O candidato do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou no Twitter que, diante da crise econômica, os programas de renda mínima devem ser reorganizados visando as populações carentes. Na publicação, Lira diz que "precisamos cuidar dos mais pobres reorganizando os programas de renda mínima, mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos. A demagogia fiscal sempre custa caro para o País e em especial para os mais pobres", escreveu.

O discurso do deputado, no entanto, vai de encontro com a desistência do governo de Jair Bolsonaro de criar o Renda Cidadã, programa de renda básica em substituição ao Bolsa Família. O projeto tinha como objetivo a proteção da parcela mais vulnerável da população, logo após o fim do auxílio emergencial, mas sem que a medida colocasse em risco o teto de gastos.

Sem acordo, governo e líderes do Congresso descartaram, em dezembro, a criação de um novo programa de distribuição de renda e o governo afirmou também que não haveria a prorrogação do auxílio emergencial. Em compensação, houve o anúncio de uma eventual ampliação do Bolsa Família.

Como o Estadão/Broadcast antecipou, o governo prepara uma medida provisória para reestruturar o Bolsa Família dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021. A ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões). O texto, porém, ainda está sendo trabalhado pelos ministérios e precisa ser validado pelo presidente Bolsonaro.

Candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) foi cobrado pela Receita Federal em R$ 1,9 milhão por ter deixado de pagar impostos sobre recursos obtidos no tempo de parlamentar na Assembleia Legislativa de Alagoas. A autuação do Fisco ocorreu em 2009, período em que, segundo o Ministério Público, Lira chefiou um esquema de "rachadinha" no Legislativo estadual. O Conselho Administrativo de Recursos (Carf) confirmou a multa cinco anos depois.

Nas declarações entre 2004 e 2007, Lira omitiu rendimentos por meio do recebimento de depósitos bancários de origem não identificada, não pagou imposto sobre verbas de gabinete que, na visão da Receita, tinham natureza remuneratória e recebeu recursos acima do que a lei e as normas da Assembleia permitiam à época. A Receita avaliou que o deputado teve um "acréscimo patrimonial" e teria de recolher Imposto de Renda sobre esse montante.

O esquema da "rachadinha", no qual um político fica com parte do salário dos funcionários de seu gabinete, propiciou a Lira um rendimento mensal de R$ 500 mil, quando era deputado em Alagoas, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Autuado pelo Fisco, Lira recorreu ao Carf, mas teve o recurso negado por unanimidade. Decidiu, então, aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), em 2017, reconhecendo o imposto devido. Atualmente, ele faz o pagamento parcelado.

A assessoria do deputado confirmou a adesão ao programa para regularizar sua situação na Receita. "O contribuinte Arthur César Pereira de Lira aderiu ao PERT e está rigorosamente em dia com o pagamento das respectivas prestações", disse a assessoria. A Receita, por sua vez, informou que, por força do sigilo fiscal estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), não comenta a situação de contribuintes específicos.

O PERT foi criado por Medida Provisória, em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer, para ajudar as empresas em um momento de crise econômica e alavancar a arrecadação federal, que vinha em queda. Ficou ainda mais "generoso" após tramitar no Congresso, que aumentou descontos e flexibilizou condições de pagamento, contando ali com a ajuda do próprio Lira.

Na sessão de votação da MP, em 3 outubro de 2017, quando já havia aderido ao parcelamento, o deputado apresentou emenda para dar 100% de descontos em encargos legais devidos, como honorários advocatícios. O abatimento não existia no texto original.

A bancada do PSOL chegou a encaminhar, no mesmo dia, uma proposta para que deputados e senadores não pudessem renegociar os próprios débitos. Lira votou contra. "Nós entendemos que a medida não tem, absolutamente, critério constitucional", afirmou o deputado naquela sessão. "(Todos) podem e devem aderir ao REFIS se por acaso tiverem necessidade."

Confissão

A adesão ao PERT configura confissão irrevogável por parte do contribuinte de que o imposto é devido. Pelo programa, dependendo da modalidade de pagamento escolhida, o desconto chegava a 90% nos juros devidos, a 70% das multas e a 100% dos encargos legais. O pagamento poderia ser parcelado em até 175 vezes.

Na investigação que levou à autuação do deputado, a Receita alegou que Lira aumentou seu patrimônio ao utilizar verbas de gabinete para quitar dívidas pessoais. "Constatou-se que parte dos recursos recebidos a título de verba de gabinete foi utilizada para quitação de empréstimos pessoais", destacou o Fisco. "Tal aplicação dos recursos é contrária às destinações previstas na Resolução n° 392/95 e configura acréscimo patrimonial."

A Receita apontou que Lira não conseguiu comprovar a origem de recursos referentes à sua movimentação bancária e à destinação dos recursos recebidos como verba de gabinete. O procedimento tramitou de maneira independente das investigações nas esferas cível e criminal que o deputado enfrenta.

Frentes de apuração

- Esfera cível: em 2016, Arthur Lira foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, numa ação decorrente da Operação Taturana. A investigação apurava desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas. Quatro anos antes, ele havia sido condenado em primeira instância a devolver R$ 182 mil e pagar uma multa de mesmo valor. Por ser condenado em segunda instância, Lira não poderia ter concorrido à eleição de 2018, mas uma liminar do então vice-presidente do TJ-AL, Celyrio Adamastor, suspendeu a sentença.

- Esfera criminal: a PGR denunciou Lira, em 2018, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, também no âmbito da Operação Taturana. A ação, que estava no STF foi enviada para a Justiça estadual. Em 3 de dezembro, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3.ª Vara Criminal de Maceió, invalidou as provas e absolveu Lira sumariamente.

- Receita Federal: o Fisco cobrou de Lira R$ 1,9 milhão de impostos que deixaram de ser pagos no período em que foi investigado esquema na Assembleia. Ele fez acordo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os partidos de esquerda, centro e direita se uniram ao atual presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), na tentativa de vencer o deputado Arthur Lira (PP), que conta com 191 deputados e é apoiado por Jair Bolsonaro para comandar a casa.

O grupo de Maia, que ainda não definiu quem será o candidato, é formado pelas bancadas do DEM, PSDB, MDB, PSL, Cidadania, PT, PSB, PDT, PCdoB, PV e Rede. O PSOL decidiu não se juntar ao bloco e deve lançar candidatura própria

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tenta fazer com que o PSOL, que tem 10 deputados na Câmara, se junte ao bloco para fortalecer a luta contra o Arthur Lira. Para isso, ela fala da possibilidade da indicação de alguma mulher para ser candidata à presidência, entre elas Luiza Erundina (PSOL).

“Mais que na hora de uma mulher ter protagonismo na disputa pela presidência da Câmara. Na esquerda temos companheiras valorosas: Benedita da Silva, Lidice da Mata, Luiza Erundina, se o PSOL estiver no bloco. Todas com grande experiência parlamentar, vivência e conhecimento da Casa”, diz.

O deputado Carlos Veras (PT) disse, em entrevista ao LeiaJá, que, neste bloco, pode haver mais de uma candidatura, desde que esses candidatos estejam alinhados com os eixos programáticos do partido como a defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora, por exemplo. 

Veras explica que a construção do bloco não obriga que todos os partidos alinhados apoiem o mesmo candidato e que só, havendo o segundo turno das votações, haja o  realinhamento. O deputado aponta que o que eles estão querendo fazer é impossibilitar que Bolsonaro interfira na independência da casa. 

"Nós não podemos ter um presidente para colocar em pauta apenas o que Bolsonaro quer e da forma que ele quer - não precisamos de dois bolsonaros", salienta o petista.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Em carta divulgada neste sábado (19), Rodrigo Maia afirmou que o grupo tem muitas diferenças "porque, diferente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático", escreveu.

Para ganhar a eleição no primeiro turno, é preciso de 257 votos. Mesmo sem o PSOL, o bloco de Maia tem 281 deputados, no entanto, como a votação é secreta, não tem como garantir se todos os deputados, mesmo o partido integrando o grupo, vá seguir a indicação.

O Diretório Nacional do PSB, por exemplo, recomendou que seus deputados não votem em nenhum candidato apoiado por Bolsonaro, no entanto, existe um racha entre os pessebistas. Uma ala, comandada pelo líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, se movimenta para fortalecer o grupo de Maia.

No outro lado, o deputado Felipe Carreras comanda uma ala do PSB que defende o apoio ao Arthur Lira. Sonda-se que, dos 31 deputados pessebistas, 18 estejam unidos com Carreras.

"Sou filiado há 26 anos ao PSB, meu único partido. Não reconheço a liderança de Molon na condução do processo sucessório na mesa. Ele falta com a verdade em relação a decisão da nossa bancada. Não vamos aceitar o seu posicionamento e submissão. Ele fraturou a bancada", afirma Felipe Carreras.

Mesmo declarando voto em Lira, Carreras assevera que é oposição ao governo. "Veja a que ponto chegou a oposição em nosso país: na sucessão da casa, as siglas desse campo estão esperando a decisão de Rodrigo Maia e sendo liderados por ele", aponta.

O deputado Tadeu Calheiros (PSB) confirma que há esse racha no partido, mas não sabe dizer qual a proporção disso e quantos deputados estariam ao lado de Arthur Lira. "Houve uma recomendação do diretório (em não votar em Lira), mas não houve um fechamento de questão e, naturalmente, alguns deputados vêm cogitando a ideia de votar no Arthur Lira", esclarece.

No entanto, o deputado reconhece que, mesmo o diretório não impondo o fechamento de questão, essa recomendação não pode ser ignorada. Tadeu avalia que respeita e segue as decisões do partido e não deveria ser rejeitado. "Ainda mais com essa característica que foi uma decisão unânime, sem contestações, mas vai ter gente que vai entender que não estariam obrigados a observá-la", pontua.

Os deputados Baleia Rossi, que é presidente do MDB, e Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria, são os parlamentares apoiados por Rodrigo Maia para a sucessão na Câmara dos Deputados.

A bancada do PT decidiu na noite desta quarta-feira, 16, que não vai apoiar o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. O partido, que tem a maior bancada da Casa, vai intensificar conversas com as demais siglas de oposição para lançar um nome na disputa. O movimento enfraquece a articulação liderada pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de apresentar ainda neste ano um candidato de consenso contra o bloco de Lira. Com 133 parlamentares, a oposição tem sido considerada fiel da balança da eleição marcada para 1º de fevereiro de 2021.

Segundo fontes do partido, a decisão não fecha a porta para uma composição futura com o bloco liderado por Maia, mas pode atrasar essa definição. O atual presidente da Câmara enfrenta dificuldades para emplacar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pelo fato de o parlamentar não ter nem sequer o apoio de seu partido, fechado com Lira. Também não obteve aval dos aliados ainda para lançar Baleia Rossi (MDB-SP).

"O PT não comporá bloco para a mesa da Câmara com candidatura apoiada por Bolsonaro. Junto com a oposição construirá alternativa de bloco em defesa da democracia e uma candidatura que represente e debata um programa e uma agenda para derrotar Bolsonaro e tirar o país da crise", publicou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann em suas redes sociais.

Gleisi defendeu que o partido definisse ainda ontem a adesão ou não ao bloco de Maia, mas a bancada se dividiu. Houve impasse na votação quanto ao prazo com 18 dos deputados participantes da reunião votando a favor e outros 18 contra a proposta da presidente do partido.

Por isso, o PT decidiu vetar o apoio a Lira e deixar para os próximos dias a definição sobre o apoio ao grupo de Maia. Existem três possibilidades: o PT, junto com os demais partidos de oposição, lançar um candidato de esquerda para a presidência da Câmara; o partido aderir ao bloco de Maia ou os partidos de oposição apresentarem um terceiro nome ao grupo do atual presidente da Câmara.

Os presidentes dos partidos de oposição devem se reunir nesta sexta-feira, 18, para encaminhar o assunto. Alguns deles, como PDT e PCdoB, já sinalizaram apoio ao bloco de Maia. PSB, Rede e PV também fazem parte da articulação. O PSOL, que tende a lançar candidato próprio para marcar posição, vai decidir sobre o assunto na semana que vem.

Diálogo

A conversa com os demais partidos de oposição está sendo conduzida pelos presidentes das legendas. Caso não consiga viabilizar a unidade da esquerda, setores do PT defendem que estes partidos apresentem, em bloco, um nome para o grupo de Maia. Siglas como PDT e PC do B já têm acenado em direção a Maia.

O objetivo é apresentar uma pauta mínima que garanta compromissos com o respeito ao critério da proporcionalidade na escolha dos cargos na mesa diretora e nas comissões, impeça retrocessos nas áreas dos direitos civis e políticos, barre a privatização de estatais como Petrobras, Eletrobras e Correios e a ainda a autonomia do Banco Central.

"Decisão da bancada do PT: o PT não comporá bloco com candidato apoiado por Bolsonaro. Buscará apresentar uma candidatura em diálogo com os demais partidos de oposição. Apresentará uma pauta que tire o país do retrocesso que Bolsonaro está nos levando", escreveu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Com a decisão desta quarta, o PT tenta impedir o crescimento da ala que defendia apoio à candidatura de Arthur Lira. O partido conta com 54 deputados - um a mais que o PSL. Ao menos um dos partidos da oposição, no entanto, o PSOL, também fala em lançar candidatura própria.

O Festival Macuca do Mundo divulgou a programação completa de sua edição em 2016. O evento resultante da união do Macuca Jazz e Improviso irá acontecer entre os dias 2 a 4 de dezembro, no município de Correntes, no Agreste de Pernambuco.

Entre as atrações confirmadas, passarão pelo palco artistas como Siba, Karina Buhr e Lira. Além dos shows, o público também poderá participar de oficinas e do musical "Billie Holiday, a Canção", que consiste em um monólogo interpretado pela atriz Tâmia Maria, ambientado em um quarto de hospital.

No último dia de festival, será realizado um cortejo aberto ao público do Boi da Macuca, no povoado de Poço Comprido. Os ingressos do segundo lote já estão à venda, disponíveis na internet. Os valores variam entre R$75 a R$85. Confira a programação completa do Macuca do Mundo. 

Sexta-feira, 2 de dezembro
20h - Peça Teatral - Billie Holiday, A Canção (SE)
21h10 - Freveribe
22h20 - Isadora Melo + Juliano Holanda
23h40 - Karina Buhr
01h10 - Banda Eddie
02h40 - DJ Patricktor4 

Sábado, 3 de dezembro
10h - Flash Day com Ianah Maia
13h30 - Oficina de Fotografia com Costa Neto
13h30 - Oficina de Percussão com Gilú Amaral
16h - Mesa de Poesia
18h30 - LIRA - Poesia Eletrônica
19h40 - Coutto Orchestra (SE)
21h - Coco Raízes de Arcoverde
22h20 - Cidadão Instigado (CE)
00h00 - JuanaFé (Chile)
01h20 - Siba
02h50 - DJ Tutu Moraes

Domingo, 4 de dezembro

10h - Pintura artística com Cris Malta
13h - Concentração do Boi da Macuca em Poço Comprido
15h - Saída do Cortejo do Boi da Macuca com a Orquestra de Frevo do Maestro Oséas, em Poço Comprido

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O cantor pernambucano Lira lança seu segundo disco, O labirinto e o desmantelo, no dia 15 de maio com um show no Recife. Na mesma noite, os paulistas do Bixiga 70 também lançam novo trabalho, Bixiga 70 III, e o cantor Tagore completa a programação. As apresentações serão na casa de shows Baile Perfumado. 

Lira (ex-vocalista do Cordel do Fogo Encantado) passou dois anos trabalhando em seu mais novo álbum. Com produção do percussionista Pupillo, O labirinto e o desmantelo conta com 11 faixas que trazem a mesma pegada de psicodelia elétrica do primeiro disco solo do artista, LIRA (2011). As letras das canções são narradas em primeira pessoa com estrutura rítmica comandada pelo standup drums (bateria montada num suporte para ser tocada em pé) do próprio Pupillo, além de experimentações com instrumentos da música clássica. 

Já o Bixiga 70 mostra seu afrobeat lançando o terceiro disco de sua carreira, Bixiga 70 III. Este trabalho foi resultado de um processo de maturação e aprendizado que a big band passou durante suas útlimas viagens pela França, Bélgica, Holanda, Alemanha, Sinamarca, Suécia, EUA e Marrocos, além de cidades brasileiras. Tudo isso apenas cinco anos após sua formação. Finalizando a noite, o pernambucano Tagore mostra a originalidade do seu pop. No repertório, músicas do seu álbum Movido a Vapor, apresentado no Festival Rec Beat 2015. 

Serviço

Lira - Lançamento do álbum O labirinto e o desmantelo

15 de maio | 21h

Baile Perfumado (Rua Carlos Gomes, 390 - Prado)

R$ 50 (lote 1), R$ 60 (lote 2), R$ 70 (lote 3) e R$ 80 (na hora)

(81) 3127 4143