Surpreendido com a denúncia do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos contra o "estado terrível" das prisões no Brasil, o governo brasileiro evitou se posicionar sobre as atrocidades ocorridas no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou há pouco que sequer há previsão de uma "resposta pública" ao órgão multilateral e ressaltou que tem um "diálogo natural" com a ONU.

A Presidência da República, procurada pelo Broadcast, também se negou a dar uma resposta, transferindo a responsabilidade para o Ministério da Justiça. A Pasta, comandada pelo petista José Eduardo Cardozo, informou que tampouco tinha uma resposta. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência também evitou se pronunciar sobre a cobrança da ONU.

A ONU exige que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão nas cenas divulgadas com decapitações em Pedrinhas, processando os responsáveis. "Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis", indicou Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Plilay.

Em um comunicado divulgado em Genebra e como forma de constranger internacionalmente o governo brasileiro, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu em atacar a situação das prisões no Brasil. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões do país", indicou Colville.

Após as recentes cenas de violência no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, 22 presos foram transferidos de lá para penitenciárias federais. Segundo informou nesta quarta-feira, 08, o Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) analisa ainda abrir outras vagas para isolamento de mais detentos envolvidos nos casos. O Ministério ainda não detalhou para quais penitenciárias federais esses presos foram mandados, nem quantos ainda precisam ser transferidos. Depois da divulgação de vídeos que mostram presos decapitados dentro do presídio de Pedrinhas, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu investigação do caso.

São Luís, a capital maranhense, estava deserta na noite dessa terça-feira (7). Apesar da decisão de os ônibus voltarem a circular com frota total na cidade, o clima ainda é de insegurança e muito medo. O comandante da PM, coronel Zanoni Porto, reuniu-se com o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Carlos Rogério; com Gilson Coimbra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREM); e com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), José Luis Medeiros e, além do acerto do retorno da frota, também ficou decidido que, a partir de agora, postos de combustíveis em São Luís estão proibidos de vender gasolina, diesel ou álcool em garrafas pets.

A decisão de retorno da frota não foi totalmente cumprida. No começo da noite, a maioria dos coletivos foi recolhida para as garagens. Segundo a direção do SET, menos de 40% da frota continuou rodando pelas avenidas da capital. Gilson Coimbra, presidente do STTREM, informou que os ônibus estavam circulando, no entanto, a cidade estava vazia e, como não haviam passageiros, os empresários recolheram seus veículos. Por volta de 18h, os pontos de ônibus e os terminais de integração da capital estavam completamente desertos.

Durante a manhã de ontem, uma reunião na SMTT traçou os argumentos a serem discutidos com os representantes da segurança pública. "Estamos dando um voto de confiança para o comandante da PM", declarou Gilson Coimbra. O comandante da PM garantiu que será intensificado o policiamento ostensivo com novas estratégias, especialmente em áreas onde o registro de assaltos a ônibus é grande.

Além disso, ainda esta semana, será iniciada uma fiscalização nos postos de combustíveis e haverá reunião com os representantes da Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para oficializar a decisão dos representantes. "Essa medida é uma forma de dificultar as ações de criminosos e proporcionar mais segurança à população", declarou o coronel Zanoni.

Insegurança continua

Uma das medidas anunciadas pela governadora do Estado, Roseana Sarney, era a criação de uma Delegacia Especial para combate a crimes dentro da Unidade Prisional de Pedrinhas. O prazo para início das atividades era ontem, porém, até o fim do dia, o local destinado à delegacia continuava deserto.

Ontem, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República (SDH/PR) declarou que há claras violações dos direitos humanos da população carcerária do Maranhão. Segundo a SDH, a ministra da pasta, Maria do Rosário, volta para Brasília hoje, após interromper suas férias, para tomar providências quanto a situação que considera gravíssima registrada no sistema penitenciário do estado. "A SDH/PR repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito", diz a nota enviada à imprensa.

Segundo o Secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, está sendo feita uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de segurança para analisar a transferência de presos para presídios federais. "Estamos verificando critérios técnicos e jurídicos para definir o que será feito", esclareceu Uchôa. Segundo ele, já há previsão de construção, pelo governo do Estado, de sete unidades prisionais e mais uma com recursos federais, o que possibilitará a criação de mais de duas mil vagas. Essa ação diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento das penas.

Enquanto isso, em meio ao caos nos presídios e o colapso da segurança pública no estado, está marcado para amanhã o primeiro pregão para escolher as empresas que abastecerão as geladeiras do governo. Dentre as iguarias solicitadas, estão 80kg de lagosta fresca, uma tonelada e meia de camarão e oito sabores de sorvete. A lista também inclui 750kg de patinha de caranguejo, custando R$39 mil; duas toneladas de peixe e cinco toneladas de carne bovina e suína. O Estado prevê, com isso, gastar R$1 milhão para alimentar a família Sarney e seus convidados até o fim de 2014.

No edital, ainda estão a compra de 2.500 garrafas de 1 litro do guaraná Jesus, 50 caixas de bombom e 30 pacotes de biscoito champagne. Um dos itens mais curiosos da lista é o gasto de R$ 108 mil em ração para peixes. O segundo pregão para a licitação de fornecedores está marcado para esta sexta-feira (11).

No meio do caos vigente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, presos se reuniram para tentar se legitimar como autoridades para controlar a desordem. Foi quando detentos do Primeiro Comando do Maranhão (PCM) fizeram uma grande rebelião, no dia 8 de novembro de 2010, com 18 mortos - três deles decapitados.

Em janeiro do ano seguinte, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Maranhão (OAB-MA) fez uma vistoria em Pedrinhas. Achou o estatuto do grupo com princípios semelhantes aos da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) - "um por todos e todos por um". Ainda informava que a facção havia sido criada em 2003, mas se expandira em janeiro de 2011.

"Foi quando teve início o ciclo de assassinatos que viriam a ocorrer nos anos que se seguiram", diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão.

Diferentemente do que ocorreu em São Paulo, onde o PCC se tornou uma força praticamente hegemônica nos presídios, no Maranhão houve o surgimento de uma facção rival, com força parelha ao PCM. O Bonde dos 40 foi criado em seguida para proteger os presos que se sentiam ameaçados.

A rivalidade foi estimulada pelo próprio modelo do sistema penitenciário maranhense. Com 2.196 detentos em oito unidades (4 penitenciárias, uma casa de detenção, um centro de custódia, um centro de triagem e um centro de detenção provisória), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas é uma espécie de Complexo do Carandiru Maranhense, concentrando mais da metade dos 4.2 mil presos do Estado. "O atual governo optou por concentrar os presos do sistema na capital", diz o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, Cezar Castro Lopes.

O PCM foi criado por presos do interior justamente para lutar por espaço nas penitenciárias de São Luís. O rival Bonde dos 40 foi formado por detentos da capital e da região metropolitana. A rivalidade provocou o ciclo de mortes e vinganças.

A situação se agravou no ano passado, quando 60 presos foram assassinados no complexo. O ápice da crise ocorreu em outubro na Casa de Detenção. Nos dois primeiros dias do mês, uma rebelião causou a morte de cinco detentos. A resposta veio no dia 9, com a morte de mais 9 pessoas. Os 18 mortos em outubro superaram os 12 assassinatos do ano anterior.

Novas mortes ocorreram em dezembro. Um vídeo divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo", gravado pelos detentos em 17 de dezembro, mostrou três presos decapitados. Não foram as piores ocorrências. Um presidiário morto nessas rebeliões teve o coração retirado e um pé decepado colocado em seu peito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse nessa terça-feira (7) que cabe ao Governo do Maranhão solucionar a violência dentro e fora dos presídios do Estado. Para ela, as medidas de autoridades locais foram "insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do controle".

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com 2,5 mil detentos, registra episódios de barbárie com 62 mortes desde o ano passado, fruto da guerra entre facções de presos. Dali, partiram ordens para ataques que aterrorizam a capital, São Luís. Conforme a ministra, a SDH recebeu desde 2011 relatos de 31 situações graves em Pedrinhas, repassando todas elas ao Estado. "Lamentavelmente, nós nem sempre encontramos encaminhamento para aquilo que buscamos realizar", comentou.

A ministra disse que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de uma situação de normalidade é das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos, em tudo o que diz respeito ao governo, dispostos a contribuir. Mas não somos os gestores do sistema", afirmou. "As medidas que foram tomadas, no âmbito do Estado, não foram suficientes e é preciso, sim, uma retomada adequada do controle, para que redes criminosas não permaneçam aterrorizando a população e os presos."

A ministra disse que, além dos alertas do governo federal, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indicou, no fim de dezembro, uma série de medidas emergenciais para o caso de Pedrinhas. "Depois das medidas cautelares, nós tivemos sete mortes. Não houve resposta, então, não é?", questionou.

A ministra se disse chocada com fotografias que registram a selvageria dentro da prisão, onde presos tiveram as cabeças cortadas por rivais. "Estão entre as piores imagens que eu já vi. O que me incomoda é que não é a primeira vez. Essas decapitações ocorreram em 2011. São continuadas. Não se deve admitir."

A ministra disse que, nas conversas com o governo federal, autoridades maranhenses pediram ao Ministério da Justiça a permanência da Força Nacional de Segurança no Estado. "Em relação a esse sistema, medidas adequadas devem ser tomadas sempre preventivamente. Não se pode deixar o sistema explodir. Essas vidas não voltam."

O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, se referiu nesta terça-feira, 7, aos efeitos provocados pela onda de atentados contra ônibus e delegacias de São Luís como "um mal que vinha pra o bem". A onda de violência deixou uma criança de 6 anos morta e quatro pessoas feridas por queimaduras, o que levou o governo federal a oferecer ajuda.

"O governo está fazendo o que está ao alcance dele. O esforço para construção de presídios já estava em mandamento. Agora, a alta-burocracia de legalidade estava impedindo e tem até males que vêm para o bem. Porque, por conta dos acontecimentos, olha o encadeamento de investimentos que está sendo feito", disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Uchôa afirmou ainda que a transferência de presos do Estado para cadeias federais é uma ação provisória, mas que tem pouca eficácia. "Transferir presos, simplesmente, é enxugar gelo e adia o problema porque o preso vai voltar uma hora e volta pior do que foi. Ele volta com um título de que puxou cadeia federal e isso é perigoso e, em outras ocasiões, não se mostrou bom nem estrategicamente", afirmou.

Ao comentar o processo de escolha dos presidiários que serão transferidos para prisões federais, Uchôa afirmou ainda que não há uma data prevista e que é feito um estudo e levantamento de documentos para enviar os detentos para Mato Grosso do Sul. "A decisão política já foi tomada, mas a decisão técnica está sendo arregimentada. A burocracia é necessária. Determinar o tempo agora é prematuro", afirmou.

A Polícia Militar do Maranhão anunciou na manhã desta segunda-feira (6) que prendeu mais seis acusados de participar dos atentados à ônibus e delegacias em São Luís, capital do estado. Com estas novas detenções sobe para 17 o número de acusados de participar das ações criminosas. Também foi confirmada, nesta manhã, a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que com 95% do corpo queimado, estava em ventilação mecânica na UTI Pediátrica, e em leito de isolamento do Hospital Estadual Juvêncio Matos e havia sido submetida a cirurgia.

Dois dos acusados presos são adolescentes. Os seis detidos durante uma operação policial na Vila Sarney estavam escondidos em um matagal e são apontados como os criminosos que organizaram e executaram o único ataque que deixou cinco vítimas, entre elas duas irmãs, uma criança de seis anos e outra de 1 ano e cinco meses, e a mãe das duas meninas.

A versão da polícia é corroborada pelo fato de um dos detidos apresentar queimaduras pelo corpo. Os nomes destes seis acusados não foi divulgado e deverão ser apresentados junto com outro homem preso acusado de participar do atentado à 8ª Delegacia de Polícia, localizado no bairro da Liberdade, apontado com uma das áreas disputadas por facções criminosas ligado ao tráfico de drogas.

Vítimas

Segundo os últimos boletins médicos divulgado pelos hospitais Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, apresenta queimaduras em 20% do corpo, nas pernas e no braço esquerdo. O quadro clínico, divulgado pelo Hospital Estadual Infantil Juvêncio Matos, é estável e encontra-se em leito de isolamento da enfermaria pediátrica.

A mãe das duas crianças, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, está com 40% de área queimada, permanece internada em unidade intermediária de outro hospital e foi submetida a curativo cirúrgico neste domingo (5). Ela e os outros adultos estão internados em outro hospital da capital, Tarquínio Lopes, que é a unidade hospitalar de referência para tratamento de queimados na capital.

Abiancy Silva dos Santos, de 35 anos, está internada na enfermaria, com queimadura segundo grau em membro superior direito e abdômen, quadro clínico estável e também passou por procedimentos cirúrgicos no ontem.

Já Márcio Ronny da Cruz Nunes, de 37anos, tem queimaduras em 72% de seu corpo e está internado em UTI em estado grave. Márcio é apontado como um herói por ter sido ele quem retirou a menina de seis anos de dentro do ônibus incendiado na Vila Sarney.

Segundo as testemunhas e parentes da vítima, Márcio Ronny, que é pai de cinco filhos, voltava do trabalho, onde atuava como entregador de frango abatido, quando o ônibus em que estava foi parado pelos bandidos. Ele teria tido tempo de sair do coletivo antes dos bandidos atearem fogo ao veículo, porém ficou para ajudar Juliene e as filhas a sair do coletivo.

"A calça que ele vestia estava encharcada de gasolina. Ele me falou que só demorou a sair porque estava tentando salvar as crianças. Uma delas ele retirou do ônibus. Acho que foi a menina de 6 anos. Ele sempre cuidou bem dos filhos e acho que, por isso, agiu assim. Se não tivessem as crianças, ele teria saído logo", conta a irmã, Maria da Conceição Nunes, que é cobradora de ônibus.

Operação

Ontem a polícia maranhense montou uma grande operação na cidade, envolvendo 400 PMs e 150 policiais civis, para conter a onda de ataques e atentados. Segundo a Polícia Militar, as ações também são uma resposta aos argumentos do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, que, alegando falta de segurança, impediu a circulação de ônibus em São Luís na noite de sábado (4) e ontem, o que deixou a cidade sem transporte coletivo desde as 18h nos dois dias.

Na manhã desta segunda-feira,  apesar dos coletivos retornarem ás ruas a partir das 6h da manhã , a volta ao trabalho não foi fácil. Muitos ônibus passaram fora do horário e houve briga entre passageiros para conseguir um lugar entre os ônibus que passavam.

"Todas as vezes que ônibus atrasado é uma disputa para quem precisa bater ponto. É uma guerra para embarcar. Tem gente que puxa outros passageiros, tem empurra-empurra na hora de embarcar. Muito difícil. No retorno para casa será a mesma coisa, porque os cobradores e motoristas disseram na viagem que vão parar as 18h hoje também", cotou a doméstica Cláudia Nascimento, que precisa tomar duas conduções para chegar ao trabalho.

Nesta terça-feira (7), uma reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREM), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) deve avaliar a possibilidade de retorno da circulação da frota à noite.

Houve uma tentativa de reunião organizada pela cúpula da PM, ainda no sábado, porém os rodoviários não enviaram representantes para negociar.

A polícia maranhense prendeu neste sábado (4) três suspeitos de participar de ataques a ônibus em São Luís na noite desta sexta-feira (3). Segundo informações do governo do Estado do Maranhão, o número de policiais nas ruas foi aumentado na tentativa de evitar novos ataques.

"Temos informações comprovadas do Setor de Inteligência Policial de que esses ataques são uma resposta ao sistema de moralização e de retomada da disciplina do sistema penitenciário", declarou ao portal do governo estadual o secretário de Segurança, Aluisio Mendes. De acordo com ele, a "retomada da disciplina" não vai parar por conta dos ataques.

A crise no sistema carcerário do Maranhão ganhou as ruas da capital na noite de sexta-feira após uma ordem partida de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas fazer com que bandidos queimassem quatro ônibus e atirassem em uma delegacia de polícia. Os policiais maranhenses ainda investigam se a execução do policial militar reformado Antônio César Cerejo, ocorrida durante a ação, tem ligação com a onda de terror promovida pelos membros de duas facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas em São Luís.

O estado de saúde de uma das crianças feridas durante os ataques é gravíssimo, segundo o Hospital Municipal Clementino de Moura. Ela tem seis anos, está com 90% do corpo queimado e segue entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outras quatro pessoas estão feridas. Três em estado grave, sendo uma também criança.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações à governadora Roseana Sarney sobre as providências que serão tomadas para controlar a situação penitenciária do Estado. Somente em 2014, dois detentos foram mortos dentro do presídio de Pedrinhas. Com informações do site do governo do Maranhão e da Agência Brasil.

Quatro ônibus foram queimados e uma delegacia foi atacada pelos criminosos na noite desta sexta-feira (3), em São Luís. Eles jogaram gasolina e atearam fogo aos coletivos enquanto os passageiros ainda estavam nos veículos. A ação deixou cinco pessoas feridas, quatro delas em estado grave. Entre as vítimas estão duas crianças.

A ordem para os ataques partiu dos bandidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em nota, o governo do Maranhão informou que os mandantes dos ataques já foram identificados e que está reforçando o policiamento na capital do Estado.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) terá de prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até a próxima segunda-feira (6) para dizer quais providências estão sendo tomadas para controlar a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e evitar mortes no Estado. Somente nesse início de 2014, duas pessoas morreram dentro do presídio. Em 2013, 59 detentos foram mortos no complexo.

A crise no sistema carcerário do Maranhão ganhou as ruas da capital na noite desta sexta-feira (3). Uma ordem partida de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas fez com que bandidos queimassem quatro ônibus e atirassem em uma delegacia de polícia.

A polícia maranhense ainda investiga se a execução do policial militar reformado Antônio César Cerejo tem ligação com a onda de terror promovida pelos membros de duas facções criminosas que lutam pelo controle do tráfico de drogas em São Luís.

PMs estão atuando no presídio em Pedrinhas e, na primeira revista feita no lugar, apreenderam 300 armas brancas, dezenas de celulares, drogas e listas com o fluxo de negociação de drogas na cadeia. Uma das listas estava em uma bíblia. Com informações da Agência Brasil.