A França se tornou neste sábado o 14º país no mundo a legalizar o casamento gay e realizará o primeiro matrimônio entre pessoas do mesmo sexo em 29 de maio, após quatro meses de disputa parlamentar e de manifestações a favor e contra a lei.

O presidente francês, François Hollande, assinou a lei e determinou a promulgação, um dia depois do Conselho Constitucional ter validado o texto.

Nos últimos quatro meses, os setores conservadores organizaram manifestações contra a iniciativa, mais numerosas do que as organizadas pelos partidários da lei.

O primeiro casamento acontecerá em 29 de maio em Montpellier, informaram assessores da prefeita desta cidade do sul da França, Hélène Mandroux, que celebrará nesta data o matrimônio de um militante da causa homossexual de 40 anos e de seu companheiro de 30 anos.

A porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, havia prometido em setembro do ano passado que o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo aconteceria em Montpellier, que muitos chamam de "São Francisco francesa" pela importância de sua comunidade gay.

O movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), que reúne mais de 50 associações, elogiou a decisão do Conselho Constitucional, considerada uma "forte mensagem de igualdade à sociedade francesa".

Jean-François Copé, presidente do partido de direita UMP, o mesmo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, disse que "lamenta" a decisão, mas que também a "respeita".

"Nosso compromisso com a família segue intacto", declarou o deputado da UMP Hervé Mariton, que lutou contra o texto, que foi debatido durante quatro meses no Parlamento.

A porta-voz do movimento contrário à lei, Frigide Barjot, afirmou que a validação do texto implica uma "revolução institucional" e uma "mudança de civilização". Além disso, manifestou dúvidas sobre a independência dos juízes do Conselho Constitucional".

Também considerou uma "provocação a lei ter sido validada no dia mundial de combate à homofobia", celebrado na sexta-feira.

O Conselho emitiu seu parecer em resposta a um recurso apresentado pela oposição para impedir a promulgação da lei, aprovada pelo Parlamento em 23 de abril.

A instância, responsável por velar pelo respeito da Constituição, considerou que o matrimônio homossexual "não contradiz nenhum princípio constitucional".

Embora as legislações anteriores tenham "encarado o casamento como a união de um homem e uma mulher", a modificação desta percepção não afeta "os direitos e as liberdades fundamentais, a soberania nacional ou a organização dos poderes públicos", considerou a instituição.

Os opositores da medida, no entanto, afirmaram que devem prosseguir com os protestos e convocaram uma manifestação para 26 de maio em Paris.

A lei provocou muitos debates e protestos, alguns deles violentos.

Na sexta-feira, depois do aval do Conselho Constitucional, Hollande advertiu que não toleraria resistências à legislação.

Quase 200.000 franceses declaram ter uma relação com uma pessoa do mesmo sexo.

O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (23) o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay.

Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:

- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.

- Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

- Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do "casamento" ou da "união civil".

- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por "união civil".

- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.

- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um casamento real.

- Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut, Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.

- Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

-Uruguai: em 10 de abril, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".

- Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que abriu em 1989 a via para criar uma "união registrada", a França ao instaurar o PACS (Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia (2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), e o Brasil a União Estável entre pessoas de mesmo sexo (2011).

Milhares de manifestantes voltaram às ruas de Paris, nesta sexta-feira à noite, em um protesto contra o casamento gay que terminou com alguns detidos. A manifestação teve início algumas horas depois do término do exame parlamentar do projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite a adoção de crianças por parte de um casal homossexual. Pelo menos 2.500 pessoas, segundo a polícia, e 7.000, de acordo com os organizadores, estavam reunidas nos arredores da Assembleia Nacional.

Seguindo uma rotina que se repete desde a última terça, os manifestantes seguiram da estação de metrô Sèvres-Babylone, no centro da capital francesa, até a Esplanade des Invalides, perto da Assembleia.

O protesto transcorreu sem confusão até 21h30 (16h30 de Brasília). A polícia determinou o encerramento do ato pouco antes das 22h (17h de Brasília), mas de 200 a 300 pessoas continuaram no local, apesar da chuva.

Cerca de 50 pessoas, algumas de capuz, confrontaram a polícia, que reagiu com gás lacrimogêneo. Pelo menos um homem foi detido. O ato foi totalmente encerrado por volta de 1h de sábado (20h horário de Brasília).

As manifestações de terça, quarta e quinta já haviam sido marcadas por incidentes, durante os quais dezenas de pessoas foram detidas.

Os manifestantes prometeram voltar às ruas no domingo (hora local).

O governo francês decidiu acelerar o calendário de adoção da lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com anúncio feito nesta sexta-feira (12). A mudança inesperada no calendário provocou um grande protesto em Paris. Segundo os organizadores, pelo menos 7.500 pessoas que se opõem ao projeto foram às ruas. A polícia estimou a multidão em cerca de 2.300 pessoas.

Os manifestantes seguiram pelo Jardim de Luxemburgo, perto do Senado. O local já havia sido palco de protesto na semana passada, no primeiro dia do exame do projeto de lei por parte dos senadores. Pouco antes das 22h, hora local (17h horário de Brasília), integrantes do movimento tradicionalista Civitas tentavam chegar até o Senado, aos gritos de "Hollande demissão", pedindo a renúncia do presidente francês, François Hollande.

Os gendarmes usaram gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Uma nova manifestação nacional dos opositores ao projeto está prevista para 26 de maio, em Paris. O protesto anterior, em 24 de março, teria reunido 1,4 milhão de pessoas na capital francesa, de acordo com os organizadores.

Após a aprovação nesta sexta pelo Senado, o projeto de lei será submetido, a partir da próxima quarta, a uma segunda leitura dos deputados, informou o ministro das Relações com o Parlamento, Alain Vidalies. "O calendário parlamentar está mergulhado em condições inaceitáveis que testemunham um desprezo total pela Assembleia Nacional", atacou o líder da bancada do UMP (de oposição), Christian Jacob.

"O presidente da República corre o risco de uma confrontação violenta com os franceses", acrescentou. O casamento gay é uma das 60 reformas prometidas em 2012 por François Hollande, durante a campanha eleitoral. Com sua aprovação, a França se juntará a uma dúzia de países, entre eles Bélgica, Canadá e Espanha, onde o casamento homossexual é legal. Nos EUA, a união entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada em nove dos 50 estados. Na última quarta-feira, o Uruguai se tornou o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a reconhecer o casamento gay.

O Uruguai se tornou nesta quarta-feira o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".

Aos gritos de "Liberdade, liberdade", uma multidão nas galerias comemorou a aprovação do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes.

O Senado francês adotou na noite desta terça-feira (9), por 179 votos contra 157, o primeiro artigo do projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que abre caminho para o matrimônio gay.

O projeto, já aprovado pela Assembleia Nacional e que constitui a primeira reforma social promovida pela esquerda no poder na França, legaliza o casamento gay e a adoção por parte de casais do mesmo sexo.

A medida contou com o apoio da maior parte dos senadores da esquerda, entre socialistas (PS), comunistas (CRC) e ecologistas (RDSE). A maioria dos senadores de direita rejeitou a medida, mas cinco votaram 'sim' e dois se abstiveram.

A votação ocorreu após dez horas de debates e de várias tentativas da direita de obstruir o processo, em meio a um clima tenso."Apesar das tentativas de obstrução da direita, o Senado adotou o artigo 1, que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo", saudou o presidente do PS, François Rebsamen, momentos após a votação.

"A adoção deste artigo pela maioria dos senadores acaba com a discriminação contra a opção sexual dos cidadãos (...) e marca uma vitória na luta contra a homofobia e pela tolerância e a democracia", concluiu Rebsamen.

A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia nesta terça-feira um debate histórico sobre o casamento entre pessoas de mesmo sexo, em um país onde quatro em cada cinco estados proíbe esta prática, que conta com o apoio da opinião pública.

Durante dois dias, advogados de ambos os lados do polêmico debate vão expor seus argumentos aos nove juízes da mais alta instância do Poder Judiciário nos Estados Unidos.

Quando emitir sua decisão no final de junho, a mais alta instituição jurídica americana deverá optar pela prudência, escolhendo uma opção intermediária, invés de legalizar de imediato o casamento gay em todo o país, de acordo com os especialistas.

"Tradicionalmente, a Suprema Corte prefere atuar por etapas", explicou à AFP Thomas Keck, professor da Universidade de Syracuse. "Mas, seja qual for sua decisão, será um passo para a legislação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em um futuro próximo".

Do lado de fora da Corte, os manifestantes divididos por cores (vermelho, pró-casamento gay; e vermelho, branco e azul, contrários) buscarão o apoio da opinião pública.

Pesquisas de opinião recentes mostram que a maioria dos americanos aceita o princípio do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já é uma realidade legal em nove estados, além do Distrito de Columbia. Nos demais, continua proibido.

O presidente Barack Obama reiterou seu apoio à causa nesta segunda-feira, por meio de uma conta no Twitter administrada em seu nome pelo 'Organizing for Action', um grupo de pressão fundado após sua reeleição.

"Cada americano deveria poder se casar com a pessoa que ama", dizia a página no Twitter, com a hashtag "#LoveIsLove".

Nesta terça, a Suprema Corte ouvirá os argumentos dos casais que desafiam a "Proposta 8", como é conhecido o referendo realizado em 2008 na Califórnia e que paralisou a iniciativa do estado para permitir as uniões homossexuais.

Na quarta-feira, o tribunal vai considerar a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), lei federal que define casamento como uma união entre um homem e uma mulher, negando os mesmos direitos e privilégios aos casais de mesmo sexo.

Vigílias noturnas em defesa do casamento gay estão previstas para acontecer em todo o país. Segundo o jornal "Los Angeles Times", uma prima lésbica do juiz presidente do Supremo, John Roberts, irá à Corte nesta terça.

Roberts, nomeado no governo do então presidente George W. Bush, teve um papel essencial na decisão da Suprema Corte de defender o controverso pacote de reformas para a saúde, promovido por Obama.

Um protesto contra o projeto de lei que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo na França reuniu centenas de milhares de pessoas em Paris neste domingo. Alguns participantes exigiam a renúncia do presidente François Hollande.

A manifestação contou com cerca de 300 mil participantes, segundo a polícia, principalmente ativistas conservadores, religiosos e aposentados. Segundo os organizadores, o protesto contou com cerca de 1,2 milhão de participantes.

Os manifestantes se reuniram nas proximidades da Avenida Champs-Elysées - à qual o acesso foi bloqueado - em um esforço de última hora para convencer senadores a votarem contra a proposta do "casamento para todos", como é conhecida, já aprovada pela Assembleia Nacional. A votação no Senado deve ocorrer em abril.

Houve distúrbio ao término da manifestação, quando um grupo de dezenas de jovens avançou sobre um cordão policial. Duas pessoas foram presas, mas não há informações sobre vítimas. As informações são da Associated Press.

A administração do presidente americano Barack Omama pediu formalmente nesta sexta-feira (22) à Suprema Corte a revogação de uma lei que determina a nível federal que o casamento pode ser apenas a união entre um homem e uma mulher, de acordo com um documento ao qual a AFP teve acesso.

Este pedido foi encaminhado pelo executivo americano através de uma carta enviada aos nove membros da Suprema Corte que devem avaliar nos dias 26 e 27 de março a questão polêmica do abertura do casamento à comunidade homossexual por meio da revogação do 'Defense of Marriage Act' (DOMA), ou Lei de Defesa do Casamento, de 1996.

De acordo com a administração Obama, o DOMA "é contrária às garantias fundamentas de igualidade perante a lei" previstas Constituição e "impede dezenas de milhares de casais homossexuais legalmente casados nos seus Estados de usufruir dos mesmos benefícios federais dos casais heterosexuais".

"Esta discriminação não pode ser justificada em nome de interesses governamentais e por isso a lei DOMA é inconstitucional", afirmou o executivo americano na carta assinada pelo Advogado-Geral da Casa Branca, Donald Verrilli.

Este envolvimento direto da administração Obama no debate não é uma surpresa, já que o presidente deu nos últimos meses diversos sinais de que queria garantir à comunidade homossexual o acesso ao casamento, tanto a nível local quando a nível federal.

No seu discurso de posse, no dia 21 de janeiro, Obama tinha declarado "Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como todos os outros perante a lei".

Em razão da lei DOMA, o casamento gay é proibido a nível federal, mas foi legalizado em nove dos 50 Estados Americanos.