Tópicos | Micro e pequenas empresas

Nos últimos oito anos, 40 milhões de brasileiros ingressaram na classe C. A informação foi dita pelo diretor técnico do Sebrae em Pernambuco, Aloísio Ferraz, durante a abertura da palestra “A relação da nova classe média com as MPEs”, com o publicitário Roberto Meirelles, realizada na última quinta-feira (5), no auditório do Sebrae, no Recife. 

Tendo conduzido mais de 200 estudos sobre o comportamento do consumidor de baixa renda no Brasil, Meirelles apresentou o tema a uma plateia de micro e pequenos empreendedores atenta e interessada em conhecer melhor essa camada da população que vem transformando a forma de consumo no País.

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De acordo com ele, seis de cada dez pessoas com acesso à internet pertencem a essa nova configuração da classe C, que tem maior grau de instrução que seus pais, é mais otimista que os componentes das demais classes socioeconômicas e vem crescendo em maior proporção no interior dos estados do que nas regiões metropolitanas.

Segundo Renato Meirelles, a massa populacional que compõe a nova classe média foi a responsável por movimentar mais de um trilhão de reais em consumo no ano de 2011, o que serve para abrir os olhos dos empresários para a importância de uma atuação voltada para esse público, que também pode consumir produtos do tipo premium. Em termos comparativos, esse grupo responde por R$ 44 de cada R$ 100, mais que a soma das classes A e B juntas, que também têm envelhecido a uma velocidade maior que a classe C.

Gratuito, o evento fez parte das estratégias do Programa Sebrae Mais e abordou temas como consumo, comportamento, valores e comunicação dos diferentes tipos de consumidores brasileiros e a relação da nova classe média com o microempreendedorismo. “Nenhuma empresa cresce hoje no Brasil sem conhecer o coração, a mente e o bolso dessa nova classe média”, determinou Renato Meirelles.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Pernambuco realiza na noite desta quinta-feira (5) a palestra “A relação da nova classe média com as MPEs”. O público são empresários de micro e pequenos empreendimentos. O evento ocorre no horário das 19h, no auditório do Sebrae, que fica na rua Tabaiares, 360, no bairro da Ilha do Retiro, no Recife.

Consumo, comportamento, valores e comunicação dos diferentes tipos de consumidores brasileiros são alguns dos temas que serão abordados na palestra. Os interessados ainda podem se inscrever pelos telefones 81 2101-8550 ou 2101-8551.

Serviço:

Palestra “A relação da nova classe média com as MPEs”

Local: Auditório do Sebrae, na rua Tabaiares, 360, no bairro da Ilha do Retiro, no Recife

Horário: 19h

Inscrições pelos telefones 81 2101-8550 ou 2101-8551.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou, nessa quarta-feira (27), dados referentes aos números de postos de trabalho gerados com carteira assinada no Brasil em maio deste ano. Segundo a Agência Sebrae de Notícias, as micro e pequenas empresas (MPE) com até 99 empregados geraram aproximadamente 75,7% dos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o cadastro, considerando a quantidade de pessoas empregadas, os empreendimentos que têm até quatro trabalhadores responderam por mais de 80% das novas vagas. Informações da agência mostram que essa situação compensa perdas nos empreendimentos que reúnem entre 20 e 99 pessoas, que fecharam 0,6% dos postos de trabalho. Sobre as empresas que possuem de cinco a 19 trabalhadores, foram responsáveis por 3,8% das demissões.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, os pequenos negócios têm forte influência na criação de empregos no Brasil. “A cada mês, os pequenos negócios são decisivos para a geração de empregos no país. Os dados oficiais mostram também que, na última década, enquanto os salários tiveram aumento real de 4% nas médias e grandes empresas, nas MPE o ganho foi de 14%”, relatou o presidente, de acordo com a agência. 

Destaques

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Sobre as microempresas com até quatro profissionais, tiveram destaque no mês de abril os setores de serviços (27,8%), seguido do comércio (18,1%) e da construção civil (12,3%). Em relação as microempresas que têm entre cinco e 19 trabalhadores, a agropecuária conseguiu o desempenho mais significativo – 7,3%. A geração de empregos nas pequenas empresas com 20 a 99 funcionários foi de 3,8% na agropecuária e de 0,8% na área de serviços.

Ainda de acordo com a Agência Sebrae de Notícias, em maio foram criados 139.679 empregos celetistas, uma expansão de 0,36% em relação a abril. No acumulado dos últimos 12 meses, houve surgimento de 1,61 milhão de postos de trabalho, um crescimento de 4,32% no contingente de assalariados com carteira assinada no Brasil.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias.

Os interessados em participar do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), têm até o dia 29 deste mês para se inscrever. De acordo com informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio da sua agência de notícias, a ideia do prêmio é aumentar as informações sobre o sistema especial de tributação, que está em vigor desde o ano de 2007. De acordo com a agência, o sistema de tributação possui 5,1 milhões de micro e pequenos negócios, e essa quantidade inclui mais de 2,5 milhões de empreendedores individuais (EI).

Segundo o Sebrae, podem participar da ação estudantes de cursos de graduação e profissionais de qualquer nível de formação, com a apresentação de monografia inédita sobre o tema abordando, necessariamente, um dos seguintes subtemas: desoneração tributária, redução de obrigações acessórias e/ou padronização dos procedimentos relacionados a seu cumprimento; redução da sonegação e/ou da inadimplência; reflexo do Simples Nacional nos níveis de emprego e na formalização do mercado de trabalho; e impactos econômicos da tributação do Simples Nacional.

Os participantes devem se inscrever pessoalmente ou enviar inscrição via encomenda expressa, com a identificação “Prêmio Simples Nacional de Empreendedorismo” para o endereço SAS, Quadra 06, Bloco J, Edifício Camilo Cola, 3º andar, sala 310, Asa Sul, CEP 70.070-902, Brasília-DF. No momento da inscrição, precisam ser enviados a monografia impressa e em arquivo digital pen-drive ou CD-ROM, além da ficha de inscrição, corretamente preenchida e cópias de RG e do CPF. Sobre os candidatos que disputam na categoria estudantes, esses devem enviar também o comprovante de matrícula em curso de graduação, com reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

O Sebrae também informa que haverá premiação para três trabalhos em cada uma das categorias, em que na profissional, o primeiro colocado receberá R$ 15 mil, o segundo R$ 10 mil e o terceiro R$ 5 mil. Entre os estudantes, o mais bem colocado ficará com R$ 7,5 mil, o vice-colocado terá R$ 5 mil e o terceiro lugar ficará com R$ 2,5 mil. Clique AQUI e saiba mais sobre o prêmio.

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No ritmo da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro, o Sebrae lançou três documentos que identificam oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas (MPE) que praticam gestão sustentável e apontam as linhas de financiamento disponíveis no mercado financeiro para esses empreendimentos. O material será oferecido apenas no ambiente virtual, por meio de endereço eletrônico no site da instituição.

A analista do Sebrae, Louise Machado, explica que a opção pela edição virtual seguiu a tendência preservacionista. “Assim, evitamos o desperdício de papel”. As publicações foram produzidas pela Unidade de Acesso a Mercado e Serviço Financeiro (UAMSF).

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O primeiro documento tem o título “Produção e Consumo Sustentáveis – Oportunidade e Diferencial Competitivo a partir do Empreendedorismo Sustentável”. Em 95 páginas, especialistas em economia verde, donos de micro e pequenas empresas e consumidores apresentam suas visões e experiências sobre boas práticas socioambientais em pequenos negócios.

Esse material mostra ainda o trabalho de quem investiu no conceito de produção ecológica e, com isso, conseguiu expandir a empresa. É o caso da Carbono Zero Courier, empreendimento de entrega expressa que utiliza somente bicicletas. Doze páginas são dedicadas à opinião dos consumidores a respeito do tema.

O segundo documento produzido pela UAMSF foi elaborado por meio da parceria entre o Sebrae e a Integrare, associação sem fins lucrativos dedicada à integração das MPE com grandes corporações. “Práticas Sustentáveis nas Grandes Empresas e suas Demandas para Micro e Pequenas Empresas” mostra como as práticas de sustentabilidade de grandes empresas influenciam mudanças nos fornecedores de sua cadeia produtiva.

A publicação identifica corporações como a IBM Brasil, Unilever, Banco Santander e Du Pont do Brasil que incorporam serviços e produtos de MPE em sintonia com os conceitos de sustentabilidade. No mesmo documento, resgata-se a história de empresas que apostaram na produção sustentável, adequaram seus processos internos e ganharam mercado.

Linhas de Crédito

A última publicação elaborada pela UAMSF apresenta a relação das linhas de crédito verde disponíveis nas instituições financeiras públicas e privadas. Denominada “Financiamento da Sustentabilidade Ambiental nas Micro e Pequenas Empresas”, tem 46 páginas.

O analista do Sebrae, João Silvério, explica que o levantamento permite aos empreendedores “identificar as melhores linhas para os seus negócios e mostra quais bancos oferecem os financiamentos”. Os produtos financeiros foram divididos em cinco áreas: Desenvolvimento Sustentável, Economia Verde, Desenvolvimento Ambiental, Recuperação Econômica, Certificação e Controle Ambiental e Ecoeficiência.

“A relação da nova classe média com as MPEs” é o tema da palestra promovida pelo Sebrae Pernambuco no dia 5 de julho, às 19h. O evento, destinado, principalmente, a empresários de micro e pequenas empresas (MPEs), acontece no auditório da sede da entidade, na rua Tabaiaras, 360, Ilha do Retiro, Recife. A palestra será ministrada por Renato Meirelles, sócio-diretor da Data Popular, empresa que produz conhecimento sobre o mercado popular no Brasil.

O evento faz parte do Sebrae Mais, programa para empresas avançadas. Serão abordados assuntos como consumo, comportamento, valores e comunicação dos diferentes tipos de consumidores brasileiros e a relação da nova classe média com o microempreendedorismo. Também haverá apresentação de cases.

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As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelos números: 81 2101-8550/ 2101-8551.

Renato Meirelles 

Publicitário com MBA em gestão de negócios pela ESPM, é colunista de diversas revistas e editor do site braildeverdade.com. No Data Popular, conduziu mais de 200 estudos sobre o comportamento do consumidor de baixa renda no Brasil. Já atendeu clientes como C&A, Unibanco, P&G, Gol, Positivo Informática, Grupo Sílvio Santos, Banco IBI, Klabin Segall, Pernambucanas, Casas Bahia, Portal Terra, Camargo Corrêa, entre outros.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Pernambuco realizará a palestra “A relação da Nova Classe Média com as MPEs”. O evento ocorrerá no dia 5 de julho, no auditório da sede do Sebrae, que fica localizado no bairro da Ilha do Retiro, no Recife.

O público alvo do evento são micro e pequenos empresários. No encontro será debatido o consumo, comportamento, valores e comunicação dos diferentes tipos de consumidores brasileiros e a relação da nova classe média com o microempreendedorismo.

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O sócio-diretor da Data Popular, empresa que atua com o mercado popular no Brasil, é o responsável pode conduzir a palestra. As inscrições para o encontro devem ser feitas gratuitamente por meio dos telefones (81) 2101-8550 / 8551.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está trocando experiências com as entidades que implementam o Programa de Fortalecimento de Redes de Microfinanças, patrocinado pela Citi Foundation (Fundação Citi), com parceria da organização norte-americana Seep Networks (Redes Seep). Segundo informações da Agência Sebrae de Notícias, o objetivo é estimular e desenvolver redes de instituições de microfinanças, apoiando principalmente, empreendedores individuais (EI) e microempresas. 

Segundo a agência, o Sebrae realizará as ações em um trabalho conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), a Associação Brasileira de Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, e à Empresa de Pequeno Porte (ABSCM). Assim, a ideia é que a iniciativa fortaleça as entidades, visando estimular capacidade administrativa e de empreendedorismo corporativo.

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O lançamento do programa foi feito no dia 21 deste mês, em São Paulo. Na ocasião, ocorreram apresentações de temas e foram realizadas mesas-redondas com diversas instituições ligadas ao microcrédito e suporte empresarial. Para o diretor-técnico do Sebra, Carlos Alberto dos Santos, os pequenos negócios ainda possuem atritos para conseguirem crédito. “O acesso efetivo a crédito pelos pequenos negócios ainda é um grande desafio a ser superado”, comenta.

A duração do programa é de três anos. Algumas das medidas que serão realizadas são o apoio técnico à prestação dos serviços, produção de diagnóstico e intercâmbio de conhecimento e de melhores práticas com entidades da América Latina.





O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o governo da Região de Marche, na Itália, assinaram uma carta de intenções com o objetivo de estender a cooperação dentro do projeto Redes de Serviços Tecnológicos entre o Brasil e a Itália. Além disso, a iniciativa pretende aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras em parceria com as experiências das italianas.

A ação foi realizada nessa terça-feira (22), dentro das atividades do Fórum Econômico Brasil-Itália, em São Paulo. Segundo informações da Agência Sebrae de Notícias, o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, visa expandir a relação entre o Brasil e a Itália no aspecto da cooperação. “O Sebrae tem uma longa história de parceria com as regiões italianas. A carta de intenções visa expandir também a cooperação com outros setores”, comentou Barreto.

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De acordo com o presidente da Região de Marche, o processo vai levar as MPE brasileiras a um cenário internacional, não apenas na Itália. “A metodologia que desenvolvemos a partir dessa experiência leva as pequenas empresas à internacionalização de seus produtos e processos”, disse.




Incentivar a inclusão financeira das micro e pequenas empresas (MPE). É com esta ideia que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Central (BC) realizarão um encontro no dia 9 de maio. De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, no encontro, haverá o lançamento do plano de trabalho e ocorrerá uma conversa com a presença de algumas autoridades das duas instituições, como o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Com o aumento das ações desenvolvidas pelas MPE em prol da economia brasileira, o setor vem merecendo muito mais atenção. Porém, ainda existem algumas necessidades que ainda não foram supridas, de acordo com Carlos Alberto. “Melhoramos o volume ofertado e as taxas de juros, mas ainda temos que evoluir na questão das garantias”, comenta o diretor.

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A princesa Máxima Zorreguieta, da Holanda, será a responsável por uma das palestras. A agência Sebrae de Notícias também informa que diretor de Regulação do Sistema Financeiro no Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, vai apresentar o plano de fortalecimento do ambiente institucional para inclusão financeira. Na oportunidade, também terão espaço representantes dos ministérios da Fazenda, Justiça, Comunicações e da Casa Civil. Em suma, o objetivo da ação será promover a cooperação global e abrir fontes de crédito a micro, pequenas e médias empresas.

Com informações da Agência Sebrae de Noticias

Dados do Serasa Experian, instituição que estuda informações sobre crédito, apontam que 95% das micro e pequenas empresas (MPE) são pontuais no pagamento. Isso quer dizer que a cada mil pagamentos feitos, 950 foram quitados à vista ou com atraso de no máximo sete dias. As informações foram coletadas no mês de março deste ano.

De acordo com a Agência de Notícias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), se comparado ao mês de março do ano passado, ocorreu um avanço de 0,7 pontos percentuais neste índice. Segundo a agência, o gerente de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae, Paulo Alvim, comentou que os bons resultados do mercado contribuem para o pagamento em dia das MPE. “O fortalecimento do mercado interno e a redução gradual do custo de serviços financeiros contribuem significativamente para a melhor pontualidade dos pequenos negócios com seus fornecedores e no pagamento de seus compromissos”, disse o gerente. 

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Mais números - No contexto de setores, os empreendimentos do comércio apresentaram os melhores resultados do quesito no mês de março, com 95,4%. Os serviços vêm em seguida, com 94,6%, e na terceira posição, a indústria, detentora de 94,2%. Ainda de acordo com a agência, no mês de março de 2012, o valor médio dos pagamentos pontuais cresceu 8,2% em relação ao mês de fevereiro, atingindo R$ 1.842.

Comparando-se ao mês de março do ano passado, o crescimento foi de 35,8%. As empresas de serviços registraram, no terceiro mês deste ano, o maior valor médio de pagamentos pontuais (R$ 2.125), seguidas pelas comerciais (R$ 1.835) e pelas industriais (R$ 1.705).

O Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas é formado através dos pagamentos efetuados mensalmente. De acordo com o Sebrae, a amostra inclui 600 mil MPE, em aproximadamente 8 milhões de pagamentos a fornecedores registrados nas bases de informações sobre pessoas jurídicas da Serasa Experian, empresa que oferece serviços de apoio para tomadas de decisão.

Até esta segunda-feira (16), as micro e pequenas empresas (MPE) do Simples Nacional têm que entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), referente ao ano de 2011. As empresas que não entregarem o documento terão que pagar uma multa no valor de R$ 200.

De acordo com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago, 2,1 milhões de empresas já entregaram a declaração. No entanto, mais de 3,8 milhões de MPE ainda precisam prestar contas ao governo. A perspectiva é de que cerca de 3,3 milhões de pessoas jurídicas cumpram o prazo.

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A declaração deve ser feita por meio da página eletrônica da Receita Federal. Porém, esta é a última vez que as participantes do Simples devem apresentar a DASN, porque a A Lei Complementar 139/11 determinou o fim da sua obrigatoriedade.

Segundo informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio da sua agência de notícias, no dia 31 de maio deste ano será finalizado o prazo de entrega da Declaração Simplificada para os empreendedores individuais (EI).

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), realizará desta terça-feira (27), até a quinta-feira (29), o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. Participarão do evento prefeitos, parlamentares, pré-candidatos às próximas eleições municipais, agentes de desenvolvimento, integrantes de entidades empresariais, estudantes e professores.

A ação tem o apoio do Governo Federal e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo do encontro é estimular os futuros candidatos às eleições municipais deste ano a inserirem em seus planos de ação o desenvolvimento com base nas micro e pequenas empresas (MPE), bem como, na formalização de empreendedores individuais.

A atividade será em Brasília, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. Dinamização da economia local e oportunidades para os pequenos negócios; a gestão pública aliada do empreendedorismo; qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável; inclusão produtiva e geração de emprego e renda são alguns dos temas que serão abordados no evento.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias.

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Nos dois primeiros meses deste ano, as micro e pequenas empresas (MPE) criaram 203.152 vagas formais de trabalho. Esse número é fruto da análise realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo a análise, de cada quatro trabalhadores contratados no período, três deles tiveram a carteira assinada por um empreendimento que tem no máximo 99 funcionários, quantidade de trabalhadores que define uma empresa como micro e pequeno porte.

De acordo com o Sebrae, no mesmo período do ano passado, as MPE responderam por 66% das cagas. Neste ano, o número chega a 71,5% dos empregos formais. O setor de serviços possui mais da metade dessas vagas de trabalho, se destacando as áreas de ensino e serviços de comércio e de administração de imóveis. Porém, o Sebrae também mostra a importância das empresas do setor de alimentação. No Distrito Federal, por exemplo, algumas franquias oriundas de uma rede norte-americana contrataram mais de 60 funcionários, e além disso, as lojas escolherem o Simples Nacional (regime de tributação simplificada para empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões anualmente).

Segundo o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, "as micro e pequenas empresas contribuem para a consolidação da nova classe média e distribuição de renda no nosso país”.

* Com informações da Agência Sebrae de Notícias.

As micro e pequenas empresas que estão cadastradas no Simples Nacional ainda podem entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011. O governo federal prorrogou o prazo da entrega, previsto para esta sexta-feira (9), para o dia 23 deste mês. Haverá punição para quem não cumprir o prazo, com multa de R$ 425,64, podendo ser acrescido R$ 106,40 por bimestre de atraso.

Problemas que aconteceram no programa gerador da declaração estão fazendo com que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pelo recebimento e processamento das declarações, analise as remessas lentamente, fato que impossibilitou a entrega das declarações na data estabelecida, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Uma das ações da Rais é controlar a atividade trabalhista do País, disponibilizando dados para a elaboração de estatísticas, além de oferecer informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Empresas que possuem funcionários sob regime da Consolidação das Leias do Trabalho (CLT), trabalhadores avulsos, temporários, rurais, entre outros, são obrigadas a entregar a Rais. Somente os empreendedores individuais que não têm funcionários estão isentos da entrega da Rais.

De acordo com a agência de notícias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o envio da relação deve ser feita através da página eletrônica da Rais.

A pontualidade de pagamento das micro e pequenas empresas atingiu 94,8% em janeiro de 2012. Isto significa que durante o mês passado, a cada 1.000 pagamentos realizados, 948 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias. Este foi o melhor resultado para um mês de janeiro desde o início da série histórica: 93,6% (jan/06), 93,4% (jan/07), 93,4% (jan/08), 92,9% (jan/09), 93,8% (jan/10) e 94,7% (jan/11).

Em janeiro de 2012 foi registrado o segundo mês consecutivo de alta interanual do indicador, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. Isto após serem observadas quedas ininterruptas neste critério de comparação entre os meses de março e novembro do ano passado.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o atual processo de relaxamento monetário, o início da normalização da inadimplência dos consumidores e a reativação do crescimento econômico a partir do final do ano passado estão melhorando a capacidade de pagamentos das micro e pequenas empresas, o que é um sinal favorável para a trajetória da inadimplência das empresas ao longo dos próximos meses.

As micro e pequenas empresas do setor comercial apresentaram o maior nível de pontualidade de pagamentos no primeiro mês de 2012: 95,7%. As empresas industriais registraram pontualidade de 94,0% e, por fim, a pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas do setor de serviços atingiu 93,5% em janeiro de 2012.

No primeiro mês de 2012, o valor médio dos pagamentos pontuais elevou-se em 12,2% em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 1.791 contra R$ 1.597), com altas de 12,7% no setor de comércio, 12,5% no setor industrial e de 4,4% nas empresas do setor de serviços. Apesar da alta ter sido menor, o valor médio dos pagamentos pontuais das micro e pequenas empresas do setor se serviços continua o mais elevado entre os setores econômicos: R$ 1.880 contra R$ 1.808 do setor comercial e R$ 1.619 do setor industrial.

No ano passado, as micro e pequenas empresas (MPE) contrataram mais de R$ 143,4 bilhões em empréstimos vindos de bancos públicos federais. Esse valor foi divulgado nesta segunda-feira (6), pelo Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Serviço também informa que o número corresponde à soma dos valores emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo o Sebrae, o valor é 13,5% superior do que o do ano de 2010. De acordo com informações levantadas pela Agência Sebrae de Notícias, foram emprestados às MPE R$ 126,3 bilhões pelos bancos. A atuação delas é maior entre clientes da CEF. Ainda de acordo com o órgão, de cada R$ 100 emprestados às empresas, R$ 44 foram contratados para empreendimentos de pequeno porte e a Caixa disponibilizou para esse setor cerca de R$ 28,6 bilhões em 2011, com previsão de que o valor suba para R$ 40 bilhões no corrente ano.

Em relação ao BNB, foram contratados R$ 2,5 bilhões em empréstimos, correspondendo a um total de 106 mil operações e a um valor 13% superior ao de 2010. A expectativa é de que esse valor suba, este ano, para R$ 3,5 bilhões. Já no BNDES, a proporção de empréstimos destinados aos pequenos negócios chegou aos 36%. Nesse contexto, R$ 49,8 bilhões foram contratados por micro e pequenas empresas, representando 9% a mais que em 2010.

Já o Basa, que atende em prioridade a região da Amazônia, emprestou R$ 208 milhões no ano passado. No entanto, o valor é 7,9% a quantidade emprestada em 2010. Se acordo com o Sebrae, o Banco do Brasil deverá divulgar o balanço correspondente a 2011 ainda este mês. 

Isentar as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de funcionamento. Essa é a proposta do Projeto de Lei Complementar 113/11, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O autor do projeto, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), acredita que a medida ajudaria a fortalecer as MPEs. “Quando uma pequena empresa inicia suas atividades, ela ainda está muito frágil, porque, entre outras coisas, não conquistou clientes nem solidificou sua presença no mercado. Assim sendo, é fundamental que, nessa fase inicial, os pequenos negócios não sejam taxados”, frisou o político, na justificativa do projeto.

A posposta, se aprovada, irá alterar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), que entre outras coisas, estabelece o Simples Nacional. Somente a partir do quinto ano de funcionamento, os empresários precisariam pagar os impostos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS e INSS - pessoa jurídica).

Para o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, a iniciativa é boa, mas dificilmente a proposta será aprovada. “É até um sonho imaginar um incentivo desse, mas é difícil que a Receita Federal e o Governo aceitem essa proposta, principalmente por causa das pequenas empresas, que podem ter um rendimento anual de R$ 3,6 milhões”, salientou.

Segundo ele, outros projetos relacionados às MPEs estarão em pauta no Congresso Nacional neste ano. “Teremos a votação relativa à substituição tributária, que foi muito discutida no ano passado, mas acabou sendo retirada da pauta de votações; e a inclusão de mais segmentos de serviço no Simples Nacional”, adiantou.

O texto do deputado Sirkis será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

A maioria das micro e pequenas empresas manteve os pagamentos em dia em 2011. O percentual de pontualidade ficou em 94,9%, sofrendo uma leve queda em relação a 2010, quando o registro foi de 95,1%. Os números foram divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e consideram os pagamentos feitos até a data de vencimento ou sete dias após, no máximo.

Os números também informaram que o valor médio dos pagamentos pontuais sofreu elevação, passando de R$ 1.509 no ano de 2010, para R$ 1.645 em 2011. Os dados foram levantados pelo Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas, referentes a 2011. O indicador também registra que a expectativa é que em 2012 a capacidade das MPE aumente, no sentido de pagamento das dívidas.

Segundo o economista Luiz Rabi, que opinou para o Sebrae sobre os números, os resultados do ano passado representam esperança para este ano. “É uma sinalização importante de que podemos ter um cenário mais positivo em 2012. A queda dos juros pode consolidar essa redução do atraso dos pagamentos, uma vez que reduz os custos financeiros das empresas. O aumento da pontualidade dos pagamentos tem grande chance de se confirmar em 2012”, informou o economista.

As micro e pequenas empresas do comércio, que correspondem 51,5% do total das MPE, de acordo com o Sebrae, foram as mais pontuais, segundo o Indicador Serasa. O estudo ainda mostra que de cada mil pagamentos, 953 foram quitados com no máximo sete dias de atraso. No que diz respeito à indústria e ao setor de serviços, o valor de pagamentos pontuais foi de 943 e 944 para cada mil dívidas, respectivamente.

De acordo com o Sebrae, o Indicador Serasa Experian da Pontualidade de Pagamentos das Micro e Pequenas Empresas leva em consideração uma amostra de 600 mil. Isso representa um total de 8 milhões de pagamentos registrados por mês. Para a Serasa Experian, são MPE as empresas que possuem faturamento líquido por ano de até R$ 4 milhões.  

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