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Justiça suspende possível aumento de passagem na RMR

Após ação da Articulação Recife pelo Transporte, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Djalma Andrelino concedeu, nesta segunda-feira (11), liminar que suspende a implementação de qualquer possível aumento tarifário que será discutido e, possivelmente, determinado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) nesta terça-feira (12).

Segundo os representantes da sociedade civil, essa liminar faz com que qualquer decisão tomada pelo CSTM não tenha efeito na tarifa paga atualmente. A decisão é válida por dez dias. Durante esse tempo, o Governo de Pernambuco deverá apresentar contestações aos argumentos apresentados no pedido de liminar.

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A entidade argumentou no pedido de liminar que a tarifa base de R$ 3,20, considerada para as propostas de aumento da Urbana e do Grande Recife, é irregular e deveria ser de R$ 2,70.

"Isso porque os aumentos dos anos de 2015, 2016 e 2017 foram acima do IPCA, o que não é permitido pelo Manual de Operações do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR. Se tivessem seguido o índice, o valor da passagem seria atualmente de R$ 2,70", garante a articulação.

A Articulação Recife pelo Transporte acentua que não foram apresentados os documentos que serviram de fundamento ao Estudo Tarifário 2019, que baseiam as propostas de aumentos da Urbana-PE e do Governo, para que a sociedade civil pudesse avaliar analiticamente as causas.

Outro ponto que os representantes da sociedade civil apontam é a ausência das receitas extra tarifárias, que refere-se a entrada de dinheiro no sistema para além do pagamento das tarifas no cálculo tarifário.

"O dinheiro de publicidade nos ônibus ou do comércio nos terminais integrados, por exemplo, não foram contabilizados na proposta de reajuste, o que poderia diminuir os impactos da tarifa ao usuário e à usuária. Além de irregularidades no funcionamento e na transparência do CSTM ao longo dos anos", informa a articulação.

Em comemoração a suspensão do aumento das tarifas na Região Metropolitana do Recife, a Articulação Recife pelo Transporte realizará o Bloco "Eu Acho é Caro", que já está em seu segundo ano. A festividade será a partir das 8h30 desta terça-feira (12), em frente à sede do Detran, em Iputinga, Zona Oeste do Recife - mesmo local e horário em que está previsto para acontecer a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, para a discussão dos possíveis reajustes.

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TJPE nega recurso do governo sobre aumento de passagem

Foi negado pelo Tribunal de Justiça (TJPE) o recurso apresentado pelo Governo de Pernambuco sobre a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), marcada para a manhã desta sexta-feira (25). Com a medida, mantém-se a decisão de não se poder abordar o reajuste tarifário nas passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). 

A decisão não tem efeito suspensivo para a reunião do Conselho, que acontece na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no bairro da Iputinga, localizado na Zona Oeste do Recife. Sem poder abordar o reajuste, outras pautas serão debatidas no encontro. Em frente à sede do órgão, integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco aguardam o fim da reunião, que foi fechada para a imprensa.

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Liminar

Nessa quinta-feira, após ação da FLTP (FLTP), o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Teodomiro Noronha determinou que o Estado não pode discutir e nem aprovar qualquer reajuste das tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife. O Governo do Estado sugere um aumento de 7,07%. Já a proposta de reajuste do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) é de 16,18%.

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Ônibus: representantes da população pedem reajuste de 7%

Não aconteceu nesta sexta-feira (6) a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) de definição de reajuste de tarifa. Uma convocação nesta tarde incitou manifestantes a irem ao local. Estes chegaram a pedir a prisão do secretário de Cidades, Francisco Papaléo. Marcada para ocorrer nesta manhã, a reunião foi suspensa por uma liminar. 

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, a convocação foi para discutir outros pontos e não o reajuste, por conta da decisão judicial. Segundo os conselheiros que compõem o CSTM, estava havendo apenas o detalhamento da planilha de custos e conversas informais. 

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Os conselheiros aproveitaram a ocasião para entregar a proposta deles de reajuste. O grupo pede a extinção das tarifas B, D e G, virando uma tarifa única, e o aumento de 7%, alcançando o valor de R$ 3.  Assinam a proposta os conselheiros representantes dos usuários, das pessoas com deficiência, dos estudantes e dos idosos. 

"Tem gente pedindo que a tarifa volte para R$ 2,15 por causa da proposta de governo de Paulo Câmara, mas a gente entende que isso é irreal", comentou Nael Vicente, representante dos usuários de ônibus comum. O valor de reajuste é baseado apenas no IPCA e eles argumentam também que, em 2017, houve o menor aumento do salário mínimo dos últimos 13 anos. 

Segundo Nael, uma fonte lhe informou que a proposta do governo será de 14%. Ele, entretanto, suspeita que possa chegar aos 15%, porque durante a reunião já se comentava o aumento do diesel. 

No documento entregue, eles destacam não é função dos conselheiros apresentar proposta, mas estão cansados do modelo em que os empresários tem apresentado (acima dos 30%, o governo apresenta uma mais baixa e consequentemente ganha). "Pelo menos a população vai saber que existia uma proposta mais baixa", disse o conselheiro. 

Liminar - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco  (TJPE) o governo pediu a derrubada da liminar. O pedido estava sob análise. 

Manifestantes seguem no local da reunião, no Centro de Convenções, em Olinda, porque ainda temem que o governo e os empresários estejam aguardando a liminar cair para haver a votação de última hora. 

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Reunião da tarifa começa e FLTP pede prisão de secretário

Foi iniciada na tarde desta sexta-feira (6) a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano que discute o reajuste das tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a liminar que suspendia a reunião não foi derrubada. O Governo entrou com recurso, mas o pedido segue em análise.

A Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP) divulgou no Facebook que solicitou a prisão do secretário de Cidades, Francisco Papaléo, por descumprir a ordem do 4º Juizado da Fazenda Pública.

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O movimento alega que o secretário e presidente do conselho está desrespeitando o regimento interno, documento responsável por estipular o prazo de três dias para convocação da reunião, e não apresentou os documentos tarifários necessários para a deliberação. Como o encontro da manhã não ocorreu, a FLTP defendia a realização do encontro em outra data.

Integrantes do movimento estão no Centro de Convenções desde manhã realizando um protesto.  

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Governo deve apresentar reajuste nas passagens nesta terça

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) se reunirá na próxima terça-feira (3), às 9h. A expectativa é que no encontro o Governo de Pernambuco apresente sua proposta de reajuste, agende a reunião de apresentação de planilhas e votação do valor de aumento.

Já causou bastante agitação a divulgação da proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE). Os empresários querem um reajuste de 33%, o que levaria o Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,75 e o Anel B de R$ 3,85 para R$ 5,15.

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Segundo o representante dos estudantes no CSTM e integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), Márcio Morais, a reunião de definição da tarifa deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de janeiro. Morais conta que houve reuniões informais entre membros do CSTM.

Por conta desses encontros informais, a FLTP protocolou um pedido de acesso à informação para saber, em caráter formal, as datas das reuniões do conselho. A reunião da terça também não está informada nos portais do Grande Recife Consórcio de Transporte e Secretaria das Cidades.

"Não nos espanta a ausência de transparência, publicidade e controle social na gestão do Transporte Público Metropolitano. Ano após ano, governo e empresários pactuam às escondidas os sucessivos reajustes", diz uma nota do movimento. O Grande Recife Consórcio de Transporte também não confirmou a reunião de amanhã. 

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Número de câmeras instaladas nos ônibus subirá para quatro

As empresas de ônibus deverão reforçar as medidas de segurança, definiu o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), órgão colegiado formado pelo Governo de Pernambuco e prefeituras do Recife e de Olinda. Para reduzir o sentimento de medo instaurado no sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), com registros diários de assaltos, cada ônibus deverá possuir sistema de monitoramento com quatro câmeras. 

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, as quatro câmeras serão posicionadas nos seguintes locais: área frontal, com campo de visão da frente do ônibus e visibilidade da calçada; próxima do motorista, com campo de visão do corredor da frente e porta de entrada; na área da catraca, com campo de visão do corredor da parte da frente; e na área traseira, com campo de visão do corredor da parte traseira e porta traseira.

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As câmeras deverão ser resistentes à manipulação, vibração, ser anti-vandalismo, possuir microfones embutidos e vedadas para não permitir a entrada de poeira e água. O equipamento deverá possuir a capacidade de armazenamento das imagens por, no mínimo, 72 horas. Caso o conselho solicite vídeos, estes deverão ser entregues em um prazo de 24 horas. 

A adequação da frota deverá ser realizada pelas empresas em um prazo de quatro meses. Os veículos que não estiverem de acordo com a resolução deverão ser retirados de circulação e a empresa será penalizada. 

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a junho de 2016 foram registradas 506 ocorrências de assalto a coletivos na RMR. No mesmo período em 2015, havia 366 ocorrências de assalto, o que representa um aumento de 38%.

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Empresas de ônibus descumpriram acordo para reajuste

Para justificar o reajuste da tarifa de ônibus em 2015, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) determinou que as empresas entregassem 400 ônibus novos. Na época, a tarifa de ônibus foi reajustada – e foi novamente em 2016, mas as empresas não cumpriram com o compromisso.

Ao invés de 400 veículos, apenas 264 ônibus foram adicionados à frota em 2015. A denúncia foi feita pelo membro da Auditoria Cidadã do Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR) Leonardo Cisneiros.  “E aí, como fica? Devolve o aumento? Pra quem ficou o dinheiro correspondente à compra de 136 ônibus?”, questionou Cisneiros em postagem no Facebook. Leonardo Cisneiros contabiliza que os 136 ônibus equivalem a mais de R$ 38 milhões ou R$ 74,8 milhões, caso fossem os ônibus articulados sem ar.

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Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) alegou que “vários fatores impactaram na renovação da frota ao longo do ano de 2015”, destacando a queda no total de passageiros transportados e “mudanças na regra de financiamento dos veículos”. A Urbana-PE também ressaltou a entrada em circulação de veículos tipo BRT, que possui capacidade de transportar um maior número de pessoas.

Ao ser questionado se caberia algum tipo de punição a Urbana-PE pelo descumprimento, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano disse que não houve quebra de contrato, porque o que é estabelecido no regulamento e manual de operação é que a idade máxima da frota não pode ultrapassar sete anos. A renovação de 400 ônibus consta, entretanto, como determinação do presidente do conselho, André de Paula, no Diário Oficial de Pernambuco do dia 10 de janeiro do ano passado. A medida é colocada como contrapartida do realinhamento, para garantir melhorias dos serviços de transporte público.  

O CSTM também informou que a frota do Recife é uma das mais novas do Brasil, com idade média de 4,3 anos e que não há relação direta entre a recomposição tarifária com a renovação da frota.

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Aumento das passagens pode ser suspenso na RMR

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Na tarde desta segunda-feira (18), a Frente de Luta pelo Transporte Público, através do conselheiro empossado nesta manhã, Márcio Morais, informou que uma liminar foi emitida contra a decisão do Conselho Superior de Transporte Metropolitano. O pedido tem a finalidade de suspender a decisão proferida durante a reunião que decidiu pelo aumento das passagens da Região Metropolitana do Recife (RMR).   

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De acordo com o regimento do Conselho, qualquer conselheiro tem direito ao pedido de vistas. De acordo com o representante dos estudantes, a planilha de custos apresentada tanto pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE) quanto pelo Governo do Estado, foi exposta em três minutos, durante a ocasião, tempo insuficiente. Segundo Márcio, não foi possível ter acesso prévio às informações, visto que só tomaram posse do conselho nesta manhã. O representante ainda afirma que o pedido de vistas foi negado e por isso, a anulação da decisão foi solicitada judicialmente.

“A gente entende que o reajuste foi algo orquestrado, onde a Urbana fez um pedido de 32% e o governo deu em torno de 14%. Pra nós isso é mais uma manobra contra a população”, explica Márcio. 

Foi dada a entrada na liminar nesta segunda-feira (18), onde foi pedida a suspensão da reunião e da decisão do Conselho Superior de Transporte Metropolitano. O prazo para a decisão do juiz deve ser de 72 horas, de acordo com o advogado Jesualdo de Albuquerque. “Como houve descumprimento do regulamento, a validade é nula”.

Decisão

Segundo o representante dos estudantes, dentre os conselheiros da sociedade civil, quatro votaram contra e quatro a favor do aumento das passagens. 

O aumento sairá no Diário Oficial, no entanto, enquanto o juiz não deflagrar a sentença, a decisão pode ficar suspensa, mesmo tendo sido publicada no veículo.    

Atos

“O atual governador fez promessa de campanha utilizando a manutenção da tarifa do transporte público e não cumpriu. Vamos às ruas, vamos convocar a população. Nós vamos lutar pela transparência”, promete Márcio. 

A plenária que havia sido marcada para acontecer na noite desta segunda, na Praça do Derby, teve seu local alterado. Por conta das chuvas, a reunião acontecerá no DCE da Unicap, no Bairro da Boa Vista, área central do Recife, às 19h.

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Grande Recife mantém reunião e decide reajuste nesta sexta

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de transportes Humberto Graça, protocolou um pedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes, nesta quinta (8), para que a reunião sobre o reajuste das passagens de ônibus, marcada para esta sexta (9), fosse adiada. A sugestão, levada à Secretaria das Cidades, não foi acatada e o encontro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) acontecerá, às 8h, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Um dos movimentos em combate ao aumento das tarifas, a Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) do Estado havia feito uma reunião com a Promotoria de Transportes e sugeriu o adiamento da reunião, para que o tema tivesse mais tempo de debate e maturação com a sociedade civil. Para às 7h30 desta sexta (9), um protesto está marcado em frente à sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, no Cais de Santa Rita, centro do Recife.

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A reportagem do LeiaJá tentou entrar em contato com o promotor Humberto Graça, mas não obteve resposta. A assessoria do Grande Recife afirmou que a reunião realizada no Centro de Convenções não será aberta à imprensa. O CSTM é composto por 15 integrantes, sendo quatro da sociedade civil e tendo como presidente o secretário das Cidades, André de Paula. 

Movimentos sociais criticam a legitimidade do Conselho e afirmam que o grupo apenas se reúne uma vez por ano, apenas para consolidar os reajustes nos preços das passagens. O percentual ventilado para o novo reajuste é de 23%, o que elevaria o preço mínimo das passagens de R$ 2,15 para R$ 2,50. 

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Passagem de ônibus ficará mais cara a partir de domingo

Com informações de Pollyanne Brito

Em coletiva de imprensa realizada, na manhã desta sexta-feira (4), na sede do Grande Recife Consorcio de Transporte, no Cais de Santa Rita, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano, anunciou ajuste das passagens de ônibus que passa a valer, a partir deste domingo (6).

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De acordo com o informado, o anel A passa a ser R$ 2,25, o B custará R$ 3,45, a tarifa G será R$1,50 e a D passa para R$2,75. As passagens sofreram um ajuste de 5,53%. A informação será publicada no Diário Oficial do Estado, neste sábado (5), e 24h depois, entrará em vigor.

De acordo com o presidente do Grande Recife, Nelson Barreto Menezes, questionado sobre a qualidade do transporte público, ele afirma que equivale ao trânsito também. "Precisamos de qualidade e velocidade, mas a sociedade quer chegar à parada e estes ônibus não estão lá ainda. O trânsito é terrível e embora coloquemos mais linhas e ônibus, não tem como chegar ônibus na hora", disse.

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