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A situação crítica do Rio Negro, no Amazonas, tem afetado a vida da população ribeirinha local que enfrenta problemas de acessibilidade para sair e voltar às suas comunidades. Na Marina do Davi, principal terminal público de Manaus para deslocamento a comunidades ribeirinhas, - a exemplo de Igarapé, Tarumã Mirim, Praia da Lua e Praia do Tupé -, o cenário é de muita dificuldade para a população que precisa chegar a diferentes locais.

Na Marina, após descer uma ladeira, os passageiros têm de caminhar quase um quilômetro atravessando lama, bancos de areia, pontes precárias de madeira, em um percurso arriscado, até chegar ao local onde aguardam os pequenos barcos que ainda conseguem fazer a travessia. É o caso da dona de casa Madalena Soares Fernandes, de 73 anos, que toda vez que precisa se deslocar enfrenta essa saga. Moradora de Tarumã, dona Madalena reclamou à Agência Brasil sobre a dificuldade de caminhar para chegar até o local de embarque.

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“É muita dificuldade, com muita areia. Está difícil de chegar em casa, está horrível. Vamos esperar, não é?”, disse a dona de casa referindo-se à volta do período de chuva.

Segundo dona Madalena, já são quase três meses enfrentando essa situação. Ela relatou ainda ter vivido uma seca similar, em 2010, mas de curta duração. “Em 2010 deu, mas não foi tanto quanto neste [período], entendeu? Foi uma seca grande, mas rápida. Essa aqui não, está sendo demorada”, disse.

Entre as compras que tenta levar para casa está um garrafão de água. Para auxiliar no transporte, ela contratou uma pessoa para carregar o saco com ração para as galinhas que cria. Entre sorrisos, dona Madalena contou que após o desembarque em Tarumã precisaria caminhar cerca de três horas para chegar em casa, já que, com o rio seco, o barco não consegue entrar na comunidade. No caminho, não contará com o auxílio do filho que mora com ela, para transportar as compras.

“Quando está cheio, o barco vai até perto de casa e agora acho que demora umas três horas para chegar”, afirmou. “E ele [o filho] nem está aqui, só vamos eu e Deus”, completou,

O cenário desafiador também gera oportunidades diversas para os moradores locais, que encontram na dificuldade vivenciada por uns a oportunidade de gerar renda. É o caso de Leandro da Silva, de 27 anos, que trabalha na Marina carregando mercadorias de quem quer atravessar para as comunidades. Ele foi contratado para transportar a ração das aves de dona Madalena.

“A gente carrega tudo, tanto variedades quanto mudanças e dá para fazer uma moeda”, disse Leandro à Agência Brasil. Segundo o jovem, o expediente começa bem cedo e acaba, em geral, por volta das 17h, em razão das dificuldades para voltar à comunidade.

Na volta, ele segue um caminho similar ao traçado por dona Madalena. “A maior dificuldade é na comunidade - o que era feito em 15 minutos você faz em uma hora de perna, areia, praia, lama”, observou Leandro, refletindo sobre a situação vivenciada na marina. “A seca quebra as pernas de todo mundo, tem gente que sobrevive de flutuante e pode ver, tudo parado. As lanchas não passam, agora só as rabetinhas (tipo de embarcação), ainda encalhando porque está seco”, resumiu.

A situação dos flutuantes, encalhados na Marina do Davi desde outubro, também é preocupante. Localizada no bairro Ponta Negra, às margens do Igarapé do Gigante, a marina também é utilizada para passeios turísticos no Rio Negro.

Um grupo de 56 barqueiros, organizados em torno da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Acamdaf), presta tanto serviços para as comunidades, quanto realiza passeios turísticos na região.

Um dos cooperativados, João da Rocha Lopes, 52 anos, também disse à Agência Brasil que só tinha visto uma seca similar em 2010, mas com impacto muito menor. Parado desde outubro, ele contou que está sobrevivendo como pode.

“A gente se vira com o que tem, com o que conseguiu ganhar e guardar um pouquinho, não é? Vai se virando, afirmou. “Perdeu o comércio, perderam muitas áreas". Por exemplo, o Uber parou o movimento. Alguns colegas nossos ainda estão trabalhando na rabeta. A gente trabalha com sete comunidades e os transportes estão sendo feitos por meio de rabetinhas, que andam praticamente na lama. E eles [os moradores] têm necessidade de ir e vir, porque precisam comprar alimentos, remédios, precisam fazer essa locomoção".

Seca

Após a volta de nuvens de fumaça em pontos de Manaus durante o fim de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia lançou alerta de perigo para a possibilidade de chuvas intensas na capital amazonense. O alerta, divulgado nessa segunda-feira (20), vale até esta terça (21) e também abrange regiões dos estados do Acre, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e Roraima.

Segundo o Inmet, o alerta vale para as regiões do vale do Acre, leste rondoniense, centro amazonense, sudoeste amazonense, norte mato-grossense, sul amazonense, norte amazonense, madeira-guaporé, sul de Roraima, vale do Juruá,e sudoeste paraense.

Em Manaus, a nuvem de fumaça que deixou o céu cinzento voltou no sábado (18) e pôde ser observada até a manhã de ontem. No início da tarde, a cidade registrou chuva em pontos isolados. Segundo o monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas, a qualidade do ar em boa parte da capital ficou moderada.

O estado do Amazonas enfrenta seca severa, com o Rio Negro alcançando o pior marca em 121 anos, quando começaram as medições. No dia 26 de outubro, a cota do rio chegou ao nível mais baixo registrado, ficando em 12,7 metros. No início de novembro começou a subir, ficando novamente acima dos 13 metros. A última medição registrada pelo Porto de Manaus, no dia 17 deste mês, mostrou recuo no volume, com a calha do Rio Negro ficando em 12,96 metros.

De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil do Amazonas, todos os 62 municípios do estado permanecem em situação de emergência. São 598 mil pessoas e 150 mil famílias afetadas.

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O livro “Como lidar com uma Amazônia sensível: identidades, direitos e qualidade de vida em comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e quilombolas no Pará”, organizado pelos pesquisadores João Cláudio Arroyo, Hilton Silva e Poliana Bentes, foi lançado na noite de terça-feira (15), na UNAMA – Universidade da Amazônia, campus da Alcindo Cacela, em Belém.

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O professor e mestre em Economia João Claudio Arroyo diz que a obra propõe a reflexão sobre o papel dos amazônidas no processo de desenvolvimento. Para isso, ele entende que é necessário refletir também sobre o que significa esse desenvolvimento. “É só crescer a produção ou é a qualidade de vida, saúde, educação das pessoas?”, questiona.

O professor explica que, se focarmos no nível e na qualidade de vida das pessoas, é possível perceber que esse processo é fundamental no cotidiano delas. “É impossível pensar o desenvolvimento da Amazônia sem a inclusão das comunidades rurais e urbanas”, afirma.

Arroyo ressalta que o desenvolvimento econômico pressupõe a inclusão das comunidades e aprendizados com os valores e com a cultura delas, para que haja a compreensão de que a qualidade de vida desses povos não pode ser elevada sem a interação. “Essa é a principal mensagem no nosso livro”, destaca.

Apesar de ter sido organizada por três pessoas, a obra foi escrita por 15 autores – pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), da UNAMA, do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) – e conta com o apoio do UNICEF, reunindo aprendizados com quilombolas, indígenas, ribeirinhos e comunidades urbanas. “Esse livro expressa esse ponto de maturidade como cientistas deste grupo de autores”, diz o professor.

Arroyo diz ainda que, para o Programa de Pós-Graduação em Gestão de Conhecimentos (PPGC) da UNAMA, o livro também é muito importante por apontar o caminho de prestação de serviço para a sociedade e de diálogo com os tomadores de decisão. “Não podemos mais insistir em coisas que não deram certo. Então, é o compromisso da UNAMA e do PPGC, em particular, levar soluções para a sociedade”, afirma.

A pesquisadora Poliana Bentes, mestre em Gestão de Conhecimento para o Desenvolvimento Socioambiental, conta que foi uma honra poder organizar essa obra que apresenta tantas experiências e vivências, principalmente de grupos que são muito vulneráveis. “Poder ter esse olhar e levar esse conhecimento para a sociedade é muito gratificante”, relata.

A respeito da contribuição do lançamento do livro para o desenvolvimento do PPGC, Poliana afirma que acadêmicos devem produzir e levar cada vez mais informações para que elas não fiquem somente na universidade. “Que elas possam chegar a ter acesso e que as pessoas possam também conhecer essa realidade”, diz.

A assessora de comunicação do UNICEF na Amazônia, Ida Oliveira, esteve no evento e explica que o lançamento do livro foi uma oportunidade muito importante de dar visibilidade a uma comunidade que era e continua sendo invisível. “Os quilombolas no Pará, como na Amazônia de uma maneira geral, são invisíveis. Há uma impressão de que Amazônia é indígena, mas Amazônia é negra e certamente até mais que indígena”, afirma.

Ida ressalta que há uma mistura de etnias, cores e de culturas na região amazônica que poucas pessoas conhecem. “O registro disso, o conhecer isso, possibilita que a gente possa de fato contribuir para outra Amazônia. Uma Amazônia em que os direitos dessas populações, de crianças e adolescentes possam ser respeitados e de fato realizados”, reforça.

Além disso, Ida acrescenta que a obra também contribui para que essas comunidades tenham capacidade e competência para escrever a própria história. “Não teria sentido a gente apoiar o fortalecimento comunitário, a construção dessa identidade, dessa visibilidade, se a própria comunidade não fosse ela mesma protagonista da sua história, então eu fico muito feliz de o UNICEF ser parte disso”, enfatiza.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, também esteve presente no lançamento e parabenizou a UNAMA pela vitória do saber científico. Para ele, o livro não se resume a um manual. “É um conjunto de artigos que tentam captar a alma daquela comunidade, o seu modo de relacionar com a natureza, os modos de viver naquele lugar, os modos de relação entre as pessoas, e que se expressam na cultura, no trabalho, nos sonhos”, afirmou.

Edmilson Rodrigues destacou que a grande contribuição do livro é incentivar a sensibilidade e permitir que as pessoas aprendam sobre a essência da Amazônia, que é a sua natureza e o seu povo na sua diversidade.

“São muitos povos na Amazônia, são muitas línguas, muitas culturas. E estudar com foco na antropologia, na economia solidária, em uma comunidade quilombola é realmente a possibilidade de estabelecer uma revolução para aquela comunidade e para todas as demais que possam se apropriar desse conhecimento”, conclui.

Por Isabella Cordeiro.

Quem vive nas margens do Rio Paraopeba ainda enfrenta dificuldades para tocar a vida devido aos efeitos do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, tragédia que completou 20 meses nesta semana. O fornecimento de água depende de caminhões pipa em 16 comunidades situadas em Brumadinho (MG) e em cidades vizinhas. Isso porque a captação direta no trecho do rio mais poluído pelos rejeitos de mineração continua proibida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgão vinculado ao governo de Minas Gerais.

Ao mesmo tempo em que ribeirinhos e produtores rurais tentam retomar suas produções, agricultores de áreas que não foram afetadas pela lama e que utilizam água de outros mananciais ainda enfrentam o receio em relação a contaminação de seus produtos. A área atingida não representa sequer 0,01% do território de Brumadinho. Em meio a uma variedade de situações e diversas reivindicações, a Vale responde anunciando programas de reparação e de compensação dos danos: o mais recente promete fomentar toda a cadeia produção e comercialização da agricultura familiar.

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"Meu pai não está fazendo mais irrigação. Está contando com água da chuva e não planta nem 10% do que plantava", lamenta a auxiliar administrativa e estudante Nayane França, filha do agricultor Eustáquio Gomes Pereira.

Após o rompimento da barragem ocorrido na mina Córrego do Feijão em 25 de janeiro do ano passado, uma onda de 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos destruiu comunidades e retirou a vida de 270 pessoas. Boa parte desse volume alcançou a calha do Rio Paraopeba, que margeia a propriedade de Eustáquio.

O terreno não chegou a ser invadido pela lama, mas o agricultor perdeu mudas que havia encomendado e pago, porque a estufa do fornecedor foi destruída. Sem poder captar água do rio, também não conseguiu manter o vigor da produção de mexerica, jiló e pimentão, entre outras culturas agrícolas.

Mesmo nas comunidades onde vem ocorrendo fornecimento por meio de caminhões pipa, a irregularidade incomoda. Há queixas relacionadas à perda de autonomia, uma vez que o trabalho se dá em função da periodicidade de abastecimento. Na comunidade da Reta do Jacaré, em Mário Campos, produtores chegaram a protestar alegando uma recente redução no volume do fornecimento, o que estaria ameaçando a plantação. Como alternativa, alguns atingidos tentaram furar poços artesianos. A captação subterrânea é autorizada pelos órgãos ambientais para quem está a mais de 100 metros da margem do rio. Mas nem sempre essas tentativas são bem sucedidas.

O fornecimento de água tem sido feito pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), empresa estatal responsável pelo abastecimento da maioria das cidades mineiras. Segundo a estatal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020, foram distribuídos mais de 800 milhões de litros de água potável às 16 comunidades. Este volume, captado em três estações de tratamento situadas nos municípios de Juatuba, Pompéu e Curvelo, é transportado diariamente por meio de 50 caminhões pipas.

Entre as medidas que a Vale vem adotando para melhorar a qualidade da água, está a instalação de duas novas estações de tratamento de água. De acordo com a mineradora, as obras já foram concluídas e permitiram, até o julho de 2020, a devolução ao Rio Paraopeba de 15 bilhões de litros de água limpa. Também está sendo concluída a instalação de 250 filtros de alta performance para tratar a água de poços subterrâneos que atendem a 10 mil pessoas que vivem nas comunidades ribeirinhas. Exclusivamente para 70 produtores rurais que tiveram impacto na sua produção, a Vale se comprometeu a construir 120 poços exclusivos até o fim do ano. 

O mais novo programa se volta para a agricultura familiar nos municípios de Brumadinho e Mário Campos. Espera-se que sejam atendidas, em uma primeira fase, 50% das 583 propriedades dos dois municípios que foram mapeadas no último senso agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A adesão, no entanto, é voluntária. A Vale acredita na receptividade, pois afirma que a proposta leva em conta diálogos com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mário Campos, a Associação dos Produtores Rurais de Brumadinho (Asprub) e o Assentamento das Pastorinhas. Também foram ouvidas as secretarias de agricultura dos dois municípios e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), estatal do governo mineiro.

"É um programa que ainda está bem no início. Temos participado das reuniões. Está tendo espaço de conversa para colocarmos as necessidades reais", pondera Elisa Milanez, produtora do Assentamento das Pastorinhas, que reúne 20 famílias de Brumadinho que plantam verduras e legumes.

Poderão ser beneficiadas tanto propriedades que estão na área diretamente afetada, como aquelas que estão distantes da mina Córrego do Feijão. Um dos destaques de Brumadinho hoje é a produção de mexerica. Já Mário Campos, tem uma produção considerável de verduras.

Os participantes contarão, ao longo de três anos, com uma consultoria direta de agrônomos, veterinários, engenheiros e outros profissionais. E receberão auxílio para melhoria do processo de produção e cumprimento de regras, por exemplo, em relação ao controle dos níveis permitidos de agrotóxicos.

"A redução do uso de defensivos agrícolas será inclusive uma meta, o que pode agregar valor aos produtos", diz Luiz Augusto Bronzatto, analista da gerência de fomento econômico da Vale.

O programa também se preocupará com a cadeia de comercialização, através da criação de marcas, rótulos, códigos de barra e embalagens para melhor acondicionamento. Prevê ainda estímulo para a organização de cooperativas, disponibilização de material de divulgação e apoio para participação em eventos gastronômicos.

Rastreabilidade

Todos os objetivos do programa estarão interligados na aplicação da rastreabilidade da produção agrícola das propriedades, que é uma exigência legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2018. Ela possibilita, através de um QR Code, identificar a origem do alimento e acompanhar a sua movimentação.

A mineradora acredita que a mudança beneficia os agricultores, pois trará mais confiança em relação ao produto.

"Não adianta a Vale fazer milhões de análises do solo e publicar que as pessoas não vão acreditar. Existe uma questão de credibilidade dos dados gerados sobre contaminação que dificulta a desmistificação em torno da contaminação. A rastreabilidade traz mais segurança porque permite checar a qualidade daquele produto especificamente", avalia Flávia Soares, gerente de fomento econômico da Vale.

As prefeituras das cidades atingidas têm reivindicado, nas negociações em torno das indenizações, apoio da mineradora e do estado para diminuir a dependência da mineração.

Qualidade da água

A qualidade da água do Rio Paraopeba vem sendo monitorada pelo Instituo de Minério e Gestão das Águas (Igam). Desde a tragédia, boletins do órgão ambiental revelaram que níveis de chumbo e mercúrio, por exemplo, se elevaram embora não fizessem parte da composição do rejeito.

"O mercúrio total, que não tinha sido detectado historicamente na bacia do Rio Paraopeba, passou a ser identificado em valores também acima do permitido pela legislação logo após o rompimento da barragem. A presença desses contaminantes está associada ao arraste de materiais que se misturaram à lama durante a passagem da frente de rejeito", apontou relatório do Igam.

Para intensificar ações vinculadas à constatação, reparação ou compensação dos danos, o Igam e outros órgãos ambientais do governo mineiro costuraram um acordo com a Vale para contratação temporária de 40 profissionais. Paralelamente, a mineradora dá andamento ao programa Marco Zero anunciado no início do ano, que prevê a reconstituição das condições originais do Ribeirão Ferro-Carvão e a revegetação com plantas nativas da região das matas ciliares, além da recuperação do Rio Paraopeba.

A Barragem de Ipanema, em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, apresenta risco de rompimento, informou a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra). As famílias de comunidades ribeirinhas estão sendo retiradas de suas casas. 

O reservatório está transbordando devido às fortes chuvas que ocorrem na região. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no mês de março foi registrado o acumulado de 254,5 mm no município, o que significa 340% acima do esperado para o período.

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Além de Águas Belas, podem ser afetadas com o possível rompimento as cidades alagoanas de Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Barbalha. Na sexta-feira (3), técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos estiveram no local e comunicaram a situação aos órgãos competentes - inclusive de Alagoas. A equipe de engenharia da Defesa Civil monitora a situação 24 horas por dia.

A Prefeitura de Águas Belas alertou a Prefeitura de Itaíba para que tome providências com relação aos ribeirinhos do outro lado do Rio Ipanema. A gestão municipal pediu que a população não vá até a barragem nem à margem do rio.

Um termo de referência foi estabelecido para restauração da barragem. O Estado aguarda o nível da água baixar para iniciar a recuperação da estrutura.

Promover cursos de capacitação profissional e pessoal, compartilhar conhecimento e mudar vidas. Essas são as metas dos programas dos cursos de mestrado e doutorado da UNAMA -Universidade da Amazônia que realizam o projeto “Gestão Social em Escolas e Comunidades Ribeirinhas: Gerando Valor e Sustentabilidade Socioambiental" que atende as ilhas de Genipaúba e adjacentes no Baixo Acará, região das ilhas de Belém. O trabalho interdisciplinar que forma geração de valorização local iniciou em junho e terá a duração de mais dois anos de atividades.  

O projeto promove cursos, oficinas e rodas de conversa direcionadas para o "trabalho cooperado" com foco na produção açaí, matéria-prima que gera renda para as famílias da comunidade e na construção de valores de cogestão e participação ativa. Os assuntos envolvem branqueamento de açaí, formas de utilizar os resíduos do fruto, novas possibilidades de comercialização do açaí, entre outros.  

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A professora e coordenadora do Programa de Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental, Luciana Ferreira, realizou um levantamento com algumas comunidades. “Em junho de 2019 começamos a trabalhar com a escola Municipal São Francisco, com 127 estudantes, do 1º ao 5º ano. A escola atende quatro ilhas (Genipaúba, São Pedro, Cachoeira e Itancoanzinho) que também serviram de identificação de valor na comunidade local. Dessa forma identificamos as necessidades de formação da comunidade e começamos um longo trabalho de campo”, explicou. 

 A previsão é que em 2020 o projeto já tenha um calendário voltado para a produção do açaí e desenvolvimento pessoal dos ribeirinhos, além da construção de tecnologias sociais agregado ao estudo de mestrandos do mestrado profissional em Gestão do Conhecimento e ao Grupo de Pesquisa em Gestão Social e do Desenvolvimento Local (GESDEL). 

*Da assessoria de comunicação

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Será inaugurado neste sábado (17), em Belém, o barco-hospital “Papa Francisco", para atendimento médico de cerca de mil comunidades ribeirinhas na região do Baixo Amazonas. O executor do projeto, orçado em R$ 25,1 milhões, é a Fraternidade São Francisco de Assis, entidade filantrópica sem fins lucrativos, mediante destinação de verbas advindas do acordo do Ministério Público do Trabalho com as empresas Raízen Combustíveis S/A (antiga Shell Química) e Basf S/A.

“Todos os trabalhadores e familiares vítimas desse caso conhecido como Shell/Basf foram atendidos pelo SUS e pela Previdência Social. Dessa forma, houve prejuízo aos cofres públicos, portanto para todo o país. Nada mais justo que as reparações sejam promovidas de Norte a Sul do território nacional, como vem acontecendo, e se concretizem com mais esse projeto do barco-hospital, no Pará", explica o procurador do MPT em Campinas Ronaldo Lira, responsável pelas destinações.

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No barco será feito o atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. A estrutura contará com sala de mamografia, sala de raios-x, sala de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas. Será possível realizar cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade, além de prevenção contra o câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e bucal).

Serão utilizadas duas “ambulanchas” para visitas domiciliares ou em centro de encontros nas comunidades, que farão o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.

A Região do Baixo Amazonas possui uma população total de 675.510 habitantes composta por 12 municípios: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximá, Prainha, Santarém e Terra Santa. Cerca de 48,37% da população da região encontra-se abaixo da linha da pobreza e não possui atendimento de saúde. A situação mais grave está no município de Prainha, com 69,33% da população abaixo da linha de pobreza.

A pesca e o extrativismo são as atividades econômicas mais comuns na região. Algumas contaminações são frequentes nas comunidades ribeirinhas, decorrentes da exposição ao mosquito vetor da malária e ao mercúrio, devido ao garimpo realizado em larga escala.

Os habitantes do Baixo Amazonas enfrentam dificuldades para receber o atendimento médico, tendo de realizar longas viagens de barco para chegar a um hospital ou unidade de saúde. O tempo necessário para o deslocamento, em média, é de 24 horas até Manaus ou 12 horas até Belém.

Programação

Com a participação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e outros procuradores do MPT entre as demais autoridades, a cerimônia de inauguração oficial terá início às 16 horas no Grand Mercure Hotel, em Belém.

Em seguida, às 19 horas, haverá a bênção do barco na Escadinha da Estação das Docas, na capital paraense. Antes, a partir das 10 horas, a embarcação estará aberta à visitação, nesse mesmo local.

Sobre o acordo

Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, celebrado entre o MPT em Campinas e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo MPT em Campinas no ano de 2007, depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).

A Shell iniciou suas operações no bairro Recanto dos Pássaros na metade da década de 70. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf, que a manteve ativada até o ano de 2002, quando houve interdição pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O processo, que possui centenas de páginas derivadas de documentos e laudos, prova que a exposição dos ex-empregados a contaminantes tem relação direta com doenças contraídas por eles anos após a prestação de serviços na planta. Desde o ajuizamento da ação, foram registrados mais de 60 óbitos de pessoas que trabalharam na fábrica.

Mais de mil pessoas se beneficiaram do acordo, já que ele abrange, além de ex-trabalhadores contratados diretamente pelas empresas, terceirizados e autônomos que prestaram serviços às multinacionais, e os filhos de todos eles, que nasceram durante ou após a execução do trabalho na planta.

Ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual de 70% foi utilizado para o cálculo do valor de indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões.

A indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 milhões deve ser destinada para instituições indicadas pelo MPT, que atuem em áreas como pesquisa, prevenção e tratamento de pessoas vítimas de intoxicação decorrente de contaminação e/ou desastres ambientais.

O acordo também garantiu o atendimento médico vitalício a 1.058 vítimas, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.

Projetos contemplados 

Pelo acordo com o MPT, na ação do caso Shell-Basf, as seguintes instituições foram beneficiadas:

* Hospital de Câncer de Barretos: a proposta, orçada em R$ 70 milhões, realiza pesquisa, prevenção, tratamento e educação em oncologia. Parte da verba foi destinada à construção do Hospital de Amor - Instituto de Prevenção de Câncer em Campinas e de mais cinco carretas adaptadas e equipadas com aparelhos para realização de exames, sendo quatro delas para diagnósticos e uma para educação. Os principais objetivos são realizar 350 mil exames de rastreamento de câncer no período de cinco anos, confirmar o diagnóstico de cerca de cinco mil indivíduos e tratá-los de acordo com o padrão, inclusive molecular, de cada tipo de tumor.

* Centro Infantil Boldrini: R$ 48,3 milhões para construção e aquisição de equipamentos do Instituto de Engenharia Molecular e Celular, primeiro centro de pesquisas sobre câncer pediátrico do País. Inaugurado em 27 de novembro de 2018, o Instituto promove a produção e disseminação de conhecimentos nas áreas de biologia molecular do câncer pediátrico, além de novas metodologias e reagentes para o diagnóstico e tratamento dos pacientes.

* Associação Ilumina de Piracicaba: o repasse de R$ 27.850.533,37 foi utilizado na construção do Hospital de Câncer de Piracicaba e na aquisição de uma unidade móvel de atendimento. A Associação replicou o modelo de Rastreamento Ativo Organizado de Câncer já praticado em seis Unidades de Prevenção do Hospital de Câncer de Barretos, parceiro já há 10 anos nas campanhas da entidade. O hospital tem aproximadamente três mil metros quadrados de área construída em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, de cerca de 10 mil metros quadrados, que fica no bairro Residencial Altos do Taquaral, próximo ao Hospital Regional e à Universidade Metodista de Piracicaba. A associação prevê a realização de cerca de 20 mil mamografias anuais, 16.500 exames de Papanicolau, 10.370 consultas especializadas, 74.553 atendimentos, bem como 15 mil consultas de teledermatologia, três mil cirurgias ambulatoriais e aproximadamente 61.200 procedimentos especializados.

* Hospital Estadual de Sumaré (SP): foram doados R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos do setor de Neurocirurgia. Entre eles, um microscópio cirúrgico que permite ao hospital avançar nos procedimentos mais complexos, como as cirurgias de tumores ou de aneurismas.

* Fundação de Pesquisas Médicas de Ribeirão Preto (Fupeme): O TRT-15 e o MPT oficializaram a entrega de R$ 8.922.560,00, que estão sendo aplicados na atualização tecnológica e modernização da infraestrutura dos setores de Alta Complexidade da Unidade de Queimados e da Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP/USP).

* Universidade Federal da Bahia e Fundacentro: as instituições apresentaram um projeto orçado em R$ 1,510 milhão que tem como objetivo mapear a exposição ocupacional ao asbesto (mineral utilizado na produção de amianto) e seus efeitos sobre a saúde no Brasil.

* Fundação Área de Saúde de Campinas (Fascamp): destinação de R$ 40.401.055,44 para a construção do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço, na Unicamp, que prestará atendimento médico à população pelo SUS. Será o primeiro centro nacional de diagnóstico e tratamento das doenças otorrinolaringológicas relacionadas ao trabalho, como a perda auditiva e doenças relacionadas à voz.

Da assessoria do MPT em Campinas.

A tartaruga-da-amazônia, historicamente ameaçada pela caça, está voltando aos rios da Amazônia brasileira graças a ações de proteção de comunidades locais. É o que mostra um estudo inglês, em parceria com pesquisadores brasileiros. A pesquisa ainda destacou que, como resultado do trabalho desses grupos, outras espécies também voltaram a aparecer nas praias protegidas da região.

A pesquisa foi liderada pela Universidade de East Anglia, na Inglaterra, e contou com a colaboração do centro universitário de Anglia Ruskin, no mesmo país, e com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O estudo foi publicado nesta terça-feira (13) na revista científica "Nature Sustainability".

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Os cientistas analisaram dados dos últimos 40 anos sobre as populações de tartarugas-da-amazônia que fazem ninhos nas praias ao longo do Rio Juruá, importante afluente do Rio Amazonas. Também investigaram as regiões de praias desprotegidas ao longo de uma faixa de mil quilômetros do mesmo rio e estudaram os ninhos de espécies de tartarugas, aves, iguanas, jacarés, peixes, botos e populações de insetos durante a estação seca.

Os resultados mostraram que as populações de tartaruga-da-amazônia estão se recuperando por completo em praias protegidas pelas comunidades, do mesmo modo que aves migratórias como o talha-mar (Rynchops niger) e animais como o jacaré-negro (Melanosuchus niger), o golfinho de água doce, a iguana verde e o bagre. As ações de proteção no Rio Juruá são realizadas pelos moradores da região apoiados por organizações não governamentais e pelo governo.

Hoje, nessas praias nascem nove vezes mais tartarugas do que em 1977, o que equivale a um aumento anual de mais de 70 mil filhotes. Segundo o estudo, dos mais de 2 mil ninhos de tartarugas em praias monitoradas pelos grupos locais, só 2% foram atacados por caçadores ilegais. Nas áreas desprotegidas, esse porcentual chegou a 99% dos 202 ninhos analisados, segundo o estudo.

Os investigadores esperam que suas descobertas estimulem as autoridades a apoiar a conservação local, aspecto fundamental para que os programas de restauração ecológica tenham sucesso.

Ameaçada

A tartaruga-da-amazônia, cujo nome científico é Podocnemis expansa, é uma espécie semiaquática, apelidada de "gigante" por ser a maior dos pleurodiros, o grupo das tartarugas de pescoço longo. Na estação chuvosa, elas entram nas florestas alagadas para se alimentarem de frutas que caem nas águas. Já na seca, vão para os rios em busca de praias arenosas para se reproduzir. A espécie pode ser encontrada na Colômbia, Venezuela, Equador, Guianas, Peru e Bolívia. No Brasil, ocorre na Região Norte e em Goiás e Mato Grosso.

O animal está historicamente ameaçado. Houve um declínio populacional da espécie de cerca de 30% nos últimos 90 anos, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em 1967, o Brasil aprovou leis que proíbem sua captura, o que não impediu que no final da década de 1970 os números de exemplares alcançassem níveis preocupantemente baixos.

Segundo o ICMBio, a carne e os ovos da tartaruga são consumidos pela população ribeirinha, restaurantes e comércio desde a época de ocupação da região. Calcula-se que mais 200 milhões de ovos tenham sido usados no século 19 para obter produtos derivados do seu óleo. (Com agências internacionais). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Santa Casa de Misericórdia do Pará andou movimentada nos últimos dias de julho. Não só pelos diversos atendimentos à população, mas também pela gravação do longa-metragem paraense “Eu, Nirvana”, do diretor Roger Elarrat. Os corredores abandonados de parte do hospital dão vida a uma trama descrita pelo diretor como “onírica”. As gravações também vão contar com cenas no Ver-o-Peso e na ilha do Combu.

O filme foi vencedor do edital Longa BO (baixo orçamento) em 2014. Como o resultado saiu em 2015 e a verba em 2016, o longa começou a ser gravado este ano.  São cerca de 70 pessoas nos bastidores, dentre profissionais paraenses, paulistas e até americanos, como Martin Moody, diretor de fotografia. A previsão de estreia é para 2018.

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“Tem muitas similaridades e diferenças com meus trabalhos anteriores, esse é meu primeiro longa”, conta Roger Elarrat. “O longa é uma outra forma de estruturar a história, é um outro processo de produção e em termos de narrativa ele é uma coisa mais onírica. Essa coisa do fantástico sempre esteve presente comigo, mas agora é algo diferente. Agora são quatro mulheres como protagonistas”, completa.

Estrelado pela atriz Carolina Oliveira, indicado ao Emmy por "Hoje é dia de Maria" (2005), “Eu, Nirvana” conta a história da personagem Nirvana, ribeirinha da ilha do combu que vem passar o Círio em Belém com a família e acaba sofrendo um grave acidente de barco. Após cerca de 400 dias em coma, Nirvana acorda em um hospital sem notícias da família. Ela conhece outras mulheres que também passaram por traumas e cria uma relação de amizade.

Por não conseguir dormir, a personagem se vê imersa em um lugar cada vez mais fora do normal e passa a tentar fugir. A trama, segundo Elarrat, brinca com gêneros narrativos. “Nirvana acorda em um hospital e ninguém sabe da família dela. A personagem não dorme mais e passa a vagar no hospital e conhecer pessoas, fazer amizades com outros pacientes e aos poucos ela vai se misturando em um mundo que cada vez mais parece menos real. Então, o filme que é um drama de hospital acaba virando uma fuga de presídio, existe uma brincadeira de gêneros”, explica.

Dentre as mulheres que compõem a trama está Denise, interpretada pela atriz paraense Joyce Cursino. A personagem carrega consigo um trauma, o escalpelamento, uma realidade das mulheres amazônicas. Segundo a atriz, a história da personagem traz para ela uma responsabilidade. “Não é somente uma dor física, mas um acidente que altera a dinâmica familiar, porque essas pessoas sobrevivem apanhando açaí, pescando e, depois do acidente, essas pessoas não conseguem ter essa vida de volta, porque não podem fazer nenhum movimento brusco”, explica Joyce. Para dar vida à personagem Denise, a atriz conversou com mulheres que foram escalpeladas. “Eu fiz um laboratório, estou indo nos espaços e conversando com mulheres e, recentemente, conversei com uma mulher que foi escalpelada há 30 anos, e ela ainda faz tratamento. É uma realidade triste, e essas mulheres são muito fortes”, conta.

Para ajudar na composição física de cada personagem, o trabalho da maquiadora Sônia Penna entra como algo primordial. “A gente tem que fazer uma pesquisa de acordo com cada personagem. A Nirvana é uma menina ribeirinha do Combu que sofre um acidente de barco e tem um corte na cabeça e fica sem memória. Então quando ela acorda, nós temos que dar essa dimensão do tempo que ela dormiu, o modo dela andar, a magreza dela e todas as etapas do personagem”, explica Sônia. Segundo ela, cada personagem exige um trabalho e desafio diferentes. “Todos os personagens dentro de suas características são desafiadores, porque é um trabalho de conjunto de arte, figurino, maquiagem e ator. Cinema é um trabalho de equipe, como tudo na vida”, conta. Veja, abaixo, um vídeo sobre a produção do filme.

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A qualidade da educação voltada a comunidades ribeirinhas, muitas vezes só conhecida quando os órgãos de fiscalização denunciam desvios ou mau uso de recursos públicos, agora passou a ser monitorada de forma preventiva no Pará. O objetivo do Ministério Público Federal (MPF) é estimular gestores públicos, profissionais da educação, alunos e a sociedade em geral a construírem conjuntamente um padrão de ensino que valorize os conhecimentos tradicionais e necessidades locais e que garanta eficiência na aplicação das verbas por meio de planejamento, transparência e controle dos gastos.

Como início dos trabalhos, o gabinete do procurador da República Patrick Menezes Colares, especializado na defesa dos direitos indígenas e das demais comunidades tradicionais, está preparando questionários sobre 52 escolas que serão enviados a municípios localizados no arquipélago do Marajó. Os documentos terão como destinatárias as prefeituras de Muaná, Chaves e Melgaço, o município com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

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Simultaneamente ao envio dos questionários está sendo realizada, por peritos do MPF, varredura de dados sobre a destinação, aos municípios, de recursos federais ou bens para a educação, como recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros, e se houve alguma destinação destacada destes recursos à educação ribeirinha.

Convenção 169 - “Além de as escolas ribeirinhas serem quase que inteiramente mantidas com recursos federais, outro importante motivo para essa fiscalização em massa do MPF é o compromisso assumido pela União, por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], de cuidar da educação dos povos tradicionais, no que se inclui o ribeirinho amazônida”, explica o procurador da República.

Vigente no Brasil desde 2004, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, a convenção garante a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais diversos direitos, entre eles o direito à educação. “Deverão ser adotadas medidas para garantir aos membros dos povos interessados a possibilidade de adquirirem educação em todos os níveis, pelo menos em condições de igualdade com o restante da comunidade nacional”, diz a convenção.

“Os programas e os serviços de educação destinados aos povos interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em cooperação com eles a fim de responder às suas necessidades particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de valores e todas suas demais aspirações sociais, econômicas e culturais”, registra outro trecho do documento.

Questionário – Entre as informações a serem solicitadas aos dirigentes municipais estão a regularidade da inscrição das escolas no sistema de ensino do Estado, fornecimento e controle de qualidade da merenda, segurança e infraestrutura existente (biblioteca, quadra poliesportiva, computadores com acesso à internet, condições das redes elétrica e hidráulica etc) e dados sobre o conteúdo programático das aulas para verificação do atendimento à Convenção 169 da OIT em relação à valorização cultural ribeirinha.

Também serão levantadas informações sobre ocorrências de discriminação étnica contra alunos, sobre a frequência e a capacitação de professores, transporte e gestão escolar, acessibilidade dos prédios e sobre programas de inclusão, além da cobrança de comprovação de atendimento a programas federais para a educação e à legislação referente aos conselhos de acompanhamento da alimentação escolar e do Fundeb.

O MPF vai recomendar aos municípios que as respostas sejam elaboradas da forma mais democrática possível, ouvindo-se alunos, pais, educadores e comunidade.

Caso as respostas apresentadas apontem o descumprimento ou a execução deficiente ou irregular de políticas de educação ribeirinha, o MPF vai requisitar aos municípios que justifiquem os motivos das desconformidades e relatem quais as medidas administrativas efetivamente tomadas para sanar os problemas, além de apresentar o cronograma para a solução das pendências e informações sobre recursos aplicados.

Caso as respostas indiquem que a legislação está sendo atendida, o MPF pede que essas respostas sejam comprovadas por meio de documentos. Caso contrário, as respostas serão considerada não respondidas, o que pode levar o MPF a tomada de medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ações.

Informações da assessoria do MPF/PA.

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A Associação Brasileira de Odontologia, seção Pará (ABO/PA), realizou nesta sexta-feira (2) mais uma ação do projeto “Sorrisos Ribeirinhos”, com atendimento odontológico para moradores das ilhas próximas a Belém. Dessa vez, com atendimento ampliado. Além dos moradores das ilhas do Combu e do Murucutum, a coordenação do projeto iniciou o atendimento aos moradores do Maguary, na região continental de Belém. “Nós resolvemos ampliar a área de atuação do projeto para o Maguary porque, apesar de ficar na área continental de Belém, fica próximo ao rio e os moradores também são considerados ribeirinhos, com baixa renda. Eles se enquadram no perfil dos pacientes do projeto”, explica a cirurgiã dentista Larissa Dias, que coordenou o atendimento.

Durante toda a manhã, quatro profissionais e 12 acadêmicos de odontologia fizeram o atendimento clínico dos pacientes. Na chegada à ABO/PA, em Belém, a comunidade assistiu a uma palestra sobre cuidados com a saúde bucal. Os acadêmicos de odontologia que participam do projeto utilizaram recursos lúdicos e brincadeiras para ensinar as crianças como escovar os dentes. “Apesar do foco do projeto ser o atendimento clínico, não adianta tratar o dente e não ensinar como cuidar depois. Por isso estamos fazendo também essa parte de orientação, na sala de espera”, destaca Larissa Dias. As crianças ainda ganharam kits com escova, pasta e fio dental.

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O atendimento é continuado. Assim, os moradores das áreas beneficiadas voltam à ABO quantas vezes for necessário para concluir o tratamento. Quando é necessário um atendimento especializado, o paciente é encaminhado para dar continuidade ao tratamento nas aulas práticas dos cursos da ABO/PA ou em instituições parceiras, como o CEO do Hospital Universitário Barros Barreto.

A dona de casa Marilda Araújo Navegantes começou o tratamento em outubro do ano passado. “Nem sempre a gente consegue vir, não tem barco para trazer todos da comunidade. Mas mesmo assim é muito bom, porque não temos esse tipo de atendimento lá nas ilhas”, avalia ela. “Aqui na ABO/PA eu consegui tratar todos os dentes que estavam com problemas, e ainda trouxe outras pessoas da família para receber atendimento”, diz Marilda, que concluiu o tratamento e voltou para casa sem esconder o sorriso.

Com informações da assessoria da ABO/PA.

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Quem mais espera o Natal, sem dúvida, são as crianças. São elas que desejam ver o Papai Noel com o trenó chegando com o presente que pediram, com tanto carinho, pela cartinha. Setenta crianças e adolescentes que vivem na ilha Urubuoca e entorno puderam ter a alegria de ver o Bom Velhinho bem de perto e receber dele o presente que pediram. Essa foi uma ação realizada na quinta-feira (17) pela Companhia Fluvial da Polícia Militar (Cipflu), que integra o Grupamento Fluvial (GFLU), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Grupo Bem Viver, do Sesc Doca. Mais de 80 presentes foram entregues, além de cestas básicas e kits de material escolar.

Durante todo o ano os kits escolares foram arrecadados. “Nosso foco esse ano é investir na educação, que é a base para qualquer mudança de vida. Estamos muito felizes em participar desse projeto”, afirmou Neci Barroso, coordenadora do Grupo Bem Viver. "Eu nem acredito que chegou a hora! Escrevi a carta e agora só quero brincar, dar um abraço no Papai Noel e ver logo o meu presente!", disse Timóteo Pereira, de 10 anos, morador da comunidade. Ele e outras tantas crianças estavam ansiosas para brincar com o presente que ganhariam. As doações foram feitas por padrinhos que resgataram as cartinhas das crianças e as presentearam.

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No evento ainda houve distribuição de lanches e brincadeiras. Foi um dia animado para as crianças ribeirinhas. Para Cátia Cardoso, professora da Escola Estadual Alex Urubuoca, ajudar as crianças a escrever as cartinhas é um dos melhores momentos da profissão. “A maioria dessas crianças não sabe o que é receber um presente do Papai Noel. Ver a alegria deles não tem preço”, afirma.

Para o major Elton Medeiros, comandante da Cipflu, a sensação é de dever cumprido. "Um dos lemas da PMPA é: 'Servir e proteger a população paraense'. Então, nada melhor do que oferecer a essas crianças alegria, carinho e acima de tudo, protegê-las e orientá-las para que tenham um futuro de muito sucesso", disse.

Depois de muitas brincadeiras e até a possibilidade de descer no rapel, sob orientação de policiais do Comando de Operações Especiais (COE), você pensa que as crianças estavam cansadas? Luan Alfaia, de 10 anos, cheio de empolgação, planejava ficar a noite acordado. "Acho que nem vou dormir à noite. Só quero brincar”, disse. 

Na manhã deste sábado (19), a partir das 9 horas, cerca de 300 crianças que vivem em comunidades situadas no entorno das Centrais de Abastecimento do Estado Pará (Ceasa) terão o Natal antecipado. Uma grande programação festiva realizada no térreo do prédio administrativo do complexo vai reunir famílias ribeirinhas que moram às proximidades para participar do projeto Natal D’Água, desenvolvido pelo Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), em parceria com a Associação Rede Solidária Pará, instituições da sociedade civil e entidades ligadas à classe empresarial paraense. O evento terá a presença do Papai Noel, além de brincadeiras com animadores, distribuição de lanches, brinquedos e cestas básicas para famílias cadastradas pela Ceasa.

Também neste sábado (19) a população de São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense, vai receber o concerto do Natal D’Água. O evento ocorre na frente da prefeitura da cidade, a partir das 19 horas, e encerra as apresentações deste ano. O concerto conta com os coralistas da Casa Civil, acompanhados da Belém Pop Orquestra, regida pelo Maestro Tinoko, e dos solistas Leo Menezes, Gigi Furtado e Murilo Guerra. Esse é o terceiro ano de concerto natalino. No último dia 6, a população de Salinópolis prestigiou o evento, que também aconteceu no dia 12 em Abaetetuba.

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O projeto social Natal D'Água ocorre desde 2011, para atender apenas os ribeirinhos das ilhas do entorno de Belém, mas cresceu e hoje beneficia milhares de famílias em vários municípios paraense. Essa é a quinta edição do evento.

O projeto vai até o fim do mês, em comunidades e ilhas de 16 municípios: Abaetetuba, Acará, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Cachoeira do Arari, Igarapé-Miri, Inhangapi, Marituba, Melgaço, Soure, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá e Belém. Em 2014 foram arrecadadas mais de 140 toneladas de alimentos, que beneficiaram mais de 14 mil famílias, e cerca de 60 mil brinquedos para crianças carentes. Durante os cinco anos de projeto, já foram arrecadados mais de 500 toneladas de donativos e mais de 200 mil brinquedos.

Com informações do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC).

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) apontou uma série de irregularidades no processo de remoção dos ribeirinhos que serão atingidos pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.

De acordo com o relatório de inspeção realizada em junho na região de Altamira e Vitória do Xingu, principais municípios atingidos pelas obras, a remoção compulsória comete irregularidades, ao "ignorar completamente o modo de vida dessas famílias", condição que deveria ser contemplada, de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto, documento que detalha os programas para a minimização dos impactos negativos da usina.

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A remoção das famílias, afirma o MPF, impõe a necessidade de manutenção do modo de vida das comunidades afetadas em condições, no mínimo, semelhantes às que detinham antes do impacto. O documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência.

"Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório de inspeção destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo ainda com um padrão cultural de ocupação do território, que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação", declara o MPF.

Em reportagem publicada há duas semanas, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou os dramas sociais e ambientais que envolvem o processo de remoção de mais de 25 mil pessoas no entorno de Altamira.

Segundo o MPF, após a realização da inspeção, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável por emitir as licenças da usina, notificou a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, sobre as remoções.

O MPF-PA declarou que aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas que serão apresentadas para a readequação do processo de remoção. A inspeção na região foi realizada pelo MPF em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria Federal Especializada da Funai (AGU-Funai).

O trabalho teve ainda participação de pesquisadores e professores ligados à Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Chicago, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Pará (UFPA).

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