Desde que foi criado em 2008, o FI-FGTS tem concentrado boa parte dos recursos desembolsados em poucas empresas. Quase 40% de tudo o que o fundo de investimento - formado com dinheiro do trabalhador brasileiro - aportou em infraestrutura foi destinado a sete grupos econômicos. De acordo com relatório ainda não publicado, ao qual o 'Estado' teve acesso, o fundo liberou até a primeira quinzena de maio R$ 26,84 bilhões para 47 projetos de energia, ferrovias, rodovias, portos, hidrovias e saneamento.

A exposição do FI-FGTS se concentra em sete companhias: Odebrecht, Sete Brasil, Vale, OAS, ALL, Alupar e Prumo Logística Global (novo nome da LLX). Os negócios do fundo com esses conglomerados somam R$ 10,5 bilhões - o fundo atua tanto como sócio quanto adquire dívidas das empresas (debêntures). Um outra parcela significativa - R$ 7 bilhões - foi para os cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar, muitas vezes, essas mesmas empresas.

Hoje, o FI-FGTS tem cerca de R$ 40 bilhões disponíveis, montante que abrange tanto o patrimônio líquido (R$ 29 bilhões) como o dinheiro que está parado - por volta de R$ 13 bilhões. É sobre o valor total comprometido (VTC) que se faz a conta do limite de 30% de exposição do fundo a cada grupo econômico, previsto no regulamento.

Por mais que o fundo não tenha descumprido as exigências legais, o Estado apurou que a intenção é diversificar a carteira de investimentos do FI-FGTS em relação aos setores e às empresas contempladas. Na gaveta de pedidos de aportes e nas prospecções que a Caixa - administradora dos recursos - faz há projetos de concorrentes dos atuais sócios do fundo com chances altas de aprovação.

Embora a Caixa afirme que só entra em negócios de baixo risco e com viabilidade atestada por auditorias externas, o FI-FGTS já investiu em empresas com qualidade duvidosa. Algumas quase quebraram, como a Celpa, que entrou com pedido de recuperação judicial e foi comprada por R$ 1 pela Equatorial, do grupo Rede. Outras até devolveram concessões por problemas financeiros, como a Nova Cibe, do Bertin. "Muitas vezes, a decisão de investimento não é técnica, mas política", afirma o professor do Instituto Insper, Otto Nogami.

Sócio.

A Odebrecht é o grupo econômico que mais tem negócios com o fundo, entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, apurou o Estado. Ou seja, a exposição do FI-FGTS ao grupo ainda representa algo em torno de 10% do VTC. O fundo aumentou no ano passado a participação nas empresas Odebrecht Ambiental e Odebrecht TransPort.

Para manter 30% da sociedade de cada uma das empresas, o FI-FGTS teve de desembolsar, respectivamente R$ 350 milhões e R$ 455 milhões a mais em 2013. Com a operação, passou a deter R$ 993 milhões da Odebrecht Ambiental e R$ 2,5 bilhões da Odebrecht TransPort.

Na carteira de negócios da unidade de transporte, estão grandes empreendimentos, como as rodovias Dom Pedro (SP) e BR-163 (MT), o Aeroporto Internacional do Galeão e a Linha 6 (chamada até aqui de Laranja) do metrô de São Paulo.

Outra empresa do grupo, a Odebrecht Energia, é uma das sócias da Santo Antônio Energia, concessionária da Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Da concessionária, o fundo adquiriu debêntures de R$ 1,8 bilhão. Em nota, a Odebrecht afirma que entre as 15 empresas do grupo, apenas duas têm participação do fundo: Ambiental e TransPort. Diz ainda que grande parte dos empreendimentos têm criado centenas de empregos para a população Brasil afora.

A lista das que mais receberam recursos do FI-FGTS inclui também a Sete Brasil, fornecedora de sondas à Petrobrás (R$ 2,5 bilhões), a mineradora Vale (R$ 1,2 bilhão), OAS (R$ 1,1 bilhão), ALL (R$ 800 milhões), Alupar (R$ 700 milhões) e Prumo Logística (R$ 700 milhões). O Estado apurou que não há preocupação dos gestores quanto à exposição atual do fundo a esses grupos.

Até mesmo investimentos polêmicos, como na LLX, que foi recentemente vendida por Eike Batista, são vistos com tranquilidade porque, segundo a Caixa, os contratos dão segurança aos negócios. No caso da LLX, se a empresa tivesse quebrado, o banco estatal se tornaria "dono" de parte do Porto de Açu, principal bem da atual Prumo Logística Global, desde outubro do ano passado controlada pela americana EIG.

A Prumo afirmou que os desembolsos, feitos em 2012 e 2013, foram usados nas obras civis para implantação do Terminal 2 do Porto do Açu, como a dragagem do canal, a construção do quebra-mar e de cais, e da Linha de Transmissão.

Setores.

Os projetos em energia lideram com folga os desembolsos (R$ 10,5 bilhões), seguidos por rodovias (R$ 2,5 bilhão), portos (R$ 2 bilhões), saneamento (R$ 1,8 bilhão), ferrovias (R$ 1,5 bilhão) e hidrovias (R$ 86 milhões).

No ano passado, o FI-FGTS teve autorização para aplicar recursos em aeroportos, mas até o momento não houve nenhum desembolsos para essa finalidade específica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (25) uma proposta que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O projeto, apresentado ao final da CPI mista que tratou do tema no Congresso entre 2011 e 2012, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que um fundo de natureza contábil será destinado a financiar ações que visam a combater a violência contra as mulheres. Para compor o fundo, estão previstos recursos do orçamento da União, doações, convênios e saldos remanescentes de anos anteriores, entre outros.

Entre outros usos, os recursos do fundo podem ser utilizados na compra de materiais para ajudar no combate e prevenção da violência contra a mulher e na assistência jurídica feminina.

A Petrobras anunciou a criação de uma gerência executiva específica para tratar de questões relativas à área de Libra, denominada E&P Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra (E&P-Libra). Para o cargo foi designada a engenheira de petróleo Anelise Quintão Lara, que tem como missão delimitar, conceber, gerir os investimentos e implantar os projetos de desenvolvimento da produção de Libra, sob o regime de partilha da produção. A engenheira química era até então da área de Desenvolvimento de Projetos da Gerência Executiva E&P-Presal.

Outras duas gerências foram fundidas, de modo que a estrutura no segmento de Exploração & Produção fica com a mesma quantidade de gerências. Engenharia de Produção e Corporativa agora são uma só gerência, sob o comando de Solange da Silva Guedes, antes da Gerência Executiva E&P Engenharia de Produção. O geólogo José Jorge Moraes, que era do Corporativo, passa para a área Internacional, na gerência executiva Inter-Corporativo.

"As mudanças anunciadas agora visam a ajustar a estrutura organizacional da empresa aos novos desafios para os próximos anos, em especial para a complexidade, a diversidade e a relevância estratégica das atividades de concepção e desenvolvimento da produção na área de Libra", diz a Petrobras em nota, ressaltando a particularidade de ser concessão sob o regime de partilha.

A Petrobras é operadora da área com participação de 40% no consórcio, com os sócios Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), e com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), que vai representar a União nos contratos formados para execução dos contratos de partilha.

Os fundos de capital semente e de venture capital deverão ser uma solução mais recorrente de financiamento de empresas pré-operacionais ou em início de operação diante da maior dificuldade de acesso ao mercado de capitais. A aversão ao risco, fruto do atual cenário econômico do País, foi ampliada com a derrocada das empresas de Eike Batista. Por outro lado, esse cenário traz boas oportunidades para novos investimentos desses fundos, aponta o sócio da FIR Capital, André Emrich.

Atrair um investidor de alto risco, amadurecer o negócio conquistando os primeiros resultados para apenas em um segundo momento fazer uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) parece, na visão do advogado e especialista em Mercado de Capitais do escritório Mattos Filho, Jean Marcel Arakawa, um caminho viável para as companhias pré-operacionais. "Não vimos mais nenhuma demanda para IPOs por parte dessa empresas e, na nossa opinião, os espaços para ofertas estão muito reduzidos", disse Arakawa.

Esse cenário pode abrir oportunidades para os fundos de capital semente e de venture capital, que buscam empresas com potencial de crescimento e que ainda estão em uma etapa inicial. Esse pode, inclusive, ser o primeiro passo antes das companhias com esse perfil abrirem seu capital, explica Clóvis Meurer, presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap).

No ano passado a indústria de private equity e venture capital investiu no Brasil R$ 15 bilhões, o que representou um crescimento de 26,3% em relação ao ano anterior. Desse total, uma fatia de 3,5% foi feito pelos fundos de venture capital, de acordo com dados da Abvcap.

Uma das empresas que investe nesse segmento é a Nova Investimentos, que tem R$ 900 milhões sob gestão e dois fundos de venture capital destinados à empresas pré-operacionais. Para o sócio da Nova Investimentos, Raphael Fraga, os fundos de venture capital desempenham o papel de financiar as empresas. "No Brasil as taxas de juros são historicamente altas então fica ainda mais difícil o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito mais barato", disse.

Segundo o presidente da Abvcap, como esses fundos visam vender sua fatia na empresa em até cinco anos aproximadamente, a abertura de capital é um desfecho desejado. Em 2012, os desinvestimentos desses fundos via IPO correspondem a mais de 46% das rotas de saída. No entanto, se alguma empresa pré-operacional colocar sua oferta no mercado neste momento encontrará investidores mais cautelosos, disse o sócio sênior da Brasilpar, Gustavo Junqueira. Segundo ele, os investidores irão preferir evitar especialmente os IPOs de áreas de alto risco, como óleo e gás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas.

Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma crítica da política de desenvolvimento do País, que segundo ela não é sustentável.

Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poderá até disputar a sucessão do ano que vem na condição de vice do pernambucano.

As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do do "efeito Marina Silva" ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto.

A primeira delas, o fundo, é uma antiga reivindicação dos índios. Ele seria criado com dinheiro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), paga pelas empresas que exploram as hidrelétricas. A verba equivale a 6,75% do valor total de energia mensal produzida pelas usinas. Só entre janeiro e setembro deste ano, foram repassados R$ 1,3 bilhão da seguinte forma: 45% para os municípios atingidos pelos reservatórios, 45% distribuídos aos Estados onde estão as usinas e 10% para a União.

Uma das propostas que circula no governo, elaborada pelo Instituto Acende Brasil, voltado ao setor elétrico, prevê que a União abra mão de metade do que recebe, e os Estados abram mão de 22% da sua cota.

O Plano Decenal de Energia 2021 do governo federal prevê a construção de 34 hidrelétricas na Região Norte do País. Atualmente elas estão em fase inicial ou ainda só no papel. Nesse plano, para o qual valeriam as novas regras de compensação dos índios, não estão incluídas as polêmicas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, alvos de constantes embates entre as comunidades atingidas e o governo federal.

Consultas

A segunda medida prevista no pacote pró-indígenas de Dilma se refere ao artigo 231 da Constituição, que prevê que os potenciais energéticos oriundos de recursos hídricos só podem ser aproveitados após consulta às comunidades que vivem no local de instalação do empreendimento. Segundo integrantes do governo, essa medida já é considerada urgente no Palácio do Planalto.

Adicionalmente, o governo também vai regulamentar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2003. Essa convenção também estabelece critérios para consulta aos índios.

Em Belo Monte, por exemplo, as comunidades atingidas dizem não ter sido consultadas. Já o governo diz que fez a consulta. Ao estabelecer um critério, a ideia é acabar com polêmicas assim. "Os povos indígenas têm suas próprias formas de debater temas sobre seu futuro, e nossa regulamentação precisa dar conta disso, quer dizer, vamos criar um mecanismo que absorva o protocolo de cada povo, de cada etnia", diz o secretario nacional de articulação social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começa suas inscrições nesta segunda-feira (1º) para este segundo semestre. O programa, realizado pelo Governo Federal, financia bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Os interessados deverão se inscrever até o mês de dezembro, por meio da grande rede.

De acordo com a assessoria de imprensa do Fies, não poderão se inscrever os alunos que estejam com a matrícula acadêmica trancada, que já tenham sido beneficiados ou que estejam inadimplentes com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC). Também não poderão receber o benefício os estudantes cujo percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita seja inferior a 20% ou que possua renda familiar mensal bruta superior a 20 salários mínimos.

O Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, planeja expandir a presença no capital das empresas ligadas ao setor de consumo. A meta tem como pano de fundo fugir da queda de rentabilidade dos títulos públicos e aproveitar o recente aumento de renda da população brasileira.

Em entrevista à Agência Estado, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o diretor de investimento do fundo de pensão, Carlos Fernando Costa, revelou que os primeiros passos nessa direção já foram dados com a compra de fatias acionárias na Dasa (10,21%) e na Marcopolo (10%) no ano passado.

A principal aposta hoje da fundação no segmento de consumo é na BRF, onde detém 12,74% do capital. Um ativo atualmente no holofote dos investidores. A expectativa é de que a assembleia em 9 de abril gere novas polêmicas. O Petros ainda não bateu o martelo sobre a indicação do empresário Abilio Diniz para a presidência do conselho de administração da BRF.

A dúvida do Petros é se o empresário é o nome correto para conduzir o atual plano de expansão da BRF. “O presidente do conselho, junto com o presidente da companhia, será o condutor. A avaliação que estamos fazendo é se, neste momento, para o Petros, Abilio seria o melhor condutor”, disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O custo dos partidos para os cofres públicos atingiu a marca de R$ 6,8 bilhões em dez anos, entre 2003 e 2012, com valores corrigidos pela inflação. A soma leva em conta o que deixa de entrar no caixa do governo, como subsídio para a propaganda partidária e eleitoral, e os desembolsos do Orçamento Geral da União para o Fundo Partidário. O custo das legendas em uma década equivale a sete vezes o valor da reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo.

O programa de dez minutos que o PMDB exibiu na quinta-feira em rede nacional de rádio e televisão, por exemplo, custou R$ 2,1 milhões para o conjunto dos contribuintes brasileiros. Só os 43 segundos que o peemedebista Renan Calheiros (AL) utilizou para destacar sua "vontade de acertar" na Presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito neste ano, representaram um baque de R$ 152 mil nos cofres públicos.

Gratuito para as legendas, o tempo de propaganda partidária é pago pelo governo federal na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. As 23 horas e 20 minutos que 15 partidos vão ocupar nas redes em 2013, sempre em horário nobre, significarão R$ 296 milhões em impostos que as emissoras deixarão de pagar, segundo relatório da Receita Federal. No ano passado, por causa das eleições, a conta da isenção fiscal chegou a R$ 606 milhões.

A despesa pública com os partidos é crescente. Entre as eleições presidenciais de 2002 e 2010, por exemplo, subiu 210% acima da inflação (tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando de R$ 370 milhões para R$ 1,15 bilhão.

Um dos motivos desse fenômeno é a elevação dos custos da publicidade comercial - é com base neles que a Receita calcula o benefício fiscal concedido a cada emissora de rádio e TV. Ao final de 2013, a propaganda dos partidos terá invadido o rádio e a televisão em 59 noites, sempre às quintas-feiras, na forma de programas de cinco ou dez minutos.

O subsídio para que os partidos façam propaganda de si próprios é indireto - as legendas nem sequer tomam conhecimento das quantias envolvidas. Com o Fundo Partidário, é diferente: o dinheiro vai diretamente para os cofres dos beneficiados, todos os meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Brasil divulgou neste domingo (13) que a Universidade de Coimbra, em Portugal, criou recentemente um fundo de investigação e uma bolsa de doutorado para pesquisas sobre as relações entre a instituição e o Brasil. Segundo a agência, o fundo terá 3 mil euros anualmente e a bolsa de 980 euros mensais, durante um período de quatro anos.

O intuito do estudo é o trabalho com acervos guardados no arquivo da universidade referentes à cartografia, geografia e fauna brasileiras; alunos e professores brasileiros que estudaram ou trabalharam na universidade - como o reitor Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, nascido no interior do Rio de Janeiro, e um dos mais longevos no cargo (reitor entre 1770 e 1779, e novamente de 1799 a 1821. Também é objeto de estudo o conteúdo estudado por bispos brasileiros formados na universidade, bem como de passaportes de pessoas que viajaram para o Brasil.

Para o diretor do arquivo da Universidade de Coimbra, José Pedro Paiva, conforme informações da Agência Brasil, se todos os documentos fossem colocados em linha reta formariam uma faixa de cerca de 10 quilômetros. De acordo com Paiva, pelo menos 500 metros são formados por “material inédito”, nunca pesquisado, estima o diretor. “É plausível que a investigação leve a repensar parte da história entre Brasil e Portugal”, explica o diretor em depoimento à agência.

Concessão

Historiadores brasileiros receberão as duas primeiras bolsas. Segundo a agência, a historiadora Ediana Ferreira Mendes tem como projeto de pesquisa A Formação Intelectual e Ação Episcopal dos Arcebispos da Bahia (Séculos 17-18) e o estudante Guilherme de Souza Maciel (da Universidade Federal de Minas Gerais), que pesquisa Espetáculo da Natureza. A História Natural a Serviço da Coroa Portuguesa (1770-1808).

A universidade

A instituição de ensino portuguesa teve papel importante na formação da elite brasileira. A maioria dos ministros brasileiros graduou-se e ensinou em Coimbra, até meados so século 19. Um exemplo é o caso de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), considerado Patriarca da Independência (1822).

A Universidade de Coimbra é atualmente a instituição no exterior que possui mais estudantes brasileiros, entre eles bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras e do programa de licenciatura.

Com informações da Agência Brasil