O risco de voltar a ter um resultado frustrante nos leilões de linhas de transmissão levou o Ministério de Minas e Energia (MME) a revisar completamente a proposta que pretendia oferecer ao mercado em fevereiro de 2016.

Em novembro, o ministro do MME, Eduardo Braga, chegou a declarar que seria realizado, de uma só tacada, um leilão de transmissão com investimentos estimados em R$ 14 bilhões, praticamente todo o volume de investimento que os leilões do setor conseguiram captar ao longo de 2015. O cenário econômico, no entanto, fez Braga voltar atrás.

Um grupo de trabalho do ministério se concentra agora na reestruturação desse leilão. O objetivo, basicamente, é separar aquilo que realmente é prioridade e precisa ser ofertado, daquilo que não tem tanta emergência. Paralelamente, os trechos previstos na oferta serão redimensionados para que trechos menores sejam colocados à disposição do mercado. Dessa forma, o governo quer atrair investidores menores.

No conjunto das mudanças, porém, Braga afastou a possibilidade de rever a taxa de retorno desses projetos, a qual, segundo ele, tem alcançado patamares de 17%. "A taxa de remuneração de capital está adequada para o momento do custo financeiro que estamos vivendo. Você tem uma inflação de 10% e uma remuneração de 17%, são 7% líquidos de remuneração", comentou o ministro.

Estratégia

Inicialmente, o ministério planejava licitar mais de R$ 30 bilhões em projetos de transmissão ao longo de 2016. Braga admite que o cenário não é favorável para que isso se confirme. "Diante dessa situação, nós estamos revendo o primeiro leilão de transmissão. Ele estava muito grande para a atual situação macroeconômica. Era muita coisa, estava muito alto. Era um ponto completamente fora da curva", disse o ministro.

Braga lembrou que o setor vinha contratando uma média de R$ 10 bilhões por ano em projetos de linhas de transmissão. Em 2015, mesmo com todas as dificuldades, foram assinados contratos no valor de R$ 15 bilhões. "A projeção de 2016 era dobrar esse volume, porque teríamos de reforçar as linhas estruturantes apoiando grandes hidrelétricas e, ao mesmo, ter capilaridade em função da geração de renováveis e energia distribuída, mas essa conta não vai fechar se for desse jeito."

Revisão

Segundo o ministro, a revisão dos projetos deverá repassar parte dos trechos de transmissão para geradores de usinas solares e eólicas. A ideia é que, em vez dessas usinas instalarem apenas um ponto de conexão até as redes, passem a levar sua geração efetivamente até os principais pontos de entrega, ou seja, elas passariam a fazer parte desses projetos e seriam remuneradas por eles.

"Boa parte dos leilões de eólica e solar vai ter de envolver a entrega de energia onde nós temos estruturas prontas. Eles têm de entregar energia para nós em determinado lugar, vão ter de trazer essa linha. Isso está em fase de elaboração, há um grupo de trabalho debruçado sobre isso", disse o ministro.

O Banco Central já negociou na manhã desta terça-feira, 29, com o mercado, em seus leilões de linha, uma cotação de dólar acima de R$ 4,25. As operações são uma combinação de leilão spot, cujo valor de venda pelo BC foi a Ptax de R$ 4,125400, e de leilão a termo. Na recompra a ser feita pela instituição em 2 de dezembro deste ano, foi definido que o diferencial entre as taxas será de 8,6500 pontos, o que significa uma cotação de R$ 4,2119. O valor a ser pago pelo dólar na recompra leva em conta o prazo da operação.

Até por conta disso, a segunda operação feita hoje, e que tem vencimento em 4 de janeiro de 2016, o diferencial foi maior, de 12,8536 pontos. Considerando a mesma Ptax como câmbio de partida, o negócio leva o BC a fazer a recompra na ocasião em R$ 4,2539.

Desde que voltou a oferecer os leilões de linha, às vésperas do rebaixamento do País pela agência de classificação Standard & Poor's, o BC ampliou o prazo dos "empréstimos" em dólar e, até por conta desse alongamento, também aceitou pagar um diferencial maior no momento da recompra. Essas diferenças bruscas de tempo e cotação em um prazo relativamente pequeno refletem o momento de tensão que tem sido visto nos mercados recentemente, em especial o de câmbio.

No primeiro leilão de venda de dólares com compromisso de recompra pelo BC, em 8 de setembro, o prazo mais curto (da operação A) foi 4 de novembro deste ano. Nos leilões seguintes, esse tempo foi sendo ampliado até chegar a setembro do ano que vem.

Ao comparar especificamente as operações com o mesmo vencimento, de 2 de dezembro deste ano, é possível ver que a taxa de corte dos negócios do dia 8 ficou em R$ 3,90800. Em praticamente 20 dias, essa cotação saltou para R$ 4,2119 pelo mesmo período de tempo.

Já a tranche que teve como referência o prazo de 4 de janeiro de 2016, foi negociada a R$ 4,014446 em 10 de setembro; ao diferencial de 12,33 pontos (R$ 4,0433) no dia 24, e hoje ao diferencial de 12,8536 pontos (R$ 4,2539).

O governo federal e o governo do Estado de São Paulo analisam a possibilidade de realizar novos leilões de energia, com o objetivo de viabilizar a construção de novas usinas de geração. Em ambos os casos, o foco seria o atendimento da energia no chamado horário de ponta de consumo, preocupação que foi reforçada desde o apagão que atingiu Estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul em 19 de janeiro passado.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo analisa a possibilidade de realizar um terceiro leilão ainda este ano, uma licitação específica para a ponta de carga. Os outros dois leilões são o A-3 e o A-5, com fornecimento previsto em um prazo de três e cinco anos, respectivamente.

A proposta deste novo leilão é estimular a geração próxima ao centro de carga, ou seja, às regiões de maior consumo no País, também conhecida como geração distribuída. "Com isso podemos entrar direto (com a energia) na rede de distribuição. Seria 'glicose na veia' em horas em que precisamos de energia", afirmou Braga, que participou nesta segunda-feira, 19, do 11º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

O secretário de Energia de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles, presente no mesmo evento, afirmou que o governo estadual também analisa alternativas para viabilizar projetos de geração de energia. "Nossa ideia é estimular uma geração cada vez maior para atender a demandas regionais, embora no conceito de pico. Ele pode ocorrer com característica de leilão de ponta, mas não é necessário que seja assim", disse. A proposta, dessa forma, seria justamente viabilizar uma oferta para evitar problemas de fornecimento no horário de pico de consumo. São Paulo poderia, inclusive, promover um leilão regional de energia.

Meirelles deixou claro, em mais de uma oportunidade, que o governo de São Paulo e o governo federal estão discutindo soluções para a situação do setor elétrico. O andamento das conversas, contudo, ainda é tratado de forma confidencial pelos governos federal e estadual.

Uma das principais críticas do mercado de óleo e gás no País, a regularidade dos leilões de concessões de áreas de exploração, ganhou eco dentro da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Nesta terça-feira (3), o diretor da agência reguladora, Helder Queiroz, afirmou que a partir da próxima rodada, esperada para 2015, será lançado um cronograma com as datas previstas dos leilões.

A medida, segundo Queiroz, visa dar "previsibilidade aos investidores". As últimas rodadas realizadas no País aconteceram em 2013, após um hiato de cinco anos sem leilões. A interrupção nas concessões de áreas de exploração, na avaliação das empresas do setor, chegou a ameaçar a produção no País. Uma das razões para a interrupção foi a regulamentação, no Congresso, de uma nova distribuição dos royalties entre os Estados.

No ano passado foram realizadas três rodadas, sendo uma exclusiva para a área de Libra, no Pré-Sal. Os leilões da 12ª rodada, realizada em novembro, são alvo de uma contestação judicial do Ministério Público Federal. A procuradoria do Paraná, responsável pela ação, alega que não há estudos de viabilidade técnica e impacto ambiental para este tipo de exploração no País.

De acordo com Helder Queiroz, a assinatura dos contratos com os consórcios vencedores das sete áreas questionadas pelo MPF está mantida para o próximo dia 30. A ANP ainda não foi notificada e irá esperar uma definição da Justiça Federal do Paraná sobre o tema. De acordo com o diretor, a exploração é definida pelo consórcio, mediante autorização da agência, e requer "cautela".

"A gente só conhece a geologia (de áreas onde há expectativa de encontrar gás não-convencional) na hora que perfura. Mesmo em bacias promissoras, ainda estamos muito longe de atingir o grau de conhecimento geológico dos Estados Unidos (importante produtor mundial)", disse Queiroz.

As quedas nas bolsas no exterior nesta segunda-feira (7), e o rescaldo de dados mais fracos que o esperado do mercado de trabalho nos Estados Unidos na última sexta-feira (4), se somam à volta da tensão na Ucrânia para deixar os mercados mais voláteis nesta manhã. Como reflexo, o dólar avança em relação a moedas ligadas a commodities, em um movimento seguido no mercado futuro do Brasil. No balcão, no entanto, a moeda à vista oscila entre altas e baixas, influenciada para cima pelo exterior e, para baixo, pelo leilão de swap do Banco Central, além da emissão do BNDES em andamento no mercado internacional.

O dólar abriu com sinais mistos no mercado de câmbio doméstico, com alta no contrato futuro de maio de 2014 e ligeira baixa no mercado à vista, onde a moeda virou em seguida para o lado positivo. Às 9h25, o dólar à vista era negociado a R$ 2,2470 (+0,13%) no balcão, após abrir a R$ 2,240 (-0,18%). Na BM&FBovespa, no mesmo horário, o dólar para maio de 2014 subia 0,40%, a R$ 2,2600.

Por volta das 9h30, no entanto, a moeda à vista voltou para a estabilidade, a R$ 2,2440, e passou a cair em seguida, a R$ 2,2420 (-0,09%), em meio ao leilão de swap tradicional do Banco Central, com oferta de até US$ 200 milhões e a expectativa pela rolagem de mais cerca de US$ 500 milhões relativos ao vencimento de swap cambial de maio, às 11h30.

A perspectiva de fluxo positivo também se mantém. O BNDES pretende vender notas seniores sem garantia e denominadas em dólares, segundo a Standard & Poor's, que atribuiu rating BBB- à emissão proposta. A Moody's atribui rating Baa2, com perspectiva estável. Na sexta-feira, o dólar caiu 1,71%, a R$ 2,2440, ao menor nível em cinco meses.

Seis empresas brasileiras se tornaram donas de aeroportos no País nos últimos dois anos e pelo menos outras oito têm projetos em desenvolvimento para ingressar no setor. O negócio requer aportes bilionários: só os leilões somaram investimentos de R$ 25,2 bilhões e outorga (pagamento ao governo) de R$ 45,5 bilhões. Mas as empresas apostam no potencial das receitas adicionais, com maior oferta de serviços e exploração imobiliária dos espaços, para recuperar o capital injetado nos aeroportos.

Essa perspectiva de ganhos atraiu para o setor, principalmente, grupos ligados à construção civil, incorporação imobiliária, concessão de rodovias e até novas empresas.

A porta para a iniciativa privada investir em aeroportos se abriu em 2012, quando o governo quebrou o monopólio da estatal Infraero e promoveu uma rodada de leilões. O primeiro aeroporto concedido ao setor privado foi o de São Gonçalo do Amarante, arrematado pelo grupo de engenharia Engevix. Em seguida, também foram privatizados os aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins.

Empresas como Invepar, CCR, Triunfo, Engevix, Odebrecht e UTC Participações venceram os leilões, tornando-se controladoras dos aeroportos mais movimentados do País. E continuam de olho em novas oportunidades espalhadas Brasil afora: “Estamos 100% focados no Galeão, mas temos necessidade e expectativa de novos negócios para diversificar nosso portfólio”, diz Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, que hoje administra 19 empresas na área de concessões rodoviárias, terminais portuários e mobilidade urbana.

A expectativa é de que a disputa em novos leilões continue acirrada. A Engevix, que tem dois aeroportos (São Gonçalo do Amarante e Brasília) sob sua gestão, já manifestou interesse em novas concessões. Segundo José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, o plano é ter quatro aeroportos grandes ou médios e outros dez regionais.

Construção

Enquanto algumas empresas aguardam uma nova rodada de leilões, outras companhias planejam construir e administrar aeroportos novos. A possibilidade surgiu em dezembro de 2012, quando o governo publicou um decreto autorizando a exploração comercial de aeroportos públicos focados em aviação executiva pela iniciativa privada. Antes, as empresas podiam ter aeroportos próprios, mas não podiam cobrar tarifas para pouso ou decolagem.

Desde então, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) recebeu cinco pedidos de grupos privados para a construção de aeroportos para aviação executiva (leia abaixo). Na lista estão a incorporadora JHSF, o grupo paranaense JMalucelli, a novata Harpia, de São Paulo, e construtoras médias regionais - a Penido, do Vale do Paraíba, e as pernambucanas Casa Grande Engenharia e Romarco.

As perspectivas de retorno para as empresas que investem em aeroportos para voos comerciais e em espaços para aviação executiva são diferentes, explica o consultor da Bain & Company, André Castellini. “Nos aeroportos de aviação executiva, a receita com tarifa é menor. O maior ganho é com exploração imobiliária.” Nos projetos de JHSF e Penido, em São Roque e Caçapava, o aeroporto é parte de uma espécie de bairro planejado, que também tem hotel, shopping e torres residenciais e comerciais.

Já os grandes aeroportos constituem negócios que garantem fluxos financeiros de longo prazo para seus investidores, com concessões de, no mínimo, 20 anos. As empresas podem ganhar com a cobrança de tarifas aeroportuárias, cujo preço é regulado, e ainda com a exploração comercial das áreas.

A Odebrecht Transport, que vai investir R$ 5,7 bilhões no aeroporto do Galeão, quer aproveitar o espaço para criar novos serviços aos passageiros. A empresa pretende incrementar a receita comercial do Galeão com mais opções de restaurantes na praça de alimentação e novas lojas. “Temos muita área e passageiro predisposto a consumir”, disse Cesena.

Para fazer frente aos investimentos no Galeão e em outras concessões, a Odebrecht Transport recebeu R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no fim de 2013. Na ocasião, o FI-FGTS aportou outros R$ 428 milhões para manter a participação de 30% na empresa (adquirida em 2010).

A Engevix também quer aprimorar as instalações para aumentar as receitas não tarifárias. Segundo Antunes, a empresa vai aproveitar que tem dois aeroportos para obter economia de escala. Na negociação com fornecedores, fechou contratos para os aeroportos de Brasília e São Gonçalo.

Segundo ele, as atenções da empresa no momento estão voltadas para a entrega das obras previstas para Brasília, em maio, e para a inauguração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na segunda quinzena de abril. Antunes diz, no entanto, que planeja construir hotéis e centros de convenções no entorno do aeroporto de Natal.

Caieiras

As construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez também querem lucrar com seus aeroportos no Brasil. As empresas iniciaram os estudos para entrar no setor em 2007, com a construção de um terceiro aeroporto para a região metropolitana de São Paulo em Caieiras. “Somos investidores em diversos negócios. Olhamos para aeroportos porque entendemos que a aviação ainda vai crescer muito no Brasil”, disse o diretor de novos negócios da Andrade Gutierrez, José Henrique Polido.

A intenção das empresas é fazer um aeroporto para aviação comercial, do porte de Guarulhos, com investimento estimado em R$ 9 bilhões. O projeto depende de alterações na legislação, que só permite novos aeroportos privados focados em aviação executiva, e não comercial. A própria presidente Dilma Rousseff disse em dezembro que o governo vai mudar a regra e autorizar o aeroporto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O mercado pode especular em torno da decisão do Banco Central de diminuir a ração diária de swaps cambiais a partir de janeiro, mas não será nada astronômico, segundo avaliação do operador de câmbio e DI da corretora Icap Brasil Ovídio Pinho Soares. "O mercado já estava prevendo a continuidade do programa e, se o BC diminuiu a oferta, é porque ele avaliou que a demanda é essa. O BC tem acesso a todas as operações e o mercado sabe disso", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Soares ressaltou ainda que foi importante o BC deixar claro que poderá mudar sua atuação, se achar necessário. "Ele fez as contas, avaliou a demanda e diminuiu a oferta, mas pode atuar sempre que quiser, não só no futuro, mas também no (mercado) à vista", acrescentou, prevendo que a trajetória de queda do dólar vista nos últimos dias continuará neste finalzinho de ano.

Alfredo Barbutti, economista da BGC Liquidez Corretora, também acredita que será preciso esperar para ver qual será a reação dos mercados globais à decisão do Federal Reserve de reduzir os estímulos monetários. "O Banco Central brasileiro deve ter considerado todas as implicações, não acho que eles escolheram um número aleatório (para os leilões diários de swap cambial). É preciso ver como será a reação de outras moedas emergentes, não é uma decisão isolada, ela está dentro do contexto global", comenta.

Questionado sobre se acredita que o BC poderia ajustar o programa caso o dólar se valorize muito rapidamente nos próximos meses, o analista lembra que a autoridade monetária deixou a porta aberta para realizar leilões de linha, "o que é uma possibilidade real". Ele aponta ainda que os formuladores de políticas norte-americanos também não querem um dólar muito forte, pois isso prejudicaria os exportadores do país. "As coisas continuam mais ou menos do jeito que estavam antes. Com o programa de swap o BC brasileiro forneceu hedge para os players, controlou a ansiedade do mercado, diminuiu a volatilidade. Porém, tudo depende dos indicadores econômicos dos EUA", opina Barbutti.

O Banco Central anunciou, na noite de quinta-feira, 18, que vai estender, com ajustes, o programa de leilões diários de moeda até 30 de junho de 2014. Conforme nota publicada no site da instituição e no BC Correio, a autoridade monetária fará leilões de swap de segunda a sexta-feira, quando serão ofertados US$ 200 milhões por dia. Já os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra (linha) serão realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio.

Além disso, o BC informou que sempre que julgar necessário poderá fazer operações adicionais de venda de dólares por meio dos instrumentos ao seu alcance. A nova dinâmica de leilões começa em 2 de janeiro de 2014. A extensão do programa de swaps do BC resultará em mais US$ 24 bilhões no mercado até junho, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Desde 23 de agosto, o BC realiza leilões de swap (de segunda a quinta-feira) e de linha (sempre às sextas-feiras). No caso do swap, são oferecidos atualmente US$ 500 milhões por dia. No caso das operações de linha, US$ 1 bilhão. Até o fim do ano, o BC espera ofertar cerca de US$ 100 bilhões por meio desses leilões diários.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, reforçou nesta segunda-feira (7) o entendimento do ministro Edison Lobão segundo o qual a denúncia de espionagem norte-americana no ministério não deverá afetar os leilões para concessão de direito de exploração de petróleo e gás no pré-sal. Ele falou no seminário “Desafios da Energia no Brasil, promovido pelo Grupo de Economia da Energia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Grande parte das informações, particularmente da área de energia elétrica, gás e petróleo, até certo ponto, e eu diria também mineração, são informações que o ministério divulga amplamente. São informações públicas. Nós queremos que os investidores tomem conhecimento dos dados”, disse.

O secretário destacou que o ministério tem uma série de publicações e um site na internet onde as informações estão disponíveis para todos os interessados. Admitiu que existem algumas informações que não são disponibilizadas, porque envolvem aspectos estratégicos, relacionados com recursos energéticos e tecnologia. Para os demais dados, porém, disse que “é necessário que a divulgação ocorra”.

Acrescentou que mesmo as teleconferências que o ministério promove e que têm o telefone como instrumento, não são tratadas como temas reservados, mas estão abertas ao público em geral.

O euro se recuperou nesta quinta-feira, 18, com leilões bem-sucedidos da Irlanda e da Espanha, após ter caído mais de 1% na véspera. Mas os investidores ainda especulam se o Banco Central Europeu (BCE) está mesmo preparado para voltar a reduzir os juros.

A Espanha vendeu mais do que o pretendido em bônus, com um custo menor do que em leilões anteriores, e a Irlanda leiloou títulos com o menor custo já registrado após atrair forte demanda.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse em uma entrevista mais cedo que o BCE é o único banco central com "um pouco de espaço" para reduzir os juros. O último corte na taxa foi em julho de 2012 e a próxima reunião do BCE será em 2 de maio.

O dólar recuou ante o iene após dados piores do que o esperado dos Estados Unidos, mas acabou se recuperando à tarde. O governo informou que o número de pedidos de auxílio-desemprego subiu 4 mil, para 352 mil, na semana até 13 de abril, acima da estimativa de 350 mil. Já o Conference Board anunciou que o índice de indicadores antecedentes caiu 0,1% em março, em vez de subir 0,2% como esperado, e o Federal Reserve da Filadélfia revelou que o índice de atividade das empresas da região recuou para 1,3 em abril, ante previsão de 2,5.

Enquanto isso, a libra esterlina avançou ante o dólar apesar do resultado pior do que o esperado das vendas do varejo no Reino Unido.

No fim da tarde em Nova York, o euro era negociado a US$ 1,3053, ante US$ 1,3033 no fim da tarde da quarta-feira, e subia para 128,20 ienes, de 127,88 ienes. Também frente à divisa japonesa, o dólar estava cotado a 98,14 ienes, ante 98,11 ienes na véspera. A libra tinha valorização para US$ 1,5279, ante US$ 1,5239. O índice Wall Street Journal do dólar, que acompanha seu desempenho em relação a uma cesta de moedas, estava em 73,72, ante 73,99. As informações são da Dow Jones.