Vinte instituições e entidades ligadas à cadeia produtiva do açaí na região Metropolitana de Belém e no arquipélago do Marajó reuniram-se em prol do desenvolvimento do setor e estabeleceram a meta de executar ações com foco em gestão, inovação e acesso a mercado até 2018. O entendimento nesse sentido foi consolidado com a assinatura de um na última sexta-feira (7), em Belém.

A iniciativa faz parte do projeto Crescer no Campo, do Sebrae no Pará, em parceria com instituições públicas e privadas, além de entidades do segmento, e será executada no biênio 2017/2018 para apoiar os batedores de açaí e produtores rurais de Belém, Ananindeua e dos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Muaná e Curralinho, no Marajó. Ao todo serão atendidos 162 pequenos negócios rurais, sendo 50 microempresas de batedores de açaí e 112 produtores rurais.

De acordo com o superintendente do Sebrae no Pará, Fabrizio Guaglianone, a proposta do acordo é fortalecer o desenvolvimento da importante cadeia produtiva, por meio do aumento da produtividade, faturamento e oportunidades de negócios nos pequenos empreendimentos rurais do segmento. “Nesta parceria, buscamos aumentar o faturamento bruto dos empreendimentos em 10% até dezembro de 2017 e 15% até dezembro de 2018, tendo como base o ano de 2016. Além disso, vamos focar a qualidade da gestão dos empreendimentos rurais dessa cadeia produtiva para estimular a geração de negócios dentro e fora do estado”, disse Guaglianone. O Pará, que é o maior produtor nacional de açaí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um número estimado, somente na Região Metropolitana de Belém, de cerca de dez mil pontos de venda de açaí, que produzem uma média diária de 200 quilos de resíduos (caroços) cada, com um volume total diário em torno de 1,6 a 2 toneladas, podendo chegar a 550 mil toneladas ao ano.

Além do Sebrae, participam do projeto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), e as prefeituras de Ananindeua, de São Sebastião da Boa Vista, de Muaná, e de Curralinho, a  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará),  a  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará ( Emater/PA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Oriental (Embrapa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Pará - Senar/PA, o  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)   o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (OCB/Sescoop-PA),  a Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó - Copavem, a Cooperativa Agroextrativista de Muaná- Marajó -  Copmar, a Cooperativa de Ribeirinhos Extrativistas Agroindustrial do Marajó - Sementes do Marajó,  a Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém - Avabel, a Associação dos Batedores Artesanais de Açaí de Ananindeua e a REDE AÇAÍ.

Por Helen Barata, da assessoria do Sebrae Pará. 

A qualidade da educação voltada a comunidades ribeirinhas, muitas vezes só conhecida quando os órgãos de fiscalização denunciam desvios ou mau uso de recursos públicos, agora passou a ser monitorada de forma preventiva no Pará. O objetivo do Ministério Público Federal (MPF) é estimular gestores públicos, profissionais da educação, alunos e a sociedade em geral a construírem conjuntamente um padrão de ensino que valorize os conhecimentos tradicionais e necessidades locais e que garanta eficiência na aplicação das verbas por meio de planejamento, transparência e controle dos gastos.

Como início dos trabalhos, o gabinete do procurador da República Patrick Menezes Colares, especializado na defesa dos direitos indígenas e das demais comunidades tradicionais, está preparando questionários sobre 52 escolas que serão enviados a municípios localizados no arquipélago do Marajó. Os documentos terão como destinatárias as prefeituras de Muaná, Chaves e Melgaço, o município com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Simultaneamente ao envio dos questionários está sendo realizada, por peritos do MPF, varredura de dados sobre a destinação, aos municípios, de recursos federais ou bens para a educação, como recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros, e se houve alguma destinação destacada destes recursos à educação ribeirinha.

Convenção 169 - “Além de as escolas ribeirinhas serem quase que inteiramente mantidas com recursos federais, outro importante motivo para essa fiscalização em massa do MPF é o compromisso assumido pela União, por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], de cuidar da educação dos povos tradicionais, no que se inclui o ribeirinho amazônida”, explica o procurador da República.

Vigente no Brasil desde 2004, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, a convenção garante a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais diversos direitos, entre eles o direito à educação. “Deverão ser adotadas medidas para garantir aos membros dos povos interessados a possibilidade de adquirirem educação em todos os níveis, pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional”, diz a convenção.

“Os programas e os serviços de educação destinados aos povos interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em cooperação com eles a fim de responder às suas necessidades particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de valores e todas suas demais aspirações sociais, econômicas e culturais”, registra outro trecho do documento.

Questionário – Entre as informações a serem solicitadas aos dirigentes municipais estão a regularidade da inscrição das escolas no sistema de ensino do Estado, fornecimento e controle de qualidade da merenda, segurança e infraestrutura existente (biblioteca, quadra poliesportiva, computadores com acesso à internet, condições das redes elétrica e hidráulica etc) e dados sobre o conteúdo programático das aulas para verificação do atendimento à Convenção 169 da OIT em relação à valorização cultural ribeirinha.

Também serão levantadas informações sobre ocorrências de discriminação étnica contra alunos, sobre a frequência e a capacitação de professores, transporte e gestão escolar, acessibilidade dos prédios e sobre programas de inclusão, além da cobrança de comprovação de atendimento a programas federais para a educação e à legislação referente aos conselhos de acompanhamento da alimentação escolar e do Fundeb.

O MPF vai recomendar aos municípios que as respostas sejam elaboradas da forma mais democrática possível, ouvindo-se alunos, pais, educadores e comunidade.

Caso as respostas apresentadas apontem o descumprimento ou a execução deficiente ou irregular de políticas de educação ribeirinha, o MPF vai requisitar aos municípios que justifiquem os motivos das desconformidades e relatem quais as medidas administrativas efetivamente tomadas para sanar os problemas, além de apresentar o cronograma para a solução das pendências e informações sobre recursos aplicados.

Caso as respostas indiquem que a legislação está sendo atendida, o MPF pede que essas respostas sejam comprovadas por meio de documentos. Caso contrário, as respostas serão considerada não respondidas, o que pode levar o MPF a tomada de medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ações.

Informações da assessoria do MPF/PA.

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A Embrapa Amazônia Oriental, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Associação Paraense dos Criadores de Búfalos (APCB), instala de 11 a 13 de maio, no Marajó, uma Unidade de Demonstrativa (UD) do projeto “Pecuária Bubalina Familiar Leiteira da Ilha do Marajó (Promebull Marajó). A UD funcionará no campo experimental da Embrapa no município de Salvaterra e servirá como uma vitrine, uma espécie de fazenda modelo para os produtores da região, a fim de alavancar a produção.

O objetivo do projeto é estimular e difundir boas práticas preconizadas pela instituição nos sistemas de produção bubalina, que envolve as áreas de melhoramento genético, nutrição, sanidade, reprodução, entre outros. A meta, conforme explicou o pesquisador Ribamar Marques, é fortalecer a cadeia leiteira e de corte como alternativa econômica para o Marajó, região que abriga municípios que lideram os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

A programação começa dia 11, às 9 horas, com a primeira etapa do treinamento voltada aos produtores, técnicos de extensão rural e funcionários das fazendas da região. Serão abordados os temas em boas práticas de produção de leite, demonstrações com kits de ordenhas manuais e mecânicos. O manejo reprodutivo com práticas biotécnicas de fertilização também integrará o primeiro dia de evento.

A solenidade de lançamento do Promebull Marajó, com a inauguração da UD, será quinta-feira, 12, a partir das 9h30, com a palestra sobre manejo genético para búfalos leiteiros. O evento contará a presença dos chefes geral e de pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri e Walkymário Lemos, do secretário estadual de desenvolvimento da agropecuária e da pesca, Hildegardo Nunes, além de representantes de Emater e demais instituições parceiras.

Após visita às instalações, um almoço temático mostrará aos presentes um pouco da peculiaridade da gastronomia local e do potencial econômico da bubalinocultura, com iguarias que tem o búfalo como atração principal, como o churrasco e farofa de frito do vaqueiro. A programação segue até sexta-feira, com as demais etapas do treinamento em manejo de pastagens e suplementação alternativa e o manejo sanitário dos rebanhos. 

Segundo dados do IBGE (2014), o Pará é o estado que concentra maior população de búfalos do Brasil, sendo responsável por 37,4% das 1,32 milhão de cabeças do rebanho nacional e a maior parte desses animais está no Marajó. Os maiores rebanhos estão localizados nos municípios de Chaves (PA) e Soure (PA).

De fácil trato e adaptação em qualquer ambiente, o búfalo é uma alternativa econômica viável e tem mercado em expansão. Os elevados teores de gordura e sólidos totais no leite de búfala aumentam o rendimento na fabricação dos derivados como queijo e manteiga, em relação ao leite de vaca. A carne desses animais também é apreciada, e contém menores índices de gordura, colesterol, calorias, assim como mais proteína e minerais que a dos bovinos.

Informações da assessoria da Embrapa.

Na noite da ultima quinta-feira (24), os policiais militares Silvio Pereira e Lourdete Alves, lotados no 9° Batalhão do Comando de Policiamento Regional XII, ajudaram no nascimento de Emily Vitória. A ocorrência foi no fim do expediente, quando os PMs faziam a troca de turno no quartel. As informações sobre o nascimento da menina e um vídeo do parto circulam nas redes sociais (veja gravação abaixo).

Os policiais foram acionados para um atendimento na rua Cajual, bairro do Aeroporto, em Breves, uma das ilhas do Marajó, no Pará. Quando chegarem ao local, os policias encontraram a mulher em trabalho de parto, deitada no chão de terra batida de uma casa em construção. Na ocasião, chovia forte na cidade.

Segundo relato do cabo Silvio, a viatura chegou ao local em poucos minutos. Ele e a cabo Lourdete encontraram a jovem demonstrando bastante cansaço, e a criança em processo final de nascimento. "Ao chegarmos, imediatamente esterilizamos nossas mãos e meu canivete, que usei para cortar o cordão umbilical. Neste nomento, orei a Deus pedindo intervenção, pois elas corriam riscos, já que estavam em local insalubre. No final, deu tudo certo", disse o policial, segundo o que foi divulgado nas redes.

Em seguida ao parto, mãe e filha foram conduzidas ao Hospital Municipal de Breves para receber atendimentos médicos. As duas passam bem.

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Já chegaram ao Estado os cabos subaquáticos que vão levar energia firme e internet via fibra ótica aos municípios do arquipélago do Marajó e da Calha Norte. A conexão se estenderá por 17 quilômetros, entre a subestação de energia de Vila do Conde, em Barcarena, até Ponta de Pedras. O investimento total é de R$ 250 milhões.

O navio que transportou os carreteis de cabos produzidos pela multinacional Prysmian está ancorado próximo à zona urbana de Ponta de Pedras. Representantes do governo do Estado, Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e prefeitos conheceram parte da estrutura nesta semana. A instalação dos cabos na baía do Marajó começa ainda neste mês.

Do total investido, R$ 120 milhões são provenientes do governo, por meio do Programa de Investimentos em Áreas Sociais (PIS), e R$ 130 milhões da Celpa. “Isso é um marco, pois não podemos pensar em desenvolvimento, turismo, melhoria das condições de vida sem energia firme”, disse o chefe da Casa Civil da Governadoria, José Megale, em entrevista à Agência Pará.

Modificação - O sistema subaquático permitirá que a região do Marajó será interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão beneficiadas cerca de 450 mil pessoas, somente no arquipélago. Até o momento, a energia é gerada por termelétricas, abastecidas com óleo diesel, que serão desativadas gradativamente.

Com informações da Celpa, Prodepa e Sedeme.