A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou, por 11 votos a 1, liminar que determinou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, informou nesta quinta-feira, 19, a Advocacia-Geral da União. A liminar havia sido concedida pela Quinta Turma do TRF-1 no dia 16 de dezembro.

Segundo a AGU, a Corte Especial do TRF-1 concordou com o argumento da Advocacia-Geral, segundo o qual é válido o licenciamento ambiental, concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão da Corte Especial é válida até o julgamento definitivo do caso.

A ação que questiona a licença ambiental do empreendimento foi proposta pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), que pediu a paralisação das obras.

O presidente da Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), José Ragone, disse que a companhia está atenta a oportunidades tanto no mercado secundário quanto na elaboração de novos projetos. A empresa já analisa, informou, a possibilidade de participar do leilão de linha de transmissão de Belo Monte, previsto para 7 de fevereiro. A Taesa deverá participar do processo em parceria com a Alupar, em um consórcio com 50% de participação de cada empresa. Ragone pondera, no entanto, que essa formação pode mudar até a data do leilão.

O edital do leilão de Belo Monte será submetido à avaliação da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião extraordinária agendada para a próxima quinta-feira, 18. O edital deve ser divulgado cinco ou seis dias depois, segundo a diretoria da Aneel.

Dois dias antes, a Aneel deve analisar o WACC que ditará as condições dos leilões de transmissão de 2014. Ragone acredita que o leilão de Belo Monte, agendado previamente para este mês, foi postergado para fevereiro de 2014 justamente para considerar o novo cálculo.

O leilão também já deve considerar uma nova condição de custos e riscos dos projetos brasileiros, já evidentes nos últimos leilões de transmissão. No certame de hoje, o deságio médio ficou em 5,64%, o que reflete uma "nova realidade" de deságios, segundo avaliação do diretor da Aneel, Edvaldo Santana.

Os sítios Pimental, Belo Monte, Canais e Diques, Bela Vista e a infraestrutura das obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira do Pará, estão 100% paralisados. Os 27 mil trabalhadores do empreendimento decidiram entrar em greve por melhorias trabalhistas na terça-feira. É a 17ª paralisação do empreendimento.

A Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, estima prejuízo de R$ 12 milhões por dia parado ou R$ 360 milhões por mês. Em abril, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) admitiu pela primeira vez que o cronograma pode ser afetado.

A principal reivindicação é um reajuste salarial de 15%. O CCBM ofereceu 11%. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA), Rogineu Gobbo, disse que a greve só acaba se o consórcio apresentar nova proposta.

Segundo Gobbo, os trabalhadores querem, além do reajuste salarial, plano de saúde e aumento no valor do vale-refeição. Segundo ele, o reajuste de 11% foi oferecido aos trabalhadores das áreas de execução, técnica e os encarregados. Para os cargos de supervisor e gerente, o aumento chega a 6,5%.

A greve ganhou adesão aos poucos. No dia 9, os trabalhadores pararam as obras do Sítio Pimental. No dia 12, as obras foram paralisadas no sítio Belo Monte. No dia 14, a Justiça proibiu que os operários bloqueassem o acesso ao sítio Belo Monte. Para garantir o cumprimento da decisão, a Força Nacional foi convocada para reforçar a segurança no local. A Polícia Militar também foi chamada.

Em nota, a assessoria de imprensa do CCBM confirma a paralisação e destaca o reajuste de 11% proposto, "muito superior à inflação do período (5,68%); reajuste de 12% na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), de 25 horas/mês para 28 horas/mês; e reajuste de 30% no valor da cesta básica/vale-alimentação,atualmente de R$ 200. Segundo a assessoria de imprensa, diante da greve, o CCBM está avaliando as medidas a serem adotadas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que procuradores federais conseguiram cassar a decisão que impedia a continuidade da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a AGU, foi assegurado, perante a Justiça, o atendimento de condicionantes relativas à infraestrutura, saneamento, saúde e educação contidas na licença prévia de instalação do empreendimento. Essas questões tinham motivado a decisão da Justiça que determinou a interrupção da obra. As obras em Belo Monte, portanto, pode ser executadas normalmente.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia determinado a paralisação das obras de Belo Monte por ilegalidade na concessão do licenciamento ambiental. O órgão ordenou também que os repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam suspensos. O TRF-1 considerou procedente ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), ajuizada em 2011, que questionou a licença parcial dada para os canteiros das obras do empreendimento. Segundo o MPF-PA, essa licença foi concedida sem que fossem cumpridas as condicionantes da licença prévia.

Contra essa decisão, a AGU relata que, na época, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para defender a legalidade do empreendimento. Segundo os procuradores federais não seria possível suspender as obras de Belo Monte, com supostas alegações de que as condicionantes não foram atendidas, quando o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que não houve irregularidade.

Histórico - A AGU lembra que o então Presidente do TRF-1, em 2011, concordou com os argumentos da Advocacia-Geral e, posteriormente, o juízo de primeiro grau extinguiu a ação sem resolução do mérito, uma vez que a licença de instalação foi substituída. Mas o MPF manteve os pedidos anteriores e, no último dia 25 de outubro, a solicitação foi atendida em decisão monocrática de um desembargador do Tribunal. A AGU voltou, então a agir no caso. Os procuradores federais peticionaram, no dia 28 de outubro, ao Presidente do TRF da 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro, sustentando que não pode haver limitação dos efeitos da decisão da presidência do Tribunal e que apenas a Corte Especial do TRF-1 é quem tem competência para cassá-la.

O presidente do Tribunal concordou com a AGU, cassou a decisão proferida pelo relator da apelação e confirmou a autoridade da decisão que validou a continuidade das obras. "A decisão monocrática não tem o condão de, sob pena de usurpação de competência, afastar os efeitos da Suspensão de Liminar, que permanece hígida e intangível", destacou o desembargador.

Obras - A Norte Energia, responsável pela construção e operação de Belo Monte, divulgou nota informando que as atividades nas obras da Usina estão em pleno funcionamento. "A continuidade das obras está de acordo com a decisão proferida pelo presidente do TRF 1ª Região, Mário Cesar Ribeiro", destaca a empresa.

A nota da Norte Energia, cita, entretanto, que o presidente do TRF 1ª Região afirmou que "a decisão proferida, monocraticamente, pelo Desembargador Sousa Prudente, não tem o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela, que permanece intangível até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Cível Pública, uma vez que o agravo regimental interposto contra a decisão do então presidente Desembargador Federal Olindo Menezes não foi conhecido, porquanto interposto intepestivelmente".

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o leilão de linha de transmissão da hidrelétrica Belo Monte, do Rio Xingu (PA), será realizado ainda no primeiro trimestre de 2014. "O linhão deve ser no início do ano que vem", afirmou o executivo, que participou de seminário promovido pelo Grupo de Economia de Energia (GEE/UFRJ).

Inicialmente, a intenção do governo federal era licitar o linhão de Belo Monte ainda em 2013. Mas a única licitação de transmissão prevista até o fim do ano, marcada para novembro, não ofertará o tronco principal de escoamento da energia da usina. "Porém, está garantido que dá tempo para a linha entrar em operação em janeiro de 2018, quando é o momento que o sistema precisa", afirmou Tolmasquim. O linhão irá trazer a energia da usina para o Sudeste.

Caso a data seja cumprida, a linha de transmissão irá entrar em operação comercial dois anos depois da entrada da primeira turbina de Belo Monte, que é a maior hidrelétrica em construção no País com 11 mil MW de capacidade. A expectativa da Norte Energia, concessionária que está construindo e operará Belo Monte, é de colocar a primeira máquina em funcionamento em 2016.

Isso, no entanto, não significa que a hidrelétrica não conseguirá escoar a sua energia. Por estar próxima da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará, Belo Monte poderá utilizar a infraestrutura de transmissão existente para escoar a sua produção inicial de energia. Além disso, o governo federal vem licitando alguns projetos nos últimos leilões de transmissão conhecidos no setor como o sistema "pré-Belo Monte", os quais permitirão antecipar o escoamento da energia.

Leilão de energia

Tolmasquim ainda se mostrou confiante sobre a participação da hidrelétrica São Manoel, de 700 MW de capacidade, no leilão de energia nova A-5 que será realizado em dezembro, que tem por objetivo contratar a demanda do mercado cativo em 2018. "Fizemos as audiências públicas e foram muito boas. Está tudo ocorrendo para que o projeto seja licitado. Estamos muito otimistas. A parte mais complicada, que eram as audiências públicas, foram feitas com sucesso", afirmou.

O projeto da hidrelétrica São Manoel, do Rio Teles Pires (PA/MT), ainda não dispõe da licença prévia ambiental (LP). Sem este documento, o projeto não poderá ser licitado pelo governo federal no leilão A-5.

O governo está preparando um reforço na segurança das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta terça-feira, 4, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Em entrevista à imprensa depois de reunião de aproximadamente com nove etnias indígenas, em anexo do Palácio do Planalto, Carvalho destacou esperar que não ocorra novamente a ocupação de Belo Monte.

"Estamos tomando providências para que haja um reforço na segurança em Belo Monte. A obra não pode parar. Cada dia de paralisação é um prejuízo enorme para toda a nação", declarou o ministro. Segundo Carvalho, foram tomadas providências junto à Força Nacional para que haja um reforço na segurança, permitindo que os operários possam trabalhar e que os protestos sejam feitos de maneira democrática. "Mas não tentar inviabilizar um empreendimento que é importantíssimo para a questão energética brasileira e que está em pleno andamento", defendeu.

Os representantes indígenas da região chegaram a Brasília em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). A conversa com Carvalho durou cerca de três horas. "Deixamos claro para eles que aceitamos toda forma de protesto e de divergência, mas não poderemos mais aceitar ocupações naquele canteiro", disse a jornalistas, ao final da reunião.

Questionado se o governo insistiria em realizar a obra da usina de "todo jeito", Carvalho argumentou que Belo Monte "está a meio caminho andado". O ministro destacou que se trata de empreendimento que representa "um investimento enorme" e que é necessário. "Aceitamos protestos democráticos, mas não vamos aceitar que a obra seja interrompida. É uma questão de responsabilidade. É um dever de Estado garantir a construção", concluiu.

Cerca de 170 indígenas da região de Volta Grande do Xingu voltaram a ocupar o canteiro principal das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, em Altamira do Pará. A invasão ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 27.

Esta é a segunda ocupação do sítio Belo Monte por indígenas este ano. No dia 2 de maio, o local foi ocupado pelos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara. A saída aconteceu sete dias depois que a Justiça Federal determinou a desocupação de forma negociada com a presença da Funai e do MPF.

A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, disse que a pauta de reivindicações continua a mesma. Os indígenas querem a presença do secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, além de consulta prévia, prevista na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a construção da hidrelétrica.

Por telefone, lideranças indígenas afirmaram que desta vez não vão sair "nem mesmo com liminar da justiça". O Consórcio Construtor Belo Monte informou que os trabalhos foram suspensos por "questão de segurança".

A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, vai se pronunciar após tomar conhecimento da ação. A Volta Grande do Xingu é o local onde ficam as aldeias às margens do rio Xingu. A área possui mais de 100 quilômetros de rio, que podem secar quando a obra for concluída, segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante.

Com a sequência de paralisações provocadas por índios e trabalhadores, estima-se que a obra esteja um ano atrasada. Se continuar nesse ritmo, além dos investimentos aumentarem, a concessionária poderá perder R$ 4 bilhões em receita.

O vaivém dos números da terceira maior hidrelétrica do mundo deve acertar em cheio a rentabilidade dos acionistas, que em 2010 estava calculada em 10,5%. Hoje, as planilhas dos analistas de bancos de investimentos já apontam um retorno real de 6,5% ao ano.

A Norte Energia, concessionária responsável pela construção da usina de 11.233 megawatts (MW) no Rio Xingu, evita falar de indicadores financeiros e afirma apenas que os valores (de R$ 25 bilhões) foram corrigidos para R$ 28,9 bilhões.

Leiloada em abril de 2010, a usina foi arrematada por um grupo de empresas reunidas pelo governo para que a disputa tivesse concorrência. Desde então, o projeto tem sido pressionado por uma série de fatores em áreas distintas. A montagem eletromecânica dos equipamentos, por exemplo, até hoje não foi contratada, e um dos motivos seria a elevação dos preços dos serviços, de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 1,6 bilhão. Custos ambientais e gastos administrativos também estão bem acima das previsões iniciais.

Junta-se a essa lista as despesas indiretas com mão de obra, como cesta básica e tempo para visitar a família. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) mostram que, em apenas um ano e meio, o valor da cesta básica dos trabalhadores de Belo Monte subiu 110% e o intervalo entre as visitas das famílias, pagas pela empresa, recuou de 180 dias para 90 dias.

Vale destacar que a obra tem 22 mil trabalhadores, e a maioria fica em alojamentos. Qualquer mudança nos benefícios - mesmo que pequena - tem impacto relevante no orçamento.

As interrupções dos trabalhos por causa das invasões e greves também são fatores que explicam o aumento dos custos. Até quinta-feira, cerca de 7 mil trabalhadores do sítio Belo Monte, onde está sendo construída a casa de força da usina, ficaram parados por causa da invasão de 83 índios no local. A paralisação durou uma semana. Desde o início das obras da hidrelétrica, foram 15 invasões (e 16 dias de greve) que paralisaram as atividades e ajudaram a atrasar o cronograma em cerca de um ano.

Aceleração

Recuperar o tempo perdido exigiria um programa de aceleração das obras e significaria elevar os custos de mão de obra, dobrar turnos ou contratar mais gente. Ainda assim, afirmam executivos que trabalham na obra, não é certeza de que a hidrelétrica seja entregue no prazo estabelecido. Desde a década de 70, quando os primeiros estudos começaram a ser feitos, Belo Monte é motivo de polêmica.

Pela dimensão do investimento e sua visibilidade no mundo inteiro por causa das questões ambientais, o projeto é alvo de reivindicações e protestos - e ninguém duvida que novas greves e invasões vão ocorrer até o fim da obra. Pelo cronograma original, as operações da usina devem começar em dezembro de 2014. Hoje, porém, apenas 30% das obras civis estão concluídas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Homens da Força Nacional e da Polícia Militar do Pará chegaram ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte na tarde desta sexta-feira para cumprir mandado de reintegração de posse. Mas o mandado judicial não foi cumprido. O canteiro de Belo Monte, onde ficarão as turbinas, está ocupado desde esta quinta-feira (02). Por meio de nota, a Norte Energia, empresa responsável pela operação da usina, e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmaram que a ocupação do Sítio Belo Monte continua.

Os manifestantes, indígenas, ribeirinhos e pescadores, lançaram nesta sexta-feira nova carta reafirmando a pauta reivindicatória. No documento, eles afirmam que não querem negociar com o CCBM, nem com a Norte Energia. "Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam, definitivamente, nossas vidas", afirmam num trecho.

O Sítio Belo Monte, da usina, está ocupado e com as atividades paralisadas desde esta quinta-feira. Os ocupantes querem regulamentação da consulta prevista na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a suspensão "imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires".

No mesmo dia, por medida de segurança, o CCBM, de acordo com a assessoria, suspendeu as atividades no canteiro. Como quinta-feira era dia de pagamento do pessoal do canteiro, trabalhavam apenas os funcionários da área corporativa. Em nota, a Norte Energia e o CCBM, disseram que as reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão fora do âmbito das competências da empresa, muito além de uma pauta referente à Usina Hidrelétrica Belo Monte. Para resolver o impasse, a empresa informa que "já contatou os órgãos governamentais envolvidos nos assuntos da pauta dos ocupantes e confia numa desocupação o mais rápido possível da área".