O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, marcou para a sexta-feira (4) reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional da sigla para definir o futuro do senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada sob acusação de tentativa de obstrução no andamento das investigações da Lava Jato. Em editorial divulgado no site do PT, Falcão reitera as críticas ao senador e diz que seu julgamento será político, pautado pelo Estatuto e Código de Ética da legenda. "Visto que, do ponto de vista penal, incube ao Ministério Público e ao STF dar seguimento ao inquérito e posterior denúncia, assegurados ao senador o devido processo legal e a ampla defesa".

No editorial, Falcão reitera as críticas ao senador petista, dizendo que é inquestionável que ele traiu a confiança do PT, do governo Dilma, de quem era líder no Senado, e frustrou o seu próprio eleitorado. "Todos sabemos que há uma seletividade nas investigações da Lava Jato, como também são nítidas as manobras para criminalizar o PT como instituição", diz o presidente do Partido dos Trabalhadores, argumentando que há morosidade e parcialidade nos casos do mensalão do PSDB e no escândalo conhecido como trensalão em São Paulo. E volta à carga: "Nada disso, contudo, exime o senador do delito de usar seu cargo em benefício próprio, com prejuízos para o PT, o governo e o próprio País, sobretudo ao cogitar o suborno e a fuga de um criminoso que estaria colaborando com a Justiça."

Na sexta, a Executiva petista vai tratar da abertura de um processo disciplinar contra o senador, com base no que Falcão classifica de comportamento antipartidário e antiético. Segundo informações de membros da legenda, a decisão, contudo, terá de passar pelo crivo do Diretório Nacional, que é a instância que dará a palavra final sobre o futuro do senador petista.

No texto divulgado no site da legenda, Rui Falcão diz que embora haja controvérsias sobre se a Suprema Corte poderia ordenar a prisão de um senador sem que estivesse configurado o flagrante de um crime inafiançável, o Senado Federal decidiu validar essa decisão. "Trata-se de tema complexo, que envolve interpretações da Constituição, mas ao PT interessa separar o joio do trigo." Em outro trecho, defende-se das críticas que recebeu pela nota de repúdio a Delcídio, divulgada após a sua prisão, classificando-as de injustas.

"A Constituição assegura aos parlamentares imunidade para defesa de ideias, programas e atividades político-partidárias, porém, não se pode estendê-la a prática de atos delituosos, hipótese em que a imunidade, inviolável, converte-se em impunidade, a ser combatida sempre. Se queremos fazer recuar a ofensiva conservadora desfechada contra o PT, urge também combater, com rigor, o oportunismo, o personalismo e o relaxamento da vigilância contra comportamentos antipartidários que vicejam entre nós", justifica o presidente nacional do PT.

No depoimento prestado anteontem à Polícia Federal, em Brasília, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), também mencionou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, filiado ao PT.

Delcídio disse que, em conversa com o ministro da Justiça, comentou com Cardozo "que possivelmente haveria decisão favorável a Marcelo Odebrecht (empreiteiro preso desde 19 de junho na Lava Jato) em habeas corpus que tramitava no Superior Tribunal de Justiça".

O senador relatou ainda suposta "preocupação de Michel com Zelada". "(Delcídio) Se referiu ao vice-presidente Michel Temer que, segundo informações que se tinha na época, mantinha relação com Jorge Zelada (ex-diretor da Petrobrás, sucessor de Cerveró, que também foi preso na Lava Jato)", registrou a PF.

A PF quis saber das relações de Delcídio com o banqueiro André Esteves. Num primeiro momento do depoimento, o senador disse que "não se via em condições de afirmar se o André citado no diálogo é o empresário André Esteves". Em seguida, quando o delegado federal mostrou a ele trecho do diálogo gravado por Bernardo Cerveró, à altura de 27 minutos e 14 segundos até 28 minutos e 24 segundos da gravação, em que faz menção a "André" e a "banqueiro", Delcídio confirmou que se tratava efetivamente de André Esteves. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), teria ficado chateado com as críticas que o ex-presidente Lula fez sobre ele, após a prisão do senador na última quarta-feira, 25, sob acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Delcídio ficou sabendo por visitas que Lula tinha classificado seu comportamento como uma "grande burrada" e expressou que não gostou das declarações.

Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, durante almoço ontem na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, Lula mostrou perplexidade com a atitude de Delcídio de oferecer a familiares e advogados do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró dinheiro e ajuda para o ex-diretor fugir, em troca de não mencionar seu nome em delação premiada. Para o ex-presidente, Delcídio é um político experiente e sofisticado, que não poderia ter se deixado gravar de forma simples como foi feito pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró.

Lula só deve sair em defesa de Delcídio se o senador apresentar uma defesa consistente sobre o ocorrido. Segundo pessoas próximas, o ex-presidente considera que a atuação do senador preso causou constrangimento para o governo e para o PT. Na manhã de ontem, durante o evento sobre redução da desigualdade social promovido pelo Instituto Lula, CUT e Fundação Friedrich Ebert, o petista preferiu ficar calado, apesar da insistência de outros participantes para que abordasse o tema em um de seus discursos.

Em setembro de 2006, a apenas duas semanas do primeiro turno das eleições gerais em que Lula foi reeleito, integrantes do Partido dos Trabalhadores foram presos pela Polícia Federal, em um hotel de São Paulo, ao tentar comprar um dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. Tentando minimizar o episódio, o então presidente Lula afirmou que aquilo era obra de "um bando de aloprados", expressão pela qual o caso é lembrado até hoje.

Dieta

O líder do governo no Senado continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Portador de doenças como gastrite e diabetes, Delcídio está se alimentando com dieta especial, com restrições a carne vermelha, vísceras e frutos do mar. A dieta é oferecida pela própria PF. Como parlamentar, o petista possui a prerrogativa de ser mantido em sala especial. Investigadores afirmam que o senador tem se mostrado tranquilo.

O Palácio do Planalto avalia que terá de recomeçar do zero a recomposição da sua base aliada após a prisão do líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS). No governo, a impressão é que a articulação ficou totalmente combalida e será preciso agir muito rápido porque em pouco mais de 20 dias o Congresso vai entrar em recesso. Até lá, o Planalto precisa aprovar a nova meta fiscal de 2015, para que Dilma não corra o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, realimentando as discussões do impeachment.

Depois de um bom tempo sem se falar direito, o episódio fez com que Dilma e o vice-presidente Michel Temer acabassem conversando nesta quarta-feira, 25, sobre os problemas que vão enfrentar daqui para a frente. A avaliação era de que Delcídio, neste momento, havia se tornado uma peça fundamental em toda a articulação para aprovação de medidas consideradas fundamentais para o ajuste fiscal.

Dilma embarca na noite de hoje para uma viagem de uma semana fora do País. Temer estará à frente da Presidência e terá ajudar na composição na semana que vem. Os dois precisam estar alinhados.

Novo líder

No meio deste turbilhão, ainda atônita, a presidente busca um novo líder do governo. Não quer que o nome seja do PT, como insistem em exigir os petistas. O Planalto chegou a pensar em anunciar o senador Wellington Fagundes (PR-MT) como substituto de Delcídio, mas a presidente preferiu adiar a decisão porque quer conhecê-lo melhor, enquanto aguarda também as tradicionais checagens da vida pessoal do parlamentar.

Chegou-se a cogitar a possibilidade de o senador, que está fora do País, ser convidado para acompanhá-la em um dos trechos da viagem da semana que vem, para que eles possam conversar melhor. Não há, porém, nada decidido porque o governo também avalia outros nomes.

Enquanto isso, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, passou o dia em reunião com parlamentares da base, trabalhando para reconstruir o que tinha sido tão duramente colocado de pé e que foi totalmente destruído com o "tsunami Delcídio". O governo, que tinha conseguido um fôlego no Congresso com parceria entre Berzoini e Jaques Wagner, na Casa Civil, se viu completamente sem energia depois das prisões.

O Planalto continua avaliando que Delcídio cometeu erros crassos e inadmissíveis. "Uma lambança", na avaliação de um dos interlocutores da presidente, o que impediria qualquer tentativa de defendê-lo. Mesmo sabendo da possibilidade de o senador fazer delação premiada, o governo não vai trazer o problema para si e descarta trabalhar em prol do seu ex-líder. A estratégia é evitar, ao máximo, que a nova crise política prejudique ainda mais a já abalada imagem de Dilma.

Interlocutores da presidente avaliam ainda que a prisão de Delcídio não trouxe para o governo apenas problemas políticos e econômicos. O episódio, na opinião de auxiliares, fechou totalmente as portas do Judiciário para o Planalto a qualquer movimento e conversas que eventualmente precisassem ocorrer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A oposição resistiu, mas acabou decidindo encabeçar a apresentação de uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS).

Diante da possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava Jato, protelar o acionamento do colegiado para dar início ao processo de cassação do mandato, partidos de oposição decidiram esperar até terça-feira para agir. Antes reticentes, líderes de PSDB, DEM, PPS e Rede conversaram na tarde de ontem e traçaram o "plano B" por "prudência", como disse um dos líderes.

Aliados de Renan o aconselharam a protelar ao máximo a representação contra o senador preso na manhã de anteontem, após ser flagrado em uma gravação articulando um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás preso desde janeiro, para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada.

"Se a Mesa não fizer a notificação da decisão do plenário ao Conselho de Ética, vamos fazer na terça-feira", disse o líder o PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, não é necessário esperar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pois as provas já reveladas são suficientes para que façam a representação.

Horas antes, no entanto, a postura da cúpula tucana era de cautela. "Estamos aguardando que a presidência do Senado Federal faça o que achar mais adequado", disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no início da tarde de ontem. Questionado sobre a possibilidade de Renan não acionar o conselho, o tucano disse que, só então, discutiriam o assunto. "(Se Renan não representar), aí vamos discutir se nós o faremos, o conjunto das oposições. Mas me parece que este começa a ser consenso no Senado Federal: o comunicado feito ao Supremo chega também ao Conselho de Ética", afirmou Aécio.

Amizade

Nos bastidores, deputados e senadores de oposição diziam que, por amizade, ninguém queria dar início ao processo de perda de mandato do petista. Considerado "o mais tucano dos petistas", Delcídio já foi filiado ao PSDB e ocupou uma diretoria da Petrobrás durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. "Do ponto de vista pessoal, lamento a prisão do senador Delcídio. Mas, do ponto de vista institucional, ela me pareceu necessária", afirmou Aécio. "Nem nós da oposição poderíamos imaginar o tamanho dessa máfia, ninguém poderia pensar isso do Delcídio", declarou o tucano em entrevista à Rádio Jornal, do Recife.

Após reunião da executiva do PSDB, Aécio Neves também cobrou nesta quinta um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a prisão do líder de seu governo no Senado. Ele classificou o silêncio de Dilma como algo "extremamente grave e incompreensível" diante das denúncias. "É incrível que a presidente da República não se manifeste, como se não tivesse absolutamente nada ver com isso, como se os delatores presos, réus confessos e já condenados, como o caso do Cerveró, não tivessem sido indicados pelo seu governo." O senador lembrou do período eleitoral para fazer críticas à presidente. "A presidente da República, tão afeita, na época eleitoral, às cadeias de rádio e televisão para comemorar qualquer feito ou suposto feito do seu governo, é incompreensível e reprovável que ela não olhe nos olhos dos brasileiros, em primeiro lugar, para admitir a sucessão de equívocos do seu governo, e, agora, para explicar aos brasileiros a sua responsabilidade em relação a estas denúncias."

Aécio também reprovou a nota divulgada pela cúpula do PT, eximindo-se de prestar solidariedade ao congressista. "Um dos mais sórdidos documentos que demonstram a falta de coragem de um partido político que é o primeiro a virar as costas para o seu líder", disse o senador. "A nota lançada pelo PT, além de inoportuna e covarde, como disse o presidente do Senado (Renan Calheiros, PMDB-AL), vai ficar escrito como um dos mais deprimentes momentos deste parido que, na minha avaliação, vive seu estertores", completou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar denúncia contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS) até segunda-feira (30). A previsão dos procuradores leva em conta o prazo mais curto para oficializar a acusação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso de investigado que já está preso.

Delcídio está desde a manhã desta quarta-feira (25) detido na superintendência da Polícia Federal de Brasília por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A prisão foi solicitada pela PGR e autorizada pelo ministro Teori Zavascki.

Ao encaminhar o pedido de prisão do petista, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou também a abertura de um inquérito para apurar a tentativa de embaraço das investigações de organização criminosa. O inquérito foi aberto por Zavascki e cabe agora à Procuradoria apresentar a acusação formal contra o senador, que deverá ser analisada pela 2ª Turma da Corte.

Pelo Código de Processo Penal e pelo regimento interno do STF, a PGR tem cinco dias, de quando recebido o material de investigação, para oferecer a denúncia contra investigado preso. O prazo expira na segunda-feira. O não cumprimento do prazo processual dá margem para que a defesa do senador pleiteie o relaxamento da prisão preventiva. Na PGR, o grupo ligado a Janot trabalha para encaminhar de forma célere a acusação ao STF.

Delcídio será acusado de tentar barrar as investigações e usar a condição política a seu favor. Em conversas gravadas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o petista tenta comprar o silêncio do ex-dirigente da estatal para evitar menções a seu nome ou ao banco BTG Pactual em eventual delação premiada.

Nas tratativas, o parlamentar promete usar de influência e procurar políticos e ministros do STF para conseguir um habeas corpus a favor de Cerveró, além de oferecer uma mesada à família do ex-diretor e traçar uma rota de fuga para o preso.

A peça de acusação deve conter ainda os nomes dos outros três presos: o advogado Edson Ribeiro, o assessor Diogo Ribeiro e o banqueiro André Esteves. Todos são investigados por tentativa obstruir as investigações de uma suposta organização criminosa.

Não há prazo de vencimento para a prisão preventiva decretada. No entanto, denúncia ao STF, Janot pode apontar se é necessário manter a prisão do parlamentar ou se o congressista pode ser solto. A manifestação do PGR dependerá de nova análise do ministro Teori Zavascki.

No momento, a Procuradoria não pretende pedir o afastamento de Delcídio Amaral do cargo. Na avaliação dos procuradores, preso, o senador não oferece risco às investigações. A posição da Procuradoria - vista também na discussão sobre o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - tem sido a de deixar que o próprio Congresso encontre soluções internas sobre o mandato de investigados, sem interferência na esfera judicial.

Em troca de mensagens por um aplicativo de telefone, os senadores petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) mostraram-se consternados mesmo depois de terem votado pela manutenção do colega de partido e líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), preso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Paim e Pinheiro foram os únicos petistas que contrariaram a orientação da bancada e defenderam que Delcídio deveria permanecer em detenção preventiva durante votação ontem à noite no plenário do Senado.

"Foi duro, mas foi acertada a nossa posição", disse Walter. "De fato, está doendo até agora", respondeu Paim, ao acrescentar à mensagem um coração partido. Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, os senadores entenderam numa votação aberta que Delcídio tem de permanecer preso. Ele é suspeito de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró o implicasse numa delação premiada da Operação Lava Jato.

No dia seguinte à votação, o senador gaúcho disse que "não tinha alternativa" que não a manutenção da pena do colega de bancada diante das evidências reveladas pela documentação encaminhada pelo Supremo ao Senado. "Ninguém aqui contestou o dossiê, infelizmente é lamentável o documento que chegou aqui, ficamos constrangidos e perplexos", disse ele, ao destacar que a Casa não queria criar obstáculos para que o Supremo realizasse as investigações.

Paim, que também defendeu a votação aberta para decidir o futuro do colega, definiu o clima no Senado de "tristeza e constrangimento". Um dos raros senadores na Casa hoje, o petista sugeriu que Delcídio se licencie por 120 dias do mandato de senador para se defender. "Por mais duro que a gente seja numa hora dessas, é legítimo o direito dele de defesa", disse.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apareceu ainda na Casa e está em conversas com aliados para discutir o que fazer com o caso envolvendo o petista - ele poderia mandar, por conta própria, um pedido para o Conselho de Ética, como acaba de sugerir o PSDB.

O senador gaúcho disse que pedirá até o final do ano a desfiliação do PT, mas afirmou que só vai decidir um novo partido em 2016. Disse que o caso envolvendo Delcídio não influenciou sua decisão.

Um ex-petista, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também votou pela manutenção da prisão do colega e definiu assim o espírito da Casa: "Não é bom, mas é um sensação de dever cumprido". Ele defendeu que o Senado aprecie logo o futuro de Delcídio. "Acho que está claro que ali houve um grave ato de quebra de decoro".

Contudo, Cristovam acredita ser difícil resolver o caso até o fim deste ano. Ele teme, contudo, que a demora possa favorecê-lo. "Vai passar o Natal, o carnaval, espero que não termine esmorecendo o sentimento", disse. "A gente tem que fazer o mais rápido possível, respeitando os ritos".

Em discurso no plenário, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também votou por manter preso o colega, ressaltou a força das instituições, numa comparação com a Venezuela. "Nós tivemos ontem uma sessão histórica, podemos ir para a casa com a certeza do dever cumprido e que contribuímos com o nosso voto para que as instituições saíssem fortalecidas, especialmente o Senado da República", destacou.

O presidente do PT paulista, Emídio de Souza, disse ser pessoalmente favorável à expulsão do senador Delcídio Amaral (MS) do partido. O dirigente destacou ainda que a decisão deveria ser tomada de forma rápida, dada a gravidade do caso - Delcídio foi preso na quarta-feira, 25, após ser flagrado em um áudio tentando obstruir as investigações da Lava Jato.

"Pessoalmente sou favorável à expulsão, não é uma posição do diretório de São Paulo", disse Emídio, após participar de evento promovido pelo Instituto Lula, com a presença do ex-presidente, na capital. Questionado se o partido deveria tomar logo a decisão de expulsar Delcídio, respondeu: "Muito rápido, porque é muito grave a situação".

Emídio argumentou que, diferentemente dos casos do ex-tesoureiro João Vaccari e do ex-ministro José Dirceu, que foram condenados e presos mas continuam nos quadros do PT, o caso de Delcídio "não tem nada a ver com política". "Não vamos pagar por coisas que não cometemos", destacou.

O dirigente paulista comparou o caso do senador com o então deputado estadual Luiz Moura, que foi expulso após ser divulgada a suspeita de ligação dele com a facção criminosa PCC.

Emídio disse que não seria uma precipitação e defendeu que o partido não precisa esperar uma condenação de Delcídio para expulsá-lo. "O PT tem autonomia pra expulsar o filiado que quiser no momento que quiser", afirmou. E frisou que ele e a direção paulista apoiam a nota emitida na quarta-feira, 25, pelo presidente nacional da legenda, Rui Falcão, que disse que o partido não deve solidariedade ao senador. "O PT não está obrigado a prestar solidariedade aos atos de todo e qualquer filiado, ele (Delcídio) tem que responder na medida da responsabilidade dele", afirmou. "O PT já paga um preço alto por suas posições políticas, por erros individuais nós não podemos pagar", completou.

Bancada no Senado

Emídio demonstrou não concordar com a posição da bancada petista, que votou majoritariamente pela revogação da prisão de Delcídio na noite de quarta-feira. O senador Humberto Costa (PE), líder da bancada, chegou a dizer em plenário que a direção do partido emitiu a nota à revelia da bancada e que o documento não representava a posição dos senadores petistas. "A bancada do PT no Senado vai ter que se explicar, eu não concordo, eu apoio a nota do Rui Falcão", disse Emídio. "A bancada deve ter feito a análise de elementos para isso, mas a direção de São Paulo apoia integralmente o Rui."

Nove senadores do PT votaram pela revogação da prisão de Delcídio Amaral. Apenas dois votaram para que a decisão do Supremo Tribunal Federal fosse mantida e para que ele continuasse preso: Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).

Cercado por jornalistas ao acompanhar um evento do Instituto Lula em São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, evitou nesta quinta-feira, 26, emitir novas opiniões sobre a prisão do ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). O dirigente foi questionado se o caso é diferente da situação do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso e condenado em primeira instância na operação Lava Jato.

"Tem uma diferença clara entre atividade partidária e atividade não partidária", respondeu Rui Falcão. Vaccari tem a solidariedade das lideranças petistas e não foi expulso da legenda. Já Delcídio pode ser expulso em reunião da Executiva Nacional do PT que será convocada para deliberar sobre o destino do senador.

Vaccari foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a Justiça considerado que ele foi responsável por desvios em contratos da Petrobras que teriam sido destinados aos cofres do PT. Delcídio foi flagrado em áudio negociando uma pensão para a família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e até uma fuga do ex-executivo da estatal. Em troca, não seria citado em delação premiada de Cerveró.

Falcão disse que ainda não há data definida para a reunião em que a direção decidirá se expulsa Delcídio, mas que tenta marcá-la para a semana que vem. "Temos que consultar a agenda dos 18 membros da Executiva, mas seguramente será nos próximos dias", garantiu.

Nesta quinta-feira, Falcão emitiu uma breve nota sobre a prisão do senador. Nela, disse que "o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" com Delcídio.