A Câmara Municipal dos Vereadores do Recife foi palco de uma confusão entre militantes do Partido dos Trabalhadores e os parlamentares presentes na casa. Tudo começou quando o vereador Osmar Ricardo (PT), defensor do prefeito João da Costa, levou o tema das prévias para ser debatido na tarde desta terça-feira (22).

“Há muitos movimentos dentro do partido, muitos sindicatos, mas me preocupo com o que pode acontecer quando o resultado das urnas não é respeitado. Deputados federais e senadores querem que seja diferente, que o Diretório Nacional resolva o problema e decida quem saiu ganhador. Caso o Diretório decida diferente do que foi escolhido nas urnas, eu deixo de ser vereador pelo PT”, discursou Osmar.

Ao subir na tribuna para responder a Barreto, o vereador Josenildo Sinésio (PT), defensor da candidatura de Maurício Rands, tentou fazer seu pronunciamento, mas foi impedido por militantes que estavam no auditório. “Foram listas com pessoas que não estavam aptas a votar, pessoas ameaçadas de perder o emprego, uma guerra de liminares. O comportamento desses militantes aqui no plenário mostra como foi nas prévias do PT”, asseverou Sinésio. Segundo informações da presidência, a casa estava cheia de pessoas usando camisas de João da Costa.

Depois de gritos e vaias, ocorreu o encerramento da sessão, solicitada pelo vereador Augusto Carreras (PV). “Aqui não é o local para se fazer discussões de problemas internos do PT e sobre o resultado das prévias”, declarou Carreiras, que também solicitou o encerramento dos trabalhos ao presidente da casa, Jurandir Liberal (PT), apoiador de Rands.

Incomodado com a manifestação dos militantes, Jurandir atendeu ao pedido de encerramento e comentou que não iria permitir que militantes do mesmo partido impedissem os vereadores de falar. “Me incomoda manifestações dessa natureza, companheiros que não sei se realmente fazem parte do PT, impedido o companheiro do mesmo partido de falar”, desabafou. O presidente da casa também afirmou estar com gravações do tumulto e que iria levar o vídeo para a Executiva Nacional do PT.

Um episódio envolvendo o programa CQC, da Band, e a Câmara dos Vereadores do Recife, deu o que falar na tarde desta terça-feira (24). Uma equipe do programa esteve na Câmara para cobrir a sessão desta tarde e questionar os parlamentares sobre o aumento de 62% no salário, aprovado no final do ano passado.

Ao ficarem sabendo da presença da equipe antecipadamente, os vereadores suspenderam a sessão e deixaram o local. O vereador Inácio Neto saiu correndo, literalmente, pelo jardim da Câmara, sendo seguido pela equipe do programa. Quem não conseguiu deixar o local a tempo foi questionado sobre o salário dos 39 vereadores que passará de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76. Foi o caso de Vera Lopes, que inventou uma desculpa qualquer ao ser questionada.

A produção do programa levou marmitas para a Câmara do Recife sugerindo aos vereadores aceitar o “presente” ao invés do aumento nos salários.

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal, informou que encerrou a sessão mais rápido porque havia marcado uma audiência, com Augusto Carreras, do PV, e com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto.

Os estudantes se reuniram, mais uma vez para protestar nas ruas, mas desta vez, o alvo eram os vereadores da cidade do Recife. Por volta das 10h20 desta quarta-feira (1°), um grupo se concentrou em frente a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com o intuito de se dirigir à Câmara Municipal para pedir a revogação do Decreto Legislativo n° 541/2011, que aprova o aumento na remuneração dos parlamentares que serão eleitos em 2012.

Membros do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (DADSF), entidade representativa dos estudantes de Direito da UFPE, prepararam uma carta para ser entregue em mãos aos vereadores, contestando a necessidade de um aumento tão substancial.

O Decreto que foi aprovado no final do ano passado, no “apagar das luzes” - como classificam os estudantes -, só foi publicado no Diário Oficial no dia 27 de dezembro, com a Câmara já em recesso, de forma que não foi possível haver diálogo com a sociedade e impedindo qualquer tipo de manifestação contrária.

O aumento de 62% eleva o valor da remuneração dos vereadores de R$9.287,57 para R$15.031,7, o que na opinião dos protestantes é um aumento abusivo, que não condiz com a realidade brasileira e incompatível com o salário de trabalhadores comuns. Outro benefício contestado pelos estudantes é o auxílio-gasolina, que recentemente recebeu aumento de mais de 60%. Neste caso, a repercussão negativa fez com que o valor voltasse a ser de R$2.300,00.

Na carta, os estudantes ainda fazem uma comparação entre o salário dos parlamentares e de outros profissionais, como, por exemplo, a do professor municipal de ensino fundamental que atualmente encontra-se fixado entre R$920,75 e R$1.471,75, dependendo do grau de formação do profissional.

Representantes do protesto entraram na Câmara e conseguiram falar e entregar uma carta ao presidente Jurandir Liberal, que afirmou que iria ler o documento. Eles ainda pediram para entrar na sala e ler para os próprios vereadores a carta, mas o presidente disse que não seria possível.

Na votação do Decreto, todos os vereadores presentes votaram a favor do aumento e, ao serem questionados após o término da sessão solene, a resposta de alguns foi de que esse valor é justo devido à quantidade de trabalho e cobrança que eles têm, o que revoltou alguns manifestantes ali presentes que chegaram a ironizar as falas dos vereadores.

“Votei a favor do aumento e não me arrependo. Não são vocês que moram em uma comunidade como eu, que moro na Mustardinha, e todo dia tem gente batendo na porta pedindo ajuda”, alegou o vereador Estéfano Menudo, sobre sua posição em relação ao aumento do salário, que ele diz usar muitas vezes pra ajudar sua comunidade.

O protesto começou e terminou pacificamente. Alguns policiais militares, homens do batalhão de choque e guardas do BPTran estiveram no local, mas não foi preciso a intervenção deles em nenhum momento do manifesto.

Após a repercussão negativa e uma série de protestos em rede sociais na internet e nas ruas de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o projeto que concede 61,8% de aumento para os 41 vereadores da capital. Para evitar desgaste com a população em ano eleitoral, mas se indispor com os parlamentares, a procuradoria da prefeitura conseguiu encontrar uma brecha para vetar tecnicamente o projeto, que faria os salários saltarem de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Agora, o texto volta para as mãos dos vereadores, que vão fazer reunião com voto secreto para se posicionar sobre o veto.

O anúncio da decisão do prefeito foi feito hoje, após reunião de Lacerda com representantes da Câmara. Participaram os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), líder do governo, Cabo Júlio (PMDB), secretário-geral da Mesa, e Alexandre Gomes (PSB), presidente em exercício do parlamento municipal. Após o início dos protestos contra o aumento - aprovado na última reunião ordinária do ano passado -, o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), aproveitou o recesso parlamentar e viajou para fora do País.

Para vetar o aumento, o argumento apresentado pelo prefeito foi amparado em decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que já considerou ilegal a vinculação direta dos salários dos vereadores ao dos vencimentos dos deputados estaduais. No texto aprovado pela Câmara, os vereadores adotavam salário equivalente a 75% do que recebem os parlamentares estaduais, limite máximo previsto pela legislação brasileira. Com isso, qualquer reajuste nos vencimentos dos deputados seria automaticamente repassado aos dos vereadores.

O último protesto contra o aumento havia ocorrido no domingo, quando o músico Gabriel Guedes levou um piano para a Praça do Papa, na região centro-sul da capital, para comandar a manifestação. O anúncio do veto foi comemorado por internautas no Facebook e no Twitter, mas o vereador Iran Barbosa (PMDB) também usou o microblog para lembrar que "depois do veto, vem o maior desafio: manter o veto". "Na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) a votação será secreta. Ou seja: cada um com a sua consciência...", ressaltou o peemedebista, que votou contra o projeto ao lados dos colegas Neusinha Santos e Arnaldo Godoy, ambos do PT.

Outros 22 vereadores presentes à sessão foram favoráveis ao aumento. Um dos que defenderam o reajuste foi Alexandre Gomes. Hoje, a reportagem tentou falar com o parlamentar, mas ele não atendeu as ligações. Ele já havia afirmado ao jornal O Estado de S. Paulo que considerava o reajuste pertinente e que, apesar da pressão popular, o veto de Lacerda ao projeto poderia criar "arestas com os vereadores". O socialista também considerou que as manifestações, principalmente na porta da prefeitura, eram organizadas com cunho político, para desgastar o prefeito e enfraquecer o PSB em ano eleitoral.

Vereadores de Belo Horizonte estão promovendo uma ofensiva para tentar melhorar a própria imagem. Após a repercussão negativa causada pela aprovação de um aumento de 61,8% nos salários a partir de 2013, a Câmara de Belo Horizonte iniciou campanha para tentar reduzir o desgaste, mas que pode ter o efeito inverso, já que a medida representa nova sangria nos cofres públicos. A missão é ainda mais difícil porque todos vereadores eleitos em 2008 e os suplentes que assumiram no lugar do que foram eleitos deputados estaduais, por exemplo, são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de irregularidades com a verba pública.

Uma das iniciativas da Câmara é a veiculação, há pelo menos duas semanas, de mensagens em horário nobre da televisão e até nos intervalos do Big Brother Brasil, da TV Globo. A Câmara não revela o custo da iniciativa nem quantas inserções serão feitas no total, sob alegação de que a campanha está em andamento. Mas agências de publicidade ouvidas pela reportagem afirmaram que uma inserção de 30 segundos no Jornal Nacional, por exemplo, custaria cerca de R$ 450 mil e os intervalos do BBB são ainda mais caros. A mensagem produzida pela Câmara tem um minuto. Os parlamentares também gastaram cerca de R$ 3 milhões com autopromoção por meio de impressos, jornais particulares e mensagens enviadas às casas dos eleitores.

Boa parte disso para tentar reduzir o desgaste causado pelo projeto de aumento, aprovado na última sessão ordinária do ano passado por 22 dos 25 vereadores presentes no plenário, que eleva o salário dos atuais R$ 9.288 para R$ 15.031. Mas, além do vencimento e de dois salários adicionais no início e no fim de cada ano, os vereadores ainda têm direito a R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 1.548 de auxílio-paletó, R$ 800 de franquia de telefone e R$ 42,6 mil de verba de gabinete, que pode ser gasta com até 15 funcionários.

Ações - Além da repercussão negativa, a situação pode se agravar para os vereadores porque MPE não descarta a possibilidade de novas ações pelas verbas indenizatórias. O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), por exemplo, teria gasto mais de R$ 60 mil em lanches no estabelecimento da própria madrasta. Ele não foi encontrado na Câmara esta semana. E o MPE pode verificar ainda o gasto com a própria campanha publicitária. "É preciso verificar se o contrato foi feito com o devido processo licitatório", observou o promotor João Medeiros, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O projeto com o aumento está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tem até o dia 26 para decidir se veta, sanciona ou deixa o texto voltar para a Câmara para que seja promulgado pelo próprio Legislativo. "Há uma série de circunstâncias que têm que ser levadas em conta e a gente, com toda tranquilidade e embasamento, vai tomar uma decisão", disse, sem adiantar qual.

Diante do impasse, o próprio prefeito tornou-se alvo de protestos nas ruas e nas redes sociais da internet, promovidos pelo grupo "Veta, Lacerda". Além disso, manifestantes também criaram um "vídeo resposta" no mesmo formato do veiculado pela Câmara, mais uma vez com duras críticas aos parlamentares. "São movimentos sem orientação de organizações, com adesão individual por uma questão pontual ou expressão de descontentamento. Políticos não sabem lidar com isso. Estão acostumados a negociar com lideranças. E essa campanha na TV é uma burrice, porque posterga a imagem negativa", avaliou o cientista político Rudá Ricci.

"Há uma repercussão impressionante. A campanha (na TV) esclarece dúvidas, mas não quer dizer que a cidade aceitou. Estamos em um momento de crise e está todo mundo atento", avaliou a vereadora Neusinha Santos (PT) que votou contra o aumento ao lado dos colegas Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT). "Este tema terá que ser discutido pelo colégio de líderes quando voltarem os trabalhos", completou.

Estudantes da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estão convocando a população, através das redes sociais para protestar contra o aumento de 62% da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal do Recife. O ato pela anulação do reajuste deverá acontecer no dia 1° de fevereiro, com concentração na Faculdade de Direito do Recife, localizada na Praça Adolfo Cisne, no bairro da Boa Vista, a partir das 9h.

No período da manhã, os manifestantes confeccionarão cartazes e demais materiais, além de fazerem uma reunião para acertarem os últimos detalhes do protesto. Haverá uma pausa para almoço às 12h30 e às 14h terá início a manifestação. A convocação é feita através do Facebook pelo Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho - DADSF - Gestão Contestação: Sonhos não Envelhecem - entidade representativa dos estudantes da FDR. A data do ato está agendado para o próximo dia 1°, mas pode sofrer alteração, pois a ideia é que a ação aconteça no dia da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal deste ano.

No texto publicado na página da rede social, o grupo diz que pretende expressar seu repúdio ao reajuste. “A partir desta iniciativa, o DADSF, afirmando o papel de grupo de pressão que lhe é próprio perante a sociedade civil, pretende expressar o sentimento de repúdio, comum a todo cidadão recifense, ao abusivo aumento salarial aprovado pelos vereadores”.

O texto ainda ressalta que apesar de o ato ter sido conduzido dentro da legalidade, deve-se levar em conta que o aumento absurdo não combina com os princípios norteadores da administração pública. “inclusive por um assunto tão importante ter sido votado apenas no apagar das luzes do recesso legislativo, na qualidade de matéria extra pauta, numa clara tentativa de impedir repercussões e manifestações contrárias ao ato”.

Para eles cada rosto pintado, cada braço erguendo cartazes e cada voz gritando em repúdio fará a diferença nesse protesto.

Reajuste - Na pauta do último dia 19 de dezembro, da Câmara do Recife, estavam previstos apenas a análise de temas como requerimentos de homenagens e votos de aplausos. Entretanto, em caráter extra-pauta, os parlamentares votaram o aumento de 62% do salário para 2013. A decisão foi publica no Diário Oficial do município desta terça-feira (27). O decreto eleva dos atuais R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76 a remuneração dos vereadores. Confira AQUI a matéria na íntegra.

A Câmara de Sorocaba (SP) revogou, em abril deste ano, o aumento de 90% que os vereadores tinham aprovado para seus próprios salários para evitar uma possível perda dos mandatos. Com o reajuste, que vigoraria na próxima legislatura, o ganho mensal do vereador passaria de R$ 7,8 mil para R$ 15 mil. Na mesma ocasião, a Câmara revogou uma resolução criando 20 cargos de assessor parlamentar - um para cada vereador. Eles já dispõem, cada um, de cinco assessores pessoais.

O recuo ocorreu depois que o Ministério Público Estadual ameaçou cassar todos os vereadores. O promotor de Justiça Orlando Bastos Filho entendeu que a aprovação do aumento de salários e dos novos cargos não tinha cumprido as exigências legais. A aprovação ocorrera em sessão relâmpago. O promotor considerou excessivo o número de cargos comissionados na Câmara. Dos 202 funcionários, 114 foram contratados sem prestar concurso. No mês passado, os vereadores rejeitaram um projeto do colega José Crespo (DEM) que manteria 'congelados' os salários dos vereadores para a próxima legislatura. Uma nova proposta de aumento deve ser votada no início de dezembro.

Dois vereadores da cidade de Jaguaretama, no Ceará, foram baleados quando deixavam o prédio da Câmara Municipal, por volta das 13h30 desta segunda-feira.

De acordo com a Polícia Militar, um motociclista invadiu a Câmara e atirou contra Marcos Rogério (PRB) e José Antônio (PMDB). Em seguida, o suspeito fugiu. Até o momento ninguém foi preso, mas a polícia faz buscas na região para localizar o atirador.

Um dos vereadores foi atingido na cabeça e está em estado grave. Os dois feridos foram socorridos e encaminhados para hospitais da região.

O motivo do crime será investigado.