O Grupo Emergencial de Trabalho da Prefeitura de Guarulhos está acompanhando os desdobramentos da greve dos caminhoneiros e se reunirá às 16h de hoje (28) para avaliar a viabilidade de um ponto facultativo na cidade nesta terça-feira (29).

Caso a paralisação dos caminhoneiros permaneça, o prefeito Guti (PSB) poderá decretar feriado para o funcionalismo público que não atua em serviços essenciais para a população.

Os serviços classificados como essenciais são os que dependem de viaturas e que, de acordo com a prefeitura, possuem combustível suficiente para atuar por mais sete dias.

Na última sexta-feira (25) a administração do município decretou Estado de Emergência para garantir a manutenção dos serviços essenciais para os moradores. Com isso, a gestão conseguiu a liberação de 25 mil litros de combustível no sábado (26) por meio de uma distribuidora localizada no bairro dos Pimentas.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e pontos facultativos em 2018. A lista saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). 

É possível observar, acrescentando os feriados exclusivos de Pernambuco e do Recife, que 2018 será um ano de muitos feriados prolongados. Ao todo, 13 feriados e pontos facultativos caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira.

Conforme a portaria, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquiva e fundacional do Poder Executivo. Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa. 

Não é pertimitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância ao disposto na portaria. Confira a lista de feriados:

– 1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 6 de março, terça-feira: Data Magna (feriado estadual)

– 30 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril, sábado: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio, terça-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 24 de junho, domingo: São João (feriado estadual)

– 16 de julho, segunda-feira: Dia de Nossa Senhora do Carmo (feriado no Recife)

– 7 de setembro, sexta-feira: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro, sexta-feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro, domingo: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro, sexta-feira: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro, quinta-feira: Proclamação da República (feriado nacional) 

– 8 de dezembro, sábado: Nossa Senhora da Conceição (feriado no Recife)

– 25 de dezembro, terça-feira: Natal (feriado nacional)

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval

– 1º de março: Cinzas (até às 14h)

– 14 de abril: Paixão de Cristo

– 21 de abril: Tiradentes

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

– 15 de junho: Corpus Christi

– 7 de setembro: Independência do Brasil

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público

– 2 de novembro: Finados

– 15 de novembro: Proclamação da República

– 25 de dezembro: Natal

O governador do Pará, Simão Jatene, decretou ponto facultativo nos órgãos públicos da administração estadual direta e indireta nesta quinta-feira (24) e no dia 31 de dezembro, de acordo com o que estabelece o Decreto nº1.460, publicado na terça-feira (22). Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social, não serão afetados. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população. As informações são da Agência Pará.

Em função das festividades de final de ano, também o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, por meio da portaria nº 4.628/2015 publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira (15), instituiu ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, informa a Agência Belém. A determinação será aplicada às repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais para atendimento à população. Os órgãos de administração direta e indireta vão designar servidores ligados aos serviços administrativos, financeiro e contábil para atender às demandas em regime de plantão.

Ainda como parte das medidas administrativas de véspera de final de ano, a Secretaria da Fazenda (Sefa) publicou no Diário Oficial a portaria de número 1.131/15, fixando o valor monetário da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA) para vigorar no exercício fiscal de 2016, em R$ 3,0250. O atual valor da UPFPa até 31 de dezembro é R$ 2,7382. O novo valor vigora a partir de 1º de janeiro.

A UPF-PA é o indexador que corrige as taxas cobradas pelo Estado, sendo reajustada anualmente, segundo regulamenta a Lei 6.340/00, pela inflação nos últimos doze meses. O índice usado para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCa), utilizado pelo governo federal para medição das metas inflacionárias, e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Sefa também informa que termina na próxima terça-feira (29) o período de adesões ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), que permite quitar débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até dezembro de 2014, com descontos de até 90% sobre multas e juros. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) disponibilizou o site www.sefa.pa.gov.br/prorefis para adesões. No site há um simulador do pagamento dos débitos. 

JOÃO PESSOA (PB) - Esta sexta-feira (26) é dia ponto facultativo decretado em todos os departamentos de órgãos públicos de João Pessoa. É que esta é a data da morte do presidente que deu seu nome a capital paraibana.

João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi assassinado em 26 de julho de 1930, por João Dantas, na Confeitaria Glória, no Recife. Na história, o crime é considerado o marco principal para a Revolução de 1930.

O paraibano nasceu em 24 de janeiro de 1878, na cidade de Umbuzeiro. Político influente da época, o advogado foi auditor da Marinha, ministro do Supremo Tribunal Militar e eleito presidente da Paraíba em 1928. Com Getúlio Vargas ao lado, foi candidato a vice-presidente do Brasil.

Repartições públicas estaduais tiveram ponto facultativo decretado na próxima quarta-feira (19), a partir das 13h, por conta do jogo entre Itália e Japão, que será realizado na Arena Pernambuco. A medida foi tomada para facilitar o acesso dos torcedores ao estádio com base na Lei nº 14.848, a chamada Lei Estadual da Copa.

Podem estar de fora, os serviços de atendimentos essenciais. Na rede pública estadual de ensino deverá haver reposição das aulas que não se realizarem em razão do ponto facultativo. A decisão não abrange as repartições públicas municipais, os prefeitos que quiserem adotar igual procedimento terão que publicar decreto com o mesmo objetivo.

Com informações da assessoria

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), determinou que o expediente desta quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi, será considerado ponto facultativo em todas as repartições públicas e entidades de administração direta e indireta municipal, com exceção apenas, dos serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. 

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Governo informou ainda que através da Lei Municipal nº 9.777, de junho de 1967, o Recife tem quatro feriados religiosos, entre eles o dia 24 de junho (dedicado a São João). Historicamente na capital pernambucana, o feriado de Corpus Christi era trocado pela véspera do São João (23/06). Mas, em 2013 a data será um domingo.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que nesta sexta-feira (26), Dia de Nossa Senhora do Bom Conselho – padroeira do distrito de Ponte dos Carvalhos – será ponto facultativo nas repartições públicas do município. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Gilson Cabral, serão mantidas apenas as atividades emergenciais e essenciais, como atendimentos médicos de urgência 24 horas e os serviços referentes à segurança patrimonial.

Com informações da assessoria

O Ministério do Planejamento divulgou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), os dias de feriado nacional e ponto facultativo para os servidores públicos federais.

Os feriados estaduais e municipais serão considerados pelas repartições nas devidas localidades, cabendo ao responsável por cada órgão garantir o cumprimento dos serviços essenciais.

Confira a lista de feriados e pontos facultativos:

- 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);
- 11 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
- 12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro - quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 2 de novembro - Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro - véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 25 de dezembro - Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).