A Anistia Internacional denunciou nesta quarta-feira (2) um "frenesi de execuções" no Egito com a morte de pelo menos 57 pessoas nos últimos dois meses, o que revela uma "profunda crise de direitos humanos" no país.

"As autoridades egípcias embarcaram em um frenesi horrível de execuções nos últimos meses, matando uma multidão de prisioneiros", disse Philip Luther, chefe da ONG para o Oriente Médio e Norte da África, em um comunicado.

Segundo a Anistia, "somente em outubro e novembro, as autoridades egípcias executaram pelo menos 57 homens e mulheres", e esses números "provavelmente subestimam" o número real. Em 2019, 32 pessoas foram executadas, segundo a organização.

A ONG, que denuncia as condenações obtidas após "'confissões' marcadas pela tortura", também lamenta que as autoridades ataquem "corajosos defensores dos direitos humanos" que documentam estas violações.

A Anistia cita as prisões em novembro de três membros da Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais (EIPR), por questionamento sobre seu trabalho na documentação da justiça criminal.

De acordo com a Anistia, o "frenesi de execuções" começou depois de um incidente violento em setembro, no qual morreram quatro prisioneiros e outros agentes penitenciários. As execuções são "aparentes represálias" pelo que aconteceu, segundo a ONG.

A organização afirma que, além das 57 execuções que pôde constatar, “a mídia pró-governo noticiou que outros 31 homens e mulheres foram executados em outubro e novembro”. Essas execuções não foram verificadas pela Anistia.

Por sua vez, a ONG Human Rights Watch afirmou em 22 de outubro que naquele mês foram realizadas 49 execuções em 10 dias. Como a Anistia, o HRW pediu o "fim imediato" dessas práticas.

A Anistia também lamenta que, devido à “falta de transparência por parte das autoridades, seja desconhecido o número de presos ameaçados de execução”.

A organização cita o caso do monge copta Wael Tawadros, condenado em abril de 2019 pelo assassinato de um bispo, que sofreu "tratamento discriminatório e punitivo", como falta de correspondência com sua família ou acesso a um padre.

Desde a derrubada em 2013 pelo exército do presidente islâmico Mohamed Morsi e a chegada ao poder de Abdel Fattah al Sisi no ano seguinte, a oposição, islâmica ou liberal, tem sido alvo de uma repressão crescente.

A Anistia Internacional criticou neste sábado, dia 17, o governo brasileiro por ter escalado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a participação de ONGs e movimentos sociais na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25) no ano passado. A vigia foi revelada no último domingo pelo Estadão e foi publicamente admitida pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na sexta-feira, 16, quando escreveu em sua conta no Twitter que a agência deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por "maus brasileiros".

"São graves as notícias veiculadas recentemente pela imprensa a respeito do monitoramento de movimentos sociais e organizações não governamentais que participaram da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25) realizada em Madrid, em dezembro do ano passado", diz nota da Anistia Internacional. "Técnicas de vigilância e monitoramento de opositores políticos foram práticas utilizadas de maneira sistemática durante o regime militar no Brasil e subsidiaram, por muitos anos, graves violações de direitos humanos", segue o texto.

A entidade também criticou o fato de Heleno ter classificado como "maus brasileiros" os integrantes de organizações não governamentais e movimentos sociais com os quais o governo mantém relação conflituosa.

"O direito internacional determina que os indivíduos submetidos a essas práticas de monitoramento têm direito a recursos judiciais e reparação do Estado pelas violações de seus direitos humanos", afirma a nota da Anistia Internacional, que considerou a iniciativa do governo "grave", "especialmente por conta do Brasil possuir um passado recente de perseguições políticas durante o período do regime militar, que durou 21 anos".

A organização ainda criticou a Lei de Anistia, de 1979, e mencionou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos - órgão internacional responsável por aplicar a Convenção Americana de Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário -, determinou recentemente que as violações de direitos humanos contra opositores políticos durante o regime militar constituiu crime contra a humanidade.

Onze meses depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista Anderson Gomes, a Anistia Internacional (AI) aponta contradições na investigação do caso e enumera 20 perguntas que seguem sem resposta. Na manhã desta quarta-feira, 13, a organização apresentou um extenso levantamento das informações já divulgadas sobre o crime apontando possíveis incoerências.

"O que já foi revelado publicamente sobre o assassinato de Marielle levanta sérias preocupações em relação a possíveis negligências, interferências indevidas, ou ao não seguimento do devido processo legal durante as investigações", afirmou a diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck.

"As autoridades devem responder às perguntas que agora são feitas sobre pontos críticos do caso. A Anistia Internacional continuará monitorando o caso até que todas as perguntas tenham sido respondidas e o caso solucionado."

O documento divulgado nesta quarta-feira, chamado de "Labirinto Marielle", foi elaborado a partir de informações divulgadas por autoridades públicas ou pela imprensa. Traz dados agrupados em torno de sete temas: disparos e munição, a arma do crime, os carros e aparelhos usados e as câmeras de segurança, procedimentos investigativos, responsabilidade e competência das investigações, acompanhamento externo e andamento das investigações.

"Embora as investigações estejam sob sigilo, o que já foi divulgado publicamente sobre o caso levanta questões sérias sobre possíveis ilegalidades dentro de instituições de segurança no país, já que munições e armas de propriedade do Estado teriam sido desviadas", aponta a diretora. "É de extrema preocupação que um lote de munição da Polícia Federal tenha sido desviado, usado em homicídios, e que depois de tanto tempo as autoridades não tenham dado uma explicação satisfatória para isso."

Entre outros pontos críticos destacados no documento estão a falta de respostas sobre o desligamento das câmeras de segurança do local do crime dias antes do assassinato, o desaparecimento de submetralhadoras do arsenal da Polícia Civil do Rio de Janeiro e negligências no armazenamento do carro.

As falas públicas das autoridades sobre o andamento das investigações e estimativas de conclusão do inquérito policial também foram destacadas no documento.

"Desde que o assassinato de Marielle Franco completou cinco meses ouvimos autoridades dizerem publicamente que as investigações estavam andando e que o caso estava perto de ser concluído", lembra Werneck. "Se até hoje não se sabe quem matou, quem mandou matar Marielle e nem a motivação do crime, em que as autoridades se basearam todos esses meses para afirmarem que as investigações estavam próximas do fim?"

Com o início de nova gestão no governo federal, outro tema de preocupação é a continuidade que será dada à investigação da Polícia Federal sobre as investigações da Polícia Civil do Rio.

"Em novembro do ano passado, o então Ministro da Segurança Pública anunciou que a Polícia Federal iria investigar as investigações do assassinato diante de denúncias de que haveria um grupo organizado, com participação de agentes do Estado, agindo para interferir negativamente no andamento das investigações. Essa suspeita é grave e precisamos que as novas autoridades federais deem uma resposta à altura e que a gente saiba a conclusão da investigação aberta pela Polícia Federal" afirma Jurema Werneck.

O  grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) publicou recentemente um relatório documentando a prevalência de abuso online contra mulheres em sites de microblogs como o Twitter. O projeto analisou vários milhões de tuítes por meio da tecnologia de aprendizado de máquina. Os resultados mostram que a rede social é tóxica para as usuárias, especialmente as negras.

Especificamente, o relatório constatou que 7,1% dos tuítes enviados para mulheres no estudo eram problemáticos ou abusivos. Somando 1,1 milhão de tuítes em todo o conjunto de amostras, isso se traduz em um comentário tóxico a cada 30 segundos. A situação piora ainda mais para as negras, asiáticas, latinas e mestiças, que têm 34% mais chances de receber tais mensagens indesejadas.

As negras também são 84% mais propensas do que as mulheres brancas a serem mencionadas em tuítes problemáticos ou abusivos. Essas descobertas são o resultado de uma colaboração entre o grupo de defesa dos direitos humanos e a Element AI, uma empresa global de produtos de software de inteligência artificial.

Juntos, eles analisaram milhares de tuítes recebidos por 778 jornalistas e políticas nos EUA e no Reino Unido, representando várias opiniões políticas e ideológicas, no ano de 2017.

"Os abusos on-line contra mulheres nessa escala não devem e não precisam existir nas plataformas de mídia social. Empresas como o Twitter têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, o que significa garantir que as mulheres que usam a plataforma possam se expressar livremente e sem medo", defendeu o grupo.

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A viúva de Marielle Franco, Mônica Benício, reuniu-se hoje (19), em Genebra, na Suíça, com a alta comissária adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, e com a relatora especial da ONU para Execuções Sumárias, Agnes Callamard, para denunciar a falta de respostas sobre o assassinato da vereadora. No último dia 14, completaram-se seis meses da execução de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

Mônica está na Suíça acompanhada de representantes da Redes da Maré, Observatório da Intervenção, Anistia Internacional, e Conectas Direitos Humanos.

“Em reunião com a ONU, após mais de seis meses sem respostas, denuncio o descaso do governo brasileiro na ausência de justiça frente à execução política de Marielle. Também solicitei apoio internacional, para uma investigação imparcial e sigo afirmando que as autoridades brasileiras estarão com as mãos sujas de sangue até que respondam quem matou e quem mandou matar minha companheira Marielle Franco”, afirmou, em nota, Mônica Benício.

De acordo com as entidades, Kate Gilmore expressou sua solidariedade à viúva de Marielle e se propôs a estabelecer uma interlocução com o Brasil sobre o crime e a situação dos defensores de direitos humanos no país.

Ainda segundo a nota, a relatora da ONU para Execuções Sumárias também manifestou solidariedade à Mônica Benício e “preocupação com a escalada na violência no contexto da militarização da segurança pública no Brasil”.

Nas reuniões, o grupo ainda denunciou violações de direitos no contexto da militarização da segurança pública no Brasil e o aumento dos homicídios provocados pela polícia, informaram as organizações de direitos humanos.

“As denúncias que trouxemos para o Conselho de Direitos Humanos sobre as violações de direitos no contexto da intervenção federal e a falta de respostas sobre o assassinato de Marielle já foram feitas no Brasil. Mas parece que as autoridades brasileiras não estão ouvindo. Falharam em solucionar o caso da Marielle e não implementaram qualquer medida para reduzir os homicídios pela polícia. Diante deste quadro, a mobilização e visibilidade internacional é essencial. E é isso que estamos fazendo aqui”, disse, em nota, Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.

Um dia depois do assassinato de Marielle, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou como “profundamente chocante” o assassinato da vereadora.

No dia 26 de março, especialistas da ONU ligados a questões de direitos humanos e de gênero divulgaram comunicado no qual consideraram “profundamente alarmante” o assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

Em nota, o Itamaraty informou que o Ministério das Relações Exteriores não se manifestará sobre esse tema.

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e do seu motorista Anderson Gomes completa cinco meses nesta terça-feira (14). Com a ausência de uma solução do caso e a proximidade do processo eleitoral, a Anistia Internacional afirmou que teme uma espécie de negligência das investigações. Na tentativa de evitar isso, a entidade vai entregar hoje ofícios para os órgão de segurança pública tanto do Estado quanto do Governo Federal cobrando um resultado concreto das investigações. 

"As autoridades e instituições do sistema de justiça criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução na vigência de seu mandato parlamentar significa não só um ataque aos direitos humanos, mas também um ataque às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem uma resposta adequada", disse a diretora executiva Anistia, Jurema Werneck.

Como Marielle foi a quinta vereadora mais votada no Rio em 2016, Jurema alerta que “é grave” iniciar uma campanha sem que se descubra os verdadeiros autores e mandantes do crime. "O início do período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja negligenciado", disse. 

Ao completar cinco meses do assassinato de Marielle Franco, a Anistia Internacional reiterou “a urgência do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham qualquer conflito de interesses em relação ao caso”. 

"No Brasil, dezenas de defensores de direitos humanos são assassinados todos os anos. A grande maioria destes crimes não é investigada. A resolução correta desse caso é fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil", finalizou Werneck.

A Anistia Internacional considerou nesta quinta-feira (12) que as violações dos direitos humanos em prisões secretas dos Emirados Árabes Unidos no sul do Iêmen podem "constituir crimes de guerra".

Em seu relatório publicado um ano após o surgimento das primeiras informações sobre estas prisões secretas, a Anistia afirma que nelas são cometidos "flagrantes violações, incluindo desaparecimentos forçados, tortura e maus tratos sistemáticos, que constituem "crimes de guerra".

A Anista apela "aos aliados dos Emirados Árabes Unidos, incluindo os Estados Unidos, que combatem o terrorismo e se "manifestem contra os atos de tortura denunciados, o que inclui investigar o papel do pessoal americano (...) e não utilizar informação que provavelmente foi obtida sob tortura ou maus tratos".

O relatório "God only knows if he’s alive" ('Só Deus sabe se estas vivo') descreve o sofrimento de parentes de dezenas de detidos sobre os quais não se tem qualquer informação.

"Quando exigem saber onde estão ou se permanecem vivos, só são respondidos com silêncio ou intimidação", denuncia no relatório Tirana Hassan, diretora de Resposta a Crises da Anistia Internacional.

A organização investigou entre março de 2016 e maio de 2018 os casos de 51 homens sequestrados e detidos no sul do Iêmen pelos Emirados Árabes Unidos e as forças iemenitas aliadas deste país membro da coalizão militar que combate os rebeldes huthis.

A Anistia afirma que "19 destes homens permanecem em paradeiro desconhecido".

Os Emirados negam dirigir ou manter prisões secretas no sul do Iêmen.

Chico Buarque Criolo, Ludmilla e Fernanda Montenegro integram um time de mais de 30 artistas brasileiros mobilizados em uma campanha que marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o aniversário do movimento global Anistia Internacional. Eles gravaram uma música chamada Manifestação, abordando diversos tipos de violações de direitos humanos recorrentes no país. O vídeo da canção já está disponível na internet.

O objetivo da campanha é estimular as pessoas a pensar nos problemas sociais que acometem o Brasil e agir de maneira a interferir positivamente dentro da sociedade. A letra escrita por Carlos Rennó fala sobre a violência contra a população negra, indígena, quilombola, LGBTI, refugiados, mulheres e pessoas periféricas. 

Participam do projeto artistas de vaias gerações e estilos, como Chico Buarque, Criolo, Ludmilla, Fernanda Montenegro, Ellen Oleria, BNegão, Marcelo Jeneci, Péricles, Rido Dalasam, Siba, Paulinho Moska, Ana Cañas e Paulo Miklos, entre outros. 

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Para marcar os dois meses do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes (em 14 de março), a Anistia Internacional divulgou um comunicado em que renova a pressão sobre as autoridades de segurança para que o caso seja solucionado. O comunicado traz declarações da diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, mas também dos pais e da irmã da vereadora.

"A cada dia que se passa as chances de que um caso de homicídio seja resolvido diminui. Não podemos deixar que o assassinato de Marielle fique sem resposta porque a impunidade alimenta o ciclo de violência. É muito importante que a mobilização das pessoas seja cada vez maior. Isso é fundamental para a resolução deste caso", disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

"Acreditamos na seriedade do trabalho que tem sido feito na investigação, e esperamos que isso permaneça até obtermos uma resposta concreta. Não é uma resposta para família somente, mas para o mundo inteiro. E a luta tem que continuar", afirma Marinete da Silva, mãe de Marielle.

"Sem pressão, não haverá solução. A mobilização das pessoas foi fundamental para que o mundo tomasse conhecimento da execução de Marielle, que chocou a todos e ainda causa dor todos os dias. Mas precisamos continuar cobrando os responsáveis pela investigação do crime. Quem matou e quem mandou matar Marielle Franco? Estas perguntas não Podem ficar sem respostas", defende a diretora-executiva da Anistia Internacional.

Marielle era defensora de direitos humanos, ativista dos movimentos LGBTI e das favelas, negra e bissexual. Aqueles que matam defensores de direitos humanos querem silenciar sua voz, desmobilizar sua luta e gerar um processo mais amplo de medo e silenciamento. Deixar o homicídio de uma defensora de direitos humanos sem resposta é abrir a porta para outros episódios de violência contra outros defensores e defensoras de direitos humanos, ativistas e lideranças comunitárias.

"Enquanto tivermos forças iremos exigir justiça ocupando as ruas e espaços públicos. Minha irmã era resistência, e é assim que iremos até o final", coloca Anielle, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco.

"Ela era destemida. Ela nunca se escondeu. Ia de cara limpa e na frente. Ela era muito raçuda e corajosa. Quem a matou fez o oposto. Não colocaram a cara. Se esconderam. São 60 dias de um vazio sem fim", afirma o pai de Marielle, Antonio Francisco da Silva Neto.

"Temos nos mobilizado para que as autoridades não deixem de dar a resposta que toda sociedade, não apenas no Brasil, mas em todo mundo, precisa: Quem matou e quem mandou matar Marielle Franco? Não descansaremos até que este assassinato seja esclarecido. Convocamos todas as pessoas a assinar nossa ação-urgente pedindo uma investigação imediata, completa, imparcial e independente sobre o caso", aponta a diretora-executiva da Anistia Internacional.

"No mês passado, pressionamos as autoridades responsáveis pelo Twitter e a hashtag #MarielleFranco chegou a ficar em 3º lugar dos tópicos mais comentados no Brasil. Agora é fundamental que todos assinem a ação-urgente. E para as mais de 12.000 pessoas que já assinaram a ação, compartilhe o link com seus amigos e familiares para que a mobilização se torne ainda maior. ", conclui Jurema Werneck.