A Justiça de Santa Catarina condenou um influencer digital que ofendeu um pastor em seu canal no Youtube. Ele terá que indenizar o religioso em R$ 12 mil por danos morais. O valor será acrescido de juros e correção monetária.

O caso foi julgado pela 3ª Vara Cível da comarca de Lages. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sentença determina que o influencer retire o vídeo das redes sociais. Ele poderá também sofrer pena de multa diária caso publique conteúdos com o mesmo teor novamente.

A gravação com os impropérios dirigidos ao pastor atingiu a marca de 3 mil visualizações.

De acordo com a ação, o influenciador citou o nome do religioso e ofendeu a sua atuação na igreja ‘de forma pejorativa, com o uso de palavras de baixo calão e sem provas acerca das acusações’.

Os ataques também foram direcionados aos familiares do pastor. No mérito, o juiz advertiu que o canal utilizado pelo influencer não é o recomendado para realizar ‘desabafos’. Conforme pontua o magistrado, trata-se de um meio onde o ‘acesso é indiscriminado e feito por uma gama de pessoas’. "Se o homem (influencer) discorda de certas atitudes do autor frente à atividade pastoral, deveria valer-se das ferramentas e dos caminhos civilizados, democráticos e oficiais para reivindicar as alterações ou punições que entende devidas, desde que comprovadas suas alegações", anotou o magistrado. A sentença alerta que ‘a internet não pode servir para acusar e condenar terceiros’. "O exercício da liberdade de expressão não tem esse escopo e deve ser manejado com responsabilidade."

"A lesividade de ofensas por meio de redes sociais pode se revelar muito mais danosa do que aquelas realizadas pessoalmente ou por qualquer outro meio", pondera o juiz.

Ainda segundo a sentença, ‘a mensagem fica armazenada pelo tempo que o ofensor entender conveniente, nada podendo fazer o ofendido para cessar a agressão de forma imediata e eficaz, o que de certa forma o torna refém de uma situação que muitas vezes não criou’.

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) trocaram acusações e precisaram ser separados por colegas enquanto se ofendiam no plenário da Câmara nesta segunda-feira (9). A briga começou após parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamarem a organização terrorista palestina, Hamas, responsável por ataques a civis israelenses neste fim de semana, de terrorista.

Lindbergh questiona se quem participou dos ataques golpistas no 8 de janeiro era terrorista e se quem tentou bombardear o aeroporto de Brasília também não seria. Após ser interrompido por Zambelli, que o perguntou sobre o Hamas, o petista chama a própria congressista de "terrorista".

"Essa deputada que está me interrompendo aqui, andando com revólver em punho, perseguir uma pessoa na véspera da eleição, isso é terrorismo. A senhora é terrorista", diz Lindbergh.

Zambelli retruca dizendo que Lindbergh "não honrava o que tinha no meio das pernas", porque Lindbergh se retirava do plenário após fazer as falas. "Vem aqui, pô, fica aqui na frente", provoca então o petista. Zambelli devolve a afronta também o associando ao terrorismo.

"Eu te perguntei se o Hamas era terrorista e vossa excelência não foi homem o suficiente para dizer que Hamas é terrorista. Sabe por quê? Porque vossa excelência e o terrorismo andam assim, ó", afirma.

A deputada então lembrou do apelido de Lindbergh, identificado pelo codinome "lindinho" por delatores da Odebrecht na planilha de repasses de caixa 2 à candidatura do deputado pela empresa.

"A lista da Odebrecht, lindinho, vocês, a lista da Odebrecht e o terrorismo andam de mãos dadas", afirma. "Sinceramente, eu não estou preocupada se algum sem-vergonha, vagabundo aponta o dedo para mim para falar da minha forma de ser, principalmente os machões que têm lista na Odebrecht, chamados de lindinho."

Ainda no plenário, ela concluiu a fala dizendo para Lindbergh lavar a boca com sabão. "Lave a sua boca com sabão, lindinho, antes de falar da minha família e da forma como eu protejo minha família. Estou sendo atacada por pessoas como você que contam mentira sem falar porque a gente pensa as coisas", diz.

Lindbergh pediu um direito de resposta. A presidente tentou acalmar os ânimos, mas Carla Zambelli e Lindbergh logo começaram a falar e trocar insultos cara a cara. Parlamentares então apartaram a briga. "Seu machista nojento", grita Carla Zambelli, enquanto deputados isolaram os dois.

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho, classificou, nessa quarta-feira (27), como 'ordinários' os integrantes do Ministério Público que o investigaram por suposto recebimento de propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005. A declaração ocorreu durante uma sessão de julgamento do TCE-SP e gerou indignação do MP, resultando em reação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Antes de se referir ao Ministério Público de São Paulo como "ordinário", Marinho sustentava, no bojo de um julgamento, que não é possível exigir que assessores parlamentares tenham nível universitário uma vez que não há previsão em lei para tanto. E então criticou o posicionamento da Corte de contas estadual sobre o assunto, citando o período em que ficou afastado de suas funções.

"Então o tribunal na minha visão errou, durante muitos anos. Eu não estava aqui. Porque? Por causa do Ministério Público. Não o de Contas, o Ministério Público ordinário, aqueles ordinários, por isso e que não estava aqui. Mas eu voltei, ai nós discutimos essa questão e decidimos", indicou.

A ira do conselheiro contra o Ministério Público de São Paulo se deve ao fato de, a pedido da Promotoria, a Justiça ter alijado Marinho de suas funções durante sete anos e quatro meses, entre 2014 e 2022, no bojo de investigação que atribuiu a ele a titularidade de offshore na Suíça, detentora de US$ 3 milhões. Ele sempre negou ter ligação com a offshore e ser o dono dos dólares no país europeu.

Marinho reassumiu o cargo no início do ano passado após ser beneficiado pela prescrição do crime que lhe foi imputado pelo Ministério Público Federal. A Justiça entendeu que os atos de corrupção e lavagem de dinheiro imputados a ele teriam ocorrido entre 1998 e 2005 e assim não seria possível punir o conselheiro, eventualmente, vez que ele já completou 70 anos - o que faz com que tal prazo seja reduzido pela metade.

Marinho ainda é réu em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. O órgão imputa a Marinho enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um "esquema de ladroagem de dinheiro público". Alçado ao TCE por indicação de Mário Covas, seu padrinho político, Marinho é acusado de ter favorecido a Alstom no âmbito do aditivo X do projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal de energia.

Segundo o promotor Silvio Antônio Marques, a ação está em andamento e segue vigorando o bloqueio de US$ 3 milhões na Suíça decretados contra o conselheiro. Marinho também tem bens bloqueados em São Paulo. "A ação ainda não foi julgada", disse Marques.

Ex-deputado e ex-chefe da casa Civil do governo Mário Covas (1995 - 1997) Marinho fica até o fim de 2024 no cargo, quando se aposenta compulsoriamente aos 75.

MP vê 'destempero' e 'falta de aptidão para o cargo'

Após as declarações do conselheiro do TCE, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo reagiu, classificando a manifestação como "grosseira e descabida". "O interesse público fala sempre mais alto".

Para o órgão, Marinho empregou "linguajar que não se coaduna com os padrões de lhaneza que se exigem de alguém que tem como missão zelar pelo bom andamento da administração pública".

"Com o uso de um vocabulário impróprio, para se dizer o mínimo, o mencionado conselheiro demonstra absoluto destempero, o que redunda em dizer que lhe falta aptidão para exercer o cargo que ocupa", indicou a PGJ.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo.

  “Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais. 

O ato a que o ministro se refere, o 4º Encontro Nacional do ProArmas pela Liberdade, aconteceu no domingo (9), na Esplanada dos Ministérios, na região central da capital federal. Entre os participantes que os organizadores do evento autorizaram a subir no carro de som para discursar em defesa da flexibilização da posse e porte de armas estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com o microfone em mãos, o filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro comparou o que classificou como “professores doutrinadores” a traficantes de drogas.

“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse o deputado federal, em um momento registrado em vídeos divulgados nas mídias sociais. 

Eduardo Bolsonaro também criticou a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.“Os caras aqui do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima  defesa, mas isso não pode ser impeditivo para fazermos o certo. E o certo começa pela nossa família. Se tivermos, por exemplo, uma geração de pais que prestem atenção na educação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles estão aprendendo nas escolas, não vai ter espaço para professores doutrinadores tentarem sequestrar nossas crianças”, disse o parlamentar, criticando os que apontam problemas estruturais como o machismo e o racismo por, segundo ele, “verem opressão em todo o tipo de relação” familiar.

  As declarações de Eduardo Bolsonaro causaram a indignação de internautas que recorreram às mídias sociais para pedir que o parlamentar seja punido por sua manifestação. Até o início da tarde desta segunda-feira (10), o assunto aparecia entre os mais comentados no Twitter. Além disso, esta manhã, o deputado federal

Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Bolsonaro. “Esse insulto a todos os professores brasileiros não pode ficar impune”, escreveu Boulos. 

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Eduardo Bolsonaro e aguarda uma manifestação.

Vinícius Júnior relatou neste sábado que foi alvo novamente de insultos durante o jogo entre Real Madrid e Osasuna, em Pamplona, pela 22ª rodada do Campeonato Espanhol. Pelas redes sociais, o atacante brasileiro ironizou as ofensas.

"Os insultos continuam, mas o baile também. Nos vemos em Liverpool. Hala, Madrid!", publicou o atacante brasileiro fazendo referência ao próximo desafio do time merengue, em visita ao Liverpool, na próxima terça-feira, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões.

Desde o início da temporada europeia, Vinícius Junior tem recebido seguidos insultos racistas e agressivos por parte de torcedores de clubes rivais, como Atlético de Madrid, Valladolid e Mallorca, e tem sido alvo de provocações de atletas em campo.

Após a vitória por 2 a 0 do Real Madrid sobre o Osasuna, o técnico Carlo Ancelotti relatou ter escutado insultos vindos das arquibancadas do estádio Reyno de Navarra durante o minuto de silêncio pelas mortes provocadas pelo terremoto na Turquia e na Síria.

Segundo o técnico italiano, as ofensas não foram falta de respeito apenas com o brasileiro, mas a todas as mais de 43 mil vítimas do terremoto. "Se esquecermos essa falta de respeito a Vinícius Junior, à Turquia e à Síria durante o minuto de silêncio, o resto da partida foi normal. O Osasuna fez um jogo correto, lutando bastante", declarou Ancelotti, que também elogiou a atuação individual do atacante brasileiro.

"Novamente, Vinícius teve atuação espetacular, como sempre. No segundo tempo, elevou o nível de atuação, especialmente no momento de fragilidade física do adversário, já cansado. Uma partida extraordinária", declarou Ancelotti.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao Governo Bolsonaro no Congresso, foi perseguido e ofendido por uma bolsonarista no aeroporto do Cairo, no Egito. O coordenador da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou o mesmo padrão de respostas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e disse “Perdeu, mané!”, após as críticas da brasileira, que aparece em um vídeo viral. 

Em imagens que também viralizaram nas redes sociais no começo da semana, Barroso, em Nova Iorque, perdeu a paciência com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu que o grupo aceitasse a derrota nas urnas.

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No vídeo com Randolfe, a mulher, que não foi identificada, afirmou, sem explicar por que, que o senador “deveria ter vergonha” e que “o Brasil está parado”, referindo-se aos brasileiros que pararam de trabalhar e se mudaram para a porta de quarteis e rodovias ao redor do Brasil, na formação de atos antidemocráticos. 

Os candidatos à Presidência da República deixaram em segundo plano as propostas de governo e deram mais atenção às ofensas mútuas e aos embates agressivos no último debate antes da votação em primeiro turno. O encontro promovido pela TV Globo, que avançou pela madrugada de hoje e reuniu sete postulantes, foi uma oportunidade para embates diretos entre os dois candidatos que lideram a disputa pelo Planalto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram frente a frente no primeiro bloco do debate e reproduziram o clima mais acirrado da disputa presidencial.

Também participaram do evento Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB). Conforme pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, Lula lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 50% dos votos válidos. Bolsonaro tem 36%.

Entre acusações e direitos de resposta concedidos pela organização do debate, os rivais se acusaram da prática de corrupção. "Nós não podemos continuar no País da roubalheira", afirmou Bolsonaro, que repetiu uma dobradinha com Padre Kelmon, do PTB, e em referência aos governos do PT. O chefe do Executivo federal disse que Lula montou uma "quadrilha" quando governou e que o País vivia uma "cleptocracia".

No primeiro direito de resposta, o petista pediu "o mínimo de honestidade e de seriedade" do candidato à reeleição e citou acusações de prática de rachadinha pela família Bolsonaro, os sigilos de 100 anos decretados pelo presidente para documentos do governo e o "gabinete paralelo" no Ministério da Educação, como a propina em ouro cobrada por pastores - caso revelado pelo Estadão.

"Mentiroso, ex-presidiário, traidor da Pátria. Que rachadinha? Rachadinha é os teus filhos roubando milhões", respondeu Bolsonaro. "Tome vergonha na cara, Lula", emendou o presidente. Em novo direito de resposta, o petista disse que faria um decreto para acabar com os sigilos de cem anos decretados por Bolsonaro. "Não minta que é feio o presidente da República mentir", criticou o petista.

A troca de agressões entre os dois candidatos que, segundo as pesquisas, disputam na prática a eleição, simbolizou um encontro eleitoral marcado também pela indisciplina dos postulantes. Por diversas vezes, o mediador, William Bonner, precisou repreender os candidatos - principalmente Padre Kelmon - para que respeitassem as regras.

Reformas

Embora coadjuvante no encontro eleitoral, propostas para o País foram pinceladas em determinados momentos. Soraya Thronicke e Ciro, por exemplo, discutiram ideias para uma reforma fiscal, caso vençam as eleições. Soraya afirmou que sua proposta é substituir os impostos existentes por um único imposto sobre operações financeiras. "Também vamos desonerar a folha de pagamento e promover um programa de refinanciamento de dívida ativa. Esse pacote econômico que propomos é a maior questão do Brasil", relatou Thronicke.

Ciro Gomes concordou com a candidata sobre a necessidade de uma reforma fiscal e apresentou que, em seu governo, também pretende renegociar as dívidas das famílias e promover um massivo programa de emprego, retomando 14 milhões de obras paradas.

Nome da chamada terceira via Simone Tebet (MDB) procurou manter uma postura de independência, mas concentrou suas críticas à gestão do atual governo no meio ambiente e afirmou que Jair Bolsonaro "foi o pior presidente da história do Brasil nesse aspecto", ao falar sobre as queimadas no Pantanal e na Amazônia durante o atual governo. Em resposta, Bolsonaro disse que as queimadas ocorreram por conta das secas nos últimos anos. Simone Tebet disse, na sequência, que Bolsonaro "mente tanto que acredita na própria mentira", e voltou a defender medidas de preservação do meio ambiente.

Orçamento secreto

Em outro momento, Bolsonaro tentou fazer uma dobradinha com Luiz Felipe d’Avila, mas o candidato do Novo citou o orçamento secreto, esquema pelo qual o governo destina emendas parlamentares sem critérios e transparência, para garantir apoio de parlamentares no Congresso.

O presidente afirmou que colocou um ponto final no "toma lá, dá cá" ao assumir o governo, sem mencionar sua aliança com o Centrão. Disse que colocou quadros técnicos nos ministérios e perguntou a d’Avila se esse estilo de governar deveria continuar. O candidato do Novo, então, disse que o orçamento secreto está "acabando" com a política e "corroendo" a credibilidade do Congresso e da própria democracia.

"O orçamento secreto não é meu, eu vetei", respondeu Bolsonaro. "Não existe da minha parte nenhuma conivência com esse Orçamento", emendou. O presidente, contudo, voltou atrás no veto e acabou sancionando o esquema das emendas de relator para este ano. No enfrentamento, d’Avila também disse que nos últimos anos houve irresponsabilidade fiscal e descumprimento do teto de gastos.

Corrupção

O tema corrupção também confrontou, no terceiro bloco do debate, Ciro e Bolsonaro - que vinham se poupando de ataques. O pedetista disse que a atual gestão tem tantos casos de corrupção como os governos petistas. O presidente voltou a repetir que não existem casos de delitos durante sua passagem pela Presidência. "Me aponte uma fonte de corrupção, não tem", afirmou. "Não ataque dessa maneira que o senhor deslustra a sua presença nesse programa", concluiu o candidato à reeleição, após o pedetista listar acusações contra o presidente. (Colaboraram Iander Porcella, Matheus de Souza, Giordanna Neves, Eduardo Gayer, João Scheller, Lais Adriana e Jessica Brasil Skroch)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comparou a forma física do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), à de líderes comunistas mundo afora. Segundo ele, todos são "gordos". A declaração foi feita a apoiadores em Brasília nesta terça-feira, 11, e gerou reação do político maranhense, que fez uma publicação nas redes sociais destacando o tom preconceituoso da piada e recomendando que o chefe do Executivo "vá trabalhar".

"A senhora é do Estado do Partido Comunista do Brasil", afirmou o presidente nesta terça-feira, dirigindo-se a uma apoiadora supostamente do Maranhão. "Já reparou que nos países comunistas, geralmente o chefe é gordo? Coreia do Norte, Venezuela, são gordinhos, né? Maranhão…", completou. Não é a primeira vez que o mandatário tenta desqualificar o governador por sua forma física.

'Escassez de neurônios'

Desde o ano passado, Dino não é mais filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas ao PSB. Em resposta, ele afirmou que a declaração é compatível com a "notória escassez de neurônios" de Bolsonaro e listou problemas mais graves com os quais, segundo ele, o presidente deveria estar lidando. "Ao bisonho e fracassado 'piadista', faço uma conclamação: VAI TRABALHAR. Os problemas federais são cada dia mais graves: inflação, desemprego, aumento dos combustíveis etc.", escreveu.

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Dino é um dos principais opositores de Bolsonaro nos governos estaduais. Ele e o presidente já se enfrentaram em outras ocasiões. Em julho de 2019, o chefe do Executivo afirmou que, dos governadores de "Paraíba" - referindo-se de forma preconceituosa à Região Nordeste -, "o pior é o do Maranhão". Após essa declaração, o mandatário tentou se aproximar da região, intensificou visitas e chegou a posar para fotos vestindo um chapéu típico da região.

Bolsonaro e Flávio Dino também ficaram em lados opostos durante a pandemia de covid-19. Enquanto o presidente critica a atuação de governadores e prefeitos na crise sanitária, sobretudo a restrição de atividades econômicas, Dino já foi a público responsabilizar o governo federal pela escassez de vacinas, o alto número de mortes e a taxa de contágio da doença no País.

O ator José de Abreu, filiado ao Partido dos Trabalhadores, foi às redes sociais para rebater a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), minutos depois de declarações feitas pela parlamentar serem divulgadas em entrevista à BBC Brasil nesta quarta-feira (27). À reportagem, Amaral repreendeu a postura silenciosa do PT e de deputadas feministas diante de ofensas feitas pelo ator global à agenda política da socialista.

Em resposta, o artista disse que Tabata, a quem ironicamente chama de "socialista da Ambev", jamais se pronunciou sobre as ofensas do ex-colega de partido, Ciro Gomes (PDT), à petista Dilma Rousseff - chamada de "aborto" pelo pedetista -, e que o feminismo de Amaral é "seletivo". Zé de Abreu também acredita ser um dos novos "alvos" da liberal.

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Apesar de ser adepto à política do "RT não é endosso" - sendo o "RT" um recurso similar ao "Compartilhar", mas no Twitter -, Abreu respondeu e retuitou diversas críticas às novas falas de Tabata Amaral, que não é bem acolhida pela bolha petista, pelos seus flertes com a agenda do Centrão, tendo, inclusive, votado a favor da reforma da Previdência. Um episódio recente também gerou faíscas, novamente com uma filiada ao PT, quando Tabata compartilhou seu projeto de distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em vulnerabilidade social aproveitando a repercussão de um outro projeto, original, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE).

“Ignorou o machismo e campanha suja do namorado contra Marília Arraes!”, escreveu a usuária Vannia39M em publicação compartilhada por Zé de Abreu. Vannia se refere à disputa pela Prefeitura do Recife nas últimas eleições municipais, que ficou entre os primos Marília Arraes e João Campos (PSB-PE).

Citando diretamente a reportagem com a entrevista de Tabata, o ator escreveu: “Falar mal do PT dá capa! A deputada socialista radical de centro não reclamou do Siro [SIC] chamar Dilma de aborto, né? seu feminismo tem lado”.

E concluiu: “A deputada socialista da Ambev quer me eliminar da vida artística e da política! Que coisa mais fascista! Pois vai ter que me aguentar de protagonista da novela das nove e concorrendo com ela por votos em 2022. Pena que por estados diferentes”.