Visando prevenir o despejo irregular de lixo nas principais vias da Cidade, a Prefeitura do Recife iniciou, nesta segunda-feira (26), mais uma fase da campanha educativa para orientar a população sobre os horários corretos da coleta de lixo. O trabalho informativo mobilizou 20 agentes educativos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

Cerca de 20 bairros foram beneficiados com a campanha educativa. A última ação aconteceu no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife.  De acordo com o gerente de Fiscalização e Limpeza da Emlurb, Avelino Pontes, o trabalho de conscientização ajuda a diminuir o lixo na cidade. “Algumas pessoas ainda não possuem informações corretas em relação aos horários da coleta. Com a divulgação, iremos manter as ruas limpas.”, explicou.

No entorno da praça do bairro de Campo Grande, na Zona Norte da Cidade, a equipe realizou o porta a porta e distribuiu panfletos, orientando os moradores sobre os dias e os horários em que o caminhão passa pelas ruas e avenidas do bairro.  Nos arredores do bairro, a coleta de lixo acontece nas terças, quintas e sábados, no período noturno, às 19h. Dependendo do caso, a multa para quem faz o descarte incorreto do lixo pode chegar R$ 247,00 e começará a ser aplicada a partir outubro.  

A Prefeitura do Recife e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) assinaram, na manhã desta sexta-feira (23), um convênio para implementar um programa de manejo da vegetação urbana em convivência com a rede elétrica. O Programa de Adequações em Trechos Urbanos para Árvores e Redes (Atuar) promoverá a utilização conjunta de soluções de engenharia florestal, agronômica e elétrica, com o intuito de assegurar a qualidade do fornecimento e preservar a vegetação.

O objetivo do Programa Atuar é preservar o conjunto de árvores do Recife com todos os benefícios que as mesmas são capazes de oferecer, além de adequar a rede aérea ao controle do contato entre galhos e cabeamento elétrico. As instituições tomarão por base o diagnóstico da arborização com incidência sobre a rede elétrica na cidade do Recife, produto em desenvolvimento pela Celpe, para evitar situações de risco à distribuição de energia que levem a população a sofrer interrupção do fornecimento.

Pelo convênio, após a análise das necessidades de adequação da arborização, o Município realizará as podas, as substituições de árvores em situação de risco e os possíveis novos plantios. Já a Celpe aplicará as soluções tecnológicas mais indicadas para a convivência entre a rede e as árvores em cada uma das situações, tais como: capas de proteção para os condutores convencionais, condutores protegidos ou mesmo isolados. O investimento será de R$ 3,6 milhões divididos entre a PCR e Celpe. O convênio será implantado, primeiramente, em 31 ruas do Centro, e, ao longo deste ano e de 2012, se estenderá para o restante da cidade.

O trabalho de diagnóstico em desenvolvimento pela Celpe constitui um acervo detalhado que vai proporcionar à administração municipal o cadastro da área verde do Recife. Consiste num mapeamento rua por rua, árvore por árvore que, ao final, possibilitará a gestão da vegetação da cidade. A companhia produzirá e enviará à Empresa de Limpeza e Manutenção Urbana (Emlurb) relatórios mensais sobre as necessidades de adequação das árvores e as ações técnicas previstas para adaptação da rede. Uma vez validadas as informações, as intervenções serão executadas de forma simultânea pelos técnicos das duas empresas.

Universalização da educação para o trânsito na rede de ensino básico, formação para educação de trânsito, promoção da paz no trânsito, difusão dos princípios para segurança no trânsito, promoção da preservação do patrimônio público e promoção da sustentabilidade sócio-ambiental, são alguns dos pontos destacados no decreto do Plano Municipal de Educação para o Trânsito (PMET) assinado na manhã desta terça-feira pelo prefeito João da Costa.

O Plano apresenta metas, diretrizes, estratégias e ações voltadas à educação para o trânsito que devem ser implantadas na Cidade no prazo de execução de cinco anos. “Estamos apresentando um planejamento que estrutura uma política de educação para o trânsito que tem como foco a formação da rede municipal, trabalhando com os professores e os estudantes. Nosso plano quer reforçar a cultura de segurança e paz no trânsito e o exercício da cidadania e da convivência diária no trânsito”, declarou o João da Costa. Para o gestor, a questão dos acidentes de trânsito é um grave problema de saúde pública, como acontece com as pessoas que ficam incapacitadas após sofrerem acidentes.

Das ações contidas no decreto, João da Costa afirmou que quer ainda este ano promover uma campanha de educação na Cidade para a travessia segura nas faixas de pedestres. “Para isso já estou solicitando à presidente da CTTU empenho para promover a pintura de todas as faixas. Outro ponto que eu destaco no plano é a instituição da Escola Municipal de Educação para o Trânsito, que estava prevista para 2013, e eu estou determinando que essa ação seja antecipada para 2012, como compromisso do meu governo”, disse.

A assinatura do decreto é uma das ações promovidas pela Prefeitura do Recife em comemoração a Semana Nacional de Trânsito, que iniciou no domingo (18) e segue até o próximo domingo (25).

Desde o início de janeiro até o dia 08 de setembro deste ano foram notificados 4.465 casos de Dengue no município do Recife, sendo que seis pessoas morreram vítimas da doença. A marca foi inferior à registrada no mesmo período do ano passado, em pesquisa realizada pela Prefeitura do Recife, que havia registrado 13.803 casos, sendo dez óbitos.

Os bairros de Jardim São Paulo, Ibura e Cohab apresentaram maior número de casos, registrando quase 600 vítimas do mosquito, o que deixou preocupada a Secretaria de Saúde. Por esse motivo, a Prefeitura do Recife está distribuindo tampas de caixa d’água e ensinando à população técnicas para capturar o inseto e suas larvas.

De acordo com a diretora de Vigilância à Saúde do Recife, Adeílza Ferraz, a variação do tempo, com sol e chuva, é bastante favorável para que o Aedes Aegypti se reproduza. Até mesmo em um local que comporte pouca quantidade de água parada já é o suficiente para que o mosquito se desenvolva. “O ideal é que os depósitos estejam sempre tampados, sem nenhuma brecha para que o mosquito da Dengue não se reproduza”, alerta Adeílza Ferraz. 

Ainda segundo a diretora, o trabalho da Prefeitura é, em muitos casos, dificultado pela população quando não permite o acesso dos agentes de saúde às residências para fazer a vistoria de possíveis focos. “Quando eles não permitem a entrada dos agentes, a gente tem que ir com a autorização da polícia, do Judiciário, junto com a Vigilância Sanitária, e adentrar na casa”, diz.

Para realizar denunciais ou tirar qualquer dúvida, a população pode ligar para o serviço de Ouvidoria Municipal da Saúde, através do 0800 281 1520. O atendimento é das 07 às 19 horas.

Seguem abaixo algumas atitudes que qualquer pessoa pode tomar para evitar possíveis focos da Dengue: 

- Garrafas e baldes vazios devem ser guardados de cabeça para baixo;
- Manter a tampa de vasos sanitários sempre fechados;
- Nos pratinhos dos vasos de plantas, coloque apenas areia ao invés de água;
- O recipiente de comida dos animais deve ser lavado com bucha, sabão e água corrente no mínimo uma vez por semana.
- Sacos plásticos devem ficar sempre fechados, da mesma forma a lixeira.
- Caixas-d’água, toneis, depósitos com água parada entre outros devem permanecer sempre tampados.

Três postos de gasolina foram interditados na manhã desta sexta-feira, pela Secretaria de Meio Ambiente, em uma ação conjunta com a Delegacia do Meio Ambiente, a Brigada Ambiental, o Ministério Público e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que deu sequência a operação Meu Posto Legal da Prefeitura do Recife.   
 
As principais irregularidades encontradas na fiscalização foram a falta de licença ambiental, de canaletas, de impermeabilização e as ilhas de bombas fissuradas. Outros problemas também foram identificados na estrutura dos postos, como a caixa separadora de água e óleo sendo jogada diretamente na rede fluvial, a gasolina e óleo diesel sendo despejados no solo, próximos dos veículos.

Os postos de gasolinas fechados durante a vistoria são: Posto Xingú, da Xingú Ltda, situado na rua Leão Tude de Melo; o Posto Iguep, da Incorporação Guedes Pereira LTDA, que fica localizado na avenida Abdias de Carvalho; e o Posto Extra, da Cia Brasileira de Distribuição S.A, na avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues, a intervenção é fundamental para acabar com as agressões ao ambiente. “A intervenção Nosso Posto é Legal visa  evitar atividades ilegais assim como à prevenção em relação à contaminação do solo e dos lençóis freáticos”. Ele ainda destacou que os proprietários dos postos estão em Débito com relação ao respeito das normas ambientais.
 
A multa para os donos dos estabelecimentos que descumpriram a Lei Municipal de Licenciamento Ambiental de nº 17.071/2004 varia de R$ 5 a 50 mil, além de existir a possibilidade de responderem criminalmente pelas irregularidades, já que não seguiram as orientações passadas por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente.

LICENÇA
Para que o posto funcione regularmente, é preciso que a ilha de bomba esteja impermeabilizada, as calhas instaladas, a caixa separadora de água e óleo, que os tanques de combustíveis apresentem teste de estanqueidade em que tenham licença ambiental. A fiscalização continuará por tempo indeterminado.

 A Prefeitura do Recife, através da Secretaria Especial da Mulher, realiza durante todo o mês de setembro uma série de visitas às regiões Político-Administrativas da cidade (RPA’s), com o intuito de ouvir a comunidade feminina nos diversos bairros da cidade sobre as obras e serviços que beneficiam diretamente este grupo social.

A ação também atende aos objetivos do “Selo pró-equidade de gênero”, que representa o reconhecimento das ações em prol da equidade entre homens e mulheres, no mundo do trabalho. Este programa foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A programação de visita da Caravana foi definida durante uma reunião realizada por integrantes da secretaria: no dia 19, o grupo vai aos bairros das RPA’s 1 e 2; dia 21, aos das RPA’s 3 e 4; e dia 27, aos bairros das RPA’s 5 e 6. O grupo técnico que realizará as visitas é exclusivamente feminino e constituído por mulheres da Secretaria Especial da Mulher e também do Orçamento Participativo.

Foi assinado na manhã desta terça-feira (30) um convênio de cessão de quatro terrenos da União para a Prefeitura do Recife pela Secretária Nacional do Patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, que estava acompanhada do Superintendente do Patrimônio da União, Paulo Ferrari. Os terrenos serão utilizados para construção de um Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos (Boa Viagem), para ampliação da sede da administração municipal (Bairro do Recife), para construção de um conjunto habitacional (Cordeiro) e para dar posse definitiva aos moradores do Conjunto Habitacional Sítio Salamanta, no Pina.

A assinatura de cessão dos terrenos é o resultado de uma parceria entre a gestão municipal e a União que, segundo a Maria Paula, “é de fundamental importância para a construção de políticas públicas voltadas para o interesse social, viabilizando obras importantes para o Recife e contando com o financiamento do Governo Federal”, afirmou a secretária.

TERRENOS

Galpão de Triagem - A concessão do terreno é destinada à construção de um Núcleo de Triagem para catadores de material reciclável. A propriedade tem 1.680 m² de área e fica situada na rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, em Boa Viagem. No terreno será erguido o sexto Núcleo de Triagem apoiado pela Prefeitura do Recife. Nesse espaço, serão instalados equipamentos como balança e prensa para a separação de resíduos recicláveis (papel, metal, plástico e vidro).

Os cerca de 100 catadores que atuarão no núcleo passarão por capacitações em associativismo e gestão, entre outros cursos. A formação deverá tornar mais eficiente e organizado o trabalho do grupo e, poderá garantir - aos recicladores - maior capacidade de geração de renda. Para construir e equipar o núcleo, a Prefeitura do Recife contará com apoio do Governo Federal através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na ordem de R$ 777 mil.

Ampliação da Prefeitura do Recife – Situado na avenida Cais do Apolo, o terreno é formado por dois lotes (81 e 82) e terá como finalidade a ampliação da sede da administração municipal. No local serão implantados o Arquivo Público Municipal, um pequeno Centro de Convenções e as ampliações da creche e do estacionamento da prefeitura.

Conjunto Habitacional 11 - Cordeiro – Localizado na avenida professor Estevão Francisco da Costa, s/nº, no bairro do Cordeiro, o terreno tem uma área de 2.070,63 m2 e um valor estimado de R$ 235.720,52, tendo como fonte de recurso o Programa Saneamento para Todos do Governo Federal, integrante do PAC-Recife. Com a edificação serão beneficiadas 144 famílias.

Sítio Salamanca – O terreno fica localizado no Pina, (Encanta Moça) e tem 7,6 hectares.  No local, foi edificado o Conjunto Habitacional Sítio Salamanca, que abriga 64 famílias da região. A partir dessa assinatura, os moradores terão as unidades regularizadas.

A partir desta terça-feira (16) novos mutirões para combater alagamentos na cidade do Recife serão realizados pela Prefeitura do Recife. A intervenção faz parte da Operação Inverno e os serviços de limpeza das canaletas e galerias vão acontecer agora nos bairros do Ibura, Ipsep e Várzea. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos nesta etapa é de 5 dias e serão investidos R$ 54 mil somente nesta fase.

Só no bairro da Várzea serão 60 servidores da Empresa de Manutenção de Limpeza Urbana (Emlurb) mobilizados para remover detritos das galerias e canaletas das avenidas Luiz Freire e Acadêmico Hélio Ramos.

Já na Zona Sul, serão beneficiadas, com o apoio de mais 20 funcionários, as ruas da Assembléia que fica no Ibura, e as vias Amazonas e Saturnino Meireles localizadas no Ipsep.

O trabalho dos mutirões realizados pela Prefeitura do recife tem o objetivo de melhorar a drenagem das ruas da cidade, que sofre alagamentos por causa das águas das chuvas.

As obras já passaram por várias das regiões político-administrativas, em bairros como Boa Viagem, Imbiribeira, Nova Descoberta, Casa Amarela, Espinheiro, Caxangá, São José, Boa Vista e outros. O trabalho integra as ações da Operação Inverno 2011, que destinará R$ 6,3 milhões só para os serviços de manutenção de galerias e canaletas, até o final do ano.