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Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal federal já votaram por manter os despachos que determinaram o afastamento o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após bolsonaristas invadirem e depredarem parte das dependências do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto.

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes em julgamento no Plenário virtual do Supremo - ferramenta que permite que os magistrados depositem seus votos à distância.

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A avaliação do relator, chancelada pelo STF, é a de que o emedebista e o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foram 'coniventes' com os extremistas e ignoraram apelos de autoridades para reforçar a segurança na Praça dos Três Poderes.

Ambos os despachos, assinados no domingo, 8, são analisados em sessão extraordinária que deve terminar às 23h59 desta quarta-feira, 11. O julgamento foi convocado pela presidente do Supremo, Rosa Weber, em meio ao recesso Judiciário.

As decisões agora chanceladas pela maioria do STF foram dadas no bojo do inquérito sobre atos golpistas. O despacho que afastou Ibaneis contém duras ponderações sobre o que Alexandre chamou de omissão 'dolosa e criminosa' de autoridades públicas, em especial o governador afastado e o ex-secretário de Segurança Pública do DF.

Na avaliação do ministro, a 'escalada violenta de atos criminosos' que resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo só poderia ocorrer 'ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência'.

O documento ainda determinou uma série de medidas para desmobilizar atos golpistas em Brasília e identificar responsáveis pela invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

Em outra decisão, dada após requerimento da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão de Anderson Torres, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e aliado do ex-presidente, e do ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fabio Augusto Vieira.

No documento tornado público nesta terça-feira, 10, o ministro do STF disse que Torres e Vieira deixaram de agir para conter uma "tragédia anunciada" e que eles não podem "alegar ignorância ou incompetência pela omissão dolosa e criminosa".

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) divulgou nova lista de pessoas presas por participarem dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes em Brasília no último domingo, 8. Até as 11h desta quarta-feira, 11, eram 763 pessoas.

A divulgação por meio de lista está sendo feita devido ao alto número de pessoas presas e à dificuldade de realizar comunicações individuais. "Dessa forma, será mantida lista atualizada das pessoas transferidas para o Sistema Prisional, a fim de possibilitar o acesso de familiares e advogados a elas", afirma a Seape.

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De acordo com informações do Ministério da Justiça, cerca de 1.500 pessoas foram detidas desde domingo e foram conduzidas à Polícia Federal para serem ouvidas. Dessas, 599 foram liberadas, após identificação, "por questões humanitárias".

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 11, para referendar determinações do ministro Alexandre de Moraes relacionadas aos atos golpistas do último domingo, inclusive o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias, e a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Na mesma decisão, Moraes determinou a desmobilização dos acampamentos em frente aos quartéis-generais do Exército e unidades militares no país em 24 horas, a desocupação de vias e prédios públicos e a prisão em flagrante dos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

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Acompanharam Moraes os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Com a previsão de realização de novas manifestações antidemocráticas nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional.

O ministro fixou multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas que descumprirem a proibição "por meio da participação direta nos atos antidemocráticos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos".

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Moraes ainda determinou que as autoridades locais deverão, sob pena de responsabilidade pessoal, executar a prisão em flagrante daqueles que "ocupem ou obstruam vias urbanas e rodovias, inclusive adjacências, bem como procedam à invasão de prédios públicos". Ainda de acordo com a decisão do ministro, as autoridades deverão identificar todos os veículos utilizados nos atos.

Propostas legislativas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje que a Pasta deve ouvir especialistas e fazer consulta pública para formular um pacote de propostas legislativas que visam ao fortalecimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário após a invasão e depredação de suas sedes em Brasília no último domingo (8). As medidas devem ser anunciadas aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da próxima legislatura.

"Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos 3 Poderes", publicou Dino em seu perfil no Twitter.

"O pacote de propostas legislativas pela democracia será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, como uma contribuição ao debate parlamentar sobre eventuais mudanças em leis", afirmou.

De acordo com o ministro, foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal em decorrência dos atos golpistas de domingo, e todos os presos serão apresentados ao Judiciário, que deve decidir como prosseguir.

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram no final da manhã desta quarta-feira (11), ao Palácio do Planalto para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, aprovado na véspera pelo Congresso.

A ideia inicial era que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representasse a Casa no ato simbólico, mas o senador acordou indisposto, com sintomas fortes de gripe. Havia expectativa de que o ato ocorresse ontem, logo após a aprovação do decreto no Senado, mas a coordenação política do governo avaliou que seria mais adequado que a entrega feita em conjunto com a Câmara.

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Vital do Rêgo e Lira estão acompanhados do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Daniel Ribeiro (PSD-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Irajá (PSD-TO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM), além de deputados.

"É importante que a entrega seja uma resposta conjunta e robusta das instituições aos ataques que o terrorismo e o fascismo empreenderam no último domingo", disse ontem Randolfe.

A entrega do decreto é mais um ato simbólico das instituições. Na segunda-feira, 9, à noite, Lula andou pela Praça dos Três Poderes ao lado de governadores e representantes do Legislativo e Judiciário. A ideia é mostrar uma união entre os Poderes frente aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília no domingo, 8.

Na terça-feira, o Senado aprovou, de forma simbólica, o decreto de intervenção na segurança do Distrito Federal editado por Lula, com votos contrários apenas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que passou segunda-feira na Câmara e vale até 31 de janeiro, foi adotada após golpistas invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Militar do Distrito Federal fechou, no final da manhã desta quarta-feira (11), a Esplanada dos Ministérios para o trânsito de veículos. A ação foi tomada, de acordo com militares, porque está prevista uma manifestação de bolsonaristas na tarde de hoje.

Nesta quarta-feira, com a possível realização de novas manifestações antidemocráticas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional.

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No último domingo (8), golpistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF e vandalizaram o interior desses prédios.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou na manhã desta quarta-feira (11), em sua conta no Twitter, que foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal (PF) após os atos golpistas em ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).

"Tivemos também as prisões em flagrante efetuadas no domingo. E segue a execução dos mandados de prisão temporária e preventiva. Todos os presos são apresentados ao Poder Judiciário, instância competente para decidir o que acontecerá com cada um deles", informou o ministro, que agradeceu à PF, além das polícias do Distrito Federal, peritos, policiais penais, defensores, bombeiros e o Samu.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu instituir o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD), em razão dos atos antidemocráticos ocorridos na Esplanada dos Ministérios em Brasília, no último domingo (8), com invasão das sedes dos três Poderes. A Portaria com a criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

Segundo o texto, o GEDD será responsável "pelo acompanhamento das apurações e investigações relacionadas com os atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, e outros danos a bens públicos federais correlatos, bem como pelo ajuizamento de ações judiciais e outras medidas necessárias para a preservação e para o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público decorrentes desses atos".

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O objeto de atuação do grupo são: pedidos de quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou de dados e demais medidas cautelares; ações de improbidade administrativa, inclusive quando versarem apenas sobre ressarcimento por atos dessa natureza; ações para aplicação das sanções judiciais previstas na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; ações de ressarcimento, possessórias e patrimoniais; pedidos de compartilhamento de prova em ações penais, inquéritos ou processos administrativos relacionados aos fatos tratados nos expedientes descritos no caput; pedidos de habilitação da União em processos judiciais criminais, na qualidade de assistente de acusação; e outras medidas judiciais e administrativas cabíveis para a preservação e conservação de bens, ações e políticas públicas.

A coordenação do Grupo Especial será feita pela assessoria especial do advogado-geral da União.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, compartilhou um vídeo, nessa terça-feira (10), questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas de domingo, em Brasília. O conteúdo foi apagado pouco mais de três horas depois.

O vídeo compartilhado por Bolsonaro mostra o trecho de uma entrevista do procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, em que defende que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi fraudada e que o voto eletrônico não é confiável. O recorte mostra a legenda "Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE".

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"Lula não foi eleito pelo povo brasileiro. Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral", diz Gimenez no vídeo. "Porque se fosse uma escolha do povo, haveria poder do povo sobre essa escolha, poder do povo sobre o processo de apuração dos votos."

A teoria conspiratória do vídeo compartilhado pelo ex-presidente é uma das narrativas usadas como fundamento pelos extremistas que invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal no domingo.

Acusado de instigar os atos antidemocráticos, Bolsonaro afirmou ainda no domingo que depredações e invasões de prédios públicos "fogem à regra" e negou ter responsabilidade sobre os fatos.

"Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra", escreveu em uma rede social.

O compartilhamento do vídeo pelo ex-presidente ocorreu um dia antes da notícia de que novos atos estão sendo planejados para esta quarta-feira (11), em todas as capitais do País, incluindo Brasília. A informação foi divulgada na madrugada desta quarta pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A Polícia Federal prendeu Ana Priscila Azevedo, ativista que participou dos atos invasão de prédio públicos no domingo (8). A detenção da ativista ocorreu nessa terça-feira (10) após o Estadão publicar resultado de levantamento apontando o envolvimento de 88 pessoas na tentativa de golpe com depredação do Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.

Ana Azevedo aparece em vídeo anunciando, antecipadamente, o que viria a ocorrer no domingo na Praça dos Três poderes. "Nós vamos colapsar o sistema, nós vamos sitiar Brasília, nós vamos tomar o poder de assalto, o poder que nos pertence", disse Ana Priscila Azevedo, numa live realizada em 5 de janeiro, no acampamento bolsonarista montado no entorno do Quartel General do Exército, em Brasília.

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No domingo, ela aparece em outro vídeo dentro do STF comemorando a depredação do prédio. Ana Azevedo foi detida na cidade de Luziânia, já em Goiás, na região do entorno do Distrito Federal. A ordem de prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo levantamento Estadão, 88 pessoas se envolveram nas invasões e depredações dos espaços públicos. A convocação para os atos já tinha um propósito golpista estabelecido: não era um grito isolado. Mensagens de mesmo teor foram reforçadas em centenas de postagens produzidas por manifestantes, que também trataram de destacar o papel de liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a mobilização golpista.

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que é delegado de Polícia Federal e foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, informou, nessa terça-feira (10), que voltará ao Brasil para ser preso.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre os atos golpistas em Brasília. Torres está de férias com a família em Orlando, nos Estados Unidos. Ele foi exonerado após os protestos radiciais na Praça dos Três Poderes.

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"Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa", escreveu nas redes sociais.

"Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá", acrescentou.

A ordem de prisão atendeu a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão cita "fortes indícios" de que o ex-secretário foi "conivente" com os atos golpistas em Brasília. Moraes também afirmou que Torres deixou de agir para conter uma "tragédia anunciada" e que ele não pode "alegar ignorância ou incompetência pela omissão dolosa e criminosa".

"A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas", escreveu o ministro.

Além do ex-secretário, Moraes também mandou prender o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabio Augusto Vieira, que coordenou o trabalho da corporação no último domingo. Ele foi substituído depois que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública do DF. A medida foi referendada pelo Congresso.

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres, publicou há cerca de duas horas uma mensagem em seu perfil do Instagram que diz que teve o celular clonado. "Olá, clonaram meu WhatsApp, não aceitem nenhuma mensagem ou ligação", diz a publicação.

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Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Torres teve a prisão decretada nesta terça-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta omissão no comando das forças de segurança pública no último domingo, quando golpistas invadiram a sede dos três Poderes.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) "passou pano" para os atos de violência que ocorreram neste domingo, 8, em Brasília. Para Padilha, qualquer pessoa que "não repudia de forma veemente é alguém que não tem apreço pela democracia". No final de semana, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios públicos e históricos do Congresso Nacional, Superior Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.

"A declaração do senador eleito Sérgio Moro é uma demonstração disso (de passar pano). Não repudiar de forma veemente os atos terroristas cometidos ontem (domingo), quem não repudia de forma veemente é alguém que não tem apreço pela democracia ou não tem percepção da gravidade do que vivemos ontem", disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura de SP.

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O ministro ainda defendeu que os políticos que insistirem em apoiar tais atos de violência serão isolados politicamente. "Qualquer parlamentar que venha incitar atitudes como a de ontem, venha colaborar e incentivar atitudes como a de ontem serão devidamente isolados politicamente", afirmou.

Em resposta, Moro afirmou que repudiou os fatos "desde o início da violência" e que defende, desde o final das eleições, que "oposição ao novo Governo deveria seguir o caminho da lei e do respeito às instituições".

"A declaração do Ministro Padilha busca ocultar as falhas do Governo atual em prevenir os ataques. Por que a Força Nacional não foi afinal colocada de prontidão na Praça dos Três Poderes já que tinham informações de inteligência?", disse.

No domingo, um pouco antes dos atos violentos começarem, o ex-juiz afirmou também em rede social que o novo governo Lula estava "mais preocupado em reprimir protestos e a opinião divergente do que em apresentar resultados". "De volta o loteamento político irrestrito de ministérios e estatais. Tudo em prol de uma misteriosa "reconstrução" sem qualquer rumo. Não é um bom começo", disse.

Posteriormente, com o início das invasões, Moro voltou às redes sociais para se posicionar novamente: "A oposição precisa ser feita de maneira democrática, respeitando a lei e as instituições", disse.

Em meio ao impacto da invasão e depredação, por bolsonaristas, das sedes dos três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta terça, 10, que é necessário 'combater firmemente o terrorismo'.

"Temos que combater firmemente as pessoas antidemocráticas, que querem dar o golpe, que querem regime de exceção. Não é possível conversar com essas pessoas de forma civilizada", declarou, durante a posse do delegado Andrei Rodrigues, novo diretor-geral da Polícia Federal.

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"Essas pessoas não são civilizadas", seguiu. "Basta ver o que fizeram com o Palácio do Planalto, com o Congresso Nacional e, com muito mais raiva e ódio, com o Supremo Tribunal Federal".

A declaração arrancou aplausos da plateia, formada em sua maioria por delegados da PF. Poucos minutos antes, o ministro do Supremo foi elogiado pelo novo chefe da corporação por sua 'coragem e determinação'. Foi qualificado como 'defensor da democracia'.

Alexandre foi enfático ao reconstituir a invasão e a depredação por bolsonaristas das dependências do Congresso, do Supremo e do Planalto. Também avisou que 'não há apaziguamento das instituições', em referência às responsabilizações dos envolvidos nos atos golpistas - 1,5 mil foram detidos.

O ministro relembrou de uma outra operação 'contra o terrorismo', em 2016, traçando um paralelo com a ofensiva realizada nos últimos dias. Segundo Alexandre, a prisão de centenas de baderneiros 'necessária para garantir a democracia, para mostrar que não há apaziguamento das instituições'.

"As instituições não são feitas de mármore, de cadeiras e mesas. Elas são feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei. Não achem, esses terroristas, que até domingo faziam baderna e crimes, e agora reclamam que estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias, não achem que as instituições irão fraquejar."

O magistrado garantiu que o Judiciário, com apoio da Polícia Federal e de outras instituições, vai punir 'todos os responsáveis' pelos atos golpistas de domingo, 8. Ele apontou não só para os que praticaram as cenas de violência e quebra quebra, mas também os que 'planejaram, financiaram e incentivaram, por ação ou omissão'.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado, relatará nesta terça-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sobre a intervenção federal na área de segurança pública no Distrito Federal. 

O anúncio da relatoria foi feito pelo senador no Twitter. Segundo Alcolumbre, "o parlamento garantirá a ordem institucional e democrática no País".

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Na segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o decreto de intervenção na segurança do Distrito Federal editado no domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi adotada após golpistas invadirem e depredarem o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, forças de segurança de São Paulo desmobilizaram até a noite desta segunda-feira (9), os 34 acampamentos espalhados pela capital e pelo interior do Estado. Os atos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, aconteceram sem prisões, diferentemente do que foi determinado pelo ministro.

No último domingo (8), após ataques extremistas nas sedes dos Poderes em Brasília, Moraes determinou a dissolução total de acampamentos antidemocráticos no entorno de quartéis em 24 horas em todo o País. O ministro também exigiu a prisão em flagrante dos participantes. Desde o fim das eleições presidenciais, em outubro, manifestantes ocupam as frentes de quartéis em contestação à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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"A DESOCUPAÇÃO E DISSOLUÇÃO TOTAL, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos", diz Moraes em sua decisão.

Na segunda, em coletiva à imprensa, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, prometeu cumprir a medida judicial de forma "pacífica" e por meio do diálogo. "Isso vai ser feito sempre com uso escalonado [da força], a gente vai através do diálogo informar para os manifestantes que existe uma ordem judicial de desmobilização dos acampamentos", disse aos jornalistas.

Dos 34 acampamentos desmobilizados, 28 estavam localizados no interior do Estado. Na capital, o de maior preocupação ficava instalado em frente ao Comando Militar do Sudeste, na região do Ibirapuera, na zona sul.

O gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, extinguiu, em novembro do ano passado, grupos de investigação do Ministério Público Federal sobre a ação de extremistas políticos. A PGR também devolveu a procuradores nos Estados pedidos de informações ao Exército e à Polícia de Brasília sobre acampamentos em quartéis. Em outro movimento, Aras acionou a corregedoria contra procuradores que buscavam no Supremo Tribunal Federal (STF) informações para alimentar esses inquéritos.

Aras é criticado por colegas da PGR, e por procuradores de outras instâncias, por demonstrar alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o nomeou. Procuradores e integrantes da PGR relataram ao Estadão que Aras tem demorado a agir, especificamente no caso dos atos de extremistas, por considerar que pode esbarrar em direitos como a liberdade de expressão dos manifestantes.

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Após os atos de vandalismo em Brasília, no domingo (8), subprocuradores-gerais pediram, em ofício, que PGR tome medidas "necessárias à proteção do regime democrático". No documento, Aras é pressionado para buscar a responsabilização criminal do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB). O ofício é assinado por dez subprocuradores-gerais da República.

Entrave

Documentos aos quais o Estadão teve acesso mostram que Aras está em constante conflito com procuradores que buscam investigar responsáveis por manifestações que questionam o resultado das eleições.

Em um dos casos, procuradores do Rio de Janeiro haviam feito um pedido endereçado ao STF e outro ao PGR, em um expediente usual, para obterem acesso a informações do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, eles mencionam que estavam investigando "as manifestações com a finalidade de incitar forças militares a promoverem um golpe de Estado".

Além disso, os procuradores pediram o envio de informações obtidas pela PF, pela PRF, pelas Polícias Militar e Civil "quanto à identificação de lideranças e veículos utilizados em bloqueios de rodovias fluminenses e manifestações realizadas em frente a unidades das Forças Armadas fluminenses".

Chefe de gabinete de Aras, Darlan Airton Dias, procurador regional da República, encaminhou o pedido à Corregedoria do MPF para que o órgão avalie se houve "inobservância de atribuição legal conferida ao PGR", por considerar que eles teriam atropelado as atribuições de Aras. A corregedora-geral, Célia Alvarenga, aliada de Aras, afirmou, em despacho, que os procuradores reduziram Aras a um "mero repassador de ato praticado por colega da carreira".

Em outra investigação, na esfera civil, onde não há foro privilegiado, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC) abriu procedimento para apurar responsabilidades sobre atos antidemocráticos em Brasília, em novembro, após o resultado das eleições. Também na condição de expediente usual nesse tipo de inquérito, procuradores queriam oficiar o Comando do Exército, o Ministério da Defesa, a Secretaria de Segurança Pública de Brasília e o Detran para que fornecessem informações e adotassem providências.

O chefe de gabinete de Aras, dessa vez, devolveu o documento sob a alegação de que ela não tinha atribuição específica para conduzir a investigação. Segundo ele, esta deveria ser uma apuração de competência criminal.

Procuradores se queixam também da centralização de poderes dentro da PGR. Aras extinguiu no ano passado grupos criados em pelo menos três Estados e no Distrito Federal por procuradores-chefes do MPF para reforçar investigações sobre os atos antidemocráticos.

No lugar deles, Aras criou uma comissão na PGR que se reuniu apenas uma vez desde sua criação até domingo, quando bolsonaristas invadiram os prédios públicos. Somente nesta segunda, 9, o PGR autorizou que procuradores de primeira instância reforçassem o MPF no Distrito Federal, onde são esperadas até mil audiências de custódia de presos após os atos violentos.

Resposta

Por meio da assessoria de imprensa, a PGR afirmou que, no caso dos procuradores do Rio, "pela Constituição e pela Lei Complementar 75/93, quem atua no STF é o PGR e o peticionamento direto constitui, em tese, uma violação da legislação". Já no caso da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, a PGR afirmou que o órgão "pretendia a obtenção de dados típicos de investigação criminal, sem ter atribuição legal para isso".

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), que autoriza a mobilização de Policiais Militares dos Estados do Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional no Distrito Federal.

O efetivo disponibilizado por esses Estados irá atuar para por fim "ao grave comprometimento da ordem pública em Brasília", até o dia 31 de janeiro.

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Depois dos atos radicais ocorridos em Brasília no último domingo (8), com a invasão por golpistas das sedes dos três Poderes, muitos Estados anunciaram o envio de policiais militares para reforço à segurança do Distrito Federal, que está sob intervenção federal até o fim de janeiro.

Os atos criminosos que levaram à invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal são péssimos para a economia e para a fase inicial de "arrumação da casa" prometida pelo governo Lula. A instabilidade, por si só, já deve gerar volatilidade com o risco do que aconteceu em Brasília se alastrar pelos Estados.

A crise adicionou uma nova preocupação para os técnicos da área econômica do governo e também para os analistas do mercado financeiro: o da marcha golpista ampliar as dificuldades para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adotar medidas impopulares, sobretudo de alta de impostos e de corte de subsídios e renúncias fiscais, além de redução das despesas com a menor execução do Orçamento em 2023.

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Apesar da mobilização do governo na resposta aos ataques dos extremistas, Haddad disse a interlocutores, ouvidos pelo Estadão, que trabalha para anunciar as primeiras medidas de ajuste ainda nesta semana - como estava planejado desde a semana passada. Haddad prefere não chamá-las de um plano, mas de medidas econômicas, o primeiro passo da estratégia para apontar uma trajetória para estabilizar a dívida pública em 76% do PIB.

Se o governo quer mostrar normalidade e busca seguir com o cronograma, no mercado há preocupação de atrasos nos anúncios e de o governo ficar ainda mais "conservador" e acabar brecando medidas mais duras, sobretudo sob a influência da ala política, como aconteceu com a prorrogação da desoneração dos combustíveis nos primeiros dias da nova adminitração.

"A gravidade do ponto de vista institucional e social não muda a situação fiscal do governo. Uma eventual postergação dessas medidas de ajuste do enfrentamento das questões fiscais é muito ruim", avalia Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investment e ex-secretário do Tesouro Nacional. Segundo ele, há um ajuste fiscal pendente que, quanto mais tempo demorar para ser feito, mais efeito terá sobre o estoque da dívida pública. O ex-secretário afirmou que os atos ocorridos no domingo podem ter outro efeito: tornar o governo mais avesso a tomar medidas impopulares.

Em relatório divulgado nesta segunda, 9, a economista-chefe do Credit Suisse Brasil, Solange Srour, e equipe alertam que os atos podem atrasar a agenda econômica. "Os acontecimentos de ontem (domingo) podem atrasar por algum tempo a discussão da agenda econômica, mais especificamente, do plano de ajuste fiscal de médio prazo", diz o relatório.

Um dos articuladores do encontro de ontem de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse que a hora é de união em defesa da democracia e que a agenda pode ficar para depois. "Queremos uma investigação exemplar", disse. "As outras pautas econômicas e sociais vão ficar para depois."

'Repacificação' pode tirar foco da pauta econômica

A invasão de prédios dos três Poderes no domingo, em Brasília, terá impactos na economia. Para especialistas, a médio prazo o governo Lula terá sua atenção desviada para a reorganização do País, enquanto poderia focar seu trabalho em soluções para os entraves econômicos.

"O governo assumiu com problemas econômicos complicados. Tinha de gastar seu tempo para resolver essas dificuldades, mas agora vai gastar uma energia enorme para repacificar o País. É evidente que isso atrasa a economia", diz Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. "Em vez de discutir o problema fiscal e fazer políticas públicas que redistribuam renda, o governo vai ter de gastar tempo para encontrar recursos para arrumar computador que foi quebrado e trocar vidros", acrescentou.

No último domingo, 8, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos EUA, invadiram as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e deixaram uma rastro de destruição. Obras de arte foram vandalizadas, móveis foram quebrados, vidraças foram destruídas e há registro de furto de documentos e peças. O saldo foi a prisão de mais de 1.500 pessoas, intervenção federal na área de segurança do DF e afastamento por 90 dias do governador Ibaneis Rocha.

Pastore destacou que instituições íntegras são essenciais para um país se desenvolver e ter também estabilidade de preço. "Isso (a tentativa de golpe) não se traduz em pontos porcentuais de subida de câmbio ou curva de juros. É algo muito mais profundo. Os países que se desenvolvem são os que têm instituições políticas e econômicas fortes e inclusivas, não os que têm instituições extrativistas e que geram instabilidade. O que assistimos foi um ataque inadmissível às nossas instituições."

Arcabouço fiscal

A economista-chefe da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro, também aponta que o ataque à democracia deve atrasar o andamento da pauta econômica. Segundo ela, o agravante desse cenário é não saber quanto tempo será necessário para amenizar a situação em Brasília.

"As investigações que serão feitas podem ter desdobramentos que não conseguimos antecipar. Nosso receio é de que esses desdobramentos façam o problema institucional levar mais tempo para ser resolvido", diz. Enquanto isso, acrescenta, a discussão para criar um novo arcabouço fiscal deve ser postergada.

Para Alessandra, enquanto não houver uma definição sobre a nova regra fiscal a incerteza continuará alta. Isso, por sua vez, deve deteriorar as condições financeiras e afetar negativamente a atividade econômica no curto prazo. A economista afirma ainda que o investidor, principalmente o estrangeiro, deve ficar mais cauteloso. "Não vai haver uma debandada de investimento estrangeiro, mas ele não vai entrar nem sair do País enquanto aguarda uma definição fiscal e o desenrolar dessa questão institucional."

Na visão do economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, no entanto, o fato de a tentativa de golpe ter fracassado deve dar força à frente ampla que apoia o governo. Por outro lado, ele diz que o ataque não muda o fato de o governo ainda não ter apresentado seu programa econômico, mas que as expectativas em relação a esse plano cresceram agora. "O governo vai gastar mais tempo para se recompor. Algumas decisões relevantes vão ter de acontecer. Isso aumenta a ansiedade e a importância do anúncio e do programa que vai ser desenvolvido."

Já de acordo com Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), o ataque ocorrido pode favorecer o novo governo Lula ao isolar a oposição extremista. A economista diz que, em um primeiro momento, o cenário de instabilidade pode atrapalhar a atração de investimentos, mas que isso não deve permanecer. "Não é uma crise política generalizada. O governo não fechou o Congresso, por exemplo."

Um dia depois de vândalos depredarem os prédios projetados por Oscar Niemeyer, na Praça dos três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou buscar a imagem de Cristo crucificado que o acompanhou em seus dois mandatos, de 2003 a 2010, no Palácio do Planalto. Talhado em madeira de tília, o Cristo foi retirado do gabinete quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência, em 2011.

"Eu acho que o tempo que ele ficou guardado, a madeira foi perdendo cor", disse Lula, ao receber a imagem, nesta segunda-feira, 9. "Tantos anos e eu descubro que estava no Museu da República. Então, eu mandei buscar e vou colocar ele aqui outra vez, onde ele sempre ficou me ajudando a governar esse País."

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Ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula desembrulhou a imagem sobre a mesa e ficou emocionado. "Você vai voltar", afirmou o presidente, que é católico, olhando para o Cristo crucificado. "Eu já voltei, agora você vai voltar. E, juntos, nós vamos mudar esse País", disse.

A peça foi presente de José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que a comprou de Dom Mauro Morelli, então bispo de Duque de Caxias. Antes de entrar no gabinete de Lula pela primeira vez, em 2003, a imagem teve de ser enviada para restauração no Centro de Conservação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Frei Betto benzeu a peça, o gabinete e rezou um Pai Nosso logo após Cristo crucificado ser acomodado na parede que ficava atrás da poltrona preferida por Lula, de couro vermelho. Quando o Planalto foi reformado e o presidente passou a ocupar uma sala no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em 2009, a imagem também o acompanhou. Mas, ao retomar para o gabinete, em 2010, mudou de lugar: foi pendurado na parede que ficava atrás da mesa de Lula.

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