Duas mulheres foram filmadas brigando na fila de visitas de um presídio em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, no último sábado (26). Testemunhas alegaram que se tratou de uma disputa entre a atual e a ex-companheira de um dos detentos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), no bairro de Jardim Noroeste. 

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A briga teve início porque a esposa atual do preso não encarou bem a presença da ex-companheira do homem no local. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver as mulheres trocando socos, tapas, puxões de cabelo e xingamentos. As pessoas ao redor incentivam, gritam e filmam. Mesmo quando as duas mulheres caem no chão, se agredindo, as testemunhas assistem, dando razão à esposa. As duas foram contidas e não tiveram a identidade revelada. 

Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que as duas foram contidas por um policial. Posteriormente, outros agentes ajudaram a conter os ânimos. A Secretaria de Estado de Justiça e Público de Mato Grosso do Sul acompanha o caso. 

Às 18h da última sexta-feira (3), o detento Eduardo Pereira Canha Júnior, de 32 anos, foi morto a tiros na Penitenciária Professor Barreto Campelo, localizada na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o  Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen-PE), ele teria sido morto por outros presos. 

Segundo a Polícia Civil, o detento chegou a ser socorrido para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A corporação disse ainda que tomou as medidas cabíveis e que "as investigações seguem até a elucidação dos fatos.

Por meio de nota, o Sinpolpen-PE disse que a morte se deve, principalmente, ao baixo efetivo de Policiais Penais no Estado. "Atualmente , uma unidade Prisional como a Penitenciária Professor Barreto Campelo tem em media  7 ( sete) policiais Penais por plantão para 1.140 presos, ou seja, cerca de 162 ( cento e sessenta e dois) presos para cada 1( um)  Policial Penal na unidade Prisional. Existem unidades com 3 (três) Policiais Penais por plantão", diz o texto. 

O posicionamento lembra ainda que a resolução número 09 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de 3 de setembro de 2009, estabelece que a proporção seja de cinco presos para cada policial penal. "Além disso, cerca de 70% ( setenta por cento) das guaritas externas feitas sua guarda por Policiais militares e estão desocupadas ou desativadas por falta de efetivo. Então, a guarda interna feita por Policiais Penais estão com déficit de mais de 2500 ( dois mil e quinhentos) Policiais Penais para assegurar inúmeras atividades como revistas a visitantes e presos", acrescenta a nota.

Dados do sindicato também dão conta de que, nos finais de semana, as unidades prisionais do estado chegam a ter 30 mil visitantes, que precisam passar por revista obrigatória, sobrecarregando a categoria. "Atualmente tem cerca de 1.468 (hum mil e quatrocentos e sessenta e oito) Policiais Penais para 23 ( vinte e três) unidades prisionais e 44 ( quarenta e quatro) cadeias públicas, os Policiais Penais  trabalham em escala por 24 x 72 horas, e além disso realizam horas extras para tentar amenizar a falta de efetivo, porém é insuficiente", completa o posicionamento.

Uma mulher foi presa em flagrante nesse domingo (11) quando tentou entrar com sete celulares no Presídio de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. Ela não tem familiares na unidade, mas costumava levar aparelhos e carregadores escondidos na bolsa.

Identificada como Josefa Pereira dos Santos, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Pernambuco (SINPOLPEN-PE) aponta que ela não possui carteira de visitante e seu companheiro já não cumpre pena em Tacaimbó.

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A suspeita alegou que a bolsa seria entregue a um detento, que foi chamado e afirmou que não conhecia Josefa. Também foi verificado que não era seu dia de receber visita.

De acordo com o Núcleo de Inteligência/GISO, mesmo sem parentes no presídio, ela costumava ir todos os fins de semana para entregar celulares ao detento Jaciel José da Silva.

Autuada em flagrante, Josefa foi encaminhada à delegacia de Belo Jardim, na mesma região, onde ficou à disposição da Justiça.

Um detento morreu após ser agredido com chutes por outro preso no Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. Alexandre José de Melo Costa chegou a ser socorrido ao Hospital Regional de Palmares na quarta-feira (9), mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o caso se deu após um desentendimento com o detento Klywerlly Kelwyn dos Santos. Klywerlly foi encaminhado à delegacia para as providências cabíveis e à audiência de custódia. Ele também responderá ao Conselho Disciplinar da unidade prisional.

As visitas presenciais nas unidades prisionais de Pernambuco serão retomadas a partir da próxima quinta-feira (1º). Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, a medida foi tomada conforme orientações sanitárias.

Será mantido o cumprimento dos protocolos sanitários como intervalo de 15 dias entre os encontros; um visitante por preso - não podendo ser idoso, criança ou gestante; uso obrigatório de máscaras; e tempo limitado a três horas.

As visitas estavam suspensas desde o início do mês, devido ao agravamento da pandemia em Pernambuco. "Ouvimos as autoridades em saúde e decidimos retomar a visitas dentro das regras que todos já conhecem, dessa forma, vamos manter o controle da pandemia dentro dos presídios como estamos fazendo há um ano", disse o secretário. 

O formato virtual permanece disponível. Os interessados podem fazer contato com o setor psicossocial da unidade prisional.

Um par de chinelos recheados de maconha foi apreendido no Presídio de Montes Claros II, Minas Gerais, nesta última quarta-feira (17). Os policiais penais revelam que haviam percebido alguma coisa estranha nos chinelos e, quando abriram a sola, encontraram a erva.

A direção da unidade prisional afirma que instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos. Um Boletim de Ocorrência foi registrado e a Polícia Civil de Minas Gerais deve prosseguir com as investigações.

Ao UOL, a PCMG disse que o suposto remetente, o preso que receberia a encomenda e o Policial Penal, responsável pela vistoria, serão ouvidos. Por conta do fato, a família e amigos do detento não poderão visitá-lo até que o crime seja esclarecido.

Dois filhos de um detento morto no Presídio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas-MG, vão ser indenizados em R$ 80 mil pelo Estado de Minas Gerais, decidiu a Justiça. O preso foi morto asfixiado e os responsáveis pelo crime tentaram simular um suicídio. 

Os filhos da vítima também terão direito a uma pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente, sendo 1/3 para cada, desde a data do falecimento até o dia em que completem 25 anos. À época do crime, em 2017, a menina tinha 11 anos e o menino, 14. 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A ação foi ajuizada pela mãe dos jovens.

O Estado de Minas Gerais argumentou não haver indícios de que o homicídio ocorreu por omissão dos agentes estatais. Alegou ainda que a vítima contribuiu para o ocorrido, pois as agressões decorreram de rixa com outro preso, anterior à prisão. Quanto à pensão, o Estado sustentou que a família não provou que dependia financeiramente do falecido.

Para o desembargador Renato Dresch, relator do recurso do Estado, a violência ocorrida no presídio deveria ter sido evitada pelos agentes públicos a serviço. Ele também considerou razoável o valor da indenização, levando em consideração que os filhos ainda são menores.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional, divulgados nesta segunda-feira (19) no 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram que a cada três presos em 2019, dois eram negros. Os negros representam 66,7% da população carcerária, estipulada em 755.274 reclusos no país. 

“As chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país”, avalia o estudo.

Os negros são a maioria - 66,7% - diante de 33,3% da população carcerária composta por brancos, amarelos e indígenas. “A taxa de variação nesse período [2005-2019] mostra o crescimento de 377,7% na população carcerária identificada pela raça/cor negra, valor bem superior à variação para os presos brancos, que foi de 239,5%”, informa o Anuário. A proporção de negros no cárcere cresceu 14% nos últimos 15 anos, enquanto a proporção de brancos sofreu ua queda de 19%.

Para os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), “as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país”.

O levantamento do FBSP também destaca que 95,1% dos presos são homens, enquanto 4,9% são mulheres. Entretanto, nos últimos 11 anos houve um aumento de 70,9% de prisões do sexo feminino, alcançando a marca de 36.926 detentas.

A principal faixa etária nas prisões é a de 18 a 24 anos, equivalente a 26% do total de presos. Em seguida estão aqueles com idade entre 25 e 29, que representam 24% da população carcerária, segundo o estudo. "A população prisional do país segue um perfil muito semelhante aos das vítimas de homicídios", indica o Anuário.

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Na tarde desta quinta-feira (1º), foi realizado um ato simbólico da entrega dos cartões do Banco do Brasil para os presos de Pernambuco. O ato aconteceu na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), junto com o secretário-executivo de Ressocialização, Cicero Rodrigues e gerentes da Executiva de Ressocialização (Seres).

A partir deste mês, todos os detentos concessionados, ou seja, trabalhadores das unidades prisionais do estado, que cumprem pena no regime fechado ou semiaberto, terão o salário depositado em conta corrente. Esse dinheiro poderá ser retirado pelo próprio reeducando, se estiver no semiaberto, ou por alguém da família.

 “Essa medida vai repercutir na segurança da unidade e na relação entre presos e famílias. A circulação do dinheiro em espécie vai diminuir nas unidades e poderá facilitar o acesso das famílias ao recurso financeiro para suprir necessidades”, explica o secretário Cícero.

A Secretaria Executiva de Ressocialização confirma que, neste momento, apenas os presos concessionados estão sendo beneficiados. Mas a idéia é incluir, posteriormente, os que atuam por meio de convênios. 

A Seres tem hoje 2.200 presos do regime fechado e semiaberto trabalhando, sendo 1.674 concessionados. O valor recebido, de acordo com a Lei de Execução Penal, corresponde a 75% do salário mínimo, desse, 25% vai para a reserva, podendo ser retirado ao adquirir a liberdade. Os presos que trabalham têm também a remição de um dia a cada três trabalhados. Os concessionados são responsáveis pelos trabalhos de manutenção dentro dos estabelecimentos penais.