O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), sancionou o aumento do próprio salário, do vice-prefeito, dos 41 vereadores da capital e de ocupantes de cargos do primeiro escalão do Executivo municipal. O acréscimo nos contracheques, válido a partir de 1º de janeiro, será de 34,15% para os integrantes do Legislativo e de 22,8% para os demais beneficiados pela medida, conforme o texto publicado na sexta-feira (28) no Diário Oficial do Município (DOM).

O aumento nos salários foi aprovado na Câmara Municipal na última sessão do ano. Dos atuais vereadores, 20 foram reeleitos e passarão a receber R$ 12,4 mil em vez dos atuais R$ 9,2 mil que recebem com os 21 colegas que deixam o Legislativo com o fim do mandato no próximo dia 31. Além do salário, cada parlamentar também tem direito a uma ajuda de custo mensal de R$ 15 mil.

Já o salário do prefeito passará de R$ 19 mil para R$ 23,4 mil. O vice-prefeito, cargo que será assumido pelo atual deputado estadual Délio Malheiros (PV), e os secretários municipais vão receber mensalmente R$ 15,6 mil, enquanto os secretários adjuntos terão salários de R$ 12,8 mil. Os valores são os mesmos para cargos equiparados nas empresas municipais.

Em janeiro de 2012, após diversos atos de protesto na capital, Lacerda vetou outro projeto que aumentava o salário dos vereadores. O projeto, aprovado na última sessão de 2011 na Câmara, previa reajuste de 61,8% nos vencimentos dos parlamentares.

A cerimônia de finalização das atividades de 2012 da Câmara Municipal do Recife - Casa José Mariano, será realizada nesta sexta-feira (21) em reunião solene de encerramento da 15ª Legislatura. O evento está será iniciado a partir das 10h no plenário da câmara.

Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), fará um pronunciamento sobre o balanço oficial dos últimos quatro anos. Durante o mês de janeiro os parlamentares ficarão de férias e só retornarão no mês de fevereiro.

Ao lado do prefeito eleito Fernando Haddad (PT), serão diplomados nesta quarta-feira (19) em evento na Sala São Paulo, no centro da capital paulista, os vereadores eleitos em outubro para ocupar as 55 cadeiras do Palácio Anchieta em 2013. Neste ano, o diploma terá direito a um "bônus": a partir de 1º de janeiro, o salário de quem assumir uma vaga na Câmara passará de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil - reajuste de 63%. Na atual folha de pagamento, o impacto será de R$ 3,8 milhões.

O aumento foi aprovado há mais de um ano pelos próprios parlamentares, com a condição de ser aplicado só na legislatura seguinte, que começa daqui a 13 dias. Na época, o projeto previa ainda o pagamento de um 13º salário, que acabou barrado pela Justiça. Hoje, além da remuneração, os vereadores ainda têm à disposição uma verba mensal de R$ 106,4 mil para contratação de até 18 assessores e uma cota de R$ 17,2 mil para gastos de gabinete. No total, cada um custa R$ 138,4 mil por mês.

"O aumento é constitucional porque cria um parâmetro com os vencimentos dos deputados estaduais e federais. Mas é claro que, se for comparado com o salário mínimo de hoje (R$ 622), é um holerite alto", avalia Cláudio Fonseca, líder do PPS, que deixa a Casa com o salário atual - ele não conseguiu a reeleição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Dia de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, foi lembrado pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife durante expediente desta quarta-feira (21). O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) e os vereadores Aline Mariano (PSDB) e Alfredo Santana (PRB) registraram o alto índice de violência doméstica e familiar na cidade e os altos números de homicídios contra a mulher em Pernambuco. 

“Segundo a ONU, a violência doméstica custa 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Pernambuco é um dos campeões deste tipo de violência no país. O Estado ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o terceiro lugar em assassinatos de mulheres. Pernambuco tem, ainda, o município de Escada que registra o maior número de homicídios contra mulheres no país”, comentou Alfredo Santana.

Os parlamentares também cobraram mais ações para diminuir os índices de violência contra a mulher. Aline Mariano, por exemplo, ao comentar o assunto disse esperar que a próxima gestão municipal garanta autonomia a Secretaria da Mulher, tornando-a mais atuante. “Espero que na nova gestão esta secretaria tenha sua própria verba para ser uma secretaria de verdade”, frisou. 

A vereadora tucana também avaliou que trabalhos de conscientização são importantes para evitar este tipo de violência. “O trabalho educativo deve começar desde cedo, na escola e nas comunidades, nos bairros. Sabemos que as mulheres não denunciam porque têm medo, não se sentem seguras, apesar da existência da lei Maria da Penha. No entanto, as penas são brandas”.

Já o presidente da Câmara fez uma reflexão sobre a participação das mulheres na política. “As mulheres representam 51% da população brasileira e irão ocupar 663 cadeiras em espaços de poder público. E, ainda, assumindo 12,3% do comando das prefeituras municipais. Os dados só reforçam a tese do crescimento da participação feminina em posição de mando em um país que possui 10 ministras, uma Presidenta da República em plena ação e tem uma mulher presidente da maior empresa pública nacional, a Petrobras”, avaliou.

No sábado (24), um dia antes do Dia de Enfrentamento a Violência contra a Mulher será realizada a “Caminhada Contra a Violência Doméstica”, que tem como ponto de concentração a Praça do Diario até a avenida Cruz Cabugá. O evento é organizado pela Igreja Universal do Reino de Deus e tem apoio do Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Dr. João Maria, do Núcleo de Apoio à Mulher-NAM. Na ocasião,  haverá uma palestra sobre a Lei Maria da Penha. 

Milhões de chilenos foram às urnas neste domingo (28) eleger 345 prefeitos e pouco mais de dois mil vereadores, em um sufrágio marcado pela incerteza sobre o comparecimento do eleitorado. O voto não é obrigatório e a entrada em vigor da lei de inscrição automática em 31 de janeiro somou 5,3 milhões de eleitores, a maioria jovens, cujas preferências políticas, bem como o comparecimento, são uma incógnita. A base de eleitores aumentou de 8,1 milhões para 13,4 milhões de pessoas.

A votação deverá ser encerrada às 22h (de Brasília). Os primeiros resultados serão divulgados apenas na madrugada da segunda-feira, uma vez que a contagem dos votos é manual. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi votar na manhã deste domingo em Santiago. Piñera fez um apelo à população que vote. A última pesquisa do Centro de Estudos Públicos, instituto mais respeitado do país, indicava em agosto que a abstenção poderá ficar ao redor de 40% do eleitorado.

Das 345 prefeituras em disputa, 145 estão nas mãos da coalizão de direita do governo Piñera e 147 estão com a oposição socialista, de esquerda. Pesquisas indicam que a coligação de Piñera está com 30% das intenções de voto, enquanto a centro-esquerda está com 20%. Serão eleitos hoje os prefeitos de Santiago, Valparaíso, Concepción e Temuco.

As informações são da Associated Press.

Vereadores aliados de José Serra (PSDB) iniciaram nesta quinta-feira (25) um "mutirão" em seus redutos eleitorais para pedir votos para o tucano. Líderes populares em regiões onde Fernando Haddad (PT) teve mais votos no 1.º turno têm agora a missão de visitar nesta reta final o maior número possível de associações de bairros, sedes de times de futebol de várzea, paróquias e igrejas evangélicas.

"O Serra ainda vai ganhar. Estou pedindo voto dia e noite, e estou sentido isso", diz o vereador Milton Leite (DEM), que colocou 500 cabos eleitorais nas ruas de Piraporinha, na zona sul. Quarto vereador mais votado da última eleição, ele acionou ainda apoiadores em 14 times da várzea.

Na Capela do Socorro, onde Fernando Haddad (PT) teve 31,5% dos votos, ante 25,7% de Serra, o vereador Antonio Goulart (PSD) fez carreatas de jipe ontem e na terça-feira, e tem visitas agendadas hoje e amanhã no Grajaú. O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR), suplente de Marta Suplicy (PT) no Senado, saiu ontem às ruas do Campo Limpo. Ricardo Teixeira (PV) aderiu ao esforço no Jardim Pantanal.

Vereador reeleito, o tucano Floriano Pesaro encontrou-se com representantes de ONGs de assistência a jovens e adolescentes. "Digo aos eleitores que serei mais útil para a população no governo que na oposição", explicou. "Estamos mobilizados e vamos com a certeza de ganhar", afirmu o tucano, que foi secretário de Assistência Social na gestão Serra na Prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Por Hana Dourado

Apesar das eleições para vereadores terem sido concluídas no último dia 7, em Natal alguns vereadores eleitos disputam na justiça uma vaga na Câmara. Isso porque, os postulantes a vereador do PRB, PPS, PPL, PSD e PCdoB, que fazem parte da Coligação União Por Natal II, estão sob judice. 

De acordo com a lista divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois candidatos da coligação, que foram eleitos, saíram da lista e passaram a ter os registros de candidaturas no status como “indeferido com recurso”. O mesmo aconteceu com todos os registros de candidatura da Coligação União Por Natal II. Com a mudança, Claúdio Porpino (PSB) e Edivan Martins (PV), aparecem na lista entre os eleitos, devido o coeficiente eleitoral.

A decisão do juiz da 1ª zona eleitoral, Ibanez Monteiro, foi divulgada nesta segunda-feira (22) após uma reclamação por parte das coligações Transformar Natal e Transformar Natal II, que questionaram a lista do resultado geral devido uma suposta ilegalidade da coligação União Por Natal II. No caso em questão, O PTdoB registrou sua candidatura na proporcional pela União por Natal ao mesmo tempo  em que coligou com o rival, PSDB, na majoritária.

Apesar dos novos nomes para o cargo de vereador estarem no site, o resultado ainda não é definitivo, já que processo ainda vai ser julgado pelo TSE.

Sugestões e especulações sobre a nova bancada de vereadores tomam contam da Câmara Municipal do Recife, José Mariano. Na tarde desta quinta-feira (19), os vereadores oponentes, Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), Priscila Krause (DEM) e André Régis (PSDB) se reuniram no shopping Paço Alfândega, no Centro do Recife, para definir a liderança da oposição e sugerir propostas para a definição da presidência da Casa, na próxima legislatura, que terá início em fevereiro de 2013.

No encontro, ficou decidido que a vereadora Aline Mariano seria a líder da oposição da Câmara em 2013, e que haverá nos demais anos um rodízio entre os opositores, de forma que em cada ano a liderança seja ocupada por um vereador diferente.

A oposição também afirmou que tentará a presidência de algumas comissões da Casa José Mariano, tais como: Comissão de finanças e de Legislação e foi sugerido que os candidatos à presidência da Câmara tivessem um programa autônomo independente da indicação do prefeito. “Geralmente o presidente é escolhido pelo Executivo. Mas, no intuito de recuperar a autonomia da Câmara como ocorreu do mandato de Joaquim Francisco, recomendo que se coloque um ou mais candidatos na disputa da presidência, com teses, princípios e propostas para dar autonomia e transparência da Casa”, opinou o vereador Raul Jungmann, completando que o ideal é que o candidato nem seja a favor, nem contra o governo.

Questionado sobre o desejo de ser indicado a vaga da presidência da Casa José Mariano, Raul disse não ter resposta sobre o assunto. “Não pensei nisso ainda. Estou pensando na defesa e no fortalecimento da Casa. Não tenho resposta nenhuma nem percepção nesse sentido e nem cogitei isso”, afirmou o vereador.

Jungmann também comentou as especulações dos principais nomes cotados a assumir o cargo em 2013 (André Ferreira - PMDB, Carlos Gueiros - PTB e Vicente André Gomes - PSB). “Todos os três são bons, nomes qualificados para dirigir a Casa. Porém, acho que um ou todos eles, terão que ter um programa para a Casa. A discussão tem que gerar em torno de teses. Precisamos ouvir deles as propostas. Um nome não é um programa! Temos que saber o que pretendem defender, qual a postura em relação ao executivo, ou seja, ao futuro prefeito. Essa é a questão central”, justificou Raul.

Sobre a sugestão da votação da presidência discutida em reunião será apresentada na próxima terça-feira (23) a Câmara Municipal. A proposta da oposição é que seja produzida uma agenda que responda os desejos da sociedade.

Ser líder de votos para vereador em uma região de São Paulo não garante um gabinete no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal. Das 58 seções eleitorais da capital, em 13 o nome mais votado nas urnas ficou fora da lista de titulares da próxima legislatura. No sentido inverso, candidatos com vínculo a grupos organizados, como igrejas, ampliaram sua participação na Casa.

Os candidatos mais votados em bairros como Vila Maria, na zona norte, Ipiranga (sul), Rio Pequeno (oeste) e Guaianases (leste) não conseguiram uma das 55 vagas da Câmara. Em 2008, isso ocorreu em 9 regiões.

Isso ocorre porque o Brasil adota o sistema proporcional nas eleições legislativas - a exceção é o Senado. Quem conquista as vagas são os partidos ou coligações, que formam a lista de eleitos com os mais votados em toda a cidade, no caso dos vereadores, ou no Estado, em relação aos deputados. No sistema distrital, a disputa seria regional: o mais votado de cada área (chamada distrito) seria eleito, independentemente da performance global do partido ou coligação.

Historicamente líder de votos para vereador na Vila Maria e na Vila Sabrina, zona norte, Wadih Mutran repetiu a vitória nessas regiões, mas ficou apenas como 1.º suplente de sua coligação, que incluiu PT e PSB. Também perdeu a cadeira na Câmara o petista Zelão, mais votado em Guaianases, e o ex-tucano Juscelino Gadelha (PSB), preferido dos eleitores do Rio Pequeno.

O Jardim São Luís - terceiro bairro mais populoso da capital, com 223 mil habitantes - pela segunda eleição consecutiva teve o candidato mais votado da região fora da lista de eleitos. Em 2012, isso ocorreu com João Carlos Camisa Nova (DEM). A situação se repetiu em bairros como Jaçanã, Tucuruvi e Lauzane Paulista, todos na zona norte.

Sem a eleição dos campeões regionais, cresce o número de vereadores "organizados". O futuro prefeito terá de lidar com uma Câmara mais setorizada, com bancadas temáticas fortalecidas pelas urnas - evangélicos, perueiros, comerciantes, policiais e representantes de clubes de futebol ganharam espaço no próximo Legislativo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo