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O governo federal prepara uma mudança no mercado de fundos de previdência complementar. A partir do próximo ano, bancos poderão oferecer aos clientes um novo fundo que funcionará como uma espécie de plano de saúde complementar. A ideia é garantir recursos que só poderão ser utilizados pelo poupador, quando se aposentar, para contratar serviços de assistência médica e hospitalar.

A criação do fundo - inicialmente chamado de "prev-saúde" - tem como objetivo garantir aos consumidores, segundo avaliação dos técnicos responsáveis pela proposta, a mesma coisa que os planos de previdência complementar garantem aos seus clientes: uma poupança adicional que pode ser usada a partir da aposentadoria, dando mais fôlego financeiro para o indivíduo.

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No caso da previdência, os fundos complementares garantem um aposentadoria superior àquela oferecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No caso da saúde, o poupador terá dinheiro para garantir atendimento complementar ao que é oferecido pelo governo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em conversas iniciais com representantes dos bancos, que vão oferecer e administrar o "prev-saúde", e dos planos de saúde - que vão prestar serviços ao aposentado que investir no fundo -, os técnicos do governo federal não encontraram resistências à proposta.

Benefícios

De acordo com estimativas do Ministério da Previdência Social, cerca de 70% de tudo o que um aplicador de um fundo de previdência complementar acumula ao final da vida - isto é, quando inicia o resgate mensal dos recursos após a aposentadoria - refere-se a rentabilidade do dinheiro. Apenas 30% de tudo o que o aplicador acumulou, portanto, é equivalente ao recurso próprio do investidor.

Assim, o benefício de constituir um "prev-saúde", advogam os técnicos do governo federal, é poder arcar com os custos crescentes do mercado de planos de saúde com a rentabilidade de aplicações financeiras.

Sobre o "prev-saúde" não incidirá Imposto de Renda (IR). Já sobre os fundos de previdência complementar incide a alíquota mínima de 10% de IR, para o caso de aplicações de longo prazo. O projeto do Ministério da Previdência Social já passou pelas instâncias técnicas do Ministério da Fazenda, e hoje está em análise na Receita Federal, que será a última a se pronunciar sobre o projeto. A reportagem apurou que o sinal verde do Fisco deve ser dado até o fim do ano, uma vez que, por se tratar de uma nova modalidade de investimento, não há uma desoneração implícita no projeto.

Rendimento

A proposta será oficialmente apresentada ainda neste ano ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão máximo de regulação do regime de fundos de previdência complementar, responsável pela autorização de novas regras. Por uma questão de agenda, o CNPC precisa, antes, autorizar a redução - de 6% para 5,5% ao ano - da taxa de rendimento máxima dos fundos de pensão.

Essa definição será anunciada em duas semanas, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com integrantes do CNPC ouvidos pela reportagem, a mudança vai adequar o mercado de fundos ao novo cenário de juros mais baixos no País. A criação da modalidade "prev-saúde" para investimentos deve ser aprovada rapidamente pelo CNPC, avaliam os técnicos, uma vez que os detalhes já foram discutidos internamente. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Caixa prepara o lançamento de um fundo de investimento com a finalidade de aplicar em debêntures incentivadas de infraestrutura. A expectativa do banco, conforme nota à imprensa, é captar cerca de R$ 500 milhões.

Trata-se do primeiro fundo a ser lançado no mercado brasileiro com o intuito de aproveitar os benefícios proporcionados pela lei que zerou a alíquota de Imposto de Renda sobre os rendimentos para pessoa física, e reduziu para 15% a tributação sob pessoa jurídica.

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De acordo com o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcos Vasconcelos, o fundo é atrativo para o investidor por ser um investimento rentável, de baixo risco, lastreado em títulos de longo prazo e com baixo risco de inadimplência. Além disso, é uma oportunidade de o investidor contribuir para o financiamento do setor de infraestrutura brasileiro, como a construção e melhoria das rodovias, portos, ferrovias, aeroportos, telecomunicações, saneamento e energia.

"O FI Desenvolvimento Brasil I é pioneiro no mercado de debêntures incentivadas e abrirá caminho para triplicar as atuais emissões de debêntures", explica Vasconcelos, em nota.

Com R$ 281 bilhões em patrimônio sob gestão, a Caixa responde pelo quarto lugar no ranking de administradores de fundos de investimentos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Os principais países emergentes detalharam ontem seus planos para aumentar os cofres do Fundo Monetário Internacional em mais de US$ 90 bilhões, o que irá elevar os novos compromissos totais para US$ 456 bilhões, segundo o FMI.

A China está prometendo US$ 43 bilhões, enquanto Índia, Rússia, Brasil e México disseram, na reunião de cúpula do G-20, que vão liberar US$ 10 bilhões cada um. A Turquia se comprometeu com US$ 5 bilhões, enquanto outros países ofereceram US$ 1 bilhão.

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As promessas demonstram "o amplo compromisso dos membros para garantir que o FMI tenha acesso a recursos adequados para cumprir o seu mandato no interesse da estabilidade financeira global", disse a gerente do FMI, Christine Lagarde, em um comunicado. "Esses recursos estão sendo disponibilizados para a prevenção e a resolução de crises e para atender às necessidades de financiamento de todos os membros do FMI."

Em abril, o G-20 havia se comprometido a aumentar o fundo do FMI, em meio à piora na crise da dívida da zona do euro, com a maioria dos recursos provenientes de países europeus. Mas a fonte de US$ 70 bilhões dos US$ 430 bilhões anunciados pelo FMI não havia sido revelada na época. As informações são da Dow Jones.

O mercado de fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) terá mais um produto que une a lógica do investimento com o conceito de sustentabilidade. É o ECOO11, fundo que acompanha o desempenho do Índice Carbono Eficiente (ICO2), cujas cotas começaram a ser negociadas no pregão desta sexta-feira da BM&FBovespa.

Patrocinado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), este é o segundo ETF a ser lançado pela instituição, cuja gestão está sob os cuidados da BlackRock. A primeira emissão do fundo de índice baseado no ICO2 somou R$ 1,014 bilhão.

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Embora a meta inicial fosse superior, de cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo Julio Raimundo, diretor da área de mercado de capitais do BNDES, o valor alcançado foi uma "enorme vitória dadas as condições atuais do mercado". Segundo ele, o produto foi pensado há três anos, quando as condições do mercado eram outras, e já alcançou um patrimônio semelhante ao BOVA11 (ETF que tem como referência o Ibovespa), lançado há quatro anos.

Raimundo diz que o produto é o maior fundo baseado em um índice de carbono no mundo. "O grande mérito deste ETF é o fato de ele não só pensar na questão sustentável, mas entregar eficiência ambiental dentro da lógica de investimento", acrescentou o diretor da BlackRock no Brasil, Bruno Stein.

Com o lançamento de mais um produto, a família de ETFs soma agora 14 fundos. Recentemente, a BlackRock agregou mais um integrante à sua prateleira de produtos, o UTIP11 - fundo de índice baseado em empresas do setor de serviços de utilidade pública, que, segundo Stein, tem tido grande procura por parte dos investidores. Isso porque este fundo segue a estratégia de dividendos investindo em setores de energia elétrica e saneamento, considerados defensivos pelo mercado. "Estes segmentos não dependem de ciclos econômicos", lembrou ele.

Questionado sobre a oferta de mais produtos, o executivo destacou que a BlackRock sempre estuda novas soluções para disponibilizar ao mercado brasileiro, mas que não está debruçada em nenhum novo fundo de índice específico. Quem deve ter novidades ainda este ano é a Caixa, que venceu o processo de concorrência para constituição de um novo fundo de índice (ETF) referenciado no Ibovespa.

De acordo com o diretor de Renda Variável da BM&FBovespa, Julio Ziegelmann, não há data prevista para o lançamento deste produto que vai elevar para 15 o número de ETFs no Brasil. "O que deve sair este ano é a regulamentação autorizando a negociação de ETFs lastreados no mercado de renda fixa e em índices estrangeiros", disse durante o evento de lançamento do ECOO11.

O assunto está em discussão no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A BM&FBovespa espera lançar o primeiro ETF de renda fixa no primeiro trimestre de 2013, conforme entrevista recente à imprensa de Marcelo Maziero, diretor de produtos da bolsa.

De janeiro a maio, o volume financeiro acumulado pelos fundos de índices já superou em 5,78% o total negociado durante todo o ano passado. Foram R$ 12,8 bilhões, em 401.117 negócios, ante R$ 12,1 bilhões e 577.723 negócios em 2011. Hoje, os ETFs já representam 1,8% do volume megociado na Bovespa, o dobro da participação que era no ano passado.

O crescimento deste mercado tem atraído mais gestoras, a exemplo da Caixa. Na opinião de Stein, da BlackRock, a concorrência é positiva para o mercado brasileiro, pois possibilita a consolidação deste produto, criado há cerca de 15 anos, na indústria local. O patrimônio da gestora em ativos brasileiros é de R$ 2 bilhões. No mundo, a BlackRock tem US$ 3,7 trilhões sob gestão, sendo US$ 500 bilhões em ETFs, equivalente a uma fatia de 43,5% do mercado global.

A BM&FBovespa abriu as negociações nesta terça-feira de um fundo de investimentos que reúne as empresas mais representativas de utilidade pública. Chamado de ETF UTIP e com código para negociação de UTIP11, a carteira do fundo vai refletir o Índice de Utilidade Pública (UTIL), que prevê ações de companhias de energia elétrica, gás, água e saneamento. A BlackRock Brasil é a gestora do ETF UTIP.

A atual composição do Índice UTIL, que vigora até 31 de agosto deste ano, é formada por 20 ativos de 17 empresas. No ano, o Índice Utilidade Pública acumula variação positiva de 17,1%.

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Os ETFs (exchange traded funds) são fundos de índices, negociados na Bolsa da mesma forma que as ações e que replicam a composição de um índice. Quando um investidor compra uma cota de ETF, ele aplica em uma carteira de ações de diferentes empresas, sem ter de comprar separadamente os papéis de cada companhia que integram o indicador.

A Arábia Saudita e outros países do Golfo Árabe estão criando um fundo para pagar salários aos membros do Exército Livre Sírio, de opositores de Bashar Assad, e soldados que abandonaram o regime para se juntar aos opositores, disseram participantes da conferência sobre a Síria que acontece em Istambul, Turquia, neste domingo.

Um representante de uma das delegações descreveu o fundo como um "pote de ouro" para dizimar o exército de Assad. Com a economia síria em decadência, os salários incentivariam a deserção de soldados do exército de Assad, enfraquecendo o regime.

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O plano seria uma alternativa à falta de consenso internacional sobre se o melhor seria armar ou somente oferecer ajuda humanitária aos que combatem o regime sírio. O plano revela também a frustração de meses de diplomacia para pressionar Assad e que não produziu sucesso.

Participantes da conferência "Amigos do Povo Sírio" confirmaram o plano, mas detalhes ainda estão sendo trabalhados. Não está claro, por exemplo, como o fundo seria formado ou monitorado, ou como o pagamento dos salários seria garantido.

Os sauditas e outros estados do Golfo Árabe haviam proposto dar armas para os opositores, enquanto os Estados Unidos e outros aliados, incluindo a Turquia, temiam alimentar uma guerra civil. Washington não tomou uma posição pública sobre o fundo, mas parece ter dado apoio tático aos seus aliados árabes. As informações são da Associated Press.

O Banco da Tailândia (BOT na sigla inglês, BC do país) se reunirá na próxima semana com os bancos comerciais para retomar a discussão sobre um plano para aumentar as contribuições dos bancos para a criação da Agência de Proteção de Depósitos, disse, nesta quinta feira, o presidente do BC local, Prasarn Trairatvorakul.

Os dois lados não conseguiram chegar a um consenso em reunião ocorrida na quinta-feira passada sobre o aumento das contribuições. Os recursos da agência seriam usados para ajudar a pagar as fortes perdas decorrentes das operações de socorro do BOT. Hoje, os bancos precisam contribuir com o equivalente a 0,4% dos seus depósitos. As informações são da Dow Jones.

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A Alemanha vai reativar o fundo de estabilização do mercado financeiro (Soffin) para auxiliar os bancos do país que precisarem levantar capital, afirmou o vice-ministro de Finanças do país, Joerg Asmussen. Em um discurso, o vice-ministro disse que os bancos primeiro devem tentar obter os recursos necessários no mercado, "mas quando isso não for possível, os estados nacionais afetados precisarão coordenar o auxílio. Isso significa que a Alemanha vai reativar a antiga lei de estabilidade do mercado financeiro", acrescentou.

O Soffin foi criado no final de 2008 para estabilizar o sistema financeiro. O fundo adquiriu participações nos bancos do país, entre eles o Commerzbank e o WestLB, entre 2008 e 2010, mas desde então estava inativo.

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Numa reunião de cúpula realizada no mês passado, os líderes da União Europeia determinaram que os bancos da região precisarão aumentar a taxa de capital de alta qualidade que possuem em mãos para 9%. Para isso, as instituições financeiras do bloco precisarão levantar cerca de 106 bilhões de euros, segundo cálculo da Autoridade Bancária Europeia. Asmussen deve substituir Juergen Stark no conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE) e janeiro. As informações são da Dow Jones.

O presidente da Anbima, Marcelo Giufrida, afirmou que a entidade está conversando com o governo para que seja criado um Fundo de Apoio à Liquidez (FAL), com o objetivo de estimular o mercado secundário de renda fixa. O FAL funcionaria como um "market maker", que teria recursos originais do BNDES e de depósitos compulsórios dos bancos que estão no Banco Central. A Anbima quer que este fundo de liquidez trabalhe apenas com títulos emitidos no Novo Mercado de Renda Fixa. Ele fez os comentários em seminário promovido pela Febraban e pelo BNDES.

A Anbima trabalha com a meta de que o FAL passaria a funcionar no final deste ano ou no início de 2012. A gestão deste fundo seria privada. Tanto a direção da Anbima quanto o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, dizem que a criação de um market maker no mercado secundário de renda fixa será muito importante para ampliar de forma substancial os investimentos em títulos em projetos de longo prazo de infraestrutura e logística no Brasil.

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Os principais índices do mercado de ações da Europa fecharam com altas modestas hoje, com os investidores otimistas com a possibilidade de que autoridades da União Europeia possam chegar a um acordo para resolver a crise da dívida da região.

O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,59%, ou 1,38 ponto, para fechar em 236,71 pontos, superando dois dias de perdas. As ações saíram fortalecidas por uma reportagem do jornal britânico Guardian, divulgada no fim da terça-feira, afirmando que França e Alemanha concordaram com um plano para expandir a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês) para 2 trilhões de euros.

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Um porta-voz do Ministério das Finanças da Alemanha afirmou ao MarketWatch nesta quarta-feira que não houve uma decisão para ampliar a EFSF. O Wall Street Journal informou que os líderes da zona do euro reduziram suas diferenças, mas não chegaram a um acordo sobre uma solução abrangente para a crise.

Ainda assim, os mercados continuaram a ganhar com o otimismo de que o progresso na EFSF é provável. Commerzbank ganhou 4,3%, Deutsche Bank subiu 4,2%, Lloyds avançou 3,4% e BNP Paribas fechou em +6,2%. Os investidores ignoraram as notícias de que a Moody's rebaixou o rating de bônus soberanos da Espanha de Aa2 para A1. Em Madri, o Ibex 35 subiu 0,43%, para fechar em 8.849,50 pontos.

O encontro deste fim de semana em Bruxelas de líderes da UE será bastante acompanhado. "Os mercados estão em alta por causa das expectativas cada vez maiores e o obstáculo para que os políticos superem isso e apresentem algo de que o mercado goste está se tornando mais e mais difícil", afirmou Philippe Gijsels, chefe de pesquisa do BNP Paribas Fortis Global Markets.

No setor de tecnologia, as ações da ARM e da ASML perderam 1,9% e 1,2%, respectivamente, prejudicadas pelos resultados bons, porém abaixo das expectativas da Apple, divulgados na terça-feira.

Em Londres, o índice FTSE 100 subiu 0,74% para 5.450,49 pontos. Os bancos ajudaram na alta e os papéis da British Sky Broadcasting subiram 5,1%, após a divulgação de seus resultados trimestrais. As ações da Diageo subiram 4%, depois de a companhia de bebidas alcoólicas informar que suas vendas líquidas subiram 9% no trimestre encerrado em 30 de setembro. Na França, o índice CAC 40 da Bolsa de Paris subiu 0,52%, a 3.157,34 pontos, auxiliado por ganhos no setor financeiro, como BNP e AXA, que subiu 4%. A petrolífera Total ganhou 1,2%.

As ações da Alcatel-Lucent recuaram quase 8%. A fabricante de equipamentos de telecomunicação afirmou que recebeu uma oferta de compra de US$ 1,5 bilhão por sua unidade Genesys do grupo de private-equity Permira. Analistas do Royal Bank of Scotland disseram que, ainda que o acordo satisfaça os requerimentos de capital da Alcatel-Lucent para os próximos 24 meses, ele deixa a companhia com margens de lucro estruturalmente menores.

Em Frankfurt, o índice DAX 30 subiu 0,61%, para 5.913,53 pontos. As ações do setor de finanças se saíram bem, com RWE e E.ON ganhando 4% e 2,3%, respectivamente. Na Bolsa de Milão, o índice FTSE MIB subiu 2,02%, para fechar em 16.293,19 pontos. Já a Bolsa de Lisboa, na contramão, fechou em queda de 0,24% em Portugal, em 5.981,50 pontos. As informações são da Dow Jones.

O Grupo dos 20 (G-20, que reúne as nações mais industrializadas e as principais potências emergentes do mundo) continuará garantindo que os bancos tenham capital suficiente e a União Europeia vai trabalhar para maximizar o impacto de seu fundo de ajuda, no valor de 440 bilhões de euros, segundo comunicado divulgado neste sábado em Paris.

Ministros das finanças que encerram hoje um encontro de dois dias na capital francesa disseram que seus bancos centrais estão prontos para fornecer liquidez aos bancos quando necessário, informa o documento. Eles afirmaram também ter avançado numa proposta de "plano de ação coordenada" do G-20 para impulsionar o crescimento global e superar a crise internacional.

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O plano que está em discussão se baseia em três pilares: mais ajuda financeira à Grécia, capitalização dos bancos atingidos pela crise grega e mais recursos para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

O G-20, no entanto, deixou em aberto o debate sobre o aumento de recursos para o Fundo Monetário Internacional, que seriam direcionados aos países mais afetados pela crise. Algumas das principais economias emergentes defendem que o FMI necessita de mais recursos para conter a crise fiscal europeia, ideia esta rejeitada pelos Estados Unidos, Canadá e outras nações desenvolvidas.

"Recursos adicionais do FMI não podem substituir o compromisso da zona do euro de alocar recursos seus para sustentar sua própria moeda", disse hoje o ministro britânico das Finanças, George Osborne.

A reunião de Paris acontece em meio à crescente ameaça de a crise europeia interromper a já anêmica recuperação econômica global e gerar um novo colapso financeiro mundial. As informações são da Dow Jones.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai criar um fundo para ajudar as companhias farmacêuticas a desenvolver novos medicamentos e vacinas contra doenças infecciosas comuns nos países em desenvolvimento, informou o jornal japonês "Nikkei" em sua edição vespertina desta quinta-feira (18).

A entidade espera concluir os detalhes do fundo até o fim do ano e buscar a aprovação dos estados membros em sua assembleia anual da próxima primavera (no hemisfério norte). A OMS pode destinar cerca de US$ 4,6 bilhões por ano aos laboratórios. A Organização vai deter e administrar as patentes de todos os novos medicamentos e vacinas que forem desenvolvidos.

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Segundo o "Nikkei", a OMS planeja pedir ao governo japonês que invista no fundo e convocará os laboratórios japoneses a entrar no mercado para tratamento de doenças tropicais por meio do fundo de financiamento.

A pesquisa de tratamentos para doenças tropicais frequentemente é negligenciada pelas companhias farmacêuticas porque os lucros potenciais de tais medicamentos são baixos, já que essas doenças afligem mais frequentemente os pobres. O objetivo do fundo é ajudar os laboratórios a minimizar seu risco de investimento e focalizar a pesquisa e desenvolvimento (P&D). Em troca, eles terão de transferir todas as patentes sobre os novos tratamentos para o fundo. As informações são da Dow Jones. (Hélio Barboza)

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