Após o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda abandonar a disputa pelo governo de Minas Gerais, os seis partidos que compunham sua chapa decidiram, nesta quarta-feira, 22, prosseguir com a mesma coligação, ainda que sem definir o nome do novo candidato ao Palácio da Liberdade. O presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), anteriormente candidato a vice-governador, e o deputado federal Jaime Martins (PROS), postulante ao Senado, são os mais cotados para serem os cabeças de chapa.

"Existe uma decantação natural, e estamos caminhando com alguns nomes, como o Adalclever e o Jaime. O grupo não se dispersou em torno da convicção de que chegaremos ao segundo turno", disse o presidente interino do MDB em Minas, deputado federal Saraiva Felipe.

Lideranças do MDB, PDT, PROS, PV, PRB e Podemos se reuniram em um almoço nesta quarta com Marcio Lacerda, que anunciou no dia anterior que pedirá desfiliação do PSB, que determinou a retirada da candidatura pessebista em Minas em razão do acordo de seu partido com o PT em nível nacional.

"Para gente escolher um candidato, estamos vendo quem tem mais viabilidade eleitoral. Estamos trazendo pessoas técnicas no assunto, ligadas ao marketing, por exemplo", afirmou o presidente estadual do PDT, Mário Heringer, que não descartou a possibilidade de uma mulher na composição.

Além de Adalclever Lopes e Jaime Martins, são considerados para postos na chapa majoritária da coligação o ex-secretário da prefeitura de Belo Horizonte Daniel Nepomuceno (PV), o deputado federal Fábio Cherem (PDT) e Laura Medioli (Podemos), mulher do prefeito de Betim, Vittorio Medioli (Podemos).

Mesmo sem poder concorrer, pois a legislação eleitoral determina que candidatos só podem mudar de partido até seis meses antes da disputa, Lacerda participa da decisão sobre seu substituto como cabeça de chapa da coligação.

"Ele vai ser nosso melhor eleitor. Ele participou de todas as reuniões, ele desistiu (de concorrer) até em nome de termos que tomar uma decisão mais cedo", disse Mário Heringer que, com a saída de Lacerda do PSB, voltou a convidar o ex-prefeito a integrar o PDT.

O presidente interino do MDB afirmou ainda que próximo cabeça de chapa deverá explorar "o tipo de pressão espúria" sofrida por Lacerda. Saraiva Felipe fez críticas ao governador Fernando Pimentel (PT), um dos articuladores do acordo que tirou Lacerda da disputa. "Minas Gerais chegou a um nível tão baixo, inclusive contando com 'Joaquim Silvério dos Reis' fazendo articulação nacional para interferir contra a vontade da população mineira", disse, em referência a um dos delatores da Inconfidência Mineira.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 2, que pretende entrar na Justiça para manter sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais, e que não vai apoiar a reeleição de Fernando Pimentel (PT). "É possível uma judicialização. Tudo o que estiver ao nosso alcance para defender a candidatura, nós iremos atuar dentro dessas possibilidades", declarou Lacerda.

Nesta quarta-feira, 1, PT e PSB firmaram um acordo que prevê uma "troca" de retiradas de pré-candidaturas. Pelo acordo, o PSB abdicaria de lançar Lacerda ao Palácio da Liberdade e o PT desistiria da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco - ela também resiste à decisão do diretório nacional do PT. O trato estabelece ainda que o PSB declare neutralidade na disputa eleitoral pela Presidência da República, o que na prática evitou que os pessebistas formassem aliança com Ciro Gomes (PDT).

Na coletiva desta quinta-feira, Marcio Lacerda afirmou que está em contato com a candidata pernambucana. "Ontem pela manhã eu liguei para ela, mantemos contatos eventuais, e ela me disse 'Marcio, lute para sobreviver aí, que eu vou em Minas fazer campanha para você. Estou tentando manter a minha candidatura aqui'", comentou o ex-prefeito de Belo Horizonte.

Lacerda argumentou que para haver a retirada da candidatura é necessário aprovação da executiva nacional do partido, e que o pré-candidato tenha cometido alguma infração.

Mais cedo, o pessebista enviou um áudio a delegados do PSB em Minas, afirmando que manterá sua candidatura ao governo no Estado, em desafio à decisão da Executiva Nacional do partido. Ele pretende levar sua candidatura para a convenção estadual do partido, marcada para este sábado, 4. Para garantir maioria, convocou a presença dos delegados estaduais.

O ex-prefeito de Belo Horizonte declarou que não comunicou sua posição ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e que desafiará a definição do quadro nacional da legenda, de apoiar ao PT. "É um sentimento já expresso em muitas oportunidades pela militância e pelos filiados. É possível que exista um pequeno apoiamento no PSB, mas seria minoritário", afirmou. Lacerda recebeu a proposta de se candidatar ao Senado na chapa de Pimentel, mas descartou.

Alianças

Lacerda disse que vinha mantendo tratativas adiantadas pela formação de uma coligação com seis partidos. Além do PDT e do PROS, que já haviam anunciado apoio ao pessebista, a aliança incluiria o MDB, PV, PRB e o Podemos. Na coletiva, Lacerda permaneceu ao lado do deputado estadual Fábio Cherem (PDT) e do deputado federal, Jaime Martins (PROS).

Mesmo com a tentativa de intervenção da cúpula nacional, Lacerda afirmou que os dirigentes dos partidos já o procuraram com o intuito de manter o acordo. No entanto, o pessebista entende que o processo pode atrapalhar a manutenção da aliança. "A dificuldade disso (judicialização), é que tornaria, do ponto de vista da formação de coligação, um ambiente frágil e inseguro para outros partidos". declarou.

Lacerda também estava se aproximando do pré-candidato ao governo mineiro, Rodrigo Pacheco (DEM) e tentava trazer o democrata para a coligação, junto com os partidos que estão na coligação com o deputado federal - PP, Avante, PTC e Patriotas.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda anunciou nesta quarta-feira (1º) que não aceitará a vaga ao Senado na coligação firmada entre PT e PSB. Por meio de nota, disse que foi surpreendido pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, com a decisão de retirar a pré-candidatura pessebista ao governo de Minas Gerais.

PT e PSB chegaram a um acordo em nível nacional em que os pessebistas prometeram manter neutralidade no primeiro turno das eleições, em outubro. Pela aliança, Marcio Lacerda retira a candidatura ao Palácio da Liberdade para apoiar a reeleição do governador Fernando Pimentel (PT), enquanto em Pernambuco, os petistas rifaram a candidatura de Marília Arraes para apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB).

"Recebi esta comunicação com indignação, perplexidade, revolta e desprezo", declarou Lacerda, após passar a tarde em reunião com o presidente nacional do partido e com presidente do diretório estadual, João Carlos Grossi Lobo. O ex-prefeito também reclamou que Siqueira havia dado diversas declarações de que a candidatura em Minas Gerais era uma das prioridades do PSB.

Na nota, Lacerda declarou que já havia percorrido quase 200 cidades pelo interior de Minas Gerais "para construir uma alternativa viável e concreta para enfrentar os problemas graves e sérios". "Conseguimos criar uma real e concreta possibilidade à polarização que domina Minas Gerais há quase vinte anos".

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que Marcio Lacerda estava muito perto de selar uma aliança com o MDB para unificar uma candidatura de "terceira via" na disputa pelo Palácio da Liberdade. O DEM, do pré-candidato Rodrigo Pacheco, também era esperado para entrar nessa coligação "alternativa".

Com o acordo em nível nacional selado, a presidente do PT em Minas Gerais, Cida de Jesus, comemorou a decisão. "Torcemos para que ele (Marcio Lacerda) venha caminhar junto e criarmos uma grande frente para impedir que o golpe chegue a Minas e dificulte a governança, como aconteceu nesses anos de Fernando Pimentel", declarou. A presidente do diretório estadual do partido minimizou as críticas feitas por Lacerda e ainda espera que ele entre na coligação.

Também por meio de nota, o PSB em Minas Gerais afirmou que apoiará a candidatura de Fernando Pimentel, mas que "tem entendimento contrário a essa decisão". O PT também anunciou o acerto por meio de nota. A sigla afirmou que Pimentel esteve na articulação desta aliança e que o atual governador inicia o mês de agosto "com muita força política".

O pré-candidato ao governo de Minas Gerais nas eleições 2018, Marcio Lacerda (PSB), descartou nesta quinta-feira (12), a possibilidade de seu partido se coligar com o PT em nível nacional. "A hipótese de uma aliança nacional com o PT não é provável. Ou será o PDT ou o partido (PSB) não terá aliança", disse Lacerda na sabatina em que respondeu a perguntas de prefeitos.

A declaração de Lacerda foi uma resposta ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pré-candidato à reeleição. Pela manhã, após reunião com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o governador declarou apoio à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava-Jato. Câmara é o principal interessado na aliança com o PT porque, na prática, isso significaria a desistência da candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes, ao governo. Em Pernambuco, Marília é apontada como uma das mais fortes concorrentes de Câmara.

Questionado sobre a possibilidade de ser pré-candidato a vice na chapa de Ciro Gomes (PDT), Marcio Lacerda afirmou que não deixará a disputa pelo governo de Minas Gerais. O ex-prefeito de Belo Horizonte afirmou que não existe um entendimento do diretório nacional pessebista para indicá-lo a vice-presidência e declarou que já está preparando o plano de governo.

Apesar das especulações de que o PSB tendia a apoiar a candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para presidente, o diálogo entre de socialistas com o PT, na tentativa de firmar uma aliança nacional e em Pernambuco, tem seguido adiante. Na próxima sexta-feira (18), por exemplo, o governador Paulo Câmara (PSB) deve conversar com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sobre o assunto. 

O apoio de Pimentel à aliança com os socialistas é visto como crucial na balança dos prós e contras. Isto porque, em Minas, o cenário é o contrário de Pernambuco. Lá, petistas querem que socialistas abdiquem da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), para apoiar a reeleição de Pimentel. Segundo informações de bastidores, Paulo tem trabalhado para tentar convencer Lacerda a abdicar do pleito.

Além de Paulo e Pimentel, também devem participar da conversa os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Eles foram  oficialmente convidados pelo pernambucano para virem ao Recife participar de um encontro dos gestores do Nordeste sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, sendo uma delas a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A intenção do pessebista é de que os governadores pressionem as bancadas federais a votar contra a proposta.

Definições

A decisão do PSB nacional deve influenciar diretamente na costura local. Conversas no âmbito nacional também vêm ocorrendo com a presidente petista, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e os socialistas. Haddad, inclusive, tem uma visita agendada a Paulo Câmara no próximo dia 26. Cerca de 15 dias antes do PT de Pernambuco anunciar como marchará nas eleições, se no palanque da Frente Popular ou com a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT). 

Após a sinalização de que a União vai liberar R$ 5 bilhões da multa da repatriação aos Estados em troca de um rigoroso ajuste fiscal, os municípios também reclamam sua fatia nos recursos. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, diz que o dinheiro é um direito dos municípios, que se sentem preteridos pelo governo federal. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como os municípios avaliam a negociação do governo com os Estados?

Os prefeitos estão muito incomodados, um pouco revoltados, com essa situação, principalmente porque são prefeitos, reeleitos ou não, em final de mandato e têm que prestar suas contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, precisam deixar recursos no caixa para a próxima gestão (honrar dívidas inscritas como restos a pagar, que não podem ficar descobertas). Achamos que está havendo insensibilidade muito grande do governo federal, principalmente da Fazenda, a quem parece que só existem os Estados. Lógico que as prefeituras, de maneira geral, estão com as finanças um pouco melhores do que a média dos Estados, mas evidentemente muitos ajustes tiveram que ser feitos para o final do mandato. Do ponto de vista político, nós achamos que estamos sendo marginalizados, não conseguimos sequer ser atendidos em conversas adequadamente, nem no Palácio do Planalto, nem no Ministério da Fazenda. Boa parte das grandes cidades são até maiores do que alguns Estados. Não faz sentido sermos tratados como entidades federativas de segunda categoria. O sentimento é de frustração e revolta.

Por que vocês se sentem marginalizados?

Não há boa vontade de receber a entidade dos prefeitos para debater os assuntos. No Congresso, termos abertura melhor, mas o Executivo não está dando a devida atenção ao diálogo com os prefeitos. Então é por isso que nós acompanhamos os Estados como parte interessada nas ações sobre a multa da repatriação, mas, não sentindo que isso fosse suficiente, também entramos com ação.

Algum município está prestes a decretar calamidade financeira?

De maneira geral, as grandes cidades estão na média numa situação melhor do que a média dos Estados. Mas isso também porque trabalharam para isso. Fizemos o dever de casa e não podemos ser punidos por isso. Acho que de certa maneira está havendo uma punição, como se os municípios fossem uma classe inferior de entes federativos. Isso é o que nos incomoda.

Os municípios topariam negociação como foi feita com os Estados pelos recursos?

Se for necessária essa contrapartida (de ajuste fiscal), os municípios podem concordar ou não. Cada um, individualmente. No caso das grandes cidades, o valor do FPM não é tão importante quanto para os Estados. Quero dizer que é muito importantes nesse momento, mas não sei se justificaria um acordo para fazer um ajuste forte em suas contas, que já estão razoavelmente equilibradas. Não há déficit pesado como nos Estados. Agora, se for preciso estar em calamidade para receber alguma coisa que se tem direito, é absurdo. Nós entendemos que temos direito ao rateio da multa da repatriação via FPM independentemente de o município estar em dificuldade financeira ou não. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vereador Joel Moreira (PMDB) entrou com pedido de impeachment do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), alegando não pagamento integral de recursos para quitação de folha e custeio da Câmara Municipal, os chamados duodécimos. A cada mês o município deveria repassar R$ 17 milhões à Casa. No entanto, conforme informações do próprio prefeito, o valor que vem sendo enviado é de aproximadamente R$ 13 milhões.

Os duodécimos estão previstos na Constituição Federal e são referentes a 4,5% da arrecadação prevista na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano anterior. O não cumprimento do repasse pode ser considerado improbidade administrativa e crime de responsabilidade fiscal, abrindo a possibilidade de afastamento do chefe do Poder Executivo. O corte nos recursos ocorreu, conforme o município, por queda na arrecadação e elevação de gastos.

Durante o velório do ex-governador Hélio Garcia, na segunda-feira, 6, Lacerda afirmou que a redução no montante repassado foi combinada com a Mesa-Diretora com base em decisões judiciais que apontam para a diminuição dos recursos sem a possibilidade de punição.

Uma das sentenças às quais Lacerda faz menção vem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Em decisão de fevereiro de 2016, o desembargador Luis Carlos Gambogi, ao julgar caso análogo, afirmou que "o orçamento feito pelo município contempla apenas uma estimativa de receita, de modo que, constatada a diferença entre o previsto na Lei Orçamentária e o que efetivamente foi arrecadado, deve a diferença ser repassada à Câmara Municipal, a título de duodécimo, em observância à receita real, permitindo, assim, a observância a preceito constitucional".

O pedido de impeachment foi apresentado na última quinta-feira, 2. A Mesa-Diretora ainda não decidiu se irá aceitá-lo. Caso isso ocorra, os partidos indicarão integrantes para a comissão que emitirá o relatório. O prazo para conclusão do texto é 90 dias. Na sessão de Câmara Municipal dessa segunda-feira, o vereador Joel Moreira afirmou que, caso o pedido de impeachment não avance na Casa, acionará o Poder Judiciário. Segundo Lacerda, o parlamentar "já vinha tendo postura de oposição, que nós sempre respeitamos". "Faz parte do jogo democrático", acrescentou.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assumiu nesta sexta-feira, 12, a presidência estadual do partido em Minas Gerais em substituição ao deputado federal Julio Delgado. A troca foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) hoje. A mudança no comando do partido no Estado foi definida pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e tem como fundo o embate entre o governador Fernando Pimentel (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) e a influência dos dois principais caciques políticos de Minas Gerais nas eleições para a prefeitura da capital mineira em 2016.

Segundo Siqueira, havia um acordo para que Delgado deixasse o comando da sigla em Minas para a entrada de Lacerda. "Queremos fortalecer o partido no Estado", afirmou o presidente nacional do PSB, depois de confirmar a troca. Siqueira, no entanto, nega que a alteração tenha a ver com Pimentel ou Aécio. "Tratamos dos nossos assuntos, não dos deles", disse. O presidente nacional da legenda ofereceu a Delgado que permanecesse como vice-presidente do partido no Estado, o que foi recusado pelo deputado.

Pimentel e Aécio já estiveram lado a lado na eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte em 2008. À época, o candidato, lançado por ambos na disputa, foi exatamente Marcio Lacerda, que derrotou Leonardo Quintão (PMDB). Em 2012, o PSDB se manteve com o prefeito e o PT lançou o atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Lacerda venceu novamente.

Delgado, que até as eleições do ano passado era um dos principais aliados de Aécio Neves dentro do PSB, será retirado do cargo após emplacar duas indicações de comando no governo de Fernando Pimentel, uma no Instituto de Geoprocessamento do Estado e outra na Secretaria de Esportes. Na disputa pelo governo de Minas em 2014, Delgado foi o principal defensor da aliança do PSB com o PSDB. Ao final, seu pai, o ex-prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, foi lançado na disputa sem qualquer chance de vitória. Teve 3,9% dos votos.

Aécio Neves esteve em Belo Horizonte para encontro com o prefeito Marcio Lacerda no dia 26 de maio. A reunião não foi divulgada previamente, mas o setor de comunicação do senador divulgou nas redes sociais uma foto do encontro.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta quinta-feira uma reforma no secretariado e outros cargos de primeiro escalão. A reforma foi resultado de mais de dois meses de negociações com partidos aliados, com destaque para o PSDB, que conseguiu mais espaço na administração depois de pressões do principal fiador político do socialista, o senador tucano Aécio Neves (MG). O anúncio mescla nomes técnicos "da cota pessoal" do prefeito com indicações dos 19 partidos que apoiaram sua reeleição.

Uma nuvem cinzenta pairava sobre a relação de Lacerda com o tucanato depois de o prefeito recusar nomes indicados pelo PSDB. Mas o maior aliado do prefeito cobrou o peso que teve na reeleição do socialista - que rompeu com o PT com o aval de Aécio. Além de manter cargos que já ocupava como a Secretaria de Saúde, onde permanece Marcelo Teixeira, e a BHTrans, empresa responsável pelo gerenciamento do trânsito e do transporte público que continua sob o comando de Ramon Victor César, os tucanos emplacaram novos nomes.

Entre eles está o ex-prefeito de Juiz de Fora Custódio Matos, que assume a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a ex-deputada estadual Gláucia Brandão, que comandará a pasta de Políticas Sociais, e o coronel da PM Hélio dos Santos Júnior, que será encarregado da Secretaria de Segurança Urbana e Patrimonial. Dos 32 cargos anunciados nesta quinta, 13 tiveram nomes da primeira gestão mantidos, incluindo ex-funcionários de Lacerda em suas empresas. O PSDB ocupará sete dos 32 cargos, enquanto o partido do prefeito ficou com cinco. Belo Horizonte é a terceira capital mais importante do País em arrecadação e geração de riquezas, por isso nomeamos uma equipe de alto nível. O PSDB está bem atendido e não há nenhum conflito", avaliou o socialista.

As negociações com o PSDB em torno dos cargos deixaram parte do tucanato mineiro ressabiada, ainda mais diante da possibilidade de o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), participar da disputa presidencial contra uma provável candidatura de Aécio. Mas a legenda ainda confia no apoio do prefeito. "A questão dos cargos não é motivo para (Lacerda) mudar a posição de gratidão. Mesmo porque sua eleição em 2008 e sua reeleição em 2012 ocorreram em grande parte graças ao apoio incisivo do Aécio", avaliou o deputado federal Paulo Abi-Ackel, antes do anúncio oficial.