Cerca de 9 milhões (12,21%) de eleitores que tiveram de usar a biometria no primeiro turno não conseguiram ser imediatamente identificados no momento da votação, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número compreende quem votou sem a biometria porque não conseguiu completar o processo e o eleitor que, após tentativas, obteve sucesso na identificação.

Apontada como uma das causas das filas enfrentadas pelos eleitores no último dia 7, a identificação biométrica atingiu neste ano metade do eleitorado brasileiro - 73,7 milhões de pessoas. Na eleição presidencial anterior, há quatro anos, o número era expressivamente menor, cerca de 21,1 milhões de eleitores. Em nota, o TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema com a biometria no primeiro turno, e que a modalidade existe para trazer "mais segurança ao processo eleitoral, e não maior agilidade".

A aposta do TSE é de que as filas no segundo turno do pleito neste domingo, 28, devem diminuir. Se, no primeiro turno, o eleitor precisou digitar 19 números, para seis candidatos, neste domingo ele precisará digitar, no máximo, quatro números - para presidente da República e, em alguns casos, para governador, nos locais com segundo turno no executivo estadual. Além disso, o TSE informou que os mesários receberam material informativo contendo orientações sobre a forma correta de coletar a digital do eleitor, além de apontamentos quanto à ordem de votação no segundo turno - primeiro, governador e, depois, o número para presidente.

Questionado sobre os motivos das falhas que envolvem a identificação biométrica, o TSE citou a qualidade da biometria coletada no registro do eleitor, as características particulares das digitais de cada votante, assim como a forma como algumas impressões digitais foram cadastradas por meio de convênios.

No Rio, um convênio entre o Detran-RJ para aproveitamento de dados biométricos do banco de identificação civil foi apontado como uma das causas das longas filas formadas no primeiro turno da votação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, cerca de 3,2 milhões de eleitores que tiveram seus dados aproveitados pela parceria foram identificados biometricamente.

A medida será mantida no segundo turno, informa o TRE. "É importante destacar que, no segundo turno, esses eleitores, bem como aqueles que já fizeram o cadastro na Justiça Eleitoral, serão novamente identificados por meio de suas digitais no momento da votação. Em qualquer caso, se as digitais não forem reconhecidas após quatro tentativas, o mesário, utilizando sua própria digital, liberará o acesso do eleitor à urna eletrônica." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No estado de São Paulo, 400 mil pessoas tiveram os títulos de eleitor cancelados por falta de cadastramento biométrico. A biometria é obrigatória em 100 municípios do estado, sendo que na região metropolitana as digitais são obrigatórias para votar nas cidades de Embu das Artes e Guarulhos.

Em Guarulhos, 148 mil pessoas tiveram os títulos cancelados por não terem comparecido ao cartório eleitoral para fazer o cadastramento biométrico. Já em Embu das Artes foram cancelados 20 mil títulos.

Outros 21 municípios paulistas vão funcionar com o cadastramento híbrido, ou seja, o eleitor poderá apresentar um documento com foto ou usar a biometria. A regularização dos títulos cancelados só poderá ser feita após o segundo turno, marcado para ocorrer no dia 28 de outubro.

A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. Com isso, o objetivo da Justiça Eleitoral é garantir mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal também contam com sistemas biométricos.

No caso do cadastramento realizado pela Justiça Eleitoral, são coletadas as digitais de todos os dedos das mãos, porém apenas um é utilizado para identificar o cidadão no momento da votação.

Os passageiros de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) terão um novo sistema para a validação do pagamento da passagem. A biometria facial será implantada em breve nos coletivos. Ao total, serão 2,9 mil veículos com o novo sistema, que identifica o rosto do passageiro através de fotografias. A medida é direcionada aos usuários com gratuitidade. Ainda não foi definido o prazo para o início do funcionamento, mas a previsão é de instalação ainda neste ano.

A decisão foi anunciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) durante o Seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), realizado nesta semana em São Paulo. De acordo com o órgão, a nova tecnologia será aplicada para a intensificação no combate de fraudes.

O funcionamento do equipamento é através da retirada de fotografias, que auxiliam no reconhecimento da identidade do passageiro. Ao entrar no coletivo, o aparelho retira seis fotografias. Logo depois, quando o usuário passa o cartão no validador, o sistema identifica o dono do cartão e compara as imagens tiradas no coletivo com a foto do cadastro.

Se o sistema constatar diferença nas imagens, o cartão será bloqueado. O usuário deverá procurar o Grande Recife Consórcio de Transportes para dar explicações sobre o caso e apresentar defesa. A Urbana ainda orienta que um processo administrativo pode ser aberto contra quem usar a gratuidade ilicitamente.

Novas funções

Além da segurança em relação à biometria, os novos aparelhos permitirão que os usuários façam recargas no cartão VEM no próprio coletivo. A nova função será possível se o passageiro tiver instalado um dos aplicativos que permitem a compra de crédito no smartphone: CittaMobi ou Ponto Certo. Com ele, a compra do crédito poderá ser realizada e em aproximadamente três minutos o valor já pode ser utilizado.

A obrigatoriedade do recadastramento biométrico em 84 cidades no Estado de São Paulo pode diminuir em cerca de 400 mil o número de eleitores registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessas cidades. Em números absolutos, o maior expurgo deve acontecer em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ali, 163.891 eleitores não haviam procurado até esta terça-feira, 8, os cartórios e postos judiciais para regularizar sua situação - o prazo acaba às 18 horas desta quarta-feira, 9.

Pela disposição da Justiça, quem não se regularizar terá o título eleitoral cancelado. Assim, o eleitorado de Guarulhos deve diminuir 17,1% em relação ao registrado até então na cidade - 955.381. O prefeito do município, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB), afirmou que vai pedir ao TRE a flexibilização da regra.

"Basta pensar que perto de 600 municípios do Estado tem uma população inferior ao número de eleitores que Guarulhos perderá devido à biometria. É natural que os candidatos a deputado que têm suas bases eleitorais na cidade sejam prejudicados. Isso vai gerar um impacto alto", disse ele.

O prazo para o eleitor fazer a biometria havia acabado em março. Na época, 225 mil eleitores de Guarulhos perderam o prazo e ficaram com seus títulos suspensos. Desde então, 62 mil foram à Justiça para regularizar a situação e poder votar em 2018. "A cidade estava uma loucura hoje (terça), com filas que dobravam os quarteirões nos cartórios eleitorais. Muita gente ainda está se atualizando", afirmou o deputado federal Eli Correa Filho (DEM).

Segundo maior colégio eleitoral do Estado, a cidade é a única dos municípios mais populosos da região metropolitana em que os eleitores foram obrigados a fazer a biometria para as eleições deste ano. Para o deputado federal, a diminuição do eleitorado na cidade não o surpreende. "No primeiro e segundo turno das eleições para prefeito o número de ausentes é mais ou menos isso."

Segundo o parlamentar, no primeiro turno foram 17% de ausentes, na época, cerca de 150 mil eleitores não compareceram às urnas. No segundo turno, esse número pulou para 22%. "Acho que é uma oportunidade que a biometria está oferecendo para filtrar o cadastro de eleitores que faleceram, pessoas que foram para outras cidades", afirmou. Correa foi candidato à prefeito em 2016 e disputou o segundo turno com Guti.

Para o deputado estadual Alencar Santana (PT), uma série de motivos explica o alto índice de eleitores que não fizeram a biometria. Um deles é a falta de campanhas de comunicação mais efetivas por parte do TRE-SP. "Quem trabalha em São Paulo, por exemplo, não ficou sabendo. Faltou uma campanha mais forte de comunicação. Eu mesmo tenho distribuído folhetos em feiras e locais de grande concentração de pessoas", afirmou. De acordo com o deputado petista, outro fator que dificultou o cadastramento em Guarulhos foi a concentração em poucos lugares dos pontos de biometria.

Para o prefeito, diversos fatores podem estar por trás do fato de mais de 160 mil não terem procurado a Justiça. "Eles podem passar até pela descrença de uma parte da população na política em razão da série de escândalos que envolveram o governo federal nos últimos anos."

O baixo comparecimento no recadastramento afetou outras cidades, como Sorocaba, com até então 507.470 eleitores. Até março, 94.661 deles não haviam se recadastrado. Esse número caiu nesta terça para 68.124. A cidade com pior índice no Estado era Meridiano, na região de São José do Rio Preto. De 3.895 eleitores 2.737 haviam procurado o cartório eleitoral (70,2%).

Os eleitores de Guarulhos que ainda não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório têm até quarta-feira (9) para regularizar a situação do título eleitoral e garantir o direito ao voto nas eleições marcadas para outubro de 2018.

Os 84 municípios que passaram pela biometria obrigatória somam um eleitorado de mais de 2,5 milhões, no qual 79,8% efetuaram o cadastro das digitais até agora. Em Guarulhos faltam aproximadamente 189 mil pessoas.

Para fazer a biometria o eleitor deve levar documento original de identificação, comprovante de endereço recente (dos últimos três meses) e título eleitoral (se tiver).

Confira os postos de atendimento que realizam o cadastro biométrico até o término do prazo:

Cartório da 394ª Zona Eleitoral: Avenida João Veloso da Silva, 1181 – Cidade Jardim Cumbica, Guarulhos. Atendimento das 9h às 18.

Centro de Integração a Cidadania: Estrada do Capão Bonito, 53 – Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos. Atendimento das 8 às 17h.

Parque Shopping Maia: Avenida Bartolomeu de Carlos, 230 – Jardim Flor da Montanha, Guarulhos. Atendimento das 10 às 18h.

Shopping Bonsucesso: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5.308, Jardim Albertina, Guarulhos.  Atendimento das 10 às 18h.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerra, nesta terça-feira (27), o prazo para o recadastramento biométrico em vinte cidades. Entretanto, o cidadão que não fez o procedimento durante o período poderá regularizar a situação e atualizar o cadastro eleitoral até o dia 9 de maio, para estar apto a votar nas eleições de outubro.

O TRE finaliza hoje o recadastramento formal em  Agrestina, Belém de São Francisco, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Casinhas, Exu, Flores, Gameleira, Lagoa do Carro, Mirandiba, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Surubim, Triunfo. 

De acordo com o órgão, nos municípios onde foram identificadas as maiores demandas, a Justiça Eleitoral pediu reforço de servidores e da Polícia Militar. Em algumas cidade, como São Lourenço da Mata e Camaragibe, o atendimento será até às 19h. 

A partir da próxima segunda-feira (2), os ausentes no prazo estipulado para os municípios já vão poder regularizar a situação. Para o cadastro biométrico, é preciso levar documento de identidade, comprovante de residência e, para homens acima de 18 anos, o Certificado de Alistamento Militar (CAM).

“É importante lembrar que no dia 9 de maio próximo, o cadastro eleitoral será fechado. Aí, sim, quem não se recadastrou, sofrerá grandes transtornos porque o título continuará cancelado”, alerta o TRE. 

O cancelamento do título eleitoral pode causar restrições no CPF e a perda de benefícios de programas sociais como o Bolsa Família. Além disso, o cidadão deixa de obter matrículas em instituições públicas de ensino e será impedido de tomar posse em cargo público. Também deixará de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Até maio também será permitida a transferência de domicílio eleitoral, a quitação de débitos, atualização de dados e a solicitação do primeiro título.

O TRE reforçou ainda que quem já se identifica usando as digitais na hora de votar, não precisa fazer um novo recadastramento, como é o caso dos recifenses. Para os eleitores de Jaboatão dos Guararapes, a biometria só começará em 2021.

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns Estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando o trabalho de cadastro biométrico em várias etapas, em que os maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, foram deixados por último por serem mais populosos.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo (mais informações nesta página). Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia.

Impactos

Já é possível perceber o impacto do recadastramento biométrico. Todo ano o TSE cruza dados de registros de óbitos nos cartórios para tirar da lista aqueles que já morreram. Como esse trâmite pode ter falhas, agora, com a biometria, não só os títulos em duplicidade são eliminados como, também, elimina-se a possibilidade de uma pessoa votar utilizando o título de quem já morreu.

O Estadão Dados mostrou na semana passada que o envelhecimento da população brasileira responde por 25% da abstenção. Dos nove Estados cujas biometrias já estão perto do fim, os eleitores maiores de 70 anos que faltaram às urnas ficaram abaixo da média nacional, que é de 64%. Destes, Amapá e Distrito Federal tiveram taxas mais baixas - apenas 33% dos idosos não compareceram para votar.

O impacto da biometria na redução da abstenção já pode ser sentido nesses Estados, que eliminaram de suas listas de eleitores aqueles que já morreram, mudaram de cidade, ou ainda aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem ao cartório para fazer a biometria e poder continuar votando.

Isso acontece porque esse eleitor se sente desestimulado a fazer o recadastramento, seja pela dificuldade de mobilidade típica da idade avançada ou pela perda de interesse em participar do processo eleitoral.

Por causa das eleições deste ano, o recadastramento biométrico precisa ser interrompido no dia 9 de maio, para que o TSE tenha como contabilizar todos os eleitores aptos a escolher o próximo presidente do Brasil em outubro. Só aí será possível descobrir a quantidade de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em razão da falta de recadastramento.

Fluxo

O TSE pede que, mesmo que a cidade ainda não esteja na lista de recadastramento obrigatório, o eleitor agende o registro no cartório eleitoral mais próximo. Isso ajuda a reduzir o grande fluxo de pessoas quando chegar a vez dos Estados mais populosos. O recadastramento biométrico começou, como projeto-piloto em 2008. A previsão do órgão é de que a meta de 100% do eleitorado do País seja atingida em 2022, ano de novas eleições presidenciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Pernambuco, 125 mil eleitores de 20 municípios ainda não fizeram o cadastro biométrico.  De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), do total de ausentes, 120 mil estão no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Nessas cidades, o prazo para a revisão eleitoral encerra no próximo dia 27.  

Além das três cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), os municípios de Agrestina, Belém de São Francisco, São José do Belmonte, Casinhas, Riacho das Almas, Exu, Sairé, Triunfo, Surubim, Bodocó, Flores, Mirandiba, São José do Egito, Lagoa do Carro, Carpina, Gameleira, Ribeirão também concluem a biometria em março. Em Pombos, o cadastro termina nesta quarta (28) e em Frei Miguelinho na sexta-feira (2). Outras 16 já estão com o novo método de identificação em dia.

No total, serão 38 novas cidades que vão identificar os eleitorado a partir da biometria nas eleições deste ano. O cidadão que não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

Reforço

Para ampliar o atendimento, o TRE-PE inaugurou um posto no Shopping Costa Dourada, no Cabo de Santo Agostinho, que deve atender até 200 eleitores por dia, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Cabo tem um eleitorado de 166 mil pessoas. Cerca de 70% já compareceram aos postos de atendimento para fazer a biometria.

Já em Camaragibe, dois ônibus estarão, a partir desta hoje, à disposição dos eleitores no terminal de Tabatinga. Além da Central de Atendimento ao Eleitor que abrirá aos sábados no mês de março. A cidade tem 125 mil eleitores e 68,73% realizaram o cadastro. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) encerra, neste mês, o recadastramento biométrico para os eleitores de cinco cidades pernambucanas. Nesta sexta-feira (12), será o último dia para quem vota em Buenos Aires, na Mata Norte. A cidade tem 11.318 eleitores e, de acordo com dados do órgão, até o último dia 8 já foram atendidos 87,94%. 

No dia 26 será a vez de Cortês, onde já foram atendidos 78,65% dos 11.142 eleitores da cidade; Xexéu, que tem a taxa de recadastramento de 73,54% dos 11.934 inscritos; Tracunhaém, que teve 88,51% dos 11.022 eleitores já atendidos; e Vertente do Lério, com 7.963 eleitores e 84,10% do eleitorado com a revisão em dia.

Segundo o TRE-PE, o ciclo biométrico 2017-2018 já atendeu 654.327 eleitores, o que equivale a cerca de 70% dos 934.943 eleitores previstos para realizarem a revisão biométrica até o dia 27 de março de 2018. São 38 cidades que que estão passando pela revisão biométrica, método já será usado no pleito em outubro. 

No Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, por terem mais de 100 mil eleitores, é necessário que o cadastramento atinja 80% do seu eleitorado. Até o dia 31 dezembro de 2017, 52,82% do eleitorado [162.214] do Cabo haviam passado pela revisão e em Camaragibe 59,70% dos 121.608 eleitores.

O eleitor que não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.