Representantes da Argentina e de mais cinco países (Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos e México) emitiram hoje (21) comunicado em que se dizem dispostos a estabelecer “medidas políticas, econômicas e financeiras” para sancionar o “regime autoritário” do presidente Nicolás Maduro, reeleito neste domingo (20) para mais seis anos de mandato.

Interlocutores do governo brasileiro informaram que o país não é signatário do documento porque participou de mais dois comunicados, um emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e outro do Grupo de Lima, que reúne 14 países: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia).

A exemplo do documento do Grupo de Lima, a Argentina e os demais países criticaram a falta de “legitimidade do processo eleitoral venezuelano’ e, por isso, afirmam “desconhecer os resultados das eleições” que garantiram a permanência de Maduro no poder por mais seis anos. Para essas nações, faltaram liberdade, justiça e transparência nas eleições.

O porta-voz desse comunicado em Buenos Aires foi o chanceler argentino, Jorge Faurie, depois de uma reunião de ministros de Relações Exteriores do G20 (grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e mais a União Europeia) na capital argentina.

Ao ler o documento, Faurie esclareceu que não serão definidas sanções que prejudiquem o povo, que, para ele, é “a primeira vítima dessa ruptura da democracia venezuelana”.

Os venezuelanos enfrentam uma grave crise de desabastecimento, hiperinflação, elevadas taxas de desemprego e problemas relacionados à saúde pública e educação. A perspectiva é que a inflação na Venezuela supere 13.000% até o final do ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os países vizinhos estão preocupados com o êxodo dos refugiados, que têm cruzado a fronteira venezuelana por causa da crise.

Os Estados Unidos impuseram sanções contra cinco entidades iranianas devido ao envolvimento no desenvolvimento de mísseis balísticos.

As sanções não estão relacionadas aos protestos em curso no Irã, mas o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, disse que mais penalidades "abordando os abusos nos direitos humanos estão chegando". Os comentários de Mnuchin fazem referência aos protestos mais recentes no Irã, que os EUA atribuíram à má gestão econômica do Irã.

As cinco entidades que enfrentarão penalidades são subsidiárias do Shahid Bakeri Industrial Group, parte do Ministério da Defesa iraniano. Shahid já está sob sanções dos EUA. As novas designações garantem que as subsidiárias também sejam punidas.

No mês passado, a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, mostrou um relatório a repórteres com fragmentos de mísseis sugerindo que eles foram fabricados pela Shahid. Haley disse que os fragmentos foram recuperados de projéteis lançados contra a Arábia Saudita pelos rebeldes Houthi, apoiados pelo Irã no Iêmen. Fonte: Associated Press.

A embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, antecipou a possibilidade da imposição de novas sanções contra a Coreia do Norte caso o país asiático prossiga com os testes de mísseis balísticos e insistiu na necessidade do programa nuclear norte-coreano ser encerrado.

Em coletiva de imprensa realizada na sede da ONU, Haley fez eco a relatos que circulam na imprensa japonesa de que existe a possibilidade de um novo teste de míssil ser realizado pela Coreia do Norte nos próximos dias. "Espero que isso não ocorra, mas se acontecer, teremos que aplicar novas medidas contra o regime de Kim Jong-un", disse a diplomata.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) várias leis que liberam recursos do Orçamento da União e das empresas estatais.

Uma das leis faz um remanejamento ao liberar crédito suplementar de R$ 8,4 bilhões do Orçamento de Investimento para diversas empresas estatais, ao mesmo tempo em que reduz em R$ 15,27 bilhões em outras despesas do mesmo Orçamento.

Também foram sancionadas leis que destinam R$ 76,34 milhões para as justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, R$ 59,03 milhões para os ministérios da Educação, Minas Energia e Planejamento, R$ 51,03 milhões para cobrir custos com a equalização de juros no alongamento de dívidas do crédito rural e R$ 36,26 milhões para a Justiça Federal e Defensoria Pública da União.

O Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Norte emitiu nota na manhã desta quarta-feira (hora local) na qual critica a nova rodada de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e que afirma que o país dará ainda mais incentivo para "o trabalho de consolidação da capacidade de defesa de soberania".

"A RPDC (República Popular Democrática da Coreia) condena severamente as sanções do Conselho de Segurança da ONU, que foi fabricada com todos os meios e métodos vis e perversos pelos Estados Unidos, como o produto de provocação cruel para privar o direito justo a autodefesa da RPDC e com o objetivo de asfixiar totalmente o Estado e o povo coreanos mediante bloqueio econômico", diz a nota, que foi publicada no site da agência estatal KCNA.

Diante disso, a diplomacia de Pyongyang disse que vai lutar pelo "direito do país existir" bem como "garantir a paz e a estabilidade da região por meio de um equilíbrio de forças com os Estados Unidos".

Na noite de segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU aprovou de forma unânime um novo pacote de sanções contra o regime de Kim Jong-un. Ao contrário do desejo da diplomacia dos Estados Unidos, as restrições foram menos drásticas e não incluíram o banimento às importações de petróleo nem o congelamento de ativos do governo norte-coreano ou do presidente do país.

A rede social americana Facebook terá que pagar uma multa de 1,2 milhão de euros na Espanha por obter dados sem o consentimento dos usuários e não informar claramente o uso que dá às informações, anunciou a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

"A agência declara a existência de duas infrações graves e uma muito grave da Lei de Proteção de Dados e impõe ao Facebook uma multa total de 1,2 milhão de euros" (1,4 milhão de dólares), afirma um comunicado da AEPD. O Facebook tem dois meses para recorrer contra a multa.

Após uma investigação, a agência constatou "que o Facebook compila dados sobre ideologia, sexo, crenças religiosas, gostos pessoais ou navegação sem informar de forma clara sobre o uso e a finalidade que vai dar aos mesmos".

A rede social usa dados "especialmente protegidos com fins de publicidade (...) sem obter o consentimento expresso dos usuários como exige a norma de proteção de dados". Além disso, utiliza dados obtidos em páginas de terceiros "que não são do Facebook e que contêm a opção 'curtir'", destacou a agência.

Por último, a rede não elimina os dados dos usuários quando deixam de ser úteis, nem sequer quando solicitam explicitamente sua eliminação, segundo a AEPD.

O governo da China anunciou nesta segunda-feira (14) que vai parar com as importações de uma lista de produtos produzidos na Coreia do Norte em respeito às novas sanções aprovadas por unanimidade pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 5 de agosto.

A partir desta terça-feira (15), os chineses não importarão produtos que vão desde o ferro, chumbo e até frutos do mar. A nota do Ministério do Comércio, divulgada pela emissora de Estado "CGTN", a importação do carvão continua suspensa até o fim deste ano. Os produtos que chegarem até hoje, no entanto, serão processados e entrarão no país.

Maior aliada do governo de Pyongyang, a China também aprovou as sanções do Conselho de Segurança da ONU por conta de dois novos testes de mísseis balísticos feitos pelo regime de Kim Jong-un.

Por conta das novas punições, os norte-coreanos aumentaram as ameaças de ataque nuclear, especialmente contra os Estados Unidos, e anunciaram até um plano para atacar o território de Guam - que pertence aos norte-americanos e que fica localizado no Oceano Pacífico.

Apesar da retórica de ameaça do presidente Donald Trump, que fez despencar as bolsa asiáticas por aumentar o temor de uma nova guerra na península coreana, a CIA tentou amenizar o clima.

"Não vi nenhuma informação da Inteligência que parece indicar uma guerra nuclear iminente", disse em entrevista à "Fox" o diretor da agência, Mike Pompeo.

Quem também tentou tranquilizar a situação foi o Conselheiro de Segurança Nacional, H.R. McMaster, que destacou que o governo quer "desnuclearizar" a Coreia do Norte e que o risco de um conflito "não está mais próximo do que estava há uma semana".

A União Europeia elevou o tom de críticas contra o governo de Nicolás Maduro, ao avaliar que a prisão de opositores foi "um passo na direção errada", rejeitou reconhecer os resultados das eleições de domingo e, nos bastidores, já começa a considerar sanções contra a Venezuela.

Durante a madrugada, os líderes da oposição Leopoldo López e Antonio Ledezma foram detidos pelo governo, num gesto já condenado pelos europeus. "Há algumas semanas, comemoramos a transferência de Leopoldo López da prisão à detenção domiciliar", disse Catherine Ray, porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia. "Hoje, esse gesto foi um passo na direção errada", completou.

"Esperamos maiores informações por parte das autoridades da Venezuela sobre essa situação, que continua sem estar clara", insistiu.

Sobre as eleições que escolheu uma nova Assembleia Constituinte, a UE insiste que "não pode reconhecer o resultado como tal" e destacou que Bruxelas optou por adotar a mesma posição do Parlamento Europeu, que também se recusa a aceitar as leis criadas pela nova Assembleia. "Temos dúvidas sobre a validade do resultado", insistiu o bloco, num comunicado.

A UE já havia indicado que a nova Assembleia "não pode ser parte da solução" e que sua eleição ocorreu em meio à violência e "condições duvidosas".

Bruxelas pediu que Maduro "trabalhe de forma urgente para adotar medidas que construam a confiança para reduzir a tensão e impulsionar melhores condições para reiniciar os esforços em direção de uma solução pacífica e negociada".

Sanções

Enquanto o discurso ganha um tom de alerta, nos bastidores os diplomatas da Comissão Europeia começam a trabalhar em cenários possíveis de aplicação de sanções. A sugestão foi inicialmente feita pela Espanha. Mas Bruxelas optou por esperar a eleição do fim de semana e ver a reação do governo Maduro.

Dentro da Comissão, porém, cresce a percepção de uma parte do bloco de que a resposta terá de ser mais dura que apenas discursos de condenação. Oficialmente, os porta-vozes da entidade se limitam a dizer que a chefe da diplomacia da Europa, Federica Mogherini, "está coordenando posições" com os 28 países do bloco sobre os próximos passos a serem tomados contra Maduro.

Nesta terça-feira, a vice-secretária do Partido Popular, Andrea Levy, pediu que a Europa adote o mesmo caminho indicado pelos EUA e também aplique sanções contra a Venezuela. "Não é apenas que realizem eleições fraudulentas. Mas querem exterminar a oposição", alertou.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, fez nesta segunda-feira (31) um dos mais duros ataques contra a Rússia desde o início da administração Donald Trump. Na Estônia, o republicano disse que era preciso ter cuidado com "o vizinho imprevisível do leste", uma referência ao país governado por Vladimir Putin.

"Neste exato momento, a Rússia continua a tentar redesenhar as fronteiras internacionais pela força, minar as democracias das nações soberanas e a colocar países livres da Europa uns contra os outros", afirmou Pence.

De acordo com o vice-presidente, Trump vai assinar a lei que impõe novas sanções contra a Rússia e limita os próprios poderes para flexibilizar as restrições.

"Os Estados Unidos não vão mudar de posição até que as ações que causaram as sanções sejam revertidas", disse. Fonte: Dow Jones Newswires.