O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo Filho. Os três são investigados por divulgação de discursos antidemocráticos e de ódio.

Como apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a medida tem como escopo apurar se há algum financiamento dos três jornalistas e quem seria essa fonte.

Nos perfis dos três no Twitter aparece a mensagem "retido no Brasil por ordem da Justiça". Figueiredo Filho e Constantino são comentaristas de programas do canal Jovem Pan News. Fiuza deixou a emissora no final de 2022. Os três jornalistas são alinhados ideologicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou que o artefato deixado próximo do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta, 30, não era um explosivo.

O prédio foi isolado para ação das forças de segurança. Contudo, como afirmou a PM, tratava-se apenas de uma caixa vazia.

O incidente ocorreu em meio a várias medidas de reforço da segurança para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo, 1º. No sábado passado, 24, uma bomba foi deixada na estrada que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília.

Pelo menos seis pessoas tiveram participação na tentativa de praticar um ato terrorista na capital federal para tentar provocar "caos" e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Preso pela Polícia Civil no último dia 24, George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, detalhou como foi planejada a ação que resultou na instalação de uma bomba próxima a um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília. O artefato não explodiu.

Gerente de um posto de gasolina no interior do Pará, Sousa revelou que, além dele, outros quatro homens e uma mulher sabiam da fabricação da bomba. Segundo ele, a ideia de provocar uma explosão surgiu no dia 23, no acampamento de extremistas na frente do Quartel General do Exército. Uma "mulher desconhecida" teria sugerido aos manifestantes que fosse instalada uma bomba na subestação de energia na cidade de Taguatinga, nos arredores de Brasília.

Sousa contou que foi ao local da subestação numa picape Ranger branca de um dos manifestantes. Feito o reconhecimento, ele alega que o plano não avançou porque a tal mulher não teria providenciado um carro para a operação. Um homem de nome Alan teria se voluntariado para levar a bomba. Como teria sido constatado que havia dificuldade em instalar o explosivo na subestação, foi decidido que o alvo seriam postes de transmissão de energia próximos.

O gerente de posto de gasolina disse aos policiais que contou aos demais manifestantes que tinha explosivos. O material havia sido entregue a ele em Brasília por um fornecedor do Pará. "Eu disse aos manifestantes que tinha a dinamite, mas que precisava da espoleta e do detonador para fabricar a bomba", contou.

Segundo ele, ainda no dia 23, por volta das 11h30, "um manifestante desconhecido" que estava acampado no QG lhe entregou um controle remoto e quatro acionadores. "De posse dos dispositivos, eu fabriquei a bomba", admitiu, no depoimento. George Sousa alega que entregou o explosivo a Alan, com o pedido para que fosse levada à subestação de energia. Ele alega que só ficou sabendo pela TV que a bomba tinha sido levada ao aeroporto.

CAC

No mesmo depoimento, Sousa disse que se registrou como CAC (colecionador, atirador profissional ou caçador) para comprar armas. Ele alegou que veio para Brasília para protestar contra eleição de Lula e afirmou que, ao viajar de carro do Pará para Brasília, trouxe o arsenal apreendido pela Polícia no dia da prisão. Ele ainda contou que a ideia do atentado era de provocar um "caos" na capital, para estimular as Forças Armadas a intervir e decretar Estado de Sítio, impedindo a posse do presidente eleito - e já diplomado.

A tentativa de atentado provocou reação de integrantes do governo petista. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o acampamento na frente do quartel é incubadora de terroristas.

Veja quem são os investigados:

- George Washington Sousa - gerente de posto de gasolina no Pará que confessou ter fabricado a bomba;

- Mulher do acampamento no QG do Exército - teria dado a ideia para explodir uma subestação de energia;

- Dono de Ranger branca - manifestante acampado no QG do Exército que levou George para vistoriar o local onde seria instalada a bomba;

- Homem do acampamento no QG do Exército - foi o fornecedor dos dispositivos de acionamento dos explosivos;

- Alan - acampado no QG do Exército e responsável por levar a bomba até o aeroporto de Brasília;

- Fornecedor dos explosivos - homem que trouxe a substância explosiva do Pará para Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio - investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada na semana passada e desde então a Polícia Federal tenta cumprir a ordem. A prisão foi requerida tanto pela Polícia Federal como pela Procuradoria-Geral da República.

A primeira prisão de Oswaldo Eustáquio decretada pelo ministro Alexandre de Moraes foi assinada em 2020, no bojo do inquérito dos atos antidemocráticos, também a pedido da Procuradoria-Geral da República. Em janeiro de 2021, o blogueiro bolsonarista foi posto em prisão domiciliar, com a determinação de que seguisse uma série de medidas cautelares.

Em setembro do mesmo ano, o aliado do presidente foi alvo de uma nova ordem de prisão preventiva, dada no bojo da investigação sobre a organização e financiamento de atos golpistas no feriado da Independência da República. A ordem acabou revogada após a passagem da data.

Oswaldo Eustáquio chegou a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados durante as eleições 2022, mas ficou como suplente.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa do blogueiro. O espaço está aberto para manifestações.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não permitirá que se instale no País o que ele chamou de "terrorismo político". No sábado (24), um militante bolsonarista foi preso por plantar uma bomba nas imediações do aeroporto de Brasília. Dino avaliou que o homem não é um "lobo solitário" e prometeu que todas as "conexões" da tentativa de atentado serão investigadas.

Ele disse também que o novo governo vai desocupar os acampamentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente a quartéis, caso essa providência não seja tomada pelas atuais autoridades federais. "Não há dúvida, no governo eleito, inclusive com a orientação do presidente Lula, que a lei deve ser cumprida. Então, não se trata de uma escolha, não se trata de uma opção, se trata de uma imposição legal", disse.

"Nós esperamos que nesta semana esse processo de ocupação ilegal em torno do Quartel General (do Exército) em Brasília cesse, ou seja, que a desocupação prossiga e, com isso, nós possamos ter um quadro de normalidade durante a posse", declarou, em entrevista à GloboNews.

Desde o fim da eleição, apoiadores de Jair Bolsonaro estão acampados em frente a instalações militares para pedir que as Forças Armadas impeçam a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite de sábado, véspera de Natal, autoridades policiais prenderam em flagrante por atentado contra o Estado o gerente de posto de combustível George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que confessou ter tentado explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto da capital federal para provocar falta de energia e dar início, segundo o próprio acusado, a um caos que levasse à decretação de um estado de sítio no País. Ele também planejava explodir uma bomba no estacionamento do aeroporto.

"Estamos esperando o que fará, exatamente, o (atual) ministro (da Justiça, Anderson Torres), a Polícia Federal até o dia 31. Mas é certo que nós temos, inclusive, conexão com aquele inquérito policial dos atos antidemocráticos que tramita no Supremo. Então, o enquadramento criminal deve ser revisto. A Polícia Civil do DF vai continuar com as apurações, segundo informações que nós obtivemos, tendo em vista essas conexões", afirmou Dino.

O futuro ministro da Justiça acredita que possa estar havendo omissões por parte das autoridades. "Nós temos indicações de que, no mínimo, há omissões de autoridades e agentes públicos federais. Isso é muito evidente e há fatos que autorizam essa minha afirmação", declarou.

Ao ser questionado sobre a postura de Bolsonaro, que ainda não se pronunciou sobre a tentativa de atentado, ele respondeu que a responsabilidade política do presidente está "obviamente configurada", mas que a responsabilidade jurídica ainda precisa ser esclarecida. Dino prometeu que todas as conexões do caso serão apuradas pelo futuro governo e voltou a criticar os decretos de Bolsonaro que facilitaram a obtenção de armas. "Nós não vamos permitir que esse terrorismo político se instale no Brasil", disse.

No domingo (25), Dino escreveu no Twitter que a tentativa de atentado perto do aeroporto de Brasília comprova que os acampamentos de apoiadores de Bolsonaro em frente a quartéis viraram "incubadoras de terroristas". O futuro ministro também informou que todos os procedimentos para a posse de Lula, em 1º de janeiro, serão reavaliados para fortalecer a segurança.

Um grupo de indígenas que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) violou as grades de bloqueio que isolam o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a prisão de José Acácio Serere Xavante. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes há 15 dias. Serere Xavante foi acusado de patrocinar atos antidemocráticos em vários locais na capital federal se opondo a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, o grupo de cerca de 25 indígenas se instalou na marquise que fica em frente ao prédio do STF na tarde desse domingo (25). Uma equipe da PM foi acionada e negociou a saída dos manifestantes do local. A PM diz que não foi preciso usar a força. A manifestação do grupo foi compartilhada nas redes de bolsonaristas como se fosse uma tentativa de invasão do prédio, o que, segundo a PM, não chegou a ocorrer.

Após a prisão de Serere Xavante, grupo de extremistas que estão acampados na porta do Quartel General do Exército provocaram atos de vandalismo com queima de carros e ônibus, além de tentarem invadir o prédio da Polícia Federal onde estava detido o indígena.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 15, a maior operação já lançada na investigação sobre atos antidemocráticos e cumpre mais de 103 mandados de busca e apreensão em oito Estados e no Distrito Federal.

O alvo principal do grande cerco decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, são empresários e outros sob suspeita de organizarem e financiarem bloqueios de rodovias promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a vitória do ex-presidente Lula.

Segundo nota divulgada pelo gabinete de Alexandre, 'os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito' ao resultado das eleições, 'além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura'. Durante diligências em Santa Catarina, os agentes apreenderam 11 armas, dentre elas uma submetralhadora, um fuzil, além de rifles com lunetas.

A megaoperação também cumpre quatro mandados de prisão preventiva no Espírito Santo - das buscas em todo o País, 23 são executadas nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Segundo os investigadores, as buscas miram nomes apontados pelas forças federais e locais de segurança pública. Entre os alvos estão os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Alexandre de Moraes também ordenou a quebra de sigilo bancário e telemático de investigados e o bloqueio de contas de dezenas de empresários. Ainda foram decretadas apreensão de passaportes, suspensão de certificados de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs), além do bloqueio de 168 perfis em redes sociais suspeitos de organizar e financiar atos pela abolição do Estado Democrático de Direito.

Os mandados de busca são cumpridos nos seguintes Estados: Acre (9 mandados), Amazonas (2), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Rondônia (1), Paraná (16), Espírito Santo (23) e Santa Catarina (15) - além do Distrito Federal (1).

A megaoperação aberta a mando de Alexandre de Moraes abarca duas ofensivas interligadas. Uma delas faz diligências exclusivamente no Espírito Santo, para investigar suposto crime contra a honra, incitação ao crime e tentativa de golpe de Estado. Já a operação que faz buscas em sete Estados e no DF apura suposto crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A ofensiva com maior número de mandados em cumprimento investiga a 'recalcitrância de diversas pessoas com bloqueio de rodovias e abuso reiterado do direito de reunião', segundo a nota divulgada pelo gabinete de Alexandre de Moraes.

A apuração mira três grupos: líderes, organizadores, financiadores, fornecedores de apoio logístico e estrutural ao bloqueio de rodovias; proprietários e condutores de caminhões que participaram de atos antidemocráticos e foram autuados; donos de veículos usados para prestar apoio, auxílio logístico ou estrutural às manifestações, como transporte de pneus a serem queimados, estrutura para barracas, transporte de banheiros químicos.

As medidas cumpridas ostensivamente nesta quinta-feira, 15, são resultado de informações colhidas por uma ampla rede de investigação sobre o financiamento de bloqueios do tráfego em diversas rodovias brasileiras e manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas. A ação tem como base relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal dos Estados.

Segundo o Supremo, os documentos remetidos à Corte máxima 'identificaram patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios'.

As 80 ordens de busca e apreensão cumpridas no bojo da investigação sobre suposto crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito foram expedidas no bojo de um procedimento ligado ao inquérito 4879, que apura atos ilegais e antidemocráticos relacionados ao 7 de setembro. Foi no âmbito de uma petição de mesmo teor que o ministro Alexandre de Moraes decretou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas sob suspeita de bancar os atos antidemocráticos.

Já a operação focada no Espírito Santo tem ligação com 'atos contra o Supremo e atuação de milícias digitais'. A decisão que decretou as medidas cautelares cumpridas contra 12 pessoas foi assinada em uma petição ligada aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Segundo o gabinete de Alexandre, dois deputados estaduais investigados no bojo de tal apuração terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de: deixar o Estado, usar as redes sociais, conceder entrevistas e participar em qualquer evento público. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.

A grande operação saiu às ruas três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília, além de atearem fogo em carros e ônibus.

O estopim para a escalada nas ações dos manifestantes foi a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante, sob suspeita de supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A medida foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Segundo o governo do DF, participantes dos protestos diante do QG do Exército, apoiadores de Bolsonaro, se envolveram diretamente nos atos de vandalismo. Por meio de vídeos publicados em redes sociais, reportagem reconstituiu os acontecimentos.

De acordo com a Polícia Federal, José Acácio Serere Xavante teria realizado atos antidemocráticos em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Lula e Alckmin.

Após os atos considerados democráticos se espalharem pelo País com a derrota de Bolsonaro nas urnas, o Supremo determinou o desbloqueio de rodovias que foram tomadas pelos apoiadores do presidente.

Além disso, a Corte máxima impôs multa aos veículos identificados como participantes dos protestos, e ainda determinou que as Polícias e Ministério Público investiguem supostos líderes e financiadores das ações.

As manifestações levaram à abertura, no Supremo, de uma apuração 'em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nos Feriados da Independência de 2021 e 2022?.

No bojo de tal petição, o relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de 'atos ilícitos e antidemocráticos' que bloquearam rodovias em todo o País.

Na véspera da abertura da operação, nesta quarta, 14, Alexandre chegou a afirmar que 'ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar'. A declaração se deu durante uma palestra.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou o presidente Jair Bolsonaro incentiva a contestação do resultado da eleição presidencial e também "os ativistas fascistas que estão nas ruas". Nesta segunda-feira, 12, manifestantes queimaram ônibus e carros em Brasília, no mesmo dia que Lula foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral como presidente eleito, apto a tomar posse no dia 1° de janeiro.

"Todas as vezes que eu perdi, eu respeitei quem tinha ganho. Esse cidadão (Bolsonaro) até agora não reconheceu a sua derrota, continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua se movimentando. Ontem (segunda-feira, 12), ele recebeu esse pessoal no Palácio do Alvorada. Ele tem que saber que aquilo é um patrimônio público, não é dele, não é da mulher dele", disse Lula.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que Lula não foi exposto a risco, quando um grupo de apoiadores do presidente tentou invadir prédio da Polícia Federal em Brasília e causou tumulto no centro da capital, região onde Lula está hospedado.

"Esse cidadão continua incentivando gente a negar (o resultado das eleições). Ele segue o rito que todos os fascistas seguem no mundo. É importante a gente saber que eles fazem parte de uma organização de extrema-direita, que não existe apenas no Brasil", afirmou o petista.

"É uma figura anômala, irracional, sem coração, sem sentimentos" disse Lula, sobre Bolsonaro. "Ele está mostrando o que ele é agora. Eu perdi três eleições e nas três voltei para casa, lamentei, chorei e me preparei para ganhar a próxima", afirmou o presidente eleito.

'A palavra correta é estrago', diz Lula sobre diagnóstico da transição

"Eu acho que teremos a radiografia perfeita do estrago que foi feito neste país. E a palavra correta é estrago", disse Lula, sobre o diagnóstico feito pela equipe de transição.

Lula agradeceu nominalmente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que integrou a equipe de transição. Durante a campanha, o entorno de Lula sugeria que Simone, uma aliada no segundo turno, teria espaço no governo para ocupar a pasta que desejasse. Recentemente, no entanto, os sinais são de que Simone pode não receber o ministério que deseja.

"Nunca o Estado brasileiro e suas instituições estiveram tão a serviço de um candidato, desde a proclamação da República", disse também Lula, ao repetir o que disse com frequência na campanha ao criticar o presidente Bolsonaro pelo uso da máquina pública na campanha eleitoral. Nesta terça, Lula definiu os gastos de Bolsonaro na campanha como "a farra do boi".

O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) solicitou o indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta terça-feira (13), no inquérito dos atos antidemocráticos. A justificativa do pedido do senador é que, segundo ele, Michelle Bolsonaro teria sido “uma das financiadoras dos atos, por supostamente atuar no fornecimento de alimentação aos bolsonaristas”, que faziam vigília em frente ao Palácio da Alvorada.

Randolfe pontuou que a Alvorada não é “uma residência particular” e que terá um novo morador a partir do próximo ano. “O atual inquilino não pode ocupar o Palácio da Alvorada para que ele seja vandalizado. Também não pode, da guarita, acobertar criminosos lá dentro. Estou pedindo, nesta manhã, o indiciamento da senhora Michelle Bolsonaro no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos”, informou.

O senador também falou sobre o pedido da dispersão da ocupação no Palácio, caso persista, e informou ter pedido a prisão dos líderes dos atos. “Além disso, se essa ocupação persistir, que ele seja desocupado de imediato. Combinado com isso, estamos pedindo rigorosas apurações do fato de ontem, assim como o indiciamento, no mesmo inquérito, com eventual prisão cautelar dos líderes dos atos terroristas praticados ontem”.

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