A Petrobras informou nesta segunda-feira, 17, que o preço do gás natural terá redução média de 8,1% a partir de maio. Os contratos da estatal com as distribuidoras de gás preveem atualizações trimestrais desses preços e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

Durante o trimestre de fevereiro a abril, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o real teve apreciação de aproximadamente 1,1% em relação ao dólar.

Além disso, a parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2%.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano.

A Petrobras ressalta, em comunicado, que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV - Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

A companhia reforça ainda que a atualização anunciada para 1º de maio não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão - a partir desta terça-feira (1º) - redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras.

Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”.

Durante o trimestre, de acordo com a empresa, o petróleo teve queda de 11,5%, além da depreciação de 6,5% no câmbio, o que significa que “a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%”.

A Petrobras destacou que o preço final do gás natural ao consumidor não é definido somente pelo preço de venda da companhia, as margens das distribuidoras e, no caso do gás natural veicular  (GNV), dos postos de revenda entram nas contas, como também os tributos federais e estaduais.

Tarifas

A companhia ressaltou ainda que as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. “Importante informar que a atualização anunciada para 1/11/22 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel”, observou a Petrobras.

Como estabelecido nos contratos acertados, os preços atualizados vão valer até 31 de janeiro de 2023. “A atualização trimestral do preço do gás natural e anual para o transporte do produto permite atenuar volatilidades momentâneas e aliviar, no preço final, o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando, desta forma, previsibilidade e transparência aos clientes”, informou a empresa, acrescentando que os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Petrobras terá de importar mais gás natural liquefeito (GNL) em meio à disparada do preço no mercado internacional. Nesta segunda (23), a empresa confirmou que a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) cortou em 30% o fornecimento do insumo - ou cerca de seis milhões de metros cúbicos por dia. A queda reduz o alívio sentido pela Petrobras no primeiro trimestre do ano, quando comemorou a redução de importação de GNL e a consequente queda nos custos.

Segundo a Petrobras, a YPFB ainda não explicou o motivo do corte. A petroleira brasileira informou que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para que a YPFB cumpra o contrato que mantém com a empresa. Segundo fontes próximas ao assunto, o corte teria sido motivado pelo início do fornecimento de gás da Bolívia para a Argentina por preços melhores do que os praticados pela Petrobrás.

Com a guerra entre Rússia e Ucrânia o preço do GNL disparou no mercado internacional. Se na pandemia o milhão de BTU (medida usada na comercialização do insumo) era negociado a US$ 5, ontem o preço girava em torno de US$ 27 o milhão de BTU, depois de já ter batido US$ 34.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à Naturgy, distribuidora do energético em municípios fluminenses. A decisão é do juiz Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representadas pelo presidente, deputado André Ceciliano (PT).

Em sua decisão, o juiz alegou que a Petrobras está impondo aumento "abusivo", o que, segundo ele, compromete os direitos dos consumidores. Isso porque o gás é um insumo essencial, com impactos em diversos setores econômicos, como na indústria, nos serviços e transporte público.

"É de se observar que essa prática, da busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida, a saúde e a existência condigna, acima de interesses privados opostos aos interesses da coletividade", afirma Tredinnick.

Já Ceciliano diz que a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras "é boa para os seus acionistas e para o governo federal, que detém a maioria das ações, mas é péssima para o povo".

A Petrobras rebateu críticas de que esteja praticando reajuste abusivo do preço do gás natural. A empresa vai recorrer à Justiça para cassar liminares que determinaram a suspensão do aumento de 50% no valor do insumo.

Segundo a estatal, do total de consumo das distribuidoras locais de gás, cerca da metade já tinha o suprimento contratado para 2022, "cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados", como afirmou por meio de sua assessoria de imprensa.

A empresa argumenta ainda que atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de Gás Natural Liquefeito (GNL). De acordo com a petrolífera, a alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021.

Algumas distribuidoras de gás optaram, nos últimos anos, por contratos de curto prazo e, por isso, não possuíam ainda fornecimento assegurado para 2022.

A Petrobras diz que iniciou as negociações para novo contrato com essas distribuidoras com antecedência e dentro do cronograma estabelecido pelas concessionárias no âmbito das chamadas públicas que contaram com propostas da Petrobras e de outras empresas.

Foram oferecidos às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de seis meses, um ano, dois anos e quatro anos, além de mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo.

Oito concessionárias seguiram o rito por elas estabelecido nas chamadas públicas e celebraram contratos com a Petrobras.

"O preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Petrobras, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas", alega a petrolífera.

Reconhecida como a "capital brasileira do petróleo" até a primeira metade dos anos 2000, a cidade de Macaé, no norte fluminense, perdeu o título e o poder econômico. Nos últimos cinco anos, o dinheiro que era farto passou a migrar para outros municípios mais próximos do pré-sal. Na tentativa de retomar a grandiosidade do passado, Prefeitura e empresários locais fazem, agora, uma nova aposta: construir o maior parque de geração de eletricidade em usinas térmicas do País, utilizando o gás natural extraído do pré-sal.

O plano é instalar 11 usinas, com capacidade total de 14 gigawatt (GW), o equivalente a uma hidrelétrica de Itaipu. É um investimento de cerca de R$ 20 bilhões, em até uma década. Essa quantidade de dinheiro seria a mesma reservada por empresas petrolíferas para explorar e produzir petróleo no litoral norte fluminense, no mesmo período, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna.

Mesmo assim, não deve ser o suficiente para recuperar o brilho do passado. Pelo menos, por enquanto. Isso porque a Petrobras chegou a investir sozinha o que o conjunto de petrolíferas deve investir em uma década. Em 2013, por exemplo, foram US$ 9 bilhões. Nos próximos cinco anos, o desembolso previsto é de US$ 2,6 bilhões anuais.

Mas, se os planos da Prefeitura derem certo, a atividade de geração de energia vai ocupar uma parte significativa da indústria do petróleo na economia local. Num primeiro momento, Macaé dependia quase exclusivamente de royalties e movimentações econômicas atreladas à operação da Petrobras. Com o deslocamento da estatal para a Bacia de Santos, nas regiões metropolitanas dos Estados do Rio e de São Paulo, petrolíferas de menor porte assumiram parte dos investimentos da estatal. Além disso, a queda abrupta da cotação de petróleo contribuiu para que a arrecadação do município despencasse.

A decadência trouxe a lição de que é preciso diversificar as fontes de geração de emprego e renda. "Entendemos esses projetos de geração térmica como uma redenção para uma cidade que sempre se doou à indústria de petróleo", afirmou Vianna. Ainda não há previsão, no entanto, de quando serão repostos os mais de 60 mil empregos perdidos na crise. A expectativa da Prefeitura é de que, com os novos investimentos, isso aconteça em menos de dez anos.

Cronograma. Para o professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) Nivalde de Castro, o projeto de Macaé é ambicioso. "Temos de lembrar que, na privatização da Eletrobras, foi aprovada a construção de 8 GW de usinas termelétricas espalhadas por várias regiões. Mas a decisão vem do governo e vai depender do crescimento da economia", afirmou.

A primeira térmica a sair do papel, em janeiro de 2023, será a Marlim Azul, projeto de R$ 2,5 bilhões operado pelo fundo Pátria Investimentos, em sociedade com a Shell e a Mitsubishi Hitachi Power Systems Americas (MHPS). Outras nove foram licenciadas, mas ainda não tiveram a energia contratada em leilão. Por isso, há grande expectativa em relação aos leilões de energia programados pelo governo federal para este e o próximo ano.

Realizado em junho, o último leilão frustrou o mercado. Somente a Petrobras saiu vitoriosa e, mesmo assim, com a venda de um pequeno volume de energia. Com o consumo em queda, devido à pandemia, as distribuidoras estão com mais eletricidade contratada do que precisariam e não devem voltar a comprar tão cedo. A crise hídrica, no entanto, pode ajudar a viabilizar o investimento em usinas térmicas.

"Nossa capacidade de geração está pronta. Estamos esperançosos de que, pelo menos, mais três projetos desse parque térmico emplaquem ainda neste ano", disse Vianna.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Contra a 'boiada' já anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Partido Verde de Pernambuco repudiou a intenção do Governo Bolsonaro em explorar petróleo e gás natural próximo ao destino paradisíaco de Fernando de Noronha. Além do desmonte aos órgãos fiscalizadores, como ICMBio e Ibama, o secretário de Infraestrutura de Paulista, Jorge Carreiro (PV), ressaltou a importância da preservação para o equilíbrio ambiental.

O desejo do Governo Federal é explorar as bacias Potiguar, no território do Rio Grande do Norte e Ceará. Contudo, a área fica próxima ao território pernambucano de Fernando de Noronha, que conta com 21 ilhas e é considerado um Patrimônio Mundial Natural da Humanidade.

A crise do óleo cru que afetou o litoral nordestino em 2019 mostrou o potencial destrutivo da extração indiscriminada do material. Ter esse risco ao lado do parque nacional marinho, classificado como um santuário ecológico, foi criticado por Carreiro. "Permitir um leilão de petróleo próximo ao arquipélago, além de predatório, trata-se da legalização da destruição de um dos mais importantes parques marinhos não só brasileiro como mundial", afirmou em nota.

Carreiro ressalta que a sociedade não acata a perseguição ao meio ambiente e aos órgãos de proteção ambiental. "A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável são os únicos caminhos para reverter as mudanças climáticas, a exemplo das tempestades que destroem tudo [...] Se não lutarmos pelo equilíbrio ambiental logo virão, também, secas extremas", concluiu.



Confira a nota na íntegra:

"O PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho de Fernando de Noronha, território pernambucano. Mesmo não sendo feito um estudo ambiental na região, conforme declarou o ICMBio e o Ibama, Noronha se trata de um santuário ecológico, composto por 21 ilhas, protegido por lei, além de ser Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, dada a diversidade da fauna, da flora e a fragilidade do ecossistema diante da ação humana. Permitir um leilão de petróleo próximo ao arquipélago, além de predatório, trata-se da legalização da destruição de um dos mais importantes parques marinhos não só brasileiro como mundial.

A sociedade brasileira não aceita a perseguição ao meio ambiente e o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a exemplo do que vem acontecendo com o Instituto Chico Mendes de Conservaçãoda Biodiversidade (ICMBio), criado desde 2007. A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável são os únicos caminhos para reverter as mudanças climáticas, a exemplo das tempestades que destroem tudo – como a tragédia de Brumadinho e as recentes chuvas que não só devastaram, mas desabrigaram e destruíram comunidades nas regiões Sul e Sudeste do país. Se não lutarmos pelo equilíbrio ambiental logo virão, também, secas extremas. É dever do Estado Brasileiro promover a preservação do nosso ecossistema."

O consumo total de gás natural cresceu 1,77% em junho ante maio, informou nesta terça-feira, 20, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Na comparação com igual mês do ano passado, houve uma queda de 23,41%. No acumulado do primeiro semestre, o consumo caiu 5,4%, totalizando para 57,9 milhões de metros cúbicos/dia.

O consumo na indústria em junho caiu 3,22% em relação a maio e 1,43% na comparação com junho de 2018. No primeiro semestre, foi 2,5% superior a igual período do ano anterior.

O segmento residencial registrou alta de 25,2% na comparação com maio e estabilidade ante o mesmo mês de 2018. No semestre o setor registrou retração de 2,2%, em função das temperaturas, em média, mais elevadas.

A geração termelétrica teve alta de 12,5% em junho ante maio. Na comparação com junho de 2018, houve recuo de 50,1%. No balanço do semestre, a queda foi de 19,9%.

No GNV o consumo recuou 1,6% ante o mês imediatamente anterior. Na comparação com junho de 2018, avançou 1,1%. No confronto com o primeiro semestre, a alta foi de 5,2%.

Em junho, o número de clientes que consomem gás natural chegou a 3,565 milhões de clientes - número de medidores nas indústrias, comércios e residências e outros pontos de consumo.

Em nota, o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon, destaca que com os sinais econômicos corretos, o consumo de gás natural pode crescer em todo o País. O executivo lembra que o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras poderá reduzir a concentração de mercado existente e abrir chances para uma concorrência maior na oferta.

"Entretanto, o TCC ainda é insuficiente. É preciso que fique mais claro como será o acesso de novos agentes à infraestrutura essencial (rotas de escoamento, unidades de processamento e terminais de GNL), além de criar regras que deem segurança operacional ao mercado, garantindo o abastecimento", diz.

São Paulo bateu recorde de arrecadação na produção de petróleo e gás natural no primeiro trimestre de 2018. O valor obtido de janeiro a março foi 16% superior ao dos últimos três meses do ano passado, totalizando R$ 444 milhões.

De acordo com o governo do estado, o crescimento da produtividade em 8% e o preço do barril de petróleo, regulado pela moeda norte-americana, foram os grandes responsáveis pela receita.

O governo paulista afirmou ainda que nos últimos dez anos os tributos oriundos da produção de petróleo e gás natural cresceram fortemente, e que atualmente São Paulo conta com uma produção equivalente a 445 mil barris por dia, tornando o estado um ambiente propício para atrair novos investidores.

 “Ao maximizar a nossa produção, conseguimos atrair mais investimentos para o estado, como a construção de novas refinarias. Isso, além de trazer mais arrecadação, pode gerar renda e empregos a vários paulistas”, completou o assessor excetivo da Subsecretaria de Petróleo e Gás, Ricardo Cantarani.

O gás natural está mais competitivo do que a energia elétrica em todas as regiões do País e também é mais vantajoso do que o óleo combustível para as indústrias com consumo acima de 50 mil metros cúbicos (m³), segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), obtido com exclusividade pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. E a competitividade tende a aumentar mais em diversos estados, tendo em vista que algumas distribuidoras ainda não passaram por reajuste das tarifas de gás.

"O momento que estamos vivendo agora é em função da queda do barril do petróleo, que é uma das variáveis que compõem o preço do gás. Isso está provocando uma redução de custo, que está na ordem de 5% a 6%", explica o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.

No segmento residencial, o gás natural é competitivo em todas as regiões, com destaque para o Centro-Oeste, onde o preço do gás natural para clientes de alto consumo é 57,5% inferior ao valor da tarifa de energia elétrica, seguido pelo Sul, com uma diferença de 56,9%, pelo Nordeste (-44%) e pelo Sudeste (-34,6%). Já para clientes residenciais de baixo consumo, a menor variação é no Sudeste (-7,5%) e a maior, no Sul (-43,7%).

No caso do Sudeste, Salomon salienta que os dados ainda não consideram o reajuste das distribuidoras do Rio de Janeiro, realizado em maio, e também de São Paulo, onde ainda devem ser anunciados. A entidade aponta, ainda, que mesmo uma diferença menor já sinaliza para os consumidores que é mais vantajoso utilizar o aquecedor a gás, substituindo o chuveiro elétrico.

No segmento comercial, a diferença de preços é ainda maior. O Nordeste é a região onde o energético é mais competitivo, já que o preço do gás está 73,1% inferior ao da energia elétrica na classe de consumo de 50 mil m³ por mês. Na outra ponta, a menor economia fica com consumidores comerciais do Sudeste com demanda de 500 m³/mês, que mesmo assim têm custo 38,3% inferior com o gás em relação à eletricidade.

Na classe industrial, o comparativo foi feito com o óleo combustível, uma vez que, conforme a Abegás, de um modo geral, a indústria não utiliza energia elétrica para gerar vapor, mas apenas de forma pontual, para força mecânica - em empilhadeiras por exemplo. No segmento, o gás natural é competitivo para consumidores acima de 50 mil m³/mês em todas as regiões. A maior vantagem é para os consumidores da classe de 1 milhão de m³/mês no Centro-Oeste, que possuem uma tarifa de gás 46,3% menor do que o preço do óleo A1. Já no Sudeste, a diferença varia de uma redução mínima de 0,1% a 27,4%, dependendo do volume de consumo.

Salomon lamenta o fato de a queda do preço e a consequente melhora da competitividade do gás vir em um momento de retração econômica, que dificulta que as distribuidoras se beneficiem do bom momento de preço. "Na medida em que começa a ter uma queda do preço do gás, conseguimos ser mais competitivos em outros segmentos e desenvolver outros mercados. Infelizmente isso acontece em um momento de crise", disse. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o consumo de gás natural pelas indústrias recuou 13,81%, em decorrência da redução da atividade industrial.

Propostas

"Por mais que o gás seja mais competitivo que a energia elétrica, o problema hoje é que o consumo caiu e, consequentemente, o consumo de gás caiu. Há uma paralisação clara da indústria, mas isso vai mudar e, em mudando, a estrutura para a expansão tem que estar pronta", diz o dirigente.

Salomon afirma que o setor pretende levar ao governo "atual ou ao próximo que estiver lá" uma proposta para destravar o setor, que inclui alterações nas áreas regulatória e tributária. "É uma agenda complexa, mas os preços hoje mostram que estamos altamente competitivos. A grande questão é como criamos esse ambiente de incentivo à indústria para que se possa colocar no mercado mais gás".

Embora animados com a perspectiva de uma nova dinâmica de mercado que decorrerá da esperada venda de ativos de gás pela Petrobras, hoje monopolista no fornecimento e transporte de gás, e do potencial fim da obrigatoriedade da estatal ser operadora única do pré-sal, os agentes observam que as regras atuais não respondem às novas necessidades e geram insegurança nos potenciais investidores. "Estamos preocupados com esse modelo pós Petrobras", revela Salomon. A Abegás está contratando uma consultoria para estudar as alternativas de mercado e contribuir com a discussão sobre um eventual ajuste das regras.