O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou ao telefone nesta segunda-feira, 9, com três líderes internacionais que prestaram solidariedade ao Brasil pelos atos golpistas. Neste domingo, 8, a ofensiva dos radicais resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

"Conversei por telefone com o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que lamentaram os atos golpistas de ontem e manifestaram sua solidariedade com o povo brasileiro", publicou Lula no Twitter.

Sob gritos de “Sem Anistia” e “Não Passarão”, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo, ficou lotado de estudantes, autoridades, de representantes de movimentos sociais e de pessoas da sociedade civil, em um ato pela democracia, nesta segunda-feira (9). 

O ato na faculdade é uma resposta à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes no domingo (8) em Brasília, por golpistas apoiadores de Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro.

Para os que estiveram hoje na Faculdade de Direito da USP, o que ocorreu ontem em Brasília foi um atentado contra o estado democrático de direito e uma “tentativa frustrada de golpe de Estado”. 

Durante o ato de hoje, autoridades, estudantes e a população em geral pediram punição aos responsáveis, inclusive para os que financiaram os atentados e também para as autoridades que se omitiram para coibir os crimes ocorridos ontem. Eles reforçaram que, atentar contra a democracia, é crime previsto na Constituição e deve ser punido. 

O ato foi realizado no mesmo local onde, no dia 11 de agosto do ano passado, a instituição promoveu a leitura de uma carta em defesa da democracia. Aquele ato foi considerado um marco da reação da sociedade civil às ameaças contra as eleições e as instituições brasileiras. 

“Não há e nem haverá anistia”, disse hoje o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. “A depredação das sedes dos Três Poderes só serviu para cobrir a nossa pátria de vergonha. Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam todos eles, seus financiadores e seus agentes, investigados, julgados e punidos na forma da lei”, acrescentou ele, sendo aplaudido pelo público.  “É preciso identificar e punir essas pessoas”, disse hoje (9) a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini. “É preciso esclarecer a sociedade que isso [que ocorreu ontem] é crime e não será tolerado”, falou ela.  Durante sua fala, Patrícia defendeu as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram, por exemplo, a remoção de perfis bolsonaristas de redes sociais. Segundo ela, as ações do STF estavam sendo consideradas “invasivas demais” ou “antidemocráticas”, inclusive pela comunidade jurídica.  “Olhando em retrospecto, se havia alguma suspeita de que o Supremo estava indo longe demais, agora conseguimos perceber que, se era isso que o Supremo pretendia evitar, se era com essa ameaça que estávamos lidando, essas medidas eram necessárias”, disse ela. 

“Violação, depredação, ameaça e golpe não pertencem ao jogo democrático e não podem ser aceitos nesse universo”, disse Patrícia Vanzolini.  Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, o que aconteceu em Brasília ontem foi orquestrado por “verdadeiras organizações criminosas”. 

“Para o Ministério Público de São Paulo, são verdadeiras organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática e patrocinar o golpe de estado contra a nossa democracia, que foi duramente conquistada com vidas de estudantes, trabalhadores, advogados e membros da nossa sociedade civil”, disse ele.  Diretórios Representantes dos diretórios acadêmicos chegaram a pedir a prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pedido que foi acompanhado por gritos da plateia presente ao movimento pela democracia. 

“É urgente e necessário não só a identificação e prisão de bolsonaristas que acampam em suas cidades ou que depredaram Brasília ontem, mas também de quem os financiam e os aparelham. Precisamos desbolsonarizar o Brasil, a começar pela urgente prisão de Jair Bolsonaro e de seus cúmplices”, disse Davi Bonfim, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. 

Entre os presentes ao ato, que durou pouco mais de uma hora, estava o Padre Júlio Lancellotti, que tem um trabalho voltado à população em situação de rua. Para ele, o ato de hoje foi importante por ser um “repúdio a toda forma de terrorismo e toda forma de ataque à democracia e à liberdade do nosso povo. Quem foi atacado foi o povo brasileiro em sua liberdade e sua dignidade”.

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou na manhã desta segunda-feira, 9, em entrevista para a CNN Brasil, que vai participar da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os governadores, hoje à tarde em Brasília, para discutir as invasões das sedes dos três poderes na capital federal.

"Vou participar. A reunião está agendada para às 18 horas e pedi mudanças na minha agenda. Precisamos estar todos alinhados para que a democracia seja preservada", disse Zema.

Questionado se o estado poderia ajudar o Distrito Federal caso seja solicitado algum reforço policial, Zema disse que os militares mineiros já ajudaram outros estados em situações de calamidade e que a PM de Minas Gerais estará à disposição do governo federal.

"Ainda não tive acesso à pauta prévia (da reunião com Lula), mas com toda certeza essa reunião deve tratar da colaboração dos estados. Minas Gerais está à disposição, caso venha a ser solicitado a presença da Polícia Militar mineira. Já fizemos isso diversas vezes com nosso corpo de bombeiros que atuou em várias regiões do país em situações de calamidade", disse Zema.

O governador, alinhado ao bolsonarismo, também afirmou ser contra apontar culpados das invasões aos prédios públicos antes de as investigações serem concluídas.

"Condeno qualquer ato de invasão de prédios públicos, de vandalismo e depredação. Em uma democracia você tem de se manifestar com palavras, pode até ser com gritos, mas com esse tipo de ação que aconteceu ontem (domingo, 8), nunca. E que seja esclarecido tudo e os responsáveis punidos quando forem concluídas as investigações", afirmou o governador.

Zema ainda criticou o afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) "sem o inquérito concluído".

O governador disse ainda que determinou às forças de segurança em Minas Gerais o reforço na proteção de prédios públicos e empresas de comunicação em Minas Gerais.

O acesso de veículos está bloqueado, nesta segunda-feira (9), nas duas vias do Eixo Monumental - que leva à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir da altura da Rodoviária, e no trecho inferior da N2 - via lateral, em virtude dos atos golpistas ocorridos neste domingo (8). Com isso, a entrada nos prédios dos ministérios, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto está restrita.

Está permitido apenas o ingresso de autoridades e servidores públicos, mediante identificação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está despachando direto de seu gabinete, no Palácio do Planalto, nesta segunda.

Equipes de policiamento estão vasculhando e periciando o local, para dar dimensão exata dos danos provocados pelos manifestantes.

A Avenida do Exército, que dá acesso ao Quartel General, está fechada para o acesso de veículos e também de pedestres. Enquanto as forças de segurança fazem o processo de desarticulação do acampamento, atendendo à determinação de Alexandre de Moraes, a área permanece isolada.

Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não confirmaram presença, até às 9h desta manhã de segunda-feira (9), na reunião de emergência convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto com os 27 governadores na capital federal.

A assessoria de Tarcísio informou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que, a princípio, o governador não deve comparecer ao encontro. A equipe de Zema comunicou que ainda não há definição sobre a participação do chefe do Executivo estadual.

Depois dos ataques extremistas realizados ontem nas sedes dos três Poderes em Brasília, Lula convocou uma reunião com os governadores para discutir medidas adicionais de segurança. O encontro está previsto para ocorrer às 18h.

Apoio na segurança

Os chefes dos Executivos estaduais informaram, por meio de nota divulgada pelo Fórum Nacional de Governadores, que colocaram forças militares dos Estados à disposição para atuar em Brasília contra as invasões.

Em São Paulo, o governador Tarcísio reforçou o policiamento local, mas, de acordo com aliados, não foi solicitado suporte extra no Distrito Federal. A assessoria de Zema informou que está apurando o cenário.

O Exército pôs 2,5 mil homens de cinco unidades do Comando Militar do Planalto (CMP) para enfrentar os radicais bolsonaristas que invadiram os prédios doo Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso neste domingo. Com isso, as tropas podem ser empregadas a qualquer momento desde que haja ordem do governo federal.

As principais unidades de prontidão são o Batalhão de Guardas Presidencial, o Batalhão de Polícia do Exército e o Regimento de Cavalaria de Guardas. Há ainda homens do grupo de artilharia e do esquadrão de cavalaria também foram mobilizados.

Homens do Batalhão de Guardas Presidencial (BGP) - responsável pela guarda do Palácio do Planalto - e vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República participaram da repressão aos extremistas. Seus efetivos foram reforçados e atuaram na expulsão de invasores que vandalizaram o Palácio do Planalto, inclusive o terceiro andar, acesso ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme o Exército, houve um aumento do efetivo que em geral fica de prontidão, subordinado ao Comando Militar do Planalto (CMP), responsável pela área de Brasília. Na sede do comando, ao lado do Quartel-General do Exército, oficiais se reuniram para acompanhar a reação das forças de segurança, polícias estaduais e federais e a Força Nacional, no centro de operações.

Os militares do Exército ainda aguardam o esclarecimento de detalhes do decreto de intervenção na Segurança Pública do DF para saber qual o papel que seus homens devem ter na segurança de Brasília nos próximos dias.

GARANTIA DA LEI E ORDEM

A interpretação do Exército, por enquanto, é a de que não haverá envolvimento das Forças Armadas na intervenção federal decretada ontem por Lula. Para que os militares fossem empregados, seria necessária a decretação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), descartada pelo presidente da República.

Lula também foi aconselhado a decretar uma medida de exceção ainda mais restritiva, o Estado de Defesa, mas o presidente optou por assumir apenas a área de segurança no Distrito Federal. Oficiais do Exército dizem, no entanto, estar disponíveis para eventual suporte de meios e equipamentos à segurança do Distrito Federal.

Outros comandos de área do Exército não decretaram prontidão. De acordo com oficiais, o acampamento no Quartel-General vinha perdendo força e participação nos últimos dias, mas foram reforçados por caravanas de militantes bolsonaristas que chegaram à capital federal nas últimas horas. O Exército não soube informar prontamente se haverá autorização para que permaneçam acampados no quartel-general.

BADERNA

O Estadão ouviu integrantes do Alto-Comando do Exército que se mostraram horrorizados com a baderna e com a invasão das sedes dos três Poderes, ontem. Um deles defendeu a prisão dos envolvidos nos atos radicais. Outros militares consultados pela reportagem defenderam que a punição dos criminosos que participaram dos atos de ontem sirva de exemplo.

A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou, até por volta das 23h deste domingo, 8, a prisão de 300 envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

"Todos estão sendo encaminhados ao edifício-sede de nossa instituição. Estão sendo identificados e ouvidos nos autos do inquérito que investiga todos os atos criminosos ocorridos esta tarde na Esplanada dos Ministérios", informou a PCDF.

Mais cedo, o governador do DF, Ibaneis Rocha, havia dito que mais de 400 pessoas haviam sido detidas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu em coletiva realizada na noite deste domingo que todos que participaram dos atos golpistas serão punidos - e destacou que as penas podem chegar a 20 anos de reclusão.

Extremistas que invadiram e destruíram as dependências do Palácio do Planalto foram rendidos e presos dentro das dependências do prédio, no fim da tarde deste domingo, 8. As imagens mostram homens deitados e cercados por integrantes da Polícia do Exército.

Os manifestantes foram colocados no chão e controlados pelas forças de segurança, no segundo andar do Palácio. Os terroristas destruíram objetos, móveis e obras de arte da sede do governo brasileiro.

Até o momento, não há informações oficiais sobre total de presos por conta de atos terroristas. A reportagem flagrou dois homens sendo presos perto do Congresso Nacional por tentar atear fogo em carro da polícia legislativa.

Mais cedo, extremistas publicaram um vídeo de dentro do Palácio do Planalto, acompanhando a ação da forças de segurança que estavam do lado de fora.

As imagens mostram uma pessoa encapuzada, enrolada em uma bandeira. Uma voz ao fundo chama a atenção para as forças avançando. "Estão avançando mais aqui, tropa montada ali atrás", disse.

Em nota divulgada neste domingo, 8, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte "não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito" e que o STF atuará "para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos".

A magistrada apontou que o prédio da Corte foi "severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas", assim como as sedes dos outros dois poderes, e será reconstruído.

"O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia", lamentou a ministra.

Rosa afirma, ainda, que manteve contato com autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal.

"Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação", destacou a ministra.