Começou na tarde desta segunda-feira, 27, a sessão da Comissão Especial do Impeachment para dar sequência às oitivas das testemunhas indicadas pela defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. Neste momento, os parlamentares ouvem o depoimento do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias.

Em seguida, serão ouvidas outras duas testemunhas indicadas pela defesa: Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e João Luiz Guadagnin, diretor de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mais cedo, o corpo técnico do Senado responsável por realizar uma perícia do processo apresentou o laudo do trabalho da junta. O documento responsabiliza Dilma pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente de atuação nas pedaladas fiscais.

De acordo com o cronograma, esta é a última semana para as oitivas. Amanhã, defesa e acusação poderão pedir esclarecimentos sobre a perícia. Os técnicos terão até a próxima sexta, dia 1º, para responder aos questionamentos. A junta de peritos deve ser ouvida pela comissão no próximo dia 5.

A presidenta Dilma Rousseff renomeou os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. As nomeações foram publicadas na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. 

Na semana passada, Dilma exonerou quatro ministros que têm mandato de deputado federal para que pudessem votar o processo de impeachment na sessão de domingo (17) no plenário da Câmara dos Deputados.

Três ministros exonerados eram do PMDB: Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcelo Castro. Além deles, o petista Patrus Ananias também foi exonerado a pedido.

Apesar de Mauro Lopes ter acertado votar contra o impeachment com os outros ministros peemedebistas, no domingo ele acabou votando a favor do afastamento de Dilma. Dilma também exonerou, a pedido, Gilberto Kassab do cargo de ministro das Cidades e nomeou Inês da Silva Magalhães para substituí-lo interinamente.

Após o PSD declarar voto favorável ao impeachment, Kassab, presidente nacional da legenda, entregou na sexta-feira (15) sua carta de demissão ao Palácio do Planalto.

O superintendente da Sudene, João Paulo (PT), sensibilizou-se com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que foi ofendido no último domingo (8), enquanto almoçava em um restaurante em Belo Horizonte. No texto, publicado no Facebook, o ex-prefeito do Recife pediu fim ao ódio e recordou a hostilização que recebeu na última quinta-feira (5), quando desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes no mesmo voo do deputado federal Jair Bolsonaro (PP). 

“As pessoas que apoiam Bolsonaro não são simpatizantes às minhas lutas. Quem apoia o pensamento de que armas de fogo deveriam ser vendidas em lojas de departamento, defende a ditadura militar e desrespeita a mulher – só para citar algumas de suas frases na visita ao Recife -, não vota em mim. Meus projetos são outros”, frisou, lembrando que não apenas ele, mas o vice-líder do governa na Câmara, deputado Silvio Costa (PSC) também foi duramente criticado pelos militantes simpáticos ao carioca. 

Na publicação, o petista destacou que o episódio com o ministro “infelizmente não é um fato isolado” e retrata o “ódio incontrolável de quem quer manter as coisas como sempre foram: pobre no lugar de pobre e rico no lugar de rico”, fato, segundo ele, conquistado pelos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT. 

“Lutei muito também pela democracia, que me é muito cara. Na época da ditadura militar, iniciava minha militância politica. Uma fase difícil, onde o ódio de classe era presente e assustador. Vejo a retomada dessa disputa hoje, só que de uma forma ainda mais acirrada e perigosa. É urgente parar! Pela imprevisibilidade onde esse ódio pode levar”, argumentou. “Odiar é fácil, todo mundo é capaz. Xingar e hostilizar também. Debater tem sido para poucos. Ainda mais nesse tempo de ódio, que tem deixado o senso crítico e o respeito de lado. Tudo virou ruim, sem filtro”, completou o superintendente.

Veja o texto na íntegra: 

CHEGA DE ÓDIO!

Ontem, li o depoimento do companheiro @Patrus Ananias sobre o episódio que viveu em Belo Horizonte. Faço de Patrus, as minhas palavras: Este não vai ser o país do ódio. Basta!

O que aconteceu com o ministro, infelizmente, não é um fato isolado. Voltei na quinta-feira passada de Brasília, onde cumpri uma agenda política com o ministro Gilberto Occhi e participei de encontro com os superintendentes da Sudam e Sudeco. Voltei junto com o amigo e Deputado Federal @Silvio Costa, do PSC de Pernambuco, no mesmo voo comercial que estava o também deputado Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro. Ao desembarcar no Recife, me deparei com grupo de pessoas que estava esperando o parlamentar carioca e fomos – eu e Sílvio - brutalmente hostilizados por elas.

Os motivos são óbvios: as pessoas que apoiam Bolsonaro não são simpatizantes às minhas lutas. Estamos em lados opostos na vida pública. Quem apoia o pensamento de que armas de fogo deveriam ser vendidas em lojas de departamento, defende a ditadura militar e desrespeita a mulher - só para citar algumas de suas frases na visita ao Recife -, não vota em mim. Meus projetos são outros. Os meus quarenta e quatro anos de militância política foram dedicados em favor da vida, especialmente de quem os eleitores de Bolsonaro acham que vale menos.

Lutei muito também pela democracia, que me é muito cara. Na época da ditadura militar, iniciava minha militância politica. Uma fase difícil, onde o ódio de classe era presente e assustador. Vejo a retomada dessa disputa hoje, só que de uma forma ainda mais acirrada e perigosa. O incômodo com os avanços sociais conquistados nos Governos Lula e Dilma trouxe de volta um ódio incontrolável de quem quer manter as coisas como sempre foram: pobre no lugar de pobre e rico no lugar de rico. É urgente parar! Pela imprevisibilidade onde esse ódio pode levar.

A essência da democracia está no respeito ao pensamento diferente do seu. Isso não quer dizer passividade. Opiniões contrárias podem – e devem - ser questionadas, debatidas, virar uma grande discussão política, mas com bom senso da educação, da cordialidade. Defendo o diálogo sempre.

Odiar é fácil, todo mundo é capaz. Xingar e hostilizar também. Debater tem sido para poucos. Ainda mais nesse tempo de ódio, que tem deixado o senso crítico e o respeito de lado. Tudo virou ruim, sem filtro.

Sou petista de coração. Ajudei a fundar o partido, briguei por ele, carrego seus ideais. Defendo cada mudança que O PT trouxe para vida dos brasileiros, especialmente para os que mais precisam. O partido que tem a marca e a ousadia de pensar diferente, inverter o olhar e cuidar das pessoas. Isso não se apaga com ódio, nem grito, nem briga. Não queremos um país só para 30% da população. Repito: este não vai ser o país do ódio. Basta!

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o governador Paulo Câmara (PSB) lançaram, nesta sexta-feira (9), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 para Pernambuco. Nacionalmente o programa tem um orçamento de R$ 28,9 bilhões, para o estado foram destinados R$ 550 milhões. O Plano Safra tem, entre outras ações, o cooperativismo, a convivência com o semiárido e o desenvolvimento territorial. O setor em Pernambuco tem mais de 367 mil agricultores responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão.

Um dos principais braços do Safra é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede crédito para custeio e investimento aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Das novidades está a destinação de 30% dos recursos para as mulheres, que também foram alvo de um acordo assinado entre o Ministério, o Estado e o Instituto Tavares Buriu para que as mulheres assentadas possam ter carteiras de identidade. 

Os dados do programa para o estado foram detalhados pelo secretário-executivo do MDA, Anaur Ruano. Segundo ele, comparado aos recursos destinados aos pernambucanos no ano passado, o Plano Safra 2015/2016 apresentou um incremento de 20%. No ano passado, o estado recebeu R$ 494 milhões. "É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, conjecturou o secretário.

Com um discurso otimista, o ministro recordou que as aplicações federais nas regiões atingidas pela seca tem dado mais confiança ao nordestino. “Não temos mais os flagelados do Nordeste. Nem as mortes e vidas severinas. As pessoas estão ficando nas suas terras. Nós mudamos o Brasil. Não podemos esquecer essas conquistas”, cravou fazendo menção a conjuntura política nacional. 

“Estamos trabalhando com dois objetivos: avançar com reforma agrária dando moradia digna as famílias acampadas e fazermos dos espaços de agricultura familiar e assentamentos, locais para o crédito fundiário contribuindo para a segurança das famílias”, destrinchou Ananias. “No mundo competitivo como para nosso o agricultor sobreviver sozinho é complicado. Somos societários”, acrescentou, defendendo a ajuda mútua para o desenvolvimento do setor no estado. 

Paulo Câmara encarou a destinação dos recursos como importantes para o estado, já que as áreas, segundo ele, são sensíveis. Apesar do acolhimento, o socialista também aproveitou para cobrar a conclusão de outras obras federais que devem favorecer a região. 

“Que o senhor [ministro] seja nosso embaixador em outras áreas que não devem sofrer contingenciamento, como a obra da Transposição. Precisamos ter celeridade para que essa água que está sendo tão bem planejada chegue às comunidades rurais. Estamos no quinto ano de seca e é importante resolvermos esta questão da água. As parcerias [com o Governo Federal] são fundamentais para que continuemos seguir este ano”, frisou. 

De acordo com o secretário de Agricultura, Nilton Mota, a expectativa é de que até dezembro sejam entregues 10 mil títulos de posse para que os assentados possam ter condições jurídicas de ingressar no Pronaf. “Nosso estado não tem o agronegócio a nossa agricultura é familiar. É um ano difícil, mas que a gente tem feito esforços para tirar os projetos do papel. Esse plano [Safra] vem consolidando um conjunto de ações que vai desde a habitação, crédito fundiário, título de posse, entre outras”, detalhou. 

Segundo Mota, a agricultura é o único setor que tem crescido em Pernambuco. No primeiro e no segundo trimestre cresceu 8% e 7%, respectivamente. “Com os títulos os agricultores podem ter acesso ao crédito para que eles tenham condição de tirar proveito da sua terra e da sua colheita”, reforçou o governador. 

O lançamento do plano foi comemorado entre os agricultores. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, a “manutenção do Pronaf, sem cortes, é muito importante” diante da crise nacional e da seca que o Nordeste vive. Os recursos, segundo ele, “têm reduzido o êxodo rural”. 

“Nós temos que olhar para a agricultura familiar e a reforma agrária não como um problema, mas como uma oportunidade. Pernambuco tem a possibilidade de ir além com isso. Neste momento o povo precisa de uma pauta positiva. Não podemos viver com o discurso da crise”, disse. “A quantidade de recursos é pequena olhando para a dimensão do estado, mas para [ampliar] isso tem que ter uma articulação dos prefeitos, do governador e dos órgãos”, acrescentou, cobrando mais recursos para o setor.

O PT rejeitou há pouco mudar o sistema de eleição direta interna do partido, chamado de PED (Processo de Eleição Direta). O fim do PED foi tema de acaloradas defesas e argumentações contrárias na plenária que vota o texto final do 5º Congresso do PT, na capital baiana. Houve mais intervenções que no debate das emendas anteriores, que versavam sobre política econômica e alianças do governo. A mesa precisou intervir diversas vezes para acalmar os delegados e permitir que os oradores concluíssem suas falas.

Enquanto alas mais esquerdistas argumentam que o PED virou instrumento de manipulação, que privilegia os atuais dirigentes, prevaleceu a posição da tendência majoritária do partido, que se orgulha do sistema de democracia interna. Houve gritos de "PT na rua, o PED continua" de um lado e de "Não, não, não à manipulação", do outro.

As críticas mais duras ao PED na plenária foram feitas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. "O Partido é de massas, mas não de massa de manobra. Isso não é democracia de verdade, é manipulação de pessoas", afirmou o ministro.

O senador Humberto Costa (PE) fez o contraponto. "Rejeito que sejamos massa de manobra, de forma alguma", rebateu. "O PED é um instrumento de mobilização dos nossos companheiros e companheiras. Quem não se lembra da importância do PED na crise de 2005, com o mensalão, quando 400 mil filiados foram às urnas dizer que o partido estava vivo?", argumentou. Costa admitiu que o partido precisa discutir novos critérios para o PED, mas como uma estratégia para aperfeiçoar a votação direta interna e manter a democracia partidária.

Na próxima quinta-feira (1º) , o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), tomará posse, em Brasília, juntamente com os 39 ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff. A cerimônia, que será realizada às 15h, acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O novo ministro foi vereador em Belo Horizonte, de 1989 a 1992, prefeito da capital de Minas Gerais, de 1992 a 1996 e deputado federal, de 2002 a 2006. Além disso, foi membro do diretório estadual e presidente do partido em Minas Gerais, e novamente eleito deputado federal nas últimas eleições. Já em 2004 foi o petista foi convidado a implantar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde permaneceu como ministro até 2010. 

* Com informações da assessoria de imprensa