O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu liminar no Habeas Corpus 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução coercitiva do artista Wagner Schwartz para depor na CPI dos Maus-Tratos, do Senado, que investiga supostas irregularidades e crimes relacionados a hostilidades a crianças e adolescentes no País. A decisão mantém, no entanto, a convocação do artista para comparecer à sessão a ser designada pela CPI, "garantindo-lhe o direito de ser assistido por advogado e com ele comunicar-se, além do pleno exercício do direito ao silêncio". As informações foram divulgadas no site do Supremo.

O coreógrafo se apresentou na abertura do 35.º Panorama de Arte Brasileira que aconteceu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM/SP). Na performance "La Bête", Schwartz se deita nu sobre um tablado e o público é convidado a manipular seu corpo. A apresentação se tornou alvo de polêmicas após ser divulgado vídeo de uma criança tocando o artista.

De acordo com os autos, a condução coercitiva foi requerida pelo senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI dos Maus-Tratos, sob o pretexto de que o artista, intimado, não teria comparecido à audiência pública nos dias 23 e 24 no Ministério Público do Estado de São Paulo. O pedido do senador foi acolhido pela Comissão. Até aqui, não foi designada nova audiência para o depoimento.

A defesa de Schwartz alega que o artista não foi intimado a comparecer à audiência. Explica que a intimação foi enviada ao MAM/SP e não ao domicílio do coreógrafo. Pediu a dispensa de comparecimento à CPI sob condução coercitiva, uma vez que não houve recusa injustificada para comparecer a depoimento anterior.

Em caso de comparecimento espontâneo, a defesa pede que o artista tenha seus direitos fundamentais ao silêncio e à não-autoincriminação garantidos.

Alexandre de Moraes observou que as CPIs, em regra, têm os mesmos poderes que os magistrados possuem durante a instrução processual penal, mas deverão exercê-los dentro dos mesmos limites constitucionais impostos ao Poder Judiciário, inclusive em relação ao respeito aos direitos fundamentais.

Sobre a condução coercitiva, o ministro afirmou que a possibilidade legal de sua determinação deve ser aferida de acordo com o caso concreto, e realizada com base na razoabilidade, impedindo assim tratamentos excessivos e inadequados.

"Pelo que se depreende das alegações trazidas, a medida de condução coercitiva [no caso], ao menos neste juízo preliminar, não se revela razoável, sobretudo em razão da aparente irregularidade da convocação para a audiência pública realizada em 24 de outubro de 2017", assinalou.

Sobre a presença do artista na Comissão, o ministro ressaltou que o Supremo já assentou a obrigatoriedade de comparecimento de particular, devidamente intimado, para prestar esclarecimento perante CPI.

Alexandre também garantiu a Wagner Schwartz o exercício do direito ao silêncio, caso seja indagado sobre questões que o possam incriminar, e o direito de ser assistido por advogado e de poder se comunicar com ele durante o depoimento.

Com a palavra, Wagner Schwartz

A reportagem está tentando localizar o artista para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Ao Supremo, a defesa de Schwartz alega que o artista não foi intimado a comparecer à audiência. A defesa explica que a intimação foi enviada ao Museu de Arte Moderna de São Paulo e não ao domicílio do coreógrafo.

A defesa pediu a dispensa de comparecimento à CPI dos Maus-Tratos sob condução coercitiva, uma vez que não houve recusa injustificada para comparecer a depoimento anterior.

Em caso de comparecimento espontâneo, a defesa pede que o artista tenha seus direitos fundamentais ao silêncio e à não-autoincriminação garantidos.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu uma ordem judicial, a pedido da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, solicitando que o Facebook garanta o acesso de juristas aos vídeos que mostram a criança que visitou a mostra do Museu de Arte Moderna (MAM) em que um artista faz uma performance nu. De acordo com o órgão, a intenção é responsabilizar as pessoas que propagaram o vídeo e expuseram a menor.

A ação foi motivada pelo elevado número de denúncias que o MPSP recebeu, relatando que o museu estava veiculando conteúdo impróprio. O Facebook chegou a retirar alguns links do vídeo do ar, porém, manteve outros, alegando que a veiculação não feria o código de conduta da rede social. Mesmo com as pessoas não sendo identificadas nas imagens que foram mantidas, o Ministério Público considera que a publicação por si só já configura crime.

No dia 29 de setembro, o Ministério Público abriu inquérito para apurar o caso do MAM. Google e Facebook tiveram que retirar todas as postagens que faziam referência ao caso da performance de um artista nu, em que aparecia uma criança tocando os pés do homem. Na semana passada, a Polícia Militar foi chamada durante uma apresentação de dança em Londrina que também envolvia nudez. O público fez um cordão de isolamento e impediu que o artista fosse levado preso.

O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu que as gigantes da tecnologia Facebook e Google retirem da internet, em dez dias úteis, os endereços que contenham imagens e vídeos que mostram uma criança tocando um homem nu, na última terça-feira (26), durante a mostra 35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017, do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).

Na performance chamada "La Bête", o artista fluminense Wagner Schwartz manipula uma réplica de plástico de uma das esculturas da série e se coloca nu, convidando o público a fazer o mesmo com ele. A promotoria investiga um vídeo desta mostra em que uma criança aparece tocando o homem sem roupa.

O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira destacou que o pedido de remoção foi feito com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e afirmou que, caso essas imagens continuem sendo veiculadas por esses sites, medidas judiciais cabíveis serão tomadas.

"Não é interesse do MP cercear o direito de criação, a liberdade e a exposição de obras de arte. O que nós queremos é que o ECA seja cumprido e que as classificações sejam observadas", destacou o promotor. Ao MAM, foram solicitadas ainda informações sobre a referida mostra, além de esclarecimentos sobre o critério de classificação etária.

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O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) emitiu uma nota oficial na noite de ontem (29) sobre a performance de um artista que participa de uma exposição no espaço. A 35ª Mostra Panorama da Arte Brasileira teve uma única apresentação performática em que um modelo aparecia nu e poderia interagir com a plateia. O que gerou uma série de comentários e críticas foi o fato de uma garota que aparenta ter menos de cinco anos de idade aparecer interagindo com o artista.

O vídeo que circula nas redes sociais mostra o carioca Wagner Schwartz no centro de um tablado, montado para sua apresentação, deitado, enquanto a menina toca suas pernas. A performance tem o nome de “La Bête” e faz parte da obra da artista Lygia Clark intitulada “Bichos”. Muitos internautas classificaram a exibição como um incentivo à pedofilia e pediram que seja retirado o apoio de verbas públicas para o espetáculo.

Em nota oficial, o MAM declarou que a sala faz parte de um local isolado, devidamente identificado com a classificação indicativa e o conteúdo do espetáculo que seria exibido naquele espaço. O museu também lembrou que a mãe da garota estava presente e foi ela quem permitiu a entrada da filha no local. A performance já foi executada em Salvador e o MAM declarou que “as insinuações de pedofilia são resultado de deturpação do contexto e significado da obra”.

O encerramento da temporada de 2014 da São Paulo Companhia de Dança ocorre em grande estilo a partir desta quinta-feira, 27, mas o grupo já anuncia uma agenda cheia para o próximo ano. Uma das novidades é a residência artística em que bailarinos e coreógrafos vão trabalhar no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em um processo completamente aberto ao público.

A ocupação, que começa no dia 16 de janeiro e vai até 20 de março, é dividida em duas: nos primeiros 45 dias, bailarinos da companhia vão ser supervisionados pelo coreógrafo Clébio Oliveira e, na outra metade do tempo, é Rafael Gomes quem comanda os artistas. "No exterior, muitas companhias de dança têm parcerias com museus. Para a SPCD é a primeira vez", diz a diretora do grupo, Inês Bogéa, animada com os trabalhos que estão por vir.

Com o curador do museu, Felipe Chaimovich, Inês escolheu obras do acervo do MAM - pinturas, instalações, objetos - e três temas que dão norte às criações: gravidade, desequilíbrio e suspensão. A diretora adianta algumas das intenções dos coreógrafos, como fazer criações em dança usando uma parede inclinada, levando os bailarinos a ficarem fora do eixo. Outra performance pode criar uma inversão do céu, envolvendo pantufas e estudando o movimento das crianças.

A agenda do projeto ainda não está definida, mas é esperado que o processo coreográfico ocorra três vezes por semana. O público pode ver o início da criação, um ensaio corrido intermediário e a performance final. As peças com as quais os bailarinos vão interagir ainda não foram divulgadas, mas é possível que haja criações de nomes como Hélio Oiticica e Mira Schendel.

Temporada. As viagens da companhia nesses quase sete anos de existência - a SPCD foi criada no dia 28 de janeiro de 2008 - ajudaram Inês a escolher o tema da temporada de espetáculos de 2015. "Quando nos apresentamos no exterior, o público se pergunta que Brasil é esse que estamos mostrando", conta a diretora. Pensando na multiplicidade de culturas, chegou ao tema O Corpo no Mundo. Assim, selecionou trabalhos que, de alguma maneira, relacionem o Brasil com outros países. "A ideia é pensar a cultura do corpo no mundo e a cultura do mundo no corpo."

A primeira semana ocorre em junho, com um programa de três coreografias de Jirí Kylián - checo que fez carreira na Holanda e cujas obras fazem sucesso por aqui -, com ordem de apresentação escolhida pelo próprio. Outro destaque ganha espaço em novembro: com a vida profissional dividida entre Alemanha e Chile, a brasileira Marcia Haydée condensa o clássico Dom Quixote.

As assinaturas podem ser renovadas a partir de 2/12 e adquiridas entre 8 de dezembro e 4 de maio de 2015. Por R$ 100, tem-se acesso a todos os espetáculos, sempre no mesmo dia da semana, mantendo a mesma poltrona. As cadeiras disponíveis aos assinantes são limitadas a 50% da casa, que tem capacidade total de 829 lugares.

Um homem e uma mulher entrados em seus 70 ou 80 anos. Relaxados numa praia, sob o abrigo de um gigantesco guarda-sol. A posição dos corpos é típica de um amor adolescente: ele, com a cabeça no colo da companheira, tem semblante perdido; ela contempla o companheiro. As varizes, os pelos, as unhas mal cortadas, as manchas senis, os vincos na pele, todas as características físicas são reproduzidas com extrema perfeição e sofisticação técnica nessa escultura dupla de dois metros de altura do artista australiano Ron Mueck. É a mais corpulenta da mostra a ser aberta ao público nesta quinta-feira (20), no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio.

Casal Debaixo do Guarda-sol, a despeito das dimensões, não é necessariamente a mais impactante entre as nove obras trazidas ao Rio. A poucos metros está Mulher com as Compras, de 1,13 metro. Uma mulher de olhar vazio carrega nas mãos sacolas de supermercado e traz o filho bebê sob o casaco pesado. Sua matéria é de resina, fibra de vidro, silicone e acrílico, mas a expressão de cansaço é idêntica à das mães de carne, sangue e osso.

Não tivessem dimensões não-humanas, as esculturas de Mueck passariam por pessoas que vemos nas ruas. Se o espectador as observa por muito tempo, a impressão é que logo vão piscar. "É muito bonito ver a interação do público com as obras. É a humanidade diante da humanidade. É o que faz com que a arte de Mueck seja única", diz Hervé Chandès, diretor da Fundação Cartier para a Arte Contemporânea, que veio para a abertura.

Foi a fundação que montou a exposição, em seu moderno prédio parisiense, projetado pelo arquiteto Jean Nouvel. Os visitantes chegaram a quase 400 mil. Em seguida, o conjunto foi para a Fundação PROA, em Buenos Aires, e o sucesso se repetiu: 200 mil pessoas em três meses. "A expectativa deles era de apenas 50 mil. A gente está esperando entre 200 mil e 220 mil até junho. O trabalho dele é muito instigante, tem um boca a boca importante", acredita o presidente do MAM, Carlos Alberto Chateaubriand.

Ainda que desconhecido no Brasil, Mueck chega ao MAM com status de exposição do ano, promessa de recorde de visitação - este é de 1999, quando Picasso atraiu 280 mil pessoa em quatro meses.

A escala, a ambiência, as intenções das figuras, tudo isso é material da arte de Mueck. O rapaz e a moça da escultura Jovem Casal (feita especialmente para a ocasião, mesmo caso do Casal Debaixo do Guarda-sol e de Mulher com as Compras e do filme Natureza Morta, incluído na exposição) têm uma dinâmica curiosa: embora a expressão deles seja pacífica, ele segura firmemente o punho da namorada. O que teria acontecido? "Nada em Mueck é por acaso. Não são manequins", comenta a curadora Grazia Quaroni.

Só recentemente ele passou a criar seres acompanhados - a solidão é uma marca de sua produção até aqui. Cada detalhe é amplo em significado: a depilação mal feita da mãe com o bebê nos leva a crer que ela não tem tempo para si; a palidez extrema do senhor nu num barco enorme em Homem em um Barco sugere que ele está perto da morte. A Mulher com Galhos, gorda, nua e arranhada, mistura, paradoxalmente, força e vulnerabilidade. Com centenas de fios de barba implantados um a um, a Máscara II, do rosto do artista, é a única escultura oca.

Mueck nasceu em 1958 em Melbourne e se radicou em Londres. Sua família fabricava brinquedos e ele não teve formação artística. Criou bonecos para a TV e o cinema e entrou para o mundo das artes quando chamou a atenção do milionário colecionador britânico Charles Saatchi, nos anos 90. Hoje, suas esculturas maiores valem dezenas de milhões de dólares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) nomeou Marcelo Rezende para a diretoria do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA). Rezende ocupará o lugar deixado pela professora Stella Carrozzo, na última segunda-feira (17). O secretário da Cultura no Estado da Bahia, Antônio Rubin, afirmou que a escolha se deve ao perfil agregador do escritor.

Stella Carrozzo foi diretora do MAM por dois anos e, segundo ela, foi afastada do cargo de forma abrupta e desumana. No momento da demissão, Stella lançou uma carta fazendo críticas à forma como foi demitida pelo secretário. Rubim se pronunciou acerca da contratação de Marcelo Rezende afirmando que: “O convite feito a Marcelo Rezende não se deve apenas à trajetória e experiência vinculadas à arte contemporânea, mas também ao seu perfil, que agrega a possibilidade de desenvolver um trabalho mais articulado e coletivo, alinhada ao modelo de gestão que estamos tentando implementar dentro da própria secretaria”.

O secretário de Cultura espera que a nova gestão do MAM promova o diálogo entre instituições nacionais e internacionais sobre a arte feita na Bahia.