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Consolidado como um dos estados pioneiros nas ações de fortalecimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, Pernambuco atingiu, neste mês de agosto, mais uma importante conquista e marca na luta antimanicomial no Estado.

Com a ampliação e fortalecimento dos serviços substitutivos aos modelos similares, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) zerou o número de leitos psiquiátricos em hospitais de longa permanência. O marco foi alcançado com o fechamento do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira, em Igarassu. Isso quer dizer que, agora, não há mais nenhum paciente com transtorno mental grave com longo tempo de internação residindo em instituições psiquiátricas.

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Num trabalho integrado com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), as equipes técnicas da Secretaria, junto às gestões municipais, conseguiram reinserir as últimas 78 pacientes moradoras do hospital ao convívio em sociedade e comunitário, seja no núcleo familiar ou em serviços residenciais terapêuticos (SRTs). Estas residências terapêuticas são, essencialmente, locais de moradia em espaços urbanos voltados para pacientes com transtornos mentais, institucionalizados ou não.  

"Pernambuco é pioneiro na implementação de estratégias de fortalecimento da Reforma Psiquiátrica no nosso território. Com o fechamento do Alcides Codeceira, uma instituição voltada para pacientes do sexo feminino que funciona desde a década de 1950, reafirmamos nosso compromisso com a luta antimanicomial. A proposta é não apenas desinstitucionalizar os pacientes, como também reinseri-los na sociedade, conferindo-lhes a cidadania, um direito básico de todo ser humano", pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.  

O processo de fechamento do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira foi iniciado em 2020. À época, a unidade contava com 78 mulheres internadas na faixa etária de 30 a 40 anos (4), 41 e 50 (10), 51 e 60 (15), 61 e 70 (26) e acima de 71 anos (23). Destas, 11 tinham entre 10 e 20 anos de internação; o restante tinha mais de 20 anos de internação em unidades psiquiátricas.

Com o intuito de acelerar e qualificar o processo, foi contratada uma equipe de desinstitucionalização para construção de um censo das pacientes e articulação do acolhimento das pacientes em outros dispositivos da RAPS, através do seu Projeto Terapêutico Singular (PTS) e em conformidade com as suas reais necessidades.

Neste período, mais de cinco residências terapêuticas foram implantadas em diversos municípios do Estado para acolher essas mulheres. Aquelas que ainda tinham vínculos familiares fortalecidos foram reintroduzidas no convívio com seus parentes.

"Pernambuco aposta não só numa política antimanicomial mas, sobretudo, no resgate das pessoas para uma possibilidade de vida muito mais inclusiva. Um SUS que aposta na integralidade, na capacidade de um sujeito muito mais forte. Um SUS que consegue garantir a capacidade de cuidado voltada às necessidades reais da população no seu cotidiano", reforça o gerente de Atenção à Saúde Mental da SES-PE, João Marcelo Costa.

Todo o processo de desinstitucionalização foi acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um dos principais órgãos de controle da sociedade. "O Ministério Público participa ativamente deste processo de desinstitucionalização. Com mediação e diálogo, e, quando necessário, com judicialização, conseguimos seguir o compromisso de ampliar a RAPS nos municípios, abrindo essa rede substitutiva que vai propiciar uma vida mais digna e humanizada para esses pacientes", explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAO-SAÚDE) do MPPE e promotor de Justiça Édipo Soares.

 

Histórico de dados

Em 1999, Pernambuco possuía 16 instituições hospitalares psiquiátricas, sendo estas, 13 privadas/conveniadas ao SUS e três sob gestão estadual. Ao todo, eram mais de 2,9 mil leitos psiquiátricos. Neste período, o estado ocupava a terceira colocação entre as unidades federativas com maior concentração de leitos SUS de Psiquiatria do Brasil, ficando atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

A partir dos anos 2000, o Estado avançou no processo de desinstitucionalização com o fechamento e/ou descredenciamento das instituições psiquiátricas, ao passo que ampliou os serviços substitutivos na Rede de Atenção Psicossocial.

Atualmente, Pernambuco conta com 115 leitos de urgência e emergência em psiquiatria, todos no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP), unidade voltada especificamente para estes casos, além de 163 leitos integrais de saúde mental em hospitais gerais.

Entre os demais dispositivos da RAPS, Pernambuco possui 146 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); 18 Consultórios de/na Rua; 07 unidades de acolhimento; e 105 residências terapêuticas. Todos esses equipamentos funcionam sob gestão municipal, com o apoio do Estado.

Além disso, Pernambuco tem 366 beneficiários do Programa de Volta para Casa (PVC), iniciativa federal que concede auxílio financeiro a pessoas com transtornos mentais com histórico de internação em instituições de longa permanência a partir de dois anos ininterruptos, seja em hospitais psiquiátricos ou em hospitais de custódia.

Márcio Simão de Oliveira Matias, 36 anos, cabo da Polícia Militar de São Paulo que ficou sob a mira de uma pistola empunhada por um colega policial, está internado em um hospital psiquiátrico sofrendo de depressão, ansiedade, stress pós-traumático e transtorno de pânico. 

No dia quatro de dezembro do ano passado, o soldado Felipe do Nascimento, 35 anos, levou uma bronca de Márcio após se atrasar cinco minutos para voltar do almoço. Por não gostar do sermão, sacou a arma e apontou na cabeça do seu superior imediato. 

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O cabo Márcio foi ameaçado de morte pelo seu colega policial. Por conta disso, o soldado Felipe foi preso em flagrante e condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio, tendo a pena reduzida para quatro anos.

No entanto, a cena ficou na cabeça de Márcio, que em seis meses precisou pedir afastamento da polícia oito vezes para cuidar dos transtornos causados no dia quatro de dezembro do ano passado. No momento, segundo a Veja de São, os advogados da vítima tentam na Justiça que a PM afaste Márcio o tempo necessário para o seu tratamento e não mais de forma picada, como vem acontecendo.

Um paciente de hospital psiquiátrico, de 30 anos, foi resgatado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, na tarde da quarta-feira (9). Segundo a PRF, o homem teria fugido da unidade de saúde na manhã do mesmo dia e tentava encontrar a família.

Policiais realizavam uma ronda quando avistaram um homem andando no acostamento da rodovia. Ele acenou para a equipe e informou que havia pulado o muro do hospital, pois queria voltar a trabalhar e rever a família.

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A PRF entrou em contato com a irmã do paciente, que mora em João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, mas ela não tinha condições de buscá-lo. Também foi feito contato com abrigos da região, mas não havia vagas.

Posteriormente, o homem aceitou voltar à unidade de saúde, localizada no bairro da Tamarineira, Zona Norte da capital. Ele foi encaminhado ao local e entregue aos cuidados da equipe de saúde.

Seis pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), fugiram na manhã do domingo (6). A unidade é direcionada a pessoas que cometeram crimes e tiveram diagnóstico de doença mental comprovado pela Justiça.

Dos seis foragidos, apenas Ricardo Alves Neves foi recapturado. Os outros são Jonatan Alves Borges da Silva, Diego Nascimento Borges, José Carlos Monteiro da Silva, Daniel Bernardino Barboza e Cleyton Rafael Gusmão Luz.

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O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp) informou que a fuga foi percebida durante a abertura dos pavilhões para o café da manhã. O grupo escapou após quebrar cadeado do portão do banho de sol.

O interno identificado como Clayton tem o comportamento de se cortar nos braços. Ele também já foi atendido por ferir a própria cabeça.

Os agentes penitenciários fizeram buscas dentro e fora da unidade. Para o Sindasp, esse tipo de fato se dá por causa do déficit de efetivo e guardas externas desativadas.

Uma ação nacional articulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de fiscalização de hospitais psiquiátricos também teve desdobramento em Pernambuco. As inspeções realizadas até esta sexta-feira (7) ocorrem também nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Em Pernambuco, houve inspeção, na última quarta-feira (5), no Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos, na cidade de Barreiros, na Mata Sul. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a unidade é administrada pelo Governo do Estado e apresentou problemas, seja com relação ao tratamento dos pacientes, seja nas condições de trabalho dos empregados.

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Além do MPT, participaram da ação no estado a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), Medicina (Cremepe) e Psicologia (CRP), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Superintendência Regional do Trabalho e Empregro (SRTE). Houve também apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as entidades, a situação encontrada merece atenção dos órgãos envolvidos. As condições apontam para violações aos direitos de saúde e trabalho digno. O MPT contabiliza que foram beneficiados com a fiscalização 90 pacientes e 120 profissionais da área de saúde, entre servidores públicos e terceirizados das empresas Adlim, Real e Soluções.

Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos

Segundo informações fornecidas em página do Governo do Estado, o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos dispõe de 122 leitos e abriga pacientes psiquiátricos crônicos do sexo masculino, que recebem todo o acompanhamento psicológico e de saúde. Dentro do processo terapêutico a longo prazo, eles são estimulados em atividades como passeios ou compras na cidade, num trabalho de reinserção social. A unidade não realiza marcação de consultas, pois o foco é o tratamento de pacientes internos.

Força-tarefa nacional

As inspeções, que terminam nesta sexta-feira, dia 7, alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, em 17 estados e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde.

Essas visitas visam a identificar possíveis violações de direitos humanos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes praticados contra os pacientes internados em hospitais psiquiátricos e possíveis violações de direitos promovidos pelos trabalhadores dessas instituições ou contra eles.

A ação nacional objetiva ainda verificar as condições de infraestrutura e funcionamento dos hospitais psiquiátricos e condições de saúde e segurança dos profissionais de saúde. Além disso, busca a identificação de pacientes que permanecem internados indevidamente nas unidades, promovendo a desinstitucionalização e/ou encaminhamento a outros equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme a Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, além de contribuir para o fortalecimento e ampliação dessa rede, onde ela se mostra insuficiente ou ineficiente.

O Hospital Vera Cruz, último dos grandes hospitais psiquiátricos que ainda funcionam no interior de São Paulo, está em contagem regressiva para fechar as portas, em Sorocaba. Os últimos 159 pacientes devem ser transferidos até o início de março para as residências terapêuticas ou a casa de parentes. A desativação está marcada para o dia 6, com a entrega das instalações aos proprietários.

Grupos de pacientes remanescentes estão recebendo alta diariamente. Desde 2012, quando a prefeitura assumiu a gestão do antigo manicômio, após acordo com o Ministério Público, cerca de 400 pacientes foram retirados do local.

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Símbolo da política de desospitalização do paciente mental, o Vera Cruz funcionou durante quase 60 anos como hospital de loucos, à margem do km 109 da Rodovia Raposo Tavares. Entre 2006 e 2007, o hospital chegou a registrar 46 mortes - uma a cada 15 dias, segundo a Frente Antimanicomial, coordenada por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Na época, essa alta mortalidade foi usada como bandeira na luta pelo fechamento dos manicômios. Em 2011, a administração do Vera Cruz foi investigada pela polícia e pelo MP por suspeita de maus-tratos e cárcere privado. O hospital foi parcialmente interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibido de receber mais pacientes.

O Vera Cruz é o maior entre os seis hospitais psiquiátricos que funcionavam na região. Em Sorocaba, já foram fechados os Hospitais Teixeira Lima, Mental e Jardim das Acácias. Em Piedade, saíram os últimos pacientes do hospital Vale das Hortências, e, em Salto de Pirapora, do Santa Cruz. Juntos, eles abrigavam cerca de 2,7 mil doentes.

Desde criança

A paciente Carla dos Santos, de 36 anos, conta que passou a vida em hospitais psiquiátricos de Sorocaba. "Eu fui achada na rua, quando tinha 7 anos. Não lembrava de nada, não sabia da minha família, de ninguém. Então a polícia me levou para o hospital e acabei internada. Só saí para vir para cá", conta. Ela está abrigada há seis anos na casa terapêutica do bairro do Éden. E continua sem lembrar da família, que também nunca a procurou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Royal Bethlem, hospital psiquiátrico mais antigo do mundo, inaugurou esta semana um museu e uma galeria sobre a evolução do tratamento das doenças mentais.

O hospital, fundado em 1247, no centro de Londres, e que mais tarde foi transferido para Beckenham (20 km ao sul da capital), fez nascer a palavra inglesa "bedlam", que significa caos ou loucura.

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No século XVIII, os visitantes podiam pagar para ver pacientes e três séculos depois ainda há muitas questões sobre os doentes mentais.

"O museu pretende combater o preconceito sobre a saúde mental", declarou à AFP Victoria Northwood, diretora do museu.

O museu inclui várias instalações interativas, incluindo um vídeo que convida os visitantes a decidir se deve internar ou não uma mulher que sofre de anorexia. O caso ilustra a complexidade do diagnóstico de uma doença mental.

Um diplomata brasileiro entregou nesta quinta-feira (19), em mãos, uma carta ao diretor da penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, pedindo a transferência de Rodrigo Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta. Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte pode ser poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde do país, for aceito pela Justiça.

O brasileiro está preso há 10 anos, desde que tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Tráfico é punido com morte no país. A legislação, no entanto, diz que o condenado precisa ter consciência do crime cometido e da punição, o que excluiria pessoas que sofrem de doença mental.

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De acordo com informações do Itamaraty, Gularte já demonstra sinais de esquizofrenia há muitos anos, mas só agora foi feita a avaliação psiquiátrica confirmando a doença. A carta entregue pelo diplomata brasileiro é o primeiro passo para que ele seja transferido para o hospital, já que a mudança precisa ser autorizada pelo diretor da penitenciária. Depois disso, ainda é necessário que seja aprovada pela promotoria da Indonésia, que já afirmou que pedirá um outro laudo psiquiátrico antes de aprová-la.

Gularte deveria ser executado este mês, junto com outros seis estrangeiros e quatro indonésios, mas o cumprimento da pena foi adiado e ainda não tem nova data. O governo da Indonésia alegou problemas logísticos na prisão de Nusakambangan, onde deve ocorrer o fuzilamento, mas existe a desconfiança de que a pressão da Austrália, que tem dois cidadãos entre os condenados, poderia estar surtindo efeito, mesmo que os pedidos de clemência tenham sido negados pelo presidente Joko Widodo.

Pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá, no Grande Recife, fugiram da unidade nesta quinta-feira (21) de madrugada. De acordo com a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres-PE), 11 dos 18 pacientes foram recapturados pela Polícia Militar nesta quinta (21).

Os sete fugitivos ainda estão sendo procurados pela PM. A Seres não soube informar como as presos fugiram do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

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A Secretaria de Estado da Saúde determinou nesta quinta-feira a interdição parcial do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo, proibindo novas internações por um período de 90 dias. A medida foi tomada depois de uma inspeção realizada para verificar as condições dos 450 pacientes internados na unidade. Na última terça-feira, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e agentes da Polícia Civil realizaram uma operação no hospital após denúncias de maus tratos aos internos. Foram feitas filmagens e apreendidos documentos.

De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco de Sorocaba, foram encontrados 96 pacientes em situação classificada como sub-humana. Eles estavam sujos, sem roupas, dormindo no chão ou em estrados, e havia falta de funcionários. Ontem, em conjunto com técnicos do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério Público Estadual, a Secretaria realizou nova inspeção para confirmar as denúncias. Foi constatado que a equipe de profissionais não é suficiente para prestar atendimento adequado a todos os pacientes.

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Durante o período de interdição, a direção do hospital terá de providenciar as adequações necessárias, que serão acompanhadas pela prefeitura. Após esse prazo, será feita nova vistoria. O hospital, privado, é mantido com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A diretoria alega que a verba é insuficiente e já pediu ajuda à prefeitura e ao governo estadual sem ser atendida.

O Hospital Vera Cruz está entre os sete hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba sob investigação do Ministério da Saúde desde 2011 em razão do alto índice de mortes de pacientes. De acordo com levantamento do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), 459 internos morreram entre 2006 e 2009 nesses hospitais, muitos deles em circunstâncias não esclarecidas, índice muito acima da média. Foram 16,5 óbitos para cada 100 leitos, enquanto a média dos hospitais psiquiátricos públicos do Estado é de 6,5 mortes para o mesmo número de leitos.

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