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Neste domingo (4), um passageiro passou mal e morreu dentro da aeronave no aeroporto de Porto Seguro, na Bahia. O destino de Damião Honorato dos Santos, de 69 anos, seria para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pela empresa Azul.

Segundo comissários da companhia, Damião adentrou o avião passando mal e com falta de ar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros, mas o paciente não resistiu.

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O corpo foi periciado pelo Departamento de Polícia Técnica de Porto Seguro, porém a causa da morte não foi informada. A Azul informou em nota que lamenta o ocorrido e está prestando assistência aos familiares.

Dados divulgados pela Sinart, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Porto Seguro (BA), revelam que a cidade recebeu no mês de setembro, 71.883 passageiros nacionais desembarcados, um crescimento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com uma alta taxa de ocupação de assentos, os voos internacionais também apresentaram alta em setembro. Em 2016, foram 5.719 passageiros internacionais desembarcados, neste ano, a quantia subiu para 6.891 pessoas, vindas, em sua maioria, da Argentina, sendo este um volume 12% maior do que o ano passado.

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A maioria dos estrangeiros buscam os hoteis em porto seguro para conhecer as praias da cidade e dos arredores, como Arraial d’Ajuda e Caraiva, o centro histórico da cidade, a Passarela do Álcool, entre outros pontos turísticos, além de suas festas baladas como carnaval e réveillon.

Mesmo com o aumento de visitantes, a cidade não é a mais procurada do nordeste. A cidade de Maceió ultrapassou Porto Seguro, com mais de 300 mil visitantes no primeiro semestre do ano.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou processo seletivo para a contratação de 57 professores. As vagas são para os campi de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, em várias áreas de conhecimento, como medicina, geologia, química, artes, engenharia, entre outras.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de outubro. A remuneração pode chegar a R$ 10.043,37. Os interessados podem se inscrever no site da instituição, mediante preenchimento de um formulário eletrônico. A taxa custa R$ 280, mas caso o candidato se encaixa nos requisitos, ele pode solicitar a isenção, conforme disposto em edital.

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O processo seletivo consiste em três etapas, sendo a primeira uma prova escrita de caráter eliminatório, com data provável para o dia 5 de novembro; segunda, uma prova de títulos e de proposta acadêmica, de caráter classificatório, na data de 27 de novembro a 1º de dezembro; e por último, provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, compreendendo três seções: exposição oral de plano de ensino-aprendizagem, prova de prática didática e argüição, de aplicação nas datas de 11 a 12 de dezembro. As informações completas podem ser adquiridas através do edital.

Um garoto de 18 anos morreu afogado em uma praia de Porto Seguro, no interior da Bahia. O corpo da vítima foi encontrado, nesta última quarta-feira (9), por banhistas. Tarcisio Oliosi Junior morava na Suíça, mas estava passando férias na cidade turística, que fica próxima ao município de Eunápolis, sua cidade natal.

Na terça-feira (8), o rapaz deixou o hotel onde estava hospedado com a família e não foi mais localizado. No dia seguinte, seu corpo foi encontrado boiando na praia de Mundaí. A família soube do acontecimento no momento em que registrava ocorrência na delegacia pelo desaparecimento do garoto.

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O caso está sob a investigação da Delegacia de Proteção ao Turista (DELTUR) e o corpo de Tarcísio foi levado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro. O garoto morava há anos na Suíça com a mãe e o padrasto.

Na manhã da última terça-feira (01), uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal , em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Batizada de Operação Gênesis, a investigação apurou irregularidades em contratos do transporte escolar da prefeitura de Porto Seguro, município baiano.

Foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva em munícipios de Minas Gerais (Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, todas em Minas Gerais) e na Bahia (Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador).

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Segundo informações divulgadas, houveram fraudes em licitações e desvio de dinheiro público, que eram destinados à contratação de transporte escolar. De acordo com investigação, a empresa contratada para executar o serviço ganhava até 4 vezes a mais, sem novas licitações. A empresa era beneficiada com inclusão de adivitivos, não previstos no orçamento inicial, e possibilitados pela inclusão de novas rotas.

Do valor disponibilizado em licitação pela prefeitura, parte era desviado, beneficiando a empresa contratada e servidores que faziam parte do esquema. Os recursos podiam ser redirecionados para funcionários, através de subcontratos para professores e motoristas, por exemplo. O valor liberado para contratação do transporte escolar era inicialmente orçado em R$ 8,3 milhões. Com o esquema, o valor final chegava a R$ 37,9 milhões, fazendo com que o valor diário ultrapassasse os R$ 40 mil.

De acordo com a polícia, os envolvidos no esquema vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. Por enquanto, o MPF solicitou que os contratos que estão sob investigação sejam anulados, e que sejam feitos novos contratos emergenciais.

Os viajantes brasileiros que estão considerando para suas próximas férias a cidade de Porto Seguro, na Bahia, podem começar a fazer as malas. A TAM Linhas Aéreas e a Passaredo criaram novas rotas domésticas em direção à cidade saindo de Brasília e Belo Horizonte, respectivamente, em voos diretos.

As operações na companhia aérea Passaredo iniciaram no princípio de junho com voos semanais diretos saindo do Aeroporto da Pampulha aos domingos e retornando aos sábados, até janeiro de 2016. A estratégia foi realizada em conjunto com representantes da Costa do Descobrimento visando à criação de pacotes de viagens.

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A TAM Linhas Aéreas, por sua vez, anunciou a criação de uma nova rota saindo de Brasília pelo Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, mais uma vez visando facilitar a vida de quem faz viagens rápidas e busca pacotes para Porto Seguro saindo da capital do Brasil. A estratégia vem de mãos dadas com o objetivo da empresa aérea de se tornar um “multihub”, com operações centralizadas em Brasília além de São Paulo. “Brasília nos permite conexão para diversas outras regiões do País e para o Exterior. Nossa intenção é aproveitar a posição geográfica da região para estruturar uma malha aérea com mais opções e menos tempo de voo para os nossos passageiros”, disse o diretor de Vendas Indiretas da TAM, Igor Miranda, em apresentação do Grupo LATAM para representantes do setor aéreo no início de junho.

O Programa de Estágio 2014 da empresa Porto Seguro está com inscrições abertas até o dia 10 de março. Universitários das áreas de exatas e humanas, com conclusão prevista entre junho e dezembro de 2015 ou até junho de 2016, podem concorrer às vagas.

Os candidatos precisam ter nível intermediário em inglês, conhecimentos em informática e disponibilidade de 20 ou 30 horas para estagiar. As inscrições podem ser feitas pelo site.

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A seleção é composta por inscrição on-line com teste de raciocínio lógico; dinâmica de grupo e redação; teste online de inglês para áreas/vagas em que o idioma é indispensável; entrevista com recursos humanos; entrevistas com o gestor; e por fim a contratação.

Os selecionados receberão bolsa auxílio, vale-refeição, vale-transporte, seguro saúde, e férias. Os interessados devem estar cursando administração com ênfase em comércio exterior, administração com ênfase em processamento de dados, administração de empresas, agronomia, análise de sistemas, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências da computação, ciências econômicas, comunicação social (publicidade e propaganda), direito, engenharia agronômica, engenharia civil, engenharia da computação, engenharia de produção, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia eletrotécnica, engenharia mecânica, engenharia telecomunicações, estatística, física, logística, marketing, matemática, multimídia (tecnologia de mídias digitais), psicologia, sistemas de informação, tecnologia da informação.

SALVADOR - A Prefeitura Municipal de Porto Seguro (PMPS), no litoral sul da Bahia, abriu 553 vagas hoje (22) em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) com salários que variam de R$ 658 até R$2.316 para cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente até a próxima segunda (25).

As inscrições devem ser realizadas no Centro de Educação e Atendimento Especializado do Município (EAE), na Rua Itagibá, edifício nº 67, no Centro, entre os horários de 83.0h às 12h e das 14h às 17h. Os candidatos devem levar cópia e original de Carteira de Identidade (RG), comprovante de escolaridade, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência, título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, títulos, comprovantes de experiência e currículo. A seleção será feita por análise de currículo/perfil do candidato.

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As vagas para nível superior são para engenheiro-agrônomo, nutricionista escolar, professor nível II nas disciplinas de artes, ciências, educação física, geografia, história, língua estrangeira - inglês, matemática, musicoterapia e português. Para o nível médio, serão disponibilizadas oportunidades para auxiliar de classe, auxiliar de classe, instrutor de braile, instrutor de libras, motorista escolar, professor, professor nível I, técnico administrativo e técnico em informática. Para nível alfabetizado e fundamental são para assistente administrativo escolar, auxiliar de alimentação escolar, auxiliar de alimentação escolar, auxiliar de manutenção e reparos, eletricista, pedreiro, vigilante escolar e apoio administrativo escolar.



 

O criminalista Celso Vilardi, que defende Rosemary Noronha, vem rebatendo com veemência, desde o início da Operação Porto Seguro, as acusações da Polícia Federal. Rose ainda não foi notificada para apresentar sua defesa. A cada 15 dias ela vai à Justiça Federal para assinar termo de comparecimento, imposição que lhe foi feita pela juíza Adriana Zanetti, da 5.ª Vara Criminal Federal.

Vilardi afirma que não há nos autos qualquer indício de que Rose tenha praticado atos ilícitos, nem corrupção passiva, nem tráfico de influência. Ele estuda os termos da defesa que entregará à Justiça. "No decorrer do processo ficará demonstrada a total inocência da Rose, ela não fez parte de quadrilha nenhuma", reage o advogado.

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"Há um equívoco no relatório (da PF)", argumenta Vilardi. "Ela (Rose) era muito amiga de Paulo Vieira, fez reformas em imóveis dele, além ter decorado e comprado objetos de decoração. A maioria das mensagens trocadas está relacionada a estes temas. A Polícia confunde relacionamento pessoal e privado com a função que ela exercia e solicitações que recebia", pondera o criminalista.

O ex-advogado adjunto da União José Weber Holanda afirma que não recebeu nenhuma vantagem da organização, nem passagens de cruzeiro. "Eu comprei as passagens."

O advogado Leônidas Scholz, que defende Paulo Vieira, repudia os termos da acusação da Procuradoria da República. "A denúncia não aponta nenhum crime ao Paulo porque ele não cometeu nenhum crime."

O criminalista Milton Fernando Talzi sustenta que a acusação a seu cliente, Marcelo Vieira, irmão de Paulo, "é uma obra de ficção, uma fantasia".

O advogado Claudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda, disse que não discutirá o caso pela mídia.

O consultor-geral da União Arnaldo Godoy afirma que não conhece Miranda, Ele disse que desconhecia as relações de Weber Holanda com pessoas citadas na Porto Seguro. "Tinha como certo que eu atendia a uma demanda do Gabinete, na tentativa de solucionar um problema entre órgão e ente da Administração Pública. Minha reação se deve à confiança que tinha no dr. Weber." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 5.ª Vara Federal Criminal em São Paulo, acolheu nesta quarta-feira (19) pedido da defesa de Rosemary Noronha e liberou a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo para que possa circular sem restrições dentro do País.

Adriana corrigiu uma parte de sua decisão, proferida segunda-feira (17), que determinava a aplicação de medidas cautelares alternativas a Rose, investigada na Operação Porto Seguro - suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos federais para atender interesses de empresários.

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A nova decisão especifica quando e de que forma tais determinações devem ser cumpridas. Agora, o comparecimento quinzenal de Rose em juízo, pessoalmente, para informar e justificar atividades, deverá ocorrer a partir de 7 de janeiro.

A ex-chefe de gabinete da Presidência continua proibida do exercício de atividade ou função pública e de ausentar-se do País sem autorização judicial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atuou formalmente para que a Advocacia-Geral da União (AGU) revisse parecer que contrariava interesses do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Em ofício enviado em 15 de fevereiro de 2012 ao chefe da pasta, Luís Inácio Adams, ela pediu que fosse solucionada divergência entre o órgão e o Ibama sobre a possibilidade de desmatar trecho de mata atlântica para instalar o Terminal Brites, da empresa Santa Rita Terminais Portuários, no Porto de Santos.

De acordo com a Operação Porto Seguro, o grupo ligado ao ex-senador tinha interesse na condução do caso, que poderia servir de precedente em processo no qual pleiteava a instalação de outro terminal na região, o da Ilha de Bagres, também com corte de vegetação. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, afirmou que a ministra tratou do assunto com Adams e fez pressão para que a AGU mudasse seu entendimento.

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Assinado pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso, o primeiro parecer da AGU, de dezembro de 2011, vedava a possibilidade de desmatamento, embora a Lei 11.428 admita, como exceção, o corte em locais destinados a empreendimentos de interesse e utilidade pública. Provocada pelo Ibama, Izabella pediu a Adams, por meio de ofício, "análise conclusiva" do caso, já que o entendimento da AGU se chocava com o do Ibama. Numa nova avaliação, de 7 de março deste ano, o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, alinhou-se ao entendimento do órgão ambiental, tornando sem efeito o parecer anterior. A nova análise foi aprovada por Adams no dia em que foi concluída por Siqueira. Na mesma data, o procurador-geral recebeu em audiência representantes da empresa Santa Rita.

A AGU sustentou ontem que o parecer emitido "decorreu de seu convencimento técnico sobre o tema, não tendo havido qualquer ingerência". O Ministério do Meio Ambiente disse que Vieira tenta desqualificar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria pasta sem respaldo em fatos. Já Izabella sustenta nunca ter se encontrado com emissários do ex-senador Gilberto Miranda e tratado do projeto de Bagres com Adams ou Siqueira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff desqualificou as denúncias do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em conversa com auxiliares, Dilma viu "má-fé" nas declarações de Vieira e pediu a Izabella que divulgasse nota rebatendo ponto por ponto a acusação de que teria pressionado repartições federais para aprovação de um projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, em Santos.

A nota divulgada nesta segunda-feira (17) nega que a ministra tenha tratado do projeto de Bagres com outras autoridades ou que a diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, tenha ido "visitar e defender o empreendimento" de Miranda, como afirmou Vieira. O texto rebate afirmações de Vieira de que a agência seria um "cabide de empregos".

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Outros ministros também saíram em defesa de Izabella e desqualificaram o ex-diretor da ANA. "Não dá para dar credibilidade a essas denúncias. De fato, não dá. O que dá (para dar credibilidade) está nos autos da Polícia Federal, que agiu e age com a autonomia de sempre", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Na mesma linha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que o inquérito da PF não cita Izabella. "Não é a tentativa de pessoas incriminadas, de desviar o foco da investigação ou mesmo diminuir o seu papel, que vai mudar esse roteiro tão bem realizado pela polícia", afirmou Cardozo. Para ele, a PF está investigando tudo de forma autônoma, com critério e cuidado.

Apesar da aparente tranquilidade no Planalto, o governo está preocupado com os desdobramentos da Porto Seguro e com as recorrentes citações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia do caso envolve ex-servidores - além de Vieira, foram incluídos seu irmão Rubens, que era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo - e pessoas próximas de aliados - Miranda é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Além disso, a situação de Adams ainda é delicada, embora ele continue frequentando as principais reuniões do governo. A portas fechadas, ministros dizem que Adams só não caiu porque não apareceu comprovação de que ele saberia do envolvimento de José Weber Holanda, número dois da AGU, no caso.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, rebateu ontem a acusação de que o órgão seria um "cabide de empregos", como disse Vieira, e negou a afirmação de que seria apadrinhado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. "Conheço José Dirceu porque sou antigo militante do PT. Sou amigo dele como todos os militantes do partido."

No Senado, a oposição quer convidar Paulo Vieira para falar no Congresso, a exemplo do que já foi aprovado em relação ao irmão dele, Rubens. O ex-diretor da Anac respondeu que comparecerá à Casa, mas não agendou data. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal nega ter protegido a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nas investigações da Operação Porto Seguro, como disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Em nota, a PF afirma que "não foi verificada qualquer relação da ministra com os crimes investigados na aludida operação, nem mesmo de forma tangencial".

O texto diz que os investigadores atuam "em estrita conformidade com as leis brasileiras, o que afasta de forma peremptória qualquer ação de perseguição ou proteção a autoridades públicas ou cidadãos brasileiros". A nota foi redigida a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

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O Ministério Público Federal não se manifestou sobre as acusações de Vieira e afirmou que só conversará com sua defesa "por escrito e no processo, para garantir o contraditório". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (17) que não merecem "credibilidade" as denúncias feitas contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira. Vieira é apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta segunda, Paulo Vieira acusa o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de "blindarem a ministra Izabella Teixeira", do Meio Ambiente. Ele afirma que a ministra fez "pressão" para que fosse aprovado projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.

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"Não dá para dar credibilidade a essas denúncias (feitas por Vieira). De fato, não dá. O que dá (para dar credibilidade) está nos autos da PF, que age com a autonomia de sempre", disse Gilberto Carvalho a jornalistas, antes de evento no Itamaraty de entrega do Prêmio Direitos Humanos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem à Justiça 24 integrantes do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira. O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

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A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo".

"A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary teria sido a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza. Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves, também teria atuado em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Parlamentares da bancada federal do Partido dos Trabalhadores afirmaram nesta sexta-feira (14) que não temem as revelações que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, apontado pela Polícia Federal (PF) como chefe da máfia dos pareceres, possa fazer numa eventual delação premiada com o Ministério Público. Reportagem desta sexta do jornal O Estado de S.Paulo apontou que Vieira tem dito, em conversas reservadas, que não sairá como o líder do esquema e que promete envolver gente "mais graúda".

O ex-diretor da ANA trocou de advogado esta semana e espera ainda obter do Ministério Público Federal e da Justiça um tratamento menos severo com as declarações ao mesmo tempo em que empurra para outros a posição de comando do grupo. Até o momento, as ameaças não surtiram efeito judicial.

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Nesta sexta, Paulo Vieira foi apontado como líder do grupo e denunciado pelo MP pelos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento, tráfico de influência e formação de quadrilha. O nome do ex-diretor da ANA consta como filiado ao PT desde setembro de 2003 na lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

"Quem tiver qualquer coisa para dizer, a bem do Estado, que diga", afirmou o deputado federal André Vargas (PT-PR), que também é secretário de Comunicação do partido. "Não temos nenhum temor (sobre as revelações). Não há dúvida de que esse tipo de ameaça começa a lançar dúvida sobre todo mundo", criticou Vargas. "Virou moda falar isto: buscar a delação como forma de perdão para os seus pecados", ironizou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), classificou como "estranho" esse tipo de atitude de Paulo Vieira. Para o petista, se o ex-diretor da ANA tem algo de "comprometedor" a dizer, "nessa altura do campeonato", que procure a Polícia Federal e o Ministério Público.

Walter Pinheiro disse que Vieira deveria, ao menos, esclarecer o que fez na sua passagem pelo cargo. Ele lembrou que o comportamento do ex-diretor da ANA é semelhante ao do empresário Marcos Valério, o operador do mensalão, que também já ameaçou a contar o que sabe em vários momentos desde a crise de 2005.

O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder da bancada na Casa, destacou que as acusações da Operação Porto Seguro não envolvem diretamente nenhuma liderança do partido. Humberto Costa disse ainda que a investigação já está em fase adiantada na Polícia Federal, o que não impede, na opinião dele, de qualquer pessoa trazer fatos novos para a apuração.

O deputado Paulo Teixeira acredita que as ameaças do ex-diretor da ANA são uma estratégia dele para diminuir os problemas que já enfrenta com a Justiça. "É algo que não temos que ter preocupação. Se for fazer, que faça, não tem o que preocupar. Quem tem que se preocupar é ele, pelo que fez", disse.

Ficha limpa

Na quinta-feira (13), o vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy (PA), apresentou à Mesa Diretora da Casa um requerimento para saber quais providências o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República adotou antes da nomeação de Paulo Vieira para a agência reguladora. Jordy quer saber se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão subordinado ao GSI, investigou Vieira antes de ele ocupar o cargo na ANA.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (14) que ofereceu denúncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue à 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira.

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O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção." Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieira ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irmãos Vieira.

Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do Rio para a filha, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza. Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves também atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga os dirigentes das agências reguladoras a prestarem contas ao Senado anualmente. A proposta, de autoria do líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (PT-BA), ainda terá de ser apreciada pelo plenário em dois turnos de votação para depois, se aprovada, ser remetida para análise e votação na Câmara dos Deputados.

A aprovação da matéria ocorreu menos de um mês depois da deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A ação desbaratou um esquema de venda de pareceres em órgãos públicos e levou à prisão os irmãos Paulo e Rubens Vieira. Apontado como chefe do esquema, Paulo pediu demissão do cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Já Rubens está afastado da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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A PEC determina que ocupantes de cargos públicos sujeitos à sabatina do Senado precisam comparecer à Casa todo ano para falar das suas atividades nos respectivos órgãos. Atualmente, há apenas a previsão na Constituição para convocação dos titulares dos Ministérios e de órgãos subordinados à Presidência da República e do presidente do Banco Central. Para Pinheiro, é essencial que também os dirigentes de agências reguladoras prestem contas periódicas à sociedade e ao Parlamento.

"A oitiva anual permitirá ao Senado Federal o acompanhamento efetivo e consequencial da ação administrativa e institucional das autoridades submetidas ao seu aval como condição para a posse", afirmou o senador Anibal Diniz (PT-AC), relator da matéria na CCJ.

A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar por lavagem de dinheiro a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e outras pessoas investigadas pela Operação Porto Seguro - suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas.

A PF suspeita que bens adquiridos de forma ilícita, a partir de atos de corrupção, teriam sido ocultados ou dissimulados pela organização integrada por Rose e Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) apontado como chefe do grupo. Em ofício enviado à Justiça Federal, o delegado Ricardo Hiroshi, que preside o inquérito da Porto Seguro, pediu e obteve autorização para abrir uma apuração específica sobre lavagem de dinheiro.

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Rose já foi indiciada por outros quatro crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A PF enquadrou Paulo Vieira nos crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha.

Nos relatórios da operação, os investigadores anotaram que Vieira registrou carros e imóveis em nome de parentes e funcionários. Há dez dias, o Estado revelou que Rosemary usava um Mitsubishi Pajero TR4 que pertencia à suposta quadrilha. Hoje, o veículo é avaliado em R$ 55 mil. Vieira também seria o dono de um apartamento em Brasília registrado no nome de seu irmão Marcelo e de outro, em Ubatuba (SP), no nome de sua mulher.

"Alguns dos bens apontados não estão registrados em nome do investigado (Paulo Vieira), mas foram reunidos indícios de que poderiam ter sido pagos por ele (ou por sua ordem) ou registrados em nomes de pessoas próximas a ele, por sua determinação", anotaram os policiais.

O delegado responsável pela investigação pediu que a Justiça autorize o uso policial dos carros apreendidos na operação e de um apartamento em São Paulo. Segundo o inquérito, há "claras evidências de que tais bens foram adquiridos como produtos dos crimes praticados e apurados".

Flat nos Jardins

O inquérito pede especificamente o sequestro de um flat adquirido por Vieira na Alameda Lorena, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. E-mails interceptados durante a operação revelam que o apartamento foi comprado em abril de 2010 por R$ 192 mil. Vieira pediu à corretora que a escritura fosse passada em seu nome e que fosse informado no documento o valor de R$ 80 mil.

Paulo também registrou um Land Rover, comprado por R$ 300 mil, no nome de Patricia Baptistella, diretora da faculdade de sua família. Um telefonema gravado pela operação indica que Vieira tentava evitar que o acúmulo de bens levantasse suspeitas sobre ele. A PF apura o enriquecimento ilícito de Vieira e seus irmãos. Um e-mail interceptado em junho revela que Paulo é sócio da P1 Serviços Gerais, que teve um faturamento de R$ 1,1 milhão de agosto de 2011 a maio de 2012.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma sequência de e-mails interceptados pela Polícia Federal revela como a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, usou a proximidade com o ex-ministro José Dirceu para emplacar a nomeação de Paulo Vieira como diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Rose queria que Dirceu, afastado do governo desde 2005 após o escândalo do mensalão, influenciasse a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na escolha de Vieira para o posto. Os documentos fazem parte do inquérito da Operação Porto Seguro, que desarticulou a organização que vendia pareceres técnicos de órgãos da administração pública.

"Surgirão agora em meados de abril duas vagas. Pelo que consegui observar, quem vai definir mais a questão é a Dilma. A pessoa que acho que consegue fazer esse pedido a ela, de forma eficaz, é o JD. Na minha opinião, um pedido pessoal seu ao JD, tratando a questão como de interesse pessoal seu, ganha muito mais força", sugere Paulo Vieira em e-mail de 25 de março de 2009. A demanda foi feita horas depois de Rose passar detalhes do cruzeiro que queria fazer com a família, com apresentação da dupla sertaneja Bruno e Marrone, e que seria custeada pelo grupo criminoso, segundo a PF.

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Em outro e-mail, a ex-chefe de gabinete da Presidência garante que vai conversar com Dirceu sobre a indicação para a agência. Em 4 de agosto de 2009, Rose informa Paulo: "O JD me chamou para conversar. Vou lá hoje a tarde e te dou notícias". Em 10 de agosto, um novo e-mail: "Estou aguardando notícias do JD, mas acho que o melhor é a Dilma. Mais tarde te dou retorno".

Em uma hora, veio a resposta de Paulo Vieira, também por e-mail: "Sobre a ANA, também acho que a questão central é com a Dilma, fiquei muito animado com a possibilidade do JD falar sobre o assunto com ela. Qual a sua avaliação da questão até aqui? Fico por aqui. Abraço, Paulo". Segundo a PF, a troca de e-mails entre Vieira e Rose sobre a nomeação na ANA começou em março de 2009 e seguiu até novembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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