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Após o lobby de meses da bancada da Bíblia, a confirmação do "terrivelmente evangélico", o pastor André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada no Planalto com culto e louvores. Este foi o segundo nome que o presidente Jair Bolsonaro (PL) emplacou na Suprema Corte, que pode receber mais dois ministros conservadores, como promessa de reeleição. Ao LeiaJá, cientistas políticos analisaram a ida do ex-ministro da Justiça ao Judiciário e a participação de religiosos nos Três Poderes. 

A presença de religiosos no processo político brasileiro não é novidade. Nos últimos 20 anos, evangélicos conquistaram cargos eletivos nas Câmaras municipais, e hoje já são gestores executivos e assumem cadeiras no Congresso. Cerca de 30% dos brasileiros cultuam uma de suas vertentes e, apesar do público heterogêneo, a pauta de costumes é o principal ponto de convergência.

Representatividade

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"É compreensível que essa expansão seja acompanhada de um empoderamento desse seguimento. Então não é surpreendente", apontou o doutor em Ciência Política, Arthur Leandro.

Ele destacou que o processo de transição religiosa no Brasil contempla o crescimento evangélico ao mesmo tempo que a participação de cristãos se retrai. Tal movimento abre espaço para cultos de matrizes africanas e para o ateísmo. "O estado é laico, não é ateu. É um processo que está dentro das regras do jogo", comentou. 

Aceno habitual às bases eleitorais

Além de ser uma porção relevante da sociedade, do ponto de vista eleitoral, o voto evangélico é uma das bases de apoio mais concretas do presidente, que mantém a prática dos seus antecessores de contemplar seguimentos que possuam identificação para conferir representatividade política no STF. 

"A gente passou por processo semelhante quando houve a representação de outras minorias, como no caso do ingresso das mulheres na Suprema Corte e da preocupação da decisão política do ex-presidente Lula de indicar um ministro negro, que foi o caso de Joaquim Barbosa", descreveu.

Cedo para mensurar possíveis danos ao processo judicial

Em meio à polêmica sobre a inconstitucionalidade com uma eventual quebra do Estado laico, o mestre e apresentador do podcast Política é Massa, Caio Santos, pregou cautela para confirmar se Mendonça vai seguir à risca a agenda fundamentalista levantada por Bolsonaro e pelos 'pastores-celebridade' que pressionaram por sua indicação.

"Alexandre de Moraes, por exemplo, entrou com tendências conservadoras, mas em alguns momentos toma decisões que não são tão conservadoras assim", entendeu ao acrescentar que também existem políticos religiosos que respeitam as liberdades individuais e mantém o princípio da laicidade.

"No caso do envolvimento político, geralmente as lideranças são além de religiosos, empresários e poderosos. E aí toda essa relação se misturando com o Poder e o Estado, a coisa tende a ficar complicada", alertou.

Decisões passam pelo crivo dos colegas da Corte

Pastor André, como se apresenta nos templos, atendeu aos critérios de idade e notório saber jurídico no entendimento do Senado, que carrega como regra a aprovação das indicações dos presidentes. 

Caso as decisões do caçula do STF sejam distantes da Constituição Federal e do entendimento dos 11 ministros, elas poderão ser revisadas pelo próprio pleno antes dos seus efeitos.

Pauta enfraquecida para 2022 

Embora se mostre ainda bastante presente no debate político, para Santos, a discussão sobre costumes que foi protagonista em 2018 deve perder força para as próximas eleições.

"A tendência da eleição do ano que vem é de um debate pautado em econômica e questões sociais. Vai ser difícil o povo gastar tempo discutindo costumes quando o Brasil tem inflação, fome, desemprego cada vez maior", complementou.

Por muitos anos a Igreja considerou Satanás como a personificação do mal e o inimigo número 1 da humanidade. Apesar disto, a Comunidade Satanista sueca recebeu o status de denominação religiosa pela Agência de Serviços Administrativos, Financeiros e Legais do país, informou o jornal Dagen.

Registrar uma comunidade religiosa na Suécia não é uma tarefa simples. Ter sacerdotes, práticas como meditação e ter um nome que "não contradiga os bons costumes e a ordem" são requisitos. Para as autoridades locais, a comunidade satanista atendeu a todas as exigências.

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O grupo é liderado pelo casal Erik e Jenny Hedin, de Estocolmo. Ambos são acadêmicos em História das Ideias e Línguas, não tendo nenhum passado religioso. Segundo o casal, a comunidade já possui 100 seguidores.

O movimento foi inspirado pelo Templo Satânico, um grupo de ativistas de Massachusetts, EUA, conhecidos por rejeitar o discurso cristão, assim como a Sociedade Humanista da Suécia.

Apesar do nome, a Comunidade Satanista está bem longe dos ritos macabros, focando-se na ciência, Estado laico e em causas sociais.

Sua página no Facebook está cheia de conteúdo associado com movimentos de esquerda ou debates liberais, assim como o homossexualismo, o meio-ambiente e o aborto.

Além disso, o grupo promove ações sociais, como a distribuição de papel higiênico em um projeto chamado Menstruação com Satã.

O grupo coloca Satã como figura literária, mas que inspira eterna rebeldia para os que contradizem as autoridades, durante rituais como "a invocação de Lúcifer e Lilith". O objetivo primordial é colocar o ser humano no centro de tudo.

"O homem é perfeito como ele é. Nós não precisamos ouvir os outros, mas podemos acreditar em nós mesmos. Isso implica questionar normas arbitrárias e autoridades", explica Jenny Hedin.

Embora o reconhecimento não tenha ido longe a ponto de conceder à comunidade autoridade para casar ou receber ajuda do governo, o status de denominação religiosa foi um grande passo, algo inconcebível algumas décadas atrás.

No entanto, desde o rompimento da Igreja com o governo sueco em 2000, uma infinidade de sociedades religiosas foi registrada na Suécia, na tentativa de tratar todos os movimentos religiosos como iguais.

Da Sputnik Brasil

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), nesta quarta-feira (6), lamentou o cancelamento da peça "O Evangelho Segundo Jesus, a Rainha do Céu", que aconteceria no Parque Madureira, no Rio de Janeiro. A apresentação teria uma atriz trans interpretando o papel de Jesus. 

Jean garantiu que a atriz iria interpretar “respeitosamente” o papel principal. “Porém, veio uma notícia de que o prefeito Marcelo Crivella aparentemente se viu no direito de censurar amostra porque não gostou do conteúdo de uma das peças. A prefeitura do Rio ordenou a suspensão da mostra Corpos Visíveis porque, segundo consta de declarações dadas por Crivella, ele teria achado a peça, que tem uma pessoa trans interpretando respeitosamente o papel principal, ofensiva para moral e bons costumes”. 

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O parlamentar falou que o assunto era grave ressaltando que não cabe ao prefeito decidir sobre o conteúdo de roteiros. “O prefeito do Rio parece que não consegue separar o que é a sua crença individual, a sua religião, a sua interpretação sobre ela, e o que é a pluralidade de crenças e não crenças que existe na cidade que ele deveria administrar. Prefere a demagogia barata e o autoritarismo de vetar uma peça para agradar intolerantes”, criticou. 

Por sua vez, Crivella em um vídeo publicado no Facebook, garantiu que o cancelamento ocorreu por conta do fechamento da Arena Fernando Torres, local onde seria realizado o evento. No entanto, nesta quarta-feira (6), afirmou que enquanto for prefeito não permitirá qualquer manifestação que ofenda as religiões das pessoas nos espaços públicos administrados pela prefeitura. 

Jean Wyllys falou que o Estado é laico e que tomara as medidas cabíveis “no âmbito institucional contra essa atitude truculenta e que também é ilegal”. 

A vereadora do Recife Irmã Aimée Carvalho (PSB) ficou bastante em evidência nas últimas semanas após falar que mulher querendo virar homem, se referindo a uma novela, é uma afronta às famílias. Membro da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE), desde 1975, recentemente também avisou que, mesmo com críticas, o segmento evangélico não irá parar de crescer. Para a série Entrevista da Semana, nesta quinta-feira (26), a parlamentar reiterou suas convicções: “Sou uma defensora da família. Defendo os valores cristãos e a família recifense”. 

Funcionária pública aposentada do INSS e bacharel em Direito, Aimée conquistou pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal do Recife, no ano de 2012, com mais de nove mil votos. Foi reeleita em 2016 para o segundo mandato com uma votação ainda maior: mais de 14 mil votos. A vereadora diz que um dos motivos que a fez entrar na política foi “a verdadeira história de amor” com o Recife. “Eu amo o Recife e, para mim, é um privilégio poder trabalhar para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver”, declarou. 

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Aimée é autora de um projeto polêmico que pretende, caso aprovado, instalar “botões de pânico” nos transportes públicos municipais. Ela acredita que, assim, pode-se inibir ações de bandidos. Dessa forma, o dispositivo seria acionado pelo motorista ou cobrador em caso de crimes como assaltos, roubos, violência contra os funcionários, entre passageiros, ou ainda com a depredação do veículo por vandalismo. 

O comando enviará, caso seja aprovada a proposta, os dados da localização à central de monitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), que encaminhará uma viatura ao local. “Os números dos assaltos a ônibus são assustadores e crescentes. Não podemos mais esperar”, alertou a parlamentar. 

Aimée pretende, em outra proposta apresentada, dar prioridade ao estudante portador de paraplegia ou outras doenças que reduzem a mobilidade para se matricularem em escolas mais próximas de suas moradias. Também com foco no direito das crianças, ela luta para que sejam cassados os alvarás dos  estabelecimentos comerciais que utilizem o uso de mão-de-obra infantil. 

“Primeiro, sou uma defensora dos direitos das crianças e dos adolescentes. Meu trabalho sempre é pautado em defesa da infância. Por isso, aprovei o projeto que garante a matrícula de crianças com mobilidade reduzida na escola mais próxima da sua casa e, agora, estará entrando em pauta a proibição da venda do narguilé para menores”, contou. 

Política x Religião 

A vereadora não se intimida em falar, defender e, em muitos momentos, enaltecer no o trabalho realizado pela Assembleia de Deus no plenário da câmara. Por meio de sua página do Facebook, é recorrente falar da igreja. “Que honra poder dizer que sou membro desta tão grande família. Cem anos de história, cem anos de vitória e eu faço parte dessa história”, escreveu recentemente em uma publicação ao comentar o centenário da instituição religiosa. 

Conhecida pelas posturas mais conservadoras, Irmã Aimée também vem defendendo a religião e pedido por respeito. “Nos últimos anos temos observado o aumento da perseguição aos cristãos. É a intolerância da tão pregada tolerância. Para estes, pode-se aceitar a tudo, menos a fé cristã, um verdadeiro absurdo. Menosprezam a religião e agridem a nossa cultura. Querem fazer do Estado laico um Estado ateu. Basta. Respeitem os cristãos, respeitem a nossa fé”, pediu.

Ela chegou a propor na câmara um voto de repúdio ao Museu de Artes Moderna de São Paulo (MAM), após a exposição com um homem nu, que virou alvo de muita polêmica. A vereadora ressaltou que foi “uma performance criminosa” e chegou a pedir ajuda por meio de oração. 

Ainda criticou os que foram contra o voto. “É crime, é pedofilia. Vocês podem acreditar que, mesmo assim, tivemos vereadores que defenderam e votaram a favor desta triste apresentação? Me ajudem em oração. Não podemos admitir isto. Até que ponto vai esta desmoralização? Colocar crianças para tocar um homem nu é um escândalo, um escárnio. É repugnante e nos causa asco. Estarei sempre ao lado das nossas famílias. Eu sou mãe e avó e não posso admitir uma agressão como essa”, desabafou na ocasião. 

Em defesa da mulher 

A parlamentar comanda a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Vítima da Violência Doméstica. “Tenho me empenhado pessoalmente na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Já não podemos mais viver tempos medievais onde as mulheres foram tratadas com descaso e com violência. Não há mais espaço em nossa sociedade para tratar as mulheres com diferença e menosprezo, basta”, enfatizou. 

 

Após uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que não sejam realizados encontros religiosos no interior da Câmara dos Vereadores do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) prometeu que vai recorrer à decisão. A parlamentar irá apresentar um requerimento direcionado ao Procurador Geral da Justiça no Estado, nesta segunda-feira (24), solicitando a realização de uma audiência pública nas instalações do MPPE para debater a liberdade de crença.

A decisão do promotor de Justiça Eduardo Luiz Cajueiro sobre a Casa José Mariano foi publicada no Diário Oficial do último dia 20. Segundo a Constituição Federal, o Brasil é um estado laico e não possui uma religião oficial. O autor da recomendação do MPPE, estabeleceu o prazo de 20 dias para que o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), informe a procuradoria as providências que estão sendo tomadas para cumprir a decisão.

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A vereadora que compõe a bancada evangélica da Câmara diz que as pessoas têm o direito de praticar sua fé em qualquer lugar. "Acredito e respeito o trabalho do Ministério Público e exatamente por isso que precisamos abrir o debate quanto à intolerância religiosa. Mesmo o Estado sendo laico", declarou. 

Michele acrescenta ainda que vários locais públicos espalhados pelo Brasil (escolas, repartições, fóruns, entre outros) realizam cultos e manifestações religiosas, inclusive no próprio judiciário.

A vereadora já deu início à captação de assinaturas para que possa submeter o pleito ao plenário da Câmara o mais breve possível. “Conto com o apoio e  competência do Ministério Público para que possamos chegar num denominador comum nessa questão da liberdade de crença. Esse assunto precisa ser discutido até como uma medida preventiva”, enfatizou. 

A Suprema Corte de Bangladesh rejeitou nesta segunda-feira um pedido de ativistas seculares de retirar do islã o status de religião do Estado, uma dia depois de uma convocação de protestos a nível nacional de grupos islamitas radicais.

Um comitê composto por três juízes rejeitou o pedido, em um processo sem audiências. A solicitação, que foi apresentada pela primeira vez há 28 anos, provocou protestos de grupos islamitas em todo o país. "Estamos muito tristes. É um dia triste para as minorias de Bangladesh", disse Subrata Chowdhury, que representa os defensores do Estado secular.

Bangladesh foi declarado um Estado laico após sua independência em 1971, quando se separou do Paquistão. Mas em 1988, durante o governo militar do general Husain Muhamad Ershad, o islã foi declarado a religião do Estado.

O principal partido islamita do país, uma nação onde 90% da população é muçulmana, chamou a decisão de "vitória para 160 milhões de pessoas".

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