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A deputada Luciana Santos (PCdoB) deu uma pausa no recesso parlamentar para tratar de assuntos ligados a tecnologia, ciência e cultura. A parlamentar se reuniu com a diretora de cultura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciane Gorgulho, para tratar sobre o financiamento voltado para as mídias alternativas. A conversa foi um desdobramento da subcomissão de financiamento da mídia alternativa que aprovou o relatório final de autoria da deputada no fim de 2013 e aconteceu na última segunda-feira (13).

No relatório consta uma indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Ministério que responde pelo BNDES para criar uma linha de financiamento específica para os veículos de mídia alternativa. Neste primeiro momento foram abordados dois programas já existentes no BNDES que poderão abrigar a linha de financiamento: o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult) e o Programa de Apoio à Implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital (PROTVD). A ideia é ampliar o escopo destes programas para atender diretamente os veículos de mídia alternativa.

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*Com informações da Assessoria de Imprensa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou uma emissão externa de 650 milhões de euros, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A demanda pela operação, conforme as mesmas fontes, ficou em 1,8 bilhão de euros. O título foi emitido em uma tranche com prazo de cinco anos.

O papel teve preço de 99,292% do valor de face e yield (taxa de retorno) de 3,783%, conforme uma fonte de mercado. Já o cupom (juro nominal), de acordo com a mesma fonte, foi de 3,625%.

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Para um executivo de mercado, o interesse dos investidores pela operação do BNDES não foi "tão bom" por conta do atual momento do banco, que tem sido criticado em meio aos elevados desembolsos que tem feito. No ano passado, a instituição emprestou R$ 190 bilhões, montante 22% maior em relação a 2012, segundo dados preliminares.

Atraso

A necessidade de explicar melhor a qualidade do seu risco aos investidores, conforme uma fonte, atrasou a ida do BNDES ao mercado, uma vez que a operação era aguardada para a semana passada. Esse prazo maior foi necessário, segundo a mesma fonte, para a definição de uma taxa de juros adequada e ainda para equacionar dúvidas de investidores.

A emissão do banco público foi coordenada por Deutsche Bank, JPMorgan e Santander e recebeu rating Baa2 da agência de classificação de risco Moody’s e BBB da Standard & Poor’s. A última vez que o banco estatal de desenvolvimento acessou o mercado externo foi em setembro de 2013, quando captou US$ 2,5 bilhões por meio de dois bônus (com prazos de três e dez anos). A operação teve demanda superior a US$ 11,5 bilhões, conforme registrou o Broadcast no dia da operação.

Na semana passada, a Petrobras abriu o mercado para emissores brasileiros no exterior em 2014, ao captar 3,05 bilhões de euros e mais 600 milhões em libras esterlinas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta terça-feira, 7, a aprovação de financiamento de R$ 630,5 milhões para a segunda etapa das obras de ampliação do Porto de Pecém, um projeto do Governo do Ceará. O investimento total na segunda etapa da expansão do porto, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, é de R$ 700,5 milhões. O BNDES financiará 90% do valor do projeto.

Segundo o banco, estão previstas as construções de dois berços de atracação, por meio de ampliação de 600 metros do cais acostável existente no Terminal de Múltiplo Uso; uma retroárea de 69 mil metros quadrados; uma nova ponte de acesso, com 1.520 metros de extensão; e o alargamento transversal de 33 metros do quebra-mar existente.

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As obras serão importantes para atender a demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém, que está sendo implantada na área do Complexo Industrial e Portuário de Pecém.

Com o novo financiamento, o BNDES totaliza apoio no valor de R$ 1,1 bilhão para o empreendimento cearense. Em 2009, o banco aprovou financiamento de R$ 276 milhões para a implantação do Terminal de Múltiplo Uso, que já está operacional e tem capacidade de movimentação de 500 mil TEUs (unidade correspondente a 1 contêiner de 20 pés) por ano.

Ainda segundo o BNDES, em 2010 foi aprovado novo empréstimo, de R$ 120,6 milhões, para aquisição e instalação de um sistema de descarga e transporte de granéis sólidos, com capacidade operacional de 2.400 toneladas/hora, no Terminal de Insumos e Produtos Siderúrgicos.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ganhar um prédio anexo, atrás da atual sede, que fica no centro do Rio. O novo edifício, que deve ter nove andares visíveis e outros cinco no subsolo, será erguido na avenida República do Paraguai, ocupando dois terrenos - um do próprio banco e outro da Fraternidade Franciscana Secular de São Francisco da Penitência.

Previsto para ser concluído em 2019, o prédio tem custo estimado em R$ 284 milhões, e laudos já apontam que a construção deverá valer R$ 544 milhões depois de pronta (valores correntes). O primeiro concurso, para decidir o anteprojeto arquitetônico, terá edital publicado em fevereiro. Além disso, no próximo dia 27 será realizada uma audiência pública sobre o tema.

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A construção do prédio foi viabilizada após aprovação, pela Câmara Municipal do Rio, de um Projeto de Lei Complementar que elevou o gabarito do terreno. Antes, eram permitidos edifícios de 12,5 metros (quatro andares). Com a nova lei, de maio de 2013, essa altura foi elevada a 42 metros a nível do mar.

Um dos questionamentos à construção do anexo era a chance de haver prejuízo à vista da Igreja de São Francisco da Penitência. "Não haverá interferência visual da construção do nosso prédio no complexo de São Francisco", garantiu o superintendente da Área de Administração do BNDES, Carlos Roberto Haude.

"Fizemos estudos de viabilidade técnica que confirmaram a possibilidade de construir, ao lado de um patrimônio tombado, sem nenhum risco ao complexo. Tudo será feito para minimizar o impacto", acrescentou.

Assim, o prédio terá cerca de 32 metros de altura (o terreno está a cerca de nove metros do nível do mar, e a altura total não poderia ultrapassar os 42 metros). Como contrapartida à aprovação da lei, o banco pagará uma outorga onerosa à prefeitura, calculada pelo BNDES em R$ 50 milhões - embora a cifra final dependa de cálculos oficiais. Segundo Haude, a intenção é destinar esse valor a projetos de revitalização da área histórica do Rio.

A construção do prédio anexo é uma alternativa para suprir a necessidade de espaço físico do BNDES. Hoje, o banco aluga 18 andares no edifício Ventura, também no centro, o que significa um custo mensal de R$ 6 milhões. Além de sair do aluguel e do ganho patrimonial, o BNDES quer expandir alguns setores do banco, como a biblioteca.

Terreno

O prédio será construído em uma área de 3,866 mil metros quadrados, dos quais 62% pertencem ao BNDES e 38% são da Fraternidade. A irmandade não aceitou vender sua parte no terreno, avaliada em cerca de R$ 34,611 milhões. A contraproposta do banco foi torná-la proprietária de uma fatia do prédio.

Após não ter alcançado seu objetivo de reduzir empréstimos em 2013, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está focado em reduzir essas operações este ano para abrir mais espaço ao capital do setor privado, por sentir que seus limites foram ultrapassados.

"Está claro para nós que precisamos de mais players oferecendo financiamento de longo prazo", disse João Carlos Ferraz, vice-presidente do BNDES, em entrevista à Dow Jones Newswires.

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O banco vem prometendo reduzir empréstimos nos últimos anos, mas não conseguiu tirar o pé do acelerador devido ao fraco crescimento econômico. Os empréstimos saltaram mais de 20%, para cerca de R$ 190 bilhões, bem acima da meta declarada do governo brasileiro de mantê-los próximos de R$ 156 bilhões - nível de 2012. A quantia emprestada pelo BNDES em 2013 é mais que o dobro do crédito fornecido pelo Banco Mundial a cada ano. Mas Ferraz afirmou que 2013 foi uma exceção.

Segundo ele, o governo quis que os bancos estatais emprestassem mais para compensar os fracos empréstimos do setor privado, que enfrentou níveis crescentes de inadimplência. Ferraz afirmou ainda que o BNDES precisa agir sempre que os níveis de investimento caírem e tentar combater o crescimento econômico mais fraco.

"Não estamos abrindo espaço para o setor privado porque somos bonzinhos", afirmou. "O BNDES não será capaz de oferecer o mesmo apoio de quando o Brasil estava iniciando uma trajetória de crescimento nos investimentos." Fonte: Dow Jones Newswires.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (30) aprovação de financiamento de longo prazo no valor de R$ 1,5 bilhão para a concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O empréstimo corresponderá a 62,6% do investimento total. Com isso, o BNDES encerra em R$ 5,8 bilhões o pacote de financiamento aos três aeroportos privatizados em 2012 - os empréstimos para Guarulhos e Brasília foram anunciados no último dia 17.

Em dezembro de 2012, a empresa Aeroportos Brasil Viracopos já havia recebido empréstimo-ponte de R$ 1,2 bilhão, aproximadamente. Além do financiamento de longo prazo do BNDES, a concessionária emitirá debêntures de infraestrutura, no valor de R$ 300 milhões - segundo nota enviada pelo BNDES, a participação do banco na emissão já está aprovada.

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As debêntures serão do tipo simples (não conversíveis em ações). Por serem de infraestrutura, terão incentivo fiscal previsto na Lei nº 12.431/2011 - isenção de Imposto de Renda para o investidor pessoa física e para o investidor estrangeiro, além de alíquota de apenas 15% para a pessoa jurídica.

O controle da Aeroportos Brasil Viracopos é da UTC Participações, Triunfo Participações e Investimentos S.A. e a operadora aeroportuária Egis Airport Operation, que opera 13 aeroportos no mundo, além de Viracopos.

A BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aportou R$ 1 bilhão na Odebrecht TransPort. Com a conclusão da reestruturação societária da empresa de investimento de longo prazo da Organização Odebrecht, a BNDESPar passou a deter 10,61% da sociedade.

Na mesma operação de aumento de capital, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) optou por manter sua participação de 30% na Odebrecht TransPort e, para isso, injetou mais R$ 428,5 milhões na companhia.

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Com a reestruturação societária concluída neste final de ano, a participação da Odebrecht na unidade TransPort foi reduzida de 70% para 59,39%. Já a participação governamental foi ampliada de 30% para 40,61%, representada pela adição de 10,61% decorrente do ingresso da BNDESPar.

"As negociações agora concluídas começaram em 2012, quando o BNDES passou a examinar o plano de negócios da Odebrecht TransPort, estudando, inicialmente, a visão estratégica da empresa para a área de mobilidade urbana", revelou em comunicado a Odebrecht TransPort.

Esse modelo de negócio proposto pelo grupo Odebrecht não é exclusividade da Odebrecht TransPort, empresa que ganhou a concessão para operar o aeroporto do Galeão e também a linha 6 do metrô de São Paulo, entre outros empreendimentos. O grupo Odebrecht também abriu espaço, por exemplo, para o ingresso do fundo de Singapura Temasek no bloco de controle da Odebrecht Óleo e Gás e da Gávea Investimentos na Odebrecht Realizações Imobiliárias.

A Odebrecht TransPort conta com 18 empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, rodovias, logística e aeroportos e, em 2012, teve faturamento de R$ 1,507 bilhão.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quarta-feira, 18, que adotará um modelo de parceria com os 2 mil catadores da capital paulista para multiplicar por dez a capacidade de reciclagem de resíduos sólidos na cidade até 2016 com triagem mecanizada. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um investimento de R$ 40 milhões a fundo perdido para as centrais de triagem da capital.

A Prefeitura agendará reunião com os trabalhadores em janeiro, antes da inauguração de dois novos centros de processamento mecanizado no município, em maio. Cada um deles tem a capacidade dos 20 centros manuais em funcionamento em São Paulo. A previsão é de que sejam instalados quatro novo centros para expandir a capacidade de processamento até 2016. "A meta para 2016 já está quase contratada", afirmou. O anúncio de Haddad foi feito na abertura do Expocatadores, no Centro de Exposições Anhembi. "A mecanização não é para substituir, é para aumentar a renda e incluir mais pessoas nesse setor", afirmou.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 190 bilhões em empréstimos em 2013, um crescimento de 22% em relação a 2012. Os dados preliminares do desempenho do banco deste ano foram divulgados nesta quarta-feira (18).

As aprovações somaram R$ 223,441 bilhões, uma queda de 14% em relação a 2012. Já os enquadramentos alcançaram R$ 263,614 bilhões, redução de 11% ante o ano passado. As consultas totalizaram R$ 279,825 bilhões em 2013, recuo de 10% na comparação com 2012.

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Segundo os dados preliminares, o banco de fomento desembolsou R$ 57,188 bilhões para a indústria em 2013, alta de 20% ante 2012, Já o setor de infraestrutura recebeu R$ 63,118 bilhões, 19% a mais. As empresas do comércio e serviços tiveram R$ 40,630 bilhões em desembolsos, crescimento de 23% ante 2012. Por fim, a agropecuária recebeu R$ 18,073 bilhões, 59% a mais que no ano passado.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta terça-feira (17) a concessão de dois empréstimos para os consórcios operadores dos aeroportos de Guarulhos e de Brasília no valor total de R$ 4,27 bilhões. O montante será utilizado, segundo o banco, para as obras de infraestrutura e modernização dos aeroportos, além de projetos sociais no entorno dos terminais.

O Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, operado pelo consórcios GRU Airport, receberá a maior parte dos recursos, totalizando R$ 3,48 bilhões. O montante representa 64% do total de investimentos previstos para o aeroporto, concedido à iniciativa privada em 2012. Pelas regras estabelecidas pelo BNDES, os operadores poderiam solicitar empréstimos e financiamentos de até 70% do total.

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Os recursos liberados pelo banco já contemplam o valor do empréstimo-ponte concedido em outubro de 2012, no valor de R$ 1,2 bilhão. Desse total, cerca de R$ 17,3 milhões serão destinados a projetos sociais. O BNDES informou ainda, em nota, que os empréstimos são de "longo prazo", mas não informou qual o período de pagamento.

Já o terminal de Brasília, operado pela concessionária Inframérica, receberá R$ 797,1 milhões. A primeira liberação de recursos será referente a um empréstimo ponte de R$ 488 milhões, celebrado em dezembro de 2012. O volume representa 61% do total de investimentos previstos no terminal. Na área social, estão previstos investimentos de R$ 4 milhões.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária de ferrovias MRS Logística a celebrar contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 132 milhões. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17. O texto diz que o contrato será "mediante abertura de limite de crédito rotativo".

O forte aumento de 35% nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de janeiro a outubro deste ano frente ao mesmo período de 2012, para R$ 146,8 bilhões, leva o banco de fomento a acreditar que irá superar tranquilamente a meta fixada para este ano. "A meta de R$ 190 bilhões deve ser atingida com tranquilidade", afirmou o superintendente da Área de Planejamento do BNDES, Cláudio Leal, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

De acordo com o banco, todos os setores registram desempenho positivo nesses 10 primeiros meses do ano. Os desembolsos para infraestrutura cresceram 31%, para R$ 47,3 bilhões. Para indústria, o aumento foi de 19%, para R$ 44,7 bilhões. Para comércio e serviços, a alta foi de 52%, para R$ 40 bilhões. Os desembolsos para agropecuária tiveram incremento de 73%, para R$ 14,8 bilhões. "Isso revela uma carteira e uma disposição ao investimento que é bastante expressiva", afirmou o executivo.

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Segundo Leal, os dados apurados pelo banco sinalizam que o setor de infraestrutura está dando sinais de que vai começar a viver um ciclo relevante de investimentos, marcado por uma base diversificada de projetos, sobretudo a expansão dos setores ligados à infraestrutura logística. "Quando abrimos os dados sobre o setor de energia elétrica, víamos em alguns momentos que estávamos desembolsando mais dinheiro para energia eólica do que hidrelétricas", acrescentou.

No caso da agropecuária, o executivo disse que o aumento dos desembolsos reflete essencialmente a safra agrícola recorde deste ano, o que impulsionou a demanda por equipamentos agrícolas e por caminhões. Os desembolsos para a compra de tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, entre outros, cresceram 96,5% entre janeiro e outubro de 2013 e igual período do ano passado, para R$ 11,5 bilhões.

Prioridades - Leal informou ainda que o BNDES irá rever as suas políticas de crédito para todos os setores para adequar a sua capacidade de financiar a economia brasileira à crescente demanda dos investidores. "Está claro a essa altura que, para dar conta desse volume de investimentos à frente, sobretudo em logística e infraestrutura, vamos ter que calibrar os nossos porcentuais de apoio, de formar a deixar muito claro quais são as prioridades", disse.

Os níveis crescentes de financiamento tem feito com que o Tesouro Nacional injete cada vez mais recursos no banco de fomento, o que tem um efeito colateral ao aumentar o custo fiscal dessas operações para o governo federal.

"Essa calibragem tem que ser feita com sabedoria, já que o desafio é fazer isso ao mesmo tempo em que se mantêm os investimentos", afirmou Leal. "O que estamos fazendo é convocar o mercado financeiro, os investidores e o mercado de debêntures para participar desse esforço de financiamento do investimento de longo prazo", acrescentou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que os desembolsos de janeiro a outubro chegaram a R$ 146,8 bilhões, número que representa alta de 35% na comparação com mesmo período do ano passado. Todos os setores apoiados pelo banco registraram desempenho positivo, com destaque para infraestrutura (+31%), que teve liberados R$ 47,3 bilhões, e comércio e serviços, com alta de 52% e empréstimos equivalentes a R$ 40 bilhões. O setor industrial também registrou crescimento, mas de 19%, com desembolsos de R$ 44,7 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 9, por meio de nota do banco.

Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, os desembolsos do banco atingiram R$ 194,4 bilhões (alta de 35%); as aprovações de projetos corresponderam a R$ 271,5 bilhões (expansão de 43%); os enquadramentos (quando os projetos recebem o aval técnico), por R$ 272,3 bilhões (alta de 3%); e as consultas (primeira fase do processo, com o pedido de financiamento), por R$ 285,7 bilhões (+ 1,3%).

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As consultas ao BNDES, em particular, ditam a tendência dos investimentos, o ímpeto dos empresários em desenvolver projetos. De janeiro a outubro, as aprovações somaram R$ 167,7 bilhões, crescimento de 7%, enquanto as consultas, no total de R$ 222,5 bilhões, caíram 11% no período.

O banco atribuiu o recuo à alta base de comparação. "No segundo semestre do ano passado, houve forte concentração de projetos no BNDES, sobretudo com o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), de R$ 20 bilhões. Também haviam dado entrada no banco grandes investimentos ligados aos setores de petróleo e gás, energia elétrica e aeroportos, entre outros", diz o comunicado.

PSI

O valor das aprovações em 12 meses (R$ 271,5 bilhões) ficou equilibrado entre infraestrutura, com R$ 92,6 bilhões (35% do valor global), e indústria, com R$ 85,3 bilhões (31% do total). O setor de comércio e serviços recebeu R$ 73,7 bilhões (27% de participação) e agropecuária, R$ 19,8 bilhões (7%).

A produção de bens de capital lidera o desempenho da indústria. O comportamento se refletiu nos resultados da linha BNDES Finame, que registrou financiamentos recordes à aquisição de máquinas e equipamentos, com liberações totais de R$ 57,7 bilhões nos primeiros dez meses deste ano. Os desembolsos para o segmento "equipamentos de transporte" (que inclui ônibus, caminhões e aeronaves) somaram R$ 29,2 bilhões no período, com alta de 57%; e para o setor "equipamentos não-transporte" (máquinas-ferramentas, calderaria etc), as liberações da Finame acumularam R$ 17 bilhões, com expansão de 86,2%.

O desempenho foi impactado positivamente pelo Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES-PSI). Com desembolsos de R$ 68,2 bilhões até outubro deste ano, o BNDES PSI contribuiu para impulsionar os investimentos do setor empresarial, inclusive das micro, pequenas e médias empresas, que ficaram com 56% do total liberado.

A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 628, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 24 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O repasse do recurso, que já havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta semana, poderá ser feito com a emissão de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal. O texto da MP também diz que, "em contrapartida ao crédito concedido, a critério do Ministério da Fazenda, o BNDES poderá utilizar créditos detidos contra a BNDESPar". O recurso será remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e, segundo disse o ministro, será suficiente para viabilizar financiamento a ônibus, caminhões e máquinas agrícolas, setores com forte demanda por crédito.

A Medida Provisória 628 está publicada na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União (DOU). O texto também autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo, instituído por Decreto-Lei em 1969, e a transferir suas competências, direitos e deveres para o fundo a ser instituído pelo Estado. "A transferência ocorrerá por meio de convênio a ser firmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Estado do Espírito Santo".

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De terça (26) a quinta (28) acontece o II Virtuosi Século XXI, festival de música contemporânea que acontece no Teatro Eva Herz, localizado na Livraria Cultura do Shopping RioMar. A programação completa está disponível no site do evento, que é gratuito e conta com patrocínio do Ministério da Cultura e do BNDES.

O festival visa valorizar e estimular a produção, divulgação e o registro da música expressa em uma linguagem contemporânea. A segunda edição do evento conta com direção artística do maestro Rafael Garcia, coordenadoria de Ana Lúcia Altino e curadoria do compositor paraibano Marcílio Onofre.

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Neste ano, o evento trará alguns dos maiores nomes da música contemporânea no cenário internacional, como os compositores Stefano Gervasoni (Itália/França) e Johannes Walter (Alemanha), que ministram três oficinas de composição e aulas especiais para os jovens autores que tiverem obras selecionadas para trabalharem com os convidados.

Outros importantes compositores com atuação no Brasil e no exterior também participarão como palestrantes do evento, tais como Silvio Ferraz (SP), Marcos Lucas (RJ), Paulo Costa Lima (BA), Marcilio Onofre e Eli-Eri Moura (PB).

Serviço

II VIRTUOSI SÉCULO XXI

De terça (26) a quinta (28)

Teatro Eva Herts (Livraria Cultura do Shopping RioMar)

Gratuito

(81) 3363 0138

 

Quase dois meses após a declaração de resultados da eleição interna, William George Lopes Saab foi nomeado representante dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em seu Conselho de Administração. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 22.

No segundo turno da eleição, Saab foi eleito com 67,63% dos votos. Integrante da chapa vencedora, Carlos Alberto de Souza foi nomeado membro suplente.

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A eleição de representantes dos trabalhadores para os conselhos de administração das empresas estatais com mais de 200 empregados foi determinada por uma lei de 2010. As estatais precisaram alterar seus estatutos sociais para comportar a mudança. O BNDES foi uma das últimas estatais a fazerem isso. A Petrobras já tem representante dos empregados desde março de 2012.

No BNDES, o processo de eleição se estendeu por quase dois meses. Houve idas e vindas de recursos contra o resultado do primeiro turno e até a suspensão do processo eleitoral. No primeiro turno, a chapa liderada por Saab, atualmente lotado na Área de Planejamento, ficou com 39,7% dos votos válidos, seguida pela chapa de José Eduardo Pessoa de Andrade (com 24,1%), do Gabinete da Presidência, e pela chapa de Paulo Cesar de Araújo Barcellos (14,3%), também do Gabinete da Presidência.

A terceira colocada entrou com uma série de recursos contra o resultado, alegando "descumprimento das regras eleitorais concernentes à campanha eleitoral". Assim como nas outras estatais, o representante dos funcionários do BNDES não poderá opinar em questões trabalhistas. Ou seja, terá atuação focada em decisões sobre os rumos do banco de fomento e de suas políticas operacionais.

A OSX Brasil, empresa de construção naval do Grupo EBX, que pediu recuperação judicial, comunicou nesta terça-feira, 19, que foi informada pelo Banco Votorantim que o banco honrou a carta de fiança encaminhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relacionada à execução da garantia bancária para o empréstimo-ponte contratado pela subsidiária OSX Construção Naval (OSX CN). A informação foi adiantada na segunda-feira (18), pela Agência Estado.

O empréstimo-ponte foi contratado em dezembro de 2011 para o financiamento da construção da UCN Açu no valor de R$ 427,8 milhões (equivalente a US$ 227,96 milhões). O valor atual da dívida era de R$ 548 milhões.

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Conforme o fato relevante, no início de novembro a OSX CN firmou com o Votorantim um acordo de standstill válido até outubro de 2014, incluindo cláusulas relativas ao exercício do direito legal à recuperação judicial da companhia.

Após a OSX, empresa de construção naval do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciar na noite desta sexta-feira (8), que decidiu pedir recuperação judicial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) veio a público para reforçar que o empréstimo contratado pela empresa possui garantia de fiança bancária e que não possui participação acionária da companhia.

Segundo o BNDES, o empréstimo-ponte (modalidade de curto prazo usada para adiantar recursos enquanto o crédito de longo prazo é analisado) é denominado em dólares e foi contratado com o valor de R$ 400 milhões, no fim de 2011.

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"O total desembolsado em financiamentos para a empresa se refere a um empréstimo-ponte denominado em dólares, de US$ 227,96 milhões. O valor contratado, em reais, foi de R$ 400 milhões. O referido crédito possui garantia de fiança bancária, não havendo risco direto para o BNDES", diz o banco de fomento, em nota.

No último balanço da OSX, o empréstimo-ponte está registrado com o valor de R$ 548 milhões, por causa da variação cambial, e tem prazo de vencimento no próximo dia 15. No último dia 31, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sinalizou com a prorrogação do prazo do empréstimo, mas com o pedido de recuperação judicial, que deverá ser feito na segunda-feira, o processo ficaria em suspenso.

O financiamento de longo prazo para a Unidade de Construção Naval (UCN) da OSX soma R$ 1,344 bilhão e foi aprovado no BNDES em 2012. A UCN estava em construção dentro do Superporto do Açu, projeto da LLX Logística, recentemente vendida para a empresa norte-americana de investimentos em infraestrutura EIG. O empréstimo-ponte está incluído no valor do financiamento de longo prazo.

Inicialmente, o empréstimo-ponte tinha prazo de 18 meses e venceria em agosto passado. Em julho, foi prorrogado por 60 dias, passando a ter vencimento em 15 de outubro. No último dia 14, teve mais uma prorrogação, por 30 dias. A nota do BNDES destaca ainda que a BNDESPar, empresa de participações do banco, "não possui nem nunca possuiu participação acionária na OSX".

O gerente do departamento de energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eduardo Barros das Chagas, afirmou nesta quarta-feira (6), que os desembolsos da instituição para o setor de energia e logística devem ficar próximos a R$ 29 bilhões neste ano. No primeiro semestre de 2013, a liberação de crédito para projetos desta área atingiu R$ 12 bilhões. Ele destacou que esse número era bem menor em 2003, quando ficou em R$ 2,7 bilhões.

Chagas destacou que os financiamentos do BNDES para projetos de infraestrutura atingiram R$ 184 bilhões de 2008 a 2011 e deverão saltar para R$ 250 bilhões entre 2013 e 2016. Neste setor, um dos principais destaques da liberação de créditos é a área de energia, que recebeu R$ 82,2 bilhões entre 2008 e 2011. Esse valor deve subir para R$ 85,1 bilhões de 2013 a 2016. O banco não informa dados relativos a 2012.

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De acordo com o executivo do BNDES, da capacidade de geração de energia de 123 gigawatts no Brasil, 45 gigawatts foram viabilizados por financiamentos de projetos pelo banco de fomento entre 2003 e 2012. Segundo ele, eletricidade e logística receberam um total de R$ 292 bilhões no período. "Somente na área de transmissão, foram financiados 24 mil quilômetros", destacou.

"No setor de energia e logística, foram apoiados pelo banco 55 projetos em 2003. Esse número chegou a 166 em 2012 e não tenho dúvidas que deve chegar a 200 projetos em dois ou três anos", destacou. Ele fez os comentários durante palestra em evento em São Paulo.

PSI - Em relação ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI) ele afirmou não saber se "vai ou não continuar" depois de 31 de dezembro. "Esta é uma questão que está com o Tesouro. Não temos definições sobre o tema", comentou Chagas.

O PSI empresta recursos para empresas ampliarem a Formação Bruta de Capital Fixo com taxas de juros reais negativas. O governo está fazendo estudos para avaliar os gastos de recursos públicos que seriam necessários para dar continuidade, mesmo de forma parcial, do PSI em 2014. Um dos focos principais do Poder Executivo para realizar tais estimativas é a geração de superávit primário e conter os desembolsos do Tesouro para os bancos oficiais no próximo ano.

A OSX, braço de construção naval do grupo EBX, conseguiu renovar um empréstimo de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal, assim como sua garantia, repetindo o que já havia feito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em outubro.

Conforme a própria Caixa informou na terça-feira (5), à noite, o empréstimo renovado venceu no dia 19 de outubro e foi estendido por mais 12 meses, assim como sua garantia, uma fiança bancária do Santander Brasil que cobre 100% do empréstimo. Juntos, Caixa e BNDES detinham R$ 1,7 bilhão da dívida total de R$ 5,3 bilhões reportada pela OSX ao fim do segundo trimestre.

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Havia o temor de que os bancos considerassem a OSX e as outras empresas da EBX como parte de um mesmo grupo econômico e, como credores, debitassem esses recursos do caixa de outras companhias do grupo. Os empréstimos das instituições públicas são garantidos por fianças de bancos privados, que poderiam fazer esse papel.

As instituições financiam a Unidade de Construção Naval (UCN) em construção no Superporto do Açu, em São João da Barra. Ontem, a construtora naval informou ao mercado que negocia a devolução de áreas para quitar dívidas com a LLX, dona do Açu. O objetivo é chegar a um modelo de estaleiro reduzido.

As negociações para a renovação do empréstimo com a Caixa ficaram inicialmente emperradas pela resistência do Santander em manter a fiança bancária e, posteriormente, pelas potenciais implicações do pedido de recuperação judicial da petroleira OGX na OSX. A OGX entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada. A renovação teria de ser aprovada pelo Santander Espanha.

A OSX não quis confirmar a renovação e disse, via assessoria de imprensa, que a rolagem do empréstimo ainda está sendo negociada. No dia 15 de outubro, a OSX adiou por 30 dias o vencimento de um empréstimo de R$ 518 milhões com o BNDES, que tem garantia do Banco Votorantim.

Além das dívidas com Caixa e BNDES, a OSX tinha em 30 de junho outros R$ 670 milhões em dívidas relativas à plataforma FPSO OSX-1, R$ 1,6 bilhão da OSX-2, R$ 1,1 bilhão referente à OSX-3 - que teve US$ 500 milhões captados via emissão de bonds no mercado internacional -, e R$ 260 milhões em outros financiamentos. A rubrica deve incluir fornecedores de bens e serviços.

Dona do Açu, a LLX é uma das credoras da OSX. A empresa estaria devendo parte do aluguel da área que ocupa no porto. O valor é de R$ 28,3 mil mensais, num contrato de 40 anos renováveis. Recentemente o grupo americano EIG assumiu o controle do porto. Em recente entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o presidente do grupo, Blair Thomas, afirmou que a OSX seria tratada como qualquer outro cliente do Açu e poderia ser substituída se não honrasse seus compromissos. A avaliação era de que a empresa tinha condições privilegiadas por ser do mesmo grupo que a LLX.

Ontem a OSX divulgou a ata da reunião do Conselho de Administração do último dia 25, em que foi decidido o início de uma negociação com a LLX para chegar a um modelo de estaleiro menor. Isso incluirá a devolução de áreas em contrapartida à quitação de certas obrigações pendentes de Capex (despesas com bens de capital) e Opex (despesas operacionais).

Os conselheiros autorizaram ainda que a diretoria tome todas as medidas necessárias para a alienação ordenada e/ou realocação dos ativos da unidade de leasing para potenciais interessados, buscando maximizar os valores de tais ativos. Na mesma ata, consta a rescisão dos contratos de afretamento e serviços de operação e manutenção com a petroleira OGX, já divulgado no último dia 29, por falta de pagamento. Colaborou Eulina Oliveira

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