Um dia após o anúncio do rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff, o secretário de Educação do prefeito Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita, decidiu deixar o partido para se filiar ao PDT. Ele deve ser candidato a vice na chapa do petista na eleição municipal.

Com esse movimento, a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Haddad, Luciana Temer, que é filha do vice-presidente Michel Temer, também deve se afastar do PMDB.

Luciana não foi encontrada para comentar o assunto, mas aliados dela dizem que sua intenção é deixar a sigla presidida pelo pai e ficar sem filiação partidária. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, onde é professora-assistente, Luciana Temer seguiu os passos acadêmicos do pai, mas, ao contrário dele, tornou-se uma "técnica" e sempre rejeitou o varejo partidário.

A secretária da Pessoa com Deficiência de Haddad, Marianne Pinotti, acompanhará Chalita e também se filiará ao PDT. Aliado de Dilma no plano nacional, o partido tornou-se em São Paulo um satélite de Haddad. "Não seria coerente da minha parte trabalhar no governo dele e me manter no PMDB. Vou dizer o quê contra a gestão dele? É coerente estar na campanha dele", disse Chalita ao jornal O Estado de S.Paulo.

O secretário, que foi filiado ao PSDB antes do PMDB, lembra que o PDT foi o seu primeiro partido. "Quanto eu tinha 18 anos, me candidatei a vereador em Cachoeira Paulista. Conheci o Darcy Ribeiro. O PDT tem uma bandeira muito legal. E tem espaço para crescer em São Paulo".

O secretário de Educação do município de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), disse hoje, durante evento de filiação de Marta Suplicy ao PMDB, que a decisão sobre a candidatura da legenda para a capital em 2016 será tomada em convenção no ano que vem. Segundo Chalita, os convencionais decidirão na ocasião se a sigla permanece ao lado do prefeito Fernando Haddad(PT) ou lança candidatura própria.

"Podemos ter quatro ou cinco nomes na disputa", disse o secretário, a jornalistas. Questionado sobre sua posição em relação à permanência do partido na base do governo Dilma no Congresso Nacional, Chalita afirmou que "seguirá a linha do vice-presidente Michel Temer". O evento de filiação acontece na manhã deste sábado (26) no Teatro TUCA, da PUC-SP.

O vereador Gilberto Natalini (PV) entrou na segunda-feira (16) com uma representação na Corregedoria Nacional do Ministério Público contra a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Natalini alega que o órgão deixou de recorrer de uma decisão judicial que arquivou, no ano passado, investigação sobre supostos pagamentos de gastos pessoais do então secretário estadual da Educação Gabriel Chalita - de 2003 a 2006, no governo Geraldo Alckmin (PSDB) - por um empresário. Hoje, Chalita é secretário municipal da Educação da gestão Fernando Haddad (PT).

O promotor Otávio Ferreira Garcia já havia notificado o Conselho Nacional do Ministério Público e as principais instituições do MPE sobre o caso.

O procedimento 1047/2012 investigava se o empresário Chaim Zaher pagou a instalação de equipamentos de som e vídeo no apartamento de Chalita, em Higienópolis, no valor de US$ 79,7 mil, em 2005. Zaher é o maior acionista do grupo Estácio e foi fundador do COC.

Antes de o inquérito ser trancado por decisão do Tribunal de Justiça, Garcia aguardava do Departamento de Justiça dos Estados Unidos informações sobre quem eram os donos de três offshore (empresas que têm sede em paraíso fiscal): CZ, CZ Participações e Turqueza Corporation.

Essas empresas foram responsáveis pelo pagamento de parte do serviço à empresa Valverde Áudio e Vídeo, que realizou instalações para Chalita. O dinheiro foi depositado em uma conta bancária na Flórida, nos Estados Unidos, em nome da Valverde.

Ao MPE, o dono da Valverde, Cesar Augusto Valverde, colocou seu sigilo bancário à disposição. Faltava saber quem eram os proprietários das offshore, sob a suspeita de que eram de Zaher, por causa das iniciais que dão nome a duas delas.

Assim, Garcia solicitou a informação na Flórida. Mas, antes que ela chegasse, a defesa de Zaher conseguiu no TJ, em abril do ano passado, um habeas corpus - incomum nesse tipo de ação - que trancou o processo. O argumento da decisão foi de que teria havido "quebra de sigilo bancário", o que converteria em criminal o processo civil. Mas o próprio juiz indicou na decisão que o habeas corpus não era apropriado. "Não me parece ser o habeas corpus o meio cabível para atacar a ilegalidade atribuída", anotou na decisão.

Como o recurso cabe ao Setor de Recursos Extraordinários e Especiais, ligado à Procuradoria-Geral, o promotor fez a solicitação. Somente no dia 21 de janeiro de 2015, o setor informou que não interpôs o recurso. "Os atos praticados no inquérito obedeceram as normas constitucionais e a lei. Estranha o fato de, em um ponto crucial da investigação, o investigado ter adotado medida judicial contraria à transparência da investigação", disse Garcia.

Arquivamento

Chalita ressaltou que nenhum dos inquéritos encontrou qualquer tipo de irregularidade. "Não é que não houve investigação. Foram dois anos e todos os promotores arquivaram, até mesmo em Brasília", disse. Uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) também foi arquivada porque o denunciante não foi encontrado para depor. O Estado procurou Zaher, por meio da assessoria de imprensa da Estácio, e não obteve resposta.

A Procuradoria-Geral de Justiça informou que votou, no Conselho Superior do Ministério Público Estadual, contra o trancamento da investigação citada. "A atuação em segunda instância comportou a oposição de embargos pelo Setor de Recursos. Os embargos também foram julgados." Segundo o órgão, houve abertura de procedimento para verificar se ainda existe atribuição da Procuradoria-Geral.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito Fernando Haddad convidou o ex-secretário do governador Geraldo Alckmin, Gabriel Chalita (PMDB), para ser secretário da Educação. A pasta é atualmente ocupada por Cesar Callegari (PSB). A confirmação de Chalita no cargo deve sair na próxima segunda-feira, 12.

Candidato derrotado a prefeito em 2012, Chalita apoiou Haddad no segundo turno do pleito daquele ano, quando o petista derrotou José Serra (PSDB) na disputa municipal. Chalita desapareceu do cenário político após ter sido envolvido em denúncias de um esquema de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos na época em que foi secretário de Educação de Alckmin, entre 2002 e 2006.

O peemedebista defendeu a progressão continuada quando foi secretário de Alckmin. A política era fortemente criticada por Haddad quando ele foi ministro da Educação do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad vai comunicar Callegari sobre a substituição no domingo. O atual secretário, que vem comandando a construção de 20 centros educacionais unificados (CEUs), está em viagem.

O Ministério Público de São Paulo pedirá a bancos internacionais e autoridades do Brasil informações sobre a movimentação financeira do deputado Gabriel Chalita (PMDB) e de empresas ligadas ao grupo educacional COC para apurar suspeitas de favorecimento da empresa no período em que o parlamentar foi secretário paulista de Educação.

A promotoria retomou as investigações sobre denúncias de corrupção feitas contra Chalita depois que o advogado do deputado abriu mão de um pedido de trancamento dos inquéritos. O parlamentar nega as acusações e disse estar disposto a apresentar comprovantes de suas movimentações financeiras.

Os promotores que conduzem as investigações enviarão uma carta a procuradores dos Estados Unidos para solicitar dados sobre um pagamento que teria sido feita pelo dono do grupo COC, Chaim Zaher, para pagar a reforma de um apartamento de Chalita. Em troca, segundo as denúncias, a empresa poderia vender material didático ao governo paulista, sem licitação.

O delator do caso, o analista de sistemas Roberto Grobman, afirma que o dono do grupo COC transferiu US$ 79.723 de duas contas no Safra National Bank para uma conta do Bank of America pertencente à empresa brasileira Valverde Áudio e Vídeo, responsável pela instalação de equipamentos eletrônicos no apartamento.

A promotoria paulista também pedirá informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para identificar transações que detalhem a evolução patrimonial de Chalita e a compra de dois apartamentos pelo deputado. O Ministério Público também quer dados sobre movimentações bancárias feitas por empresas ligadas ao grupo COC.

Promotores estimam que os inquéritos podem durar até dois anos - o que manteria Chalita na posição de investigado durante a eleição de 2014, quando pretende se candidatar à reeleição na Câmara ou ao governo de São Paulo. Chalita rechaça as suspeitas lançadas por seu acusador. Em nota, o Grupo SEB, antigo controlador do COC, afirma que Grobman age "pautado por sentimentos de vingança e interesses escusos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público investiga em três procedimentos o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PMDB), acusado de irregularidades em sua gestão como secretário adjunto do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) na pasta estadual da Educação (2002-2006). O advogado Alexandre Moraes informou que vai pedir audiência aos promotores para apresentar Barbosa e coloca-lo à disposição.

Os inquéritos que citam Barbosa estão em curso na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Capital. Ele é citado por supostamente ter recebido presentes - 10 computadores adquiridos em Miami e no Brasil e caixas de uísque Johnny Walker - do empresário Chaim Zaher, do grupo educacional COC que, em troca, segundo a denúncia, teria sido favorecido em contratos públicos.

O inquérito 1048, conduzido pelo promotor Valter Santin, apura direcionamento de contratações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para fornecimento de infraestrutura e cabeamento lógicos. Um ex-diretor da FDE teria repassado propinas a Barbosa.

"O procedimento adotado pelos representados (Barbosa, Chalita e outros) lesiona os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, economicidade, competitividade de licitação em prejuízo ao patrimônio público", argumenta Santin.

Por sua assessoria, Barbosa afirmou que não fez troca de favores com nenhum empresário. "Jamais tive um dos meus atos contestados por improbidade ou qualquer irregularidade. Tive todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado." O advogado Alexandre Moraes destacou que Barbosa não era ordenador de despesas. "Não tinha responsabilidade nos contratos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que começou a analisar as suspeitas de envolvimento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) com corrupção durante sua gestão na secretaria de Educação Paulista no período de 2002 a 2006. Por ser parlamentar, Chalita tem direito ao chamado foro privilegiado e somente pode ser investigado a pedido de Gurgel. Se for aberto um processo criminal, a tramitação ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF).

Existem 11 inquéritos que apuram suspeitas contra Chalita. Entre elas, a de que o deputado teria recebido R$ 50 milhões em propinas de empresas na época em que comandou a Secretaria de Educação em São Paulo. O parlamentar nega que tenha se envolvido com irregularidades. Ao falar sobre a análise das suspeitas, o procurador-geral sinalizou que nem todo o material deverá ser aproveitado num eventual inquérito no STF. "A princípio, penso que possa haver algo a ser eliminado", afirmou.

Milton Leme, ex-diretor de Tecnologia da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), disse ao Grupo Estado ter recebido uma oferta de R$ 500 mil para dar respaldo às denúncias do analista de sistemas Roberto Grobman, que acusa o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) de ter recebido propina de empresas quando era secretário estadual de Educação (2002-2006). Segundo ele, Grobman afirmou que a proposta viria do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), então um dos coordenadores da campanha de José Serra à Prefeitura, e "do partido". Reportagem desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o analista foi levado ao Ministério Público por assessor político do comitê tucano.

Leme diz ter recebido a oferta de dinheiro uma semana depois de se encontrar com Grobman e Feldman em um shopping de São Paulo, durante a campanha eleitoral do ano passado. O ex-diretor da FDE respondia a ação de improbidade - ele era suspeito de antecipar de forma ilegal pagamentos para uma empresa contratada pelo órgão. Ao Grupo Estado, o analista de sistemas afirmou que Leme "fazia a coleta" de "caixas de dinheiro" que seriam levadas ao apartamento de Chalita e que pagou gastos pessoais do então secretário com recursos vindos do grupo educacional COC. O deputado nega as acusações. Leme disse "desconhecer esse tipo de prática".

"Ficou claro que o objetivo era me apresentar pessoalmente (a Feldman) para saber das minhas intenções de apoiar ou não uma ação, com a qual não compactuo", disse Leme. "Ele (Grobman) me mandou uma mensagem insinuando que eu estava protegendo algumas pessoas. A contrapartida fica evidente, que eu deixasse de proteger alguém."

Encontro no shopping

Segundo Leme, em outubro do ano passado ele recebeu uma ligação de Roberto Grobman, marcando um encontro no Shopping Higienópolis. "Nós fomos à praça de alimentação do shopping e ali estava um movimento do então candidato (a prefeito de São Paulo pelo PSDB) José Serra. O sr. Walter Feldman saiu da comitiva que estava com Serra e veio sentar-se à mesa, com Roberto e comigo. Feldman disse: 'Nós já conhecemos a sua história. Nós já estamos com o Roberto há algum tempo e queríamos dizer que você pode contar conosco se estiver precisando de alguma coisa. Você tem algo a falar para nós?' Eu disse que havia sido diretor da FDE e que queria encerrar um processo em andamento, dentro dos trâmites legais. Ele se despediu e saiu. Passada uma semana, eu recebi uma ligação do Roberto. Ele queria saber se R$ 500 mil cobririam os danos que eu havia sofrido com o processo. Ele disse: 'A pessoa que eu te apresentei tem força. Eu estou muito bem e queria que você também estivesse. Queria saber se você vem comigo nessa'. Eu cortei a ligação.", conta o ex-diretor da FDE. (colaboraram Bruno Boghossian, Fausto Macedo e Julia Duailibi)

O Palácio do Planalto decidiu excluir o deputado Gabriel Chalita (SP) da reforma ministerial preparada pela presidente Dilma Rousseff. Ele era cotado para assumir a pasta de Ciência e Tecnologia após ter apoiado a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo no 2º turno, mas foi descartado após as acusações de que teria recebido propina quando era secretário da Educação do Estado, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

Para compensar o PMDB, Dilma planeja pôr o partido do vice-presidente Michel Temer no Ministério dos Transportes, hoje comandado por Paulo Sérgio Passos, que é do PR, embora a direção da legenda diga que ele integra a "cota pessoal" da presidente. A ideia de Dilma é abrigar o deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas, na vaga hoje ocupada por Passos, mas ela ainda não bateu o martelo sobre a indicação.

Quintão abriu mão da candidatura a prefeito de Belo Horizonte, no ano passado, para apoiar o petista Patrus Ananias, que perdeu a eleição para Marcio Lacerda (PSB), aliado do senador Aécio Neves (PSDB). O deputado fez o gesto atendendo a um pedido de Dilma. Agora, o governo poderá pagar a fatura. O dilema da presidente é onde abrigar o PR.

Dilma disse a parlamentares que não quer transformar o ministério em um "paulistério", com maioria dos representantes de São Paulo, e pediu a auxiliares indicações de outros Estados, principalmente de Minas. Hoje, dos 38 ministros, 11 são de São Paulo.

Atualmente, quatro ministros do PT que sonham com a cadeira de Alckmin. Alguns têm chance de obter o aval do partido, outros não, mas o fato é que Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e José Eduardo Cardozo (Justiça) são os nomes do primeiro time à espera da bênção de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Me inclua fora dessa", desconversa Padilha, que já programou a transferência do seu domicílio eleitoral do Pará para São Paulo. Mercadante, por sua vez, repete como mantra que só pensa em seu trabalho na Educação. "É nisso que estou focado", diz.

Nas fileiras do PMDB, Chalita também é pré-candidato ao governo de São Paulo. O peemedebista nega as acusações de enriquecimento ilícito e diz não ter envolvimento com fraudes no governo paulista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.