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Longe da capital, em uma área restrita para convidados, a presidente Dilma Rousseff inaugurou na manhã desta terça-feira (1º) o Arco Metropolitano (BR 493), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Dilma pousou de helicóptero na pista da rodovia, onde foi recebida por operários e ritmistas das escolas de samba Beija-Flor e Grande Rio. Cercada de passistas, a presidente tocou bumbo e reco-reco.

Dilma participou pelo segundo dia consecutivo de uma maratona de inaugurações no Estado do Rio de Janeiro, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB, além de representantes das construtoras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. O ex-governador Sergio Cabral, do PMDB, e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (sem partido), foram vaiados quando tiveram seus nomes anunciados no início da cerimônia. Nessa segunda-feira (30), a presidente inaugurou um hospital em Saquarema, na Região dos Lagos, e um condomínio de apartamentos populares do Minha Casa Minha Vida, no centro do Rio.

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A presidente cumprimentou trabalhadores que participaram da construção do Arco Metropolitano. Os operários receberam bandeiras do Brasil quando chegarem ao evento. A obra do Arco Metropolitano, iniciada em 2008, consumiu R$ 1,9 bilhão. Embora o Governo do Estado anuncie para este mês o início das operações, funcionários do consórcio responsável pela construção afirmaram que ainda há trechos em obra.

O governador João Lyra (PSB) e o ministro dos Transportes, César Borges, acertaram, durante reunião nesta quinta-feira (8), um novo cronograma para a obra do Arco Metropolitano, que ligará o município de Goiana, na Mata Norte do Estado, ao Porto de Suape, em Ipojuca A obra, orçada em R$ 1,34 bilhão, será dividida em duas etapas, sendo a primeira ligando a BR-408 ao complexo portuário. O lançamento do edital está previsto para o mês de junho. Já a segunda etapa ligará Suape a Goiana.

"O Arco Metropolitano tem uma extensão de 98 quilômetros. Algumas questões ambientais em uma parte do trecho estavam travando o início da obra. Com a divisão que ficou acertada, poderemos dar início à construção do Arco, sem prejudicar sua continuidade, uma vez que teremos tempo, até começarmos a segunda etapa, para solucionar esses entraves. Já temos alguns estudos, outros estão sendo feitos, e vamos avaliar a melhor das opções para garantir esse importante investimento para os pernambucanos", explicou o governador, após a reunião, ocorrida no Ministério dos Transportes, em Brasília.

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Interior

No encontro, também ficou acertado que o Ministério dos Transportes assumirá a obra de duplicação da BR-423, no trecho entre os municípios de São Caetano e Garanhuns, que compreende uma extensão de 80 quilômetros. O lançamento do edital está previsto também para o mês de junho. "Essa é uma obra muito aguardada, que permitirá uma ampliação do desenvolvimento de todo o Agreste, já somado com as ações anteriormente executadas", comemorou o governador, citando os investimentos de R$ 500 milhões para a BR-423, que deverá receber o nome de Rodovia Mestre Dominguinhos.

Outra rodovia que receberá investimentos será a BR-104. O Governo Federal lançará brevemente o edital para a duplicação do trecho de 14 quilômetros entre Toritama e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Serão investidos R$ 190 milhões nessa obra. 

Durante o encontro, Lyra solicitou que a intervenção seja ampliada até a divisa com a Paraíba. A proposta está sendo analisada pelo Ministério dos Transportes. Ainda na BR-104, o Governo do Estado espera entregar, até o final do ano, a duplicação do trecho entre Caruaru e Toritama, que se encontra em execução.

O governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB) e o ministro dos Transportes, César Borges, terão uma longa conversa nesta quinta-feira (7). O socialista embarcará para Brasília e se reunirá com o representante da presidente Dilma Rousseff (PT) às 12h, para tratar exclusivamente das rotas do Arco Metropolitano. Na viagem, o chefe do executivo será acompanhando pelo secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida.

Segundo informações da assessoria de imprensa do governador, a reunião deverá ser extensa e durar cerca de três horas. Na pauta, a principal discussão será a escolha da melhor rota para a implantação do Arco Metropolitano. A proposta cortará várias rodovias da Região Metropolitana do Recife (RMR) com o intuito de facilitar o acesso as Zonas Norte e Sul, entre outras. 

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Os pontos que serão abordados no encontro foram definidos nessa terça-feira (6), durante reunião com Lyra e o Comitê de Gestão do Estado e de acordo com o secretário de Imprensa, Ivan Maurício, duas rotas serão apresentadas ao ministro. “O governo está levando duas alternativas e uma proposta para o Anel Rodoviário. Por uma alternativa ele fica um pouco mais caro e a outra menos. Agora, por sua vez, agrega outras obras de apoio, mas só no final da reunião é que a gente vai chegar num consenso para depois liberar o edital com as alternativas e os custos, mas vai depender da decisão tomada”, explicou. 

Apesar de não estar com as informações técnicas do projeto, o secretário revelou que uma das alternativas corta o bairro de Aldeia, em Camaragibe (RMR), porém, por possuir uma área de proteção ambiental os moradores exigem que sejam feitas as compensações, além de indenizações. Caso esta rota seja escolhida deverá ter um custo e distância menores. No entanto, há outra alternativa que corta o bairro, porém, os custos são maiores. Outras diferenças entre as duas opções é que uma precisará construir elevados e outra não. 

Conversa com Dilma – Mesmo indo a Brasília nesta quinta-feira (7) não está agendado, até agora, nenhum encontro com a presidente Dilma. Recentemente, o socialista tinha anunciado que conversaria com a presidente entre os dias 28 a 30 de abril, mas a reunião ainda não foi definida pela equipe do Planalto Nacional. 

Ao avaliar como “fundamental” a ampliação da BR-232 até Arcoverde, no Sertão, o senador Armando Monteiro cobrou uma solução para os problemas legais envolvendo a rodovia e sua reforma imediata. As declarações foram feitas nesta sexta (28), durante uma entrevista a uma rádio local.

“A via está se deteriorando, o Governo Federal alega que há pendência no convênio, porque houve uma delegação a Pernambuco. Fala-se, e o Governo do Estado, mesmo com essa pendência, postulou uma renovação do Convênio até 2050, porque se discute a possibilidade, que é fundamental, de fazer a duplicação até Arcoverde”, disse o petebista.

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“A questão está aí colocada, o que fazer? Acho que tem que haver sim uma intervenção do Governo de Pernambuco urgentemente para requalificar essa via, sob pena dessa situação, que já é de deterioração, se agravar mais e mais”, acrescentou.

O senador também defendeu a união de todas as lideranças do Estado em favor da construção do Arco Metropolitano. Para ele, a obra vai ajudar a garantir investimentos em novas indústrias e uma nova geração de empregos para Pernambuco.

O senador Humberto Costa (PT) respondeu com veemência as acusações de que a suspensão da licitação das obras do Arco Metropolitano tenha alguma conotação política. Segundo o parlamentar, o Governo Federal tem todo o interesse que a obra seja realizada e concluída num curto intervalo de tempo, mas para isso é preciso fazer os ajustes necessários no edital.

“Estão querendo criar uma temática política em algo que não tem nada a ver. Estão querendo dizer que Pernambuco está sendo discriminado porque o governador rompeu com Lula, rompeu com Dilma, rompeu como Governo. Não existe nada disso. Estão criando um clima de confronto com o Governo Federal desnecessariamente. No governo Dilma, Pernambuco recebeu mais recursos do que no governo do presidente Lula. E eu acho que é uma profunda ingratidão alguém dizer que o governo que fez por Pernambuco o que fez estaria tendo uma postura de retaliação”, afirmou o senador em entrevista a uma rádio local. 

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O senador, que nessa terça-feira (25) teve um encontro com o ministro dos Transportes, relatou as razões pelas quais houve o adiamento do processo de licitação. De acordo com Humberto Costa, existem questionamentos ao anteprojeto contratado pelo Governo do Estado. O projeto inicial foi pensado como uma PPP, inclusive com a cobrança de pedágio, mas o Governo Federal é contra a cobrança de pedágio em regiões metropolitanas.

“Por essa razão, o Governo Federal decidiu por ele próprio fazer a obra. Quando essa decisão foi tomada, o Governo do Estado ofereceu a União o projeto que havia sido feito com vistas a uma PPP. O Governo Federal recebeu esse projeto e começou a preparar a licitação”, disse.

Humberto disse que foram observadas uma série de imprecisões e erros de cálculos no documento inicial. “Não seria prudente por parte do governo, inclusive, porque o próprio TCU havia levantado questionamento em alguns aspectos do edital que estava sendo formulado. Então, o governo entendeu que seria uma boa precaução não lançar ao edital agora”, destacou o senador.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

O senador Humberto Costa (PT) esclareceu o atraso na licitação das obras do Arco Metropolitano. Em entrevista a uma rádio local nesta terça-feira (25), o parlamentar disse que conversou pessoalmente com o ministro do Transporte, César Borges, e explicou que a suspensão se deu para corrigir erros de cálculo e de informações identificados no anteprojeto, executado por uma empresa de consultoria contratada pelo Governo do Estado. A iniciativa buscou evitar uma possível impugnação do edital ou até a futura suspensão da obra.

“O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou inconsistências no anteprojeto. Como se trata de uma obra de mais de um bilhão de reais e que tem uma importância muito grande para o Estado, o Ministério agiu com cautela para não ter nenhum risco maior para a execução do projeto”, afirmou o parlamentar.

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Segundo o senador, a decisão foi firmada através de acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e o TCU. O petista acredita que já em maio uma nova licitação deve ser lançada. “O Governo Federal tem total interesse e compromisso com a obra do Arco Metropolitano por entender que ela é fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento do Estado. Inclusive, esta obra faz parte do PAC e, por tanto, os recursos não serão contingenciados”, disse.

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) considerou irresponsável  a atitude do Governo Federal de suspender a licitação para a construção do Arco Metropolitano,  uma das obras  importantes do Estado para impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat, na Zona da Mata Norte. O assunto foi discutido no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (25).

Segundo Terezinha, a notícia caiu como uma bomba para  Pernambuco que em vez de colher desenvolvimento para a região vai ter que administra os problemas que terão que ser resolvidos  caso o projeto do Arco seja arquivado. “ Vamos ter que descascar os  abacaxis  dos problemas econômicos, sociais e ambientais causados pela medida, além dos  carros que irão para a Paraíba, uma vez que uma das alternativas da  Fiat é escoar sua produção através do porto de Cabedelo”, lamentou.

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A parlamentar  disse ainda que a  Alepe precisa entrar na discussão através da realização de uma audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que o Dnit explique a suspensão. ”A União precisa explica a decisão. Vamos esperar que não seja uma retaliação política”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa

A licitação para a construção do Arco Metropolitano foi suspensa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A presidente Dilma Rousseff (PT) lançou o edital para construir a rodovia em Pernambuco, na última visita dela ao estado, em dezembro de 2013, quando destinou verbas para obras de mobilidade. O ato de suspensão foi divulgado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21).

O projeto era inicialmente de responsabilidade do Governo do Estado, comandado por Eduardo Campos (PSB), virtual rival da petista. Em abril de 2013, após investimentos estaduais, a intervenção passou a ser organizada pelo Governo Federal. 

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O anel viário estava orçado em R$1,2 bilhão e cortaria os municípios do litoral norte ao litoral sul, com 77km de extensão, facilitando o deslocamento do polo automobilístico do estado, em Goiana, até o Porto de Suape. 

Uma justificativa - O senador Humberto Costa (PT), em entrevista a uma rádio local, afirmou que a suspensão do edital ocorreu porque o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou Por ino projeto construído pelo Governo de Pernambuco. Segundo Costa, um novo edital será lançado em maio, desta vez com novo projeto construído pelo Dnit.  

“Foram identificados erros de cálculo e de informações desse material preparado pela consultoria que prestou serviços ao Estado. Não houve por parte do Ministério e do DNIT o desejo de colocar em risco o processo de execução. Estive com o ministro César Borges e ele garantiu que o governo federal tem total compromisso com a obra do Arco Metropolitano por entender que ela é fundamental para a mobilidade urbana e para o desenvolvimento da economia de Pernambuco”, explicou o senador.

Com o objetivo de desviar o intenso tráfego de veículos que passam pela Região Metropolitana do Recife, o projeto Arco Viário Metropolitano, será implementado em outra localidade do Estado com um investimento orçado em R$ 1,2 bilhão. A obra vai cortar os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Paudalho, Abreu e Lima e Igarassu.

A via que será construída ligando diretamente o polo de Suape ao polo automobilístico de Goiana com 77 quilômetros de extensão e 100 metros de largura, foi  discutida nesta última quinta-feira (28) em uma audiência pública no município de Moreno. A prioridade da via é funcionar como a Ponte do Paiva, em Barra de Jangada, que cobra pedágio para a utilização, etretanto, o Governo do Estado esta avaliando a possibilidade tornar a utilização gratuita. 

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A expectativa é de que a obra tenha 36 meses de duração. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas indicará por onde ela vai começar e quais os trechos serão executados primeiro. Segundo os dados do Relatório de Impactos Ambientais (Rima), cerca de 4.200 famílias serão desapropriadas, um total de 14.759 pessoas. Por causa desse fator, uma mudança no traçado original, ou uma recolocação das famílias afetadas em locais próximos à rodovia ou até mesmo um reassentamento único, como está sendo feito na Lagoa Olho D’água, em Barra de Jangada.

O projeto compreende três trechos: o Sul, que terá 24 quilômetros entre a BR-101 Sul e a BR-232; o Oeste, com 20 quilômetros, entre a BR-232 e a BR-408, e o Norte, com 32 quilômetros e que vai da BR-408 à BR-101 Norte. “Jaboatão terá um impacto positivo na mobilidade, tendo em vista que a BR-101 tem gargalos que serão solucionados com essa nova via, a partir do momento em que ela vai ligar os dois polos maiores que são o polo de Suape e o polo automobilístico, em Goiana. Além disso, as margens dessa rodovia se tornarão um espaço propício a novos empreendimentos do setor logístico”, explicou o Secretário Executivo de Meio Ambiente, Vavá Rufino. 

De acordo com o Secretário, Jaboatão será beneficiado na primeira etapa que vai da BR-101 Sul à BR-232. Dos 24 quilômetros, serão 8,1 no território de Jaboatão. “Já vamos começar a desenvolver um plano diretor para esta área, que será anexado ao plano diretor do município, que já está sendo finalizado, para que haja um desenvolvimento sustentável, com as compensações ambientais necessárias”, concluiu. 

Com informações de assessoria

 

 

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