O julgamento do opositor russo Alexei Navalny - que está preso e apelou de uma sentença de nove anos de prisão por fraude - foi adiado para 24 de maio, anunciou o tribunal nesta terça-feira (17).

Uma hora após o início da audiência de apelação, o tribunal de Moscou anunciou que o processo havia sido adiado para 24 de maio, devido a um pedido feito pelo réu.

Navalny - que compareceu à audiência por videoconferência, atrás das grades da cela onde está detido - disse que quer ter acesso ao áudio do julgamento contra ele, para comparar com os autos.

Um tribunal de Moscou deve examinar o recurso do opositor russo, referente à sua sentença de nove anos de prisão proferida em março. Seus apoiadores afirmam que as acusações têm motivação política.

A apelação coincide com um momento em que as autoridades russas tentam silenciar o que resta da oposição, e Moscou está realizando uma operação militar na Ucrânia. O conflito no território vizinho já deixou milhares de mortos e quase dez milhões de deslocados.

Navalny, um dos críticos mais proeminentes do presidente russo, Vladimir Putin, compareceu a um tribunal em março, o qual estendeu sua sentença para nove anos de retenção por acusações de fraude e de desacato.

Vestido com o uniforme de presidiário, Navalny disse que obteve o direito de ser visitado por sua família nesta sexta-feira (20) e que não quer perder essa oportunidade. Por esse motivo, explica ele, pediu o adiamento da audiência.

"Vão me mandar para uma colônia com um regime muito severo", completou.

Se essa nova sentença for confirmada, ele será transferido para um presídio com menos direitos de visitação. Essa sentença substituiria a pena de dois anos imposta em fevereiro do ano passado. Assim, com o tempo que já passou na prisão, Navalny teria de passar mais oito anos encarcerado.

- "Extremistas" -

Sob as novas acusações, os investigadores acusam Navalny de roubar milhões de dólares, para uso pessoal, de doações recebidas por suas organizações políticas.

Navalny ganhou notoriedade com um blog, no qual denunciava a corrupção das elites russas. Além disso, antes de ser preso, mobilizou vários protestos em todo país.

Em 2018, tentou concorrer à presidência, mas foi impedido de disputar a eleição, na qual Putin garantiu um quarto mandato.

Apesar de sua prisão, a equipe de Navalny continua a publicar investigações sobre a riqueza das elites russas. Seus vídeos acumulam milhões de visualizações no YouTube.

Em 2020, Navalny sobreviveu a um envenenamento com um agente nervoso. O Kremlin rejeita as acusações e nega qualquer responsabilidade pelo ataque.

Depois de ser tratado na Alemanha, voltou para a Rússia em 2021 e foi preso, apesar da ampla condenação internacional e das sanções impostas por países ocidentais.

Após sua prisão, as organizações políticas ligadas a Navalny foram declaradas "extremistas" e banidas, o que forçou muitos de seus ativistas a fugirem do país.

A Rússia intensificou a pressão contra veículos da mídia independente e organizações não-governamentais, declarando-as "agentes estrangeiros". Várias decidiram fechar por medo de serem processadas.

Na tentativa de controlar ainda mais as informações acessadas pelo público local, as autoridades bloquearam o acesso a redes sociais, como Instagram, Facebook e Twitter.

O aplicativo de "voto inteligente" do opositor detido Alexei Navalny foi retirado nesta sexta-feira (17) das plataformas do Google e Apple, no primeiro dia das eleições legislativas na Rússia, denunciaram seus aliados.

"Hoje (sexta-feira) às 8h, horário russo, Google e Apple suprimiram nosso aplicativo Navalny de suas lojas de aplicativos. Ou seja, cederam à chantagem do Kremlin", afirmou no aplicativo de mensagens Telegram Leonid Volkov, um dos principais colaboradores do líder opositor.

Correspondentes da AFP comprovaram que o app não aparece mais nas lojas virtuais da Apple e Google, na Rússia e em outros países como a França.

"Suprimir o aplicativo de Navalny das plataformas é um vergonhoso ato de censura política", escreveu no Twitter Ivan Jdanov, diretor do Fundo de Luta Contra a Corrupção, organização fundada por Navalny.

Em uma mensagem divulgada da prisão, Navalny pediu a seus seguidores que baixassem o app, que informava os russos a respeito dos candidatos bem posicionados nas pesquisas e que deveriam ser apoiados em cada região para derrotar os aspirantes do partido governista Rússia Unida.

Em muitos casos, os candidatos que Navalny e sua equipe consideram que devem ser apoiados são comunistas.

A Rússia havia acusado Google e Apple de se recusarem a suprimir conteúdo considerado ilegal e durante a semana convocou os diretores das empresas para uma audiência em uma comissão parlamentar, o Conselho da Federação.

"Temos todo o Estado russo contra nós, assim como as grandes empresas de tecnologia, mas isso não significa que vamos ceder", afirmou a equipe de Navalny em uma mensagem no Telegram.

Quase 108 milhões de russos estão registrados para votar entre 17 e 19 de setembro para escolher os 450 representantes da Duma, a Câmara Baixa do Parlamento.

A maioria dos candidatos mais críticos a Putin não foi autorizada a disputar a eleição, em um pleito que acontece após meses de repressão contra a oposição.

Em janeiro, Navalny foi detido quando retornou À Rússia depois de receber tratamento na Alemanha por um envenenamento, que ele atribui ao Kremlin.

Desde então, seu movimento foi proibido no país por ser considerado "extremista" e vários de seus aliados foram obrigados a partir para o exílio, foram detidos ou tiveram as candidaturas vetadas.

Um tribunal de Moscou determinou na terça-feira (2) a prisão do opositor russo Alexei Navalny por quase três anos, um caso que provocou manifestações em massa a seu favor em toda Rússia e novas tensões entre o Kremlin e o Ocidente.

A juíza Natalia Repnikova disse que Navalny, o principal crítico do Kremlin, violou as condições de um controle judicial e terá que cumprir a pena suspensa de prisão de 2014.

Para isso, terá de cumprir a pena original de três anos e meio, descontados os meses que passou em prisão domiciliar naquele ano.

Sua advogada, Olga Mijaylova, indicou que seu cliente terá de cumprir "cerca de" dois anos e 8 meses de prisão. Ele vai apelar da decisão, acrescentou.

Pelo menos 1.377 pessoas foram presas durante a terça-feira em manifestações pró-Navalny em 10 cidades, especialmente em Moscou (1.116) e São Petersburgo (246), de acordo com a ONG OVD-Info.

À noite, a polícia se mobilizou rapidamente na proximidade do Kremlin e em outros locais da capital.

Correspondentes da AFP viram dezenas de manifestantes moscovitas agredidos a golpes de cassetete.

A mídia russa também publicou vídeos em que se vê a polícia perseguindo manifestantes no metrô ou tirando outros à força de dentro de um táxi. Também foi registrada violência contra jornalistas.

"Putin, ladrão!", repetiam centenas de manifestantes em Moscou. "Não há justiça neste país", disse à AFP Oksana, de 36 anos.

Trata-se da primeira sentença longa do ativista anticorrupção de 44 anos.

Após o anúncio da sentença, sua organização, o Fundo Anticorrupção, convocou uma manifestação diante do Kremlin.

União Europeia, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, entre outros, pediram a libertação imediata do adversário político do presidente Vladimir Putin. O Conselho da Europa juntou-se a eles, chamando a condenação de "contrária às obrigações de direitos humanos da Rússia".

Moscou tachou estes apelos de "ingerência".

- "O envenenador de cuecas" -

Navalny ouviu a sentença de pé, com as mãos nos bolsos, no cubículo de vidro reservado aos detidos. Ele fez um gesto em forma de coração para sua esposa, Yulia. Durante a audiência, ele denunciou um caso destinado a amordaçar os oponentes de Putin.

"O mais importante neste julgamento é assustar um enorme número de pessoas. Prendem uma delas para assustar milhões", disse o opositor na audiência.

Ele também denunciou as milhares de detenções durante as concentrações da oposição mais importantes dos últimos anos.

"Não podem prender todo país!", acrescentou.

Em seguida, repetiu que Putin era quem tinha ordenado aos serviços de segurança matá-lo, envenenando-o em agosto na Sibéria com ajuda de um agente neurotóxico.

Putin "entrará para a História como o envenenador das cuecas", disse.

Em dezembro, Navalny afirmou em um vídeo que havia desmascarado um agente do FSB por telefone, que revelou que o veneno havia sido colocado em sua cueca.

O julgamento de terça-feira foi sobre uma demanda dos serviços penitenciários, segundo a qual Navalny não respeitou seu controle judicial no contexto de sua pena suspensa.

O ativista disse que não poderia ir aos controles devido à convalescença na Alemanha, mas o juiz avaliou que ele havia faltado a outras consultas antes de sua internação. Ele foi preso em 17 de janeiro, ao retornar à Rússia.

Sua tentativa de assassinato e sua detenção provocaram novas tensões entre Rússia e o Ocidente. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, planejava viajar para Moscou na sexta-feira e pediu para ver Navalny.

O governo russo afirmou nesta terça-feira acreditar que a União Europeia (UE) não vai cometer a "insensatez" de condicionar suas relações com Moscou ao destino de "um preso em um centro de detenção", segundo palavras do porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

O presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou o encarceramento de Navalny e reforçou que "um desacordo político nunca é um crime".

A chanceler alemã, Angela Merkel, pediu o fim da repressão às manifestações, e primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, denunciou um veredicto "covarde".

- Vários processos judiciais -

Navalny é alvo de vários processos judiciais.

Na sexta-feira ele comparecerá por "difamação" contra um ex-combatente. Ele também é acusado em investigação de fraude, crime passível de punição com até dez anos de detenção, por ter se desviado, segundo as autoridades, de doações direcionadas à sua organização.

Desde seu retorno a Moscou, a justiça russa multiplicou as ações contra Navalny e seus aliados políticos, dos quais quase todos estão em prisão domiciliar, presos ou processados por algumas semanas.

O adversário conseguiu mobilizar seus apoiadores por dois finais de semana consecutivos de manifestações em uma centena de localidades, não só em Moscou e São Petersburgo.

A resposta da polícia foi massiva: no domingo, houve mais de 5.400 prisões em todo o país, um recorde na história recente da Rússia, de acordo com a ONG OVD-Info.

Esses protestos também são alimentados pela disseminação de uma investigação da oposição acusando Putin de lucrar com um "palácio" nas margens do Mar Negro, um vídeo visto mais de 100 milhões de vezes no YouTube.

Várias pessoas próximas do líder da oposição russa Alexei Navalny foram detidas nesta quinta-feira (28), antes de um tribunal examinar um recurso sobre sua detenção e a poucos dias de novas manifestações previstas para acontecer em todo país.

O irmão do opositor, Oleg Navalny, e Liubov Sóbol, sua aliada e figura emergente do movimento de oposição, foram detidos por 48 horas, acusados de "violarem as normas sanitárias" impostas pela pandemia da covid-19, segundo a equipe de Navalny.

"Oleg Navalny acaba de ser detido por 48 horas no departamento principal de investigação do Ministério do Interior (...) Isso significa que ele agora é um suspeito neste caso", tuitou um estreito colaborador de Navalny, Ivan Zhdánov.

O advogado de Sóbol, Vladimir Voronin, denunciou no Twitter "um completo delírio e arbitrariedade".

Maria Aliokhina, membro do grupo de protesto Pussy Riot, também foi detida por 48 horas pelo mesmo motivo, afirmou sua companheira Nadezhda Tolokónnikova no Instagram.

Anastasia Vasilieva, chefe de um sindicato de médicos parcialmente ligado a Navalny, sofreu o mesmo destino, segundo Zhdánov, assim como outros colaboradores do opositor do Kremlin.

Um vídeo divulgado pela imprensa e nas redes sociais mostrava Vasilieva tocando piano em sua casa, enquanto os investigadores revistavam seu apartamento.

- Chamados para protestos -

Essas detenções acontecem no momento em que um tribunal deve examinar, nesta quinta-feira, o recurso de Alexei Navalny contra sua prisão, há mais de uma semana. Este ativista anticorrupção e inimigo declarado do Kremlin é objeto de vários processos judiciais.

As buscas na quarta-feira tiveram como alvo a casa de sua esposa, Yulia, de seu irmão Oleg e de sua porta-voz Kira Yarmysh, condenada na sexta passada a nove dias de prisão, bem como as instalações de sua organização, o Fundo de Luta contra a Corrupção.

As residências, ou dependências, vinculadas a Navalny foram alvos de revistas diversas vezes nos últimos anos e por diversos motivos. Sua equipe denuncia assédio judicial por motivos políticos.

Segundo Zhdanov, as batidas fazem parte de uma investigação por violação das "normas sanitárias" em vigor, devido à pandemia de coronavírus, durante as manifestações da oposição ocorridas no sábado na Rússia.

O Ministério do Interior garantiu que os organizadores dos protestos, que não foram autorizados e resultaram em quase 3.900 prisões, "criaram uma ameaça de disseminação do coronavírus".

As autoridades abriram cerca de 20 investigações, em particular por chamados a distúrbios, violência contra a polícia, ou incitação de menores a cometerem atos ilegais.

O órgão de monitoramento do setor de Telecomunicações Roskomnadzor anunciou que multaria as redes sociais em até 4 milhões de rublos (US$ 63.500) por não apagarem as convocações incitando os menores a irem às ruas.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, defendeu, nesta quinta-feira, que as forças da ordem "estão fazendo seu trabalho" e enfatizou que "houve várias violações da lei" nos protestos de sábado.

Os apoiadores de Navalny convocaram novos protestos para o domingo e esperam aproveitar o sucesso de uma investigação da oposição sobre um suposto palácio de Putin às margens do Mar Negro.

Detido desde seu retorno à Rússia no domingo (17), o opositor Alexei Navalny será julgado nesta quarta (20) por difamação de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, crime punível com multa, ou prisão - anunciaram seus advogados nesta terça (19).

O comitê de investigação russo abriu este processo de difamação contra Navalny em julho, acusado de ter divulgado "informações mentirosas e injúrias à honra e à dignidade" de um veterano da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A pessoa envolvida havia manifestado na televisão seu apoio ao referendo constitucional do verão passado para reforçar os poderes de Vladimir Putin.

A investigação do caso foi suspensa durante a hospitalização do oponente na Alemanha, após seu suposto envenenamento em agosto. Navalny acusa o Kremlin pelo ocorrido, e as autoridades russas negam qualquer envolvimento.

Navalny foi preso no domingo, ao voltar para a Rússia procedente de Berlim. Ficará preso pelo menos até 15 de fevereiro, no âmbito de um procedimento por violação de um controle judicial. Está detido em Moscou, em quarentena, devido à pandemia da covid-19.

A depender da gravidade dos fatos, a difamação pode ser punida com multa de até 5 milhões de rublos (US$ 57 mil) e cinco anos de prisão. Também pode ser alvo de penas mais leves, como trabalho de interesse geral.

O serviço penitenciário russo havia alertado que Navalny seria preso em seu retorno, por ter violado o controle judicial que lhe foi imposto como parte de uma pena de cinco anos de prisão sob sursis por peculato. O opositor de Putin insiste na motivação política deste caso.

Desde o final de dezembro, ele é alvo de uma nova investigação de fraude por suspeita de ter gastado 356 milhões de rublos (US$ 4,8 milhões) em doações para seu uso pessoal.

Um tribunal turco condenou nesta quarta-feira (23) o jornalista opositor no exílio Can Dündar, um grande crítico do presidente Recep Tayyip Erdogan, a 27 anos de prisão por ter tornado público um sistema de entrega de armas de Ancara a grupos islâmicos na Síria.

Dundar, que vive exilado na Alemanha, foi considerado culpado de auxiliar um grupo terrorista e de espionagem por ter publicado uma investigação em 2015, apoiada por imagens, sobre as entregas de armas pelos serviços secretos turcos.

Seu artigo foi publicado no jornal de oposição Cumhuriyet, do qual ele era chefe de redação.

Em maio de 2016, Can Dündar foi condenado em primeira instância a cinco anos e 10 meses de prisão por divulgar segredos de Estado neste assunto, o que irritou Erdogan, cujo país apoia grupos de oposição síria contra o regime do presidente Bashar al-Assad.

No entanto, a sentença foi anulada em 2018 por um tribunal que ordenou um novo julgamento contra o jornalista, que também incluiu a acusação de espionagem, que pode resultar em uma pena mais severa, como foi o caso.

Em seu veredicto nesta quarta-feira, o tribunal explicou que a sentença é dividida em 18 anos e seis meses para "divulgação de informações confidenciais e espionagem", e oito anos e nove meses para "ajuda a uma organização terrorista", especificamente a rede do pregador Fethullah Gülen.

Gülen, que está exilado nos Estados Unidos, foi acusado por Ancara de ter organizado o golpe fracassado contra Erdogan em julho de 2016.

Dundar refugiou-se na Alemanha em 2016 após sua primeira condenação. Em uma visita a Berlim em 2018, Erdogan solicitou sua extradição e acusou-o de ser um "agente" que revelou "segredos de Estado".

O opositor russo Alexei Navalny, hospitalizado desde 22 de agosto em Berlim após um provável envenenamento, recebeu alta na terça-feira (22), anunciaram nesta quarta-feira (23) os médicos do hospital Charité da capital alemã.

"O estado de saúde do paciente melhorou tanto que a terapia intensiva foi interrompida após 32 dias de hospitalização", afirma um comunicado divulgado pelo centro médico.

"Observando a evolução do tratamento até agora e do estado atual do paciente, os médicos consideram que é possível um restabelecimento completo", completa a nota do hospital de Berlim.

O centro médico advertiu, no entanto, que é muito cedo para avaliar as possíveis consequências a longo prazo do envenenamento.

O principal opositor ao Kremlin divulgou nos últimos dias várias fotografias, incluindo uma imagem ao lado de sua esposa no hospital, na qual parece bem mais magro.

Vários laboratórios especializados na Alemanha, França e Suécia determinaram que Navalny foi vítima de um envenenamento com uma substância neurotóxica do tipo Novichok, o que Moscou nega.

O hospital russo no qual o principal opositor do Kremlin, Alexei Navalny, está internado autorizou na tarde desta sexta-feira (21) seu traslado para a Alemanha, atendendo a vontade da família do paciente.

"Decidimos não nos opor à sua transferência para outro hospital, o que nos foi indicado por seus familiares", informou aos jornalistas o diretor do hospital de Omsk (Sibéria), Anatoli Kalinishenko, após explicar que no momento a condição de saúde do paciente é "estável".

A pedido da equipe médica alemã, o voo será adiado para a manhã de 22 de agosto", indicou o Ministério da Saúde regional, citado por agências russas e referindo-se às "exigências do sindicato dos transportadores aéreos que regem as condições de trabalho dos funcionários".

A porta-voz de Navalny, Kira Yarmysh, tuitou às 21h GMT que o traslado aconteceria "em menos de sete horas", ou seja, na manhã deste sábado.

Médicos alemães chegaram hoje a Omsk, Sibéria, em um avião fornecido pela ONG alemã Cinema for Peace, examinaram Navalny e garantiram estar preparados para levá-lo a Berlim, onde receberá atendimento médico. A princípio, os médicos russos consideravam que o traslado seria "prematuro", já que ele não se encontrava estável.

Uma ambulância transportando Navalny deixou o hospital na madrugada deste sábado, horário local, e seguiu para o aeroporto de Omsk, de onde o opositor embarcará para a Alemanha. "Ele foi levado de ambulância para o aeroporto", tuitou Kira.

Jornalistas da AFP viram uma ambulância deixando o hospital e chegando pouco depois ao aeroporto da cidade siberiana, escoltada pela polícia.

A mulher de Navalny pediu ao presidente russo, Vladimir Putin, que permitisse a transferência do mesmo para a Alemanha, depois que médicos russos relataram não terem encontrado "nenhum veneno" no corpo do opositor.

"Acredito que Alexei Navalny precisa de ajuda médica qualificada na Alemanha", escreveu sua esposa, Yulia Navalnaya, em uma carta destinada a Putin, postada no Twitter.

Navalnaya considera que "há todas as condições para o transporte imediato de Alexei sob a supervisão de médicos de alto nível", depois da chegada de um avião médico fretado pela "Cinema for Peace" a Omsk, cidade siberiana onde o oponente está internado.

Após receber uma ação cautelar da família do opositor, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pediu hoje à Rússia que liberasse aos parentes e médicos de Navalny o acesso total ao político.

- 'Não podemos confiar' -

Navalny, um advogado de 44 anos cujas postagens sobre a corrupção das elites russas são amplamente acompanhadas nas redes sociais, voltava de avião de Tomsk, na Sibéria, para Moscou na quinta-feira, quando começou a se sentir mal. A aeronave teve que fazer um pouso de emergência em Omsk.

O opositor deu entrada na UTI do hospital, onde está em coma e conectado a um respirador.

Os médicos russos informaram não ter encontrado "nenhum veneno" no sangue de Nalvany. "Não achamos que tenha sido vítima de envenenamento", ressaltou à imprensa Kalinishenko, diretor do hospital em Omsk.

A porta-voz do opositor, Kira Iarmych, considerou que seria "fatalmente perigoso" deixá-lo no hospital "não equipado" de Omsk.

"A recusa da transferência de Navalny só serve para ganhar tempo e esperar até que o veneno não seja mais detectado em seu corpo", garantiu ela no Twitter.

"Não podemos confiar nesse hospital e exigimos que [Navalny] nos seja devolvido para que possamos fazê-lo se recuperar em um hospital independente", disse a esposa do opositor.

- Ataques anteriores -

"Preocupada", a UE apelou a uma "investigação rápida, independente e transparente" da situação, enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos insistiu que o opositor "receba todos os cuidados adequados".

"Finalmente, as autoridades russas anunciaram ter cedido e permitirão que o líder da oposição Alexei Navalny seja transferido para a Alemanha para ser tratado após seu aparente envenenamento. Espero que não seja tarde demais", reagiu o diretor da ONG Humans Rights Watch, Kenneth Roth, no Twitter.

Navalny já foi vítima de vários ataques físicos. Em 2017, ele sofreu queimaduras em um olho quando indivíduos jogaram um líquido desinfetante em seu rosto.

Em julho de 2019, quando cumpria uma breve pena de prisão, também alegou ter sido "envenenado" com um "material químico desconhecido" e foi transferido para um hospital.

As autoridades afirmaram que se tratou de uma "reação alérgica" e não encontraram "nenhuma substância tóxica" em seu organismo.

Navalny e seu Fundo de Combate à Corrupção (FBK), criado em 2012, são constantemente perseguidos pelas autoridades e enfrentam multas e buscas repetidas. Seus seguidores são frequentemente detidos.

Nos últimos dias, Navalny fez campanha pelos candidatos da oposição para as eleições regionais de setembro.

Vários adversários do Kremlin foram envenenados nos últimos anos, na Rússia ou no exterior.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 6, um pedido do governo turco para extraditar Ali Sipahi, empresário turco naturalizado brasileiro, acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. O entendimento do colegiado foi o de que não há garantias de que Sipahi seria submetido a um julgamento imparcial pelas autoridades turcas.

Antes do julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha se manifestado contra a extradição, depois de o Ministério Público Federal conduzir investigação que concluiu não haver indícios de que o Movimento Hizmet, do qual Sipahi participa, tenha como atividade principal, secundária ou eventual, a prática de crimes de terrorismo.

Oposição

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, opositores do presidente da Turquia denunciaram um aumento da perseguição aos turcos que vivem no Brasil e têm ligação com o movimento Hizmet, considerado terrorista pelo governo do país.

Segundo o grupo, pelo menos dez pedidos de extradição foram protocolados pelo Judiciário turco no Ministério da Justiça brasileiro, e ao menos seis pedidos transitam em sigilo no Supremo Tribunal Federal. Há cerca de 300 turcos ligados ao Hizmet residindo no Brasil.

"Entendo pelo não preenchimento dos requisitos legais do pedido de extradição. Pode ser considerado fato notório a instabilidade política e até mesmo demissões de juízes bem como prisões de opositores do governo. Em tais circunstâncias há, no mínimo, uma justificada dúvida quanto às garantias de que o extraditando será submetido a um tribunal independente imparcial", disse o relator do caso, ministro Edson Fachin.

Em junho, Fachin já havia acolhido pedido de Sapahi e revogado medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Sipahi é sócio de três restaurantes na cidade de São Paulo. Com o julgamento desta terça-feira, os ministros também derrubaram as medidas cautelares que haviam sido colocadas por Fachin.

Direitos humanos

Acompanharam o entendimento de Fachin contra o pedido de extradição os outros quatro ministros que integram a Segunda Turma: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Para Gilmar, "não há garantias de julgamento imparcial" do opositor pelas autoridades turcas. "Destaque-se que a prevalência dos direitos humanos constitui um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Seguindo essa linha de raciocínio, a lei 13.445 de 2017 proíbe a concessão de extradição quando o requerido estiver respondendo no Estado requerente perante um tribunal ou juízo de exceção. Além disso, as hipóteses legalmente previstas que proíbem a extradição podem ser expandidas para atender ao respeito a outros direitos humanos", disse Gilmar.

Durante a sessão, a advogada Elaine Angel, defensora de Ali Sipahi, observou que o empresário reside no Brasil há 12 anos, fez faculdade de letras no Brasil e fala perfeitamente português. "A escolha de Ali Sipahi é aleatória e sem fundamento. Trata-se de um homem comum convertido em terrorista por força da máquina de propaganda do regime autoritário de Erdogan", disse.

Por outro lado, o advogado João Batista Lira Rodrigues, que atuou a favor do governo turco, alegou ter "absoluta convicção" de que a declaração unilateral da Turquia de que o Movimento Hizmet se trata de uma organização terrorista já seria suficiente para a extradição.