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Estão prorrogadas as inscrições para o Programa de Estágio da Ultragaz. A empresa, do ramo de distribuição de gás LP (liquefeito de petróleo) no Brasil, selecionará estudantes que almejam construir carreira profissional na corporativa. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (28), foi estendido até o dia 16 de março. As inscrições podem ser feitas pela internet.

Estão sendo oferecidas 27 vagas distribuídas em várias unidades da Ultragaz no Brasil. Podem participar do processo seletivo estudantes com graduação prevista até dezembro de 2015, dos cursos de administração, ciências da computação, ciências contábeis, economia, engenharia, marketing, publicidade e propaganda, tecnologia da informação e sistemas de informação. 

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, instituiu comissão para propor ações que aumentem a participação de empresas de pequeno e médio porte no mercado de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Além do próprio MME, o grupo terá representantes dos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Micro e Pequena Empresa. Ainda irão compor a comissão representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.

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A coordenação dos trabalhos da comissão será feita pelo MME, por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. O relatório final, com as propostas de ações, deverá ser entregue ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), informa a portaria que instituiu a comissão.

O consumo de gás natural no Brasil registrou queda de 7,05% em dezembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2013, informou a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), nesta quarta-feira, 29. Em dezembro passado, as vendas das concessionárias somaram 60,91 milhões de metros cúbicos por dia, volume inferior aos 65,53 milhões de metros cúbicos ao dia apurados em igual mês de 2012. Esse desempenho reflete basicamente a desaceleração da demanda do segmento termoelétrico.

De acordo com os dados consolidados pela Abegás, o segmento industrial atendido pelas distribuidoras consumiu 26,25 milhões de metros cúbicos ao dia em dezembro de 2013, alta de 3,52% frente aos 25,35 milhões de metros cúbicos de igual intervalo de 2012. As vendas de gás para o segmento de cogeração, outro mercado ligado às indústrias, tiveram forte queda de 10,37%, de 2,60 milhões de metros cúbicos para 2,33 milhões de metros cúbicos. Já o uso do gás para matéria-prima teve aumento no volume, de 2,31%, passando de 734,7 mil metros cúbicos para 751,7 milmetros cúbicos.

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Outro segmento que voltou a decepcionar foi o automotivo, cujas vendas recuaram 3,59% no período, de 5,53 milhões de metros cúbicos para 5,33 milhões de metros cúbicos. Em contrapartida, os mercados de pequenos volumes tiveram desempenho positivo. O consumo de gás residencial cresceu 4,31%, para 950,3 mil metros cúbicos. Já a demanda da classe comercial subiu 6,94%, para 799,6 mil metros cúbicos.

O consumo de gás para a geração de energia elétrica diminuiu 8,9%, de 25,55 milhões de metros cúbicos para 23,46 milhões demetros cúbicos. Embora inferior ao de dezembro de 2012, o volume verificado em dezembro deste ano está em linha com o consumo registrado em novembro de 2013, que foi de 23,74 milhões de m?/d. Esse desempenho reflete a necessidade de o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) manter as térmicas ligadas para garantir a segurança do sistema e evitar a redução do nível dos reservatórios, sobretudo por conta das chuvas mais fracas ao longo do mês de janeiro.

A menor demanda térmica por gás influenciou o desempenho da classe de consumo denominada "outros" pela Abegás. Na visão da entidade, este segmento é basicamente constituído pelas usinas não faturadas pelas distribuidoras, mas que remuneram as concessionárias pelo uso do sistema de distribuição. São os casos da térmica Araucária (PR) e de outra usina no Mato Grosso do Sul. Segundo a Abegás, as vendas de gás na classe "outros" diminuíram 74,87% entre dezembro de 2013 e igual mês de 2012, de 4,08 milhões de metros cúbicos para 1,41 milhão de metros cúbicos.

Entre os Estados, as concessionárias do Rio de Janeiro lideraram as vendas do insumo, com um volume total de 17,90 milhões de metros cúbicos. Em segundo, vem as distribuidoras de São Paulo, com 15,79 milhões de metros cúbicos. Em terceiro lugar está Minas Gerais, com 4,20 milhões de metros cúbicos, seguido pela Bahia, com 3,64 milhões de metros cúbicos, e Pernambuco, com 2,84 milhões de metros cúbicos.

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE) foi acionado, na noite dessa quinta-feira (10), para controlar um incêndio que atingiu um apartamento localizado na Avenida 17 de Agosto, próximo ao Shopping Plaza, em Casa Forte, Zona Norte do Recife. O imóvel de número 404 fica no Edifício Leme.

De acordo com informações iniciais, as chamas começaram após um vazamento de gás na cozinha, que ficou parcialmente destruída. Ao perceberem o ocorrido, os moradores saíram do apartamento e não ficaram feridos. O fogo foi controlado e uma perícia poderá identificar as reais causas do acidente.

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Balanço – Ao longo das últimas 24 horas os bombeiros atenderam a 88 ocorrências. Com destaque também para um incêndio que atingiu uma bomboniere em Casa Amarela e um garoto que morreu ao sofrer uma descarga elétrica em Pau Amarelo.

O Banco Central fez uma série de revisões, a maioria para cima, para os preços administrados em 2013. Apesar disso, a autoridade monetária reduziu a estimativa para esse conjunto de preços este ano de 1,8% para 1,3%. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo Banco Central, a projeção de reajuste para o preço da gasolina subiu de 5% no documento anterior para 5,4% agora, depois do aumento promovido pela Petrobras.

Outra mudança relevante foi a do aumento do gás de botijão, que passou de uma previsão de elevação de 2,5% este ano para 6,2%. No caso de telefonia fixa este ano, a previsão passou de -1% para -0,9%. Para os preços de eletricidade, porém, o BC manteve a previsão de queda de aproximadamente 16% em 2013.

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2014

Para 2014, o BC manteve a expectativa de alta de 4,5% para os preços administrados, conforme já constava no RTI anterior. Para o acumulado do ano que vem, a projeção da autoridade monetária considera hipóteses de estabilidade dos preços da gasolina, do gás de botijão e das tarifas de telefonia fixa.

Para o setor de eletricidade, no entanto, o BC conta com um aumento de 7,5% das tarifas. A autoridade monetária também manteve a expectativa de elevação dos itens administrados por contrato e monitorados para 2015 em 4,5%, mesmo valor considerado no último relatório.

A Rússia concordou nesta terça-feira em emprestar US$ 15 bilhões à Ucrânia e a cortar os preços do gás natural fornecido ao país, num acordo para socorrer o vizinho e evitar seu possível colapso econômico. A decisão acontece, porém, em meio a enormes protestos na capital ucraniana, Kiev, contra a aproximação com Moscou e a favor da assinatura de um acordo com a União Europeia (UE).

O presidente russo Vladimir Putin disse que a Rússia vai investir US$ 15 bilhões em títulos do governo ucraniano para ajudar a aliviar a pressão sobre as finanças do país "tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela economia ucraniana".

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O acordo foi fechado enquanto milhares de ucranianos protestam contra a decisão do governo do presidente Viktor Yanukovych de adiar a assinatura de um acordo político e comercial com a UE, que deveria ter sido firmado em 21 de novembro.

Yanukovych declarou, após fechar o acordo de resgate, que não teve escolha. "O comércio com a Rússia torna impossível para nós agir de outra forma", disse ele. "Não há alternativa a isto."

A gigante do gás russo Gazprom também concordou em reduzir os preços do produto para a Ucrânia, de US$ 400,00 para US$ 256,50 por mil metros cúbicos, o que também vai aliviar a pressão sobre a economia do país vizinho.

A Rússia tem encorajado a Ucrânia a se juntar a uma união aduaneira formada com Bielo-Rússia e Casaquistão, outras ex-repúblicas soviéticas. Putin disse, porém, que a questão não foi discutida durante a reunião desta terça-feira.

Nos últimos meses, a Rússia restringiu as importações ucranianas, elevando a pressão sobre o vizinho na medida em que se aproximava a data da assinatura do acordo com a UE, mas os dois lados assinaram um acordo hoje para normalizar as relações comerciais.

Líderes ocidentais pediram à Ucrânia que pedisse ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e concordasse com um pacto de integração comercial com a UE, mas Yanukovych disse que as condições para tais acordos seriam muito pesadas para o povo ucraniano. Em vez disso, ele buscou recursos com a Rússia, medida que irritou milhares de manifestantes pró-UE que se reúnem na praça Independência, em Kiev. Fonte: Dow Jones Newswires.

Um leilão voltado para blocos em terra, onde a exploração é mais barata, abriu espaço para petroleiras de menor porte na indústria brasileira. Petra, Cowan, Nova Petróleo e Ouro Preto estão entre as 12 companhias que levaram blocos na rodada. O geólogo Pedro Zalán destacou o fato de a Petrobras ter feito lances em parceria com algumas dessas empresas. "Vejo como um incentivo para que cresçam", disse.

O leilão marcou, por exemplo, o início de uma parceria da Ouro Preto com a Petrobras, uma associação que a OGX não conseguiu concretizar. A empresa é comandada pelo ex-presidente da OGX e OSX Rodolfo Landim, ex-braço-direito e hoje desafeto do empresário Eike Batista, fundador da OGX. "Pergunte lá para a Petrobras por que eles quiseram se associar com a gente", disse, sobre a nova parceria. "O que posso dizer é que estou feliz."

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A empresa arrematou sete blocos, todos em parceria, na Bacia do Recôncavo, a mais disputada da rodada por ter boa infraestrutura e geologia conhecida. Das 12 empresas que arremataram blocos, oito são brasileiras e quatro estrangeiras. Entre elas, está a colombiana Trayectoria, que levou dez blocos na bacia Sergipe-Alagoas.

Ainda desconhecida no Brasil, a Trayectoria é especializada em exploração de petróleo e gás em terra e tem atuações em Colômbia, Peru, Equador e Guatemala. No Brasil, o grupo já atua com um único bloco na mesma bacia por meio da empresa Integral. "É um país que nos dá tranquilidade para investir", disse a diretora Dora Espinosa.

Marcaram também presença no leilão as empresas do setor elétrico. A GDF Suez, controladora da Tractebel, arrematou seis blocos na Bacia do Recôncavo e a estatal paranaense Copel ganhou quatro blocos na Bacia do Paraná. A proximidade entre esse leilão e o do setor elétrico foi bastante destacada pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A expectativa do governo é de que as empresas vencedoras usem o gás em terra para gerar energia elétrica em termelétricas, valendo-se do robusto sistema de transmissão.

Mesmo muito criticada por seu elevado nível de endividamento, a Petrobras foi a grande vencedora da 12ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), arrematando 49 dos 72 blocos licitados no leilão realizado nesta quinta-feira, 28. Ao todo, a autarquia arrecadou R$ 165,193 milhões em bônus de assinatura, o que representa um ágio de 755,95% em relação ao preço mínimo requisitado preliminarmente para os blocos arrematados.

Programada para durar dois dias, a rodada levou apenas aproximadamente três horas, com poucos interessados, a maioria em parceria com a estatal. A Petrobras arrematou 27 blocos sozinha e outros 22 blocos em parceria com empresas como Nova Petróleo, Cowan, GDF Suez e Ouro Preto. O maior lance da Petrobras foi para um bloco na bacia do Recôncavo, pelo qual pagou R$ 15,2 milhões.

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Duas das sete bacias ofertadas não receberam lances: Parecis e São Francisco. O que ajudou a impulsionar o leilão foi a maior disputa pelos blocos das bacias do Paraná e do Recôncavo. Na 12ª Rodada, as empresas se comprometeram a investir R$ 503 milhões nas áreas vendidas. Foram licitados 72 dos 240 blocos incluídos na 12ª Rodada de Licitações.

O leilão, realizado em 13 etapas distintas com setores de sete bacias sedimentares, terminou com a oferta de 16 blocos na bacia do Paraná, 1 na bacia do Parnaíba, 1 na bacia Acre-Madre de Dios, 24 na bacia Sergipe-Alagoas e 30 na bacia do Recôncavo.

Histórico

O leilão de hoje foi a terceira licitação organizada pela ANP para a oferta de áreas exploratórias em 2013. Em maio, a 11ª Rodada de Licitações ofertou 289 blocos, dos quais 142 foram arrematados - 34 deles pela Petrobras. As propostas alcançaram o valor recorde de R$ 2,823 bilhões em bônus de assinatura, o equivalente a um ágio de 628% sobre o mínimo requerido por esses blocos.

Em outubro, foi a vez da 1ª Licitação de Partilha de Produção com a oferta do prospecto de Libra. O leilão, o primeiro específico de uma área do pré-sal, foi vencido por um consórcio formado por Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), com proposta de pagamento para a União de 41,65% do lucro em óleo. O leilão previa antecipadamente o pagamento de R$ 15 bilhões em bônus de assinatura.

O diretor de Gás & Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, disse, nesta terça-feira, 22, que a importação de gás natural liquefeito (GNL) deve fechar o ano de 2013, na média, entre 12 milhões a 13 milhões de metros cúbicos por dia. "No começo do ano, a importação de GNL estava em torno de 14 milhões de metros cúbicos por dia. A partir de setembro, deu uma reduzida na importação", disse o executivo, que participou do Congresso de Energia Brasileiro, organizado pela Coppe/UFRJ.

Segundo Santoro, a recente mudança na metodologia de cálculo da energia elétrica no mercado spot, que passou a incorporar o custo do despacho térmico, tornou mais previsível o acionamento das térmicas a gás natural da estatal, o que facilitou o processo de planejamento de aquisição de cargas de GNL no mercado internacional. "Isso ficou muito bom para nós", explicou o executivo.

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A maior previsibilidade no despacho termelétrico abre espaço para que a Petrobras compre as cargas de GNL no longo prazo. Hoje, a estatal atua no mercado spot de GNL internacional, o que a obriga a comprar o gás a custos mais elevados. "Estamos estudando comprar no longo prazo. Hoje, já fazemos compra de GNL no mercado spot de médio prazo. Compramos cargas de 3, 4, 5 e 6 meses. Até um ano já estamos fazendo", explicou o executivo, que prevê uma redução das importações de GNL em 2014.

Novo terminal

Santoro disse que a estatal irá inaugurar no fim do mês que vem o seu terceiro terminal de regaseificação de GNL, construído na Bahia. A nova unidade terá capacidade de regaseificar 14 milhões de metros cúbicos ao dia de GNL, elevando a capacidade de regaseificação da Petrobras para 41 milhões de metros cúbicos ao dia. Os outros dois terminais de GNL da companhia estão localizados no Ceará e no Rio de Janeiro.

O diretor de Gás & Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, afirmou que o preço do gás natural só irá cair no Brasil a partir do momento que a produção interna do insumo for ampliada. "Não existe gás barato se não houver oferta de gás. A maneira mais rápida para se baixar o preço do gás é produzi-lo aqui", afirmou o executivo, que participou nesta terça-feira, 22, do Congresso de Energia Brasileiro, organizado pela Coppe/UFRJ.

Nos últimos anos, a Petrobras tem sido duramente criticada pelos grandes consumidores de gás por conta dos altos preços praticados pela companhia no mercado brasileiro. Santoro ponderou que 50% de todo o gás consumido no Brasil são importados, vindos da Bolívia e de cargas de gás natural liquefeito (GNL). "Esse gás internacional tem um preço, que é um preço de commodity. Só vamos conseguir reduzir esse preço do gás se houver oferta abundante aqui no Brasil", argumentou.

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Nesse contexto, o executivo disse que a Petrobras vê a 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como uma grande oportunidade, tendo em vista que essa será a primeira disputa focada exclusivamente no desenvolvimento das reservas de gás convencional e não convencional em campos em terra (onshore). "A Petrobras vai participar dessa rodada", assegurou. A licitação está marcada pelo governo para ocorrer no fim de novembro deste ano.

Santoro revelou, inclusive, que a Petrobras já concluiu os estudos do Programa Onshore de Gás Natural (Pron-Gás), cujas análises serão usadas para subsidiar os lances e a seleção das áreas de maior interesse da companhia na 12ª Rodada da ANP. O executivo, no entanto, não entrou em detalhes sobre a conclusão do trabalho. "Não podemos revelar por ser estratégico para o leilão", afirmou. Esse programa identificou os custos do gás convencional e não convencional nas bacias terrestres brasileiras.

Além de reforçar a participação da Petrobras, o executivo convocou as indústrias, as distribuidoras de gás e as geradoras de energia elétrica a também participarem da 12ª Rodada da ANP. "Nós não podemos deixar de aproveitar o gás que existe no Brasil, inclusive para geração termoelétrica."

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira, 17, pelo Banco Central, reduziu sua estimativa para a alta dos preços monitorados e administrados de 2013, apesar de ter mantido as estimativas para todas as variáveis abertas pela instituição no documento. Conforme a ata, a elevação desse conjunto de preços ao final do ano será de 1,5%, e não mais de 1,8%, conforme era esperado até o documento anterior, divulgado no início de setembro.

Conforme o BC, a projeção de reajuste no preço da gasolina para o acumulado de 2013 foi mantida em 5%. A estimativa da autoridade monetária aponta também para um recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade, mesmo valor considerado na reunião do Copom de agosto. Essa estimativa, conforme o documento, leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas e os reajustes e as revisões tarifárias programados para este ano.

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O BC estima também um aumento de 2,5% no preço do gás de botijão e a redução de 1,0% na tarifa de telefonia fixa para 2013, mesmos valores considerados na reunião do Copom de agosto. Para 2014, no entanto, foi mantida a expectativa de alta de 4,5% para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na edição desta quinta-feira (26), do Diário Oficial da União (DOU) um total de 93 extratos de contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Desses contratos, o de maior valor (R$ 126 milhões) refere-se ao "bloco BAR-M-344, denominado sob a identificação BAR-M-344_R11", que tem como concessionários BG E&P Brasil Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Galp Energia Brasil S.A.. O contrato prevê oito anos para a fase de exploração e 27 anos para a fase de produção, prorrogáveis.

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O contrato de menor valor (R$ 70 mil) - envolve o "bloco REC-T-116, denominado sob a identificação REC-T- 116_R11". O concessionário é a Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção. O contrato prevê cinco anos para a fase de exploração e 27 anos para a fase de produção, prorrogáveis.

Na lista de mais de 90 contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural divulgados hoje pela ANP, há um grupo que teve assinatura do contrato em 30 de agosto e outra parcela com assinatura em 17 de setembro.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, aprovou uma proposta do Ministério de Economia para congelar as tarifas cobradas pelas empresas de serviços públicos em 2014. As tarifas de ferrovias, companhias de gás e eletricidade vão subir em janeiro de 2015, afirmou o ministro Alexei Ulyukayev.

A decisão de congelar as tarifas vai afetar companhias como a gigante de gás Gazprom, a operadora de ferrovias Russian Railways e a companhia de eletricidade Rosseti.

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A medida não era adotada pelo governo desde 1999. Ao congelar os preços, o objetivo do governo é conter a inflação, o que poderia abrir caminho para que o banco central corte os juros para tentar estimular a economia.

Fonte: Dow Jones Newswires.

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE) foi acionado para conter um incêndio em um restaurante localizado na Rua Capitão Lima, em Santo Amaro, área central do Recife. As chamas começaram por volta das 12h, desse domingo (8),  e podem ter sido provocadas por um vazamento de gás na cozinha do estabelecimento.

De acordo com o CBMPE, o incêndio é considerado de pequeno porte e não resultou em feridos. Viaturas da corporação já estão no local para controlar o vazamento, apagar as chamas e realizar o procedimento de rescaldo.

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Após tentativa de invasão do prédio da Câmara Municipal de São Paulo por manifestantes, a Polícia Militar lançou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Cerca de dois mil manifestantes protestam no local.

Um manifestante arremessou um objeto com um estilingue em um dos vidros da fachada do prédio da Procuradoria Geral do Município, na Rua Maria Paula, que está totalmente bloqueada.

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Manifestantes fecham o viaduto Dona Paulina, no centro da cidade. A especulação é de que o protesto vá até a frente da sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá. Há dois helicópteros da Polícia Militar voando baixo na região. O maior dos cartazes carregados pelo grupo pede a saída do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Pichações contra o político também foram feitas ao longo da Avenida Vinte e Três de Maio.

A descoberta do corpo de uma mulher elevou para 18 o número de mortos em uma explosão de gás que causou o desabamento de um edifício quarta-feira na cidade argentina de Rosario, informou nesta segunda-feira uma fonte oficial.

"Os falecidos identificados são 18", disse a jornalistas Leonardo Caruana, secretário de Saúde de Rosario (310 km ao norte), enquanto três pessoas seguem desaparecidas.

Dezenas de integrantes das equipes de resgate buscavam nesta segunda-feira eventuais sobreviventes após a forte explosão de gás que atingiu um complexo de três torres em pleno centro da cidade. Uma das torres ficou totalmente destruída no acidente.

Nesses edifícios viviam 238 pessoas distribuídas em 60 apartamentos. Rosario, de 1,1 milhão de habitantes, é a terceira maior cidade da Argentina e o maior polo agroexportador.

Autoridades argentinas informaram que uma explosão de gás danificou seriamente um prédio de apartamentos na cidade de Rosario, matando pelo menos uma pessoa e deixando várias de feridas.

Há pessoas presas nos andares mais altos do edifício, de onde sai uma espessa nuvem de fumaça. Autoridades temem que o prédio desabe. A explosão destruiu a fachada do edifício e também danificou prédios próximos. A polícia interrompeu o fornecimento de gás natural para a área, retirou vizinhos e fechou escolas num raio de cinco quarteirões do acidente.

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O secretário municipal de Saúde, Leonardo Caruana, disse à rádio local nesta terça-feira que uma mulher de 21 anos foi morta e que 15 pessoas ficaram feridas. Fonte: Associated Press.

Uma série de explosões atingiu uma instalação de gás propano, na região central da Flórida, deixando oito pessoas feridas, das quais pelo menos três em estado grave.

Segundo John Herrell, do escritório do xerife do condado de Lake, não houve vítimas fatais, apesar das enormes explosões registradas na fábrica de processamento de propano Blue Rhino, na noite de segunda-feira. "A direção disse que todos os que eles sabiam que estariam aqui nesta noite foram localizados", disse ele.

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O chefe dos bombeiros, Richard Keith, afirmou que as possíveis causas das explosões foram defeito no funcionamento dos equipamentos ou erro humano e que não há suspeita de sabotagem.

Uma pessoa ferida na explosão estava em estado grave no hospital Health Shands, da Universidade da Flórida, e outras três também estavam em estado grave no Centro Médico Regional de Orlando.

A fábrica Blue Rhino, que fica a noroeste de Orlando, envasa gás propano usado geralmente em churrasqueiras e outros usos.

Herrell disse que um grupo de 24 e 26 pessoas trabalhava no período noturno quando a explosão aconteceu, por volta das 22h30 de segunda-feira.

Imagens da emissora WESH-TV, de Orlando, mostraram focos de incêndio em meio aos caminhões usados para transportar os bujões de gás propano. O fogo ainda provocava nuvens de fumaça horas após a explosão. Segundo informações do jornal Daily Commercial, de Leesburg, a fábrica foi construída em 2004 e empregava pouco menos de 50 pessoas. Fonte: Associated Press.

Uma batalha acirrada vem sendo travada nos bastidores entre os governos estaduais e a Petrobras. Asfixiados pela falta de gás natural, os Estados, principalmente os do Sul do País, exigem mudanças nos contratos de concessão das distribuidoras de gás canalizado, considerados incompatíveis com a realidade da economia brasileira.

O principal foco de insatisfação é a exigência de uma taxa de retorno mínimo de 20% para os investimentos das concessionárias. A alegação é que isso torna inviável a capilaridade e interiorização da rede de gás. Hoje, a Petrobras é acionista de 19 distribuidoras de gás canalizado no País.

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O descontentamento é tão grande que, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo do Paraná cogitou a possibilidade de encerrar o contrato de concessão da Compagás, companhia controlada pelo Estado em conjunto com a Petrobras e a japonesa Mitsui. Em Santa Catarina, o contrato da SCGás é alvo de contestação do Tribunal de Contas da Estado (TCE), que no fim do ano passado concedeu o prazo de 180 dias (até agosto deste ano) para que as inconsistências identificadas fossem sanadas.

Em entrevista à reportagem, o diretor-presidente da SCGás, Cósme Polêse, reconheceu a necessidade de se discutir pontos do contrato de concessão, tendo em vista que foram concebidos em uma realidade diferente da atual condição da economia brasileira.

Segundo uma experiente fonte da indústria de gás, os contratos de concessão das distribuidoras foram assinados no início dos anos 1990, época marcada pela alta da inflação e risco país mais elevado. Hoje, com a estabilidade da economia, as condições de rentabilidade para investimentos no País também mudaram.

No Estado de São Paulo, cujo contrato de concessão não prevê retorno mínimo de 20%, a rentabilidade dos ativos é revista pelo órgão regulador a cada cinco anos. No atual ciclo tarifário, o retorno regulatório foi definido em 9,95%. No Rio, cujas regras são parecidas com as de São Paulo, o retorno proposto pelo regulador para os próximos cinco anos é de 9,84%.

A condição explica o motivo de as distribuidoras de São Paulo e Rio liderarem as estatísticas de extensão de rede. Até maio deste ano, os dois Estados concentravam 73% da malha de distribuição do País, cuja extensão é de 23,57 mil quilômetros. Em comum entre as duas áreas está a forte presença das concessionárias no mercado residencial, que exige grandes investimentos na capilaridade da rede.

Residências

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, 1,29 milhão clientes residenciais têm acesso ao gás em São Paulo e 827,28 mil consumidores no Rio, perfazendo o total de 93% do número de clientes residenciais no País - nenhuma outra distribuidora tem números semelhantes a esses.

As peculiaridades dos contratos de concessão não se resumem ao retorno mínimo. A fórmula de cálculo das tarifas de distribuição considera taxa de depreciação anual de 10%, o que significa que, em tese, todos os ativos das concessionárias estariam totalmente depreciados em 10 anos. Isso onera a conta de gás paga pelos consumidores, porque as tarifas precisam cobrir o nível de depreciação dos ativos. Contudo, a taxa prevista nos contratos contraria o que é praticado hoje nos setores regulados. No processo de renovação das concessões do setor elétrico, o governo usou depreciação de 3% ao ano.

“Como os grandes mercados de gás já foram conquistados, as distribuidoras de outros Estados precisam fazer as contas bem direitinho para tornar os investimentos viáveis”, disse a fonte. No relatório de análise do contrato de concessão da SCGás, os técnicos do TCE-SC concluíram que a taxa de depreciação de 10% e a rentabilidade de 20% podem tornar inviável a ampliação do atendimento a outras classes de consumidores que não os industriais pelo baixo consumo per capita de residências e comércios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A 12ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de gás convencional e não convencional, marcada para novembro, poderá ter uma oferta de 240 blocos em uma área total de 168.348 km quadrados, informou o Ministério das Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 25. Os dados constam de apresentação feita mais cedo ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, e pelo secretário da área no MME, Marco Antônio Almeida.

Na reunião, Magda e Almeida também relataram as providências para a 1ª rodada de licitação de áreas do pré-sal sob o regime de partilha, que deverá ocorrer em outubro e contará com a oferta de blocos no Campo de Libra.

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No encontro, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também foram apresentados os resultados da 11ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo, feita no mês passado. Dos 289 blocos oferecidos, 142 foram adquiridos com uma arrecadação de R$ 2,83 bilhões em bônus de assinatura.

De acordo com o MME, Magda considerou a experiência adquirida com o leilão fundamental para a organização das próximas rodadas.

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