O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence vai acompanhar a tramitação do pedido de registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral. Segundo o grupo da ex-ministra Marina Silva, o renomado advogado ofereceu os seus serviços de graça.

"Ao entrar na reta final para seu pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade ganha agora um importante reforço: o processo passa a ser liderado pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence , que ofereceu seus serviços pro bono por acreditar na legitimidade da ação", anuncia o site da Rede.

Marina espera que o grupo consiga o registro até outubro, prazo estipulado pela legislação para que o partido possa lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Em 2013, a Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não obter as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pela lei. A decisão levou Marina e aliados a se filiarem ao PSB, onde acabou disputando a presidência da República, após a morte do ex-governador Eduardo Campos.

Um dos principais nomes do meio jurídico do País, Pertence vai substituir o ex-ministro do TSE Torquato Jardim que conduziu o processo em 2013. Além de ter presidido o Supremo entre 1995 a 1997, ele também atuou como procurador-geral da República no governo José Sarney. Em 2012, renunciou ao comando da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por considerar que a presidente Dilma Rousseff agia para interferir no funcionamento do conselho.

De olho na regularização junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido Rede Sustentabilidade começa a intensificar o trabalho buscando garantir a formação de coletivos municipais em todo o país. Com a iniciativa, a legenda deseja viabilizar uma participação mais próxima da vida partidária nas cidades e promover debates relacionados com os princípios e valores da legenda. 

Entre as bandeiras de defesa da sigla estão temas como o incentivo à participação cidadã dos militantes e o conceito de política em rede. No entanto, assuntos referentes à sustentabilidade também estarão nas pautas de discussões desses grupos. 

Prevista dentro da estruturação das instâncias partidárias da Rede, a constituição dos coletivos municipais será o primeiro passo para a criação dos Elos Municipais, que serão realizados a partir de abril do próximo ano. A formação desses núcleos foi um dos assuntos em discussão na reunião dos membros do Elo Nacional da Rede, realizada no último fim de semana, nos dias 28 e 29 de março -, na sede nacional do partido em Brasília (DF). No encontro, os participantes aprovaram a Proposta de Organização dos Coletivos e Elos Municipais. O documento também regulamenta os requisitos de como será o funcionamento de todo processo.

Um dos coordenadores executivos da Rede, Carlos Henrique Painel, esclareceu que os coletivos municipais somente serão formados com a participação de, no mínimo, nove filiados de uma mesma cidade. “Primeiro, todos eles terão que assinar um pedido de criação (do coletivo) a ser entregue diretamente para o Elo Estadual responsável pelo determinado município”, destacou Painel, no site do Rede Sustentabilidade. 

Carlos Painel explicou ainda que após a realização deste processo inicial, representantes do Elo Estadual convocarão a primeira reunião com os filiados como forma de dar as orientações e o apoio necessário para a formação desse grupo. Na ocasião, os membros apresentam os detalhes do estatuto do partido e os conceitos da Rede. Depois disso, o coletivo criado terá que seguir alguns requisitos dentro desse processo. Entre eles, está a realização de reuniões preferencialmente a cada 15 dias e ordinariamente a cada 30 dias, com registro em ata que deverá ser enviada para a respectiva Executiva Estadual, entre outros requisitos. 

A ex-presidenciável do PSB Marina Silva afirmou nesta segunda-feira, 26, que o País vive graves crises econômica e ambiental que teriam sido encobertas na campanha eleitoral. Esquivou-se, porém, de criticar explicitamente o governo Dilma Rousseff pelos problemas. Em evento para receber assinaturas de apoio ao partido Rede Sustentabilidade, quando instada a se posicionar sobre as medidas do governo para ajustar a economia, Marina não respondeu diretamente. Apenas disse que suas opiniões "já estão nas redes sociais".

Antes, em discurso, a ex-presidenciável dissera que a Rede se decidira por uma postura de "independência". Fora, porém, enfática em algumas críticas, embora sem mencionar nenhum nome.

"Não se pode fazer um discurso para ganhar e um discurso para governar", discursou. "É preciso ter coerência e fazer aquilo que é necessário. Fizemos uma reunião da direção nacional da Rede em que colocamos claramente que teremos uma posição de independência. E por que independência? Eu sempre dizia: precisamos quebrar a lógica da oposição pela oposição, que só vê defeitos onde existem qualidades que são evidentes; e acabar com a lógica da situação pela situação, que só vê virtudes, mesmo quando os erros são evidentes."

Marina repudiou as críticas de que um de seus erros na campanha foi ter apresentado um programa de governo, que virou alvo de ataques. Afirmou que, para governar um país do tamanho e importância do Brasil, um candidato deve mostrar que pretende.

"É bom ganhar a eleição, mas é bom ganhar (com) as pessoas sabendo o que se vai fazer", disse. "Para que você tenha o respaldo no que vai fazer e para que o cidadão possa decidir se quer ou não eleger, sabendo o que você vai fazer. Isso é a democracia, exige transparência, exige responsabilidade." Ela ressaltou ainda não se arrepender de sua postura em 2014.

A ex-presidenciável afirmou que os problemas com a água e a energia deveriam ter sido enfrentados antes. As medidas que propôs foram racionamento e diversificação da matriz energética. A crise, porém, não podia ser abordada (presumivelmente pela presidente Dilma, que Marina não mencionou) no ano passado, porque era período eleitoral.

"Vivemos uma grave crise. Uma crise econômica gravíssima, que precisa ser enfrentada com transparência, que não é o mundo cor de rosa do marketing eleitoral. A população tinha o direito de saber que problemas graves estavam acontecendo em relação à nossa economia", discursou.

Assinaturas

O evento de recebimento de assinaturas de apoio à legalização da Rede Sustentabilidade, em um auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), reuniu cerca de 80 pessoas. Segundo Marina, na segunda tentativa de legalizar a agremiação, a ideia do partido é ter 100 mil apoios, com a perspectiva de validar de 40 mil a 42 mil deles. Com as assinaturas entregues ontem, o Rio chegou a 10.500.

A entrega dos documentos foi feita a Marina diretamente por militantes que posavam com a ex-candidata para fazer fotos com celular. Ela também posou com dois aliados, o deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) e o vereador Jefferson Moura (PSOL), com a pilha de papéis.

Em 2013, Marina não conseguiu número suficiente de apoios para criar o partido, por isso se filiou ao PSB, para ser candidata a vice de Eduardo Campos. Ela se emocionou ao falar da forma inesperada como entrou na campanha como presidenciável, quando Campos morreu na queda do avião em que viajava.

Na corrida para regulamentar o partido diante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porta-vozes do Rede Sustentabilidade realizam durante este fim de semana o "mutirão de verão". A iniciativa, que acontece em todas as capitais do País, é para coletar assinaturas de apoio para a legalização da nova sigla. No Recife, a coleta de apoios será, neste domingo (18), na Praça do Arsenal, a partir das 14h.

Com a movimentação nacional, a expectativa dos dirigentes do Rede é de conquistar 100 mil assinaturas que serão validadas pelos cartórios eleitorais e, em seguida, somadas às outras 442.525 mil que já foram entregues TSE em 2013. 

"Nas próximas semanas estaremos de volta às ruas com nossas pranchetas, revivendo e reverberando a esperança de fazer florescer no Brasil uma organização que aponte para a atualização da política. Mais do que nunca isso se mostra necessário", diz o texto de convocação para o "mutirão". "Este é nosso momento de reconexão. Vamos retomar e aprofundar nossos valores e objetivos", acrescenta. 

O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ), um dos articuladores políticos da Rede Sustentabilidade, projeto de partido ligado a Marina Silva (PSB), disse que pretende convidar a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para acompanhar uma reunião do grupo. "Diante do que ela está passando, terei muito prazer em convidá-la para assistir a uma de nossas reuniões amplas", disse o deputado ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

Miro disse gostar de Marta e afirmou que ela "tem uma projeção política muito relevante". Apesar de conhecer há anos a senadora, ele disse que o convite seria uma boa oportunidade para Marta conhecer a Rede e entender seus processos, que afirma serem diferentes daqueles adotados por partidos convencionais. "Nossas decisões colegiadas, nossos ideais são encantadores. Seria uma oportunidade para ela nos conhecer melhor", afirmou.

O deputado ressaltou que, na Rede, não se tem o hábito de convidar alguém para integrar o partido, já que as decisões são colegiadas.

Pessoas próximas a Marta e a Marina Silva disseram que, até o momento, não houve um contato direto para que a senadora integre a Rede. Depois de não ter conseguido se formalizar junto à Justiça Eleitoral a tempo das eleições de 2014, a Rede vem acelerando o processo de coleta de assinaturas e quer se legalizar ainda no primeiro trimestre deste ano. Mas o projeto de Marina ainda precisa provar que conseguirá se viabilizar politicamente para as eleições de 2016, principal objetivo hoje de Marta.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo, 11, Marta fez duras críticas ao PT e a avaliação é de que não ficará na legenda. Desde então, ela tem sido procurada por partidos, como o Solidariedade, de Paulinho da Força, e o PSB. Mas a troca de legenda para concorrer à prefeitura paulistana pode ser enquadrada como infidelidade partidária e Marta correria o risco de perder o mandato como senadora, que vai até 2018.

Fontes ligadas às duas disseram à reportagem que a possibilidade de Marta se unir a Marina não causa estranheza. "Elas foram ministras juntas (no governo Lula) e sempre mantiveram uma relação de cordialidade", disse uma pessoa próxima a Marta. "Seria uma forma de ela ir para algo novo", ressaltou. "Não dá para dizer que é uma coisa que não faria sentido", disse uma pessoa próxima a Marina, sobre a possibilidade de a Rede abrir as portas, caso Marta tenha interesse.

O cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas Marco Antônio Carvalho Teixeira avalia que Marta pode ter se precipitado ao atacar o PT e está em uma "sinuca de bico". "Ela agora vai calcular o risco. A margem mais segura para ela é ir para um partido novo e, nessa direção, a Rede seria a opção mais viável", avalia. Outra opção seria o PL, que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) tenta recriar. Mas Kassab e Marta são adversários históricos e protagonizaram debates duros na campanha de 2008 à prefeitura.

Teixeira explica que, apesar de existirem entendimentos jurídicos de que a regra de fidelidade partidária não se aplica para mandato de senadores e que Marta poderia alegar constrangimento para exercer seu mandato no PT, ela estaria correndo sério risco de perder sua posição "garantida".

O professor lembra também que a opção de Marta ir para o PMDB tende a se fechar, com a negativa de Michel Temer - que sinalizou que não a receberia na legenda - e com a articulação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor uma chapa com o PMDB na capital paulista, com Fernando Haddad e Gabriel Chalita. "Marta criou um clima de absoluta impossibilidade de permanecer no PT, mas não garantiu nenhuma saída de segurança. É importante ressaltar que ir para o partido do Paulinho também geraria desconforto para ela."

Depois da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo Marta se recolheu e deve voltar ao cenário político após o recesso parlamentar, que vai até 1º fevereiro. Neste período, ela deve avaliar as propostas que tem recebido para deixar o PT.

A ex-ministra e candidata derrotada nas eleições presidenciais Marina Silva (PSB) preferiu não falar com a imprensa ao chegar para um evento nesta sexta-feira, 12, em São Paulo. Questionada pela reportagem sobre sua migração para a Rede Sustentabilidade quando o projeto conseguir se constituir como partido, Marina respondeu que ainda está refletindo sobre as questões pós-eleitorais e que preferia não dar entrevista. Ela repetiu brevemente o que havia dito em outras ocasiões ao dizer que os militantes estão recolhendo as assinaturas para legalizar a legenda junto à Justiça Eleitoral.

Marina participa de um evento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) ao lado de pessoas próximas e ligadas ao projeto da Rede, como o biólogo João Paulo Capobianco, o vereador Ricardo Young (PPS) e a educadora Maria Alice Setubal, conhecida como Neca Setubal. Também participa do evento o historiador Celio Turino, que foi um dos articuladores da Rede, mas deixou o projeto por discordar de linhas programáticas e da decisão de Marina em apoiar Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições. Marina e Turino se cumprimentaram cordialmente.

A ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva participa de um evento de motivação da Rede Sustentabilidade neste sábado (6), na sede da executiva paulista no bairro da Liberdade, em São Paulo. No evento, os militantes de diversas cidades do Estado de São Paulo fizeram uma entrega simbólica a Marina de quase 14 mil fichas de apoio à criação da Rede.

A militância precisa de mais 32 mil fichas de apoio com as assinaturas certificadas pela Justiça Eleitoral para que o partido seja criado. Segundo Bazileu Margarido, membro da Executiva Nacional, são necessárias, aproximadamente, 480 mil fichas de apoio certificadas pela Justiça Eleitoral para que a legalização do partido. "Falta pouco", disse ele.

Na primeira tentativa de criação do partido, Margarido lembrou que foram coletadas 910 mil assinaturas. Dessas, 440 mil foram certificadas pelos cartórios. O restante foi anulado.

A meta no Estado de São Paulo é coletar e conseguir a certificação de 20 mil assinaturas. Segundo Hádia Feitosa, porta-voz da Rede no Estado, já foram coletadas 13.797 fichas de apoio.

A Rede Sustentabilidade retomou, nesta terça-feira (4), o processo de coleta de assinaturas para a formação oficial do partido. Encabeçado pela ex-senadora Marina Silva, atualmente no PSB, a meta é angariar 100 mil assinaturas até o fim deste ano para regularizar a nova sigla no início do ano que vem. 

No ano passado, a Rede teve 442.525 assinaturas reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o registro de legalização negado. Com a reorganização do Congresso Nacional a nova legenda para ser registrada vai necessitar de 484 mil assinaturas de apoio comprovadas em cartório. Contabilizando com as já conquistadas o grupo ainda precisa de 32 mil apoios.

“A coleta já começou e confio que iremos alcançar nosso objetivo”, afirma Pedro Piccolo, membro da Comissão Executiva Nacional Provisória da Rede Sustentabilidade.

Na semana passada, após a derrota nas eleições, Marina Silva divulgou um vídeo reafirmando o desejo de fundar o partido. “Pelo futuro sustentável que sonhamos em construir, me dirijo aos meus companheiros e a todos os brasileiros e brasileiras com a velha, persistente e incansável saudação de sempre: a luta continua e não vamos desistir do Brasil”, disse na gravação. 

A Rede Sustentabilidade, partido em fase de criação liderado pela ex-senadora Marina Silva, se manifestou na tarde desta sexta-feira, 10, em nota reafirmando que nenhum dos candidatos que seguem no segundo turno representa o projeto defendido pelos "marineiros". A futura sigla nega que esteja negociando apoio formal ao tucano Aécio Neves.

"A Rede vem reafirmar que nenhum dos projetos em disputa nos representa, e que seguiremos independentes, seja qual for o governo que emergir neste segundo turno", pontua a nota.

O grupo político de Marina reforçou a posição de recomendar aos seus militantes o voto em branco, nulo ou no candidato do PSDB à Presidência da República nesta fase do processo eleitoral. O futuro partido ressalta que qualquer manifestação de voto de seus militantes deve ser vista como posição pessoal e não de caráter partidário.

A nota informa que o grupo não está negociando uma adesão à campanha do tucano e que Marina deve se posicionar "conforme sua consciência". "A Rede esclarece ainda que não está negociando suas posições com a candidatura Aécio. O objetivo do documento elaborado e consensuado na Direção Nacional (Elo) é apresentar à sociedade a posição do partido, contribuindo assim para um pleito mais qualificado. A adesão da Rede à candidatura de Aécio Neves não está em questão".