Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (8), em que o colegiado votaria o parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o mais provável é que o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) só seja votado na próxima terça-feira (14).

Araújo anunciou o cancelamento, após desconfiar de articulação de aliados de Cunha em plenário. Sob orientação do governo, o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), propôs aos líderes partidários um acordo prevendo que a sessão de votações desta quarta-feira começasse às 9 horas e se encerrasse às 14 horas, para que o Conselho de Ética pudesse "trabalhar". A sessão do colegiado estava prevista para 14h30.

O presidente do Conselho de Ética interpretou a fala de Giacobo como um alerta. A seus aliados, ele disse que avaliou a articulação de aliados de Cunha como uma sinalização de que o peemedebista está confiante de que poderá derrotar o parecer pela sua cassação. Para adversários de Cunha, essa articulação pode ser uma indicação de que a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é decisivo, votará a favor do peemedebista no Conselho de Ética.

Oficialmente, Araújo diz que decidiu cancelar a sessão para ajudar o governo Michel Temer a votar matérias importantes no plenário. "Quero ajudar o Brasil", disse. No plenário, o acordo proposto por Giacobo tinha objetivo inicialmente de garantir a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 sem a obstrução de partidos da oposição, sobretudo, o PT.

Por meio do acordo, além da DRU, líderes acertaram a votação nesta quarta-feira do mérito de dois projetos de Leis: um que altera as regras para nomeações em estatais e fundos de pensão e outro que estabelece regras de transparência e gerenciamento de empresas estatais. Para isso, a ideia é votar ainda hoje o regime de urgência para a tramitação dos dois projetos, bem como a quebra de interstício, para derrubar a previsão regimental de cinco sessões exigido entre a primeira e a segunda votação da PEC da DRU.

Supremo

Aliado do presidente afastado da Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MT) criticou a decisão de José Carlos Araújo. Para ele, trata-se de mais uma manobra do presidente do Conselho de Ética para prejudicar Cunha. Marun, que é suplente no colegiado, ameaçou entrar com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o que avalia ser uma "suspensão" proposital do processo de seu aliado.

O parecer pela cassação de Cunha estava previsto para ser votado nesta terça-feira no conselho. No entanto, após Tia Eron não comparecer a sessão, o grupo opositor de Cunha manobrou para adiar a votação final do processo, que tramita há 219 dias no conselho. Com medo da derrota, Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar sugestão de voto em separado apresentado por aliados do peemedebista. Com isso, Araújo anunciou na sessão que adiaria a votação para esta quarta-feira.

A posição de Tia Eron é considerada decisiva, pois, sem o voto dela, o placar atualmente é de 10 votos contra a cassação de Cunha e 9 votos a favor. Caso decida votar contra o peemedebista, ela empatará o placar, dando a José Carlos Araújo a oportunidade de desempatar. Araújo é favorável à cassação. Se votar a favor de Cunha, o parecer pela cassação do presidente afastado da Casa pode ser aprovado por 11 votos a 9.

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), cometeu uma "manobra espúria" ao encerrar a sessão do colegiado desta terça-feira, na qual seria votado o parecer pela cassação do peemedebista.

"A falta de ética do presidente do Conselho de Ética fez com que ele encerrasse a sessão de hoje, em mais uma das suas manobras, de forma abrupta, antirregimental e autoritária", disse Cunha em nota. "Na sua falta de convicção de alcançar o resultado que desejava, optou pela manobra espúria de encerrar a sessão, sem amparo no Regimento", acrescentou.

O presidente afastado da Câmara acusou Araújo de realizar as mesmas manobras de "forma abusiva", "se travestindo de falso moralista em busca da Justiça que, até o momento, ainda não alcançou". "Da mesma forma que ele mente de forma contumaz, me atribuindo manobras inexistentes, quando busco recursos legais visando rever suas manobras, ele as pratica de forma abusiva", diz o peemedebista.

Nesta tarde, Araújo encerrou a sessão do conselho sem votar o parecer pela cassação do mandato de Cunha, por temer que o relatório fosse rejeitado. Uma nova tentativa de votação do parecer, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), foi marcada para esta quarta-feira, 8.

Araújo anunciou o encerramento dos trabalhos após Marcos Rogério pedir tempo ao presidente do conselho para "analisar" proposta feita por aliados de Cunha, para que ele retire de seu relatório a acusação sob recebimento de vantagem indevida, delimitando a acusação a Cunha ao fato de o peemedebista ter mentido que não possuía contas secretas no exterior. O pedido foi feito pelo João Carlos Bacelar (PR-BA).

Marcos Rogério fez o pedido a Araújo em uma manobra regimental, para evitar que seu relatório fosse rejeitado. Isso porque a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é considerado decisivo para aprovar a perda de mandato de Cunha, não estava presente para votar, o que abriria espaço para um suplente aliado do peemedebista votar no lugar dela.

Sem o voto de Tia Eron, o placar previsto no momento é de 9 votos pela cassação e 10 contra. Caso a deputada baiana decida empatar o placar, caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), dar o voto de minerva. O deputado deve votar pela perda de mandato de Cunha. Caso ela vote contra, a cassação será rejeitada por 11 votos a 9.

Com o pedido, Marcos Rogério e opositores de Cunha ganham tempo para tentar convencer Tia Eron a votar a favor da cassação de Cunha. Opositores do peemedebista acusam o governo Michel Temer de estar influenciando diretamente a deputada baiana, cujo partido possui cargos no governo, a votar a favor de Cunha.

O deputado Julio Delgado (PSB-MG), adversário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 7, que não faltam motivos para que o mandato do presidente afastado da Câmara seja interrompido. Depois de argumentar a favor do relatório que pede a cassação de Cunha, durante reunião do Conselho de Ética que vai decidir o futuro do peemedebista, Delgado disse que é preciso espírito público e não espírito de porco. "Estamos num cesto de laranja e há uma laranja podre que pode contaminar todo o cesto."

Delgado disse que o real motivo da não declaração dos recursos de Cunha no exterior é a origem do dinheiro. "A atividade parlamentar não justifica o aumento do patrimônio do parlamentar", destacou, enumerando as contas do peemedebista e de sua mulher, Claudia Cruz, no exterior, com valores e histórico. E defendeu que truste significa que Cunha é detentor dessas contas na Suíça, ironizando: "Um truste não passeia por Paris."

Aliado de Cunha no Conselho de Ética, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) lembrou casos de deputados que foram julgados no Conselho de Ética e depois foram inocentados pela Justiça, para defender o peemedebista. Em seu discurso, ele disse: "Aqui só temos barulho, manchetes de jornais. Não sou a favor de ninguém. Sou só homem suficiente para falar a verdade. Não me interessa o que vão dizer as ruas", frisou, dizendo que no seu entender não há provas contra Cunha e, portanto, ele vai votar contra o relatório e não a "favor dos ventos, influenciado pela imprensa". Em sua fala, Moraes criticou os parlamentares que, no seu entender, estariam "jogando para a torcida".

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) disse, depois de fazer sua explanação, que não resta ao Conselho de Ética outra alternativa, diante de fatos comprovados, de acompanhar o voto do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que propôs a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. "Eduardo Cunha foi beneficiário e beneficiado por recursos oriundos da corrupção. Fatos devidamente esclarecidos neste processo não nos permitem outra conclusão a não ser acompanhar o voto do relator." e emendou: "a impunidade é a mãe da corrupção." Outro que diz que vai votar com o relator, a favor da cassação de Cunha, é o deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Em sua fala, o deputado Vladimir Costa (SD-PA) disse que ouve nas ruas que Cunha teve a coragem de colocar o impeachment na ordem do dia e que só por isso ele deveria ter um indulto. "Eu discordo", disse o parlamentar. Ele comenta, contudo, que o peemedebista está pagando um alto preço por ter tirado um governo do PT "que roubou milhões". "Cunha paga um preço alto pela audácia de enfrentar o PT. O PT é um partido indecente, sujo, da vergonha, a maioria de seus integrantes são bandidos da maior periculosidade. Cunha teve a coragem, sim, de (iniciar processo) cassar Dilma e sepultar Lula", atacou, comparando o Partido dos Trabalhadores com traficantes como Pablo Escobar e Fernandinho Beira Mar. "99,9% dos petistas são bandidos da pior periculosidade. Eduardo Cunha teve coragem de combatê-los."

O deputado Laerte Bessa (PR-DF), da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Ética, saiu em defesa do aliado e rebateu as críticas de parlamentares próximos à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de que o processo de impeachment, que a afastou do comando da Presidência da República, e colocou o vice Michel Temer (PMDB) em seu lugar, está sendo prejudicial ao País.

"Cunha fez um grande favor ao País (ao dar prosseguimento à admissibilidade do impeachment), pois encaminhou o impeachment da maior estelionatária do País, uma ladra; só por isso votaria nele", disse o parlamentar nesta terça-feira, 7.

Depois de dizer que, no seu entender, a decisão de Cunha com relação ao impeachment que afastou Dilma foi um "ato de estadista" e que ele prestou um "favor à população brasileira", Bessa argumentou que a cassação - pedida no relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) - é uma medida muito dura. "Acho que uma suspensão cairia bem", emendou.

As declarações foram dadas em reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que vai discutir e votar o parecer que pede a cassação de Cunha.

Em seu pronunciamento, o aliado de Cunha comentou o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que há uma clara interferência do Judiciário no Poder Legislativo e que não havia motivos para pedir a prisão de Cunha.

Ele também questionou o fato de a informação ser divulgada justamente hoje, quando o Conselho de Ética está reunido para decidir o futuro do peemedebista. "Nossa preocupação é que o pedido de prisão interfira nos votos", afirmou. Bessa ainda disse que dois outros pedidos de prisão, casos de Renan Calheiros e de José Sarney, estão corretos. "Renan e Sarney deveriam estar presos há muito tempo."

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também aliado de Cunha, disse que o colegiado julgará o presidente afastado da Câmara pressionado pelo pedido de prisão do procurador-geral da República. Na defesa do aliado, Marun disse que não se pode abrir mão da presunção de inocência. E pontuou que prisão de parlamentar só pode acontecer em flagrante.

Sobre o relatório de Marcos Rogério, Marun disse que ele é bom, mas não é bem fundamentado. "É uma sucessão de acusações desprovidas da prova principal. Não diz em nenhum momento que truste é conta". Em sua defesa, Cunha alega que as contas na Suíça são geridas por um truste, o que, portanto, não caracteriza conta. No seu entender, dessa forma, uma prova de que não mentiu.

Antes de Marun falar, o deputado Sandro Alex (PSD-PR) disse que a eventual cassação de Cunha não é a punição mais grave. "(Mais grave) É a prisão, que cabe ao Judiciário", emendou. E lembrou que o deputado André Vargas teve seu mandato cassado, com o voto de Cunha, porque "pegou carona no avião do doleiro Alberto Youssef". Alex ainda destacou: "Por manobras, a PGR pediu a prisão de Cunha; cassação é a nossa obrigação."

Imagem

Em suas considerações, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que ninguém analisa um processo destes, que envolve a cassação de um parlamentar, "com prazer", mas para o bem da imagem da Casa é importante acompanhar o parecer do relator, que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

No seu entender, o relatório de Marcos Rogério demonstrou de forma categórica que o peemedebista tem contas no exterior. O tucano classificou o peemedebista de "corrupto", reiterando que não há caminho plausível para a comissão que não seja o caminho da cassação.

Para Betinho Gomes, o processo foi eivado por manobras para evitar que o processo avançasse. Por isso, acredita que hoje a Câmara terá a oportunidade ou de aumentar o fosso que a separa da sociedade ou diminuir essa distância.

"Eduardo Cunha está mais próximo da prisão do que de retomar a presidência desta Casa", frisou, destacando que "não existe possibilidade de pena menor (para Cunha, que não a cassação)", pois isso "seria um tapa na cara da população."

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na manhã desta terça-feira, 7, que o pedido de prisão do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve fazer integrantes do colegiado repensarem seus votos em relação ao peemedebista. O conselho discute e pode votar hoje parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pedindo a cassação do peemedebista.

"Não posso dizer se (o pedido de prisão) influencia ou não (os trabalhos no Conselho de Ética), mas vai fazer os deputados repensarem", afirmou Araújo. Segundo o deputado, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não faria um pedido de prisão desses se não tivesse bem embasado.

"Um pedido desse denigre a imagem da Câmara. É uma coisa a se lamentar", afirmou. Janot também pediu prisão do ex-presidente José Sarney e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

José Carlos Araújo voltou a acusar Cunha de interferir nos trabalhos da Câmara, mesmo afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar do PR, o presidente afastado da Casa continua manobrando no Conselho de Ética para tentar se salvar da cassação, por meio de trocas de membros do colegiado e recursos regimentais. "O Conselho de Ética sente a cada instante os dedos de Eduardo Cunha", afirmou.

O presidente do colegiado previu que a votação do parecer pela cassação de Cunha pode não acabar nesta terça-feira. Antes de começar a votação, 17 deputados estavam inscritos para discutir o parecer. Araújo lembrou que os trabalhos do colegiado terão de ser interrompidos quando começarem as votações na sessão plenária.

Diante disso, disse que pretende retomar os trabalhos do conselho ainda hoje ou nesta quarta-feira, dependendo do horário em que as votações acabarem no plenário.

Votação

Os deputados aliados de Eduardo Cunha acreditam que o relatório que será analisado no Conselho de Ética não será aprovado. Eles avaliam que o resultado será "justo" e que o peemedebista terá condições de se defender contra um processo de cassação no Supremo Tribunal Federal.

Representantes da oposição, por sua vez, esperam um empate na votação, em dez a dez, com um voto favorável ao relatório por parte do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR/BA). O relator é o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

"O placar vai ser justo, o relatório vai ser derrotado. Cunha tem que demonstrar esclarecimentos à Justiça e nada melhor do que parlamentar poder ser julgado pela Suprema Corte do País", afirmou o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), em entrevista à TV Câmara instantes antes do início da sessão do Conselho de Ética.

Os deputados Léo de Brito (PT-AM) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), por sua vez, acreditam que a votação na Comissão será favorável ao relatório, o qual pede a cassação do mandato parlamentar do peemedebista. À TV Câmara, ambos projetavam um empate em dez a dez, com voto de desempate dado pelo presidente da Comissão de Ética, a favor da cassação de Cunha. O voto decisivo deve ser dado pela deputada Tia Eron (PRB-BA).

Na visão de Carlos Marun (PMDB-MS), Araújo deveria se isentar de votar. "Suas atitudes sempre foram parciais no sentido de acelerar a cassação de Cunha", comentou Marun, outro aliado de Cunha, em entrevista à TV Câmara.

Primeiro a chegar para marcar presença no Conselho de Ética na manhã desta terça-feira, 7, o vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (MS), classificou como "pirotecnia" um possível pedido de prisão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, a solicitação da Procuradoria-Geral da República é desnecessária. "Não acredito que tenha acontecido esse pedido", afirmou.

No dia em que o colegiado deve votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pedindo a perda do mandato de Cunha e que o País amanheceu com a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria pedido a prisão do presidente afastado da Câmara, Marun disse que não há motivos para essa medida porque Cunha não obstruiu a Operação Lava Jato - e tampouco há gravações comprometedoras contra ele. "O procurador tem de provar as acusações contra Eduardo Cunha no STF (Supremo Tribunal Federal)", declarou.

Marun disse que não se sente constrangido em fazer o papel de defensor do colega de bancada porque é advogado e está acostumado com essa função. Ele enfatizou que a eventual cassação de Cunha tem de ser alicerçada em provas, o que na opinião dele não existem. Em provocação aos petistas, Marun disse que Cunha já afastou o PT do poder e que sua "missão" precisa ser levada em consideração porque foi "mais que cumprida".

O vice-líder do PMDB demonstrou confiança e disse que a "tropa de choque" de Cunha quer votar hoje o relatório. O grupo articula a derrota do parecer de Rogério e deve apresentar um relatório paralelo pedindo uma punição mais branda ao peemedebista.

Antes de o parecer entrar em votação, há uma lista de 17 deputados inscritos para discursar.

Considerada dona do voto que vai decidir o destino do processo disciplinar contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, a deputada Tia Eron (PRB-BA) está reunida com a cúpula do partido para definir sua posição nesta terça, 7, na reunião de discussão e votação do parecer que pede a cassação do mandato do peemedebista. A informação é de que o encontro acontece neste momento com o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente da sigla.

Tia Eron chegou a Brasília e evitou circular pela Câmara. Segundo fontes, a pressão sobre a deputada se intensificou nos últimos dias, desde que ela sinalizou que poderá votar com o relator Marcos Rogério (DEM-RO). Há pressões para que ela renuncie à titularidade do conselho ou falte à sessão, abrindo espaço para que um suplente aliado de Cunha vote em seu lugar. Hoje, a deputada desligou o celular para não ser facilmente localizada.

Na semana passada, Tia Eron disse ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que seu voto será "técnico" e pela "preservação da moral" na Câmara. "Eu sei o que tenho de fazer", afirmou na ocasião. Ela admitiu que vinha sofrendo pressão do eleitorado para ajudar a aprovar a perda de mandato do peemedebista. A ação mais forte, no entanto, vinha dos colegas. "A pressão comigo não vai funcionar. Sei lidar com mecanismos de pressão", declarou.

Aliados do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam na apresentação de um parecer em separado pedindo uma pena mais branda, para tentar salvar o peemedebista da cassação no Conselho de Ética. O parecer já está sendo elaborado e deve ser apresentado por algum deputado do PR.

A ideia de membros da chamada "tropa de choque" de Cunha é apresentar um parecer em separado propondo a suspensão do mandato do parlamentar entre 60 e 90 dias - pena mais leve do que a pedida pelo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em seu parecer, Rogério pede a cassação do peemedebista.

A estratégia de aliados de Cunha é usar o parecer em separado como um "aceno", para tentar convencer integrantes do Conselho que estão dispostos a votar pela cassação a mudarem de voto. O principal objetivo é atrair a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é considerado decisivo para livrar o presidente afastado da cassação.

O parecer só poderá ser usado inicialmente como "aceno", pois, para poder apresentar o voto em separado, aliados de Cunha terão primeiro de derrotar o parecer de Marcos Rogério. Ou seja, a ideia é tentar convencer deputados a votarem contra o parecer que pede a cassação, com a promessa do voto em separado pedindo uma pena mais branda.

"Tem que sentir o Conselho de Ética para ver o que é possível", afirma o deputado Carlos Marun (PMDB-MT), membro da "tropa de choque" de Cunha e suplente do Conselho de Ética. Na avaliação dele, o presidente afastado apenas "omitiu" sobre contas secretas no exterior durante a CPI da Petrobras em 2015, e não "mentiu", como é acusado.

De acordo com Marun, Cunha deveria ter mencionado que era beneficiário de "trustes", entidades que gerem patrimônio de terceiros. Para o deputado, trustes não são contas bancárias - interpretação diferente de alguns juristas e do relator do caso do presidente afastado no Conselho de Ética.

O parecer em separado deve ser apresentado por um deputado do PR, provavelmente o deputado Wellington Roberto (PR), porque o partido não faz parte do mesmo bloco partidário a que Cunha pertence. O parecer já está sendo elaborado e pode ser apresentado já nesta terça-feira, 7, após a votação do parecer de Marcos Rogério.

Após seis meses, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começa a discutir e votar, nesta terça-feira (7), o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) indicando pela cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa, no entanto, é de que o desfecho só seja conhecido na quarta (8). 

O presidente afastado da Câmara é acusado de ter mentido durante uma oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao negar a existência de contas no exterior em seu nome. O ato está sendo considerado quebra de decoro parlamentar. Em sua defesa, Cunha negou ser o titular das contas e afirmou que é beneficiário de trustes.

Dentre aliados ou não do peemedebista, o placar dos parlamentares a favor e contra a cassação no Conselho de Ética está quase empatado. Cunha teria 10 votos a seu favor e outros nove deputados votariam pela cassação. Quem deve definir se empata ou não é deputada Tia Eron (PRB-BA), única que até agora não declarou o voto. 

Caso o parecer seja aprovado no Conselho de Ética, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que se pronunciará apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo, que pedem a anulação do caso. Se seguir para o Plenário, Cunha perde o mandato caso 257 dos deputados votem a favor do parecer.