Megale, classificou os resultados como “surpreendentes”.

Apenas 39% dos entrevistados entre 26 e 35 anos possuíam carro. O percentual entre os jovens de até 25 anos era ainda menor: 23%. Entre os do primeiro grupo, 31% responderam não desejar comprar um carro nos próximos cinco anos. Percentual idêntico ao dos entrevistados com 36 a 55 anos de idade. Já entre os mais jovens (até 25 anos), 30% não tinham interesse em adquirir um veículo automotivo.

Somente 35% da geração mais nova têm habilitação para dirigir, e 8% dos que não têm CNH disseram que não pretendiam tirar o documento. O que pode ser explicado pelo fato de que saber dirigir sempre foi visto como uma habilidade capaz de ampliar as chances de conseguir um emprego.

Na época, o presidente da Anfavea interpretou que os dados sugerem que, mesmo entre os mais jovens, o desejo de ter um veículo e a CNH se mantém, mas que, de fato, algumas mudanças começaram a ocorrer entre os indivíduos da chamada Geração Y (de 26 a 35 anos) e se potencializaram entre os da Geração Z (até 25 anos). Os dois grupos são os mais propensos a usar outros tipos de transporte, como a bicicleta e os veículos compartilhados por aplicativos (que 34% de todos os entrevistados acreditam representar o futuro do carro). Por outro lado, são estes dois grupos os mais críticos aos ônibus – o que, para a Anfavea, pode demonstrar a necessidade de modernização do modal.

O Procon-PE fez uma denúncia contra a prática de preços tabelados pelas autoescolas do Recife, que foi levada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que por sua vez acatou o pedido.

Em julgamento, o Cade, por unanimidade, condenou o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco e o presidente do órgão, Luiz de Oliveira Lima Filho, pela prática de infração à ordem econômica, que impede os serviços de autoescola de elaborar, divulgar e fiscalizar o uso de tabela de preços e de dificultar ou impedir a negociação direta e individual.

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O sindicato terá que pagar uma multa no valor de R$ 319.230,00; e o presidente do sindicato, no valor de R$31.923,00.

Previsão legal – O artigo 36, da Lei 12.529/2011, determina que constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa (inciso I); e exercer de forma abusiva posição dominante (inciso IV).

Já o 3° parágrafo, inciso II, do artigo 36, estabelece que a seguinte conduta caracteriza infração da ordem econômica: promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes.

Com informações da assessoria.

Na próxima segunda-feira (23) será realizado o curso “A bicicleta como modal de transporte”, voltado para professores de auto-escolas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata de Pernambuco, com abertura prevista para 9h. A carga horária de 4h/aula e será ministrado nos turnos da manhã, tarde e noite. As inscrições estão disponíveis no site do Detran-PE até a próxima segunda-feira. 

O 1º Curso de Formação de Instrutores de Autoescolas de Pernambuco. A partir de segunda (23), instrutores do Agreste e do Sertão já poderão se inscrever. Nas cidades de Caruaru e Petrolina, as aulas serão realizadas no mês de março. “Até o final de março, todos os instrutores das autoescolas do Estado estarão aptos a formar condutores com conhecimento sobre legislação de trânsito, regras de direção defensiva com foco no convívio sadio da bicicleta com outros modais de transporte”, promete Charles Ribeiro, diretor-presidente do Detran/PE.

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Com informações da assessoria

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Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá que pagar mais caro. O reajuste é reflexo das mudanças no processo de obtenção da categoria B, determinadas pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode impactar na quantidade de alunos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). 

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Desde a última segunda-feira (2), o número de horas/aulas práticas para obter a primeira habilitação de automóvel aumentou de 20h para 25h totais. Já a carga horária noturna passou de 4h para 5h. Quem pretende fazer a adição da categoria precisa cumprir 20 aulas práticas, sendo quatro à noite.

Na autoescola Piloto dos Aflitos, por exemplo, o aumento no valor foi de R$ 150. Agora o aluno interessado em obter a habilitação para dirigir carro precisa desembolsar R$ 850, além dos R$ 230,32 da taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que inclui os exames médicos e psicológicos.

Segundo a proprietária Gracy Alves, as mudanças já refletem no número de inscritos na autoescola, que reduziu a quantidade de matrículas desde a última segunda. “Baseamos nosso aumento num estudo do Sebrae que saiu após as mudanças. Mas esse valor ainda está sendo observado e pode cair ou aumentar”, explicou.

No bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, a autoescola Santa Luzia está cobrando R$ 900, além da taxa do Detran-PE. Mas no centro de formação as aulas noturnas podem ser realizadas nos simuladores, que chegou a ser incluído como item obrigatório pelo Contran. 

“Obtemos o equipamento, que custou muito caro, na época em que era obrigatório. Agora que não é, estamos utilizando mesmo assim, principalmente nas aulas noturnas. Com ele é possível simular até mesmo o período do dia”, afirma o proprietário Manoel Ferreira.

Segundo o dono da autoescola, o reajuste no preço da habilitação pode ser explicado por alguns fatores. “Com o aumento das aulas vamos gastar mais gasolina e precisaremos ampliar o valor pago aos instrutores”.

Apesar do valor mais caro, o estudante Henrique Oliveira, de 18 anos, concorda com a mudança na carga horária. “Comecei as aulas agora em janeiro, mas acho realmente necessário essa ampliação. Apesar de serem mais aulas, é por um motivo bom. Passaremos a ter a habilitação com mais experiência de rua”.

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Cerca de 300 proprietários de autoescolas se reuniram em protesto durante a manhã desta quinta-feira (13) no Cais José Estelita, localizado no Centro do Recife. A manifestação foi marcada por uma fila de 270 veículos utilizados durante as aulas práticas que estacionaram no acostamento da pista no sentido Boa Viagem. Entre as reivindicações, a revogação da portaria de nº 040/14, que obriga as instituições do Estado a disponibilizarem simuladores nas aulas de direção a partir do dia 28 de fevereiro e maiores investimentos do Governo no setor.

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De acordo com o líder do protesto e presidente da Associação das Autoescolas do Sertão, Ubiratan Correia, apenas quatro empresas do Brasil são licenciadas para distribuir os simuladores e, devido a alta demanda, nenhuma formadora de condutores de Pernambuco conseguiu adquirir o aparelho, que têm previsão de entrega de 90 dias. "É claro que não há como disponibilizar os simuladores dentro da data prevista. Precisamos de um prazo muito maior ou da revogação da portaria", pontua.

Outras propostas do manifesto incluem o pedido de um curso de formação de instrutores em todo Estado, o adiamento da biometria dos instrutores, a criação de uma central telefônica para os centros de formação na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a execução de aula práticas nas vias públicas.

Segundo o proprietário da Autoescola Pernambucana, localizada em Olinda, José Rufino, o Estado precisa valorizar a profissão. “O Governo tem que olhar melhor para nós todos. Nosso setor está passando por uma crise que precisa ser solucionada urgentemente”, afirma. Além de Recife e Olinda, estavam presentes profissionais os centros de formação de Igarassu, Carpina, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, entre outros municípios.

Às 12h o protesto seguiu em carreata até a sede provisória do Governo de Pernambuco, no Centro de Convenções (CeCon). O objetivo dos participantes é entregar uma pauta com as reivindicações das autoescolas ao governador Eduardo Campos.

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