Ao comentar a reunião ministerial realizada na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (19), que o encontro foi importante para dar uma “harmonizada” na equipe do governo. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula classificou a reunião como “excepcional”. 

“Foi muito interessante, porque a gente deu uma harmonizada na equipe do governo. Muitas vezes, a gente não se reúne. Cada um começa a falar alguma coisa, cada um começa a responder alguma fofoca de jornal. É importante harmonizar a linguagem do governo em torno de um objetivo único que é fazer o Brasil dar certo.” 

“Falamos muito em transversalidade, ou seja, os ministros trabalharem juntos em vários assuntos. Mas é importante que cada ministro saiba o que o outro está fazendo”, afirmou. “Essa reunião vai permitir que o governo trabalhe agora de forma mais harmônica. É importante dar menos ouvidos a futricas e mais ouvidos a coisas que são verdadeiras. Não podemos parar.” 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a reunião ministerial desta quinta-feira (15) servirá para que sejam traçadas as políticas que o governo pretende entregar até 31 de dezembro de 2026, último dia do terceiro mandato do petista. Em discurso durante o encontro, ele voltou a pedir que as ideias formuladas pelos ministérios sejam discutidas antes com a Casa Civil, para que se tornem projetos de governo.

"(A ideia é que) Essa reunião possa dar para nós e, sobretudo para os companheiros da Casa Civil, que recebem os projetos, que a gente possa sair daqui com a certeza de que o governo já tem, no papel e na cabeça, tudo o que a gente vai fazer até 31 de dezembro de 2026", afirmou o presidente.

"Nesse governo, não haverá política de ministro. Por isso, um ministro não pode apresentar uma proposta sem discutir isso com a Casa Civil, sem transformar isso numa política de governo. É assim que tem que ser e que funciona um governo sério. Não é a política de cada ministro, é a política de governo do qual fazemos parte", cobrou também Lula. Na primeira reunião ministerial, em 14 de março, o presidente deu uma bronca no ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, por apresentar à imprensa a ideia de um programa para baratear passagens aéreas, sem ter recebido aval do Planalto para isso.

Lula ainda cobrou diálogo dos ministros com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) para divulgação dos projetos do governo. "Vamos tentar estabelecer o que vamos fazer daqui para frente e comunicar à imprensa. A cada dois ou três meses, nós prestarmos contas à imprensa daquilo que resolvemos fazer. A gente pode fazer a divulgação das coisas que a gente faz com muito mais profissionalismo se a gente tiver a educação de fazer as coisas coletivamente", afirmou.

O presidente estimou que a reunião ministerial de hoje deve durar seis horas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, 10, a plataforma 'Mãos à Obra' para permitir que prefeitos e governadores atualizem o estado de obras paralisadas ou inacabadas em suas regiões. A apresentação do aplicativo foi feita em agenda no Palácio do Planalto que reúne Lula, ministros e prefeitos.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, criticou o contexto encontrado pela nova gestão em relação a esses dados. O governo ainda lida com um número desatualizado de obras paralisadas, levantado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que dá conta de 14 mil empreendimentos parados.

Para montar o novo plano de investimentos, contudo, o governo precisa atualizar esse número, assim como o estado de execução de cada obra e os valores necessários para concluir os empreendimentos.

"A ideia é saber cada obra que está paralisada, o que falta, em que pé está, quais já podem começar a partir do momento que botar as mãos as obras, para todo mundo estar conversando numa única plataforma e colocar todas as obras para andar", disse a ministra na agenda, que é fechada à imprensa, mas tem trechos transmitidos pelo Planalto.

Esther Dweck afirmou que a plataforma é também um sistema de "escuta" com os entes da federação, que possibilitará uma uniformidade de dados para o Brasil. "É um sistema de escuta também, dá um certo espaço de conversa com Estados e municípios, para que a gente tenha informações e todos tenham as mesmas informações", disse a ministra.

Ela explicou ainda que as informações coletadas também contarão com uma divulgação externa por meio da plataforma de obras do governo federal - segundo ela, ferramenta que só não foi descontinuada pelo antigo governo por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a ministra, haverá capacitação de funcionários das prefeituras para que eles possam usar a nova plataforma. "Vamos usar rede de parcerias, que existe desde 2015, onde estão todos os Estados, e 39 associações de prefeitura, que farão com que a gente chegue onde pessoas serão capacitadas e vão poder prover qualquer tipo de informação necessária a prefeito que queira e irá usar sistema", afirmou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta sexta-feira (10), que os ministros da área econômica terão de "arrumar" recursos para o governo investir em infraestrutura. Segundo ele, é por esse motivo que Fernando Haddad é o ministro da Fazenda, porque, segundo Lula, o auxiliar é "criativo" e, se necessário, se juntará a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para disponibilizar o dinheiro público necessário para obras.

Lula declarou também que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer porque sua gestão irá gerar emprego com a retomada de investimentos. As declarações foram dadas na abertura de reunião ministerial focada em discutir os projetos para infraestrutura.

O presidente da República também pediu que seus auxiliares não fiquem "chorando" pelos recursos que faltam, mas que utilizem bem o orçamento disponível.

"Temos que colocar esse país em funcionamento. Não podemos ficar chorando o dinheiro que falta, temos que utilizar bem o dinheiro que tem. E é por isso que Haddad é o ministro da Fazenda. Porque ele é criativo. Se a gente não tiver dinheiro, vamos atrás dele e ele e a Simone vão sentar na mesa e arrumar dinheiro que precisamos para fazer investimentos nesse país. Não podemos aceitar a ideia de que o PIB não vai crescer porque alguém disse que não vai crescer. Nós vamos dizer que vai crescer porque vamos fazer o PIB crescer", afirmou Lula aos seus ministros.

Ele ainda afirmou que quer promover uma reunião para tratar especificamente do papel dos bancos públicos para alavancar investimentos no País.

O presidente defendeu o empréstimo para pequenos e médios empreendedores, cooperativas, "grandes empresários", além de Estados e prefeituras que têm capacidade de endividamento.

"Não pode ser proibido você emprestar dinheiro pra construir ativo e aumentar o patrimônio desse país. Não dá pra gente ficar achando que o gostoso nesse país é guardar dinheiro. Não, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, em melhoraria da qualidade de vida do povo, em educação, saúde", afirmou Lula.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante coletiva de imprensa nesta sexta, 6, rejeitou a ideia de que a primeira reunião ministerial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria servido para o presidente "puxar a orelha" de seus ministros, após declarações conflituosas dos auxiliares na primeira semana de governo. Costa disse que a nova gestão está "arrumando a casa" e fará um esforço concentrado para até o fim do mês concluir as nomeações das equipes do primeiro escalão.

"Não foi em hipótese nenhuma fazer algum reparo, até porque estamos no quinto dia útil de governo, ainda estaremos até o fim do mês no fluxo de nomeação ainda do primeiro escalão das equipes dos ministérios", respondeu a jornalistas após o fim do encontro.

Costa comparou a agenda a um técnico que "que convoca seus atletas para montar uma seleção", exibir suas diretrizes e estratégias. "De inicio ele não vai para o campo imediatamente. Primeiro lugar que ele leva o time é para auditório para conversar com equipe e mostrar o estilo dele, a tática que gosta de utilizar, uniformização da equipe com o que ele está pensando de estratégia e de ritmo. Colocar os seus convocados juntos para definir diretrizes, prioridades, ritmo - e ele quer um ritmo muito acelerado de entregas porque a fome não pode esperar, há problemas graves na saúde", afirmou o ministro.

Transversalidade

Costa disse que a palavra mais usada na primeira reunião ministerial do governo Lula foi "transversalidade". De acordo com ele, o combate à fome - a principal bandeira do agora presidente durante a campanha eleitoral - não é, portanto, tema de apenas um ministério. "É do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, do Desenvolvimento Social", citou durante uma rápida entrevista coletiva depois do encontro.

"Serão ações que reúnem mais de um ministério. Vamos colocá-los juntos para definir um roteiro de propostas, precisamos combinar as iniciativas de cada ministério para termos um programa único", enfatizou. Conforme o ministro-chefe, ficará inviável se cada uma das Pastas apresentar um programa. "Será um programa de governo, com ações de cada ministério", disse.

Respondendo a perguntas de jornalistas sobre mais detalhes sobre como poderia ser o desenho dessa atuação, Costa pediu paciência aos profissionais da imprensa. "Entendo que passamos quatro anos sem ouvirmos nada de política e programas de governo, mas hoje é apenas o quinto dia de governo. Precisamos de pelo menos alguns dias e horas para fazer as coisas acontecerem."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (6), a seus ministros que não deixará ninguém "no meio da estrada". A declaração, feita na primeira reunião ministerial do governo, vem no momento em que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, está sob bombardeio de aliados e adversários por suas supostas relações com milicianos fluminenses. A cúpula do governo já faz uma operação abafa para proteger a ministra, que não deve cair neste momento.

"Estarei apoiando cada um de vocês nos momentos bons e nos momentos ruins. Não deixarei nenhum de vocês no meio da estrada, não deixarei nenhum de vocês", declarou Lula no encontro.

De acordo com Lula, os ministros foram chamados pela competência. "Vocês foram chamados porque têm competência, porque foram indicados pelas organizações políticas a que vocês pertencem, e eu respeito muito isso. Estejam certos de que vocês terão em mim, se possível um irmão mais velho, se possível um pai. Tratarei vocês como uma mãe trata os filhos, com muito respeito e educação, e exigindo muito trabalho de cada um de vocês", afirmou o presidente.

Na prática, porém, parte dos ministros foi indicada pelos próprios partidos em acordo para garantir governabilidade ao governo no Congresso. Indicado pela cota do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por exemplo, conheceu Lula apenas no dia em que foi anunciado.

O presidente também afirmou que irá montar um governo com "gente técnica" sem "criminalizar a política". Apontou, contudo, que se "algo grave" for cometido, haverá investigação perante a Justiça. O recado foi dado a ministros na abertura da primeira reunião ministerial de seu terceiro mandato.

Observando que poderá ter até o próximo dia 24 para completar a montagem do governo, o petista afirmou não ter vergonha de dizer que irá estruturar uma gestão com pessoas "muito competentes" oriundas da política. Disse, por outro lado, que será convidado a deixar a gestão da "forma mais educada possível" quem fizer algo "errado".

"Não faço distinção e não quero criminalizar a política. Nossa obrigação é fazer as coisas corretas e da melhor forma possível. Quem fizer errado, sabe que tem só um jeito, a pessoa será convidada a deixar o governo da forma mais educada possível. E se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça", afirmou Lula.

O presidente também observou que nenhum de seus ministros já pode estruturar de forma completa suas pastas, tendo escolhido apenas os secretários-executivos e o chefes de gabinete. "Até o dia 24, quem sabe, já tenhamos o governo todo montado. Eu não tenho vergonha de dizer que vamos montar um governo com gente da política muito competente. Vamos montar um governo com gente técnica muito competente", afirmou aos ministros.

Na abertura da primeira reunião ministerial de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu governo não é de "pensamento único", mas composto de "pessoas diferentes" que precisarão fazer esforço para "construir" de forma igual.

"Não somos governo de um pensamento ou filosofia única, somos um governo de pessoas diferentes, o que é importante é que a gente, pensando diferente, faça um esforço para a reconstrução desse país, pensemos igual e construir igual", afirmou Lula a ministros, em discurso transmitido.

O presidente citou a cerimônia de posse realizada no dia 1º para apontar que há muito tempo não via "tanta alegria" nas pessoas e que é compromisso de seus ministros entregar um país "melhor e mais saudável". "Vamos ter que entregar esse país mais saudável do ponto de vista da massa salarial, da educação", disse.

Lula qualificou a tarefa como árdua. "Foi utilizado dinheiro na campanha para perpetuar governo (...). Esse país vai voltar a viver em democracia", afirmou Lula, para quem o governo de Jair Bolsonaro foi responsável por grande parte das mortes na pandemia de covid-19.

Crescimento com responsabilidade

Na sua primeira reunião ministerial, Lula também afirmou que toda a sua equipe assumiu compromisso "extraordinário" de fazer o Brasil "voltar" a crescer, gerar empregos e fazer aumentar a massa salarial. "É possível fazer a economia voltar a crescer com muita responsabilidade, com distribuição de riqueza e renda, e gerar emprego que garanta ao trabalhador um pouco de seguridade social", disse aos seus ministros no início da reunião.

Lula afirmou que quer "muito" investir no fortalecimento do sistema cooperativo, no micro e pequeno empreendedor e no pequeno e médio empresário, mas ressaltou ser necessário que o trabalhador tenha "um mínimo" de seguridade social. "Que ele tenha garantia de previdência, garantia de registro, garantia de que, quando estiver impossibilitado de trabalhar, o Estado garanta a ele um mínimo de segurança, porque se não a gente não terá um mundo de trabalho sadio e saudável, teremos um mundo de barbárie", disse.

Agrotóxicos e invasões

O presidente também disse que a "força da lei vai imperar" sobre os produtores que continuarem usando agrotóxicos proibidos. "Neste País tudo vale, só não vale cidadão bandido achar que pode desrespeitar legislação", declarou o petista.

Lula afirmou que os empresários que produzirem de forma responsável serão "muito respeitados". O presidente se dirigiu, na abertura da reunião ministerial, a Carlos Fávaro e disse que fica feliz quando vê um "homem do agro" como ministro da Agricultura. "É a perspectiva que temos de pessoas sérias", emendou o petista.

"Aqueles que teimarem em desrespeitar a lei, invadir o que não pode ser invadido, usando agrotóxico que não pode ser usado, a força da lei imperará sobre ele. Nós vamos exigir que a lei seja cumprida", disse Lula.

Depois de ter ficado de fora da reunião ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã desta terça-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), que não foi chamado, disse não ter ficado incomodado.

"Não fui convidado, não fui chamado. Acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Não estou incomodado, não", disse Mourão ao ser questionado pela imprensa em Brasília.

Essa não é a primeira vez que o vice-presidente fica de fora de uma reunião ministerial neste ano. No entanto, na primeira vez Mourão se recuperava da Covid-19.

Acolhendo parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em razão de sua manifestação na reunião ministerial de abril. Na ocasião, o ministro disse que o governo federal deveria aproveitar a 'oportunidade' da pandemia do novo coronavírus para 'ir passando a boiada' em regulações ambientais. Após a divulgação das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da legalidade.

A petição havia sido encaminhada ao Supremo pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelos deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ). O documento apontava suposto cometimento dos crimes de prevaricação, advocacia administrativa e também de responsabilidade.

"Assim, tendo o Ministério Público se manifestado pelo negativa de seguimento à petição, notadamente em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento desta notícia-crime", registrou Alexandre na decisão publicada nesta quinta, 8.

No parecer encaminhado ao Supremo, Aras informou que foi instaurada uma notícia de fato na PGR para apuração preliminar sobre o caso, mas a mesma foi arquivada no fim de agosto. Em tal decisão de arquivamento, por sua vez, foi registrado que os fatos são objeto de uma ação de improbidade administrativa que tramita perante à 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Foi no âmbito de tal ação que, no fim de setembro, a Procuradoria cobrou à Justiça que avalie o afastamento imediato do ministro Ricardo Salles do cargo. Os procuradores pedem a saída do ministro do governo por 'desestruturação dolosa' das políticas ambientais. Desde julho, quando a ação foi apresentada, o processo já foi remetido para Santa Catarina, voltou para Brasília e não foi julgado.

Ainda na mesma decisão de arquivamento notícia de fato sobre o caso, a PGR considerou que 'no contexto da reunião ministerial, o representado (Salles) limitou-se a manifestar opinião sobre temas relacionados às diretrizes que poderiam vir a ser, ou não, adotadas pelo Poder Executivo'.

Para o Ministério Público Federal não existia, na petição em questão, 'nenhum indício real de fato típico' praticado por Salles, ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o 'malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação'.