Nesta sexta-feira (9), o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco (SindAces-PE) protestam em frente à sede da Prefeitura do Recife exigindo a implantação imediata do Piso no Plano de Cargos e Carreiras dos agentes.

Segundo o presidente do SindiAces-PE, Graciliano Gama, a mobilização é mais uma tentativa de fazer com que a prefeitura cumpra o que foi determinado pela lei, além de oferecer melhores condições de trabalho. "O recurso para o pagamento do piso chegou em julho deste ano, mas a prefeitura está passando apenas como complemento e não valorizou os agentes de saúde dentro do plano de carreiras. Quem é mais antigo, como é o meu caso, que tenho 20 anos de carreira, tô levando um prejuízo de mais de R$ 500. 

Graciliano detalha que atualmente o piso nacional inicial é de R$ 2.424 e, com a valorização do plano de carreira, pode ter um salário de até R$ 3 mil.

"A prefeitura está se posicionando para postergar para 2023 e a gente não aceita isso. Por isso estamos reunidos aqui hoje, vamos fechar o trânsito e seguir caminhando até o Centro da cidade", esclarece o presidente.

O LeiaJá solicitou posicionamento da Prefeitura do Recife e aguarda resposta.

Após 16 anos de espera, um grupo de 18 Agentes Comunitário de Saúde (ACS) da Cidade de Gameleira, na Mata Sul de Pernambuco, tiveram finalmente seus certificados de funcionários efetivados entregue nesta quarta-feira (29). A publicação aconteceu após o prefeito enviar à Câmara dos Vereadores um projeto de Lei, viabilizando a efetivação do grupo de ACSs.

A resolução veio depois de uma briga incansável entre os representantes da categoria e as gestões municipais. Com um motivo a mais para comemorar, o LeiaJá participou de toda a cerimônia de entrega de certificado, que contou com a participação do prefeito Dr. Leandro (PL) e do secretariado da gestão municipal.

O concurso em questão foi realizado em 2005. Naquele momento, não houve a convocação de efetivação dos aprovados, mas houve a contratação em forma de contrato. A categoria correu atrás de todas as instâncias possíveis. Algo assombrou a vida dos aprovados, quando uma cheia levou todos os documentos necessários para comprovação dos aprovados para serem convocados.

A partir deste momento, como informa Rosenildo Pinho, presidente local da categoria, uma longa batalha iniciou-se. “Foi preciso correr atrás de documentos que comprovassem nossa aprovação. Naquele ano, o prefeito em questão nos entregou um certificado, mas não de convocação, mas, aquilo não era o suficiente, então nossa luta teve mais um desdobramento, iniciamos o trabalho de ir atrás dos aplicadores das provas, para comprovar nossa realização, ata de assinatura do dia da prova e mais alguns instrumentos que foi preciso reunir, resumindo, foi muita luta, mas conseguimos. Hoje, só temos a agradecer, pois estamos sendo reconhecido como merecemos, pois não pedimos, lutamos, estudamos e passamos, e é necessário que tenhamos essa segurança, deitar a cabeça no travesseiro tranquilo, sabendo que entra prefeito e sai prefeito, mas continuamos aqui”, contou.

Para Dr. Leandro, a efetivação é um momento histórico. “São 16 anos de luta, Desde que assumimos a gestão, abraçamos essa causa e hoje estamos entregando o certificado de efetivação. Procuramos fazer o melhor, pois quem ganha é população”, disse.

“Não é fácil ser contratado nessa categoria, pois quando acaba o mandato a pergunta que fazemos é: ‘Será que o prefeito vai me afastar? Será que sigo na gestão ou será que vou perder meu emprego?’. Então só podemos agradecer a sensibilidade que o prefeito teve com a nossa categoria”, salienta o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias da Mata Sul (Sindacse), José Rivaldo.

Para Abnair Vitor, advogada do Sindacse, a efetivação é um reconhecimento garantido: “É necessário entender e fazer valer a lisura do processo. O sindicato está para defender a categoria, independente de cidade ou quem está como chefe do executivo.”

A Prefeitura de Itanhaém, em São Paulo, está com 200 vagas abertas para concurso público, exclusivamente para cargos de agente comunitário de saúde. As inscrições estão sendo recebidas pelo site da banca organizadora, terminam dia 09 de setembro e custam R$ 53.

Para concorrer, os candidatos precisam ter o ensino médio completo e disponibilidade para cumprir uma jornada de 40 horas semanais, nas unidades de saúde da família do município.

A seleção inclui provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. Os classificados nesta etapa ainda passam pelo curso de formação. Os aprovados recebem remuneração mensal de R$ 1.322,00.

Veja os detalhes no edital

A prefeitura do Recife divulgou, nesta terça-feira (14), um balanço do último mutirão de serviços integrados realizado neste no fim de semana no bairro dos Torrões, na Zona Oeste da capital pernambucana. Os agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) realizaram vistoria em 1.501 imóveis, mas 518 estavam fechados e os proprietários de cinco se recusaram a receber os agentes.

Ao todo, foram 420 residências vistoriadas com efetividade por agentes da gestão municipal.  O trabalho dos 24 agentes incluiu a eliminação mecânica dos focos do mosquito Aedes Aegypti, o tratamento focal dos criadouros, distribuição de panfletos e orientações aos moradores sobre como evitar a proliferação do vetor da dengue, da chikungunya e da zika.

Para garantir a segurança dos moradores, os profissionais da Secretaria de Saúde do Recife trabalham em todos os 'Distritos Sanitários da cidade', das 8h às 17h, com fardamento completo, que inlcui camisa, colete e boné, além de bolsa. 

Em um balanço feito pela prefeitura do Recife, desde novembro do ano passado, somente nos fins de semana, em regime de plantão, já foram feitas vistorias em 69.337 imóveis da Região Metropolitana do Recife (RMR).

[@#galeria#@]

O Brasil está em alerta por conta da epidemia do Zika vírus e suas consequências. O estado de Pernambuco já decretou estado de emergência e, diante de todo esse cenário, o combate ao Aedes Aegypti se torna ainda mais importante. Um dos principais aliados no combate ao mosquitos são os agentes de saúde que visitam as casas da população no intuito de evitar possíveis focos.

Apesar de ser obrigatória a existência dessas equipes em todos os municípios, os profissionais ainda sofrem resistência por parte da população; seja no momento de autorizar a visita ou mesmo evitando fazer o papel de manter a casa livre dos focos de larvas e mosquitos. 

De acordo com o agente Paulo Petrônio, supervisor da área da Cohab no Recife, é necessário mudar a cultura da população quanto à manutenção dos cuidados nas residências e o contínuo trabalho de supervisão da área. Além disso, é necessária a execução das medidas preventivas ao nascimento e proliferação de larvas e mosquitos. “Nós costumamos dizer que as pessoas nas casas devem fazer um trabalho de dez minutinhos. Nesse tempo é possível fazer uma verificação em toda residência para verificar o que está errado e então agir para evitar o mosquito”, explica. 

O gerente de vigilância ambiental do distrito 8, Tadeu Bezerra, explica que, durante sua experiência de mais de 15 anos em diversas áreas da cidade, a situação não é diferente. “Muita gente pensa que o mosquito está somente nas comunidades, mas estão nas áreas ricas e acontece também nas casas de pessoas, teoricamente, esclarecidas. Essas pessoas também apresentam resistência às visitas e não fazem os cuidados em casa. O nosso maior problema é fazer a população abraçar a causa junto com a gente”, conta. Ele também esclarece que o que os agentes têm feito é a realização do trabalho de conscientização das crianças, em escolas municipais, estaduais e particulares, levando vídeos educativos que elucidam a evolução do Aedes Aegypti desde os ovos. 

Outro fato identificado pelos agentes é a falta de investigação por parte dos médicos em hospitais e policlínicas. Em muitos casos o paciente é diagnosticado com virose, mas não há a realização dos exames necessários para identificar exatamente do que se trata. Para as pessoas da localidade, elas acreditam que muitos casos de Zika Vírus, inclusive de Microcefalia, no bairro poderiam ter sido evitados se a averiguação adequada tivesse acontecido. 

Denúncia

Não distante da conclusão da população, na tarde desta terça-feira (1), a deputada estadual Priscila Krause divulgou no seu perfil do Facebook uma publicação afirmando a suspensão de exames de sangue fundamentais para identificar a possibilidade da gestante ter ou não a possibilidade de dar a luz a uma criança com microcefalia. No texto, a deputada afirma que desde o dia 13 de novembro constatou esta negligência com a saúde pública, provavelmente provocada pro causa da crise financeira. Confira a nota na íntegra:

Em meio ao surto de microcefalia, a Prefeitura do Recife suspendeu, desde o dia 13 de novembro, vários exames de sangue realizados a partir do seu Laboratório, entre eles três que são importantes para diferenciar se as gestantes estão suscetíveis à microcefalia fetal pelo zyka vírus ou por outras doenças: exames de rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose. É provável que as suspensões tenham justificativa na crise financeira. O comunicado interno da Prefeitura do Recife (a capital tem 97 casos confirmados de microcefalia) me foi repassado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco. É preciso que a gestão municipal explique o ato e passe imediatamente a realizar os exames de novo. Até porque, lembrando: estamos em estado de emergência. Não dá para esperar.

Agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) receberam um treinamento na manhã desta quarta-feira (29) para atuar no controle da dengue no Recife. Foram nomeados 33 profissionais no intuito de reduzir o número de casos da doença na cidade. A capacitação continua nesta quarta-feira (30), quando os profissionais vão participar de atividades práticas, como a visita aos laboratórios do Centro de Vigilância Ambiental.

No encontro de hoje, os agentes receberam orientações de como identificar e destruir os criadouros do mosquito Aedes aegypti e a forma correta de coletar larvas e eliminar possíveis locais para a proliferação. Os asaces também foram preparados para realizar aspiração dos insetos e instalar ovitrampas (armadilhas usadas para monitorar quantidade de mosquitos) em locais estratégicos. Cuidados com a manipulação dos larvicidas biológicos nas visitas domiciliares também foram abordados.

Segundo a coordenadora de Vigilância Ambiental do Recife, Vânia Nunes, o trabalho dos agentes é, sobretudo, educativo. “Eles têm o papel de levar aos moradores informações importantes de prevenção, para que a população também participe dessa força-tarefa”, afirmou Vânia.

Embora estejam participando do treinamento, os agentes já estão em campo desde a semana passada.

O Senado irá votar, na próxima quarta-feira (21), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 270/2006, que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. A confirmação da matéria na pauta foi dada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara e como o texto foi alterado precisou voltar para análise dos senadores. Agentes de saúde têm marcado presença nas galerias do Senado para garantir agilidade na deliberação. Se aprovada, a matéria segue para a sanção presidencial.

Além de fixar o valor do piso salarial, a proposta prevê, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Com informações da Agência Senado.

CAMPINA GRANDE (PB) - Os profissionais da saúde de Campina Grande cruzaram os braços, na manhã desta sexta-feira (02). A greve foi iniciada após reunião realizada nesta quinta-feira (1º), na qual o indicativo foi aprovado pelos servidores públicos municipais.

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos (Sintab), Napoleão Maracajá, a paralisação reinvidica o pagamento da Gratificação de Incentivo ao Trabalho (Git), execução e correção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), revogação integral da lei da pactuação dos serviços da Saúde, e ainda de outros benefícios.

Maracajá informou que após a deflagração da greve, a Secretaria de Saúde se reuniu e agendou reunião para esta sexta-feira (2) e para a próxima terça-feira (6), quando propostas serão feitas. Caso estas propostas não interessem para a categoria, serão iniciadas as manifestações de rua, com passeatas e cartazes na terça e quarta-feira indo até a Câmara Municipal.

Ainda segundo o Presidente, um protesto, em dia ainda a ser marcado, será feito também no centro da cidade. “Haverá um dia de atendimento na Praça da Bandeira com os profissionais vestidos de preto, simbolizando nosso luto pela falta de interesse do poder público”.

Com a greve, as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) e os Postos de Saúde pararam os trabalhos. A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) poderá também ter redução do número de atendimentos.

São ao todo, 23 categorias de braços cruzados. Segundo Napoleão Maracajá, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, entre outros estão aderindo ao protesto.

Cerca de 80 pessoas fizeram um protesto na avenida Conde da Boa Vista na manhã desta terça-feira (18). Os manifestantes são agentes comunitários de saúde do Recife que reividicam o aumento do salário da categoria.

Um dos agentes, que se identificou apenas como Fernando, disse que o objetivo é conseguir que o piso seja de R$ 950 ao invés dos atuais R$ 673. "Estamos aqui protestando porque o prefeito Geraldo Julio nos fechou a porta e está propondo um aumento de apenas 6,49%, o que não nos agrada", afirmou.

A Secretaria de Saúde informou que os agentes foram recebidos por meio do sindicato da categoria, o Sindacs, diversas vezes desde o início da gestão. Participaram das rodadas de negociação as secretarias de Saúde, de Governo e de Administração e Gestão de Pessoas. Ainda segundo o orgão, a proposta que foi construída na última reunião, na semana passada, foi além do reajuste de 6,49% e será apresentada e discutida em assembleia nesta terça-feira (18).