A Frente de Luta pelo Transporte Público protocolou um pedido solicitando ao Sistema de Transporte do Grande Recife a liberação de 100% da frota. A demanda deve ser avaliado na sexta-feira (31). O argumento dos representantes é que, em tempos normais, a frota já não era a suficiente para atender os usuários.

O advogado Pedro Josephi, que coordena o grupo, ainda salientou que diversas linhas foram desativadas no período e não retornaram, mesmo com a flexibilização e reabertura das atividades desde que o governo colocou em prática o Plano de Convivência da Covid-19. 

“O número de veículos, em tempos normais, já não atendia à demanda da população. O Grande Recife desativou diversas linhas, reduziu o número de viagens e de veículos, mas além de grande parte dos serviços já terem voltado a funcionar, o metrô está funcionando em horário reduzido. Isso tem causado inúmeros transtornos a quem precisa do transporte para se deslocar. Por isso, queremos que o Conselho aprove a volta imediata de 100% da frota”, ressalta. 

Além disso, o debate da próxima sexta também deve abordar a concessão da gestão dos terminais integrados para a iniciativa privada e o fim de algumas linhas de forma definitiva.

A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) de Pernambuco vai entrar com uma ação na Justiça na tarde desta segunda-feira (16) para suspender a reunião do Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM), que resultou no reajuste de 14,26% na passagem dos ônibus da Região Metropolitana do Recife. A negociação foi realizada na última sexta-feira (13) em poucos minutos e os novos valores da tarifa entraram em vigor neste domingo (15). 

Segundo Márcio Morais, representante dos estudantes no CSTM e membro da Frente de Luta, não houve transparência nos valores apresentados pelas empresas de ônibus e a sociedade civil tem o direito de ter acesso a todos os documentos detalhados. "Vamos pedir uma auditoria de cada gasto apresentado na planilha deles", disse Morais. 

Com o rejuste, a tarifa "A" passou de R$ 2,80 para R$ 3,20, a "B" de R$ 3,85 para R$ 4,40, a "D" de R$ 3,00 para R$ 3,45 e a "G" de R$ 1,85 para R$ 2,10. Morais explicou ainda que também pretende questionar o porquê de um aumento tão superior aos reajustes de outros setores e categorias.

Além da ação judicial, integrantes da FLTP planejam um novo protesto nesta terça-feira (17), às 15h, em frente à sede do Ginásio Pernambucano, na Rua do Hospício, área central do Recife. "Esse aumento absurdo vai causar enormes prejuízos a população pernambucana que já vem sofrendo com o desemprego", diz o evento no Facebook. 

Na última sexta-feira, do lado de fora da Secretaria das Cidades, no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital pernambucana, estudantes e manifestantes protestaram contra a decisão do aumento nas tarifas de ônibus. Houve truculência, bala de borracha e repressão policial para deter o protesto. 

Um dos membros da Frente de Luta foi detido pela Polícia Militar por chutar a porta da sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

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Não aconteceu nesta sexta-feira (6) a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) de definição de reajuste de tarifa. Uma convocação nesta tarde incitou manifestantes a irem ao local. Estes chegaram a pedir a prisão do secretário de Cidades, Francisco Papaléo. Marcada para ocorrer nesta manhã, a reunião foi suspensa por uma liminar. 

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, a convocação foi para discutir outros pontos e não o reajuste, por conta da decisão judicial. Segundo os conselheiros que compõem o CSTM, estava havendo apenas o detalhamento da planilha de custos e conversas informais. 

Os conselheiros aproveitaram a ocasião para entregar a proposta deles de reajuste. O grupo pede a extinção das tarifas B, D e G, virando uma tarifa única, e o aumento de 7%, alcançando o valor de R$ 3.  Assinam a proposta os conselheiros representantes dos usuários, das pessoas com deficiência, dos estudantes e dos idosos. 

"Tem gente pedindo que a tarifa volte para R$ 2,15 por causa da proposta de governo de Paulo Câmara, mas a gente entende que isso é irreal", comentou Nael Vicente, representante dos usuários de ônibus comum. O valor de reajuste é baseado apenas no IPCA e eles argumentam também que, em 2017, houve o menor aumento do salário mínimo dos últimos 13 anos. 

Segundo Nael, uma fonte lhe informou que a proposta do governo será de 14%. Ele, entretanto, suspeita que possa chegar aos 15%, porque durante a reunião já se comentava o aumento do diesel. 

No documento entregue, eles destacam não é função dos conselheiros apresentar proposta, mas estão cansados do modelo em que os empresários tem apresentado (acima dos 30%, o governo apresenta uma mais baixa e consequentemente ganha). "Pelo menos a população vai saber que existia uma proposta mais baixa", disse o conselheiro. 

Liminar - De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco  (TJPE) o governo pediu a derrubada da liminar. O pedido estava sob análise. 

Manifestantes seguem no local da reunião, no Centro de Convenções, em Olinda, porque ainda temem que o governo e os empresários estejam aguardando a liminar cair para haver a votação de última hora. 

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Em janeiro de 2017, as tradicionais discussões sobre aumento de passagem na Região Metropolitana do Recife voltarão a ser destaque. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) se atencipou: levará ao governo do estado - na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) - a proposta de 33% de reajuste nas passagens do Sistema de Transporte Público. 

Para se ter ideia, o valor da passagem do anel "A", atualmente R$ 2,80, pode ir para R$ 3,75. Já nas linhas do anel "B", o usuário precisaria desembolsar R$ 5,15 - bem acima dos atuais R$ 3,85. Segundo a Urbana, o reajuste leva em consideração custos com profissionais, veículos e combustível, além da previsão de 5% de queda na demanda dos passageiros. 

A diminuição no número de passageiros pagantes é uma das principais justificativas para o aumento da Urbana. Em nota oficial, a entidade explica que "nos últimos seis anos houve queda de 25% no total de passageiros pagantes, sem que tenha havido nenhuma alteração significativa no planejamento da oferta do serviço, isto é, no custo total da operação". 

O Sindicato ainda critica a "caótica situação da mobilidade urbana na RMR"; para a Urbana-PE, os corredores e faixas exclusivas para o transporte coletivo são insuficientes e afeta diretamente a atuação dos rodoviários.  

Movimento repudia aumento e promete ações

A Frente de Luta pelo Transporte Público repercutiu a possibilidade de reajuste tarifário nas passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife. Uma das lideranças do movimento, Pedro Josephi, só enxerga mais penalização para os usuários. 

"Nós, da Frente de Luta, vemos com muito espanto essa intenção da Urbana-PE. A crise bate na porta e a conta mais uma vez chega ao povo. Externamos o nosso repúdio, principalmente porque não vemos o aumento revertido em qualidade no serviço prestado", salientou Josephi. 

Na próxima terça-feira (27), o movimento se reunirá para definir um calendário de ações, com início em janeiro. O ativista relembrou - em tom de crítica - a promessa de campanha do governador Paulo Câmara de não aumentar as tarifas. "Repudiamos essa promessa não cumprida. Devemos, sim, nos mobilizar, faremos reuniões e nos reuniremos com nossos advogados". 

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As tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) ainda não foram reduzidas mesmo após a decisão do juiz José Marcelon Luiz e Silva, concedida na terça-feira (26), que suspende o reajuste de 14,42% definido em reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Tanto a Procuradoria Geral do Estado quanto o Grande Recife Consórcio de Transporte alegam não terem sido intimados.

A liminar do juiz Marcelon, do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, só passa a valer após a intimação. O autor da ação judicial, membro da Frente de Luta pelo Transporte Público e representante dos estudantes no CSTM, Márcio Morais, acusa o estado de já ter sido intimado. “O governo foi intimado ontem, mas não está querendo cumprir, alegando que não houve tempo hábil para informar as empresas da alteração. Entendemos que isso é uma manobra”, diz Morais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o oficial de Justiça está de posse da intimação, mas tem o prazo de 48 horas para fazer a entrega. 

Com a suspensão das deliberações da reunião do CSTM, as passagens voltariam ao valor anterior, com o anel A saindo de R$ 2,80 para R$ 2,45 e o anel B de R$ 3,85 para R$ 3,30. Na decisão, o magistrado entendeu que houve vício no procedimento do conselho, presidido pelo secretário André de Paula, que colocou em votação o pedido de vista das planilhas técnicas solicitado por Márcio Morais, ao invés de oferecer o direito. O Estado ainda pode recorrer.

O juiz do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital José Marcelon Luiz e Silva deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se posicionar sobre o pedido de vista negado durante a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que definiu o reajuste das tarifas de ônibus, na última segunda-feira (18). Durante a reunião do conselho, o representante dos estudantes Márcio Morais oficializou o pedido de vista, mas o secretário das Cidades e presidente do conselho André de Paula colocou a questão em votação e o pedido foi negado.

Segundo Morais, o presidente do conselho não tem competência de colocar o pedido de vista em votação. “O regimento interno é muito claro, não tem que colocar em votação. O pedido de vista é obrigatório de ser dado. Foi uma manobra do secretário, que sabia que tinha maioria no conselho. Ele deveria apenas estipular um prazo”, acusa Márcio. O representante dos estudantes havia pedido 30 dias para análise da planilha técnica do Grande Recife Consórcio de Transporte.

O Portal LeiaJá procurou o secretário André de Paula para se posicionar sobre o despacho da Justiça. A Secretaria das Cidades, através de nota, disse que tanto a secretaria quanto o Grande Recife Consórcio de Transporte não são parte da ação e quem vai se pronunciar sobre o assunto é a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Procuradoria informou que o "Estado ainda não foi formalmente intimado da decisão" e, assim que for, irá avaliar "os argumentos da parte e se pronunciará dentro do prazo legal". 

A recomposição da tarifa de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) será definida na próxima sexta-feira (15) em reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Segundo informações ouvidas pelo movimento Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), o reajuste proposto pelas empresas de ônibus seria de 30%, o que o sindicato das empresas não confirma.

Fato é que o reajuste vai acontecer. Os novos representantes do Conselho assumiram na segunda-feira (12) e, na noite da própria data, foram convocados em sistema de urgência para tomarem conhecimento da próxima reunião do CSTM.  

Durante a reunião, o Grande Recife Consórcio de Transporte vai apresentar um estudo técnico detalhando os diversos fatores que influenciariam a mudança do valor da tarifa. Consta no estudo do Grande Recife, por exemplo, que entre 2007 e 2015 o custo com a mão de obra sofreu um aumento de 90,39% enquanto a inflação no mesmo período foi de 77,22%. Outro dado apresenta os reajustes ocorridos com combustível. De acordo com a assessoria do consórcio, a mão de obra representa um custo do 44,8% do gasto operacional do sistema, enquanto o combustível representa cerca de 21 %, ou seja, uma quantidade significativa dos custos estaria sofrendo correções.

Para Márcio Morais, representante dos estudantes no conselho e integrante da Frente de Luta, nada justifica a correção. “Eles não abrem a planilha, existe uma obscuridade. Existe ganho muito acima da inflação, muito acima do que é necessário”, diz, criticando o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). 

O estudante destaca que os reajustes na tarifa não se refletem em melhorias. “O governo prometeu congelamento da tarifa e a integração temporal e nada disso foi feito”, aponta, lembrando dessas que foram propostas de Paulo Câmara (PSB) durante a sua campanha para o governo do Estado.

Por enquanto nem o Grande Recife nem a Urbana-PE ousam revelar qual proposta será apresentada na reunião do conselho. De acordo com a assessoria da Urbana, o sindicato ainda não discutiu o tema. A Frente de Luta pelo Transporte Público já organiza movimentos de rua contra a recomposição. Nesta terça-feira (19), os ativistas realizam uma plenária para discutir quais atos serão realizados. 

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Falta de diálogo. Esta é a queixa da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) em relação ao Grande Recife Consórcio de Transportes. Após encaminhar uma série de reivindicações em relação ao aumento de passagem e o debate sobre o transporte na Região Metropolitana do Recife, a Frente recebeu, nesta quarta-feira (28), o posicionamento do órgão controlador das linhas de ônibus da capital pernambucana. 

“A reunião durou quase quatro horas, estavam presentes vários diretores do Grande Recife, o presidente Francisco Papaléo. A revogação do aumento de passagem está fora de questão e o Consórcio disse que não tem intenção nenhuma de debater isso. De todos os tópicos, só aceitaram acatar nossa sugestão em realizar campanhas contra o assédio de mulheres nos coletivos”, disse o integrante da FLTP, Túlio de Luna.

Sem retorno do Estado, o movimento pediu uma audiência pública e uma reunião com o governador Paulo Câmara; o Governo deu até o dia 9 de janeiro para dar estabelecer uma data para o possível encontro. Na próxima segunda-feira (2), a Frente de Luta se reunirá em plenária, às 19h, no DCE da Universidade Católica de Pernambuco.

“Lá, antes do encontro do dia 9, não descartamos saímos com datas de novos protestos e manifestações. Já que o governador faltou com o compromisso e não nos atende, vamos até onde ele estiver. Acompanharemos a agenda pública de Paulo Câmara para constranger mesmo, cobrar ações”, disse o advogado Pedro Josephi, uma das lideranças do FLTP. Segundo Josephi, a população pode estar ainda “anestesiada” neste período pré-carnaval, mas que é visível o descontentamento e a revolta em relação ao transporte público.

Protestar também no Carnaval

No domingo de Carnaval, saindo da Praça do Arsenal, o Bloco do Busão vai levar as reivindicações da Frente de Luta pelo Transporte Público aos foliões que estiverem no Bairro do Recife. De forma mais leve e bem-humorada, os militantes prometem fazer um boneco do governador Paulo Câmara dentro de um ônibus lotado. “Mesmo metaforicamente, vamos mostrar a Paulo como é dura a vida do cidadão recifense no transporte público”, disse Josephi. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (7) com representantes de movimentos sociais, que pedirá o adiamento da reunião sobre o reajuste das passagens de ônibus, marcada pelo Grande Recife Consórcio de Transportes para esta sexta (9). A sugestão será dada pelo promotor de Transportes do Ministério Público, Humberto Graça. 

“A sociedade trouxe argumentos plausíveis que levarei ao presidente do Grande Recife. A pauta é relevante e merece ser mais discutida, esclarecida por mais tempo. Levarei a sugestão, que pode ser acatada ou não pelo órgão”, asseverou Humberto Graça. O promotor tem reunião marcada com o novo presidente do Grande Recife, Francisco Papaleo, às 16h desta quinta-feira (8), na sede do Consórcio. 

Integrantes do movimento Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) pediram o adiamento da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), durante a reunião desta quarta com o promotor Humberto Graça. A exigência de cancelamento do encontro é baseada no fato de que não houve tempo hábil para a nova gestão debater o reajuste da tarifa com a sociedade. 

“O Conselho só se reúne uma vez por ano para decidir aumento de passagem. Não há campanhas sobre a melhoria do transporte, não há participação efetiva da sociedade. Contestamos ainda a legitimidade desse Conselho; um representante da classe estudantil, por exemplo, já deixou de ser estudante há alguns anos”, critica Túlio de Luna, um dos militantes que participaram da reunião com Humberto Graça. 

Além da falta de diálogo, os participantes da FLTP argumentam que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), conseguiu se eleger em cima da promessa de que não haveria aumento de passagem. “Tivemos a vitória ano passado, ao conseguir congelar o preço da passagem. Se houver o aumento que está sendo especulado, tememos que o caos se instale nas ruas. Não é fazer ameaça, mas é o sentimento que vemos nas ruas, nos terminais integrados. A população está saturada”, disse Pedro Josephi, advogado e um dos líderes da Frente. 

Anunciada no dia da posse do novo secretariado do Estado, o aumento da tarifa das passagens de ônibus pode ser de 23%, valor defendido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana). Se aplicado, as novas tarifas mínimas do transporte público podem passar de R$ 2,15 para R$ 2,60.