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O ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse nesta quarta-feira que as novas ferrovias previstas no Programa de Investimentos em Logística, anunciado nesta quarta-feira, poderão servir ao transporte de passageiros. Isso vai depender, no entanto, da demanda e do interesse de empresas em oferecer o serviço.

"Com as novas ferrovias, muda completamente o quadro e podemos dizer que começa a ser viável pensar na estruturação de linhas, onde houver demanda, para o transporte ferroviário de passageiros", afirmou o ministro. "As linhas de bitola larga, que são mais modernas, dão essa possibilidade."

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Passos afirmou que esses trens serão mais rápidos que os atuais, mas que não podem ser comparados ao trem bala, que é um projeto com linha específica e que terá outra tecnologia.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, informou também que os concessionários dos 10 mil quilômetros de ferrovias que serão concedidas pelo governo poderão realizar novas obras de ampliação da capacidade dessas linhas, caso a demanda seja maior que a contratada pelo governo. "Eles terão que aumentar a capacidade pelo mesmo preço acertado na concessão", completou.

Pelo modelo de PPP proposto hoje, os vencedores dos leilões irão construir, manter e operar as ferrovias, enquanto o governo comprará as capacidades de transporte de cada trecho para depois revendê-las aos usuários. Por outro lado, caso a demanda seja menor que a adquirida, o governo bancará a cota completa, afastando esse risco para o concessionário.

"Se o governo comprar a capacidade para 20 pares de trem e depois o mercado utilizar essa capacidade, a conta fecha. Se a demanda não alcançar esse total, o governo paga a diferença", reforçou Passos.

O pacote de R$ 133 bilhões de investimentos em logística, anunciado nesta quarta-feira pelo governo federal, só deve provocar impactos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no médio prazo, na avaliação dos professores da Universidade de São Paulo (USP) Luciano Nakabashi e Alberto Borges Matias. Mais cético, Nakabashi, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), avalia que, "se o investimento de fato acontecer", os reflexos serão sentidos no crescimento do País somente a partir de 2014. "É preciso saber ainda até que ponto o pacote consegue trazer capital privado, geralmente de grandes corporações, com condições que deem retorno e garantia às companhias e sem a ajuda do BNDES", afirmou.

Nakabashi considera que o ponto positivo do pacote de investimentos em rodovias e ferrovias é a possível eliminação de grandes gargalos de logística do País, considerados os maiores entraves para a produtividade e a competitividade da indústria nacional. "Esse gargalo, resolvido, pode estimular o investimento do setor privado, principalmente de indústrias e de setores do agronegócio", disse.

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Para Nakabashi, outro fator positivo no médio prazo para os investimentos se consolidarem é que a criação de 150 mil empregos, estimados pelo governo na esteira do pacote, não será de imediato. "Estimular muito o emprego com medidas para o PIB no curto prazo afeta demanda e, como estamos já em pleno emprego, traz inflação. Por isso, as medidas acertam ao focar no aumento da oferta, com a melhoria da competitividade e efeitos no emprego no médio prazo", observou.

Já Matias, coordenador do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), avalia que o pacote ajudará na recuperação do setor industrial, um dos que mais frearam o crescimento do PIB no primeiro semestre, e deve ampliar a participação de empresas estrangeiras nas obras de infraestrutura. "Para alguns setores com alto nível de investimento e tecnologia, como o de produção de vagões, por exemplo, a indústria nacional não está preparada, o que favorece a entrada de grandes companhias, notadamente asiáticas", avaliou.

Ainda segundo Matias, mesmo com os esperados investimentos em infraestrutura, há "muito espaço" para o crescimento do PIB lastreado no crédito e no consumo. "O modelo econômico brasileiro centrado em expansão de consumo ainda continua forte, com um volume em 51% do PIB, ante uma média de 150% nos países desenvolvidos", disse. No entanto, segundo ele, o crescimento deve ocorrer prioritariamente por meio do aumento do crédito às pessoas jurídicas. "Com a valorização do dólar e o aumento do crédito para as companhias, o setor industrial voltará a crescer", disse.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que a venda de passagem nas ferrovias, prevista no pacote de logística divulgado nesta quarta-feira, será feita por intermédio de uma oferta pública. Segundo ele, a divulgação da capacidade disponível será vendida aos usuários e operadores independentes.

Passos avaliou que a concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias poderá fomentar a criação de uma fábrica de trilhos no País. "Seria interessante, porque agora teremos uma escala industrial de utilização desse material. Teremos condições não só para fábrica de trilhos, como também para outras indústrias do setor", completou.

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O ministro esclareceu ainda que os R$ 42 bilhões previstos para as concessões rodoviárias serão desembolsos exclusivamente do setor privado. "As rodovias estão enquadradas no modelo básico de concessão, definida pela menor tarifa cobrada pelo usuário e, portanto, sem nenhum aporte de dinheiro público", explicou.

Da mesma forma, os R$ 91 bilhões previstos em investimentos nas ferrovias serão gastos pelo setor privado, mas o governo irá comprar a capacidade de operação desses trechos ferroviários, para depois revendê-la aos usuários. "Se o governo compra capacidade para 20 pares de trem e depois o mercado compra essa capacidade, a conta fecha. Se a demanda não alcançar esse total, o governo paga a diferença", afirmou o ministro.

"A compra de capacidade será um gasto anual e, dessa forma, o governo deve bancar a alavancagem desses investimentos ao longo do tempo", completou o presidente da nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

A presidente Dilma Rousseff negou que o governo esteja privatizando rodovias e ferrovias, ao anunciar nesta quarta-feira o Programa de Investimentos em Logística. "Essa é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias (no passado). Hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar a sua carga. Na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação", respondeu a presidente, ao ser questionada por jornalistas, no final da cerimônia.

Assim como Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também recusou que seja privatização. "Olha, Parceria Público-Privada: o setor privado é quem vai fazer os investimentos, então, privatizando o que? Privatização é quando você vende um ativo público para o setor privado. Nesse caso, é uma parceria, é outra modalidade", afirmou Mantega a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, após a divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias, que anunciou R$ 133 bilhões de investimentos para rodovias e ferrovias, que está corrigindo erros que governos passados cometeram na privatização de ferrovias. Foi uma resposta aos questionamentos de jornalistas de que seu governo estaria privatizando ferrovias, o que a presidente negou. "Meu querido, essa é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias", afirmou.

Segundo Dilma, no modelo atual, todos que precisarem transportar cargas terão direito de passagem. "Trata-se de um resgate da participação do investidor privado em ferrovias, mas pelo fortalecimento da estrutura de planejamento e regulação", disse. "O operador independente vai transportar a carga que achar necessário. Ninguém que é dono de carga pode controlar ferrovias. A ferrovia é de todos que quiserem passar cargas", acrescentou.

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A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que quer que o País cresça numa taxa elevada, por um período longo. "Elevado para nós é em torno de 5%, 4,5%, constante e isso para nós é fundamental para garantir emprego", disse. "Nós esperamos estar construindo um ambiente adequado para o crescimento, agora, mas também no médio e longo prazo. Estamos olhando o investimento no curto, médio e longo prazo. Este não é um programa de investimento que esteja desconectado do PAC. Ele está integrado ao PAC e ele faz parte de uma visão de médio e longo prazo", completou.

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quarta-feira que o Brasil criou um dos maiores mercados internos de consumo do mundo. "Tornamos o País menos desigual, apesar de restar muito trabalho para todos nós aqui fazermos", comentou a presidente durante a cerimônia de divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias. "Resistimos às pressões das crises que vêm assolando países desenvolvidos. Nosso modelo deu certo e será preservado. E preservá-lo significa aprofundá-lo", afirmou.

Dilma enfatizou que o aprofundamento do modelo consiste em estabilidade macroeconômica, crescimento e ascensão social. "Há 10 anos estamos construindo um País mais justo. Para continuarmos, deve ter economia cada vez mais competitiva, com mais infraestrutura e custo Brasil reduzido". Ela destacou que o custo Brasil atualmente é diferente do de 2003, que, segundo a presidente, era de 1.000%. "Tínhamos de computar isso em todos os projetos de infraestrutura. Estava fora de todos os parâmetros", avaliou.

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Ter uma economia mais competitiva, na opinião da presidente, significa ter custos mais baixos. "Por isso estamos olhando infraestrutura. Não é só porque é necessário ampliar investimos para assegurar emprego, mas programa também é porque precisamos contratar caminho da construção de infraestrutura que possa contar com tarifas mais módicas", disse. "Estamos fazendo a defesa da tarifa mais barata possível. Mas temos de levar em conta também as nossas características, a atratividade para empresários e queremos o menor custo para quem produz para assegurar mais e melhores empregos", comentou.

Vôlei

A presidente Dilma Rousseff comparou os desafios de crescimento do País para os próximos anos com as adversidades enfrentadas pela seleção feminina de vôlei, que conquistou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 2012, no último sábado. "Sempre priorizamos os interesses do País, da inclusão e da nossa população. Quero fazer analogia entre o país que queremos construir e o desempenho da nossa seleção de vôlei feminino", disse, acrescentando que acompanha de perto esse esporte por também já ter sido jogadora de vôlei.

"As meninas da seleção são exemplos de dedicação. Ao mesmo tempo em que jogam com paixão também sabem jogar com a cabeça, sendo capazes de persistir sempre e sendo capazes de virar uma situação adversa", completou, comparando essa capacidade à do povo brasileiro em superar barreiras e dificuldades.

Dilma também lembrou que o Brasil já é o "País Olímpico" desde o encerramento dos jogos em Londres e está na contagem regressiva para 2016. "Temos de ter logística eficiente para sermos uma economia mais competitiva. Diante das dificuldades internacionais, temos de continuar garantindo emprego e renda para população. E precisamos ser um país com taxas de crescimento compatíveis com a nossa necessidade de distribuição de renda", concluiu.

A presidente Dilma Rousseff disse que os R$ 133 bilhões de investimentos previstos no Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias, anunciado nesta quarta-feira (15), são decisivos para desatar vários nós. "Acreditamos que, com os R$ 42 bilhões que vamos aplicar duplicando 7,5 mil quilômetros de rodovias e também com os nossos investimentos de R$ 91 bilhões nas ferrovias, vamos recuperar nossa capacidade. Porque estamos resgatando um modal que por vários motivos esteve paralisado, que é o ferroviário", afirmou.

Dilma disse ainda que, com a criação do operador ferroviário independente, o País quer uma logística competitiva, que não tenha donos. "Que haja neutralidade entre quem oferece capacidade e quem transporta a carga. É a Valec comprando capacidade, portanto, reduzindo o risco do negócio". Dilma avaliou que o Brasil oferece hoje oportunidades "extraordinárias" de investimento. "Digo a investidores que o Brasil tem ótimas oportunidades, com ambiente de estabilidade. As parcerias que estamos propondo hoje são muito atraentes em termos de rentabilidade e risco."

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Ela afirmou que o governo não está se desfazendo de patrimônio público para reduzir dívida ou fazer caixa. "É para beneficiar a população e saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos de logística." "Nosso propósito com esse programa e com os que anunciaremos na sequência, para aeroportos e portos, é nos unirmos aos concessionários e reforçar o planejamento do Estado", completou.

Crescimento

Segundo a presidente, desde 2003 o Brasil adotou um modelo de desenvolvimento baseado em crescimento, estabilidade e inclusão social. "Crescemos a ponto de, com tudo que herdamos do passado, nos tornar a sexta economia mundial. E temos condições de galgar postos ainda mais avançados nesse ranking de economias desenvolvidas e emergentes", afirmou.

A presidente disse também que o governo preservou a estabilidade econômica e conseguiu combater e derrotar a inflação. E que o País tem uma situação bastante estável e uma relação dívida/PIB cadente. Destacou que o governo tem zelado pelo rigoroso respeito aos contratos e tem sido disciplinado nos gastos.

"Recentemente começamos a buscar juros compatíveis com nossa situação macroeconômica e com a importância de nossa economia, e estamos convergindo para patamares próximos dos internacionais", afirmou. A presidente afirmou também que o emprego cresceu e que foi assegurada a expansão da renda dos trabalhadores. "Promovemos ascensão de 40 milhões de pessoas para a classe média e estamos reduzindo a miséria."

Nova etapa

Para Dilma, o País inicia uma etapa da qual sairá mais rico, forte, moderno e competitivo e que dará à economia o tamanho que ela merece. "Teremos finalmente uma infraestrutura compatível com o tamanho do País", afirmou.

Dilma destacou que a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), por meio de Medida Provisória (MP) que transformará a Empresa de Trem de Alta Velocidade (Etav) em EPL, será fundamental nessa nova etapa. "Com ela, vamos recuperar a capacidade de planejamento integrado na logística, de projetar a médio e longo prazos um sistema de transportes eficiente e compatível com o desenvolvimento sustentável", afirmou. "Começamos com rodovias e ferrovias, mas obviamente vamos cuidar de aeroportos, portos e hidrovias."

Dilma disse que o País precisa que seus modais atuem em conjunto, olhando os interesses do setor privado e de toda a população, e integrando as cadeias produtivas considerando as melhores opções de cada região. "Essa é uma tarefa de Estado que vamos fortalecer em benefícios de nossa economia. Investimento é a palavra-chave para melhorar e expandir nossa infraestrutura logística."

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que o governo está desenhando uma grande rede ferroviária de alta capacidade. Segundo ele, considerando todos os trechos, o governo vai abrir um grande corredor e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. "Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste", disse.

"Queremos resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o País e estamos trabalhando com a perspectiva de que não haja monopólio. A malha será compartilhada e, competitivamente, vai oferecer menores custos de transportes. A redução das taifas é um dos resultados que se consegue ao fazer melhor uso", afirmou.

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O ministro explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.

Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçiu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.

O ministro lembrou que o BNDES terá papel fundamental no financiamento dessas ferrovias em condições favoráveis. As taxas de financiamento devem ser TJLP mais até 1%, com carência de cinco anos, prazo de 25 anos e grau de alavancagem entre 65% e 80%.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou nesta quarta-feira, que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo ele, os projetos terão juros da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos, segundo ele. "Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", informou Passos durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais e de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20 anos", assegurou.

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Outro aspecto mencionado pelo ministro é o de que a seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Também falou que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.

Sobre as demais concessões, Passos disse que os estudos se realizarão de agora até dezembro, que as audiências públicas se darão em janeiro, os editais em março e a licitação em abril. As assinaturas de contrato se darão entre maio e julho de 2013. Sobre ferrovias, o ministro disse que serão um total de 12 empreendimentos. Ele citou o tramo norte do Ferroanel de São Paulo, o tramo sul e o acesso ao porto de santos, entre outros.

Iniciativa privada

O ministro destacou à presidente Dilma Rousseff que o cronograma de concessões em infraestrutura é do governo, mas que conta também com a participação do setor privado. "A senhora coloca hoje para o Brasil um grande programa de investimentos. Na verdade, esse programa, com essa dimensão, é uma coisa sem precedentes. Tem a liderança do governo, mas tem também responsabilidade do setor privado, que é chamado para estar presente nessas concessões".

Segundo Passos, Dilma tem "noção de urgência" e quer que "as coisas aconteçam logo". "É importante que se diga: a senhora tem um olho no presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos estruturais de grande importância para o Brasil."

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou nesta quarta-feira que o programa de investimentos em rodovias e ferrovias no País somará R$ 133 bilhões. Desse total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões, investidos entre o quinto e o 20º ano. O total da malha será de 7,3 mil quilômetros. "Até este momento, foram feitos 5,2 mil quilômetros. Então, isso é mais do que tudo o que já foi feito até hoje ", disse Passos durante cerimônia para a divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias.

Conforme o ministro, ao lado da criação de uma companhia para gerir o trem-bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. "Falamos em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos rodoviários do País", disse. "Se precisamos reforçar nossa condição institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística", acrescentou.

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Segundo o ministro, o programa de logística prevê investimentos em ferrovias de R$ 91 bilhões em 10 mil quilômetros de trilhos, sendo que R$ 56 bilhões serão em investimentos nos primeiros cinco anos e outros R$ 33 bilhões entre o 5º e o 30º ano de sua execução. Nove lotes de rodovias, informou, serão concedidos à iniciativa privada. "São grandes corredores que se articulam com outras importantes rodovias do Brasil."

Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e Minas Gerais; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal, e BR 153, em Goiás e Minas Gerais; BR 262 em Minas Gerais; BR 116 em Minas Gerais; BR 040 no Distrito Federal, Goiás e em Minas Gerais.

Portos e aeroportos

Paulo Passos também informou que a intenção do governo com o Programa de Investimento em Logística: rodovias e ferrovias é baratear o custo dos transportes no País e que, disse, nas próxima semanas, haverá novo anúncio, relacionado a aeroportos e portos.

Passos disse que nesta quarta-feira o País dará um passo adiante, rumo a uma nova etapa, ao restabelecer a capacidade de planejamento integrado de transportes, integrando rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, articulando as cadeias produtivas do País. "Temos a convicção de que a logística eficiente é fundamental para o desenvolvimento", afirmou "A cadeia de modais de transporte precisa se integrar com as cadeias produtivas no País."

O ministro reiterou que o País precisa de uma malha rodoviária e ferroviária eficiente e competitiva. "Após 20 anos, o PAC veio para fazer obras que já deveriam ter sido feitas."

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse nesta quarta-feira que a intenção do governo com o Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias é baratear o custo dos transportes no País. O ministro informou que, nas próxima semanas, haverá novo anúncio, relacionado a aeroportos e portos.

Passos disse que nesta quarta-feira o País dará um passo adiante, rumo a uma nova etapa, ao restabelecer a capacidade de planejamento integrado de transportes, integrando rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, articulando as cadeias produtivas do País. "Temos a convicção de que a logística eficiente é fundamental para o desenvolvimento", afirmou "A cadeia de modais de transporte precisa se integrar com as cadeias produtivas no País."

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O ministro reiterou que o País precisa de uma malha rodoviária e ferroviária eficiente e competitiva. "Após 20 anos, o PAC veio para fazer obras que já deveriam ter sido feitas."

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse nesta terça-feira, após reunião da diretoria, que o pacote de renovação das concessões e redução do custo de energia que o governo deve anunciar em breve será focado exclusivamente no modelo para essas outorgas e na retirada de encargos na conta da eletricidade. Segundo ele, outras demandas do setor não entrarão nessa medida provisória.

"Continuamos fazendo simulações sempre que a presidente nos pede. Fazemos os cálculos retirando um encargo, retirando outro, de todas as formas. A intenção é sempre equilibrar a redução das tarifas com a segurança do modelo", completou Hubner.

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O diretor, no entanto, não quis fixar uma data para o anúncio do pacote que, segundo ele, depende do Palácio do Planalto. Hubner também descartou um desconto de até 20% no preço da energia pago pelos consumidores porque, mesmo com a retirada de encargos de todo o sistema, a renovação de concessões que também reduziria esses custos atingirá apenas um quinto da energia gerada no País.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff anunciará, "nas próximas semanas", um pacote para incentivar investimentos em logística e infraestrutura. "Um grande esforço que será anunciado nas próximas semanas de investimentos em logística e infraestrutura pela nossa presidenta, que será de importância capital para o agronegócio e o País", disse Coutinho no Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo (SP).

Sem dar detalhes, Coutinho afirmou que "pontos de estrangulamento serão removidos", com o pacote e o governo, juntamente com o setor produtivo, poderá "ter planejamento de longo prazo" em logística. Na abertura da palestra, o presidente do BNDES avaliou que a demanda pelos produtos do agronegócio seguirá crescendo, mesmo com o cenário mundial em crescimento mais modesto nos próximos anos.

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Essa expansão na demanda, segundo ele, será ancorado pela necessidade de consumo de alimentos, pelos processos de urbanização, principalmente na Ásia, além do mercado interno forte no Brasil. Coutinho admitiu a pressão dos alimentos na inflação, considerou-a como um "fenômeno exógeno, criado pelo desequilíbrio externo" da oferta e que "outras fontes (de produção) serão estimuladas, o que irá reverter esse processo".

O Palácio do Planalto prepara um pacote de ações para evitar desastres naturais, segundo informou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Cabral participou de reunião na tarde desta segunda-feira no Planalto com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento) para tratar do tema. "Saio muito satisfeito e entusiasmado pelo plano de prevenção de cheias, para encostas, que a presidente Dilma está na iminência de anunciar. Vejo que o governo federal está tomando a dianteira", disse Cabral a jornalistas, ao deixar o Palácio.

De acordo com o governador, o programa de prevenção inclui dragagem de rios e obra de encostas, mobilizando esforços de várias áreas do governo, como a Defesa Civil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. "Esse plano vai ao encontro de um desejo de muitas décadas de abandono, mas não é um passe de mágica", comentou.

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Questionado sobre quando o programa seria lançado, o governador respondeu: "Tem de perguntar à ministra Miriam Belchior, ela está ouvindo outros Estados. Termina amanhã (terça-feira) a rodada de conversa com outros Estados". Até o início da noite, o Ministério do Planejamento não havia respondido à reportagem sobre o lançamento do plano.

Insatisfeitos com o tratamento dispensado pela presidente Dilma Rousseff, os aliados do governo no Congresso insistem na liberação de recursos para obras nos municípios referentes ao Orçamento do ano passado - como prometeu o Planalto.

A pressa se deve à proximidade da disputa eleitoral - e da regra que proíbe os repasses das verbas três meses antes das eleições. Nesse sentido, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, ontem, duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tiram poderes do Executivo e aumentam despesas sem sua autorização.

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Uma das emendas abre caminho para o aumento salarial dos servidores do Judiciário - a proposta autoriza Judiciário e Legislativo a incluir no Orçamento da União recursos para essas despesas sem aval do Executivo. Nos limites aprovados, o Judiciário fica autorizado a gastar em torno de R$ 5,44 bilhões com o reajuste salarial em 2013. Esse aumento pode chegar, em alguns casos, a 56% do salário atual. A estimativa de aumento de gastos públicos é de R$ 7,7 bilhões. O Legislativo, de acordo com o texto, terá R$ 1,6 bilhão para o mesmo fim.

"A proposta permite que os Poderes insiram na lei orçamentária suas expansões de despesa. Isso vai dar concretude à autonomia financeira e orçamentária dos Poderes da República, que hoje não existe", afirmou o deputado João Dado (PDT-SP), um dos autores da emenda. Atualmente, diz ele, o Judiciário e o Legislativo são dependentes.

Em outra frente, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou emenda à LDO criando um fundo de R$ 1 bilhão para projetos do Legislativo e do Judiciário que tenham impacto financeiro, e sem previsão no Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O governo decidiu na noite desta terça-feira não incluir no anúncio de medidas de estímulo à economia, que ocorrerá no Palácio Planalto na quarta-feira, a prorrogação da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, móveis, luminárias e papel de parede.

A Agência Estado apurou que a prorrogação do benefício será concedida, mas o governo optou por deixar a divulgação para outro momento. O benefício termina no próximo sábado.

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Na quarta-feira, o governo vai se concentrar em anunciar estímulos ao investimento por meio de compras públicas de máquinas e equipamentos, produtos na área de saúde e educação, como aquisições de ônibus e carteiras escolares.

O presidente da França, François Hollande, propôs um "pacote de crescimento", no valor de 120 bilhões de euros, antes de conversas-chave com líderes da zona do euro, de acordo com uma reportagem deste domingo do Le Journal du Dimanche.

Em uma carta enviada a seus pares europeus na quinta-feira (14), à qual o jornal disse ter acesso, Hollande propôs uma série de medidas, incluindo uma taxa de transação financeira e investimentos para impulsionar a criação de empregos.

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O documento foi enviado no momento em que Hollande se prepara para embarcar em conversas com o objetivo de mudar o foco da política econômica da zona do euro de austeridade para crescimento, culminando na cúpula da União Europeia (UE) nos próximos dias 28 e 29, em Bruxelas, na Bélgica.

Os 120 bilhões de euros viriam, de acordo com a carta, de três fontes: 55 bilhões de euros do fundo estrutural europeu, 60 bilhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e 4,5 bilhões de euros em títulos para projetos de infraestrutura. O jornal também informou que Hollande aceitou a rejeição da Alemanha aos chamados eurobônus. As informações são da Dow Jones.

Os líderes dos dois principais partidos políticos da Grécia utilizaram, neste domingo, o pacote de resgate da Europa aos bancos da Espanha para sustentar suas mensagens ao eleitorado grego, uma semana antes das eleições nacionais do dia 17 de junho. Cada partido adaptou as consequências do pacote aos ideais que defendem.

O líder da Nova Democracia, Antonis Samaras, disse que a ajuda mostrou como é importante para a Grécia permanecer dentro da União Europeia, negociar com seus parceiros sobre os problemas do país e não partir para o isolamento. Já o partido de esquerda Syriza defendeu que o acordo espanhol mostrou que a única rota próspera para a Grécia é rejeitar os termos dos pacotes de ajuda que a própria Grécia recebeu.

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A Espanha informou no sábado que iria pedir um empréstimo para a Europa para sanar seu sistema bancário, tornando-se o quarto país da zona do euro a solicitar um resgate financeiro à União Europeia, depois da Grécia, de Portugal e da Irlanda. O ministro das Finanças da Espanha, Luis de Guindos, disse que a União Europeia concederá um empréstimo de cerca de 100 bilhões de euros que o governo irá injetar nos bancos que precisam de capital.

Os governos da Europa colocaram intensa pressão na Espanha para que ela concordasse com o pacote de apoio aos bancos antes das eleições da Grécia de 17 de junho, que eles acreditam que poderão provocar uma nova onda de turbulência nos mercados financeiros da região.

O partido conservador Nova Democracia está empenhado em seguir os termos dos acordos de resgate da Grécia, o que significa adoção de medidas austeras, enquanto o partido Syriza, que emergiu como força política durante as eleições inconclusivas realizadas no mês passado, quer renegociar os termos.

A eleição deste mês está sendo vista como um referendo para o futuro da Grécia dentro da zona do euro, o que coloca o partido Syriza contra os partidos Nova Democracia e Pasok, que juntos apoiam o programa de reforma que foi acordado entre a Grécia, seus parceiros da zona do euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Enquanto um país como a Espanha negocia com a Europa, existem algumas pessoas aqui que afirmam que nós devemos isolar a Grécia", disse Samaras durante campanha no sul da Grécia. Em nota, o partido Syriza respondeu que "a conclusão tirada do acordo espanhol é completamente oposta daquela percebida pelo Sr. Samaras". Segundo Syriza, " a única rota de dignidade e prosperidade para o povo europeu está na rejeição das políticas de austeridade e recessão". As informações são da Dow Jones.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, declarou que as desonerações de R$ 2,7 bilhões anunciadas na segunda-feira pelo titular da Pasta, Guido Mantega, estão dentro do espaço fiscal do governo.

"A gente vai respeitar o resultado primário. Está dentro da nossa capacidade de fazer ajustes diversos e foi acomodado", afirmou. Holland disse, porém, não acreditar que exista mais espaço fiscal para novas desonerações "neste resto de ano".

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"Vamos devagar. Um dia de cada vez. O ministro já anunciou um conjunto significativo de medidas para reestimular a economia, dar um gás na economia neste ciclo curto. E nós temos que acompanhar essas medidas neste momento", afirmou.

O secretário destacou que o governo tem tomado medidas regulares para a atividade econômica. "Isto é importante. Estamos em processo de recuperação da atividade econômica de forma consistente para o médio e longo prazo e isso deve acontecer."

Holland participou nesta terça-feira de seminário sobre os desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional, no auditório da Câmara dos Deputados, na capital federal.

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política e econômica do PSDB, divulgou nota nesta terça-feira criticando o pacote de medidas de estimulo econômico divulgado ontem pelo governo federal. Para o instituto, o governo da presidente Dilma Rousseff insiste em usar um modelo exaurido, que repete a receita de outros seis pacotes de incentivos econômicos lançados desde 2008 pela gestão petista.

"A simples repetição de medidas, novamente baseadas em redução de tributos e expansão de crédito para o setor automotivo, sugere que a receita da massa está desandando", diz a nota. "Exaurido, o caminho que o governo busca novamente trilhar pode, na melhor das hipóteses, nos conduzir a lugar nenhum. Na pior, pode nos precipitar de vez no abismo."

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O ITV compara o cenário econômico atual ao vivido entre 2008 e 2009, quando medidas semelhantes foram lançadas para estimular a venda de automóveis. Para o instituto tucano, naquele momento havia uma dose elevada de consumo reprimido, o que já não ocorre mais. "Se, três anos atrás, o cidadão brasileiro ainda tinha desejos de consumo reprimidos, hoje muito do que gostaria de comprar já o foi. Isso é mais verdadeiro notadamente quando se trata de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos."

A expressão "bomba relógio" foi usada para descrever as medidas que, segundo a nota, estimulam "o risco do aumento da inadimplência." "Em um ano, o calote no financiamento de veículos praticamente dobrou, para 5,7%", pontuou.

Pibinho

O instituto aproveitou para alfinetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em sua administração prometeu o "espetáculo do crescimento." "Tudo caminha para que ela (a presidente Dilma) entregue, neste ano, mais um pibinho, ao invés do espetáculo de crescimento que os petistas sempre prometeram."

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