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Pela segunda vez consecutiva, o diretório pernambucano do Republicanos declarou apoio à campanha de João Campos (PSB), prefeito do Recife e candidato à reeleição na disputa de 2024. Na próxima quinta-feira (1), o partido fará um ato de apoio a Campos, sendo o primeiro a declarar oficialmente apoio ao projeto contínuo do PSB na capital. Em 2020, a sigla realizou uma convenção de apoio ao socialista, sendo também a primeira a entrar para a chapa majoritária. 

O ato ocorrerá no Moinho Recife Business, no centro do Recife, às 16h30. A direção estadual considera o apoio a João Campos no Recife uma "prioridade” do Republicanos, partido que mais cresce proporcionalmente no Brasil e no estado. 

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“O prefeito João Campos vem fazendo uma grande gestão, voltada para o desenvolvimento econômico e social do Recife. Apesar de jovem, João demonstrou nesse primeiro ano a frente da prefeitura do Recife que sabe administrar com ações concretas para melhorar a vida dos recifenses. Nós do Republicanos confiamos no projeto de João e vamos estar juntos para que o Recife continue avançando”, disse o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, presidente licenciado do Republicanos. 

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar cerca de 60 candidaturas. “Na próxima quinta-feira, iremos fazer um grande ato em apoio à reeleição do prefeito João Campos porque acreditamos que a gestão do prefeito vem transformando a vida dos recifenses. A gestão do prefeito João Campos é uma das mais bem avaliadas entre as capitais do país e isso é reflexo do conjunto de obras que vêm sendo tocado pelo prefeito na cidade. Recife virou um canteiro de obras estruturadas”, ressaltou o presidente do Republicanos em Pernambuco, Samuel Andrade. 

 

Das 187 câmeras corporais (as "bodycams") sob posse da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), através do 17° Batalhão de Policia Militar (17º BPM/Paulista), pouco mais de 100 serão utilizadas por policiais que realizarão a segurança do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval de rua do mundo, que acontece no próximo dia 10 de fevereiro. A informação já havia sido adiantada pelo secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho, mas foi detalhada nesta terça-feira (30), em uma coletiva de imprensa para a divulgação do esquema de segurança durante os dias de folia em Pernambuco.

"A gente mantém uma margem de segurança para caso alguma câmera demonstrar algum tipo de falha, a gente conseguir trocar. Como o lançamento não é de uma vez, ele é durante todo o dia, eu não tenho como lançar 187 [câmeras] porque eu estou, a toda hora, 'pagando' o equipamento, como diz a expressão policial; porém, toda a patrulha, com o seu chefe, estará ali portando essa bodycam", disse a secretária-executiva de Defesa Social Dominique de Castro ao LeiaJá. As imagens são armazenadas no próprio equipamento e descarregadas no servidor do 17º BPM. Os registros são de imagem e áudio, porém, não possuem transmissão em tempo real. 

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Como as bodycams serão utilizadas de forma unitária por patrulha, estima-se que puco mais de 100 patrulhas estarão nas ruas, acompanhando o Galo da Madrugada. Conforme anunciado pela SDS, cerca de 3,5 mil policiais militares realizarão a segurança, gerando também a estimativa de 35 militares por patrulha alocada no bloco.

Ainda segundo Dominique, apesar do desligamento de cerca de 400 câmeras da segurança pública no fim do ano passado, o esquema de segurança atual não será prejudicado e o espelhamento das câmeras sob posse dos municípios deve dar conta da demanda da SDS. "Temos imagens espelhadas das prefeituras do Recife e Olinda, drones e nas plataformas de observação elevada, além de helicópteros", informou a secretária-executiva. Essas imagens devem ser projetadas para as bases dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs). Recife compartilha imagens de 32 câmeras, enquanto Olinda compartilha imagens de 29 desses equipamentos.

Mais investimentos

De acordo com as informações da SDS, haverá um aumento de 10,2% no efetivo das forças de segurança durante a folia, em relação ao ano passado. Para este ano, serão 67.842 lançamentos de agentes das forças de segurança, o que inclui policiais militares, civis e científicos, além dos bombeiros militares e integrantes da Defesa Civil. O aumento foi de 6.281 lançamentos a mais do que o mesmo período de 2023, quando foram 61.561 jornadas extras. 

A SDS chama de “lançamentos” pois o efetivo, em sua totalidade, é de 25 mil agentes de segurança (sendo 16 mil PMs e nove mil de outras forças). No entanto, essas equipes realizarão trabalho extra durante os dias de folia. Segundo a secretaria, foram investidos R$ 12,2 milhões apenas em pagamentos de extras este ano, sendo R$ 1 milhão a mais do que no mesmo período de 2023. 

As jornadas extra terão início no dia 8 de fevereiro e se estende até o dia 3 de março, com o fim do período carnavalesco. A operação de Carnaval, no entanto, já se iniciou no último dia 2 de janeiro.  

LeiaJá também: 'Carnaval 2024: Saiba onde encontrar policiamento nos polos'

O secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho. Foto: Vitória Silva/LeiaJá

Câmeras de reconhecimento facial

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da base de dados do Sistema Nacional de Mandados de Prisão (SNMP), a SDS buscará identificar cerca de 15 mil criminosos com mandados de prisão em aberto e que possam estar infiltrados na folia. Serão 12 câmeras com envio de informações imediato a uma central de controle sob gerência da  Inteligência das polícias Militar e Civil.

"Só nos interessa o reconhecimento facial de quem tem mandado de prisão válido e em aberto. Todos os mandados devem ser expedidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão. Se a câmera der um 'match' [encontrar uma combinação entre a pessoa identificada e as fotografias salvas], dizer 'olha, policial, preste atenção na pessoa que passou, que pode ser fulano de tal, com mandado de prisão em aberto'. O sistema não vai determinar, pode ser [que seja a pessoa]. O que a gente tem nas câmeras é só a automatização do processo de identificação, pois são muitas pessoas. O policial pode abordar sob suspeita e é isso que ele vai fazer, mas fazer observando todos os direitos, sob confirmação de identidade", explica Alessandro Carvalho, titular da pasta.

Caso a identidade da pessoa identificada como suspeita for confirmada, o suspeito será informado de que há contra ele um mandado de prisão em aberto. O processo será feito de forma imediata; ou seja, não haverá recolhimento das imagens para análise posterior às festas. O intuito da polícia não é atualizar o paradeiro de pessoas com registro no sistema, mas diminuir a quantidade de mandados sem cumprimento, que, apenas em Pernambuco, acumulam de 15 a 16 mil expedições (o número muda diariamente).

A coletiva

Participaram da coletiva os secretários Alessandro Carvalho e Dominique de Castro, da Defesa Social; Mariana Cavalcanti, da Corregedoria da Defesa Social; o coronel Ramalho, secretário-executivo de Defesa Civil; o coronel Evandro Rocha, subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros; Eneas Ferreira, secretário-executivo de Gestão Integrada; o coronel Ivanildo, novo comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Renato Márcio, novo chefe de Polícia Civil.

A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) divulgou, nesta terça-feira (30), o esquema de segurança que será utilizado para a cobertura do Carnaval 2024 em Pernambuco. A operação, iniciada no último dia 2 de janeiro, deve ser intensificada nos dias oficiais da folia, que acontece entre os dias 8 e 13 de fevereiro. Segundo a secretária-executiva de Defesa Social, Dominique de Castro, há novidades na oferta do serviço policial este ano, como a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), no Carmo, em Olinda, além de maior efetivo distribuído nas ruas. O investimento do Estado em segurança este ano foi de R$ 12,2 milhões apenas em diárias extras para as equipes

Saiba onde encontrar postos policiais e delegacias nos principais polos

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Deam na Praça do Carmo 

A Praça do Carmo, polo histórico e carnavalesco de Olinda, terá sua própria Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), com plantão 24h. Também haverá plantões 24h nas delegacias da mulher erm outras sete Deam (confira lista ao fim da reportagem).

Delegacias e postos

- Olinda 

Praça do Carmo: Plantão da Delegacia Especializada da Mulher; 

Varadouro: Plataforma de Observação Elevada (POE); 

Sítio Histórico: Delegacia Móvel de Polícia Civil; 

Praça do Fortim: Ônibus da Ouvidoria da SDS, na segunda-feira (12), das 8h às 15h. 

- Recife Antigo 

Avenida Rio Branco: Delegacia de Polícia Civil com prioridade à mulher e pessoas em vulnerabilidade social; 

Postos de observação de monitoramento espalhados pela folia (serviços da Polícia Militar e também no Corpo de Bombeiros); 

- Galo da Madrugada 

Fórum Thomaz de Aquino e Metrorec: plantões da Polícia Civil e da GGPOC junto ao Juizado do Folião; 

Rua da Aurora e Praça do Diario: uma delegacia móvel em cada localidade; 

Rua da Aurora: Ônibus da Ouvidoria da SDS, das 8h às 15h. 

- Bezerros e Nazaré da Mata 

Desfile dos Papangus de Bezerros (domingo, 11 de fevereiro): contará com uma delegacia móvel 

Encontro dos Maracatus de Nazaré da Mata (segunda-feira, 12 de fevereiro): contará com uma delegacia móvel 

Alerta Celular 

Postos avançados da SDS atenderão os foliões no Recife, Olinda, Nazaré da Mata, Bezerros, Caruaru, Pesqueira, Triunfo e Petrolina, orientando e realizando o cadastro de aparelhos na plataforma Alerta Celular (www.alertacelular.sds.pe.gov.br). Caso a polícia apreenda telefones com suspeitos, é possível verificar no sistema se há queixa de roubo ou furto. 

Delegacia pela Internet 

Em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, os cidadãos podem fazer o registro da ocorrência de domingo a domingo, 24 horas por dia, na delegacia virtual. Acesse pelos endereços www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br

Corregedoria Geral da SDS 

A Corregedoria atuará em regime de plantão 24 horas, com atendimento na sede, em frente ao Atacadão dos Presentes, no bairro da Boa Vista, no Recife. O endereço da Corregedoria é Avenida Conde da Boa Vista, número 428, e os telefones de atendimento são (81) 3184-2714 e/ou (81) 3184-2756. 

Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher

- Recife, 1ª Deam 

Endereço: Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amaro) 

Telefone: (81) 3184-3352; 

- Jaboatão dos Guararapes, 2ª Deam 

Endereço: Estrada da Batalha, s/n, Prazeres 

Telefone: (81) 3184-3445; 

- Petrolina, 3ª Deam 

Endereço: Rua Castro Alves, 57, Centro 

Telefone: (87) 3866-6625; 

- Caruaru, 4ª Deam 

Endereço: Avenida Portugal, 155, Universitário 

(81) 3719-9106; 

- Paulista, 5ª Deam 

Endereço: Rua Francisco Santiago da Costa, 2, Centro 

Telefone: (81) 3184-7075; 

- Cabo de Santo Agostinho, 14ª Deam 

Endereço: Rodovia BR 101, s/n, Pontezinha  

Telefones: (81) 3184-3414 / (81) 3184-3415 / (81) 3184-3413; 

- Olinda, 15ª Deam 

Endereço: Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada 

Telefone: Não há.

 

O Supremo Tribunal Federal realiza na próxima quinta-feira, 1º, a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024, seguida da primeira sessão de julgamentos da Corte do ano judiciário. A pauta de temas a serem enfrentados pelo Tribunal em fevereiro traz casos de ampla repercussão, mas sem atritos com outros Poderes.

Na primeira sessão de deliberação, o Supremo deve retomar uma discussão iniciada em 2023, sobre o regime de separação de bens para casamentos de pessoas com mais de 70 anos. Outro tema que deve ser enfrentado com prioridade pela Corte é o recurso do INSS sobre a chamada 'Revisão de vida toda'.

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O colegiado inicia os trabalhos de 2024 ainda com dez ministros. O ministro da Justiça Flávio Dino - indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber - só assumirá sua cadeira na Corte máxima no dia 22 de fevereiro.

Outros temas que serão enfrentados pelo STF no próximo mês estão ligados à liberdade religiosa - a possibilidade de se afastar a proibição de adereços para fotos de documentos civis em nome da mesma - e à chamada pauta verde - que trata de um plano de combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

A validade de provas nos processos criminais também será debatida pelo colegiado. Os ministros devem analisar dois recursos: um que trata de provas obtidas mediante revista íntima de visitantes de presídios; e outro sobre a perícia de celular encontrado no local do crime.

Em paralelo às deliberações no plenário físico, o STF ainda realiza as sessões de julgamento virtuais, dando prioridade às ações de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

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"Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. "Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano."

Bandeira tarifária

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% - abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias - taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. "Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril."

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), farão uma “super live” para convocar políticos e eleitores de direita a se engajarem com as eleições municipais de 2024. O evento on-line acontecerá no próximo domingo (28). Inelegível e sem cargo público no momento, Bolsonaro ocupa o posto extraoficial de patrono do Partido Liberal, legenda que o acolheu em novembro de 2021.  

Segundo Flávio, a grande transmissão ao vivo é sobre a “organização de base e a ocupação de espaços” políticos. Interessados devem fazer uma inscrição informando nome, endereço de e-mail e celular, em um site divulgado pelo clã. “Atenção! No próximo dia 28, eu, o presidente Jair Bolsonaro, e meus irmãos, Eduardo e Flávio Bolsonaro, estaremos fazendo uma live, chamando a sua atenção para a importância de participarmos do próximo pleito eleitoral, no ano de 2024”, diz Carlos em um vídeo-convite. 

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Após a derrota nas urnas em 2022, Bolsonaro tem utilizado de sua influência política para tomar decisões junto à sigla de Valdemar Costa Neto. Carlos, o filho “02” de Jair, deve assumir a presidência do PL na cidade do Rio de Janeiro a partir de março, quando deixará o Republicanos para se filiar à legenda. Na capital fluminense, Carlos será um dos articuladores da campanha do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O petista também participa de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

O encontro com os ministros ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. A sanção do Orçamento, por sua vez, será feita às 16h, também na sede do governo, em Brasília. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o petista deve vetar em torno de R$ 5 bilhões do total de R$ 16,6 bilhões que foram destinados às emendas de comissão na aprovação da LOA.

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A justificativa para o veto na LOA, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é de que será preciso ajustar o valor das emendas de comissão para recompor políticas públicas que foram cortadas às vésperas da votação.

A reunião do CNDI ocorrerá às 11h, no Planalto. Durante a reunião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, entregará a Lula a nova política com o plano de ação para o período 2024-2026.

O plano deve prever três eixos de "estímulo" do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar "áreas estratégicas".

Às 16h30, Lula se reúne com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Um dos camarotes privados mais famosos do Carnaval do Recife cancelou a sua edição desse ano. Por meio das redes sociais, a Tampa Entretenimento informou que o Parador não acontecerá mais em 2024.

“Devido a questões de logística e produção, a diretoria do Parador optou pela não realização do evento no Carnaval 2024. Em 2025, o Parador voltará ainda mais forte!”, diz a postagem. A organização também informa que “aqueles que adquiriram ingresso receberão o estorno pelo mesmo canal de compra.”

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Marcado para acontecer nos dias 11 e 12 de fevereiro, no bairro do Recife, a programação contaria com shows de Pitty, Marcelo Falcão, Eddie, Del Rey, Glória Groove, Olodum, Gabi Amarantos e Letícia Bastos.

O Congresso Nacional convocou para o próximo dia 5 de fevereiro, às 15 horas, a sessão para inaugurar as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A decisão sobre a medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser tomada apenas depois do retorno dos deputados e senadores a Brasília.

A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado e propostas que criam regras para o uso da inteligência artificial, às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores.

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participa nesta semana do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, minimizou na tarde desta segunda-feira, 15, a ausência de parte do governo brasileiro no encontro. A ministra também destacou que um dos grandes debates realizados com as economias presentes está relacionado à importância do fim da era dos combustíveis fósseis.

"Com certeza, a minha presença aqui tem a ver com esse desdobramento que precisa ser dado com as decisões que foram tomadas na (Cúpula do Clima das Nações Unidas) COP-28", disse ela, em entrevista à GloboNews.

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As decisões citadas dizem respeito ao documento aprovado por representantes de quase 200 países na COP-28 que cita a "transição" dos combustíveis fósseis.

Sobre as ausências do governo brasileiro, já que não compareceram ao evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Marina minimizou. "A representação é do governo", disse, destacando o protagonismo de Lula no que diz respeito ao início do debate para a transição energética.

E destacou: "O alinhamento quem fez foi ele (Lula) quando disse que os países teriam que sair da dependência dos combustíveis fósseis. O Brasil é um produtor de petróleo e o presidente disse isso no seu discurso."

Marina também afirmou que deverá encurtar sua viagem à Suíça, ficando mais dois dias e meio no evento, para depois voltar ao Brasil .

Após uma novela que se arrastou por quase um mês, o Salgueiro de fato está de fora da disputa do Campeonato Pernambucano de 2024. O Carcará, que passa por problemas financeiros, não disputará a competição em que foi campeão em 2020, se tornando o primeiro clube do interior a erguer a taça do Estadual.

A informação foi confirmada com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, em contato com a reportagem do LeiaJá. “No último dia 14, o Salgueiro havia registrado a possibilidade de desistência. E hoje (três de janeiro), que era a data limite, ele informou que não teria como disputar a competição”, iniciou Evandro, antes de falar sobre quem irá substituir a equipe sertaneja.

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“A gente informou ao Vitória (de Santo Antão) que o Salgueiro não ia disputar, a vaga seria dele. O Vitória respondeu que não teria condições de disputar, então informamos o Flamengo (de Arcoverde). Caso o Flamengo desista, a vaga vai para o Decisão”, adicionou.

O mandatário da FPF também adiantou que a tabela da competição, com o Flamengo assumindo os jogos que seriam do Salgueiro. “Não será nem alterações, apenas alguns ajustes. Não será necessário mudar muita coisa”, disse.

A primeira partida do Estadual 2024 será entre Sport e Petrolina, na Ilha do Retiro, no próximo dia 13. No dia seguinte, o Náutico, que receberia o Salgueiro no estádio dos Aflitos, deve encarar o Flamengo.

Último reforço anunciado pelo Náutico para 2024, o atacante Paulo Sérgio se apresentou, nesta quarta-feira , no Centro de Treinamento alvirrubro, localizado na Guabiraba, na Zona Norte do Recife. O atacante de 34 anos, que já acumula passagem pela Rosa e Silva, em 2011, será uma opção a mais para o treinador Allan Aal na atual temporada.

Paulo Sérgio desembarca nos Aflitos após defender o ABC em 18 jogos em 2023, marcando quatro gols. Além do alvinegro potiguar, ele, que é revelado nas categorias de base do Flamengo, defendeu diversos clubes do futebol brasileiro e mundial.

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Além do Timbu e do ABC, já vestiu a camisa de Operário, Paraná, Avaí, Criciúma, Fortaleza, Juventude, Cascavel-PR, CSA, Ponte Preta e Santo André em solo brasileiro. Fora do Brasil, jogou pelo Dubai Club-EAU, Estoril Praia-POR, Daegu e Seongnam-COR e Al-Qadisiya-ARA.

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Leandro Barcia

Já o também atacante Leandro Barcia, que estava no Defensor, do Uruguai, onde marcou três vezes em 23 partidas, chega no Recife nesta quinta-feira (3). Ele será o último a se apresentar, fechando assim o primeiro ciclo de apresentações em 2024.

O Náutico estreia na temporada no próximo dia 14, quando tem duelo marcado com o Salgueiroque corre o risco de não disputar o Estadual –, nos Aflitos, pela primeira rodada do Campeonato Pernambucano.

 

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), é natural que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 tenha sido sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 2. Alckmin negou que os vetos representem um desgaste entre os Poderes Legislativo e Executivo.

"É natural que pontos do texto orçamentário sejam modificados. Isso faz parte da regra da democracia", disse o vice-presidente em entrevista ao programa WW, da CNN Brasil, na noite desta terça.

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Alckmin afirmou ainda que os Poderes são independentes, mas devem ser harmônicos. "A relação com o Legislativo deve ser pautada pelo diálogo". A boa relação com o Congresso resultou, por exemplo, nas aprovações do arcabouço fiscal e da reforma tributária, segundo o vice-presidente.

Alckmin reconheceu, no entanto, que o excesso de partidos políticos em atuação no Parlamento é um problema. "A fragmentação parlamentar dificulta a governabilidade, mas com o tempo isso será corrigido."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo.

Ontem, o presidente sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos trechos vetados na medida publicada no Diário Oficial da União tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação da proposta. Esse item foi duramente contestado pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do presidente o poder de definir o fluxo de liberação de emendas.

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No despacho, o governo argumentou que o calendário "iria de encontro ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de reembolso". Durante o primeiro ano de mandato de Lula, se tornou praxe a liberação de emendas impositivas às vésperas de votações importantes para o governo. O Orçamento de 2024 terá volume recorde de emendas, no valor de R$ 53 bilhões.

O Congresso, porém, não deve recuar do aumento de poder conquistado sobre as emendas, tanto no montante destinado a cada parlamentar quanto na definição de quando esses valores deverão ser pagos. Portanto, será preciso que Lula se envolva nas articulações para impedir a derrubada de mais um veto presidencial no Legislativo.

Em meados de dezembro, o Congresso derrubou os vetos do petista ao marco temporal para demarcação de terras indígenas e ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de pequenos municípios. O tema desoneração é mais um ponto de estresse entre Executivo e Parlamento neste início de 2024.

MP

A medida provisória desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso. Senadores prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantiram que o Planalto sofrerá resistência desde a largada.

Além da derrubada do veto de Lula à medida, a reação negativa se deve ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se juntar a Haddad nas tentativas de negociar com o Congresso.

A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas pela equipe do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano. A meta para o resultado primário das contas públicas - ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes - foi mantida na LDO deste ano.

‘PRESIDENCIALISTA’

A resistência do governo ao avanço dos parlamentares sobre a execução do Orçamento federal no ano eleitoral tem potencial de dificultar ainda mais a articulação política do Planalto no Legislativo. Como mostrou a Coluna do Estadão, o veto ao calendário de repasses na Lei de Diretrizes Orçamentárias era esperado, mas reforça a rota de colisão entre os Poderes. À Coluna, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), classificou como "impróprio" o desejo dos parlamentares de "determinar quando recursos devem ser pagos" e destacou que o sistema de governo é "presidencialista". A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

‘JABUTIS’

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar "crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico"; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um "jabuti", estranho ao texto.

"O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas", justificou o governo, em comunicado.

FUNDEB

O presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Meio Ambiente deveria executar ações voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para castração. O trecho foi vetado, por ser estranho ao objetivo da LDO.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A menos de uma semana da decisão pela pré-Copa do Nordeste, o Santa Cruz ainda busca peças para compor o elenco. Uma das posições mais carentes no momento, segundo o técnico Itamar Schülle, é o ataque. O treinador sinalizou que a Cobra Coral precisa de mais três atletas para o setor antes de fechar o primeiro ciclo de contratações da temporada 2024.

Itamar revelou o desejo de contar com mais jogadores no setor ofensivo após o último teste de 2023, o empate em 1 x 1 contra o Treze-PB, em jogo treino. Lembrando que o Mais Querido não poderá com o atacante Mateus Mathias, afastado do clube após ser diagnosticado com problemas cardíacos.

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"Precisamos repor a saída do Matheus, mas ainda precisamos de mais dois jogadores que venham nos auxiliar no sentido de meio e frente. Jogadores que precisamos ter no elenco. A diretoria tem trabalhado em cima desses nomes, daquilo que vai ser possível ainda conseguirmos", adiantou o comandante.

Apesar da carência, o treinador ressaltou a qualidade dos atletas que já vêm participando da pré-temporada. "Estou contente com aqueles que já estão aqui. Com a evolução que eles têm tido e principalmente com a entrega. Não tem adversidade que venha fazer com quem alguém baixe a cabeça, pelo contrário. Todo mundo está trabalhando e com muita vontade de dar certo."

O Santa Cruz estreia em 2024 no próximo domingo (7), quando encara o Altos-PI, em jogo com caráter de decisão pelo pré-Nordestão. Para se classificar à fase seguinte, precisa vencer no tempo normal. Em caso de empate, o classificado será definido nas cobranças de pênaltis.

Além da Copa do Nordeste (caso consiga avançar à fase de grupos), o Mais Querido terá apenas a disputa do Campeonato Pernambucano em 2024. Isso porque não conseguiu vagas na Copa do Brasil e na Série D do Campeonato Brasileiro.

O Sport anunciou, nesta terça-feira (2), a contratação do goleiro Thiago Couto, o nono reforço para a temporada 2024. Revelado nas categorias de base do São Paulo, ele desembarca na Ilha do Retiro com contrato até o final de 2027. Seu último clube foi o Juventude, que conquistou o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro.

Na última temporada, o goleiro foi um dos destaques da Série B defendo o clube Jaconero. No total, foram 40 perdidas disputadas, sendo 34 pela Segundona, em que acumulou 17 jogos sem sofrer gols. 

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Antes, o Rubro-negro já havia anunciado oito contratações. A direção já havia oficializado os reforços do também goleiro Caíque França, do lateral-direito Lucas Ramon, do zagueiro Luciano Castán, o lateral-esquerdo Riquelme, e dos atacantes Zé Roberto, Pablo Dyego e Romarinho.

Além das contratações, o Leão já carimbou cinco renovações de contrato para o ano que vem: a do goleiro Jordan, e do zagueiro Alisson Cassiano, a do lateral-esquerdo Felipinho, e a dos volantes Fabinho e Felipe.

 

Uma das épocas mais badaladas em Fernando de Noronha, o réveillon deste ano ganhou uma festa pública diversificada, ao som de muito forró, reggae, samba e frevo, no palco ontado no Porto de Santo Antônio. Dudu Nobre, Marron Brasileiro, Felipe França e Rasta Lovers Noronha foram responsáveis por garantir a animação. A administração do arquipélago também ofertou o chamado Expresso Réveillon, com a disponibilidade de transporte gratuito, das 20h às 5h, com o objetivo de oferecer mais comodidade e segurança para moradores e turistas.

A administradora Thallyta Figuerôa destacou a importância da festa ser para todos. “Espero que 2024 seja um ano de realizações e que a gente consiga pensar de maneira conjunta, realmente fazendo com que as nossas ações sejam todas direcionadas para a coletividade. A gente sabe o quanto é complexo viver na ilha, por isso precisamos fazer tudo em conjunto”, falou.

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A festa começou com Felipe França, com muito forró, fortalecendo a iniciativa da atual gestão de incluir os artistas locais, valorizando a prata da casa, como aconteceu em todos os eventos organizados pela Administração. “Tocar para a comunidade, para quem a gente está tão próximo, é sempre muito especial e, no réveillon, mais ainda, por ser um momento em que a gente está reflexivo, que a gente está pensando no que fez, fazendo planos para o futuro, então é massa também participar”, disse Felipe.

O momento da virada foi comandado pelo carioca Dudu Nobre, um dos maiores sambistas do Brasil, agradando uma plateia superanimada. O artista falou que estava muito feliz por estar pela primeira vez em Noronha. “É um prazer enorme poder estar aqui. Eu sempre quis vir para a ilha, pois muitos amigos vieram e sempre falaram muito, e hoje eu pude comprovar. Está sendo muito, muito especial para gente.”

Em seguida foi a vez do pernambucano Marron Brasileiro, com muito frevo na voz e no pé, levando aos amantes do Carnaval um gostinho de antecipação da Festa de Momo, com sucessos atemporais, como “A vida inteira te amar”, “Essa cidade vai tremer e a galera vai suar” e “Deusa de Itamaracá”. “Eu sou toda essa mistura que compõe o Brasil, do qual Fernando de Noronha, essa ilha mágica e maravilhosa, também está inserida, culturalmente falando em todos os sentidos. Para mim, é uma honra estar aqui, um prazer sempre estar aqui”, afirmou Marron.

As apresentações foram encerradas em grande estilo pela apresentação de Rasta Lovers Noronha (Juá), com o melhor do reggae e da música pop. O cantor disse que fez questão de emanar uma energia boa, através da mensagem positiva que o reggae traz e assim fez.

Toda energia positiva da festa e os desejos de um 2024 especial contagiaram o público presente, a exemplo da professora Stephanye Thallyta, que fez questão de também desejar coisas boas para todo mundo. “Se Deus quiser, o ano que vem vai ser só de melhorias para todos nós. Eu estou muito alegre, muito feliz pelo terceiro ano de réveillon aqui na ilha. Foi fantástico.”

O turista Wanier Guedes, do Recife, também era só alegria. "A festa está ótima, superou todas as minhas expectativas", concluiu.

*Da assessoria de imprensa

Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília ocuparam boa parte da agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2023. Em um esforço para oferecer uma resposta rápida aos vândalos, os ministros se dedicaram para entregar as primeiras condenações antes de virar o ano. O volume de inquéritos e ações penais em tramitação sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes confirma que a pauta criminal continuará destacada na Corte em 2024.

Outra "bagagem" que o STF leva para o novo ano é a relação tensionada com o Congresso. Decisões que desagradaram deputados e senadores deram gás a investidas intervencionistas sobre o tribunal, que se traduziram em Propostas de Emenda à Constituição para limitar decisões monocráticas e estabelecer mandatos dos ministros.

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O Tribunal também enfrentou mudanças internas em 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o advogado Cristiano Zanin e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que ainda não foi empossado, para as vagas abertas na Corte. O resultado é um STF ainda mais masculino. A partir de 2024, a única mulher no tribunal, entre os onze integrantes, será a ministra Cármen Lúcia.

O ano de 2024 também guarda expectativas sobre a atuação de Flávio Dino. A posse do futuro ministro, já aprovado pelo Senado, está prevista para fevereiro. Especialistas apostam que, enquanto estiver no STF, ele deve manter o perfil de liderança que demonstrou na vida política, o que pode alterar dinâmicas internas no tribunal.

Relembre os julgamentos do STF que repercutiram no ano passado e saiba o que ainda pode reverberar em 2024:

Fim da prisão especial para quem tem diploma

Os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior. O chamado "instituto da prisão especial" dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda não há uma condenação) em celas individuais.

Condenação de Collor

O ex-presidente Fernando Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. Ele não começou a cumprir pena porque foi autorizado a aguardar o último recurso, que já não têm o poder de derrubar integralmente a condenação, em liberdade.

Legítima defesa da honra

Em decisão unânime e histórica, o STF proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra para tentar inocentar os agressores em casos de violência contra mulheres ou feminicídios. A tese não estava prevista no Código Penal, mas se tornou popular entre advogados que defendiam réus levados a júri popular por ataques contra companheiras e ex-companheiras.

Julgamento de causas de escritórios de parentes

Os ministros derrubaram o trecho do Código de Processo Civil que impedia juízes de decidirem processos de clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes quando eles estivessem representados por outra banca. Essa é uma realidade comum entre grandes empresas, por exemplo, que frequentemente contratam diferentes escritórios e advogados, a depender da causa. Com a decisão, magistrados só não podem atuar se houver participação direta do escritório de seus familiares. A decisão impactou diretamente ministros do próprio STF, que têm linhagens no Direito.

Juiz de garantias

Outro julgamento que vai reverberar em 2024 é o que validou a figura do juiz de garantias e estabeleceu prazo de 12 meses para que os tribunais façam a adequação ao novo modelo. O STF passou dez sessões decidindo essa e outras mudanças promovidas pelo pacote anticrime.

Condenação dos primeiros réus do 8 de janeiro

O STF já condenou 30 pessoas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos começaram no plenário físico e depois foram transferidos para a modalidade virtual. Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.413 pessoas.

Derrubada do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Um dos julgamentos que iniciou a rusga entre o STF e o Congresso foi o que derrubou a tese do marco temporal, que dizia que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Após a decisão, deputados e senadores aprovaram uma lei para limitar as demarcações. Partidos já pediram que o tribunal se manifeste sobre a validade da lei.

Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, que há um cenário de violação sistemática de direitos no sistema carcerário brasileiro. Com a decisão do STF, o presidente Lula e todos os governadores deverão apresentar em 2024 planos para melhorar as condições nos presídios.

Tomada de imóvel por banco

Os ministros do STF decidiram, por 8 votos a 2, que bancos e outras instituições financeiras não precisam de autorização judicial para tomar imóveis financiados quando houver atraso nas parcelas do empréstimo.

Atualização das cadeiras na Câmara

O STF obrigou o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O número de cadeiras (513) permanecerá inalterado. O que vai mudar é a divisão das vagas, ou seja, a quantidade de deputados por ente federativo. O critério para a revisão deve ser o último Censo. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025.

Homofobia equiparada à injúria racial

Os ministros permitiram o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia equiparado esse tipo de discriminação ao crime de racismo.

Licença-paternidade

A Corte concluiu, em um dos últimos julgamentos do ano, que o Congresso foi omisso por não ter regulamentado a licença-paternidade. O STF deu 18 meses para deputados e senadores editarem lei sobre o tema. Se o prazo não for cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei.

Auckland, capital neozelandesa, foi a primeira grande cidade oceânica a comemorar a chegada de 2024. Devido ao fuso horário, a maior parte dos países da Oceania comemora o réveillon antes do restante do mundo. Na Nova Zelândia, o marco do Ano Novo é o show de pirotecnia, e a iluminação especial da Sky Tower - maior torre do país - e da ponte de Harbour. Milhares de pessoas se reuniram para assistir ao show, às 8h (no horário de Brasília).

Às 10h (horário de Brasília), foi a vez Sydney, na Austrália, comemorar a virada. Quiribati, Samoa, Polinésia e Tonga também já realizaram suas celebrações. Ao meio-dia (também no horário de Brasília), será a vez de países asiáticos como Coreia do Sul e Norte e Japão celebrarem o Ano Novo, e, às 13h, as Filipinas. A sequência continua pela Ásia, e então África, Europa e Américas.

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DAVID GRAY / AFP

Ao todo, a Oceania possui 14 Estados soberanos (além de outras regiões administradas por países europeus), sendo eles Austrália (o maior do continente), Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Micronésia, Fiji, Quiribati, Nauru, Palau, Tonga, Tuvalu, Vanuatu, Ilhas Salomão, Ilhas Marshall e Samoa. A maior parte é de ilhas de origem vulcânica, população pequena e presença de diversas etnias indígenas.

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Os bancos públicos devem continuar a crescer mais forte que os pares privados em 2024, de acordo com as previsões de mercado. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF), que sustentaram um aumento de dois dígitos nas carteiras de crédito ao longo de 2023, devem manter uma expansão mais forte graças ao perfil dos negócios em que atuam e do maior conservadorismo dos pares do setor privado.

Nos nove primeiros meses do ano, a carteira da Caixa cresceu 11,4% em relação ao mesmo período de 2022, batendo em R$ 1,091 trilhão. No BB, a expansão foi de 10%, para R$ 1,066 trilhão. A título de comparação, o Itaú Unibanco, que também tem mais de R$ 1 trilhão em operações, cresceu 5,7% no mesmo intervalo.

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"Acredito que no primeiro semestre, o 'WO' deve continuar, pelo menos em linhas direcionadas, e o mercado deve vir com mais parcimônia [que nós]", afirma o vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, Marcos Brasiliano. Foi uma modalidade direcionada, o crédito imobiliário, que garantiu a "largada" do banco em 2023, com crescimento de 14,6% até setembro.

O vice-presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos do BB, Felipe Prince, diz que o mercado tende a crescer mais no próximo ano, ainda que de forma mais tímida que no período da pandemia. O banco, segundo ele, se beneficia por ter mantido o apetite de risco ao longo do último ano.

"O que fizemos foi selecionar os mercados com melhor retorno ajustado ao risco", afirma o executivo. Com capital aberto, o BB deve divulgar apenas em fevereiro as expectativas de crescimento da carteira em 2024. Entretanto, tem sinalizado que pode crescer um dígito porcentual alto ou dois dígitos baixos em relação a 2023.

Fatores

A manutenção do apetite de Caixa e BB ao longo do ano vem de alguns fatores. Primeiro, os dois bancos têm como principais carteiras dois mercados que têm garantias e inadimplência mais baixa, o imobiliário e o agrícola. Nos bancos privados, há uma maior presença de linhas de financiamento ao consumo, que têm maior risco.

Matheus Amaral, analista do Inter, afirma que a liderança dos dois bancos nessas linhas ajuda a explicar porque eles mantiveram o apetite enquanto os bancos privados restringiram as torneiras.

O BB tem mais da metade do mercado no crédito agrícola, que tem crescido junto com a produção rural no País. A Caixa detém quase 70% do crédito imobiliário, uma liderança que tem aumentado desde o ano passado. "É mais uma questão de o mercado desacelerar e esses bancos manterem o ritmo de concessão", diz.

No começo do ano, o mercado esperava que os dois bancos crescessem de forma mais acelerada em 2023 após a troca de governo, dado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável à expansão da presença das instituições públicas no mercado de crédito. O vice-presidente e analista sênior da Moody's, Alexandre Albuquerque, afirma que a expansão encontra bases técnicas no balanço dos bancos.

"Os bancos públicos estão em uma posição melhor em relação a capital, que continua a ser acima dos pares privados, e esse é um fator que auxilia nesse crescimento", diz ele. Outro ponto positivo, segundo ele, é o acesso a fontes de financiamento baratas - a poupança, no caso da Caixa, e depósitos à vista e judiciais, no do BB.

Uns foram, os dois ficaram

Brasiliano, da Caixa, afirma que em momentos de juro alto, os bancos privados tendem a reduzir as concessões em carteiras como a do crédito imobiliário, que tem um prazo longo e margens mais baixas. "A carteira cresce nesse patamar acima de dois dígitos muito mais pela ausência do mercado competindo nessas duas linhas que fazemos bastante [habitação e infraestrutura]. Fazemos praticamente 100% do orçamento do FGTS", afirma.

Prince, do BB, diz que o banco não mudou a estratégia de concessão de crédito neste ano. "Concentramos o crescimento em linhas mais rentáveis, com melhor retorno ajustado ao risco e que estavam crescendo, não é contracíclico", afirma o executivo.

Além do crédito rural, a instituição observou crescimento próximo a dois dígitos em linhas não direcionadas, como o consignado, que subiu 8,9% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado. O vice de Controles e Riscos diz que o banco conseguiu ganhar espaço no consignado para beneficiários do INSS diante do menor custo de operação.

Com as reduções no teto de juros da modalidade pelo governo, os bancos privados reduziram as concessões do produto, alegando que as taxas não cobrem os custos. No caso do BB, a originação é feita majoritariamente através da rede própria, sem correspondentes, que formam um fator de custo importante para os rivais. "Estruturalmente, o nosso consignado INSS é menos custoso que os dos outros bancos", afirma Prince.

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