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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados.

Para Marinho, houve muita desinformação em relação à portaria, cujo objetivo era apenas discutir o funcionamento do comércio aos domingos. "O intuito é valorizar o espírito da negociação coletiva, de dizer que o funcionamento aos domingos tem de ser negociado."

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Segundo ele, um grupo será formado para discutir e refazer o texto da portaria, que voltará a valer a partir de março do ano que vem. Até lá, vale a portaria de 2021, que facilitava o funcionamento de comércios aos domingos em feriados e que dispensava convenção coletiva ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias.

O recuo de Marinho ocorreu após forte reação de empresários representados pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços. Mais cedo, antes da coletiva do ministro, o presidente da frente, deputado Domingos Sávio (PL-MG), deu um ultimato ao governo: "Vota hoje. Se não revogar, a nossa disposição é votar hoje", afirmou o parlamentar, referindo-se ao projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os efeitos da portaria.

Entre os dias, 18, 19, 20 e 21 de novembro, o Memorial da América Latina em São Paulo (SP) receberá a terceira edição da Expo da Consciência Negra. O tema deste ano é “Uma lei, muitas lutas”, que celebra os 20 anos da Lei 10.639/2003 - na qual inclui no currículo escolar nacional "História e Cultura Afro-Brasileira". 

O evento gratuito contará com palestras, debates, feira de empreendedorismo, oficinas culturais e shows. Entre os destaques estão nomes como Carlinhos Brown, Fat Familly, Mumuzinho, Baiana System, Baco Exu do Blues e Liniker. Para participar basta se inscrever no link. As palestras e debates serão transmitidas no YouTube.

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A coordenadora de Projetos e gerente da II Expo Internacional da Consciência Negra, Elaine Gomes fala sobre o objetivo da iniciativa: “Meu desejo é que as pessoas se sintam motivadas a agir contra o racismo estrutural. É a nossa História! Somos protagonistas desta luta diária. O autoconhecimento da negritude tem implicações sem volta no intelecto de uma pessoa negra. E é por meio da educação que nossa luta começa. Quando uma criança cresce com uma educação antirracista, todo um sistema é mudado”, explica.

Já, a Secretária Municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy esclarece o tema de 2023: “Sabemos que a aplicação da Lei 10.639/03 ainda não é completa. Isso é mais um sintoma do racismo estrutural que infelizmente persiste, é uma ferida aberta na sociedade brasileira. A educação é o principal caminho de transformação, por isso a importância de debater a lei. Por isso também a Expo existe, ela é fruto direto da história e da cultura afro-brasileiras, valoriza e expressa esse protagonismo e é um poderoso instrumento de promoção da igualdade”, afirma.

Outras informações no site: https://farolantirracista.sp.gov.br/.

Serviço - III Expo da Consciência Negra

Data: 18, 19, 20 e 21 de novembro de 2023

Horário: 10h às 22h

Local: Memorial da América Latina

Endereço: Avenida Mário de Andrade, número 664 - Barra Funda, São Paulo/SP

Ingressos gratuitos online

O ano de 2023 é o primeiro, desde o início da pandemia da Covid-19, a apresentar indicadores de saúde mais positivos e menos restrições sanitárias, no Brasil e no exterior. Assim, as procuras por viagens, especialmente as do tipo “bate-volta”, cresceram, e os brasileiros têm mostrado interesse em aproveitar os nove feriados nacionais deste ano, que vão desde os prolongados aos que têm possibilidade de emenda. Em um diagnóstico interno recente, a CVC, maior agência de viagens do país, listou os principais destinos nacionais e internacionais. 

De acordo com a operadora, a procura pelo primeiro feriado do ano, o Carnaval, teve um aumento de 45% nas buscas em relação ao ano passado, e já alcança 95% da demanda registrada em 2019, antes da pandemia. A preferência ainda é pelas viagens nacionais, que atualmente são 83% das realizadas pelos clientes CVC, e, em todos os feriados, o grande destaque fica para a região Nordeste, com destinos se revezando entre os primeiros colocados. 

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Começando pelo Carnaval, estão no pódio da preferência dos clientes os destinos de Porto Seguro, Maceió e Natal. O trio também ocupa as primeiras colocações nos feriados de abril, sendo que se mantêm na mesma posição para a Páscoa, do dia 7 ao dia 9, e invertem o primeiro e segundo lugares para o feriado de Tiradentes, do dia 21 ao 23, com Maceió passando a primeira colocada. 

Quando avaliados os destinos internacionais, Portugal - o único que aparece na preferência para todos os feriados de 2023 - e Orlando são citados para os feriados de Carnaval, fechando o pódio com a capital argentina, Buenos Aires. Para a Páscoa, os destinos internacionais se repetem, com a adição da Itália. No feriado de Tiradentes, quem acompanha os europeus Portugal e Itália é o destino caribenho de Punta Cana, na República Dominicana. 

Já para o feriado seguinte, do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, os destinos mais procurados são Maceió, Porto Seguro e Natal. Para o feriado de Corpus Christi (8 a 11 de junho), ainda no outono, mas já bem perto do inverno, Porto Seguro e Maceió ainda ficam no pódio, respectivamente na primeira e terceira colocações, mas tem uma novidade no segundo lugar: a Serra Gaúcha, que entra na preferência de quem deseja começar a aproveitar a estação mais fria do ano. Já nos internacionais, além do destino português, dois dos vizinhos da América do Sul ocupam as seguintes posições: Santigo (Chile) e Buenos Aires, novamente. 

Segundo semestre 

Entre julho e dezembro, a notícia também é boa para quem gosta de ter períodos prolongados de descanso. De setembro a novembro, três feriados que caíram em uma quarta-feira em 2022 serão em uma quinta-feira em 2023. 

Começando pelo da Independência do Brasil, de 7 a 10 de setembro, Maceió e Porto Seguro continuam entre os três primeiros destinos nacionais mais procurados, mas dessa vez trocam posições em relação ao feriado de Corpus Christi, ocupando respectivamente o primeiro e o terceiro lugar. Entre eles, aparece pela primeira vez no pódio o destino pernambucano de Porto de Galinhas. 

Já os clientes CVC que procuram a viagem internacional no período estão focados na Europa, com as três posições ocupadas por Itália, Portugal e França. 

Indo para o feriado de Dia das Crianças, que em 2023 poderá ser aproveitado de 12 a 15 de outubro, Porto de Galinhas lidera a preferência pela primeira vez, seguida de mais um destino inédito: Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Em terceiro, ainda se mantendo no pódio, está a capital alagoana. Na viagem para o exterior, assim como no feriado anterior, Portugal e Itália se mantêm nas primeiras colocações e quem volta a aparecer é Orlando (EUA), que não figurava no top 3 desde o último feriado de abril. 

Em seguida, surge o único feriado com possibilidade de emenda em novembro, já que em 2023 o da Proclamação da República (no dia 15) cairá em uma quarta-feira. Mas o feriado de Dia de Finados, que será de 2 a 5 de novembro, também chega com novidades. Maceió continua entre os favoritos, ocupando a segunda posição, ficando entre Serra Gaúcha, como primeira colocada, e com a capital sergipana de Aracaju aparecendo pela primeira e única vez entre as preferidas dos clientes CVC. 

Para os internacionais, estão no pódio os mesmos três destinos do feriado de 7 de setembro, todos na Europa: Itália, França e Portugal. 

Natal e Réveillon  

Chegando ao fim do ano, o feriado do Natal em 2023, de 22 a 25/12, traz duas novidades no pódio. Em segundo lugar está Serra Gaúcha, que tradicionalmente é um destino muito procurado nessa época do ano por conta das festividades do Natal Luz. Já ocupando o primeiro e o terceiro lugares estão dois destinos baianos, respectivamente, Praia do Forte e a capital Salvador, ambos estreando entre as primeiras colocações.

Também tem novidade no terceiro lugar do ranking internacional. Nos dois primeiros colocados, os já bastante citados Portugal e Itália são seguidos pela inédita posição da Espanha, confirmando que a Europa lidera a preferência dos brasileiros que resgatam os planos da viagem internacional. 

2023 começou e se você é aquela pessoa que gosta de se planejar, o Ministério da Economia divulgou em dezembro de 2022 a lista com todos os feriados nacionais do ano, incluindo os pontos facultativos. A boa notícia para quem gosta de viajar é que, ao contrário do ano passado que teve apenas um feriado prolongado, este ano serão sete. Veja a lista completa de feriados 

  1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo, feriado nacional); 

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20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira, ponto facultativo); 

21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira, ponto facultativo); 

22 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14hs); 

7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira, feriado nacional); 

21 de abril: Tiradentes (sexta-feira, feriado nacional); 

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira, feriado nacional); 

8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira, ponto facultativo); 

7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira, feriado nacional); 

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira, feriado nacional); 

28 de outubro: Dia do Servidor Público (sábado, ponto facultativo apenas para funcionários públicos) 

2 de novembro: Finados (quinta-feira, feriado nacional); 

15 de dezembro: Proclamação da República (quarta-feira, feriado nacional); 

25 de dezembro: Natal (segunda-feira, feriado nacional). 

Sem levar em conta os feriados estaduais e municipais, o ano de 2023 deve proporcionar nove feriadões. Caso o Ministério da Economia não decrete nenhum dos 11 feriados nacionais como ponto facultativo, o primeiro semestre reserva a possibilidade de quatro folgas prolongadas, enquanto as outras cinco ficam para a metade final do ano.  

LeiaJá também: Calendário de 2023 prevê 11 feriados em dias de semana

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Ideal para uma viajem, para maratonar uma série ou até mesmo organizar a casa, os feriadões ocorrem quando os feriados caem entre a quinta, sexta e segunda. Confira a lista de feriadões para 2023 e se programe para curtir os dias de descanso: 

Carnaval - segunda e terça - 20 e 21 de fevereiro 

Dia do Trabalho - segunda - 1 de maio 

Paixão de Cristo - sexta - 7 de abril 

Tiradentes - sexta - 21 de abril 

Corpus Christi - quinta - 8 de julho 

Independência do Brasil - quinta - 7 de setembro 

Nossa Senhora da Aparecia - quinta - 12 de outubro 

Finados - quinta - 2 de novembro  

Natal - segunda - 25 de dezembro 

O Ministério da Economia divulgou a lista de feriados e pontos facultativos em 2023 para os servidores federais. A definição foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29.

Veja a lista abaixo:

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1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

A portaria que estabelece a lista de feriados restringe a antecipação ou adiamento do ponto facultativo.

O comércio do Recife abrirá todos os dias até o fim de 2022, segundo novo comunicado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Geralmente aberto apenas de segunda a sábado, o setor optou por incluir domingos e feriados no cronograma, considerando a previsão de alta para o consumo varejista nas festividades de fim de ano. Além dos feriados tradicionais, como o Natal, a Copa do Mundo também deve influenciar na alta demanda. 

Assim, o comércio deve funcionar, extraordinariamente, nas datas: 

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20 e 27 de novembro e 4, 11, 18 e 25 de dezembro (domingos) 

15 de novembro - Proclamação da República 

20 de novembro - Consciência Negra 

24 e 25 de dezembro – Natal 

31 de dezembro - Véspera de Ano Novo 

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O ano de 2022 está chegando e com ele uma temporada de feriados nacionais e locais. Ao todo, serão nove os feriados em todo o país e apenas um deles poderá ser ‘imprensado’ promovendo um ‘feriadão’. Muitos deles cairão nas quartas-feiras, impossibilitando uma extensão da folga, já outros ocuparão os finais de semana. Confira a lista e programe-se. 

Feriados Nacionais

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1º de janeiro (sábado): Ano-Novo

15, 16 e 17 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo

21 de abril (quinta-feira): Tiradentes

1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quarta-feira): Finados

15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República

25 de dezembro (domingo): Natal

Feriados municipais no Recife

24 de junho (sexta-feira) – São João

16 de julho (sábado) – Nossa Srª do Carmo (Padroeira do Recife)

08 de dezembro (quinta-feira) – Nossa Srª da Conceição

Feriados municipais de Olinda

12 de março (sexta-feira) - Aniversário da Cidade

06 de agosto (sábado) - São Salvador do Mundo (padroeiro da cidade)

10 de novembro (quinta-feira) - 1º Grito de República no Brasil

Feriados municipais de Jaboatão

15 de janeiro (sábado )- Dia de Santo Amaro (padroeiro da cidade)

04 de maio (quarta-feira)- Aniversário da cidade

O governo do Pará anunciou, nesta quinta-feira (28), novas medidas restritivas para o enfrentamento da covid-19 em Belém e na Região Metropolitana (RMB). De forma preventiva, o bandeiramento do Pará foi alterado para laranja (risco médio), com exceção da região do Baixo Amazonas, que segue com o bandeiramento vermelho (risco elevado). O Pará tem hoje 327.281 casos confirmados da doença do novo coronavírus e 7.578 mortes, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Em entrevista coletiva, o governador Helder Barbalho afirmou que as medidas preventivas mais rígidas de combate à propagação do vírus no Pará são necessárias para proteger a população paraense e evitar medidas mais severas. “Queremos garantir que, através dessas medidas, evitemos a elevação do contágio e o extrapolamento dos sistemas públicos e privados de saúde”, disse Helder Barbalho.

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A taxa de ocupação do sistema estadual de saúde do Pará é de 45,8% em relação aos leitos clínicos e 75,16% de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adultos. Será publicado no Diário Oficial do Estado, ainda nesta quinta-feira (28), o decreto com as novas medidas, que terão efeito imediato e pelos próximos 15 dias, a partir desta sexta-feira (29).

A fiscalizaçãos do cumprimento das medidas, segundo o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, serão feitas em parceria entre órgãos estaduais e municipais. Em caso de não cumprimento, é possível denunciar através do whatsapp do Sistema de Segurança Pública (91) 981159181 ou pelo 181. O prefeito disse ainda que o principal foco das fiscalizações será o transporte coletivo.

Segundo a prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, estabelecer novas medidas é essencial nesse momento. “Pedimos o apoio da população, para que cumpram as medidas, fiquem em casa, tenham todo o cuidado com a higienização. Não queremos que o nosso Estado sofra o que o nosso vizinho Amazonas está sofrendo”, afirmou.

A prefeita do município de Benevides, Luziane Solon, destacou que o decreto foi produzido para salvar vidas. “A união entre prefeituras e o governo do Estado é em prol da nossa sociedade. É uma medida de proteção para nós mesmos e para as nossas famílias”, ressaltou.  

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, que é médico, reforçou a necessidade de estabelecer novas medidas como ação preventiva diante do aumento no número de casos. “Sacrifícios precisam ser feitos, se cada um se conscientizar, ficando mais em casa, dando importância ao distanciamento, a gente diminui a propagação do vírus”, explicou.

Medidas restritivas 

* Ficam proibidas aglomerações/ reuniões/ manifestações em locais públicos, para fins recreativos, com mais de 10 pessoas (a prática de esportes coletivos amadores com mais de duas pessoas está inclusa na proibição);

* Praias, balneários e igarapés e similares serão fechados nos finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e feriados); 

* Bares, boates, casas noturnas, casas de show e estabelecimentos afins permanecem fechados e proibidos, assim como a realização de shows e festas abertas ao público;

* Supermercados, mercados e estabelecimentos afins devem controlar a entrada de pessoas, limitando a entrada de um membro de cada grupo familiar, que poderá estar acompanhado de crianças pequenas. Devem funcionar com 50% da capacidade, inclusive nos estacionamentos, e seguir as regras de distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel); 

Proibida a venda de bebidas alcoólicas entre 22h às 6h;

Lojas de conveniência ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas no período de 22h às 6h, vedado o consumo no local em qualquer horário;

Escolas estaduais e municipais continuam com aulas suspensas;

* No carnaval, serão suspensos os pontos facultativos de segunda e quarta-feira na administração pública;

* Fica permitida a realização de eventos e reuniões privadas em locais fechados com até 50 pessoas, com apresentação de músicos/artistas não superior a dois membros, atendendo aos protocolos de segurança;

* Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação de 50% (capacidade sentada) até o limite de meia-noite (proibida a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento);

* Clubes recreativos ficam autorizados a funcionar, vedadas atividades coletivas com mais de duas pessoas;

* Clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins estão liberados apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada;

* Academias de ginásticas e estabelecimentos afins estão liberados apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada, vedada a realização de aulas coletivas com mais de duas pessoas;

* Mudança do horário dos serviços públicos, que passa a ser de 9h às 15h, com o objetivo de diminuir a aglomeração nos transportes coletivos.

Com informações da Agência Pará.

 

 

 

 

O ano de 2021 traz nove feriados nacionais no Brasil. Na cidade de São Paulo, ainda se somam outras duas datas de feriados municipais e um feriado estadual. Veja quais são eles e em que dia da semana caem.

As datas nacionais, assim como os pontos facultativos da administração pública federal, foram publicados pelo Ministério da Economia no Diário da União do último dia 30 de dezembro de 2020.

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Em maio do último ano, por conta da pandemia, o prefeito Bruno Covas (PSDB), alguns feriados, como Corpus Christi e Dia da Consciência Negra, chegaram a ser antecipados na cidade de São Paulo (relembre aqui).

Veja quando e quais são os feriados nacionais no Brasil em 2021

1º de janeiro, sexta-feira - Confraternização Universal

2 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo

21 de abril, quarta-feira - Tiradentes

1º de maio, sábado - Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro, terça-feira - Independência do Brasil

12 de outubro, terça-feira - Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro, terça-feira - Finados

15 de novembro, segunda-feira - Proclamação da República

25 de dezembro, sábado - Natal

Veja quando e quais são os feriados na cidade de São Paulo em 2021

 

25 de janeiro, segunda-feira - Aniversário de São Paulo (feriado municipal)

2 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo

3 de junho, quinta-feira - Corpus Christi (feriado municipal)

9 de julho, sexta-feira - Revolução Constitucionalista (feriado estadual)

20 de novembro, sábado - Dia da Consciência Negra (feriado municipal)

Veja quando e quais são os pontos facultativos de 2021 na administração pública federal

15 de fevereiro, segunda-feira - carnaval

16 de fevereiro, terça-feira - carnaval

17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (até as 14 horas)

3 de junho, quinta-feira - Corpus Christi

28 de outubro, quinta-feira - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 01 de novembro (ponto facultativo)

24 de dezembro, sexta-feira - véspera de natal (após às 14 horas)

31 de dezembro, sexta-feira - véspera de ano novo (após às 14 horas)

Quando é a Páscoa em 2021?

Neste ano, a Páscoa será celebrada no dia 4 de abril, um domingo.

Quando é o carnaval em 2021?

O carnaval ocorre no dia 16 de fevereiro, terça-feira.

Um dos traços mais particulares da cultura nacional é a quantidade de feriados e a forma enérgica de celebrar. Assim, o brasileiro sentiu e muito o ritmo de celebração em 2020, que foi um mural de tragédias históricas e do cancelamento de todos os feriados possíveis, em virtude da Covid-19. A sensação de ano interminável, porém, está para ir embora. O calendário do ano que se aproxima traz 13 feriados nacionais, dos quais três são pontos facultativos.

Desses feriados, três são feriadões que caem em uma segunda ou sexta-feira. Além disso, há também cinco feriados que caem em uma terça ou quinta-feira e que têm potencial para emendar com o fim de semana.

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O respiro já começa com o dia 1º de janeiro, que cai em uma sexta-feira e embala no fim de semana. O carnaval, uma das grandes incertezas de 2021, está previsto para o dia 16 de fevereiro, uma terça-feira, e é ponto facultativo, apesar de ser aderido pela maior parte dos municípios. Porém, muitas cidades já adiaram o Carnaval 2021 e estudam possibilidades de postergar a grande festa de fevereiro.

O feriado do Dia Mundial do Trabalho e do Natal são dois dos quatro que cairão em um fim de semana, mas que podem ser adiantados e formar um feriadão.

Na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei (PL) tramitam com o intuito de alterar o calendário de feriados do ano, na tentativa de preservar e recuperar o turismo. São eles o PL 1222/20, de de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que transforma a terça-feira de Carnaval em feriado nacional; e o PL 5129/20, de Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que torna o dia 3 de julho de 2021 (um sábado) em ponto facultativo em todo o Brasil, e transforma em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021 (segunda e terça-feira).

Confira os feriados prolongados de 2021:

JANEIRO

1º de Janeiro - Ano Novo (Sexta-feira).

FEVEREIRO

16 de Fevereiro - Carnaval (Terça-feira), não é feriado nacional, mas é celebrado pela maior parte do país. Celebrações estão sendo adiadas em boa parte do Brasil.

ABRIL

2 de Abril - Paixão de Cristo ou Sexta-feira Santa.

4 de Abril - Páscoa (domingo).

21 de Abril - Tiradentes (quarta-feira).

MAIO

1º de Maio - Dia Mundial do Trabalho (sábado).

JUNHO

3 de Junho - Corpus Christi (quinta-feira), ponto facultativo.

SETEMBRO

7 de Setembro - Independência do Brasil (terça-feira).

OUTUBRO

12 de Outubro - Nossa Senhora Aparecida (terça-feira).

NOVEMBRO

2 de Novembro - Finados (terça-feira).

15 de Novembro - Proclamação da República (segunda-feira).

20 de novembro: Dia da Consciência Negra (sábado), feriado em ao menos 1.045 municípios do Brasil.

DEZEMBRO

25 de Dezembro - Natal (sábado).

*Para quem é de Recife-PE

6 de março - Data Magna (sábado)

16 de julho - Nossa Senhora do Carmo (sexta-feira).

8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição (quarta-feira)

 

O governo de São Paulo declarou na quinta-feira (9) que os impactos das aglomerações vistas nas praias do Estado ao longo do feriado serão sentidos em duas semanas. O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, e membros do Centro de Contingência disseram que o efeito poderá "não ser tão alto", contrariando falas que demonstraram preocupação. As aglomerações levaram o governo a montar uma operação especial com intuito de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas de distanciamento e higiene.

"Isso (movimento do final de semana) pode fazer com que o decréscimo de casos possa ser mais baixo até passar o efeito dessa aglomeração. Mas não acho que terá um efeito grande. Eles existem, mas não devem causar nenhum desastre", afirmou José Osmar Medina, chefe do Centro de Contingência.

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Já Doria foi mais cauteloso e afirmou que a pandemia ainda está em curso e que não é momento par reuniões. "As pessoas precisam ter consciência disso. Não temos razão para promover aglomerações."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entidades que representam instituições financeiras pedem, em carta ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), à qual o Broadcast teve acesso, para que o setor seja excluído da antecipação de feriados no Estado estudada por ele. A medida, que ainda depende de votação na Assembleia Legislativa paulista, anteciparia os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para quarta (20) e quinta-feira (21), e o feriado da Revolução Constitucionalista para segunda-feira (25).

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas assinou na manhã desta terça-feira o decreto que antecipou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para esta semana. No âmbito municipal e no estadual, a ideia é aumentar a taxa de isolamento social para evitar um avanço ainda mais rápido da Covid-19 - São Paulo é o Estado com mais casos confirmados da doença no País.

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Na carta enviada a Doria, dez entidades, entre elas a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a B3, pedem para os que os feriados bancários referentes às datas sejam mantidos em seus dias originais caso o governo de fato antecipe os feriados.

Os órgãos afirmam que a "decretação súbita e imprevista" de feriados levanta problemas, "alguns incontornáveis", de natureza social, operacional e jurídica. Um deles seria o fechamento de agências bancárias em meio ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 prestado pelo governo federal. O pagamento da segunda parcela foi iniciado na segunda-feira (18).

Em termos operacionais, argumentam as entidades, a antecipação de feriados interromperia a compensação de cheques e títulos, a geração de multas e encargos sobre atrasos em pagamentos, e a "paralisação de milhões de transações". O texto fala ainda em risco sistêmico por conta do impacto dos feriados sobre sistemas automatizados, e em problemas para empresas exportadoras, devido às operações de proteção cambial (hedge) que costumam contratar.

O documento também argumenta que com a redução do horário de atendimento nas agências físicas, adotada por conta da covid-19, já houve redução significativa do fluxo de pessoas nas unidades.

A carta é assinada, entre outros, por Sérgio Rial, CEO do Santander e também presidente do Conselho de Representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Ricardo Gelbaum, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC); Carlos Ambrósio, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Gilson Finkelsztain, presidente da B3; e Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Também endossam o documento a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (ABEL), a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancord).

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou decreto que antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para 20 e 21 de maio, respectivamente, a fim de criar um feriadão estendido na capital paulista e estimular o isolamento social para conter o contágio pelo novo coronavírus. A decisão está publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Município.

A proposta havia sido anunciada por Covas ontem, em entrevista coletiva conjunta com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, por sua vez, deve trazer o feriado do Dia da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda (25). O feriado de Corpus Christi cairia em 11 de junho, e a Consciência Negra é celebrada em 20 de novembro.

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Com o objetivo de estimular a economia do estado por causa dos prejuízos causados pelas ações restritivas de combate à pandemia do Coronavírus, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) apresentou o Projeto de Lei 1.101/2020 que antecipa as comemorações dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o primeiro domingo anterior a data. O PL está em análise na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e vale para 2020.

Estão previstos para este ano, principalmente no segundo semestre, inúmeros feriados. O dia da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida, são (12 de outubro), Dia dos Finados (2 de novembro) em uma segunda-feira, Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro), são alguns desses exemplos.

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 O mesmo vale para os feriados de cada município e cada categoria de classe trabalhadora. Normalmente celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Estadual seria antecipado para o dia 25 do mesmo mês. A única exceção seria o Natal, celebrado normalmente na sexta-feira 25 de dezembro.

“Estamos em um ano atípico, onde está sendo necessário um esforço extraordinário de cada um de nós para superarmos esta pandemia, que não está sendo fácil. O PL apresentado é para diminuir o impacto na economia do nosso estado, que infelizmente atingiu todos os setores da categoria produtiva. Nesse momento de turbulência é preciso sugerir possíveis soluções para quem contribui para o desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou Wanderson Florêncio.

*Da assessoria 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste sábado (4), em live com varejistas, que o governo já autorizou a antecipação de feriados neste momento em que muitas cidades estão em isolamento social, e o comércio está fechado. A afirmação sobre essa hipótese foi feita assim que um empresário que participava da live fez tal sugestão.

Num primeiro momento, Guedes citou a possibilidade de antecipar todos os feriados para o período de quarentena e, depois, disse que isso já foi autorizado, sem detalhar.

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"Depois desse período, o Brasil seria reaberto, poderíamos sair para trabalhar", afirmou. "Já estamos passando os sábados e os domingos 'juntos'. Nós vamos precisar disso, do comércio funcionando nos feriados quando essa fase passar, até do ponto de vista de uma ressurreição espiritual", afirmou o ministro.

Guedes disse que todos precisam ter resiliência neste momento e que, se o dinheiro não está chegando à ponta final, algo está acontecendo e tem de ser solucionado.

Pediu aos empresários que comuniquem ao governo se estiver ocorrendo. "Se não está chegando, precisamos conversar para calibrarmos e sabermos o porquê não está chegando. Esses R$ 600 vão chegar. Vamos usar aplicativos para que isso chegue, o que dará um empurrão ao comércio. Haverá um poder de compra nunca visto antes. O que estamos fazendo é desburocratizar o acesso ao crédito, radicalizar o microcrédito", disse.

À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que os feriados em dias úteis reduzem o nível de atividade do comércio que, por outro lado, pode enfrentar aumento dos custos de operação.

De acordo com o economista da CNC Fabio Bentes, por causa das horas extras que têm de ser pagas aos empregados, a folha de pagamento é a principal fonte dos prejuízos impostos ao comércio pelos feriados. "O peso relativamente elevado da folha de pagamentos na atividade comercial acaba comprimindo as margens de operação do setor” por causa do fechamento das lojas, ou da diminuição do fluxo de consumidores, disse Bentes. Ele acrescentou que isso acaba ocorrendo mesmo que as vendas sejam parcialmente compensadas nos dias imediatamente anteriores ou posteriores aos feriados. 

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Bentes destacou que o único feriado que não impactará o setor do comércio é o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

Segundo a CNC, cada feriado diminui a rentabilidade média do setor do comércio, incluindo varejo e atacado, em 8,4%. Para os segmentos de hiper e supermercados, lojas de utilidades domésticas e de vestuário e calçados, que respondem, juntos, por 56% do emprego no varejo nacional, as taxas de perdas mensais atingem11,5%, 11,6% e 16,7%, respectivamente.

Os estados que tendem a concentrar 57% das perdas estimadas são São Paulo (menos R$ 5,62 bilhões), Minas Gerais (-R$ 2,09 bilhões), Rio de Janeiro (-R$ 2,06 bilhões) e Paraná (-R$ 1,42 bilhão).

Se tem uma coisa que brasileiro gosta é feriado e o ano de 2020 promete uma agenda animadora de folgas no país. No próximo ano, muitas das datas comemorativas que 'param' o Brasil cairão na sexta ou segunda-feira, havendo assim a possibilidade de alguns 'feriadões' para o trabalhador aproveitar. 

O Brasil tem 12 feriados nacionais e, em 2020, seis deles cairão numa segunda ou numa sexta-feira. Além disso, o próximo ano terá um total de nove datas comemorativas com a possibilidade de emendar o fim de semana por conta dos feriados que cairão numa terça ou quinta-feira. Em 2019, apenas cinco dessas datas puderam ser emendadas. 

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Confira o calendário de feriados nacionais de 2020:

Dia da Fraternidade Universal: 1º de janeiro (quarta-feira)

Carnaval: 24 a 26 de fevereiro (segunda a quarta-feira)

Sexta-feira Santa: 10 de abril (sexta-feira)

Páscoa: 12 de abril (domingo)

Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)

Dia do Trabalho: 1º de maio (sexta-feira)

Corpus Christi: 11 de junho (quinta-feira)

Independência do Brasil: 7 de setembro (segunda-feira)

Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda-feira)

Finados: 2 de novembro (segunda-feira)

Proclamação da República: 15 de novembro (domingo)

Natal: 25 de dezembro (sexta-feira) 

Se tem uma coisa que brasileiro gosta é feriado e o ano de 2020 promete uma agenda animadora de folgas no país. No próximo ano, muitas das datas comemorativas que 'param' o Brasil cairão numa sexta ou numa segunda-feira, havendo assim a possibilidade de alguns 'feriadões' para o trabalhador aproveitar. 

O Brasil tem 12 feriados nacionais e, em 2020, seis deles cairão numa segunda ou numa sexta-feira. Além disso, o próximo ano terá um total de nove datas comemorativas com a possibilidade de emendar o fim de semana por conta dos feriados que cairão numa terça ou quinta-feira. Em 2019, apenas cinco dessas datas puderam ser emendadas. 

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Confira o calendário de feriados nacionais de 2020 

Dia da Fraternidade Universal: 1º de janeiro (quarta-feira)

Carnaval: 24 a 26 de fevereiro (segunda a quarta-feira)

Sexta-feira Santa: 10 de abril (sexta-feira)

Páscoa: 12 de abril (domingo)

Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)

Dia do Trabalho: 1º de maio (sexta-feira)

Corpus Christi: 11 de junho (quinta-feira)

Independência do Brasil: 7 de setembro (segunda-feira)

Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda-feira)

Finados: 2 de novembro (segunda-feira)

Proclamação da República: 15 de novembro (domingo)

Natal: 25 de dezembro (sexta-feira) 

Os brasileiros que se divertiram e pularam em vários bloquinhos pelo País mal se despediram do Carnaval e já estão de olho nos próximos feriados. É melhor não se animar muito: quatro deles vão cair no fim de semana e o número de emendas neste ano é menor do que em 2018.

Veja abaixo a lista de dias de descanso que ainda estão por vir (feriados estaduais e municipais não estão mencionados).

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Feriados nacionais

- 19 de abril: Sexta-feira Santa (sexta-feira)

- 21 de abril: Páscoa/Tiradentes (domingo)

- 1.º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)

- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado)

- 2 de novembro: Finados (sábado)

- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)

- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

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