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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Resgate On-Line para combater crimes de difusão pela internet de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Cerca de 230 policiais federais participaram da operação para cumprir 42 mandados de busca e apreensão, em endereços localizados no Distrito Federal e em 14 estados da Federação (Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo).

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A operação é fruto do constante monitoramento que a Polícia Federal realiza na internet e nas redes sociais, com o fim de identificar internautas que armazenam ou trocam imagens de crianças e adolescentes. Os crimes apurados preveem penas de reclusão de três a seis anos no caso da transmissão; e de um a quatro anos em caso de armazenamento.

Esta é a sétima operação feita em 2014 pela Polícia Federal, para combater a disseminação pela internet, de pornografia infantojuvenil. Foram instaurados mais de 1,5 mil inquéritos policiais no ano de 2013. Em 2014, já foram instaurados 400 inquéritos policiais.

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Nesta segunda-feira (11), a Polícia Federal em Pernambuco divulgou a realização da Operação Vacilo, que teve o objetivo de repreender crimes de pedofilia na internet. Três mandados de busca e apreensão foram efetuados, na última sexta (8), em Boa Viagem e Fundão, no Recife, e também no município de Goiana, com o intuito de encontrar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. 

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Denominada Operação Vacilo pelo fato de um dos investigados ter deixado o seu perfil em uma rede social aberta em um computador público, a intervenção foi estimulada após denúncia de familiares de vítimas, menores de idade, que tiveram imagens publicadas na internet. Três inquéritos policiais foram instaurado; nos endereços, a Polícia apreendeu mídias de CDs, DVDs, pen-drives, notebooks e discos rígidos.

O material passará por uma perícia técnica para averiguar o conteúdo das informações armazenadas. Caso seja detectado algum vídeo, foto ou material pornográfico com crianças e adolescentes, os responsáveis serão indiciados e poderão pegar de um a seis anos de prisão. Duas pessoas já foram ouvidas, mas negaram qualquer tipo de envolvimento com a prática. 

A Google não está sozinha na sua luta contra pornografia infantil. Uma denúncia feita pela Microsoft levou a detenção de um homem de 41 anos que residia no estado da Pensilvânia por receber e compartilhar imagens pornográficas de crianças utilizando o serviço de armazenamento em nuvem OneDrive.

O acusado ainda utilizou sua conta de e-mail no serviço de correio eletrônico da companhia para tentar enviar as fotografias com conteúdo ilegal. Segundo a denúncia, ele conseguiu o material através do aplicativo de mensagens Kik., que é semelhante ao WhatsApp.

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Após a divulgação do caso, o diretor da Unidade de Crimes Digitais da Microsoft, Mark Lamb, afirmou que “a pornografia infantil viola a lei, bem como os nossos termos de serviço, o que deixa claro que usamos tecnologias automatizadas para detectar comportamento abusivo que possa prejudicar nossos clientes ou outros”, escreveu.

Para detectar este tipo de crime em seus servidores, a Microsoft utiliza uma tecnologia nomeada de PhotoDNA, que cria uma assinatura exclusiva para cada imagem, semelhante a uma impressão digital. Desta forma, é criado um banco de dados de cada material que transita nos serviços da companhia de Bill Gates. “A tecnologia nos permite encontrar a agulha no palheiro”, diz o material promocional do software.

Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (21), nos Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná, onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal durante a Operação Proteja Brasil para combater a divulgação pela internet de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, com foco na Copa do Mundo. São 40 mandados em 14 Estados.

A PF em Brasília informou que Goiás e São Paulo têm a maior quantidade de mandados a ser cumprida na operação. Os três presos portavam material pornográfico de crianças e adolescentes. Essas prisões em flagrante são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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A operação ocorre também em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Cerca de 200 policiais federais foram escalados para o cumprimento dos mandados.

A operação desta quarta-feira é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet para reprimir os crimes de abuso e violência sexual infanto-juvenil no Brasil, "principalmente, no período da Copa do Mundo", informou o Departamento de Polícia Federal. A ação integra medidas da Semana Proteja Brasil, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério do Turismo, que visa dar mais proteção a crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência sexual.

Pelo menos 100 pessoas foram presas durante as últimas três operações da PF para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, as operações Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura. Segundo a PF, de janeiro de 2013 até agora, 1.441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.

Seis pessoas, dentre elas um menor de idade, foram detidos nas cidades de Salgueiro e Verdejante, no Sertão, suspeitos de participarem de grupos de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil através da rede social Facebook e do aplicativo Whatsapp. A prisão ocorreu na última sexta-feira (28), sendo divulgada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) na manhã desta terça-feira (1).

As investigações do caso foram realizadas pela Delegacia de Salgueiro após uma menor, identificada pela PF-PE como K.A.F.S, procurou os agentes federais para denunciar que suas fotos íntimas estariam sendo compartilhadas no Whatsapp em um grupo chamado “Toop’s do Valle”. O nome do grupo faz alusão a uma festa que será realizada em Salgueiro no próximo sábado e que tem como administradora Mônica Lopes dos Santos, de 20 anos, uma das pessoas presas na operação.

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Foram identificados nos celulares de Mônica e de outro suspeito, Maycon Douglas da Silva, de 20 anos, as fotos denunciadas por K.A.F.S, além de outros vídeos e fotos com cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo adolescentes. O casal foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento, por qualquer meio, fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.  O crime é afiançável, tendo os jovens pago uma quantia de R$ 242 cada, e agora vão responder em liberdade, podendo pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão. Os outros quatro suspeitos foram ouvidos, mas a perícia nos seus celulares ainda não foi realizada. 

Com informações da assessoria

Dois homens foram presos na tarde desse sábado (1º) na Campus Party por compartilhar fotos de pornografia infantil dentro do evento. A feira de tecnologia é realizada no Anhembi, na Zona Norte de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa da Campus Party, os suspeitos foram identificados pela organização do evento e encaminhados pela equipe de segurança para a Polícia Civil. Os organizadores informaram que monitoram todo o sistema de internet da feira e que condenam qualquer tipo de ato ilícito.

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A polícia canadense informou que uma abrangente investigação sobre pornografia infantil levou ao resgate de 386 crianças ao redor do mundo e à detenção de 348 pessoas.

A polícia de Toronto descreveu a operação Projeto Spade como um dos maiores golpes à pornografia infantil que eles já viram.

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As investigações começaram com um homem morador de Toronto, acusado de dirigir uma empresa que 2005 distribuía vídeos de pornografia infantil. A polícia disse que 108 pessoas foram detidas no Canadá e 76 nos Estados Unidos. As demais foram presas na Europa. Dentre elas há professores, médicos e atores.

Segundo a polícia, o homem de Toronto instruía pessoas ao redor do mundo na criação de vídeos com crianças entre 5 e 12 anos e então distribuía as imagens para clientes internacionais. Fonte: Associated Press.

O Twitter pretende adotar uma nova forma de combate pornografia até o final deste ano, segundo noticiado pelo The Guardian. A rede social vai utilziar a tecnologia PhotoDNA, desenvolvida pela Microsoft, para impedir que fotos de pornografia infantil sejam postadas em suas páginas.

Com o uso do recurso, é possível filtrar a publicação de imagens impróprias, excluindo-as antes que as mesmas sejam postadas na rede.

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A Google anunciou novas medidas para tentar banir imagens de pornografia infantil na internet e pretende identificar e rastrear esse tipo de publicação na rede. A empresa vai criar um banco de dados para que as fundações e a justiça possam coletar fotos e pedir a remoção da internet.

O buscador montou um fundo de US$ 2 milhões para ajudar desenvolvedores independentes de software a criar programas que ajudem a rastrear esse tipo de material. A Google espera que essas ações estejam funcionando totalmente dentro de um ano.

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Segundo informações do jornal The Telegraph, a proposta da Google chega após o discurso do primeiro-ministro britânico David Cameron, que recentemente demonstrou publicamente repúdio a essas imagens e solicitou ações mais efetivas das grandes companhias da web para combater esse mal.

A Polícia Federal prendeu em flagrante 14 pessoas acusadas de envolvimento com pornografia infantil na madrugada desta sexta-feira (7). A "Operação Infância Segura", de combate à difusão de imagens de crianças e adolescentes na internet, ocorreu em nove Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará e no Distrito Federal.

Dois menores de 18 anos também foram apreendidos pelo porte de imagens de pornografia infantil. De acordo com os policiais federais, a posse do material é prevista como crime pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além das prisões, a PF cumpriu 26 mandados de busca e apreensão. Com os acusados, os policias encontraram as imagens criminosas em discos rígidos de computador e outras mídias.

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*Com informações de Tatyane Serejo

Após a prisão do radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, nesta quinta-feira (28), e de um dia de interrogatórios nesta sexta-feira, durante as buscas da operação Dirty Net, foi levantada pelo próprio investigado a possibilidade de os acessos terem sido feitos por uma terceira pessoa, que teria acesso amplo e irrestrito aos dados, locais de residência e trabalho do suspeito: o seu irmão.

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Segundo informações da Polícia Federal, a partir dos dados fornecidos no interrogatório, novas diligências foram feitas culminando com a identificação, intimação e a consequente confissão do irmão do investigado, Bruno Vieira, o qual é engenheiro da computação e ocupava um cargo de direção da empresa dele.

Os depoimentos do irmão de Emerenciano foram concedidos na tarde de hoje, em Fortaleza. Durante o interrogatório, o irmão confessou que tinha acesso às senhas pessoais de Mução e admitiu que criou os e-mails e perfis no nome do investigado, já que ele é quem era o responsável por criar e cadastrar as contas de acesso à programas da empresa. Ele confessou que acessou por diversas vezes programas de compartilhamento de dados utilizados para a divulgação e trocas de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornografias.

Em depoimento, Bruno não soube responder o porquê criou os perfis com o nome do irmão, uma vez que a prática desses crimes acarreta de 10 a 30 anos de prisão. Segundo o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Nilson Antunes, o investigado teria ficado aliviado e ao mesmo tempo abalado com a situação que o próprio irmão causou. “Ele estava muito abalado chegando até as lágrimas”, disse Antunes.

Com vista na declaração do irmão, a Polícia Federal não viu a necessidade de continuar com a prisão preventiva de Rodrigo, pedindo assim a revogação ao juiz da 13° Vara da Justiça Federal. O radialista informou por meio da PF que não irá falar com a imprensa hoje, mas que poderá fazer uma coletiva para esclarecer os fatos neste sábado (30). Ele foi liberado deixando a sede da Polícia Federal, mas continuará sendo investigado até que a versão do irmão seja comprovada.

Mução permanecerá no Recife por tempo indeterminado à disposição da Polícia.

O radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, segue prestando depoimento, desde a manhã desta sexta-feira, na sede da Polícia Federal sobre a acusação de divulgação de pornografia infantil na internet, pela qual foi preso, nesta quinta-feira (28), em Fortaleza. 

No momento, quem acompanha o radialista é um representante do advogado Waldir Xavier, que deve chegar ainda hoje de Fortaleza para tomar frente do caso. Xavier está tentando o habeas corpus de Rodrigo, que continua negando o envolvimento com o crime de pedofilia na internet.

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O acusado está sendo ouvido pela delegada responsável do caso, Kilma Caminha, que está no inquérito há seis meses. O depoimento não tem previsão de conclusão, porque segundo informações, ainda faltam muitas perguntas a serem feitas, e a cada resposta de ‘Mução’, novas perguntas vão surgindo. 

Ao término do depoimento, ele será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) para fazer exame de corpo e delito, e de lá deve seguir para outra unidade prisional, não retornando para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, por conta das investigações. 

*Com informações da repórter Damares Romão.

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