A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse nesta terça-feira (17) que a decisão de candidatar a cidade de Belém, capital do Pará, à cidade-sede da 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, é para apresentar a materialização dos resultados dos compromissos assumidos pelo país com a questão ambiental.

“Ter a COP30 no Brasil é dar um sinal que queremos alcançar esses objetivos e queremos que ela aconteça num ambiente não mais dos enunciados, mas dos resultados. O Brasil sempre liderou pelo exemplo, liderou pelo exemplo no combate à pobreza, no combate ao desmatamento, na redução da emissão de CO²”, afirmou a ministra durante sua participação no Fórum Econômico de Davos, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na mesa Brasil: um novo roteiro.

A realização do evento na região da Amazônia já havia sido defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua participação na COP27, em novembro, no Egito. O anúncio da candidatura do Brasil para sediar o evento foi feita no dia 11 de janeiro, com a formalização do pedido para a Organização das Nações Unidas (ONU).  “Esperamos poder receber o maior evento climático do mundo em uma cidade parte da Amazônia brasileira”, disse o presidente em seu perfil no Twitter.

O governo federal enviou os ministros da Fazenda e do Meio Ambiente para representar o país no Fórum Econômico deste ano, cujo tema é cooperação em um mundo fragmentado.

Durante sua participação, a ministra Marina Silva anunciou que o governo já está trabalhando para retomar as ações de combate ao desmatamento e para reestruturar a pasta.

“No caso das metas de desmatamento, já voltamos com o Fundo Amazônia, com o Plano de Combate ao Desmatamento e já estamos recompondo os orçamentos das equipes do ministério. O próprio ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad nos ajudou na transição a agregar mais R$ 500 milhões para o Ministério do Meio Ambiente, e fazermos com que os fundos de doação não sejam colocados no teto de gastos”, disse.

Marina reforçou a mensagem deixada ontem (16), por Haddad, dizendo que o governo vai trabalhar fortemente para estabilizar a democracia e enfrentar os problemas decorrentes da desigualdade social, “porque temos 33 milhões de brasileiros que passam fome”, e para a promoção de um novo ciclo de prosperidade, baseado no desenvolvimento sustentável.

“O grande potencial que temos, por termos uma matriz energética limpa, de produzir o hidrogênio verde, desenvolvimento que será fundamental para economias e países que vivem o problema da insegurança energética, principalmente no contexto da guerra da Rússia com a Ucrânia”, disse.

A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária, disse nesta segunda-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial, ele disse que a abrangência e a manutenção do imposto serão discutidos na proposta de reforma tributária ainda neste semestre.

De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).  “[A reforma tributária] é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país. Porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Há um desequilíbrio muito grande. O caminho é esse”, declarou o ministro na porta do hotel onde está hospedado no fim do primeiro dia de agenda.

Para Haddad, há maturidade, tanto na Câmara como no Senado, para chegar a um consenso e votar a reforma tributária ainda neste semestre. O ministro afirmou que o governo tem a desoneração da indústria como um compromisso e voltou a dizer que o Congresso se baseará nos dois textos que tiveram a discussão interrompida no governo passado, um na Câmara e outro no Senado, que têm como base ideias elaboradas pelo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo tem como meta extinguir o IPI nas discussões sobre a reforma tributária e que o ministro da Fazenda teve “sensibilidade” ao manter a desoneração de 35% que entrou em vigor no ano passado. Alckmin deu a declaração em evento da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os textos em tramitação na Câmara e no Senado preveem a fusão de diversos tributos, inclusive o IPI, por tipo ou mais de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria repartido entre a União, os estados e os municípios. Uma das propostas, em tramitação no Senado, prevê que o IPI seria mantido apenas como um tributo para onerar produtos que fazem mal à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas e produtos derivados de açúcar.

Segundo Haddad, o fim do IPI e a redução de outros impostos seriam financiados com o aumento do Imposto de Renda sobre contribuintes mais ricos. Ele disse que a reforma “não será neutra” e buscará corrigir a regressividade (carga maior sobre os mais pobres) do sistema tributário brasileiro.

A Oxfam está levando ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, a proposta de taxação dos super-ricos com o objetivo de tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza em todo o mundo. Conforme relatório da organização não governamental (ONG), que se dedica a buscar soluções contra a desigualdade social, os super-ricos - isto é, o 1% mais rico do mundo - ficaram com quase dois terços de toda riqueza gerada no mundo nos anos de pandemia. Nesse período, acumularam seis vezes mais dinheiro do que 90% da população mundial.

Contas colocadas no estudo apontam que um imposto anual de até 5% sobre os super-ricos poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. Esses recursos também poderiam financiar um plano de 10 anos para erradicação da fome, apoiar países mais pobres devastados pelos impactos climáticos e garantir saúde pública e proteção social nas nações de renda baixa e média.

"A discussão que se impõe cada vez mais é o incremento da taxação dos muito ricos e das grandes corporações, inclusive no Brasil", afirma Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. "A reforma tributária vem sendo considerada prioritária para o novo governo Lula e esperamos que o Congresso aprove um novo sistema tributário que garanta o financiamento necessário para que os Estados possam oferecer mais e melhores serviços e políticas públicas às suas populações", acrescenta.

No estudo levado a Davos, no qual a organização explica por que tributar os super-ricos agora é necessário para combater as desigualdades, a Oxfam defende a recuperação, por meio de impostos, de parte dos lucros excessivos obtidos durante a pandemia. O argumento é de que cortes de impostos promovidos durante décadas para os mais ricos e grandes corporações alimentaram as desigualdades, fazendo com que os mais pobres pagassem proporcionalmente mais tributos do que os bilionários.

A ONG pede, assim, que os governos introduzam taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários. Também defende impostos maiores sobre ganhos de capital, dividendos e renda recebidos pelos super-ricos, assim como a taxação de seu patrimônio e heranças, com vista ao financiamento de políticas públicas sociais.

O Fórum Econômico Mundial destaca, em seu site, alguns efeitos "inesperados" da seca na Europa. O texto nota que há secas recordes pelo mundo, com a Europa enfrentando um calor prolongado e ondas de calor. Um dos efeitos é visto na França, onde a pior seca já registrada prejudica a produção de trigo. Apenas a metade da produção atual de trigo no país estava em "condição boa ou excelente" em 8 de agosto.

Por outro lado, as altas temperaturas aceleraram a evaporação da água, o que garante aos produtores de sal na região francesa de Guerande produção recorde de flor de sal, que poderia quase dobrar neste ano.

Já na Alemanha, a falta de chuvas provocou queda no nível do Reno, uma importante artéria fluvial do país. Isso provoca atrasos e custos mais altos, aponta o Fórum Econômico Mundial.

As embarcações estão recebendo apenas de 30% a 40% de sua capacidade, para evitar problemas nos trajetos, no rio que corta o coração industrial da Alemanha, dos Alpes Suíços até o Mar do Norte, transportando grãos, produtos químicos e carvão, por exemplo, e com potencial impacto negativo no crescimento do país.

A seca também coloca pressão sobre a oferta de energia, lembra o texto. A geração de hidrelétricas no continente caiu 44% na Espanha, segundo a BBC, e 20% em geral no continente.

O Guardian ainda reportou que a falta de água suficiente para refrigerar usinas nucleares levou algumas usinas na França a reduzir a produção.

Na Itália, foram encontradas duas bombas não detonadas da Segunda Guerra, no leito do rio Pó, perto de Mântua.

Já na Espanha, perto de Barcelona, uma igreja romanesca do século nono voltou a ser vista, intacta. A leste de Madri, o reservatório Buendía deixa ver agora ruínas de uma vila. Na província de Cáceres, no centro espanhol, a seca permitiu que se visse um ciclo de pedras pré-histórico, apelidado de Stonehenge espanhol, no reservatório de Valdecanas.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20, confirma viagem do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial e de encontros e reuniões relacionados ao evento. De acordo com a publicação, o afastamento de Guedes do País para esses compromissos se dará no período de 22 a 27 de maio.

Na segunda-feira, 16, a pasta da Economia já havia informado da viagem de Guedes. Segundo o comunicado, na agenda do ministro estão previstas reuniões sobre crescimento sustentável, parcerias econômicas com a Ásia e o Pacífico, perspectivas da conjuntura econômica global e parcerias econômicas na América Latina.

O ministério ainda informou que Guedes "vai apresentar o Brasil como destino privilegiado para investimentos e como um país destacado para soluções de segurança energética e alimentar internacional".

O governador paulista, João Doria (PSDB), chamou atenção para o fato de a vacinação contra o coronavírus ter sido iniciada no Brasil primeiramente em São Paulo, há nove dias, ao participar da edição online do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). Ele afirmou que já foram imunizadas mais de 160 mil pessoas no Estado e 700 mil no Brasil.

"Estamos esperançosos com a vacina", disse Doria, durante a palestra 'Repensando cidades para o futuro pós-covid', na edição online do Fórum Econômico Mundial, batizado de Fórum Digital de Davos.

De acordo com o governador, a pandemia acelerou os investimentos em tecnologia em décadas e que esse salto será fundamental em um cenário pós-covid no mundo. O tucano ressaltou ainda a relevância do investimento em inovação e ciência. A própria vacina, acrescentou, é resultado do poder da ciência.

Doria mencionou ainda sobre como o Estado de São Paulo lidou com a pandemia do novo coronavírus, elevando as restrições de isolamento social quando necessário, como recentemente, quando regiões regrediram às fases laranja e vermelha, cujas medidas são mais duras.

Segundo ele, o governo avaliou diferentes cenários para adotar as medidas necessárias diante da covid-19, considerando o Estado de São Paulo e também a economia local.

Conservar a Amazônia é muito mais lucrativo do que substituir a floresta por monocultura ou pecuária, segundo explicou o professor Carlos Nobre, diretor de pesquisa da Academia Brasileira de Ciências, numa sessão no maior auditório do Fórum Econômico Mundial. Na quarta-feira (22) ele participou, ao lado do presidente colombiano, Ivan Duque, e do ex-vice-presidente americano Al Gore, de uma sessão especial sobre como garantir um futuro sustentável à Amazônia.

A crise ambiental é o grande tema do fórum de Davos neste ano, com mais discussões que as dedicadas a assuntos tradicionais, como as condições do comércio internacional, as mudanças tecnológicas e as perspectivas da economia global. Os riscos econômicos principais estão hoje associados à emergência ambiental, havia dito horas antes, em outra sessão, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Questões ambientais têm destaque, há algum tempo, nas pautas do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de bancos centrais, mas são tratadas como irrelevantes, ou até negadas, pelo governo brasileiro.

Única figura brasileira a participar dos debates sobre meio ambiente em Davos, o professor Carlos Nobre diverge do governo ao reconhecer a mudança climática e sua importância para todo o mundo. Suas advertências vão até detalhes da atividade econômica. Ao apontar a exploração do açaí como dez vezes mais lucrativa que a pecuária em zonas desflorestadas, o cientista usou um argumento com tradução imediata em dinheiro. Mas o argumento dramático foi outro: se o ponto de virada for atingido, a devastação terá chegado a 50%, talvez 60%, e a floresta será incapaz de se recompor. Nesse caso, grande parte da Amazônia se converterá numa savana seca.

Desflorestada, a Amazônia deixará de funcionar como fonte de chuvas para outras áreas. Essa é, lembrou o professor, uma das funções das florestas tropicais. Secas prolongadas, um dos efeitos da mudança climática, já são um sinal de alerta em várias partes do mundo, acrescentou. Uma campanha de plantio de um trilhão de árvores em dez anos é uma das marcas principais da reunião do fórum neste ano. É também parte da celebração de seu 50º aniversário. Ao anunciar, na terça-feira, 21, apoio a essa campanha, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mais uma vez pode ter surpreendido seu mais importante seguidor na América Latina, o presidente Jair Bolsonaro. Trump rejeitou as advertências sombrias sobre o clima global, mas se declarou empenhado em preservar e elogiou a iniciativa do fórum.

Também o presidente colombiano, Ivan Duque, aderiu à campanha. Antes da sessão sobre a Amazônia, ele havia participado, bem cedo, de uma entrevista sobre o plantio do trilhão de árvores. Falou, na ocasião, sobre o plano colombiano, já em andamento, de plantar 180 milhões de árvores até 2022. A Colômbia, esclareceu, tem 35% de seu território na Amazônia, e seu governo já tem um programa de preservação florestal. Essas informações foram repetidas, horas depois, no começo da sessão especial.

Fora do debate.

O Brasil apareceu mal desde o começo do debate sobre a sustentabilidade da Amazônia. Ao abrir a sessão, a apresentadora lembrou os incêndios do ano passado e citou, sem falar seu nome, o ministro da Economia, Paulo Guedes. No dia anterior, ele havia estabelecido, sem se explicar, um vínculo entre pobreza e desflorestamento. Com o governo brasileiro fora dos debates sobre o ambiente, e até em posição de vilão, sobrou amplo espaço para o presidente colombiano se destacar.

De manhã, a presidente da Comissão Europeia havia apresentado um panorama dos desafios e das metas dos 28 países-membros da comunidade regional. Lembrou como é difícil, para a maioria das pessoas, acompanhar a velocidade das mudanças econômicas. Lembrou as tensões internacionais e a importância de buscar o equilíbrio e a cooperação no campo geopolítico.

Valorizou o multilateralismo, um tema importante do fórum e também depreciado pelo atual governo brasileiro. Realçou o peso econômico dos riscos ambientais e lembrou a importância, para a União Europeia, de ter parceiros comerciais engajados na preservação do ambiente. Não mencionou o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, ainda pendente de aprovação pelos Estados envolvidos, nem os desentendimentos motivados pela política ambiental do governo Bolsonaro. Mas o tema poderia estar contido na referências às parcerias comerciais. Indagada sobre o assunto, numa conversa fora do plenário, limitou-se a classificar o acordo com o Mercosul como questão ainda aberta.

Ausente de Davos, o presidente Bolsonaro pode ter-se livrado de conversas incômodas sobre a Amazônia. Presente, o presidente Ivan Duque certamente lucrou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O apresentador de TV e potencial candidato à Presidência em 2022 Luciano Huck afirmou que o Brasil precisa "restaurar" e "renovar" suas lideranças políticas do "topo para a base" em artigo publicado no site do Fórum Econômico Mundial nesta quarta-feira, 15. "Lideranças e políticas públicas responsáveis e representativas são fundamentais para revitalizar o contrato social. Isso não vai acontecer espontaneamente. Requer um esforço consciente para investir em talentos e atraí-los", afirmou Huck.

O apresentador é visto como possível candidato de uma frente de centro na próxima eleição em 2022 e é ligado a movimentos de renovação política, como o RenovaBR e o Agora!. Ele estará presente no encontro do fórum em Davos, na Suíça, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de janeiro. No artigo, ele lista três "desafios" do Brasil e do mundo para o futuro: as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a redução da desigualdade e a renovação das lideranças políticas.

"Em 2017, entrei no Agora!, um dos vários movimentos cívicos dinâmicos que investem em uma nova geração de líderes comprometidos com um Brasil mais inclusivo e sustentável. E em 2018, co-fundei a RenovaBR, atraindo mais de 4.600 inscrições de pessoas que nunca haviam se envolvido em política para treinamento em governança e ética. Dos 120 candidatos aprovados, 17 foram eleitos para o cargo federal naquele ano", disse, se colocando como parte da renovação.

No artigo, Huck teceu críticas à política ambiental do governo brasileiro. "Apesar dos esforços das autoridades brasileiras para ocultar o problema, os dados de satélite do próprio Ministério da Ciência mostraram que as taxas de desmatamento atingiram os níveis mais altos em duas décadas", escreveu Huck. Para ele, é necessário um "novo e radical paradigma" para garantir a administração sustentável da biodiversidade do País.

Huck também afirmou que Brasil precisa colocar a redução da desigualdade no "topo" de sua agenda nacional em 2020. "O aprofundamento da desigualdade social e econômica nos países está reconfigurando fundamentalmente as políticas doméstica e internacional", disse. Ele considera que o governo brasileiro adota "dinâmica" de outros governos que estão se retirando da cooperação multilateral e voltando ao "nacionalismo e protecionismo reacionários". O apresentador ainda aponta que nos últimos anos a renda per capita caiu e a diferença entre ricos e pobres começou a aumentar, "acabando com muitos ganhos sociais das três décadas anteriores".

A simplificação das regras para abrir e fechar empresas, a inflação sob controle e uma melhora na eficiência do mercado de trabalho fizeram com que o Brasil subisse, neste ano, uma posição no ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. O País ficou em 71.º lugar, com uma nota de 60,9 pontos (em escala de 0 a 100) - a média de 141 economias foi de 61 pontos. Na primeira posição, ficou Cingapura, com 84,8 pontos.

Apesar da melhora, o Brasil ainda precisa de progressos mais significativos em estabilidade econômica (quesito em que ficou no 115.º lugar), abertura comercial (125.º), segurança (123.º) e estabilidade governamental (130.º), segundo relatório do fórum. A organização analisou 103 indicadores agrupados em 12 pilares.

Ainda de acordo com o documento, para líderes empresariais brasileiros, a burocracia (141.º) e a falta de visão de longo prazo do governo (129.º) são os principais entraves da competitividade no País.

O relatório aponta também que, no longo prazo, governantes brasileiros terão de estabelecer políticas mais inclusivas socialmente e responsáveis ambientalmente para o País conseguir competir em um mundo onde as principais economias têm se esforçado nessas frentes.

Por enquanto, o Brasil tem ganhado pontos no ranking graças ao tamanho de seu mercado (10.º lugar) e ao nível elevado de capacidade em inovação (40.º). Entre os países da América Latina e do Caribe, no entanto, o País ficou na oitava posição do ranking. Nessa região, Chile, México e Uruguai lideraram a lista dos mais competitivos, seguidos por Colômbia, Costa Rica, Peru e Panamá. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, as economias latino-americanas precisam avançar, principalmente, na qualidade das instituições (a média regional foi de 47,1 pontos) e na capacidade de inovação (34,3 pontos).

Globalmente, além de Cingapura, Estados Unidos, Hong Kong, Holanda e Suíça apareceram nos primeiros lugares. A região Ásia-Pacífico foi a que registrou uma maior média entre as analisadas, com Japão e Coreia do Sul também bem posicionados no ranking, no 6.º e no 13.º lugar, respectivamente. A China ficou na 28.ª posição.

Pós-2008

O documento do Fórum Econômico destaca que o crescimento da competitividade tem sido fraco nos últimos dez anos mesmo após os bancos centrais de todo o mundo terem injetado US$ 10 trilhões na economia global. Afirma ainda que a política monetária global expansionista, apesar de ter tido sucesso para evitar uma recessão mais profunda após 2008, não foi suficiente para alocar recursos em investimentos que aumentam a produtividade. "À medida que as políticas monetárias começam a perder força, é crucial que as economias confiem na política fiscal e nos incentivos públicos para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento, aprimorar as habilidades da força de trabalho, desenvolver novas infraestruturas e integrar novas tecnologias", diz o relatório do Fórum.